Daniel Amaral Nunes Carnaúba

Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal de São Paulo. Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), tendo realizado estágio de pesquisa na Université Panthéon-Sorbonne (Paris 1). Mestre em Droit privé général pela École de Droit de la Sorbonne. Realizou estágio de pesquisa pós-doutoral na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). Ex-Professor do Departamento de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, campus G. Valadares. Ex-bolsista do Programa de Excelência Eiffel-Égide. Ex-pesquisador do Conseil Régional d?Île-de-France. Possui linhas de pesquisa na área de Direito Civil, com ênfase em Responsabilidade Civil, Direito dos Contratos e Direitos do Consumidor.

Informações coletadas do Lattes em 06/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Civil

2011 - 2016

Universidade de São Paulo
Título: Responsabilidade Civil e Nascimento Indesejado: prejuízos reparáveis
Orientador: em ( )
com , Ano de obtenção: 2016. Teresa Ancona Lopez. Bolsista do(a): Égide-Eiffel, EE, França. Palavras-chave: responsabilidade civil; Dano.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Direito Comparado.

Mestrado em Droit privé général

2008 - 2009

Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne
Título: La perte d'une chance - L'aléa et la technique (título de mestre reconhecido pela USP), Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Profa. Muriel Fabre-Magnan
Bolsista do(a): Conseil régional d'Île-de-France, CRIDF, França. Palavras-chave: responsabilidade civil; perda de uma chance; perda de uma oportunidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade de São Paulo
Título: A Reparação da Perda de uma Oportunidade
Orientador: Alcides Tomasetti Junior

Graduação em Licence en Droit (créditos - intercâmbio)

2005 - 2005

Université Pierre-Mendès-France - Grenoble II

Pós-doutorado

2019

Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral dos Contratos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Organização de eventos

CARVALHO, N. P. ; CARNAÚBA, D. Amaral ; RIBEIRO, D. M. . VI Congresso Mineiro de Direito Civil: Direito Civil e novas tecnologias. 2021. (Congresso).

Participação em eventos

Congresso Paulista de Responsabilidade Civil. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2024. (Congresso).

IV Congresso Mineiro de Responsabilidade Civil. A culpa e a responsabilidade do incapaz. 2024. (Congresso).

III Congresso Mineiro de Responsabilidade Civil. A responsabilidade civil das clínicas e hospitais. 2023. (Congresso).

Ciclio de palestras "Aprendimentos" - UNIFESP.Posse de bens públicos. 2022. (Simpósio).

Seminário de Responsabilidade Civil do TRT 24.Dano extrapatrimonial: tabelamento e classificação. 2022. (Seminário).

I Seminário IBRADIM-IBERC ?Responsabilidade civil e direito imobiliário?.Negócios imobiliários e perda de uma chance. 2021. (Seminário).

Seminário IBERC ?Responsabilidade civil e genética?.As ações de wrongful life e o acórdão Perruche. 2021. (Seminário).

I Congresso Mineiro de Responsabilidade Civil. Responsabilidade civil pelo nascimento indesejado. 2020. (Congresso).

Seminário ?CDC 30 anos: passado, presente e futuro da defesa do consumidor?.Responsabilidade do fornecedor pelos riscos do desenvolvimento. 2020. (Simpósio).

Seminário ?Covid-19: Regime Emergencial e transitório das locações e relações de consumo?.Regime transitório dos contratos de prestação de serviços educacionais privados. 2020. (Seminário).

Seminário ?O coronavírus e as relações jurídicas contratuais regidas pelo CDC?.Regimes jurídicos emergencial dos contratos de transporte aéreo e dos serviços e eventos de turismo e cultura. 2020. (Seminário).

Seminário ?Responsabilidade civil e novas tecnologias?.Responsabilidade civil e novas tecnologias. 2020. (Seminário).

V Congresso Mineiro de Direito Civil. O STJ e os contratos bancários. 2020. (Congresso).

III Congresso Internacional de Responsabilidade Civil - IBERC. 2019. (Congresso).

I Simpósio de Direito das Obrigações no Direito Civil Contemporâneo - UFSC.Regulação das tratativas. 2019. (Simpósio).

IX Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2019. (Encontro).

Ciclo de Palestras do CADD UFJF-GV.As funções da responsabilidade civil. 2018. (Seminário).

Semana Jurídica da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Cessão de Posição Contratual. 2017. (Seminário).

2º Seminário de Direito do Consumidor da Defensoria Publica de São Paulo.Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance. 2016. (Seminário).

10º Ciclo de Palestras da EJTRT 24 Região.Responsabilidade Civil do Empregador por Acidentes do Trabalho: análise sob uma perspectiva econômica. 2012. (Seminário).

9º Seminário sobre Relações de Consumo. 2012. (Seminário).

A Política Nacional de Resíduos Sólidos: Instrumentos e Mecanismos de Implementação. 2011. (Simpósio).

Ciclo de palestras em Direito Civil - IESI.Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance. 2009. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Murilo Corrêa Izidoro

REINIG, G. H. L.CARNAÚBA, D. Amaral; CASTRO, M. F.. A contratação de empréstimos via cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC): estudo de caso acerca das demandas julgadas pelo juízo cível da comarca de Imbituba/SC, nos anos de 2018 a 2020. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luis Fabiano Tomio

REINIG, G. H. L.CARNAÚBA, D. Amaral; CASTRO, M. F.. A prestação jurisdicional e o oficial de justiça: estudo de caso sobre os possíveis impactos de sua atuação como oficial de inteligência na 7a Vara Cível da Comarca de Joinville, no ano de 2017. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Henry Gabriel Colombi Barbosa Ferreira

PEREIRA, F. Q.; ZANITELLI, L. M.;CARNAÚBA, D. Amaral. Contrato e confiança: perspectivas para a construção de uma base pública de justificação para o direito contratual brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Viviane Isabel Daniel Speck de Souza

REINIG, G. H. L.CARNAÚBA, D. Amaral; SILVA, R. P.; MORSELLO, M. F.. Caso fortuito e força maior nas relações contratuais: estudo de caso sobre o enquadramento jurídico nas enchentes ocorridas no Vale do Itajaí no ano de 2008. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Agaide Zimmermann

REINIG, G. H. L.; BAHIA, C. M.;CARNAÚBA, D. Amaral. A uniformização dos critérios de imputação da responsabilidade civil na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para os casos de dano ambiental: estudo de caso sobre a aplicação do julgamento no recurso especial repetitivo nos REsp 1602106/PR e 1596081/PR. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fernando Speck de Souza

RODRIGUES JUNIOR, O. L.; MORATO, A. C.; JABUR, G. H.;CARNAÚBA, D. Amaral. Diálogo das fontes: fundamentos, experiência jurisprudencial e crítica metodológica. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Glaucia Cardoso Teixeira Torres

AZEVEDO, A. V.; ALMEIDA, J. L. G.; FUJITA, J. S.; MUNIZ, T. L.;CARNAÚBA, D. Amaral; COSTA, P. A.. Mediação e atos de alienação parental: direitos da personalidade da criança e do adolescente. 2024. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Henry Gabriel Colombi Barbosa Ferreira

PEREIRA, F. Q.; ZANITELLI, L. M.; HOSNI, D. S. S.; CHAVES, N. C.;CARNAÚBA, D. Amaral. Disgorgement contratual: contribuições para o avanço do debate sobre o enriquecimento por intervenção no direito brasileiro. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thalles Ricardo Alciati Valim

LEMOS, Patrícia Faga Iglecias; SCAFF, F. C.;CARNAÚBA, D. Amaral; SILVA, S. T.; YOSHIDA, C. Y. M.; BUNAZAR, M. B.. Identificação e reparação de danos a partir do binômio dano-evento e dano-prejuízo. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: David Salim Santos Hosni

STANCIOLI, B. S.;CARNAÚBA, D. Amaral; PUSCHEL, F. P.; ZANITELLI, L. M.; LARA, M. A.. A responsabilidade civil da pessoa com deficiência que envolva transtorno mental. 2022.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SCAFF, F. C.; MALUF, C. A. D.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.; LEONARDO, R. X.; SAMPAIO, R. L. V.;CARNAÚBA, D. Amaral. A teoria da confiança no direito civil brasileiro: conceito, autonomia, limites e aplicação no âmbito contratual. 2020. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

Aluno: DANIEL DEGGAU BASTOS

SILVA, R. P.;CARNAÚBA, D. Amaral; BAHIA, C. M.;REINIG, G. H. L.. A responsabilidade civil do fornecedor: os produtos defeituosos no Código de Defesa do Consumidor. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Kessia Priscila Miranda Ramos

PEREIRA, F. Q.; LARA, M. A.;CARNAÚBA, D. Amaral. Responsabilização civil pelo nascimento indevido perante o erro na seleção de embriões: possibilidades e implicações éticas e jurídicas no Brasil. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Murilo Corrêa Izidoro,

REINIG, G. H. L.CARNAÚBA, D. Amaral; LEMOS, Patrícia Faga Iglecias. A contratação de empréstimos via cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC): estudo de caso sobre as demandas distribuídas ao juízo cível da comarca de Imbituba/SC, nos anos de 2018 a 2020. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Talita Weber Dias

REINIG, G. H. L.CARNAÚBA, D. Amaral; SILVA, R. P.. Revisão e suspensão de aluguéis e encargos locatícios em contratos de locação não-residenciais na pandemia do coronavírus no estado de Santa Catarina. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Henry Gabriel Colombi Barbosa Ferreira

PEREIRA, F. Q.; ZANITELLI, L. M.;CARNAÚBA, D. Amaral. Uti lingua nuncupassit, ita ius esto? Reflexões sobre a possibilidade de fundamentar uma teoria do contrato na ideia de confiança. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Emily Costa Diniz

RODRIGUES JUNIOR, O. L.;CARNAÚBA, D. Amaral. (Des)patrimonialização do Direito de Família contemporâneo: uma análise holística do fenômeno jurídico da afetividade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernanda Vieira de Oliveira

CARNAÚBA, D. Amaral; RIBEIRO, D. M.; SANTOS, B. M.. O projeto de lei 6054/2019 e o status jurídico dos animais como sujeitos despersonificados de direitos.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Karinne Vieira Rodrigues

CARNAÚBA, D. Amaral; RIBEIRO, D. M.; FELISBERTO. Responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas: uma análise jurídica da culpa do cirurgião plástico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Beatriz Miyazaki Kakazu

RODRIGUES JUNIOR, O. L.;CARNAÚBA, D. Amaral. Os limites do dano moral nos casos de disponibilização de alimentos impróprios para consumo. 2022 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Maria Eduarda Fiorilo Rocha Baquim

CARNAÚBA, D. Amaral; CARVALHO, N. P.; MACHADO, G. O.. A esterilização voluntária feminina: uma análise sobre a autonomia corporal e reprodutiva da mulher, em detrimento ao § 5º, do art. 10, da Lei n. 9.263/1996. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Júlio César Campos de Miranda

CARNAÚBA, D. Amaral; RIBEIRO, D. M.; CORREIA, A.. Prescrição da pretensão reivindicatória e usucapião. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: CECÍLIA SANTANA FIRME

CARNAÚBA, D. Amaral; PROCOPIO, M. R.; MARTINS, A. S.. Covid-19 e os riscos do desenvolvimento: a responsabilidade dos laboratórios fornecedores de vacinas em caso de efeitos colaterais inesperados e imprevisíveis. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Gabriel Vitor Costa Lagares

CARNAÚBA, D. Amaral; MARTINS, A. S.; CAMPOS, H. K. A.; CHAVES, J. G.. Unicidade conceitual material dos alimentos: equiparação do regime jurídico processual dos alimentos legítimos e decorrentes de ato ilícito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Giovana Soares Moulin

RIBEIRO, D. M.;CARNAÚBA, D. Amaral; VELLOSO, P. C. P.. Venire contra factum proprium e teoria das nulidades: um estudo da aplicação do princípio por tribunais brasileiros. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Júlia Vingren Ferreira Oliveira

MARTINS, A. S.;CARNAÚBA, D. Amaral; CAMPOS, H. K. A.. A penhora do bem de família do fiador em contrato de locação: uma análise sobre a possibilidade de superação dos precedentes dos tribunais superiores. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Rayani Sara Teixeira Guimarães

CARVALHO, N. P.;CARNAÚBA, D. Amaral; RIBEIRO, D. M.. Reflexões ético-jurídicas ao suporte vital quando da morte encefálica em gestantes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Daniela Rosado Pinheiro de Carvalho

CARNAÚBA, D. Amaral; MARTINS, A. S.; PROCOPIO, M. R.. As cirurgias de esterilização e dever médico de informação: garantia ao livre consentimento do paciente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Victor Antônio Rodrigues Magalhães

CARNAÚBA, D. Amaral; RIBEIRO, D. M.; SANTOS, B. M.. Direito ao esquecimento: uma análise sobre a necessidade de revisão do precedente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Ana Luiza Pena Genelhu

CARNAÚBA, D. Amaral; SANTOS, B. M.; LEMOS, T. T.. A adoção de crianças por casais homoafetivos no Brasil: evolução e desafios. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Keylla Thalita Araújo

CARNAÚBA, D. Amaral; CARVALHO, N. P.; RIBEIRO, D. M.. Repercussões da pandemia da Covid-19 nos contratos de locação comercial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Enrique Arruda Mendes de Paula

CARNAÚBA, D. Amaral; RIBEIRO, D. M.; ANJOS, L. C.. O regime jurídico de responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Bruna de Castro Vieira

CARNAÚBA, D. Amaral; LEMOS, T. T.; RIBEIRO, D. M.. Homoparentalidade por meio da inseminação artificial caseira: garantia ao exercício do direito à família. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Karen Brasileiro Cardoso

CARNAÚBA, D. Amaral; FELISBERTO; SANTOS, B. M.. Um olhar sobre o idoso superendividado: a publicidade de crédito consignado abusiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Kessia Priscila Miranda Ramos

RIBEIRO, D. M.; SILVA, A. D. M.; LEMOS, T. T.;CARNAÚBA, D. Amaral. O conceito de dignidade e o dilema habitacional brasileiro: desigualdades sociais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Álisson Paulo Pacheco

CARNAÚBA, D. Amaral; RAMOS, J. F. D.; RIBEIRO, D. M.. Aplicação da função punitiva na responsabilidade civil: um debate na doutrina brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Leonardo Valente Rocha

RIBEIRO, D. M.;CARNAÚBA, D. Amaral; MARTINS, A. S.. Responsabilidade civil por abandono afetivo paterno-filial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Gabriela Yumi Sujuki

RODRIGUES JUNIOR, O. L.;CARNAÚBA, D. Amaral. Limites da responsabilidade civil pela "informação informatizada": uma ponderação entre a garantia da liberdade de expressão na rede e o controle de conteúdo pelos provedores de internet. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriel Rodríguez Legati

RODRIGUES JUNIOR, O. L.;CARNAÚBA, D. Amaral. Direito de laje e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lívia Cristina Ribeiro Teixeira

CARNAÚBA, D. Amaral; PROCOPIO, M. R.; RAMOS, J. F. D.. Danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho: os impactos da reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Matheus Merry de Oliveira Faria

CARNAÚBA, D. Amaral; RAMOS, J. F. D.; PROCOPIO, M. R.. Dupla face do dano moral: aplicação análoga e clandestina do instituto do punitive damages ao ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CARNAÚBA, D. Amaral; RIBEIRO, D. M.; CARVALHO, N. P.. O quantum indenizatório punitivo: uma análise econômica do instituto do punitive damages. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Isabella Martins Curtinhas

CARNAÚBA, D. Amaral; RIBEIRO, D. M.; CARVALHO, N. P.. Responsabilidade civil médica nas cirurgias plásticas estéticas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Diego Abreu de Almeida

PROCOPIO, M. R.;CARNAÚBA, D. Amaral; MATA, P. C. O. A.. A lei de recuperação judicial das empresas e o instituto do cram down norte-americano: aspectos gerais e controversos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Sarah Maciela Dutra Beato

RIBEIRO, D. M.;CARNAÚBA, D. Amaral; SILVA, N. F.. Releitura do instituto da interdição à luz do estatuto da pessoa com deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Giane Aguiar Castro

CARNAÚBA, D. Amaral; CARVALHO, N. P.; RIBEIRO, D. M.. Fundamentos e condições para a configuração da responsabilidade civil por abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Hugo Campos de Souza

CARNAÚBA, D. Amaral; PROCOPIO, M. R.; CAMPOS, H. K. A.. Direito à segurança do torcedor: uma análise sobre a aplicabilidade das Leis 10.671/2003 e 8.078/1990. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CARVALHO, N. P.;CARNAÚBA, D. Amaral; LOPES, L. G.. Membro da Banca Examinadora para provimento do cargo de Professor Assistente de Direito Civil da UFJF-GV.. 2024. Universidade Federal de Juiz de Fora.

CARNAÚBA, D. Amaral; CARVALHO, N. P.; LOPES, L. G.. Presidente da Banca Examinadora para provimento do cargo de Professor Assistente de Direito Civil da UFJF-GV.. 2024. Universidade Federal de Juiz de Fora.

CARNAÚBA, D. Amaral; ANJOS, L. C.; FERREIRA, L. T.. Presidente da Banca Examinadora para provimento do cargo de Professor Substituto de Direito Civil Empresarial da UFJF-GV. 2020. Universidade Federal de Juiz de Fora.

CARNAÚBA, D. Amaral; MEDEIROS, J. P. A.; ELER, K. C. G.. Presidente da Banca Examinadora para provimento do cargo de Professor Substituto de Direito Civil da UFJF-GV. 2016. Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, D. F.;CARNAÚBA, D. AmaralREINIG, G. H. L.. Membro da Banca Examinadora para provimento do cargo de Professor Assistente de Direito Civil da UFJF-GV. 2015. Universidade Federal de Juiz de Fora.

CARNAÚBA, D. AmaralREINIG, G. H. L.; SILVA, D. F.. Presidente da Banca Examinadora para provimento do cargo de Professor Assistente de Direito Civil da UFJF-GV. 2015. Universidade Federal de Juiz de Fora.

CARVALHO, N. P.; RIBEIRO, D. M.;CARNAÚBA, D. Amaral. Membro da Banca Examinadora para provimento do cargo de Professor Substituto de Direito Civil da UFJF-GV. 2015. Universidade Federal de Juiz de Fora.

CARNAÚBA, D. AmaralREINIG, G. H. L.. Membro da Banca Examinadora da Mostra de Pesquisa do XV Congresso de Direito UFSC. 2021. Universidade Federal de Santa Catarina.

CARNAÚBA, D. Amaral. Membro do Comitê Científico do VI Congresso Mineiro de Direito Civil (seleção de trabalhos). 2021. Associação Mineira de Professores de Direito Civil.

CARNAÚBA, D. Amaral. Membro da Comissão Avaliadora de Pôsteres do VI Congresso Mineiro de Direito Civil. 2021. Associação Mineira de Professores de Direito Civil.

CARNAÚBA, D. Amaral; ANDRADE JUNIOR, L. C.; BUNAZAR, M. B.; SILVA, F. M. T.; MARINANGELO, R.. Membro da Banca Examinadora do 27o Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade de São Paulo. 2019. Universidade de São Paulo.

Orientou

Fernanda Vieira de Oliveira

O projeto de lei 6054/2019 e o status jurídico dos animais como sujeitos despersonificados de direitos; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

Maria Eduarda Fiorilo Rocha Baquim

A esterilização voluntária feminina: uma análise sobre a autonomia corporal e reprodutiva da mulher, em detrimento ao § 5º, do art; 10, da Lei n; 9; 263/1996; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

Gabriel Vitor Costa Lagares

Unicidade conceitual material dos alimentos: equiparação do regime jurídico processual dos alimentos legítimos e decorrentes de ato ilícito; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

Júlio César Campos de Miranda

Prescrição da pretensão reivindicatória e usucapião; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

Karinne Vieira Rodrigues

Responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas: uma análise jurídica da culpa do cirurgião plástico; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

Daniela Rosado Pinheiro de Carvalho

As cirurgias de esterilização e dever médico de informação: garantia ao livre consentimento do paciente; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

Victor Antônio Rodrigues Magalhães

Direito ao esquecimento: uma análise sobre a necessidade de revisão do precedente; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

Ana Luiza Pena Genelhu

A adoção de crianças por casais homoafetivos no Brasil: evolução e desafios; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

CECÍLIA SANTANA FIRME

Covid-19 e os riscos do desenvolvimento: a responsabilidade dos fornecedores de vacinas em caso de efeitos colaterais inesperados e imprevisíveis; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

Keylla Thalita Araújo

: Repercussões da pandemia da Covid-19 nos contratos de locação comercial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

Karen Brasileiro Cardoso

Um olhar sobre o idoso superendividado: a publicidade de crédito consignado abusiva; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

Enrique Arruda Mendes de Paula

O regime jurídico de responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

Bruna de Castro Vieira

Homoparentalidade por meio da inseminação artificial caseira: garantia ao exercício do direito à família; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

Álisson Paulo Pacheco

Aplicação da Função Punitiva na Responsabilidade Civil: um Debate na Doutrina Brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

Hugo Campos de Souza

Direito à segurança do torcedor: uma análise sobre a aplicabilidade das leis 10; 671/2003 e 8; 078/1990; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

Isabella Martins Curtinhas

Responsabilidade civil médica nas cirurgias plásticas estéticas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

[Nome removido após solicitação do usuário]

O quantum indenizatório punitivo: uma análise econômica do instituto do punitive damage; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

Matheus Merry de Oliveira Faria

Dupla face do dano moral: aplicação análoga e clandestina do instituto do punitive damages ao ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

Lívia Cristina Ribeiro Teixeira

Danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho: os impactos da reforma trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

Giane Aguiar Castro

Fundamentos e condições para a configuração da responsabilidade civil por abandono afetivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

Thayná Oliveira Chaves

Orientação da monitoria da disciplina ?Teoria Geral do Direito Privado?; 2021; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

Débora Vieira Mattos

Orientação da monitoria da disciplina ?Teoria Geral do Direito Privado?; 2021; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

Leonardo Rodrigues de Jesus

Orientação da monitoria da disciplina ?Direito Civil: Contratos?; 2021; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

Mayra de Araújo Alvarenga

Orientação da monitoria da disciplina ?Direito Civil: Contratos?; 2021; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

Mayara Oliveira Da Silva

Orientação da monitoria da disciplina ?Relação Jurídica Obrigacional; 2021; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

Thamara Andrade Magalhães

Orientação da monitoria da disciplina ?Teoria Geral do Direito Privado?; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

Isabela Alves Ribeiro

Orientação da monitoria da disciplina ?Teoria Geral do Direito Privado?; 2020; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

Júlio César Campos de Miranda

Orientação da monitoria da disciplina ?Direito Civil: Contratos?; 2020; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

Kessia Priscila Miranda Ramos

Orientação da monitoria da disciplina ?Direito Civil: Contratos?; 2020; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

LETICIA DE ANDRADE E SILVA

Orientação da monitoria da disciplina ?Teoria Geral do Direito Privado?; 2018; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

Leonardo Rodrigues de Jesus

Orientação da monitoria da disciplina ?Teoria Geral do Direito Privado?; 2018; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

Lucas Tosoli de Souza

Orientação da monitoria da disciplina ?Direito de Família e das Sucessões?; 2018; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

Alexandra Gonçalves Cesário da Silva

Orientação da monitoria da disciplina ?Direito de Família e das Sucessões?; 2018; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

Bruna de Castro Vieira

Orientação da monitoria da disciplina Direito Civil: "Relação Jurídica Obrigacional"; 2018; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

Rayani Sara Teixeira Guimarães

Orientação da monitoria da disciplina "Direito Civil: Relação Jurídica Obrigacional"; 2018; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

Mariana Santos Arantes

Orientação da monitoria da disciplina "Teoria Geral do Direito Privado"; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

EDUARDO RIBEIRO SANTIAGO

Orientação da monitoria da disciplina "Teoria Geral do Direito Privado"; 2017; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

Sílvia Campos Torres

Orientação da monitoria da disciplina "Direito Civil: Relação Jurídica Obrigacional"; 2017; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

Lucas Tosoli de Souza

Orientação da monitoria da disciplina "Direito Civil: Relação Jurídica Obrigacional"; 2017; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

Luiza Carla Medeiros

Orientação da monitoria da disciplina "Teoria Geral do Direito Privado"; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

Maxwel Soares Oliveira

Orientação da monitoria da disciplina "Teoria Geral do Direito Privado"; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

Carlos Alves da Costa

Orientação da monitoria da disciplina "Direito Civil: Relação Jurídica Obrigacional"; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

Larissa Rezende Valle

Orientação da monitoria da disciplina "Direito Civil: Relação Jurídica Obrigacional"; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

Paula Ranieri Dias Bastos

Orientação da monitoria da disciplina "Direito Civil: Contratos"; 2015; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

João Pedro Coutinho

Orientação da monitoria da disciplina "Direito Civil: Relação Jurídica Obrigacional"; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

Thatiana Alves Silva

Orientação da monitoria da disciplina "Direito Civil: Relação Jurídica Obrigacional"; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

Isabela Monteiro Rodrigues

Orientação da monitoria da disciplina "Direito Civil: Relação Jurídica Obrigacional"; 2015; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

Isabella Martins Curtinhas

Orientação da monitoria da disciplina "Teoria Geral do Direito Privado"; 2015; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

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Orientação da monitoria da disciplina "Teoria Geral do Direito Privado"; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;

Produções bibliográficas

  • CARNAÚBA, D. Amaral ; REINIG, G. H. L. . As normas gerais do mercado no Código de Defesa do Consumidor: por uma releitura do conceito de consumidor equiparado. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 150, p. 191-233, 2023.

  • CARNAÚBA, D. Amaral ; REINIG, G. H. L. . A aplicação do regime do defeito do serviço à responsabilidade civil das clínicas e hospitais: desmistificando a controvérsia. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 140, p. 181-201, 2022.

  • CARNAÚBA, D. Amaral ; REINIG, G. H. L. ; RODRIGUES, A. P. S. . O problema da causalidade na responsabilidade civil do Estado por crime praticado por fugitivo: análise da jurisprudência do TJSC. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 11, p. 1-49, 2022.

  • REINIG, G. H. L. ; CARNAÚBA, D. Amaral ; RODRIGUES, A. P. S. . O problema da causalidade na responsabilidade civil do estado por crime praticado por fugitivo: análise da jurisprudência do TJPR. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 27, p. 455-493, 2021.

  • CARNAÚBA, D. Amaral . Para que serve o art. 931 do Código Civil? Considerações críticas sobre um dispositivo inútil. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 22, p. 203-239, 2020.

  • REINIG, G. H. L. ; CARNAÚBA, D. Amaral . Riscos do desenvolvimento no Código de Defesa do Consumidor: a responsabilidade do fornecedor por defeitos não detectáveis pelo estado dos conhecimentos científicos e técnicos. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 124, p. 343-392, 2019.

  • CARNAÚBA, D. Amaral ; REINIG, G. H. L. . O regime das obrigações propter rem e as despesas condominiais. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 7, p. 1-47, 2018.

  • REINIG, G. H. L. ; CARNAÚBA, D. Amaral . Abuso de direito e responsabilidade por ato ilícito: críticas ao Enunciado 37 da 1a Jornada de Direito Civil.. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 7, p. 63-94, 2016.

  • REINIG, G. H. L. ; CARNAÚBA, D. Amaral . Considerações críticas sobre o instituto da fraude de execução. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 4, p. 436-448, 2015.

  • CARNAÚBA, D. Amaral ; REINIG, G. H. L. . Nulidade da doação e conversão substancial do negócio Jurídico. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 1, p. 453-485, 2014.

  • CARNAÚBA, D. Amaral . A renovação dos vícios do consentimento: considerações a propósito dos institutos introduzidos pelo Código Civil de 2002.. REVISTA TRIMESTRAL DE DIREITO CIVIL , v. 50, p. 3-34, 2012.

  • CARNAÚBA, D. Amaral . A responsabilidade civil pela perda de uma chance: A técnica na jurisprudência francesa. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 922, p. 139-171, 2012.

  • CARNAÚBA, D. Amaral . Responsabilidade civil e nascimento indesejado: fundamentos para a reparação da falha de métodos contraceptivos. 1. ed. São Paulo: GenMétodo, 2021. v. 1. 448p .

  • CARVALHO, N. P. (Org.) ; CARNAÚBA, D. Amaral (Org.) ; RIBEIRO, D. M. (Org.) . Direito Civil e novas tecnologias: anais. 1. ed. Governador Valadares: AMPDiC, 2021. v. 1. 764p .

  • CARNAÚBA, D. Amaral . Responsabilidade civil pela perda de uma chance: a álea e a técnica. 1. ed. São Paulo: Gen-Método, 2013. v. 1. 232p .

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  • CARNAÚBA, D. Amaral . A aplicação do regime da responsabilidade civil pelo defeito do serviço aos hospitais e clínicas: uma análise da jurisprudência do STJ. In: José Fernando Simão; Tiago Pavinatto. (Org.). Estudos sobre responsabilidade civil: liber amicorum Teresa Ancona Lopez. 1ed.São Paulo: Almedina, 2021, v. , p. 153-166.

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  • CARNAÚBA, D. Amaral ; REINIG, G. H. L. ; DIAS, D. P. N. . O coronavírus e a impossibilidade de cumprimento das obrigações nas relações de consumo. In: Carlos Edson do Rêgo Monteiro Filho; Nelson Rosenvald; Roberta Densa. (Org.). Coronavírus e responsabilidade civil: impactos contratuais e extracontratuais. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2020, v. , p. 55-64.

  • CARNAÚBA, D. Amaral ; ANDRADE, M. C. ; LOPES, I. M. P. . Transação fiscal. In: Floriano Peixoto Marques Neto; Otavio Luiz Rodrigues Jr.; Rodrigo Xavier Leonardo. (Org.). Comentários à Lei da Liberdade Econômica. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019, v. , p. 535-568.

  • CARNAÚBA, D. Amaral . A responsabilidade civil pela perda de uma chance: a técnica na jurisprudência francesa. In: Rui Stoco. (Org.). Doutrinas Essenciais: Dano Moral. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 1285-1315.

  • CARNAÚBA, D. Amaral . Distribuição de riscos nas relações de consumo: uma análise econômica. In: Teresa Ancona Lopez; Otavio Luiz Rodrigues Junior; Patrícia Faga Iglecias Lemos. (Org.). Sociedade de risco e Direito Privado: desafios normativos, consumeristas e ambientais. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. , p. 28-65.

  • CARNAÚBA, D. Amaral . Prazo de garantia de produtos e serviços previsto no CDC não é de apenas 90 dias. Consultor Jurídico. ConJur, 21 out. 2024.

  • CARNAÚBA, D. Amaral . Faz sentido manter distinção entre benfeitorias e acessões?. Consultor Jurídico. ConJur, 12 ago. 2024.

  • CARNAÚBA, D. Amaral . O que é 'certeza' do dano? Análise do tratamento da reparação integral e da perda de uma chance no anteprojeto de reforma do Código Civil. https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-de-responsabilidade-civil/409924/o-que-e-certeza-do-dano, 24 jun. 2024.

  • CARNAÚBA, D. Amaral . No atual modelo da responsabilidade civil, imputabilidade não é elemento da culpa. Consultor Jurídico. ConJur, 20 maio 2024.

  • CARNAÚBA, D. Amaral . O dia em que o STJ salvou o artigo 608 do Código Civil. Consultor Jurídico. ConJur, 25 set. 2023.

  • CARNAÚBA, D. Amaral ; REINIG, G. H. L. . Condição econômica da vítima não pode ser empregada na quantificação dos danos. Consultor Jurídico. ConJur, 14 ago. 2023.

  • CARNAÚBA, D. Amaral . O CPC/15 não revogou o instituto do bem de família legal. Consultor Jurídico. ConJur, 10 abr. 2023.

  • REINIG, G. H. L. ; CARNAÚBA, D. Amaral . Responsabilidade das clínicas e hospitais é fundada no defeito do serviço ou na culpa?. Consultor Jurídico. ConJur, 26 dez. 2022.

  • CARNAÚBA, D. Amaral . Direito de não-nascer: entendendo o acórdão Perruche. Consultor Jurídico. ConJur, 02 maio 2022.

  • REINIG, G. H. L. ; CARNAÚBA, D. Amaral ; DIAS, D. P. N. . Despejo liminar e coronavírus: críticas ao veto ao artigo 9º do PL 1.179/2020. Consultor Jurídico. ConJur, 18 jun. 2020.

  • CARNAÚBA, D. Amaral ; REINIG, G. H. L. ; DIAS, D. P. N. . O RJET e a teoria de imprevisão: entendendo o artigo 7º do projeto. Consultor Jurídico. ConJur, 13 maio 2020.

  • REINIG, G. H. L. ; CARNAÚBA, D. Amaral . Responsabilidade civil e novas tecnologias: riscos do desenvolvimento retornam à pauta. Consultor Jurídico. ConJur, 25 nov. 2019.

  • REINIG, G. H. L. ; CARNAÚBA, D. Amaral . Abuso de direito e culpa na responsabilidade civil. Consultor Jurídico. ConJur, 17 out. 2017.

  • CARNAÚBA, D. Amaral . Posse de bens públicos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KNETSCH, J. ; SILVA, A. L. D. ; CARNAÚBA, D. Amaral . A distinção entre atos e fatos jurídicos no direito civil brasileiro: contribuição ao estudo da circulação de conceitos jurídicos, 2021. (Tradução/Artigo).

  • CARNAÚBA, D. Amaral ; RODRIGUES JUNIOR, O. L. ; CERQUEIRA, G. V. C. . O Direito Civil dominado. Revista de Direito Civil Contemporâneo, 2019. (Tradução/Artigo).

  • CARNAÚBA, D. Amaral . 'Responsabilidade civil punitiva: os 'punitive damages' no Direito brasileiro', de Flávio da Costa Higa. Revista de Direito Civil Contemporâneo, vol. 16, p. 337-344., 2018 (Resenha).

Outras produções

CARNAÚBA, D. Amaral . Canal RDCC - YouTube. 2022; Tema: Direito Civil. (Rede social).

MARCHI, E. C. S. V. ; SCAFF, F. C. ; CARNAÚBA, D. Amaral . Curso de alta formação em responsabilidade civil - fundamentos e aplicações. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARNAÚBA, D. Amaral . Responsabilidade civil médica e dano: aspectos gerais - Módulo de curso de especialização 'Responsabilidade civil médica'. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARNAÚBA, D. Amaral . Responsabilidade civil médica e nascimento indesejado - Módulo de curso de especialização 'Responsabilidade civil médica'. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARNAÚBA, D. Amaral . Condomínio - Módulo do curso de pós-graduação lato sensu em 'Direito e Negócios Imobiliários'. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARNAÚBA, D. Amaral . Operações Imobiliárias Especiais - Módulo do curso de pós-graduação lato sensu em 'Direito e Transações Imobiliárias'. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - 2020

    Grupo de estudos sobre responsabilidade civil e contratos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) . , Integrantes: Daniel Amaral Nunes Carnaúba - Coordenador.

  • 2019 - Atual

    Grupo de pesquisa de Direito Civil contemporâneo, Descrição: O Grupo de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo tem sua proposta de trabalho centrada na reafirmação do Direito Civil como disciplina com estatuto epistemológico próprio e autônomo. Serão analisados temas específicos de Direito Privado e de Direito Público, de forma a permitir a delimitação de seus respectivos espaços epistemológicos e principiológicos. Esse objetivo mais amplo condiciona a execução de outro objetivo, mais específico: o de permitir que os pesquisadores desenvolvam trabalhos sobre os mais diversos temas do Direito Civil de forma consistente, segura e baseada em referenciais metodológicos firmes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Amaral Nunes Carnaúba - Integrante / Otavio Luiz Rodrigues Junior - Coordenador.

  • 2012 - 2014

    Grupo de pesquisa sobre direito das obrigações: fatores de evolução e perspectivas de harmonização, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Amaral Nunes Carnaúba - Integrante / Patrícia Faga Iglecias Lemos - Coordenador.

Prêmios

2022

Professor Homenageado da IX Turma do Curso de Direito, UFJF/GV.

2019

Patrono da Tuma V do Curso de Direito, UFJF/GV.

2018

Patrono da Tuma III do Curso de Direito, UFJF/GV.

2018

Professor Homenageado da Tuma IV do Curso de Direito, UFJF/GV.

2017

Patrono da Tuma II do Curso de Direito, UFJF/GV.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2023

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 09/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos em Espécie, Direito Civil: Contratos, Direitos Reais, Responsabilidade Civil, Teoria Geral do Direito Privado, Direito do Consumidor

  • 09/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, UFJF - Campus Avançado Governador Valadares.,Cargo ou função, Membro Titular do Colegiado do Departamento de Direito-GV.

  • 11/2019 - 01/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, UFJF - Campus Avançado Governador Valadares.,Cargo ou função, Membro suplente do Comitê Gestor de Extensão do campus GV.

  • 01/2017 - 01/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, UFJF - Campus Avançado Governador Valadares.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito - Presidente do órgão em 2020-2021.

  • 08/2020 - 12/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, UFJF - Campus Avançado Governador Valadares, UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.,Cargo ou função, Membro da Comissão Orientadora de Estágio do Curso de Direito-GV - Presidente do órgão em 2021.

  • 05/2016 - 03/2019

    Direção e administração, UFJF - Campus Avançado Governador Valadares.,Cargo ou função, Vice Chefe do Departamento de Direito.

  • 05/2016 - 01/2017

    Direção e administração, UFJF - Campus Avançado Governador Valadares.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito-GV.

  • 12/2015 - 05/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, UFJF - Campus Avançado Governador Valadares.,Cargo ou função, Membro Titular do Conselho Gestor do Campus Avançado de Governador Valadares.

  • 10/2015 - 05/2016

    Direção e administração, UFJF - Campus Avançado Governador Valadares.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito.

  • 10/2015 - 05/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro Titular do Conselho de Unidade.

2012 - 2012

Universidade de São Paulo

Vínculo: Estagiário Docente - PAE, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 6

Outras informações:
Estagiário Docente na disciplina "Fontes das Obrigações: Contratos Especiais, Atos Unilaterais e Responsabilidade Civil"

2011 - 2011

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 2

Outras informações:
Monitor da disciplina "Teoria Geral das Obrigações"

2011 - 2011

Universidade de São Paulo

Vínculo: Estagiário Docente - PAE, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 6

Outras informações:
Estagiário Docente na disciplina "Fontes das Obrigações: Teoria Geral dos Contratos e Contratos do Código Civil"

2010 - 2010

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 2

Outras informações:
Monitor da disciplina "Teoria Geral do Direito Privado I"

2010 - 2010

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 2

Outras informações:
Monitor da disciplina "Teoria Geral do Direito Privado II"

2004 - 2004

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 2

Outras informações:
Monitor da disciplina "Introdução ao Estudo do Direito"

2011 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40

2008 - 2009

Daniel Carnaúba Advogado

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2007 - 2008

Emsenhuber e Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Área de Direito do Trabalho

2006 - 2006

Sociedade de Advogados Sérgio Bermudes

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Área de Seguros e Contencioso Cível

2004 - 2005

Levy & Salomão Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Área de Direito Societário

2023 - Atual

Universidade Federal de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 05/2023

    Direção e administração, Campus Osasco, Departamento de Direito.,Cargo ou função, vice-coordenador do Curso de Direito.

  • 01/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Osasco, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão do Curso de Direito.

  • 01/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Osasco.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturando do Curso de Direito.