Juliana Castro Torres
Doutoranda no Programa de Pós-graduação em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto -UNAERP. Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Especialista em Direito Público Lato Sensu pela Universidade Anhanguera - UNIDERP. Graduada em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos. Advogada, inscrita na OAB/MG sob o n 121.202 - Escritório de Advocacia com experiência nas áreas de Direito Privado e Público. Foi Bolsista de Gestão em Ciência e Tecnologia BGCT-III pela FAPEMIG. Foi Coordenadora do Núcleo de Assistência Judiciária Gratuita - NAJ da UEMG - Unidade Passos (2019-2020). É Bolsista PROSUP-CAPES. Foi membro do Conselho Municipal da Cidade de Passos-MG (2019-2022). É Coordenadora da Escola Superior de Advocacia - ESA na Subseção de Passos-MG. Foi membro do Comitê de Ética em Pesquisa na UEMG - Unidade Passos. Foi Professora de Direito Tributário e prática Cível nos cursos de Direito, Ciências Contábeis, Administração e Engenharia de Produção da Universidade do Estado de Minas Gerais/UEMG - Unidade Passos. É Coordenadora de Pesquisa no curso de Direito da Faculdade Atenas Passos. É membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade Atenas Passos. É Professora de Direito no curso de Direito da Faculdade Atenas Passos.
Informações coletadas do Lattes em 09/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2019 - 2021
Universidade de Ribeirão Preto
Título: OS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NOS PROCESSOS DE CONSTRUÇÃO E REVISÃO DO PLANO DIRETOR: UM ESTUDO DE CASO DA CIDADE DE PASSOS ? MG, Ano de Obtenção: 2021
Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Cidadania; PARTICIPAÇÃO; CIDADE; Plano Diretor; desenvolvimento.
Especialização em Direito Tributário
2023 - 2024
Faculdade Iguaçu
Título: constitucionalidade dos novos tributos: imposto sobre bens e serviços e contribuição sobre bens e serviços
Especialização em Direito Público
2013 - 2014
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A Conciliação e os Juizados Especiais Cíveis Estaduais: principais tendências
Orientador: CHRISTIANE PERRI VALENTIM
Graduação em DIREITO
2003 - 2007
Universidade do Estado de Minas Gerais
Título: O PLANO DIRETOR E O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO: um desafio para as cidades médias a partir da cidade de Passos-MG
Orientador: MANOEL ILSON CORDEIRO ROCHA
Formação complementar
2018 - 2018
Educação à Distância. (Carga horária: 80h). , GINEAD-INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO À DISTÂNCIA, GINEAD, Brasil.
2017 - 2017
ATUALIZAÇÃO E PRÁTICA NA ADVOCACIA. (Carga horária: 89h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A, ANHANGUERA, Brasil.
2017 - 2017
ATUALIZAÇÃO E PRÁTICA NA ADVOCACIA. (Carga horária: 22h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A, ANHANGUERA, Brasil.
2017 - 2017
ATUALIZAÇÃO E PRÁTICA NA ADVOCACIA. (Carga horária: 60h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A, ANHANGUERA, Brasil.
2016 - 2017
Extensão universitária em INTENSIVÃO TJ - MG: ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO E OFICIAL. (Carga horária: 89h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A, ANHANGUERA, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em MASTER ANALISTAS - TRE + TRF + MPU. (Carga horária: 472h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A, ANHANGUERA, Brasil.
2012 - 2012
MÓDULO PORTUGUÊS E REDAÇÃO. (Carga horária: 115h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A, ANHANGUERA, Brasil.
2012 - 2012
SÚMULAS E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS. (Carga horária: 46h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A, ANHANGUERA, Brasil.
2012 - 2012
RESOLUÇÃO DE QUESTÕES JURÍDICAS. (Carga horária: 69h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A, ANHANGUERA, Brasil.
2009 - 2009
ATUALIZAÇÃO E PRÁTICA NA ADVOCACIA. (Carga horária: 60h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A, ANHANGUERA, Brasil.
2009 - 2009
ATUALIZAÇÃO E PRÁTICA NA ADVOCACIA. (Carga horária: 220h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A, ANHANGUERA, Brasil.
2008 - 2008
ATUALIZAÇÃO E PRÁTICA NA ADVOCACIA. (Carga horária: 20h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A, ANHANGUERA, Brasil.
2008 - 2008
ATUALIZAÇÃO E PRÁTICA NA ADVOCACIA. (Carga horária: 20h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A, ANHANGUERA, Brasil.
2008 - 2008
ATUALIZAÇÃO E PRÁTICA NA ADVOCACIA. (Carga horária: 20h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A, ANHANGUERA, Brasil.
2008 - 2008
OAB 1A FASE EXTENSIVO. (Carga horária: 220h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A, ANHANGUERA, Brasil.
2002 - 2002
CURSO DE PORTUGUÊS. (Carga horária: 96h). , CURSO DE PORTUGUÊS PROF. JERÔNIMO, PROF. JERÔNIMO, Brasil.
2001 - 2001
WORD 97, EXCEL 97 E NOÇÕES DE INTERNET. (Carga horária: 40h). , TÉCNUS INFORMÁTICA, TÉCNUS, Brasil.
2001 - 2001
ESPANHOL. , COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO, CIC, Brasil.
2000 - 2000
ESPANHOL. , COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO, CIC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Organização de eventos
TORRES, J. C. . 1 SEU ? SEMINÁRIO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA ATENAS. 2023. (Outro).
TORRES, J. C. ; CAMPOLINA, I. . Palestra Virtual: Justiça Restaurativa. 2022. (Outro).
TORRES, J. C. ; PREVIDE, R. M. . Atendimento e Orientação, pelo Núcleo de Prática Jurídica, à Comunidade no CRAS - Penha. 2022. (Outro).
TORRES, J. C. . X Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP. 2022. (Congresso).
TORRES, J. C. ; COELHO, N. M. M. S. ; LOURENCO, J. G. ; MATTARAIA, F. P. L. I. ; HERINGER, H. M. L. ; RESENDE, C. V. O. . I Congresso "Políticas Públicas, Democracia e Direitos Fundamentais". 2020. (Congresso).
SILVA, J. B. ; TORRES, J. C. . VII Congresso de Processo Coletivo e Cidadania. 2019. (Congresso).
SILVA, J. B. ; TORRES, J. C. . I Congresso Internacional da Rede Ibero-Americana de Pesquisa em Seguridade Social. 2019. (Congresso).
COELHO, N. M. M. S. ; TORRES, J. C. ; LOURENCO, J. G. ; MATTARAIA, F. P. L. I. ; COSTA, P. M. S. . SEMINÁRIO "ABUSO DE AUTORIDADE: ASPECTOS POLÊMICOS DA LEI 13.869/2019?. 2019. (Outro).
TORRES, J. C. ; GONCALVES, H. A. A. ; MARTINS, A. B. . Primavera Processual. 2017. (Exposição).
TORRES, J. C. . Tributo a The Beatles. 2017. (Concerto).
TORRES, J. C. . I Mostra e Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito da UEMG - Unidade Passos. 2017. (Exposição).
TORRES, J. C. . 1ª Batalha dos dos Covers - Tributo a Pitty. 2016. (Concerto).
TORRES, J. C. . Tributo a The Beatles. 2015. (Concerto).
TORRES, J. C. . Tributo a Pitty e Alanis Morissette. 2015. (Concerto).
TORRES, J. C. . Tributo a The Beatles. 2015. (Concerto).
TORRES, J. C. . Tributo a The Beatles. 2014. (Concerto).
TORRES, J. C. . Tributo a The Beatles. 2014. (Concerto).
TORRES, J. C. . Tributo a The Beatles. 2014. (Concerto).
TORRES, J. C. . Tributo a The Beatles. 2013. (Concerto).
TORRES, J. C. . Tributo a The Beatles. 2013. (Concerto).
TORRES, J. C. . II SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FESP - FESP INOVA. 2012. (Outro).
Participação em eventos
Seminário On line de Metodologia Científica: paradigmas, estruturas e técnicas. 2023. (Seminário).
Palestra Virtual: Justiça Restaurativa. 2022. (Outra).
I Congresso "Políticas Públicas, Democracia e Direitos Fundamentais". AÇÃO SOCIAL E PARTICIPAÇÃO NO CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2020. (Congresso).
Minicurso a Teoria do Direito de Hans Kelsen. 2020. (Outra).
V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra uma visão transdisciplinar. A participação cidadã na construção de cidades sustentáveis. 2020. (Congresso).
Woodstock Live - Especial Woodstock Festival.Woodstock Live - Especial Woodstock Festival. 2020. (Outra).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE IBERO-AMERICANA DE PESQUISA EM SEGURIDADE SOCIAL. Consdiderações acerca do estado de miserabilidade na aplicação do benefício assistencial aos deficientes. 2019. (Congresso).
IV Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra - uma visão transdiciplinar. A APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PORTADORES DE IMPEDIMENTOS DE LONGO PRAZO NA CONCREÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM OBSERVÂNCIA AOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 2019. (Congresso).
VII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP. Reflexões sobre a cidade como um direito humano fundamental. 2019. (Congresso).
Beatles Tributo - Woodstock Bar.Tributo a The Beatles. 2017. (Outra).
1ª Batalha dos Covers.Tributo à Pitty. 2016. (Outra).
Beatles Tributo no Woods.Tributo a The Beatles. 2015. (Outra).
Beatles Tributo - Woodstock Bar.Tributo a The Beatles. 2015. (Outra).
Pitty + Alanis Morissette Tributo no Woods.Tributo a Pitty e Alanis Morissette. 2015. (Outra).
Beatles Tributo no Woods.Tributo a The Beatles. 2014. (Outra).
Beatles Tributo - Woodstock Bar.Tributo a The Beatles. 2014. (Outra).
Beatles Tributo - Woodstock Bar.Tributo a The Beatles. 2014. (Outra).
Beatles Tributo no Woods.Tributo a The Beatles. 2013. (Outra).
Beatles Tributo no Woods, parte 2.Tributo a The Beatles. 2013. (Outra).
2 Seminário de Pesquisa e Extenção da FESP.IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE PASSOS-MG. 2012. (Seminário).
2 Seminário de Pesquisa e Extensão da FESP. 2012. (Seminário).
CONGRESSO SUL MINEIRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2012. (Congresso).
XIII SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DE PASSOS. 2007. (Outra).
XII SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DE PASSOS. 2006. (Outra).
I Ciclo de palestras sobre Direito de Família: aspéctos gerais sobre a filiação. 2005. (Seminário).
I CICLO DE DEBATES - REFORMA DO JUDICIÁRIO. 2004. (Encontro).
III SEMINÁRIO DO IBCCRIM NO SUDOESTE MINEIRO. 2004. (Seminário).
I FÓRUM JURÍDICO-SOCIAL. 2003. (Seminário).
IX SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DE PASSOS. 2003. (Outra).
SEMINÁRIO JURÍDICO: AS INOVAÇÕES NO PROCESSO CIVIL NA VISÃO DO JUDICIÁRIO. 2003. (Seminário).
Participação em bancas
OLIVEIRA, R. M. F.; CARDOSO NETO, C.;TORRES, J. C.. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 392 DO STJ NOS CASOS DE SUCESSÃO CAUSA MORTIS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Municipal) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
COELHO, N. M. M. S.; CARDOSO NETO, C.;TORRES, J. C.. A Natureza Jurídica da Lei Orgânica Municipal. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Municipal) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
COELHO, N. M. M. S.; CARDOSO NETO, C.;TORRES, J. C.. Da análise do RE n. 666.404 RG/SP, Tema 696, STF, frente a constitucionalidade da utilização da receita arrecadada com a CIP/COSIP, para a expansão e melhoramento do serviço de iluminação pública nos municípios brasileiros, e os impactos enfrentados pela municipalidade. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Municipal) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
TORRES, J. C.. GARANTISMO PENAL INTEGRAL E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UEMG - Unidade Passos.
TORRES, J. C.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DA ONFISSÃO PARA A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UEMG - Unidade Passos.
TORRES, J. C.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO AO CRIME DE TRÁFICO DE PESSOAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UEMG - Unidade Passos.
TORRES, J. C.. DIREITO ESPACIAL: FORMAÇÃO DE UMA LEI GERAL ESPACIAL BRASILEIRA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UEMG - Unidade Passos.
TORRES, J. C.. O VIÉS HUMANITÁRIO DA LEI N 13.445/2017 E A REAFIRMAÇÃO DA PROTEÇÃO DESTINADA AOS REFUGIADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UEMG - Unidade Passos.
TORRES, J. C.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UEMG - Unidade Passos.
TORRES, J. C.. A CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UEMG - Unidade Passos.
TORRES, J. C.. O PAPEL DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UEMG - Unidade Passos.
TORRES, J. C.. A EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA POR MEIO DA AÇÃO POPULAR NO CONTROLE DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UEMG - Unidade Passos.
TORRES, J. C.. VIOLAÇÃO DO DIERITO À PRIVACIDADE NA ERA CIBERNÉTICA: A AUTOEXPOSIÇÃO E O DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UEMG - Unidade Passos.
TORRES, J. C.. STF E JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UEMG - Unidade Passos.
TORRES, J. C.. OS LIMITES DO PODER DE POLÍCIA DOS AGENTES PÚBLICOS: UMA DISCUSSÃO SOBRE O ABUSO DE PODER À LUZ DA LEI N 13.869/2019. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UEMG - Unidade Passos.
TORRES, J. C.. VEDAÇÃO DA ESCOLHA DO REGIME DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOS. SANÇÃO/ DISCRIMINAÇÃO OU PROTEÇÃO?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UEMG - Unidade Passos.
TORRES, J. C.. A RESTRIÇÃO DO USO DE ALGEMAS NO BRASIL: O INTERESSE PÚBLICO DA ORDEM SOCIAL EM CONFLITO COM OS DIREITOS INDIVIDUAIS DO CONDUZIDO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UEMG - Unidade Passos.
TORRES, J. C.. A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, À LUZ DA LEI 11.340/2006: UMA ANÁLISE DA VILÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UEMG - Unidade Passos.
TORRES, J. C.; CASTRO, M. C.; HESPANHOL, L. C. O.. A aplicação da justiça restaurativa nos crimes do colarinho branco. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos.
TORRES, J. C.; PINA, S. C. T.; CASTRO, M. C.. A prisão civil do devedor de alimentos e sua eficácia no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos.
TORRES, J. C.; HERINGER, H. M. L.; SILVEIRA, M. A. L.. Pandemia do Covid-19 e a judicialização da saúde no Brasil: Uma abordagem sobre as implicações e os novos rumos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos.
TORRES, J. C.; HERINGER, H. M. L.; RAMOS, E. R.. A ineficácia das penas privativas de liberdade ?in abstrato? na prevenção de crimes com fins socioeconômicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos.
TORRES, J. C.; GUEDES, L. R. S.; CASTRO, M. C.. A legalização da maconha: do uso recreativo ao medicinal da cannabis e seus reflexos na sociedade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos.
TORRES, J. C.; GONCALVES, H. A. A.; COLLARES, E. G.. Porte de arma de fogo no Brasil: O teu acesso deve ser restrito ou amplo?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos.
TORRES, J. C.; PINA, S. C. T.; CASTRO, M. C.. A importância da linguagem para o Direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos.
TORRES, J. C.; GUEDES, L. R. S.; OLIVEIRA, Z. G.. Arbitragem, conciliação e mediação no processo de desjudicialização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos.
TORRES, J. C.; GUEDES, L. R. S.; HESPANHOL, L. C. O.. A teoria da co-culpabilidade justificada na atuação da Defensoria Pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos.
DONADELLI, P. H. M.;TORRES, J. C.; OLIVEIRA, Z. G.. Sistemas de Governo: presidencialismo e parlamentarismo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UEMG - UNIDADE PASSOS.
PINA, S. C. T.;TORRES, J. C.; OLIVEIRA, Z. G.. Atos Infracionais e a eficácia das medidas socioeducativas: um estudo de casos no município de Passos-MG. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos.
TORRES, J. C.; GUEDES, L. R. S.; ELIAS, F. F. L.. A importância do direito internacional na regulamentação dos contatos de transportes marítimos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos.
TORRES, J. C.; GONCALVES, H. A. A.; DONADELLI, P. H. M.. A criminalidade e o encarceramento feminino. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos.
TORRES, J. C.; COSTA, V.; SILVEIRA, M. A. L.. Direito sistêmico: reflexões sobre a possibilidade de aplicação das constelações familiares sistêmicas no poder judiciário brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos.
TORRES, J. C.; GUEDES, L. R. S.; HESPANHOL, L. C. O.. O Estado Penal: criminalização da pobreza à luz das teorias da seletividade penal e do etiquetamento social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos.
TORRES, J. C.; GUEDES, L. R. S.; HESPANHOL, L. C. O.. A aclimatação do acordo de não persecução penal no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise do novo instituto sob a ótica do Ministério Público. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos.
TORRES, J. C.; OLIVEIRA, Z. G.; CASTRO, M. C.. A ineficácia do jus postulandi na justiça do trabalho: limitações e caminhos para o acesso a justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos.
TORRES, J. C.; PINA, S. C. T.; CASTRO, M. C.. A responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo: O dever de cuidar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos.
TORRES, J. C.; PINA, S. C. T.; CASTRO, M. C.. O feminismo ante a cultura do estupro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos.
TORRES, J. C.; OLIVEIRA, Z. G.; CASTRO, M. C.. Analise do atual cenário da criminalidade econômica contra a administração pública brasileira e o contra ponto ao modelo da criminal compliance. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos.
ANDRADE, G. B.;TORRES, J. C.; COELHO, A. P. F.. REURB-E e Ocupações em áreas de preservação permanente no entorno das águas de furnas em Capitólio: Solução Plausível?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UEMG - UNIDADE PASSOS.
RAMOS, E. R.;TORRES, J. C.; GONCALVES, H. A. A.. Artigo 385 do Código de Processo penal e sua Conformidade com o Sistema Acusatório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UEMG - UNIDADE PASSOS.
TORRES, J. C.; OLIVEIRA, Z. G.; GUEDES, L. R. S.. O Turismo Predatório na Serra da Canastra e suas consequências judiciais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UEMG - UNIDADE PASSOS.
RAMOS, E. R.;TORRES, J. C.; DONADELLI, P. H. M.. Responsabilidade Penal do Psicopata. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UEMG - UNIDADE PASSOS.
RAMOS, E. R.;TORRES, J. C.; DONADELLI, P. H. M.. Execução Penal e os métodos de cumprimento de pena: a realidade da execução no presídio de Passos-MG e a implantação do projeto de remição pela leitura. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UEMG - UNIDADE PASSOS.
COELHO, A. P. F.;TORRES, J. C.; GUEDES, L. R. S.. O Direito à Privacidade no ordenamento jurídico brasileiro nos casos de disposição e violação ao direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UEMG - UNIDADE PASSOS.
NAKAMOTO, F. A. C. A.; HESPANHOL, L. C. O.;TORRES, J. C.. Infiltração Policial em Organização Criminosa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UEMG - UNIDADE PASSOS.
RAMOS, E. R.;TORRES, J. C.; DONADELLI, P. H. M.. Interceptação telefônica: a importância do procedimento como fonte de prova na investigação criminal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UEMG - UNIDADE PASSOS.
RAMOS, E. R.;TORRES, J. C.; DONADELLI, P. H. M.. A vulnerabilidade do menor de 14 anos nos crimes contra a dignidade sexual e o princípio da adequação social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UEMG - UNIDADE PASSOS.
DONADELLI, P. H. M.; RAMOS, E. R.;TORRES, J. C.. A eficácia da Lei 12.737/12 no combate à criminalidade virtual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UEMG - UNIDADE PASSOS.
NAKAMOTO, F. A. C. A.;TORRES, J. C.; ANDRADE, T. B. L.. Impactos e Reflexos da Reforma Eleitoral de 2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UEMG - UNIDADE PASSOS.
FANDINO, A. L.;TORRES, J. C.; GARCIA, S. A.. A aplicação do efeito material da revelia em face da fazenda pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UEMG - UNIDADE PASSOS.
COELHO, A. P. F.;TORRES, J. C.; ANDRADE, T. B. L.. Estudo de Caso da Fiscalização Urbanística de Passos: À luz do Direito urbanístico, sua importância ao ordenamento municipal e a partir da análise de sua estrutura e ação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UEMG - UNIDADE PASSOS.
TORRES, J. C.; GUEDES, L. R. S.; GARCIA, S. A.. Violência Contra Mulher: os instrumentos atuais de prevenção e repressão estatais são eficazes?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UEMG - UNIDADE PASSOS.
TORRES, J. C.; ABREU, M. L. A.; DONADELLI, P. H. M.. Sistema Prisional: Recuperação do condenado. Comparativo entre Sistema Prisional Convencional X Método APAC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UEMG - UNIDADE PASSOS.
TORRES, J. C.; RAMOS, E. R.; SILVA, R. M.. O dolo eventual e o homicídio cometido no trânsito por condutor embriagado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UEMG - UNIDADE PASSOS.
TORRES, J. C.; COSTA, V.; NAKAMOTO, F. A. C. A.. Direito dos Índios: Infanticídio Indígena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UEMG - UNIDADE PASSOS.
TORRES, J. C.; DONADELLI, P. H. M.; RAMOS, E. R.. A compreensão dos crimes cibernéticos no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UEMG - UNIDADE PASSOS.
TORRES, J. C.; DONADELLI, P. H. M.; RAMOS, E. R.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma reflexão sobre sua aplicabilidade dentro da teoria do crime. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UEMG - UNIDADE PASSOS.
TORRES, J. C.; HESPANHOL, L. C. O.; RAMOS, E. R.. A ausência de prazo legal para a prisão preventiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UEMG - UNIDADE PASSOS.
TORRES, J. C.; COLLARES, E. G.; HESPANHOL, L. C. O.. A Lei 12.850/2013 como mecanismo legal de combate ao crime organizado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UEMG - UNIDADE PASSOS.
TORRES, J. C.; RAMOS, E. R.; HESPANHOL, L. C. O.. Acordo de Não Persecução Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UEMG - UNIDADE PASSOS.
TORRES, J. C.; MARTINS, A. T. M.; OLIVEIRA, Z. G.. Lavagem de dinheiro: evolução e análise da Lei 9.613/1998. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UEMG - UNIDADE PASSOS.
TORRES, J. C.; PINA, S. C. T.; COELHO, A. P. F.. A GUARDA COMPARTILHADA E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UEMG - UNIDADE PASSOS.
TORRES, J. C.; PINA, S. C. T.; COELHO, A. P. F.. LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UEMG - UNIDADE PASSOS.
TORRES, J. C.. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS COMBUSTÍVEIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
TORRES, J. C.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
TORRES, J. C.. O DESRESPEITO AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
TORRES, J. C.; MARTINS, A. T. M.; COLLI, V.. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: VISÃO CONSTITUCIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
TORRES, J. C.; BUENO, V. M.; RODRIGUES, J. C.. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
TORRES, J. C.; BUENO, V. M.; RODRIGUES, J. C.. DA COLABORAÇÃO PREMIADA NA OPERAÇÃO LAVA JATO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
TORRES, J. C.; MARTINS, ALISSON THALES MOURA; HESPANHOL, L. C. O.. O INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
TORRES, J. C.; MARTINS, ALISSON THALES MOURA; HESPANHOL, L. C. O.. PROVAS ILÍCITAS E SEUS ASPÉCTOS CONSTITUCIONAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
TORRES, J. C.; BUENO, V. M.; RODRIGUES, J. C.. O INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E SUA APLICAÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
TORRES, J. C.; BUENO, V. M.; RODRIGUES, J. C.. MORALIDADE E A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA COMO BASE PARA ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
TORRES, J. C.. Banca Diagnóstica para contratação de Professor. 2023. Centro Educacional Hyarte ML LTDA - Faculdade Atenas Passos.
Orientou
A MORADIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL À DIGNIDADE HUMANA; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Administrador) - UEMG - Unidade Passos, Programa de Apoio à Pesquisa da UEMG; (Orientador);
A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES NA DEFENSORIA PÚBLICA DE PASSOS-MG; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UEMG - Unidade Passos; Orientador: Juliana Castro Torres;
AS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UEMG - Unidade Passos; Orientador: Juliana Castro Torres;
FEMINICÍDIO EM CENA: O DIREITO À VIDA DAS MULHERES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UEMG - Unidade Passos; Orientador: Juliana Castro Torres;
OS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS SOB A ÓTICA DA LEI 9; 099/95 EM VISTAS À DIMINUIÇÃO DE LITÍGIOS NO PODER JUDICIÁRIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UEMG - Unidade Passos; Orientador: Juliana Castro Torres;
A regularização fundiária e o desenvolvimento social e urbano; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos; Orientador: Juliana Castro Torres;
A aposentadoria por idade e o benefício de prestação continuada sob a perspectiva da transgeneridade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos; Orientador: Juliana Castro Torres;
A inconstitucionalidade do art; 28 da Lei 11; 343/06; Uma análise da repercussão geral no RE 653; 659/SP; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos; Orientador: Juliana Castro Torres;
A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DA UNIÃO NA INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: UMA ANÁLISE ACERCA DA VIABILIDADE DESTA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UEMG - Unidade Passos; Orientador: Juliana Castro Torres;
HOMESCHOOLING E O DIREITO BRASILEIRO: OBSERVAÇÕES, CONFLITOS E LEGISLAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UEMG - Unidade Passos; Orientador: Juliana Castro Torres;
Justiça Restaurativa no Brasil: Aplicabilidade do instituto de mediação de conflitos pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e a possibilidade de sua implantação na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Passos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos; Orientador: Juliana Castro Torres;
A ação de nunciação de obra nova como instrumento para solução de conflitos de vizinhança; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos; Orientador: Juliana Castro Torres;
As medidas punitivas acerca da alienação parental no âmbito do Direito de Família no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos; Orientador: Juliana Castro Torres;
Os reflexos da (in) imputabilidade doportador de psicopatia na conjuntura jurídica brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos; Orientador: Juliana Castro Torres;
O impacto na arrecadação do IPTU do Município de Passos decorridos cinco anos de atualização da planta genérica de valores; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UEMG - UNIDADE PASSOS; Orientador: Juliana Castro Torres;
A Inclusão Social e a Inserção do Deficiente no Mercado de Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UEMG - UNIDADE PASSOS; Orientador: Juliana Castro Torres;
A LEI MARIA DA PENHA E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UEMG - UNIDADE PASSOS; Orientador: Juliana Castro Torres;
A PSICOPATIA E O DIREITO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UEMG - UNIDADE PASSOS; Orientador: Juliana Castro Torres;
A prescrição virtual no Direito Penal Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UEMG - UNIDADE PASSOS; Orientador: Juliana Castro Torres;
O Processo Administrativo Disciplinar no Corpo de Bombeiros Militar de Minas gerais: transgressões, julgamento, sanções disciplinares e execuções; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UEMG - UNIDADE PASSOS; Orientador: Juliana Castro Torres;
Transação Penal: aplicação nos Juizados especiais Criminais - Lei 9; 099/95; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UEMG - UNIDADE PASSOS; Orientador: Juliana Castro Torres;
A aplicação da Prescrição da Pretenção Punitiva em Perspectiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UEMG - UNIDADE PASSOS; Orientador: Juliana Castro Torres;
A GUARDA COMPARTILHADA E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UEMG - UNIDADE PASSOS; Orientador: Juliana Castro Torres;
Projeto Mais Cidadão; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UEMG - Unidade Passos, Programa de Apoio e Desenvolvimento a Projetos de Extensão da UEMG; Orientador: Juliana Castro Torres;
Cidadania na Terceira Idade; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UEMG - Unidade Passos; Orientador: Juliana Castro Torres;
Cidadania na Terceira Idade; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UEMG - Unidade Passos; Orientador: Juliana Castro Torres;
Laboratório do Consumidor; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UEMG - Unidade Passos; Orientador: Juliana Castro Torres;
Projeto Mais Cidadão; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UEMG - Unidade Passos; Orientador: Juliana Castro Torres;
A IMPORTÂNCIA DA CIDADANIA NO PANEJAMENTO URBANO; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos, Programa de Apoio à Pesquisa da UEMG; Orientador: Juliana Castro Torres;
A LEI 13; 465/2017 E OS LOTEAMENTOS DE ACESSO CONTROLADO; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos; Orientador: Juliana Castro Torres;
O RECONHECIMENTO DA PESSOA TRANS E SEUS DESAFIOS NO ACESSO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos; Orientador: Juliana Castro Torres;
APLICAÇÃO E RECEPÇÃO DA LEI N° 13; 994/2020 NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ESTADUAL DA COMARCA DE PASSOS-MG COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO DO JUDICIÁRIO CONTRA A INFECÇÃO PELO COVID-10; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos; Orientador: Juliana Castro Torres;
ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE PASSOS-MG; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos; Orientador: Juliana Castro Torres;
Estágio Docente; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - UEMG - Unidade Passos; Orientador: Juliana Castro Torres;
Monitoria na disciplina "Instituições de Direito"; 2023; Orientação de outra natureza; (Engenharia de Produção) - UEMG - Unidade Passos, Programa de Ensino em Monitoria Acadêmica; Orientador: Juliana Castro Torres;
Monitoria em Direito Tributário; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - UEMG - Unidade Passos, Programa de Ensino em Monitoria Acadêmica; Orientador: Juliana Castro Torres;
Núcleo de Assistência Judiciária Gratuita - NAJ - UEMG - Unidade Passos; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos; Orientador: Juliana Castro Torres;
Núcleo de Assistência Judiciária Gratuita - NAJ - UEMG - Unidade Passos; 2021; Orientação de outra natureza - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos; Orientador: Juliana Castro Torres;
Núcleo de Assistência Judiciária Gratuita - NAJ - UEMG - Unidade Passos; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos; Orientador: Juliana Castro Torres;
Núcleo de Assistência Judiciária Gratuita - NAJ - UEMG - Unidade Passos; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos; Orientador: Juliana Castro Torres;
Núcleo de Assistência Judiciária Gratuita - NAJ - UEMG - Unidade Passos; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos; Orientador: Juliana Castro Torres;
Núcleo de Assistência Judiciária Gratuita - NAJ - UEMG - Unidade Passos; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos; Orientador: Juliana Castro Torres;
Núcleo de Assistência Judiciária Gratuita - NAJ - UEMG - Unidade Passos; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos; Orientador: Juliana Castro Torres;
Núcleo de Assistência Judiciária Gratuita - NAJ - UEMG - Unidade Passos; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos; Orientador: Juliana Castro Torres;
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TORRES, J. C. ; marisa da silva lemos ; AQUINO, C. V. ; COLLARES, E. G. ; LEMOS, M. S. ; SILVEIRA JUNIOR, O. B. ; SOUZA FILHO, V. S. . IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE PASSOS-MG. In: 2 Seminário de Pesquisa e Extensão da FESP, 2012, Passos. II Seminário de Pesquisa e Extensão FESP [recurso eletrônico].-Passos,MG: Edi Fesp, 2012. Passos: EdiFesp, 2012. p. 01-06.
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TORRES, J. C. ; COSTA, P. M. S. . A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA CONSTRUÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS. In: V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA: uma visão transdisciplinar, 2020, Coimbra/ Portugal. Cadernos de Resumos do Simpósio 60 - Direitos Humanos, Direito à Cidade e Cidades Inteligentes, 2020. v. 1. p. 1-1.
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TORRES, J. C. . A APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PORTADORES DE IMPEDIMENTOS DE LONGO PRAZO NA CONCREÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM OBSERVÂNCIA AOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. In: IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA: uma visão transdisciplinar, 2019, Coimbra/ Portugal. Simpósio 28 - Políticas Públicas, Direitos Humanos e Proteção Social, 2019. v. 1. p. 1-2.
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TORRES, J. C. ; NOGUEIRA, E. R. . A importância da cidadania no planejamento urbano. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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TORRES, J. C. . Políticas Públicas e Cidadania. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TORRES, J. C. . A Aplicação do Benefício Assistencial à Criança e ao Adolescente Portadores de Impedimentos de Longo Prazo na Concreção do Estado Democrático de Direito em Observância aos Direitos Humanos e Fundamentais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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TORRES, J. C. ; COELHO, N. M. M. S. . Reflexões sobre a cidade como um direito humano fundamental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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TORRES, J. C. ; COSTA, P. M. S. . CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ESTADO DE MISERABILIDADE NA APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AOS DEFICIENTES. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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TORRES, J. C. . Utilização da Plataforma Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
TORRES, J. C. . Avaliação de Resumo do Projeto de Extensão para o 25 Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG. 2023.
TORRES, J. C. . Avaliação de Resumo do Projeto de Extensão para o 25 Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG. 2023.
TORRES, J. C. ; PREVIDE, R. M. . Núcleo de Assistência Judiciária Gratuita - NAJ - UEMG - Unidade Passos. 2022.
TORRES, J. C. . Avaliação de Resumo do Projeto de Extensão: Iterlocuções sobre juventudes, trabalho e educação junto a jovens vinculados à Associação Profissionalizante do Menor (ASSPROM). 2022.
TORRES, J. C. . Avaliação de Resumo do Projeto de Extensão: Projeto Rodon: Operação Rodon Amapá 2022. 2022.
TORRES, J. C. . Avaliação de Resumo do Projeto de Extensão: Psicologia do Esporte como recurso terapêutico de transformação social nas Lutas. 2022.
TORRES, J. C. . Avaliação de Resumo do Projeto de Extensão: Revista SCIAS. Direitos Humanos e Educação - Periódicos UEMG. 2022.
TORRES, J. C. . Avaliação de Resumo do Projeto de Extensão: A Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal: um panorama temático e estatístico. 2022.
TORRES, J. C. . Avaliação de artigo de extensão acadêmica. 2021.
TORRES, J. C. . Avaliação de resumo de extensão acadêmica. 2021.
TORRES, J. C. . Avaliação de resumo de extensão acadêmica. 2021.
TORRES, J. C. . Consultoria Jurídica. 2021.
TORRES, J. C. . Consultoria Jurídica. 2021.
TORRES, J. C. . Avaliação de artigo. 2021.
TORRES, J. C. . Avaliação de artigo. 2021.
TORRES, J. C. . Avaliação de artigo. 2021.
TORRES, J. C. . Avaliação de artigo. 2021.
TORRES, J. C. . Avaliação de artigo de extensão acadêmica. 2020.
TORRES, J. C. . Avaliação de artigo de extensão acadêmica. 2020.
TORRES, J. C. . Consultoria Jurídica. 2020.
TORRES, J. C. . Consultoria Jurídica. 2020.
TORRES, J. C. . Consultoria Jurídica. 2020.
TORRES, J. C. . Consultoria Jurídica. 2019.
TORRES, J. C. . Consultoria Jurídica. 2019.
TORRES, J. C. . Consultoria Jurídica. 2019.
TORRES, J. C. . Consultoria Jurídica. 2018.
TORRES, J. C. . Consultoria Jurídica. 2018.
TORRES, J. C. . Consultoria Jurídica. 2017.
TORRES, J. C. . Consultoria Jurídica. 2017.
TORRES, J. C. . Consultoria Jurídica. 2016.
TORRES, J. C. . Consultoria Jurídica. 2016.
TORRES, J. C. . Consultoria Jurídica. 2014.
TORRES, J. C. . Consultoria Jurídica. 2013.
TORRES, J. C. . Relatório de Adequação da Bibliografia do Curso de Direito. 2023.
TORRES, J. C. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito. 2023.
TORRES, J. C. . Relatório de Avalição da Experiência na Docência do Ensino Superior do Corpo Docente do Curso de Direito. 2023.
TORRES, J. C. . Relatório de Avaliação do regime de Trabalho do Corpo Docente do Curso de Direito. 2023.
TORRES, J. C. . Relatório de Avaliação da Titulação do Corpo Docente do Curso de Direito. 2023.
TORRES, J. C. . Relatório de Avaliação da Experiência Profissional do Corpo Docente do Curso de Direito. 2023.
TORRES, J. C. . Relatório de Estudos Qualitativos e Quantitativos do Número de Vagas do Curso de Direito. 2023.
TORRES, J. C. . Avaliação de Relatório Final de Projetos de Pesquisa inscritos no Edital 01/2019 PROINPE - PROGRAMA INTERNO DE INCENTIVO À PESQUISA E À EXTENSÃO da Universidade do Estado de Minas Gerais ? UEMG / Unidade Passos. 2021.
TORRES, J. C. . Avaliação de Projetos de Pesquisa inscritos no Edital 01/2021 PROINPE - PROGRAMA INTERNO DE INCENTIVO À PESQUISA E À EXTENSÃO da Universidade do Estado de Minas Gerais ? UEMG / Unidade Passos. 2021.
TORRES, J. C. . Avaliação de Relatório Final de Projetos de Pesquisa inscritos no Edital 01/2020 PROINPE - PROGRAMA INTERNO DE INCENTIVO À PESQUISA E À EXTENSÃO da Universidade do Estado de Minas Gerais ? UEMG / Unidade Passos. 2021.
TORRES, J. C. . Avaliação de Resumo de Pesquisa no 23 Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG - Unidade Passos. 2021.
TORRES, J. C. . Avaliação de Resumo dos trabalhos de Extensão inscritos para apresentação no 23 Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG - Unidade Passos. 2021.
TORRES, J. C. . Revista Meritum, PPGD FUMEC, ISSN 2238-6939 (Online). 2020.
TORRES, J. C. . REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) e-ISSN2176-9184. 2020.
TORRES, J. C. . SEMINÁRIO DE ÉTICA EM PESQUISA DA FESP. 2013.
TORRES, J. C. . Políticas Públicas e Cidadania. 2020. (Palestra).
TORRES, J. C. . O Direito ao Ordenamento Urbano. 2020. (Palestra).
SILVA, J. P. ; ANDRADE, R. D. ; TORRES, J. C. . GESTÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA EM COMITÊS DE ÉTICA E PESQUISA/ PLATAFORMA BRASIL. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
TORRES, J. C. ; SILVA, J. P. ; ANDRADE, R. D. . Curso de Gestão e Avaliação de Projetos de Pesquisa em Comitês de Ética e Pesquisa / Plataforma Brasil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
TORRES, J. C. . Utilização da Plataforma Brasil. 2013. (Palestra).
TORRES, J. C. ; LEMOS, M. S. ; AQUINO, C. V. ; COLLARES, E. G. ; SILVEIRA JUNIOR, O. B. ; SOUZA FILHO, V. S. . Plano de Desenvolvimento APL Confecções de Passos-MG. 2012. (Relatório de pesquisa).
TORRES, J. C. . Tributo a The Beatles. 2017 (Produção Artística e Cultural).
TORRES, J. C. . I MOSTRA E ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UEMG - UNIDADE PASSOS. 2017 (EVENTO ARTÍSTICO CULTURAL).
TORRES, J. C. ; GONCALVES, H. A. A. ; MARTINS, A. B. . PRIMAVERA PROCESSUAL. 2017 (Evento Artístico Cultural).
TORRES, J. C. . 1ª Batalha dos Covers - Tributo à Pitty. 2016 (Produção Artística e Cultural).
TORRES, J. C. . Woodstock Open Beer (Santíssima Trindade + Bijú Blaá). 2016 (Produção Artística Cultural).
TORRES, J. C. . Tributo a The Beatles. 2015 (Produção Artística Cultural).
TORRES, J. C. . Tributo à Pitty e Alanis Morissete. 2015 (Produção Artística e Cultural).
TORRES, J. C. . Tributo a The Beatles. 2015 (Produção Artística e Cultural).
TORRES, J. C. . Tributo a The Beatles. 2014 (ARTÍSTICA CULTURAL).
TORRES, J. C. . Tributo a The Beatles. 2014 (Produção Artística Cultural).
TORRES, J. C. . Tributo a The Beatles. 2014 (Produção Artística Cultural).
TORRES, J. C. . Santíssima Trindade - Woodstock Bar. 2014 (Produção Artística Cultural).
TORRES, J. C. . 10 anos de Woodstock Bar. 2014 (Produção Artística Cultural).
TORRES, J. C. . Globo de Ouro - Woodstock Bar. 2014 (Produção Artística Cultural).
TORRES, J. C. . Tributo a The Beatles. 2013 (ARTÍSTICA CULTURAL).
TORRES, J. C. . Tributo a The Beatles. 2013 (ARTÍSTICA CULTURAL).
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
A MORADIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL À DIGNIDADE HUMANA, Descrição: O projeto tem o objetivo de analisar o direito à moradia, garantido constitucionalmente como um direito social, mas que perpassa a um direito fundamental na medida em que se considera a moradia como elemento fundamental da dignidade humana.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Juliana Castro Torres - Coordenador / Helvétia Pessoa Damázio Grintaci Vasconcelos - Integrante., Financiador(es): Programa Institucional de Apoio à Pesquisa ? PAPq/UEMG - Bolsa.
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2023 - Atual
O DIREITO À MORADIA E O CUMPRIMENTO SOCIAL DA PROPRIEDADE PELA DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS OCIOSOS A LARES TEMPORÁRIOS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, Descrição: Examina o direito à moradia e o cumprimento da função social da propriedade por meio de uma análise bibliográfica em livros e artigos científicos, a Constituição Federal e as políticas sociais de moradia para as pessoas em situação de rua, expondo um panorama histórico, mundial e interno discorrendo acerca das dificuldades que estas minorias enfrentam nos dias atuais e como a destinação de imóveis públicos ociosos para fins sociais poderia amenizar as dificuldades desta população.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Juliana Castro Torres - Coordenador / Victoria Tozzi Vicente - Integrante / Nayara Elias Fatima de Deus - Integrante / Milena Morais Freitas - Integrante / Livia Cardoso Freitas - Integrante.
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2023 - Atual
O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: POLÍTICAS PÚBLICAS E JUDICIALIZAÇÃO, Descrição: Compreender o direito à saúde como um pilar central dos direitos humanos, reconhecido globalmente e presente em diversas constituições nacionais. Direito que vai além do acesso a tratamentos médicos, incluindo um padrão de vida adequado que promova a saúde física e mental, abrangendo serviços de saúde, medicamentos, saneamento, nutrição e informação. Este direito é respaldado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que o considera fundamental para todos, sem discriminação. Analisar a efetividade das políticas públicas e a judicialização desse direito como consequência a sua inefetividade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Juliana Castro Torres - Coordenador / Tony Carlos Chaves Alves - Integrante / Alex Sandro Oliveira Louzada - Integrante.
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2021 - 2021
A LEI 13.465/2017 E OS LOTEAMENTOS DE ACESSO CONTROLADO, Descrição: Projeto de Pesquisa aprovado no Edital PROINPE 01/2021. Objetiva analisar a segregação socioespacial na cidade advinda com a proliferação dos loteamentos fechados, avaliando as consequências que este isolamento de camada da população provoca no complexo sistema urbanístico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Juliana Castro Torres - Coordenador / Ana Paula Martins - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2021 - 2021
O RECONHECIMENTO DA PESSOA TRANS E SEUS DESAFIOS NO ACESSO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, Descrição: Projeto de Pesquisa aprovado no Edital PROINPE 01/2021. Objetiva compreender as relações que dificultam e impossibilitam transgêneros de exercer o direito de ser, de viver e de serem respeitados como os demais cidadãos. Dificuldade originária desse desacordo entre a aceitação social e a existência de corpos fora da linha binária, o que gera conflitos no reconhecimento dos corpos transgêneros, pela comunidade e pelo ordenamento jurídico. Ocasionando impedimentos na garantia de direitos fundamentais. Assim, propõe-se analisar a realidade das pessoas transgêneros no Brasil, abordando dados de escolaridade, empregabilidade, expectativa de vida e violência. Onde, em uma escala global o Brasil lidera o ranking da ONU de assassinatos contra os transexuais, principalmente as mulheres trans. Buscando compreender quais fatores impossibilitam o reconhecimento dessa população, e quais atitudes devem ser tomadas para reverter o atual quadro. Entender como a mecânica do sistema binário heterossexual afeta a afirmação pessoal de todos dentro do sistema jurídico, e identificar a importância da atuação dessa instituição em proteção do corpo que vai contra as idealizações de gênero, na afirmação de existência fora da linha normativa esperada.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Juliana Castro Torres - Coordenador / Mariana Silva Almeida - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2021 - 2021
A IMPORTÂNCIA DA CIDADANIA NO PANEJAMENTO URBANO, Descrição: Projeto aprovado no Edital PAPq 05/2020. O Direto Urbanístico brasileiro experimentou desenvolvimento intenso nas últimas décadas. No quadro da Constituição de 1988 e da profunda redemocratização do Estado e da Sociedade que ela propôs, floresceram normas e políticas a partir de uma completa revisão da compreensão jurídica e política da Cidade. Urbanistas e juristas foram tomados de grande entusiasmo a partir do reconhecimento do direito à cidade como um direito fundamental, à luz do qual se editou e interpretou o Estatuto da Cidade com suas promessas de participação cidadã na oferta, a todos, de condições para o viver bem na cidade.Muitas destas promessas acabaram por não ser cumpridas. Infelizmente, assistimos ao aprofundamento das desigualdades e à degradação da vida urbana, destacando-se planos diretores desacompanhados da operacionalização de todos os instrumentos urbanísticos necessários, planejamentos urbanos municipais feitos em desconsideração da região metropolitana a que a cidade se integra, interesses políticos antagônicos com a eclipse dos movimentos sociais e captura dos processos decisórios por agentes empresariais interessados no setor, falta de participação democrática da população local em detrimento da forte influência dos grupos econômicos, multiplicação de parâmetros elitistas de parcelamento do solo urbano, dificultando o acesso dos núcleos informais ou assentamentos irregulares ? dentre outras questões que se diagnosticam hoje como grandes desafios à efetivação do direito fundamental à boa ordem urbana no Brasil. Buscando contornar problemas urbanísticos como o uso inadequado do solo, favelização, empobrecimento de parcela da população, miséria e delinquência, em razão da má-distribuição de renda e dentre vários outros, se estabeleceram normas de planejamento urbano, destacando-se o Plano Diretor como instrumento capaz de organizar a cidade, promovendo políticas públicas urbanas que favoreçam o bem comum sobre o particular. Sendo importante lembrar que para existir harmonia dentro de uma sociedade, garantindo a integridade social dos cidadãos, é de extrema importância que este ambiente urbano seja organizado com normas pensadas para o seu desenvolvimento. Nesse sentido, o Estatuto da Cidade impôs a participação cidadã para a elaboração dos Planos Diretores, obrigatórios para as cidades com mais de 20.000 habitantes, como forma de garantir a plena garantia dos direitos e equilíbrio urbano. O capítulo IV do Estatuto da Cidade indica quatro instrumentos para garantir a gestão democrática exigida para que os planos diretores tenham efetiva participação popular, quais sejam: os órgãos colegiados de política urbana nos níveis nacional, estadual e municipal; debates, audiências e consultas públicas; conferências sobre assuntos de interesse urbano nos níveis nacional, estadual e municipal; e iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano. A atuação conjunta da sociedade com a Administração Municipal favorece o ambiente equilibrado e consequentemente a sustentabilidade, na medida em que as ações estatais são legitimadas pela participação do cidadão, pelo que, entende-se necessário analisar a importância da cidadania para o ordenamento urbano. A participação é um dever do cidadão e, portanto, justifica-se o desenvolvimento do presente trabalho pela necessidade de se demonstrar o quanto o seu exercício é importante. Que a cidadania não é exercida somente pelo voto, que nós possuímos inúmeros instrumentos à nossa disposição para gerenciarmos os atos da Administração Pública e os voltar para os interesses da comunidade, suprimindo arbitrariedades. Somente por meio da cidadania poderemos chegar a tão sonhada cidade sustentável, com adequado ordenamento do solo e melhores condições de vida para todos, prevalecendo-se o bem comum sobre o individual.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Juliana Castro Torres - Coordenador / Endrieli Ribeiro Nogueira - Integrante., Financiador(es): Programa Institucional de Apoio à Pesquisa ? PAPq/UEMG - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
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2020 - 2020
APLICAÇÃO E RECEPÇÃO DA LEI N 13.994/2020 NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ESTADUAL DA COMARCA DE PASSOS-MG COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO DO JUDICIÁRIO CONTRA A INFECÇÃO PELO COVID-19, Descrição: Projeto aprovado no edital 01/2020 PROINPE/UEMG. A conciliação é uma técnica jurídica de solução de conflitos que vem ganhando destaque no âmbito do direito pátrio, como forma segura, rápida, simples e eficaz de se fazê-lo. Sem necessidade de se produzir provas ou alongar a tramitação de um processo, ainda que submetido ao rito sumaríssimo dos juizados especiais cíveis estaduais, a conciliação endoprocessual é uma forma de se promover a celeridade e razoável duração do processo bem como o acesso à justiça inclusive na acepção da economia. Assim é que na efetivação da conciliação, jamais gera-se qualquer tipo de imposição, ou seja, os conciliadores podem fazer sugestões ou até mesmo propor soluções para o conflito, mas as partes são livres para aceitar ou não as propostas, ?uma vez que cabe somente a elas a solução do referido conflito? e para isso, vários conciliadores estão sendo devidamente capacitados pelos tribunais, visando à perfeita realização dessa atividade. (CNJ, 2014) Ocorre que diante da pandemia instaurada pelo novo Corona Vírus ? COVID 19, a conciliação se quedou prejudicada e, não só ela, mas todo o rito sumaríssimo instituído pela Lei 9.099/95, que pressupõe a celeridade processual. Contudo, atentos às necessidades de adequação do Direito para a nova era, necessário não só para o momento, mas aproveitando o ensejo, a readequação dos dispositivos para atuarem a favor da sociedade, pelo que se editou a Lei 13.994/20 que possibilita a realização de conciliação não presencial no âmbito dos juizados especiais cíveis. A cada dia mais a sociedade se beneficia dos meios tecnológicos para facilitar a vida e, no caso a resolução de conflitos não poderia estar de fora. Porém, há a necessidade de se analisar alguns aspectos elencados na legislação em questão, a fim de verificar a sua aplicabilidade e eficácia, eis que suas determinações não devem prejudicar nenhuma das partes no caso de por exemplo, uma delas não ter acesso ao dispositivo digital.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Juliana Castro Torres - Coordenador / Endrieli Ribeiro Nogueira - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2020 - 2020
ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE PASSOS-MG, Descrição: Projeto aprovado no edital 01/2020 PROINPE/UEMG. O Plano Diretor é reconhecido como o instrumento máximo da gestão pública municipal e através dele os cidadãos podem exercer o controle social monitorando e fiscalizando as tomadas de decisões municipais. A participação é um dever do cidadão e, portanto, justifica-se o desenvolvimento do presente trabalho por ser necessário avaliar a qualidade e eficácia desta participação cidadã, se está cumprindo os requisitos legais ou se há manipulação dos agentes públicos a fim de mascarar a sua legitimidade em seu favor. Somente por intermédio da correta participação poderemos chegar à devida aplicação dos preceitos para uma cidade sustentável, com melhores condições de vida a todos, prevalecendo-se o bem comum sobre o individual. Assim, a análise da temática possibilitará verificar se a participação cidadã está ocorrendo da forma como deveria para que as demandas básicas da população sejam atendidas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Juliana Castro Torres - Coordenador / Giovana Silva Garcia - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2019 - Atual
Fundamentos Constitucionais da tutela dos direitos plurindividuais e cidadania: Interfaces entre a Jurisdição Constitucional e as Garantias constitucionais do processo., Descrição: A Constituição Brasileira de 1.988 inaugurou uma nova fase no direito brasileiro, ao trazer para o seu bojo uma série de princípios e garantias processuais, que antes somente possuíam tutela na legislação infraconstitucional. Ademais, essa mesma Constituição ampliou de forma significativa a abrangência, entre nós, da chamada jurisdição constitucional, especialmente no que se refere aos instrumentos do modelo concentrado de controle de constitucionalidade que possui, em termos processuais, feições coletivas. Esse largo espectro de garantias, bem como a entrega de instrumentos mais adequados para o controle de sua concreção, permitiram uma redefinição do conceito de cidadania e a formulação de novas base para o desenvolvimento dos direitos plurindividuais. Dessa forma, o projeto objetiva a pesquisa sistemática tanto do chamado direito processual constitucional (plasmada nos instrumentos de controle de constitucionalidade e sua inexorável relação com a proteção coletiva dos direitos), quanto daquilo que pode ser entendido como direito constitucional processual, ou seja, dos princípios e garantias constitucionais relativas ao direito processual, particularmente aqueles relativas aos direitos coletivos e as suas interfaces com a construção de um novo projeto de cidadania.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Juliana Castro Torres - Integrante / Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho - Coordenador / Paula Martins da Silva Costa - Integrante / RICARDO DOS REIS SILVEIRA - Integrante / OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA - Integrante / JESSICA GALLORO LOURENCO - Integrante.
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2011 - 2013
IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE PASSOS, Descrição: Projeto aprovado pela FAPEMIG, atendendo o edital 24/2010 - Apoio a Estruturação de Ações para Indução da Cultura da Inovação no Município, de acordo com o Processo de Contratação n APQ-00331-11. O Projeto de Pesquisa tem como objetivo principal a Implantação de uma rede de inovação tecnológica do município de Passos através da formação de um fórum permanente de incentivo à cultura empreendedora entre universidade, empresa, poder público e consequentemente a sociedade, tendo como foco a inovação tecnológica com responsabilidade social e ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Juliana Castro Torres - Integrante / César Vilela de Aquino - Integrante / Eduardo Goulart Collares - Integrante / Marisa da Silva Lemos - Coordenador / Olney Bruno da Silveira Junior - Integrante / Vivaldo Silvério de Souza Filho - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.
Projetos de desenvolvimento
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2011 - 2013
Rede de Implantação da Rede de Inovação Tecnológica do Município de Passos, Descrição: A proposta do projeto é a implantação de uma rede de inovação tecnológica no município de Passos através da formação de um fórum permanente de incentivo à cultura empreendedora entre universidade, empresa, poder público e consequentemente a sociedade, tendo como foco a inovação tecnológica com responsabilidade social e ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Juliana Castro Torres - Integrante / César Vilela de Aquino - Integrante / Eduardo Goulart Collares - Integrante / Marisa da Silva Lemos - Coordenador / Olney Bruno da Silveira Junior - Integrante / Vivaldo Silvério de Souza Filho - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4
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2011 - 2013
Rede de Implantação da Rede de Inovação Tecnológica do Município de Passos, Descrição: A proposta do projeto é a implantação de uma rede de inovação tecnológica no município de Passos através da formação de um fórum permanente de incentivo à cultura empreendedora entre universidade, empresa, poder público e consequentemente a sociedade, tendo como foco a inovação tecnológica com responsabilidade social e ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Juliana Castro Torres - Integrante / César Vilela de Aquino - Integrante / Eduardo Goulart Collares - Integrante / Marisa da Silva Lemos - Coordenador / Olney Bruno da Silveira Junior - Integrante / Vivaldo Silvério de Souza Filho - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4
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2011 - 2013
Rede de Implantação da Rede de Inovação Tecnológica do Município de Passos, Descrição: A proposta do projeto é a implantação de uma rede de inovação tecnológica no município de Passos através da formação de um fórum permanente de incentivo à cultura empreendedora entre universidade, empresa, poder público e consequentemente a sociedade, tendo como foco a inovação tecnológica com responsabilidade social e ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Juliana Castro Torres - Integrante / César Vilela de Aquino - Integrante / Eduardo Goulart Collares - Integrante / Marisa da Silva Lemos - Coordenador / Olney Bruno da Silveira Junior - Integrante / Vivaldo Silvério de Souza Filho - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4
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2011 - 2013
Rede de Implantação da Rede de Inovação Tecnológica do Município de Passos, Descrição: A proposta do projeto é a implantação de uma rede de inovação tecnológica no município de Passos através da formação de um fórum permanente de incentivo à cultura empreendedora entre universidade, empresa, poder público e consequentemente a sociedade, tendo como foco a inovação tecnológica com responsabilidade social e ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Juliana Castro Torres - Integrante / César Vilela de Aquino - Integrante / Eduardo Goulart Collares - Integrante / Marisa da Silva Lemos - Coordenador / Olney Bruno da Silveira Junior - Integrante / Vivaldo Silvério de Souza Filho - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG - Unidade Passos. , Avenida Juca Stockler, nº 1130, Belo Horizonte, 37900106 - Passos, MG - Brasil, Telefone: (35) 35296000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2023 - Atual
Faculdade AtenasVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professora da Direito Civil, Direito Constitucional.
2022 - 2022
Faculdade AtenasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora de Direito Civil - Parte Geral, Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie.
Atividades
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10/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Atenas Passos.,Linhas de pesquisa
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09/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Atenas.,Cargo ou função, membro da Comissão Própria de Avaliação.
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06/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário Atenas.,Linhas de pesquisa
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02/2023
Extensão universitária , Centro Universitário Atenas.,Atividade de extensão realizada, Direito Civil.
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02/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Atenas.,Cargo ou função, membro do colegiado do curso de Direito.
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02/2022 - 08/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Atenas.,Cargo ou função, membro do colegiado do curso de Direito.
2022 - 2023
UEMG - Unidade PassosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 30
Outras informações:
Professora de Direito Tributário, Instituições de Direito e Prática Jurídica.
2020 - 2022
UEMG - Unidade PassosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora de Sociologia Geral e Jurídica e Prática Jurídica. Coordenadora do Núcleo de Assistência Judiciária Gratuita - NAJ.
2019 - 2019
UEMG - Unidade PassosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor titular Direito Tributário e Prática Jurídica.
2015 - 2019
UEMG - Unidade PassosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: analista universitário, Carga horária: 40
Outras informações:
Analista Universitário no Comitê de Ética em Pesquisa.
2017 - 2017
UEMG - Unidade PassosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora de Direito Penal e Práticas Jurídicas.
Atividades
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08/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, UEMG - Unidade Passos.,Cargo ou função, membro do colegiado do curso de Administração - Bacharelado.
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08/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, UEMG - Unidade Passos.,Cargo ou função, Membro do colegiado do curso de Direito.
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07/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, UEMG - Unidade Passos.,Cargo ou função, Membro do colegiado do curso de Ciências Contábeis.
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09/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, UEMG - Unidade Passos.,Cargo ou função, membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de Administração - Bacharelado.
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09/2021
Extensão universitária , UEMG - Unidade Passos.,Atividade de extensão realizada, Membro do Comitê de Extensão da UEMG - Unidade Passos.
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06/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, UEMG - Unidade Passos.,Cargo ou função, Membro da Mesa Diretora do Fórum de Cursos de Direito da UEMG como 2ª secretária.
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03/2020
Pesquisa e desenvolvimento, UEMG - Unidade Passos.,Linhas de pesquisa
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08/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, UEMG - Unidade Passos.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito da UEMG - Unidade Passos.
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03/2020 - 03/2022
Direção e administração, UEMG - Unidade Passos.,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Assistência Judiciária Gratuita - NAJ.
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08/2017 - 12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, UEMG - Unidade Passos.,Cargo ou função, Membro do colegiado do curso de Direito da UEMG - Unidade Passos.
2022 - Atual
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB - MINAS GERAIS - SUBSEÇÃO PASSOSVínculo: COORDENADORA, Enquadramento Funcional: Coordenadora
Outras informações:
Coordenadora da ESA - Escola Superior da Advocacia na
OAB/MG ? Subseção Passos, no triênio 2022/2024.
Atividades
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01/2022
Direção e administração, ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB - SUBSEÇÃO PASSOS - MG.,Cargo ou função, Coordenadora da ESA - Escola Superior da Advocacia na OAB/MG ? Subseção Passos, no triênio 2022/2024..
2009 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Principais atividades:
? Consultoria e Assessoria Jurídica.
? Elaboração de Peças Processuais na área Cível, Família, Previdenciária, Criminal, Tributária, Administrativa.
? Pareceres em geral.
? Acompanhamento processual.
? Realização de audiências.
? Outros assuntos jurídicos.
2006 - 2011
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAISVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: AUXILIAR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Principais atividades:
? Supervisão.
? Coordenação.
? Controle e Execução de tarefas de apoio administrativo/financeiro/contratos/operacional;
? Treinamento e Acompanhamento da equipe de trabalho;
? Elaboração de Certidões; Planilhas; Ocorrências; Relatórios; Correspondências; Memorandos; Comunicações e outros documentos;
2013 - 2015
Fundação de Ensino Superior de PassosVínculo: CLT, Enquadramento Funcional: auxiliar administrativo, Carga horária: 40
Outras informações:
Auxiliar Administrativo no Comitê de Ética em Pesquisa.
2006 - 2006
Fundação de Ensino Superior de PassosVínculo: funcionária, Enquadramento Funcional: agente administrativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Principais atividades:
? Pareceres e elaborações de petições; Contratos; Convênios;
? Acompanhamento processual;
? Acordos Administrativos;
? Atendimento ao público;
? Arquivo;
2004 - 2006
Fundação de Ensino Superior de PassosVínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Principais atividades:
? Pareceres e elaborações de petições;
? Elaboração de contratos e convênios;
? Acompanhamento processual;
? Acordos Administrativos;
? acompanhamento de audiências junto ao advogado chefe do departamento;
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Juliana Castro Torres e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?