Augusto Alves Castelo Branco de Souza

Especialista com Magistério Superior em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera; Especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera; Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2003-2008); Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (trancamento total no ano de 2005); Assessor da Desembargadora Dra Dalila Andrade (TRT5 REGIÃO - ATUAL) Assessor do Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto (TRT2 REGIÃO) Assistente de Juiz Substituto - Dra. Francielli Gusso Lohn (TRT2 REGIÃO ) Assistente de Juiz Substituto - Dr. Giovani Gonçalves (2018/2020) Gabinete da Desembargadora Sônia Aparecida Gindro - Subchefe de Gabinete de Desembargador do Trabalho; Analista Judiciário - TRT2ª Região - 48ª Vara do Trabalho - Fórum Rui Barbosa; Gabinete Desembargadora Sônia Mascaro Nascimento (Assessor); Analista Judiciário Federal - Área Judiciária - Secretário de Audiências; Calculista; Assistente de Juiz e Assistente de Vara: 2ª Vara de Marabá Tribunal Regional Federal do Trabalho da 8ª Região (2014-2016); Técnico do Seguro Social (Instituto Nacional do Seguro Social) (2006-2014); Representante da Escola da Previdência Social; Preposto Judiciário da Previdência Social no Município de Amélia Rodrigues BA; Advogado OAB 27.635/BA (2008-2013).

Informações coletadas do Lattes em 30/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO

2010 - 2012

UNIVERSIDADE ANANGUERA
Título: ITBI E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA

Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO MS

2009 - 2011

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL: O INIMIGO INVISÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO
Orientador: Ana Paola Nunes Ferreira Lucato

Graduação em direito

2003 - 2008

Universidade Estadual de Feira de Santana
Título: BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E A DIGNIDADE HUMANA: A APLICABILIDADE EXTENSIVA DO ESTATUTO DO IDOSO
Orientador: Carlos Eduardo Soares de Freitas

Graduação interrompida em 2005 em DIREITO

2003 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Ano de interrupção: 2005

Formação complementar

2023 - 2023

DIREITO PENAL DO TRABALHO. (Carga horária: 120h). , IMAZON CURSOS, IMAZON, Brasil.

2023 - 2023

FUNDAMENTOS HUMANÍSTICOS DE DIREITO DO TRABALHO. (Carga horária: 120h). , IMAZON CURSOS, IMAZON, Brasil.

2023 - 2023

DIREITO CONSTITUCIONAL PREVIDENCIÁRIO. (Carga horária: 120h). , IMAZON CURSOS, IMAZON, Brasil.

2023 - 2023

Curso Peças Práticas MPT - Teoria Aprofundada.. (Carga horária: 9h). , PROMAGIS (CGA - CURSOS JURÍDICOS LTDA), PROMAGIS, Brasil.

2022 - 2022

Curso Regime Jurídico do MPU. (Carga horária: 11h). , PROMAGIS (CGA - CURSOS JURÍDICOS LTDA), PROMAGIS, Brasil.

2021 - 2021

DIREITO EMERGENCIAL DO TRABALHO - MP 1.045/2021. (Carga horária: 2h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, TRTSP, Brasil.

2021 - 2021

AGRAVO INTERNO E AGRAVO REGIMENTAL NO ÂMBITO DO TRT2; SAÚDE MENTAL EM TEMPO. (Carga horária: 3h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, TRTSP, Brasil.

2020 - 2020

PREPARATÓRIO DE ASSISTENTE DE JUIZ - FASE DE EXECUÇÃO - 2020. (Carga horária: 12h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, TRTSP, Brasil.

2020 - 2020

ATUALIZAÇÃO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA. (Carga horária: 14h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, TRTSP, Brasil.

2019 - 2019

CURSO DE DIREITO DO TRABALHO. (Carga horária: 120h). , IMAZON CURSOS, IMAZON, Brasil.

2019 - 2019

CURSO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 120h). , IMAZON CURSOS, IMAZON, Brasil.

2019 - 2019

A EXECUÇÃO TRABALHISTA E AS REFORMAS DO CPC. (Carga horária: 120h). , IMAZON CURSOS, IMAZON, Brasil.

2019 - 2019

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 120h). , IMAZON CURSOS, IMAZON, Brasil.

2017 - 2017

ATUALIDADES DO DIREITO DO TRABALHO NA JURISPRUDÊNCIA DO STF. (Carga horária: 3h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, TRT 2ª REGIÃO, Brasil.

2017 - 2017

FORMAÇÃO INICIAL DE SERVIDORES - 2017. (Carga horária: 20h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, TRT 2ª REGIÃO, Brasil.

2017 - 2017

TERCEIRIZAÇÃO E A LEI Nº 6019/74. (Carga horária: 2h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, TRT 2ª REGIÃO, Brasil.

2015 - 2015

Turma Regular 2ª Fase da Magistratura do Trabalho - JUIZ Glauco Bresciani. , PREPARO JURÍDICO, PREPARO JURÍDICO, Brasil.

2015 - 2015

ELABORAÇÃO DE SENTENÇA - MAGISTRATURA TRABALHISTA. (Carga horária: 40h). , CURSO ATRIUM - SENTENÇA TRABALHISTA, ATRIUM, Brasil.

2015 - 2015

ELABORAÇÃO DE SENTENÇA - MAGISTRATURA. (Carga horária: 20h). , PROMAGIS (CGA - CURSOS JURÍDICOS LTDA), PROMAGIS, Brasil.

2015 - 2015

Curso de 2ª Fase Magistratura Trabalhista - Dr. Fábio Trifiatis Vitale. (Carga horária: 2015h). , CURSO DE SEGUNDA FASE MAGISTRATURA TRABALHISTA, MAGISTRATURA, Brasil.

2015 - 2015

Treinamento "IMPLANTAÇÃO PJE E 1º GRAU - FÓRUM MARABÁ - Sec.Audiências. (Carga horária: 16h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 8ª REGIÃO, TRT 8ª, Brasil.

2015 - 2015

Treinamento "IMPLANTAÇÃO PJE E 1º GRAU - FÓRUM MARABÁ - Sec.Audiências. (Carga horária: 40h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 8ª REGIÃO, TRT 8ª, Brasil.

2014 - 2014

DEONTOLOGIA PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO EaD. (Carga horária: 10h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 8ª REGIÃO, TRT 8ª, Brasil.

2012 - 2012

Resoluções de Questões Jurídicas. a distância. (Carga horária: 69h). , JUS PODIVM - LFG, LFG, Brasil.

2012 - 2012

Súmulas e Jurisprudência Comentada, via satélite. (Carga horária: 46h). , JUS PODIVM - LFG, LFG, Brasil.

2012 - 2012

Intensivo para magistratura estadual - Nordeste, via satélite. (Carga horária: 279h). , JUS PODIVM - LFG, LFG, Brasil.

2009 - 2009

Curso Livre: Analista do TRE, via satélite. (Carga horária: 477h). , JUS PODIVM - LFG, LFG, Brasil.

2008 - 2008

OAB 2ª Fase, via satélite. (Carga horária: 60h). , JUS PODIVM - LFG, LFG, Brasil.

2003 - 2003

CURSO DE WORD APLICADO. (Carga horária: 40h). , AMD JR - CONSULTORIA, TREINAMENTO E PROJETOS - UEFS, ADM.JR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

CONSTRUINDO A AGENDA REGIONAL DE TRABALHO DECENTE DE CARAJÁS.TRABALHO DECENTE. 2016. (Outra).

As implicações do Neoliberalismo no Mundo do Trabalho: o Estado Brasileiro e as Reformas. 2005. (Seminário).

Seminário EC 45/2004 e suas implicações, na condição de Congressista. 2005. (Seminário).

Alternaju. 2004. (Seminário).

II Fórum Social de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana. 2004. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2004. (Congresso).

III Fórum Social de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana,. 2004. (Seminário).

Redução da Maioridade Penal. 2004. (Seminário).

II Congresso Internacional Direito, Exclusão Social e Justiça. 2003. (Congresso).

Palavras Cruzadas. 2003. (Seminário).

Produções bibliográficas

SOUZA, Augusto Alves Castelo Branco de . BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E A DIGNIDADE HUMANA: a Aplicabilidade Extensiva do Estatuto do Idoso.. UNIÃO FEDERAL: Escola da Previdência Social, 2008 (PUBLICAÇÃO OFICIAL SITE ESCOLA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL).

Histórico profissional

Endereço profissional

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5 REGIÃO, GABINETE DESEMBARGADORA DALILA ANDRADE. , Rua do Cabral, Nazaré, 40055010 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 33197777, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - 2021

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, TRT 2ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assistente de Juiz Federal do Trabalho Dr. Giovane Gonçalves.Prestada assessoria a Desembargadores do TrabalhoAtuação na Vara do Trabalho com foco na fase de execução

2014 - 2016

Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, TRT 8ª

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Carga horária: 40

Outras informações:
ATUAÇÕES: Assistência de Juiz Titular e Substituto; Secretaria de Audiências; Setor de Cálculos.

2006 - 2014

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - GERENCIA DE FEIRA DE SANTANA (BA)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuações: Gerência Eventual de Agência; Gerência de Benefício Previdenciário; Setor de Recursos; Setor de Habilitação de Processos.

2009 - 2013

CASTELO BRANCO ADVOCACIA

Vínculo: PROFISSIONAL AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 30

Outras informações:
OAB/BA N. 27.635

2021 - Atual

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5 REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, Carga horária: 40

Outras informações:
ATUAÇÃO NA ASSESSORIA DO GABINETE DA DESEMBARGADORA DALILA ANDRADE.