Guilherme Beux Nassif Azem

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Mestrado em Direito pela mesma Universidade. Especialista em Direito e Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Procurador Federal em Porto Alegre (Procuradoria Regional Federal - 4ª Região). Professor em diversos cursos de especialização em Direito Processual Civil no Estado do Rio Grande do Sul.

Informações coletadas do Lattes em 28/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Araken de Assis.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Especialização em Direito e Economia

2007 - 2008

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Orientador: Eugênio Battesini

Graduação em Ciências Jurídicas E Sociais

1995 - 1999

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2007 - 2008

Controle de constitucionalidade. (Carga horária: 80h). , Instituto Brasiliense de Direito Público.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

XII Congresso de Procuradores Federais. O Novo Código de Processo Civil. 2011. (Congresso).

IV Seminário Brasileiro da Advocacia Pública Federal.PROJETO DA REFORMA DO CPC E ADVOCACIA PÚBLICA: Defesa do Estado ou Defesa das Prerrogativas?. 2010. (Seminário).

Seminário Direito e Processo Civil.Recursos no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2010. (Seminário).

Audiência Pública da Comissão de Juristas - Anteprojeto do Novo CPC.Sugestões para o novo CPC. 2010. (Outra).

XXIX Semana Jurídica do Curso de Direito da URCAMP. Atualidades recursais no processo civil. 2008. (Congresso).

Semana do Advogado.Repercussão geral e atualidades da nova lei do agravo. 2007. (Outra).

Curso de Atualização em Processo Civil. Reformas do Código de Processo Civil - Relações entre justiça e cidadania.A Emenda Constitucional n º45/2004 (reforma do Judiciário) e sua repercussão.. 2006. (Seminário).

III Seminário de Direito Público da Procuradoria Regional Federal - 4ª Região.Colóquio sobre Reforma do Judiciário e reforma do CPC: "a mudança de alguns paradigmas". 2006. (Seminário).

Produções bibliográficas

AZEM, Guilherme Beux Nassif . A instrumentalidade objetiva no recurso extraordinário. Revista juridica (Porto Alegre. 1953) , v. 411, p. 93-100, 2012.
AZEM, Guilherme Beux Nassif . Breves considerações sobre a sucumbência recursal no projeto do novo Código de Processo Civil. Revista juridica (Porto Alegre. 1953) , v. 402, p. 63-64, 2011.
AZEM, Guilherme Beux Nassif . Judiciário e Economia: Considerações sobre a (necessária) racionalização do processo. Revista Jurídica Empresarial , v. 8, p. 57-74, 2009.
AZEM, Guilherme Beux Nassif. . A Súmula 126 do STJ e o Instituto da Repercussão Geral. Revista Jurídica (Porto Alegre) , v. 358, p. 91-95, 2007.
AZEM, Guilherme Beux Nassif. . Responsabilidade pessoal do sócio gerente na execução fiscal e mero inadimplemento - Comentários ao Recurso Especial nº 805352-RS. Revista Jurídica (Porto Alegre) , v. 346, p. 130-134, 2006.
GUDES, J. C. (Org.) ; DALL'ALBA, F.C. (Org.) ; AZEM, G. B. N. (Org.) ; BATISTA, L.M.B. (Org.) . Novo Código de Processo Civil: Comparativo entre o Projeto do Novo CPC e o CPC de 1973. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2010. 396p .
AZEM, Guilherme Beux Nassif. . Repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008. 151p .
AZEM, Guilherme Beux Nassif . Mandado de segurança contra ato judicial. In: NERY JUNIOR, Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos afins. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 12, p. 209-223.
AZEM, Guilherme Beux Nassif. ; DALLALBA, F. C. . Considerações gerais sobre o projeto do Novo Código de Processo Civil. In: ROSSI, Fernando; RAMOS, Glauco Gumerato; GUEDES, Jefferson Carús; DELFINO, Lúcio; MOURÃO, Luiz Eduardo Ribeiro. (Org.). O futuro do processo civil no Brasil. Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 681-687.
GUDES, J. C. ; DALLALBA, F. C. ; AZEM, Guilherme Beux Nassif. . Da uniformização da jurisprudência nos Juizados Especiais. In: GUEDES, Jefferson Carús; NERY, Cristiane da Costa. (Org.). Juizados Especiais da Fazenda Pública: uma visão sistêmica da Lei n. 12.153/2009. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 117-130.
AZEM, Guilherme Beux Nassif. . Considerações sobre o instituto da assistência no direito brasileiro. In: SALMEIRÃO; Antonio Marcos Guerreiro; BOCCHINO, Leslie de Oliveira. (Org.). Temas Atuais de Direito Público. 1ed.Curitiba: Editora Universidade Tecnológica Federal do Paraná, 2007, v. , p. 326-337.
AZEM, Guilherme Beux Nassif. . Direito à saúde e comprovação da hipossufuciência. In: ASSIS, Araken de. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos limites da jurisdição e do direito à saúde. 1ed.Sapucaia do Sul: Notadez, 2007, v. , p. 13-25.
AZEM, Guilherme Beux Nassif. . Recurso extraordinário e repercussão geral. In: MOLINARO, Carlos Alberto; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro; PORTO, Sérgio Gilberto. (Org.). Constituição, jurisdição e processo: estudos em homenagem aos 55 anos da Revista Jurídica. 1ed.Sapucaia do Sul: Notadez, 2007, v. , p. 371-394.
AZEM, Guilherme Beux Nassif. . Cumprimento dos pronunciamentos emitidos contra a Fazenda Pública. In: TESHEINER, José Maria Rosa; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro; PORTO, Sérgio Gilberto. (Org.). Instrumentos de coerção e outros temas de direito processual civil - estudos em homenagem aos 25 anos de docência do Professor Dr. Araken de Assis. Rio de Janeiro: Forense, 2007, v. , p. 237-253.
AZEM, Guilherme Beux Nassif. . A nova disciplina do agravo. In: NERY JR., Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, v. 11, p. 104-109.
AZEM, Guilherme Beux Nassif. ; RIGO, Vivian . A capacidade processual dos cônjuges. In: MADALENO, Rolf. (Org.). Ações de Direito de Família. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006, v. , p. 75-96.
AZEM, Guilherme Beux Nassif . O novo Código de Processo Civil e as repercussões na Advocacia Pública. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AZEM, Guilherme Beux Nassif. . Da resposta do réu 2007 (Artigo completo).
AZEM, Guilherme Beux Nassif. . Processo nos tribunais 2006 (Impenhorabilidade do imóvel residencial do celibatário: comentários ao Recurso Especial nº 450.989-R).
AZEM, Guilherme Beux Nassif. . A Fazenda Pública e o art. 515, 3º, do CPC 2005 (Artigo completo).

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia-Geral da União - Procuradoria-Geral Federal. , Carlos Gomes, 1942-1950, Três Figueiras, 90480-002 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 30176407, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Faculdade IDC

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

2009 - 2011

Instituição Educacional São Judas Tadeu

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2009 - Atual

Centro Universitário Ritter dos Reis

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

2009 - Atual

Verbo Jurídico

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

2002 - Atual

Advocacia Geral da União Procuradoria Geral Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2002
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral Federal, Procuradoria Regional Federal 4ª Região.,Serviço realizado, PROCURADOR FEDERAL.