Daniel Amaral Nunes Carnaúba
Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal de São Paulo. Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), tendo realizado estágio de pesquisa na Université Panthéon-Sorbonne (Paris 1). Mestre em Droit privé général pela École de Droit de la Sorbonne. Realizou estágio de pesquisa pós-doutoral na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). Ex-Professor do Departamento de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, campus G. Valadares. Ex-bolsista do Programa de Excelência Eiffel-Égide. Ex-pesquisador do Conseil Régional d?Île-de-France. Possui linhas de pesquisa na área de Direito Civil, com ênfase em Responsabilidade Civil, Direito dos Contratos e Direitos do Consumidor.
Informações coletadas do Lattes em 06/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Civil
2011 - 2016
Universidade de São Paulo
Título: Responsabilidade Civil e Nascimento Indesejado: prejuízos reparáveis
Orientador: em ( )
com , Ano de obtenção: 2016. Teresa Ancona Lopez. Bolsista do(a): Égide-Eiffel, EE, França. Palavras-chave: responsabilidade civil; Dano.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Direito Comparado.
Mestrado em Droit privé général
2008 - 2009
Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne
Título: La perte d'une chance - L'aléa et la technique (título de mestre reconhecido pela USP), Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Profa. Muriel Fabre-Magnan
Bolsista do(a): Conseil régional d'Île-de-France, CRIDF, França. Palavras-chave: responsabilidade civil; perda de uma chance; perda de uma oportunidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
2002 - 2007
Universidade de São Paulo
Título: A Reparação da Perda de uma Oportunidade
Orientador: Alcides Tomasetti Junior
Graduação em Licence en Droit (créditos - intercâmbio)
2005 - 2005
Pós-doutorado
2019
Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral dos Contratos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Organização de eventos
CARVALHO, N. P. ; CARNAÚBA, D. Amaral ; RIBEIRO, D. M. . VI Congresso Mineiro de Direito Civil: Direito Civil e novas tecnologias. 2021. (Congresso).
Participação em eventos
Congresso Paulista de Responsabilidade Civil. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2024. (Congresso).
IV Congresso Mineiro de Responsabilidade Civil. A culpa e a responsabilidade do incapaz. 2024. (Congresso).
III Congresso Mineiro de Responsabilidade Civil. A responsabilidade civil das clínicas e hospitais. 2023. (Congresso).
Ciclio de palestras "Aprendimentos" - UNIFESP.Posse de bens públicos. 2022. (Simpósio).
Seminário de Responsabilidade Civil do TRT 24.Dano extrapatrimonial: tabelamento e classificação. 2022. (Seminário).
I Seminário IBRADIM-IBERC ?Responsabilidade civil e direito imobiliário?.Negócios imobiliários e perda de uma chance. 2021. (Seminário).
Seminário IBERC ?Responsabilidade civil e genética?.As ações de wrongful life e o acórdão Perruche. 2021. (Seminário).
I Congresso Mineiro de Responsabilidade Civil. Responsabilidade civil pelo nascimento indesejado. 2020. (Congresso).
Seminário ?CDC 30 anos: passado, presente e futuro da defesa do consumidor?.Responsabilidade do fornecedor pelos riscos do desenvolvimento. 2020. (Simpósio).
Seminário ?Covid-19: Regime Emergencial e transitório das locações e relações de consumo?.Regime transitório dos contratos de prestação de serviços educacionais privados. 2020. (Seminário).
Seminário ?O coronavírus e as relações jurídicas contratuais regidas pelo CDC?.Regimes jurídicos emergencial dos contratos de transporte aéreo e dos serviços e eventos de turismo e cultura. 2020. (Seminário).
Seminário ?Responsabilidade civil e novas tecnologias?.Responsabilidade civil e novas tecnologias. 2020. (Seminário).
V Congresso Mineiro de Direito Civil. O STJ e os contratos bancários. 2020. (Congresso).
III Congresso Internacional de Responsabilidade Civil - IBERC. 2019. (Congresso).
I Simpósio de Direito das Obrigações no Direito Civil Contemporâneo - UFSC.Regulação das tratativas. 2019. (Simpósio).
IX Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2019. (Encontro).
Ciclo de Palestras do CADD UFJF-GV.As funções da responsabilidade civil. 2018. (Seminário).
Semana Jurídica da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Cessão de Posição Contratual. 2017. (Seminário).
2º Seminário de Direito do Consumidor da Defensoria Publica de São Paulo.Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance. 2016. (Seminário).
10º Ciclo de Palestras da EJTRT 24 Região.Responsabilidade Civil do Empregador por Acidentes do Trabalho: análise sob uma perspectiva econômica. 2012. (Seminário).
9º Seminário sobre Relações de Consumo. 2012. (Seminário).
A Política Nacional de Resíduos Sólidos: Instrumentos e Mecanismos de Implementação. 2011. (Simpósio).
Ciclo de palestras em Direito Civil - IESI.Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance. 2009. (Seminário).
Participação em bancas
REINIG, G. H. L.CARNAÚBA, D. Amaral; CASTRO, M. F.. A contratação de empréstimos via cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC): estudo de caso acerca das demandas julgadas pelo juízo cível da comarca de Imbituba/SC, nos anos de 2018 a 2020. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
REINIG, G. H. L.CARNAÚBA, D. Amaral; CASTRO, M. F.. A prestação jurisdicional e o oficial de justiça: estudo de caso sobre os possíveis impactos de sua atuação como oficial de inteligência na 7a Vara Cível da Comarca de Joinville, no ano de 2017. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
PEREIRA, F. Q.; ZANITELLI, L. M.;CARNAÚBA, D. Amaral. Contrato e confiança: perspectivas para a construção de uma base pública de justificação para o direito contratual brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
REINIG, G. H. L.CARNAÚBA, D. Amaral; SILVA, R. P.; MORSELLO, M. F.. Caso fortuito e força maior nas relações contratuais: estudo de caso sobre o enquadramento jurídico nas enchentes ocorridas no Vale do Itajaí no ano de 2008. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
REINIG, G. H. L.; BAHIA, C. M.;CARNAÚBA, D. Amaral. A uniformização dos critérios de imputação da responsabilidade civil na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para os casos de dano ambiental: estudo de caso sobre a aplicação do julgamento no recurso especial repetitivo nos REsp 1602106/PR e 1596081/PR. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
RODRIGUES JUNIOR, O. L.; MORATO, A. C.; JABUR, G. H.;CARNAÚBA, D. Amaral. Diálogo das fontes: fundamentos, experiência jurisprudencial e crítica metodológica. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
AZEVEDO, A. V.; ALMEIDA, J. L. G.; FUJITA, J. S.; MUNIZ, T. L.;CARNAÚBA, D. Amaral; COSTA, P. A.. Mediação e atos de alienação parental: direitos da personalidade da criança e do adolescente. 2024. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
PEREIRA, F. Q.; ZANITELLI, L. M.; HOSNI, D. S. S.; CHAVES, N. C.;CARNAÚBA, D. Amaral. Disgorgement contratual: contribuições para o avanço do debate sobre o enriquecimento por intervenção no direito brasileiro. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEMOS, Patrícia Faga Iglecias; SCAFF, F. C.;CARNAÚBA, D. Amaral; SILVA, S. T.; YOSHIDA, C. Y. M.; BUNAZAR, M. B.. Identificação e reparação de danos a partir do binômio dano-evento e dano-prejuízo. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.
STANCIOLI, B. S.;CARNAÚBA, D. Amaral; PUSCHEL, F. P.; ZANITELLI, L. M.; LARA, M. A.. A responsabilidade civil da pessoa com deficiência que envolva transtorno mental. 2022.
SCAFF, F. C.; MALUF, C. A. D.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.; LEONARDO, R. X.; SAMPAIO, R. L. V.;CARNAÚBA, D. Amaral. A teoria da confiança no direito civil brasileiro: conceito, autonomia, limites e aplicação no âmbito contratual. 2020. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
SILVA, R. P.;CARNAÚBA, D. Amaral; BAHIA, C. M.;REINIG, G. H. L.. A responsabilidade civil do fornecedor: os produtos defeituosos no Código de Defesa do Consumidor. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
PEREIRA, F. Q.; LARA, M. A.;CARNAÚBA, D. Amaral. Responsabilização civil pelo nascimento indevido perante o erro na seleção de embriões: possibilidades e implicações éticas e jurídicas no Brasil. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
REINIG, G. H. L.CARNAÚBA, D. Amaral; LEMOS, Patrícia Faga Iglecias. A contratação de empréstimos via cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC): estudo de caso sobre as demandas distribuídas ao juízo cível da comarca de Imbituba/SC, nos anos de 2018 a 2020. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
REINIG, G. H. L.CARNAÚBA, D. Amaral; SILVA, R. P.. Revisão e suspensão de aluguéis e encargos locatícios em contratos de locação não-residenciais na pandemia do coronavírus no estado de Santa Catarina. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
PEREIRA, F. Q.; ZANITELLI, L. M.;CARNAÚBA, D. Amaral. Uti lingua nuncupassit, ita ius esto? Reflexões sobre a possibilidade de fundamentar uma teoria do contrato na ideia de confiança. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
RODRIGUES JUNIOR, O. L.;CARNAÚBA, D. Amaral. (Des)patrimonialização do Direito de Família contemporâneo: uma análise holística do fenômeno jurídico da afetividade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
CARNAÚBA, D. Amaral; RIBEIRO, D. M.; SANTOS, B. M.. O projeto de lei 6054/2019 e o status jurídico dos animais como sujeitos despersonificados de direitos.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
CARNAÚBA, D. Amaral; RIBEIRO, D. M.; FELISBERTO. Responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas: uma análise jurídica da culpa do cirurgião plástico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
RODRIGUES JUNIOR, O. L.;CARNAÚBA, D. Amaral. Os limites do dano moral nos casos de disponibilização de alimentos impróprios para consumo. 2022 - Faculdade de Direito da USP.
CARNAÚBA, D. Amaral; CARVALHO, N. P.; MACHADO, G. O.. A esterilização voluntária feminina: uma análise sobre a autonomia corporal e reprodutiva da mulher, em detrimento ao § 5º, do art. 10, da Lei n. 9.263/1996. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
CARNAÚBA, D. Amaral; RIBEIRO, D. M.; CORREIA, A.. Prescrição da pretensão reivindicatória e usucapião. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
CARNAÚBA, D. Amaral; PROCOPIO, M. R.; MARTINS, A. S.. Covid-19 e os riscos do desenvolvimento: a responsabilidade dos laboratórios fornecedores de vacinas em caso de efeitos colaterais inesperados e imprevisíveis. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
CARNAÚBA, D. Amaral; MARTINS, A. S.; CAMPOS, H. K. A.; CHAVES, J. G.. Unicidade conceitual material dos alimentos: equiparação do regime jurídico processual dos alimentos legítimos e decorrentes de ato ilícito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
RIBEIRO, D. M.;CARNAÚBA, D. Amaral; VELLOSO, P. C. P.. Venire contra factum proprium e teoria das nulidades: um estudo da aplicação do princípio por tribunais brasileiros. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
MARTINS, A. S.;CARNAÚBA, D. Amaral; CAMPOS, H. K. A.. A penhora do bem de família do fiador em contrato de locação: uma análise sobre a possibilidade de superação dos precedentes dos tribunais superiores. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
CARVALHO, N. P.;CARNAÚBA, D. Amaral; RIBEIRO, D. M.. Reflexões ético-jurídicas ao suporte vital quando da morte encefálica em gestantes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
CARNAÚBA, D. Amaral; MARTINS, A. S.; PROCOPIO, M. R.. As cirurgias de esterilização e dever médico de informação: garantia ao livre consentimento do paciente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
CARNAÚBA, D. Amaral; RIBEIRO, D. M.; SANTOS, B. M.. Direito ao esquecimento: uma análise sobre a necessidade de revisão do precedente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
CARNAÚBA, D. Amaral; SANTOS, B. M.; LEMOS, T. T.. A adoção de crianças por casais homoafetivos no Brasil: evolução e desafios. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
CARNAÚBA, D. Amaral; CARVALHO, N. P.; RIBEIRO, D. M.. Repercussões da pandemia da Covid-19 nos contratos de locação comercial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
CARNAÚBA, D. Amaral; RIBEIRO, D. M.; ANJOS, L. C.. O regime jurídico de responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
CARNAÚBA, D. Amaral; LEMOS, T. T.; RIBEIRO, D. M.. Homoparentalidade por meio da inseminação artificial caseira: garantia ao exercício do direito à família. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
CARNAÚBA, D. Amaral; FELISBERTO; SANTOS, B. M.. Um olhar sobre o idoso superendividado: a publicidade de crédito consignado abusiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
RIBEIRO, D. M.; SILVA, A. D. M.; LEMOS, T. T.;CARNAÚBA, D. Amaral. O conceito de dignidade e o dilema habitacional brasileiro: desigualdades sociais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
CARNAÚBA, D. Amaral; RAMOS, J. F. D.; RIBEIRO, D. M.. Aplicação da função punitiva na responsabilidade civil: um debate na doutrina brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
RIBEIRO, D. M.;CARNAÚBA, D. Amaral; MARTINS, A. S.. Responsabilidade civil por abandono afetivo paterno-filial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
RODRIGUES JUNIOR, O. L.;CARNAÚBA, D. Amaral. Limites da responsabilidade civil pela "informação informatizada": uma ponderação entre a garantia da liberdade de expressão na rede e o controle de conteúdo pelos provedores de internet. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
RODRIGUES JUNIOR, O. L.;CARNAÚBA, D. Amaral. Direito de laje e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
CARNAÚBA, D. Amaral; PROCOPIO, M. R.; RAMOS, J. F. D.. Danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho: os impactos da reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
CARNAÚBA, D. Amaral; RAMOS, J. F. D.; PROCOPIO, M. R.. Dupla face do dano moral: aplicação análoga e clandestina do instituto do punitive damages ao ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
CARNAÚBA, D. Amaral; RIBEIRO, D. M.; CARVALHO, N. P.. O quantum indenizatório punitivo: uma análise econômica do instituto do punitive damages. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
CARNAÚBA, D. Amaral; RIBEIRO, D. M.; CARVALHO, N. P.. Responsabilidade civil médica nas cirurgias plásticas estéticas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
PROCOPIO, M. R.;CARNAÚBA, D. Amaral; MATA, P. C. O. A.. A lei de recuperação judicial das empresas e o instituto do cram down norte-americano: aspectos gerais e controversos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
RIBEIRO, D. M.;CARNAÚBA, D. Amaral; SILVA, N. F.. Releitura do instituto da interdição à luz do estatuto da pessoa com deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
CARNAÚBA, D. Amaral; CARVALHO, N. P.; RIBEIRO, D. M.. Fundamentos e condições para a configuração da responsabilidade civil por abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
CARNAÚBA, D. Amaral; PROCOPIO, M. R.; CAMPOS, H. K. A.. Direito à segurança do torcedor: uma análise sobre a aplicabilidade das Leis 10.671/2003 e 8.078/1990. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
CARVALHO, N. P.;CARNAÚBA, D. Amaral; LOPES, L. G.. Membro da Banca Examinadora para provimento do cargo de Professor Assistente de Direito Civil da UFJF-GV.. 2024. Universidade Federal de Juiz de Fora.
CARNAÚBA, D. Amaral; CARVALHO, N. P.; LOPES, L. G.. Presidente da Banca Examinadora para provimento do cargo de Professor Assistente de Direito Civil da UFJF-GV.. 2024. Universidade Federal de Juiz de Fora.
CARNAÚBA, D. Amaral; ANJOS, L. C.; FERREIRA, L. T.. Presidente da Banca Examinadora para provimento do cargo de Professor Substituto de Direito Civil Empresarial da UFJF-GV. 2020. Universidade Federal de Juiz de Fora.
CARNAÚBA, D. Amaral; MEDEIROS, J. P. A.; ELER, K. C. G.. Presidente da Banca Examinadora para provimento do cargo de Professor Substituto de Direito Civil da UFJF-GV. 2016. Universidade Federal de Juiz de Fora.
SILVA, D. F.;CARNAÚBA, D. AmaralREINIG, G. H. L.. Membro da Banca Examinadora para provimento do cargo de Professor Assistente de Direito Civil da UFJF-GV. 2015. Universidade Federal de Juiz de Fora.
CARNAÚBA, D. AmaralREINIG, G. H. L.; SILVA, D. F.. Presidente da Banca Examinadora para provimento do cargo de Professor Assistente de Direito Civil da UFJF-GV. 2015. Universidade Federal de Juiz de Fora.
CARVALHO, N. P.; RIBEIRO, D. M.;CARNAÚBA, D. Amaral. Membro da Banca Examinadora para provimento do cargo de Professor Substituto de Direito Civil da UFJF-GV. 2015. Universidade Federal de Juiz de Fora.
CARNAÚBA, D. AmaralREINIG, G. H. L.. Membro da Banca Examinadora da Mostra de Pesquisa do XV Congresso de Direito UFSC. 2021. Universidade Federal de Santa Catarina.
CARNAÚBA, D. Amaral. Membro do Comitê Científico do VI Congresso Mineiro de Direito Civil (seleção de trabalhos). 2021. Associação Mineira de Professores de Direito Civil.
CARNAÚBA, D. Amaral. Membro da Comissão Avaliadora de Pôsteres do VI Congresso Mineiro de Direito Civil. 2021. Associação Mineira de Professores de Direito Civil.
CARNAÚBA, D. Amaral; ANDRADE JUNIOR, L. C.; BUNAZAR, M. B.; SILVA, F. M. T.; MARINANGELO, R.. Membro da Banca Examinadora do 27o Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade de São Paulo. 2019. Universidade de São Paulo.
Orientou
O projeto de lei 6054/2019 e o status jurídico dos animais como sujeitos despersonificados de direitos; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
A esterilização voluntária feminina: uma análise sobre a autonomia corporal e reprodutiva da mulher, em detrimento ao § 5º, do art; 10, da Lei n; 9; 263/1996; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
Unicidade conceitual material dos alimentos: equiparação do regime jurídico processual dos alimentos legítimos e decorrentes de ato ilícito; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
Prescrição da pretensão reivindicatória e usucapião; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
Responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas: uma análise jurídica da culpa do cirurgião plástico; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
As cirurgias de esterilização e dever médico de informação: garantia ao livre consentimento do paciente; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
Direito ao esquecimento: uma análise sobre a necessidade de revisão do precedente; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
A adoção de crianças por casais homoafetivos no Brasil: evolução e desafios; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
Covid-19 e os riscos do desenvolvimento: a responsabilidade dos fornecedores de vacinas em caso de efeitos colaterais inesperados e imprevisíveis; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
: Repercussões da pandemia da Covid-19 nos contratos de locação comercial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
Um olhar sobre o idoso superendividado: a publicidade de crédito consignado abusiva; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
O regime jurídico de responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
Homoparentalidade por meio da inseminação artificial caseira: garantia ao exercício do direito à família; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
Aplicação da Função Punitiva na Responsabilidade Civil: um Debate na Doutrina Brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
Direito à segurança do torcedor: uma análise sobre a aplicabilidade das leis 10; 671/2003 e 8; 078/1990; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
Responsabilidade civil médica nas cirurgias plásticas estéticas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
O quantum indenizatório punitivo: uma análise econômica do instituto do punitive damage; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
Dupla face do dano moral: aplicação análoga e clandestina do instituto do punitive damages ao ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
Danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho: os impactos da reforma trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
Fundamentos e condições para a configuração da responsabilidade civil por abandono afetivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
Orientação da monitoria da disciplina ?Teoria Geral do Direito Privado?; 2021; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
Orientação da monitoria da disciplina ?Teoria Geral do Direito Privado?; 2021; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
Orientação da monitoria da disciplina ?Direito Civil: Contratos?; 2021; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
Orientação da monitoria da disciplina ?Direito Civil: Contratos?; 2021; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
Orientação da monitoria da disciplina ?Relação Jurídica Obrigacional; 2021; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
Orientação da monitoria da disciplina ?Teoria Geral do Direito Privado?; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
Orientação da monitoria da disciplina ?Teoria Geral do Direito Privado?; 2020; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
Orientação da monitoria da disciplina ?Direito Civil: Contratos?; 2020; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
Orientação da monitoria da disciplina ?Direito Civil: Contratos?; 2020; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
Orientação da monitoria da disciplina ?Teoria Geral do Direito Privado?; 2018; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
Orientação da monitoria da disciplina ?Teoria Geral do Direito Privado?; 2018; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
Orientação da monitoria da disciplina ?Direito de Família e das Sucessões?; 2018; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
Orientação da monitoria da disciplina ?Direito de Família e das Sucessões?; 2018; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
Orientação da monitoria da disciplina Direito Civil: "Relação Jurídica Obrigacional"; 2018; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
Orientação da monitoria da disciplina "Direito Civil: Relação Jurídica Obrigacional"; 2018; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
Orientação da monitoria da disciplina "Teoria Geral do Direito Privado"; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
Orientação da monitoria da disciplina "Teoria Geral do Direito Privado"; 2017; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
Orientação da monitoria da disciplina "Direito Civil: Relação Jurídica Obrigacional"; 2017; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
Orientação da monitoria da disciplina "Direito Civil: Relação Jurídica Obrigacional"; 2017; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
Orientação da monitoria da disciplina "Teoria Geral do Direito Privado"; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
Orientação da monitoria da disciplina "Teoria Geral do Direito Privado"; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
Orientação da monitoria da disciplina "Direito Civil: Relação Jurídica Obrigacional"; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
Orientação da monitoria da disciplina "Direito Civil: Relação Jurídica Obrigacional"; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
Orientação da monitoria da disciplina "Direito Civil: Contratos"; 2015; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
Orientação da monitoria da disciplina "Direito Civil: Relação Jurídica Obrigacional"; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
Orientação da monitoria da disciplina "Direito Civil: Relação Jurídica Obrigacional"; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
Orientação da monitoria da disciplina "Direito Civil: Relação Jurídica Obrigacional"; 2015; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
Orientação da monitoria da disciplina "Teoria Geral do Direito Privado"; 2015; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
Orientação da monitoria da disciplina "Teoria Geral do Direito Privado"; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel Amaral Nunes Carnaúba;
Produções bibliográficas
-
CARNAÚBA, D. Amaral ; REINIG, G. H. L. . As normas gerais do mercado no Código de Defesa do Consumidor: por uma releitura do conceito de consumidor equiparado. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 150, p. 191-233, 2023.
-
CARNAÚBA, D. Amaral ; REINIG, G. H. L. . A aplicação do regime do defeito do serviço à responsabilidade civil das clínicas e hospitais: desmistificando a controvérsia. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 140, p. 181-201, 2022.
-
CARNAÚBA, D. Amaral ; REINIG, G. H. L. ; RODRIGUES, A. P. S. . O problema da causalidade na responsabilidade civil do Estado por crime praticado por fugitivo: análise da jurisprudência do TJSC. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 11, p. 1-49, 2022.
-
REINIG, G. H. L. ; CARNAÚBA, D. Amaral ; RODRIGUES, A. P. S. . O problema da causalidade na responsabilidade civil do estado por crime praticado por fugitivo: análise da jurisprudência do TJPR. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 27, p. 455-493, 2021.
-
CARNAÚBA, D. Amaral . Para que serve o art. 931 do Código Civil? Considerações críticas sobre um dispositivo inútil. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 22, p. 203-239, 2020.
-
REINIG, G. H. L. ; CARNAÚBA, D. Amaral . Riscos do desenvolvimento no Código de Defesa do Consumidor: a responsabilidade do fornecedor por defeitos não detectáveis pelo estado dos conhecimentos científicos e técnicos. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 124, p. 343-392, 2019.
-
CARNAÚBA, D. Amaral ; REINIG, G. H. L. . O regime das obrigações propter rem e as despesas condominiais. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 7, p. 1-47, 2018.
-
REINIG, G. H. L. ; CARNAÚBA, D. Amaral . Abuso de direito e responsabilidade por ato ilícito: críticas ao Enunciado 37 da 1a Jornada de Direito Civil.. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 7, p. 63-94, 2016.
-
REINIG, G. H. L. ; CARNAÚBA, D. Amaral . Considerações críticas sobre o instituto da fraude de execução. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 4, p. 436-448, 2015.
-
CARNAÚBA, D. Amaral ; REINIG, G. H. L. . Nulidade da doação e conversão substancial do negócio Jurídico. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 1, p. 453-485, 2014.
-
CARNAÚBA, D. Amaral . A renovação dos vícios do consentimento: considerações a propósito dos institutos introduzidos pelo Código Civil de 2002.. REVISTA TRIMESTRAL DE DIREITO CIVIL , v. 50, p. 3-34, 2012.
-
CARNAÚBA, D. Amaral . A responsabilidade civil pela perda de uma chance: A técnica na jurisprudência francesa. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 922, p. 139-171, 2012.
-
CARNAÚBA, D. Amaral . Responsabilidade civil e nascimento indesejado: fundamentos para a reparação da falha de métodos contraceptivos. 1. ed. São Paulo: GenMétodo, 2021. v. 1. 448p .
-
CARVALHO, N. P. (Org.) ; CARNAÚBA, D. Amaral (Org.) ; RIBEIRO, D. M. (Org.) . Direito Civil e novas tecnologias: anais. 1. ed. Governador Valadares: AMPDiC, 2021. v. 1. 764p .
-
CARNAÚBA, D. Amaral . Responsabilidade civil pela perda de uma chance: a álea e a técnica. 1. ed. São Paulo: Gen-Método, 2013. v. 1. 232p .
-
CARNAÚBA, D. Amaral ; ANDRADE, M. C. ; LOPES, I. M. P. . Transação fiscal. In: Floriano Peixoto Marques Neto; Otavio Luiz Rodrigues Jr.; Rodrigo Xavier Leonardo. (Org.). Comentários à Lei da Liberdade Econômica. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024, v. , p. 474-507.
-
CARNAÚBA, D. Amaral . A aplicação do regime da responsabilidade civil pelo defeito do serviço aos hospitais e clínicas: uma análise da jurisprudência do STJ. In: José Fernando Simão; Tiago Pavinatto. (Org.). Estudos sobre responsabilidade civil: liber amicorum Teresa Ancona Lopez. 1ed.São Paulo: Almedina, 2021, v. , p. 153-166.
-
CARNAÚBA, D. Amaral ; DIAS, D. P. N. ; REINIG, G. H. L. . O coronavírus e a impossibilidade de cumprimento das obrigações nas relações de consumo. In: Carlos Edson do Rêgo Monteiro Filho; Nelson Rosenvald; Roberta Densa. (Org.). Coronavírus e responsabilidade civil: impactos contratuais e extracontratuais. 2ed.Indaiatuba: Foco, 2021, v. , p. 65-74.
-
CARNAÚBA, D. Amaral ; REINIG, G. H. L. ; DIAS, D. P. N. . O coronavírus e a impossibilidade de cumprimento das obrigações nas relações de consumo. In: Carlos Edson do Rêgo Monteiro Filho; Nelson Rosenvald; Roberta Densa. (Org.). Coronavírus e responsabilidade civil: impactos contratuais e extracontratuais. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2020, v. , p. 55-64.
-
CARNAÚBA, D. Amaral ; ANDRADE, M. C. ; LOPES, I. M. P. . Transação fiscal. In: Floriano Peixoto Marques Neto; Otavio Luiz Rodrigues Jr.; Rodrigo Xavier Leonardo. (Org.). Comentários à Lei da Liberdade Econômica. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019, v. , p. 535-568.
-
CARNAÚBA, D. Amaral . A responsabilidade civil pela perda de uma chance: a técnica na jurisprudência francesa. In: Rui Stoco. (Org.). Doutrinas Essenciais: Dano Moral. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 1285-1315.
-
CARNAÚBA, D. Amaral . Distribuição de riscos nas relações de consumo: uma análise econômica. In: Teresa Ancona Lopez; Otavio Luiz Rodrigues Junior; Patrícia Faga Iglecias Lemos. (Org.). Sociedade de risco e Direito Privado: desafios normativos, consumeristas e ambientais. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. , p. 28-65.
-
CARNAÚBA, D. Amaral . Prazo de garantia de produtos e serviços previsto no CDC não é de apenas 90 dias. Consultor Jurídico. ConJur, 21 out. 2024.
-
CARNAÚBA, D. Amaral . Faz sentido manter distinção entre benfeitorias e acessões?. Consultor Jurídico. ConJur, 12 ago. 2024.
-
CARNAÚBA, D. Amaral . O que é 'certeza' do dano? Análise do tratamento da reparação integral e da perda de uma chance no anteprojeto de reforma do Código Civil. https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-de-responsabilidade-civil/409924/o-que-e-certeza-do-dano, 24 jun. 2024.
-
CARNAÚBA, D. Amaral . No atual modelo da responsabilidade civil, imputabilidade não é elemento da culpa. Consultor Jurídico. ConJur, 20 maio 2024.
-
CARNAÚBA, D. Amaral . O dia em que o STJ salvou o artigo 608 do Código Civil. Consultor Jurídico. ConJur, 25 set. 2023.
-
CARNAÚBA, D. Amaral ; REINIG, G. H. L. . Condição econômica da vítima não pode ser empregada na quantificação dos danos. Consultor Jurídico. ConJur, 14 ago. 2023.
-
CARNAÚBA, D. Amaral . O CPC/15 não revogou o instituto do bem de família legal. Consultor Jurídico. ConJur, 10 abr. 2023.
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REINIG, G. H. L. ; CARNAÚBA, D. Amaral . Responsabilidade das clínicas e hospitais é fundada no defeito do serviço ou na culpa?. Consultor Jurídico. ConJur, 26 dez. 2022.
-
CARNAÚBA, D. Amaral . Direito de não-nascer: entendendo o acórdão Perruche. Consultor Jurídico. ConJur, 02 maio 2022.
-
REINIG, G. H. L. ; CARNAÚBA, D. Amaral ; DIAS, D. P. N. . Despejo liminar e coronavírus: críticas ao veto ao artigo 9º do PL 1.179/2020. Consultor Jurídico. ConJur, 18 jun. 2020.
-
CARNAÚBA, D. Amaral ; REINIG, G. H. L. ; DIAS, D. P. N. . O RJET e a teoria de imprevisão: entendendo o artigo 7º do projeto. Consultor Jurídico. ConJur, 13 maio 2020.
-
REINIG, G. H. L. ; CARNAÚBA, D. Amaral . Responsabilidade civil e novas tecnologias: riscos do desenvolvimento retornam à pauta. Consultor Jurídico. ConJur, 25 nov. 2019.
-
REINIG, G. H. L. ; CARNAÚBA, D. Amaral . Abuso de direito e culpa na responsabilidade civil. Consultor Jurídico. ConJur, 17 out. 2017.
-
CARNAÚBA, D. Amaral . Posse de bens públicos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KNETSCH, J. ; SILVA, A. L. D. ; CARNAÚBA, D. Amaral . A distinção entre atos e fatos jurídicos no direito civil brasileiro: contribuição ao estudo da circulação de conceitos jurídicos, 2021. (Tradução/Artigo).
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CARNAÚBA, D. Amaral ; RODRIGUES JUNIOR, O. L. ; CERQUEIRA, G. V. C. . O Direito Civil dominado. Revista de Direito Civil Contemporâneo, 2019. (Tradução/Artigo).
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CARNAÚBA, D. Amaral . 'Responsabilidade civil punitiva: os 'punitive damages' no Direito brasileiro', de Flávio da Costa Higa. Revista de Direito Civil Contemporâneo, vol. 16, p. 337-344., 2018 (Resenha).
Outras produções
CARNAÚBA, D. Amaral . Canal RDCC - YouTube. 2022; Tema: Direito Civil. (Rede social).
MARCHI, E. C. S. V. ; SCAFF, F. C. ; CARNAÚBA, D. Amaral . Curso de alta formação em responsabilidade civil - fundamentos e aplicações. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARNAÚBA, D. Amaral . Responsabilidade civil médica e dano: aspectos gerais - Módulo de curso de especialização 'Responsabilidade civil médica'. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARNAÚBA, D. Amaral . Responsabilidade civil médica e nascimento indesejado - Módulo de curso de especialização 'Responsabilidade civil médica'. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARNAÚBA, D. Amaral . Condomínio - Módulo do curso de pós-graduação lato sensu em 'Direito e Negócios Imobiliários'. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARNAÚBA, D. Amaral . Operações Imobiliárias Especiais - Módulo do curso de pós-graduação lato sensu em 'Direito e Transações Imobiliárias'. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2020 - 2020
Grupo de estudos sobre responsabilidade civil e contratos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) . , Integrantes: Daniel Amaral Nunes Carnaúba - Coordenador.
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2019 - Atual
Grupo de pesquisa de Direito Civil contemporâneo, Descrição: O Grupo de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo tem sua proposta de trabalho centrada na reafirmação do Direito Civil como disciplina com estatuto epistemológico próprio e autônomo. Serão analisados temas específicos de Direito Privado e de Direito Público, de forma a permitir a delimitação de seus respectivos espaços epistemológicos e principiológicos. Esse objetivo mais amplo condiciona a execução de outro objetivo, mais específico: o de permitir que os pesquisadores desenvolvam trabalhos sobre os mais diversos temas do Direito Civil de forma consistente, segura e baseada em referenciais metodológicos firmes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Amaral Nunes Carnaúba - Integrante / Otavio Luiz Rodrigues Junior - Coordenador.
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2012 - 2014
Grupo de pesquisa sobre direito das obrigações: fatores de evolução e perspectivas de harmonização, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Amaral Nunes Carnaúba - Integrante / Patrícia Faga Iglecias Lemos - Coordenador.
Prêmios
2022
Professor Homenageado da IX Turma do Curso de Direito, UFJF/GV.
2019
Patrono da Tuma V do Curso de Direito, UFJF/GV.
2018
Patrono da Tuma III do Curso de Direito, UFJF/GV.
2018
Professor Homenageado da Tuma IV do Curso de Direito, UFJF/GV.
2017
Patrono da Tuma II do Curso de Direito, UFJF/GV.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2023
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
09/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos em Espécie, Direito Civil: Contratos, Direitos Reais, Responsabilidade Civil, Teoria Geral do Direito Privado, Direito do Consumidor
-
09/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, UFJF - Campus Avançado Governador Valadares.,Cargo ou função, Membro Titular do Colegiado do Departamento de Direito-GV.
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11/2019 - 01/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, UFJF - Campus Avançado Governador Valadares.,Cargo ou função, Membro suplente do Comitê Gestor de Extensão do campus GV.
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01/2017 - 01/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, UFJF - Campus Avançado Governador Valadares.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito - Presidente do órgão em 2020-2021.
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08/2020 - 12/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, UFJF - Campus Avançado Governador Valadares, UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.,Cargo ou função, Membro da Comissão Orientadora de Estágio do Curso de Direito-GV - Presidente do órgão em 2021.
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05/2016 - 03/2019
Direção e administração, UFJF - Campus Avançado Governador Valadares.,Cargo ou função, Vice Chefe do Departamento de Direito.
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05/2016 - 01/2017
Direção e administração, UFJF - Campus Avançado Governador Valadares.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito-GV.
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12/2015 - 05/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, UFJF - Campus Avançado Governador Valadares.,Cargo ou função, Membro Titular do Conselho Gestor do Campus Avançado de Governador Valadares.
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10/2015 - 05/2016
Direção e administração, UFJF - Campus Avançado Governador Valadares.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito.
-
10/2015 - 05/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro Titular do Conselho de Unidade.
2012 - 2012
Universidade de São PauloVínculo: Estagiário Docente - PAE, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 6
Outras informações:
Estagiário Docente na disciplina "Fontes das Obrigações: Contratos Especiais, Atos Unilaterais e Responsabilidade Civil"
2011 - 2011
Universidade de São PauloVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 2
Outras informações:
Monitor da disciplina "Teoria Geral das Obrigações"
2011 - 2011
Universidade de São PauloVínculo: Estagiário Docente - PAE, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 6
Outras informações:
Estagiário Docente na disciplina "Fontes das Obrigações: Teoria Geral dos Contratos e Contratos do Código Civil"
2010 - 2010
Universidade de São PauloVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 2
Outras informações:
Monitor da disciplina "Teoria Geral do Direito Privado I"
2010 - 2010
Universidade de São PauloVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 2
Outras informações:
Monitor da disciplina "Teoria Geral do Direito Privado II"
2004 - 2004
Universidade de São PauloVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 2
Outras informações:
Monitor da disciplina "Introdução ao Estudo do Direito"
2011 - 2012
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40
2008 - 2009
Daniel Carnaúba AdvogadoVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
2007 - 2008
Emsenhuber e Advogados AssociadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
Outras informações:
Área de Direito do Trabalho
2006 - 2006
Sociedade de Advogados Sérgio BermudesVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
Outras informações:
Área de Seguros e Contencioso Cível
2004 - 2005
Levy & Salomão AdvogadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Área de Direito Societário
2023 - Atual
Universidade Federal de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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05/2023
Direção e administração, Campus Osasco, Departamento de Direito.,Cargo ou função, vice-coordenador do Curso de Direito.
-
01/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Osasco, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão do Curso de Direito.
-
01/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Osasco.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturando do Curso de Direito.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Daniel Amaral Nunes Carnaúba e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?