Mauro Cesar dos Santos
Possui graduação em Letras pela Universidade do Vale do Itajaí (1986), graduação em Direito pela UNIVALI (1996), Especialização em Didática do Ensino Superior (1989), Especialização em Economia do Trabalho pela UFSC (1989), especiaização em Língua Portuguesa-Redação pela UNIVALI (1992), e Mestrado em Ciência Jurídica pela UNIVALI (2002). Atualmente é Professor Colaborador do Curso de Especialização em Direito do Trabalho (UNIASSELVI). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, Ciência Política, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Prática Jurídica e Conciliador Judicial.
Informações coletadas do Lattes em 27/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciência Jurídica
1999 - 2002
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Redução da Jornada de Trabalho: uma possibilidade à luz da Justiça Social,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Moacyr Motta da Silva
Especialização em Língua Portuguesa Redação
1991 - 1992
Universidade do Vale do Itajaí
Título: O uso da propaganda via/na telelevisão para a produção de textos narrativos: uma experiência
Orientador: Sueli Cristina Marquesi
Especialização em Didática do Ensino Superior
1987 - 1989
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Relação existente entre o nível de escolaridade e desemprego da mão de obra que utiliza o serviço do NMR/SINE de Itajaí - Um estudo reflexivo
Orientador: Salete Mocelin Rebelo
Formação complementar
1993 - 1994
Formação de Monitores. (Carga horária: 600h). , Núcleo de Educação Popular 13 de Maio, 13 DE MAIO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Lógica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Participação em eventos
Acuerdo de Cooperación entre la Universidad San Francisco d de Quito e Universidade Federal de Douradordos.La realidad politica de Brasil. 2016. (Encontro).
Encuentro entre profesores de Ciencias Políticas y Ciencias Sociales.Aspectos destacados da conjuntura Brasileira. 2016. (Encontro).
Seminario de Intercambio Academico Brasil - Cuba.História do direito e do movimento operário no Brasil. 2014. (Simpósio).
Formação Continuada Faculdade Sinergia. 2010. (Encontro).
Curso de Capacitação de Conciliadores/Mediadores. 2009. (Oficina).
Encontro Catarinense dos Advogados. 2008. (Encontro).
Formação Continuada. 2008. (Encontro).
Debate: Deus, um delírio".Deus, um delírio ?. 2007. (Simpósio).
Formação Continuada. 2007. (Encontro).
VIII Simósio Nacional de Direito.Convidado. 2007. (Simpósio).
As prerrogativas do advogado.As prerrogativas do advogado. 2006. (Outra).
Aula magna.Meio Ambiente e Direito no limiar da Vida. 2006. (Simpósio).
Formação Continuada.Formação continuada. 2006. (Encontro).
IX Congresso Ibero Americano de Direito Constitucional. IX Congresso Ibero Americano de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).
Jornadas Jurídicas.Jornadas Jurídicas. 2006. (Seminário).
XIV Simpósio de Estudos Jurídicos.Direitos sociais em crise. 2006. (Simpósio).
Participação em bancas
SANTOS, Mauro Cesar dos. O uso de células troncos humanas no Brasil: alguns aspectos bioéticos e jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
SANTOS, Mauro Cesar dos. Gestão ambiental: uma pesquisa exploratória em estamparias de Brusque e B lumenau. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
SANTOS, Mauro Cesar dos. Aposentadoria por idade e seus benefícios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
SANTOS, Mauro Cesar dos. CPMF - Um estudo acerca da constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
SANTOS, Mauro Cesar dos. O mandado de injunção e sua trajetória no Supremo Tribunal Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
SANTOS, Mauro Cesar dos. Mediação e arbitragem: uma alternativa para a solução de conflitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
SANTOS, Mauro Cesar dos. A não violência como alternativa para o equilíbrio através do conflito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Centro Universitário de Brusque.
SANTOS, Mauro Cesar dos. A eficácio do inquérito policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
SANTOS, Mauro Cesar dos. As vantagens e desvantagens da guarda compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
SANTOS, Mauro Cesar dos. A fixação pecuniária nas indenizações por danos morais no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
SANTOS, Mauro Cesar dos. O princípio da fé objetiva no contrato individual de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
SANTOS, Mauro Cesar dos. A súmula vinclulante no ordenamento jurídico brasileiro - uma (di) solução jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
SANTOS, Mauro Cesar dos. O exame da ordem e os princípios fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
SANTOS, Mauro Cesar dos. As agências reguladores no desenvolvimento nacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
SANTOS, Mauro Cesar dos. Flexibilização e estratégias governamentais no procedimento da adoção de crianças e adolescentes especiais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
SANTOS, Mauro Cesar dos. O trabalho infantil no Brasil e as conseqüências da clásula social no comércio internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
SANTOS, Mauro Cesar dos. Aborto em caso de anencefalia fetal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
SANTOS, Mauro Cesar dos. Delegabilidade do poder de polícia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
SANTOS, Mauro Cesar dos. Responsabilidade Civil e o Contrato de Shopping Center. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
SANTOS, Mauro Cesar dos. Obrigações contratuais e extracontratuais dos planos de saúde. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
SANTOS, Mauro Cesar dos. A atividade notarial como prestação de serviços, portanto enquadrada no âmbito do CDC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
SANTOS, Mauro Cesar dos. Reforma Política no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
SANTOS, Mauro Cesar dos. Os direitos fundamentais frente ao ordenamento jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
SANTOS, Mauro Cesar dos. A reforma agrária no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
SANTOS, Mauro Cesar dos. Economia Política. 2008. Centro Universitário de Brusque.
Ernani Bohnen; Karina Barreto Duillius;SANTOS, Mauro Cesar dos. Direito do Trabalho II. 2008. Centro Universitário de Brusque.
SANTOS, Mauro Cesar dos. Direito Penal IV. 2008. Centro Universitário de Brusque.
SANTOS, Mauro Cesar dos. Ética Geral e Profissional. 2008. Centro Universitário de Brusque.
SANTOS, Mauro Cesar dos. Direitos Humanos. 2008.
SANTOS, Mauro Cesar dos. Antropologia Jurídica. 2007. Centro Universitário de Brusque.
SANTOS, Mauro Cesar dos. Direitos Civil - Direito das obrigações II. 2007. Centro Universitário de Brusque.
SANTOS, Mauro Cesar dos. Direito Civil - Direito das Obrigações IV. 2007. Centro Universitário de Brusque.
SANTOS, Mauro Cesar dos. Direito Comercial II - Sociedades. 2007. Centro Universitário de Brusque.
SANTOS, Mauro Cesar dos. Direito Administrativo II. 2007. Centro Universitário de Brusque.
SANTOS, Mauro Cesar dos. Direito Internacional. 2007. Centro Universitário de Brusque.
SANTOS, Mauro Cesar dos. História das Instituições Jurídicas. 2007. Centro Universitário de Brusque.
SANTOS, Mauro Cesar dos. Introdução ao Estudo de Direito II. 2007. Centro Universitário de Brusque.
SANTOS, Mauro Cesar dos. Linguagem Jurídica. 2007. Centro Universitário de Brusque.
SANTOS, Mauro Cesar dos. Psicologia. 2007. Centro Universitário de Brusque.
SANTOS, Mauro Cesar dos. Sociologia. 2007. Centro Universitário de Brusque.
SANTOS, Mauro Cesar dos. Direito Ambiental e Urbanístico. 2005. Centro Universitário de Brusque.
SANTOS, Mauro Cesar dos. Direito Civil - Direito de Família I. 2005. Centro Universitário de Brusque.
SANTOS, Mauro Cesar dos. Direito Civil - Direito das obrigações IV. 2005. Centro Universitário de Brusque.
SANTOS, Mauro Cesar dos. Hermenêutica Jurídica. 2005. Centro Universitário de Brusque.
SANTOS, Mauro Cesar dos. Introdução ao Estudo de Direito II. 2005. Centro Universitário de Brusque.
Orientou
Jusnaturalismo e positivismo jurídico: o processo dialético dos direitos fundamentais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Mauro Cesar dos Santos;
A liquidação extrajudicial das cooperativas de crédito e a responsabilidade civil dos administradores; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Mauro Cesar dos Santos;
Novos problemas do direito: por um discurso demistificador das crenças; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Mauro Cesar dos Santos;
Propedêutica da concretização constitucional: metódica para além do positivismo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Mauro Cesar dos Santos;
Formas Alternativas de pena criminal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Mauro Cesar dos Santos;
Prisão civil do depositário infiel nos contratos de alienação fiduciária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Mauro Cesar dos Santos;
Aplicação e arrecadação de verbas nas campanhas eleitorais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Mauro Cesar dos Santos;
Do civilismo à teoria da asserção: uma crítica à teoria de Liebmann; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Mauro Cesar dos Santos;
O direito de regresso e as empesas de fomento; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Mauro Cesar dos Santos;
A inconstitucionalidade da resolução do CONAR quanto às propagandas de cerveja; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Mauro Cesar dos Santos;
Moral e Poder um grande dilema em um Estado democrático; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Mauro Cesar dos Santos;
Outras produções
SANTOS, Mauro Cesar dos . Direito do Trabalho Coletivo e Sindical. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Duarte, Santos e Gonçalves - Advogados Associados. , rua estefano josé vanoli, nº 1308, São Vicente, 88309-201 - Itajai, SC - Brasil, Telefone: (47) 32480222, Fax: (47) 32412026
Experiência profissional
2009 - 2011
Centro Universitário Leonardo da VinciVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Direito do Trabalho nas seguintes disciplinas: - Direito Coletivo do Trabalho - 14/08/2009 a 12/09/2009 - Teoria Geral do Processo - 16/07/2010 a 07/08/2010 - Direito Coletivo do Trabalho - 25/02/2011 a 19/03/2011
2009 - 2010
Sinergia Sistema de Ensino LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 20
2006 - 2010
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Comissão de Estudos Jurídicos, Enquadramento Funcional: Vice Presidente da Com. E. J. e Legislativos, Carga horária: 2
Outras informações:
Vice Presidente da Comissão de Estudos Jurídicos e Legislativos
2009 - 2010
Centro Universitário de BrusqueVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito do Sistema de Ensino de Sinergia em Navegantes - SC
2009 - 2010
Centro Universitário de BrusqueVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 12
2006 - 2008
Centro Universitário de BrusqueVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40
2000 - 2008
Centro Universitário de BrusqueVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6
Atividades
-
08/2000 - 11/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teorias do Estado, Direito Coletivo do Trabalho e Sindical, Sociologia Jurídica
2000 - 2004
Associação Catarinense de EnsinoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Metodologia da Pesquisa Jurídica
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