Manoel Ilson Cordeiro Rocha

possui doutorado em Ciências Jurídico-políticas pela Universidade de Lisboa (2015), reconhecido pela UFF, mestrado em Direito pela Unesp (2000), graduação em Direito pela UNESP (1996), licenciatura em filosofia pela UFSJ (2021), é professor da Faculdade de Direito de Franca, da Universidade de Araraquara e da Fundação Educacional de Ituverava. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente como professor nas seguintes disciplinas: teoria do Estado, direito internacional público e privado e direito administrativo. Tem publicações em Direito Público e literatura. É autor de obras como o Curso de Teoria Geral do Estado e Ciência Política e Direito Internacional Público resumido.

Informações coletadas do Lattes em 16/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2015

Universidade de Lisboa
Título: Controle jurisdicional da eficiência administrativa na perspectiva dos direitos português e brasileiro
Orientador: Paulo Manuel Cunha da Costa Otero
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Administrativo; eficiência administrativa.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito (Franca)

1997 - 2000

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Reflexão sobre o conceito de soberania frente à desterritorialização provocada pela globalização, Ano de Obtenção: 2000
Orientador: Clóvis de Carvalho Júnior
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.

Graduação em Filosofia

2016 - 2021

Universidade Federal de São João Del-Rei
Título: A recepção da concepção ética de Nietzsche por Zygmunt Bauman
Orientador: José Petrúcio de Farias Junior

Graduação em Direito

1992 - 1996

Faculdade de História, Direito e SErviço Social

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Organização de eventos

ROCHA, M. I. C. . III Semana de Estudos Jurídicos - UNESP Franca. 1993. (Congresso).

Participação em eventos

I Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet. Teoria da Informação: proteção da informação na formalização de patentes e a realidade brasileira. 2023. (Congresso).

IV Mega Congreso Mundial: "De los inmigrantes y nativos digitales, a los ecosistemas, superaplicaciones, hiperautomatización y computación cuántica. Hacia la nueva era de los derechos fundamentales". Transição da soberania para a pós-modernidade: o papel do Estado no ambiente de fronteiras virtuais. 2023. (Congresso).

VI Encontro Virtual do conpedi.Coordenação de Grupo de Trabalho: Direito Internacional dos Direitos Humanos I. 2023. (Encontro).

Conferência: Perspectivas contemporâneas para a democracia.Conferência: Perspectivas contemporâneas para a democracia. 2022. (Outra).

Oficina sobre atualização do Currículo Lattes. 2022. (Oficina).

V Encontro Virtual Conpedi.A recepção da concepção de ética de Nietzsche por Zygmunt Bauman. 2022. (Encontro).

V Encontro Virtual Conpedi.A recepção da concepção de ética de Nietzsche por Zygmunt Bauman. 2022. (Encontro).

XIII Congresso de Iniciação Científica - Faculdade de Direito de Franca. 2022. (Congresso).

XVII Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional. 2022. (Congresso).

Ensino participativo e as metodologias ativas. 2021. (Oficina).

I Congresso de Direito Internacional. Políticas públicas e promoção de Direitos humanos. 2021. (Congresso).

I Congresso de Direito Internacional. O acesso livre e gratuito à internet como política pública de efetivação de direitos humanos. 2021. (Congresso).

I Congresso de Direito Internacional. A força vinculativa das recomendações da OMS na definição de políticas públicas no Brasil. 2021. (Congresso).

IV Encontro Virtual do Conpedi.Eficiência Administrativa de políticas públicas na administração gerencial: o conflito entre eficiência social e eficiência neoliberal. 2021. (Encontro).

IV Encontro Virtual do Conpedi. 2021. (Encontro).

Onde vês, eu não vislumbro razão: a educação jurídica em tempos de ruptura. 2021. (Oficina).

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Administração Pública, princípio da eficiência e administração gerencial. 2019. (Encontro).

IX Congresso de Iniciação Científica da FDF. O Estado de Direito e os regimes autoritários: vieses contemporâneos na América Latina. 2018. (Congresso).

Semana Jurídica da Fafram.Em que mundo vivemos? Crises humanitárias, neoguerra fria e Direito Brasileiro do Estrangeiro. 2017. (Outra).

VIII Comgresso de Iniciação Científica da FDF. Dos efeitos do controle judicial de políticas públicas a partir da ADPF 347. 2017. (Congresso).

VIII Congresso de Iniciação Científica da FDF. Tratados Internacionais e a legislação brasileira sobre os direitos dos refugiados. 2017. (Congresso).

IV Seminário de Direito do Estado: Globalização e os fundamentos da cidadania.Direito comunitário supranacional europeu e a internacionalização do direito administrativo: sua repercussão na consolidação da democracia. 2016. (Seminário).

VII Congresso de Iniciação Ciêntífica - FDF - membro de banca examinadora. Direito Público. 2016. (Congresso).

VI Congresso de Iniciação Científica - Faculdade de Direito de Franca. Direito Público. 2015. (Congresso).

XVII Semana Jurídica da FADIPA.Soberania e globalização. 2011. (Encontro).

XVI Semana Jurídica da FADIPA.A proteção dos direitos fundamentais e o limite da reserva do possível. 2010. (Encontro).

XV Semana Jurídica da FADIPA.O Brasil na nova ordem internacional: implicações do Direito Comunitário, do comércio internacional, do G20, dos conflitos e liderança regional. 2009. (Encontro).

XIV Semana Jurídica da FADIPA.Democracia e Constituição - princípios e origem da democracia. 2008. (Encontro).

XIII Semana Jurídica da FADIPA.O Direito da Guerra: Direito Internacional frente aos Conflitos Armados. 2007. (Encontro).

Curso A didática do Ensino Superior e a Formação Jurídica. 2006. (Seminário).

mini-curso Sistemas eleitorais e eleição parlamentar no Brasil.Sistemas Eleitorais e eleição parlamentar no Brasil. 2006. (Seminário).

2ª Congresso de pesquisadores da FEI. A reforma da previdência no governo lula: a segunda etapa da reforma de 1998. 2005. (Congresso).

XI Semana Jurídica da Fadipa.Reforma política. 2005. (Encontro).

1 Congresso de Pesquisadores da FEI. O perfil das contas municipais municipais na região de Passos sob a ótica do controle do tribunal de contas do Estado - análise de pareceres do Tribunal de Contas de Minas Gerais de 1998 a. 2004. (Congresso).

X Semana Jurídica da FADIPA.Povo, nação e nacionalidade: a confusão conceitual útil ao exercício do poder político. 2004. (Encontro).

IX Semana Jurídica da FADIPA.Previdência Pública e a atual reforma. 2003. (Oficina).

I Semana Universitária e VI Semana Jurídica da FESP.Soberania e Globalização. 2000. (Encontro).

IV Jornada UNESP DE Iniciação Científica. Mesa 3 - Hermenêutica Jurídica e Direito Penal. 1999. (Congresso).

50ª Reunião Anual da SBPC.Reflexão sobre o conceito de soberania frente ao processo de desterritorialização provocado pela globalização. 1998. (Encontro).

III Jornada UNESP de Iniciação Científica. Mesa 3. 1998. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Gabriela Barbosa Locher

ROCHA, M. I. C.; SIGNORI, M. B. D.; SILVA, S. M. S. D.. Lei Maria da Penha, análise do discurso e semiótica francesa: um ensaio sobre a adesão ao discurso da lei. 2018. Dissertação (Mestrado em Linguística) - Universidade Federal de São Carlos.

Aluno: JÚLIA FERRANTE MARTELI

ROCHA, M. I. C.. Aplicação do Controle de Convencionalidade: A Força Vinculante dos Tratados de Direitos Humanos no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: LUIZA SEGOVIA PETERNELLI

ROCHA, M. I. C.. Os Crimes Dolosos Contra a Vida no Brasil e no Direito Islâmico (Emirados Árabes Unidos): Uma Análise Comparativa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Giovana Ribeiro Lanzoni

ROCHA, M. I. C.. Organizações Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos e o Combate aos Crimes Contra a Humanidade Cometidos em Ditaduras. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Isabella de Arruda Fantinati

ROCHA, M. I. C.. A Proteção Internacional dos Refugiados Ambientais: Racismo Ambiental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Ana Letícia Arruda Viana

ROCHA, M. I. C.. As Condenações do Brasil no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Uma Análise de Eficácia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Alana Cristina Marangoni

ROCHA, M. I. C.. Direitos Humanos e efetividade da segurança pública no Estado de São Paulo: análise dos dados de morte envolvendo policiais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Guilherme de Brito Pereira da Silva

ROCHA, M. I. C.. Racismo estrutural e ação policial: o negro vítima da polícia racista no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Simone Carina Franco Lima

ROCHA, M. I. C.. A justiça restaurativa e a possibilidade de sua aplicação nos juizados especiais criminais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

Aluno: Thainara de Moura Gasparino

ROCHA, M. I. C.. O Papel da Diplomacia na Resolução de Conflitos Internacionais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: CRISTINA SAD BALLARINI

ROCHA, M. I. C.. Refugiados no Brasil: Análise Legislativa à Luz dos Direitos e da Dignidade Humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: MIHALY LIMA JUHASZ

ROCHA, M. I. C.. Minorias Étnicas e o Princípio da Autodeterminação dos Povos: Os Sículos (Székelyek). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: PAMELA DE CARVALHO MAGALHÃES

ROCHA, M. I. C.. A Omissão Legislativa e Força Normativa da Súmula Vinculante: Análise do Caso da Súmula Vinculante n 33. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

ROCHA, M. I. C.. Concurso para as Disciplinas Direito Constitucional I e Economia II. 2009. Fundação Educacional de Passos.

ROCHA, M. I. C.. I Concurso de Artigos Jurídicos da FADIPA. 2001. Fundação Educacional de Passos - UEMG.

ROCHA, M. I. C.. VI Encontro Virtual do Conpedi. 2023. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

ROCHA, M. I. C.. VI Encontro Virtual do Conpedi. 2023. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

ROCHA, M. I. C.. VI Encontro Virtual do Conpedi. 2023. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

ROCHA, M. I. C.. VI Encontro Virtual do Conpedi. 2023. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

ROCHA, M. I. C.. VI Encontro Virtual do Conpedi. 2023. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

ROCHA, M. I. C.. VI Encontro Virtual do Conpedi. 2023. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

ROCHA, M. I. C.. VI Encontro Virtual do Conpedi. 2023. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

ROCHA, M. I. C.. VI Encontro Virtual do Conpedi. 2023. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

ROCHA, M. I. C.. VI Encontro Virtual do Conpedi. 2023. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

ROCHA, M. I. C.. VI Encontro Virtual do Conpedi. 2023. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

ROCHA, M. I. C.. VI Encontro Virtual do Conpedi. 2023. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

ROCHA, M. I. C.. Processo Seletivo para Concessão de Bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da Faculdade de Direito de Franca. 2022. Faculdade de Direito de Franca.

ROCHA, M. I. C.. Banca Examinadora - XIII Congresso de Iniciação Científica. 2022. Faculdade de Direito de Franca.

ROCHA, M. I. C.; MACHADO, H. R.. X Congresso de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Franca. 2019. Faculdade de Direito de Franca.

ROCHA, M. I. C.. VIII Congresso de Iniciação Ciêntífica - VIII CONIC - banca examinadora. 2017. Faculdade de Direito de Franca.

Comissão julgadora das bancas

Fernando Kolleritz

KOLLERITZ, F.; CARVALHO JÚNIOR, Clóvis de; FIORATI, Jete Jane. Reflexão sobre o conceito soberania frente à desterritorialização provocada pela Globalização Econômica. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Jete Jane Fiorati

FIORATI, J. J.; CARVALHO JR, C.; KOLLERITZ, F.. Reflexão sobre o conceito de soberania frenteà desterritorialização provocada pela globalização econômica. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Obrigacional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Orientou

JÚLIA FERRANTE MARTELI

Aplicação do Controle de Convencionalidade: A Força Vinculante dos Tratados de Direitos Humanos no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

LUIZA SEGOVIA PETERNELLI

Os Crimes Dolosos Contra a Vida no Brasil e no Direito Islâmico (Emirados Árabes Unidos): Uma Análise Comparativa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Giovana Ribeiro Lanzoni

Organizações Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos e o Combate aos Crimes Contra a Humanidade Cometidos em Ditaduras; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Isabella de Arruda Fantinati

A Proteção Internacional dos Refugiados Ambientais: Racismo Ambiental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Ana Letícia Arruda Viana

As Condenações do Brasil no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Uma Análise de Eficácia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Alana Cristina Marangoni

Direitos Humanos e efetividade da segurança pública no Estado de São Paulo: análise dos dados de morte envolvendo policiais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Guilherme de Brito Pereira da Silva

Racismo estrutural e ação policial: o negro vítima da polícia racista no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Simone Carina Franco Lima

A justiça restaurativa e a possibilidade de sua aplicação nos juizados especiais criminais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Thainara de Moura Gasparino

O Papel da Diplomacia na Resolução de Conflitos Internacionais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

CRISTINA SAD BALLARINI

Refugiados no Brasil: Análise Legislativa à Luz dos Direitos e da Dignidade Humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

MIHALY LIMA JUHASZ

Minorias Étnicas e o Princípio da Autodeterminação dos Povos: Os Sículos (Székelyek); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

PAMELA DE CARVALHO MAGALHÃES

A Omissão Legislativa e Força Normativa da Súmula Vinculante: Análise do Caso da Súmula Vinculante n 33; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Gabriela Tosta Nikaido

Adoção Internacional no Brasil: limitações legais versus direito à convivência familiar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Luís Antonio Fernandes Martorano

O vínculo funcional do agente público com o processo de privatização; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Lídia Estéfani Cortez Maltezi

Acordos extrajudiciais em atos de improbidade administrativa que importam prejuízo ao erário: fundamentos normativos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Sanderlei Agostinho

O pacto federativo e a repartição do icms: a recomposição justa em prol do município; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Gustavo Flores Marcos

O Poder de Polícia Ambiental: a norma ribeirão-pretana no uso do aquífero Guarani; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

LAURA CABRERA ALVES

O princípio do Non-Refoulement na proteção dos refugiados aplicado na Corte Interamericana de Direitos Humanos: Estudo de caso Familia Pacheco Lineo vs; Estado Plurinacional da Bolívia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Isabela Viana Martins

A condição contemporânea internacional dos refugiados e a nova legislação brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Paulo Eduardo Faria Barreto

Implicações jurídico-econômicas da imigração ilegal no Brasil: o controle na faixa de fronteiras; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Rafael Antônio Rodrigues

O direito ao esquecimento na jurisprudência dos tribunais brasileiros; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Isadora Antonini dos Santos

Tráfico internacional de pessoas: uma análise comparativa das legislações nacional, internacional e políticas públicas para o seu combate; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Thabata da Silva Pereira Lima

A nacionalidade brasileira sob a perspectiva da nova lei de imigração - lei 13455/17; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Thiago Felipe de Brito

Criminalidade seletiva e a geografia social propensa ao tráfico: levantamento de dados da cidade de São Paulo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Mariana Penhavel Martins

Diplomacia na proteção de direitos fundamentais: crise haitiana de 2004; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

GIULIANE RESTINI VECCHI MARQUES

A incompatibilidade da lei de anistia no Brasil com a Convenção Americana de Direitos Humanos: Análise do caso Julia Gomes Lund e outros na Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Isabella Torres Busch

Tráfico internacional de mulheres para exploração sexual: uma perspectiva sobre igualdade de gênero e direitos humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Bruno Carvalho Menegueti

Tratados internacionais e a legislação brasileira sobre os direitos dos refugiados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Ademir da Rosa

Direito à moradia no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Patrícia Miyake Almeida Prado

A constitucionalidade da internação compulsória do dependente químico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Eduardo Ribeiro Guerra

O caso da lâmpada da Av; Paulista à luz do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Camila Pereira Rovielo

Direito Internacional Humanitário, direitos humanos e direito internacional dos refugiados: operações de paz e a proteção internacional do homem à luz da Paz Perpétua de Kant; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Marielle Fernanda Dos Santos Zilli

As limitações dos poderes das comissões parlamentares de inquérito ante aos direitos e garantias fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Mayara Martins Donatti

O debate jurídico da apropriação indébita de obras de arte, a repatriação e a proteção internacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

André Silva Goes

O processo de extradição e a caracterização do crime político: limites para garantir o Estado de Direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Marina Rizieri Branquinho Carvalho

Aborto em casos de microcefalia no Brasil: um debate jurídico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Isadora Faleiros Alvarenga

A influência do ativismo judicial sobre a clássica teoria de tripartição de poderes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Gustavo Mariani Chaves Júnior

A responsabilidade civil do Estado e da imprensa ante a quebra de sigilo processual e divulgação de fatos demeritórios às partes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Daniela Machado Sá

Poder de polícia em águas de rios internacionais brasileiros: análise dos tratados de fronteiras sobre o rio paraná; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Bruno Ferreira Covas Barbosa

Empregadas domésticas: emenda constitucional 72/13 e a lei complementar 150/15; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

André Luís de Oliveira Uliam

voto distrital puro: a verdadeira chave democrática; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Regiana Teodoro da Silva Nunes da Silva

Reconhecimento parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Igor de Paula Ribeiro

Os conflitos existentes na sucessão do companheiro comparado ao cônjuge; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Dr; Francisco Maeda; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Gabriel França de Oliveira

Os partidos políticos e a fidelidade partidária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Lélia Veluci Perez

Aspectos relevantes sobre a reserva florestal legal e área de preservação permanente no contexto jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

João Pelipe Pignata

O regime diferenciado de contratações (RDC): suas peculiaridades e inovações; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Milene Garcia Carvalho

Mediação e Conciliação: meios alternativos de resolução de conflitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Marília rodrigues Borges Andrade

A convenção de Viena de 1980 para contratos de compra e venda internacional de mercadorias e sua internalização no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Lucimary de Pádua

Direitos e deveres do Estrangeiro no Brasil à luz da lei 6815/80; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Felipe Luchiari Cavalini

Arbitragem internacional e os limites às regras aplicáveis ao mérito do litígio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Paula Cristina Abib Teixeira

Direitos do animais: aspectos jurídicos, morais e filosóficos sobre a exploração animal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Laura Priscila de Assis

A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Livia Campos de Oliveira

Os reflexos da expansão urbana no meio ambiente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Fernanda Biziac Lopes

A eficácia do princípio da reserva do possível no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Jonatas Diego Sardinha

Comitê Internacional da Cruz Vermelha e convenções sobre a proibição de armas química e bacteriológicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

José Guilherme Corrêa Leite Porto

Os poderes de investigação da Administração sobre o correio eletrônico e os computadores em uso pelos servidores públicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Gabriela Barboza Locher

O papel dos advogados na ditadura militar no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Macarena Valério da Silva

Judicialização das políticas públicas de saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Passos - UEMG; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

João Paulo de Costa Lemos Trevizani

Diferenças pontuais entre o antigo e o novo código civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Vanessa Silva Garcia

Adoção internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Pamela de Oliveira Vaz

Adoção por estrangeiros no Brasil e a prioridade do interesse do menor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Heitor Gaeta Araújo

Medidas de segurança à luz das psicopatologias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Cristiane Nascimento e Silva

Lei aplicável ao contrato internacional no direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Pedro Henrique Galo Foster

Costume, no direito interno e no direito internacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Monica Lucas Gomes

Processo de extradição no direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Helimara Moreira Lamounier Heringer

Inconstitucionalidade da terceirização na Administração Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Rafael Araújo Alonso

A improbidade administrativa e a afronta aos princípios da Administração Pública: desnecessidade de lesão ao patrimônio público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Willian Batista de Paula

Comunicação social: limites atuais e perspectivas de regulação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Leonardo Furtado Figueiredo

A inconstitucionalidade do exame de ordem como exigência para o exercício da profissão de advogado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Maxuel Alves de Souza

A convenção coletiva de trabalho no Brasil e as suas implicações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Antônio Ferreira Machado Junior

Pregão presencial: princípios e fases; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Maria Madalena de Lima Patrocínio da Silva

Princípio da Eficiência e Avaliação do Desempenho no Serviço Público: Procedimento do tribunal de Justiça de Minas Gerais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Marcos Paulo Soares Vilela Lemos

A circulação de pessoas pelo Mercosul; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Eliete Vieira

O uso das águas brasileiras por embarcações e contaminação ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Alexandre de Oliveira Martins

Autonomia das Agências Reguladoras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Denise Maria Silva

A impenhorabilidade administrativa por ineficiência do administrador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Ideña Azevedo Cruz

A exigência constitucional de concurso para agentes públicos e as exceções por contratação temporária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Denis Ricardo Caldas Reis

Imunidade Diplomática: a questão da preservação da soberania; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Geraldo Aparecido Coelho

O Direito de defesa nos processos administrativos disciplinares do Corpo de Bombeiros Militar de MInas Gerais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Juliana Castro Torres

O Plano Diretor e o Parcelamento do Solo Urbano: um desafio para as cidades médias a partir da cidade de Passos/MG; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Fábio Leandro Machado

Natureza Jurídica das Parcerias Público-privadas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

José da Silva Pinto Coelho

Responsabilidade Civil da Administração Pública no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Lourdes Junqueira

Responsabilidade do Administrador Público: Emprego da Ação Popular na Responsabilização do Administrador pela Proteção do Patrimônio Público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Og Queiroz Junior

O Instituto da Improbidade Administrativa: A omissão do administrador e os níveis de responsabilidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Vanessa Soares Ramos

Licitação por pregão eletrônico: a eficácia dessa modalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Katyelle Pires Elias

A responsabilidade da Administração Pública por atos ilícitos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Patrícia Angélica Pessutti

Inexigibilidade e dispensa de licitação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Kallen Aparecida Leite Dias

O instituto do Asilo Político; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Caroline de Freitas Silva

Análise da Concorrência Internacional em relação ao princípio da Isonomia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Reginaldo Augusto de Souza

O controle do mérito do ato administrativo discricionário pelo Poder Judiciário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Vanize Maria Lopes Wilke

O Estatuto da Cidade e a desapropriação para urbanização; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Michelle Cristina Silva Pereira

Responsabilidade civil da Administração Pública por prisão ilegal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Luciana Silva Bueno Parreira

O controle de despesas com pessoal no município e a lei de responsabilidade fiscal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Marcos Antônio de Carvalho

Extradição segundo o direito brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Carlos Eduardo Maculan

A reserva de justiça da Constituição como um fator protetivo dos direitos fundamentais - limitações ao poder de reforma; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

João Francisco Dutra

As vantagens da modalidade "Pregão" nas licitações; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Silava Rosa Livramento

A lei de rsponsabilidade fiscal na prestação de contas do prefeito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Lucas Faria de Paula

A nova hermenêutica jurídica e evolução histórica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Ana Paula de Pádua Pristo

Pregão: A nova modalidade de licitação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Lásaro Pedro dos Santos

Pregão em hospitais públicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Rogério Chavos de Melo

Contrato públicode coleta de lixo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Ana Carolina Ajeje de Oliveira

Teoria da Imprevisão nos Contratos Administrativos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Michelle Fiqueredo Abreu de Aguilar

A rsponsabilidade civil da Administração Pública pelo ato lícito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Vinícius Muzetti Bueno

A participação de cooperativas em licitações; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Patrícia Nila Basílio

A legalidade das restrições impostas na contratação de servidor público militar na polícia militar de Minas Gerais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Silvana Maria Machado

Improbidade administrativa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Angelita Dias Borges

O processo orçamentário municipal à vista da lei de responsabilidade fiscal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Ricardo Rotondo

A organização dos Tribunais de Direito Internacional; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Ellen Thais Faria Zaparoli

O princípio da ampla defesa no Processo Administrativo Disciplinar; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Maria Angélica Fátima de Oliveira Lima

Servidor em disponilibildade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Janaíne Mendes Pimentel

A lei de responsabilidade fiscal e o administrador público municipal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Chistian Stéfano de Jesus Silva

Responsabilidade civil do Estado por prisão indevida decorrente do erro judiciário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Lucélia Marques Brito Zaparoli

Pregão: nova modalidade de licitação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Luiz Carlos Cherain Júnior

A natureza jurídica das fundações criadas pelo poder público; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Keila Lemos Barbosa

Processo Orçamentário Municipal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Elon de Souza Silva

Processo Orçamentário Municipal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Carlos Roberto de Oliveira

Estabilidade do Servidor Público: Avaliação Especial de Desempenho com o advento da emenda constitucional 19/98; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Hélio de Jesus Rodrigues

Regulamentação do setor elétrico brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Maria Cristina Soares Gonçalves

Transparêncio do Poder Público; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Francisco José da Silva

Função Social da Propriedade Urbana; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Karine Carla Bonfim

Anistia Internacional; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Waldemar Ribeiro de O

Júnior; Licitação para o Transporte Coletivo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Alessandra Aparecida Tavares

Licitação: preservação da qualidade no critério do menor preço; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Graciele Nunes Gonçalves

O poder de polícia ambiental municipal: um estudo aplicado ao município de Itaú de Minas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Ivanise Martins Ferreira

Relação jurídica da administração pública com seus servidores em face da emenda constitucional 19/98; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Fabíola Maciel P

Baldini; Responsabilidade civil por dano ambiental; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Passos - Universidade Estadual de Minas Gerais; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Bruna Novaes Andrade e Silva

A impunidade dos crimes da ditadura militar e os reflexos nos dias atuais; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Gabriel Perente Otavio

Tráfico de pessoas e vulnerabilidade do público LGBTQI+; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

MARCELA MARQUES CILENTO

O TRABALHADOR IMIGRANTE NO BRASIL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Luísa Ferreira Bernardes

A LEI DA ANISTIA COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

GUILHERME CORREA BIANCHINI

A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Talitha Passos de Lima Wormhoudt

Educação e criminalidade: há uma relação?; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Tamíris Bott Buzatti

Desdobramentos neoconstitucionais e neoprocessuais acerca da Ação Civil Pública; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Taís Scaff

A judicialização da política, o ativismo judicial e a legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Henrique Salloum Cury

Ações afirmativas: políticas que visam a realização do princípio da igualdade material; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Manoel Ilson Cordeiro Rocha;

Foi orientado por

João Hilário Valentim

Terceirização e Direito do Trabalho; 1995; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: João Hilário Valentim;

José Petrucio de Farias Júnior

A recepção da concepção de ética de Nietzsche por Zygmunt Bauman; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Filosofia) - Universidade Federal de São João Del-Rei; Orientador: José Petrucio de Farias Júnior;

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  • ROCHA, M. I. C. . Administração Pública, princípio da eficiência e administração gerencial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROCHA, M. I. C. . Direito Comunitário Supranacional europeu e a internacionalização do Direito Administrativo: sua repercussão na consolidação da democracia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ROCHA, M. I. C. . Tiada. Franca: Ribeirão, 2018 (romance).

Outras produções

ROCHA, M. I. C. . As políticas de previdência social sob a ótica do modelo incremental. 2019.

ROCHA, M. I. C. . Cotas sociais: reflexões à luz do princípio da isonomia. 2018.

ROCHA, M. I. C. . Uma análise da pobreza e desenvolvimento humano sob o modelo multidimencional. 2017.

ROCHA, M. I. C. . Nietzsche e a ética pós-moderna. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Democracia e direitos fundamentais, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Manoel Ilson Cordeiro Rocha - Integrante / Fernando de Brito Alves - Coordenador.

Prêmios

2023

Professor homenageado, Formandos 2023 diurno Faculdade de Direito de Franca.

2020

Professor homenageado, Formandos 2020 noturno Faculdade de Direito de Franca.

2014

Menção Honrosa na categoria romance - Prêmio José de Alencar, União Brasileira de Escritores - UBE/RJ.

2014

Nome de Turma e professor homenageado, 16ª turma de Direito da Fadipa - FESP UEMG.

2011

Prêmio "Professor Nilton Conde" como professor do ano de 2011 da FADIPA, Fundação de Ensino Superior de Passos e Folha da Manhã.

2008

Paraninfo, 1ª turma de Direito da Fafram.

2008

Patrono, 10ª turma de Direito da Fadipa.

2005

Nome de Turma, 7ª turma de Direito da Fadipa.

1992

Cancioneiro Infanto-juvenil para língua portuguesa - 2 Concurso Poético, Instituto Piaget - Lisboa Portugal.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade de Direito de Franca. , Avenida Major Nicácio - até 2499 - lado ímpar, Cidade Nova, 14401135 - Franca, SP - Brasil, Telefone: (16) 37134000

Experiência profissional

2016 - Atual

Faculdade de Direito de Franca

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor universitário, Carga horária: 8

2013 - 2015

Faculdade de Direito de Franca

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado colaborador

2001 - Atual

Universidade de Araraquara

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Membro do Núcleo Docente Estruturante - 2014 -

Atividades

  • 03/2012

    Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Pesquisa em Direito.,Linhas de pesquisa

  • 03/2001

    Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, teoria geral do estado e ciência política

2004 - Atual

Fundação Educacional de Ituverava

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Internacional, Teoria Geral do Estado e Ciência Política Membro do Núcleo Docente Estruturante - 03.03.2018

Atividades

  • 02/2004

    Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, ciência política, teoria geral do estado

2001 - 2001

universidade estadual paulista

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 4

Atividades

  • 08/2001 - 11/2001

    Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, teoria geral do direito publico

2015 - 2016

Universidade Estadual de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor designado, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Teoria Geral do Estado e de Direito Administrativo

2014 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor de pós-graduação, Carga horária: 15

2013 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 15

2012 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor de pós-graduação, Carga horária: 15

1999 - 2014

Fundação de Ensino Superior de Passos/UEMG

Vínculo: profissional, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Administrativo e Direito Internacional Público e Privado

2008 - 2008

Fundação de Ensino Superior de Passos/UEMG

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor de pós-graduação, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplina: Direito Administrativo.

2006 - 2006

Fundação de Ensino Superior de Passos/UEMG

Vínculo: Curso de pós-graduação, Enquadramento Funcional: professor de pós-graduação, Carga horária: 12

Outras informações:
Aulas de Pós-graduação latu senso em Direito Administrativo.

Atividades

  • 07/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, fadipa.,Cargo ou função, Presidente do Conselho Editoral da fadipa.

  • 02/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público

2000 - 2002

Centro Universitário Moura Lacerda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/2000 - 07/2002

    Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, contratos

2002 - 2004

Faculdade de Educaçao Sao Luis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2002 - 07/2004

    Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ciência política, teoria geral do estado

2000 - 2001

Faculdades Integradas de Três Lagoas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4

2008 - 2010

FECOM

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 4

1995 - 1996

Tribunal Regional federal do Trabalho TRT 15ª Região, TRT 15ª

Vínculo: Estágio profissional, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20