Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DOS AUTISTAS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO À SAÚDE.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - BPC/LOAS - AUTISTAS.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues . FESTA JUNINA. 2019. (Festival).

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues . VISITA TÉCNICA AO PORTO DE SANTOS. 2011. (Outro).

XII FORUM DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE DA UNIARA - POLÍTICA PÚBLICAS, VULNERABILIDADES SOCIAIS E DESAFIOS AMBIENTAIS. 2022. (Congresso).

XII FORUM DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE DA UNIARA - POLÍTICA PÚBLICAS, VULNERABILIDADES SOCIAIS E DESAFIOS AMBIENTAIS. PROGRAMAS AMBIENTAIS EM USINAS SUCROALCOOLEIRAS COMO INCENTIVO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS. 2022. (Congresso).

XVII CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIARA. PROGRAMAS AMBIENTAIS EM USINAS SUCROALCOOLEIRAS COMO ESTRATÉGIA À MITIGAÇÃO DE INFRAÇÕES. 2022. (Congresso).

XVII CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIARA. 2022. (Congresso).

XVII CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIARA. PROGRAMAS AMBIENTAIS EM USINAS SUCROALCOOLEIRAS COMO INCENTIVO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS. 2022. (Congresso).

4º SEMINÁRIO DE AGROECOLOGIA E DESENVOLVIMENTO TERRITOIRAL L- SEADET...... 2021. (Seminário).

I SEMINÁRIO NACIONAL INTERDISCIPLINAR SOBRE DESEVIMENTO E SOCIEDAE : O IMPERATIVO DA SUSTENTABILIDADE. 2021. (Seminário).

I SEMINÁRIO NACIONAL INTERDISPLINAR SOBRE DESENVOLVIMENTO E SOCIEDADE : O IMPERATIVO DA SUSTENTABILIDADE.RELAÇÃO ENTRE O COMPLIANCE AMBIENTAL E A OCORRÊNCIA DE CRIMES AMBIENTAIS: ESTUDO DE CASO EM USINAS SUCROALCOLEIRAS DO NOROESTE PAULISTA. 2021. (Simpósio).

CONGRESSO CIDADES E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. EDGAR MORIN E A QUESTÃO AMBIENTAL. 2020. (Congresso).

CONGRESSO CIDADES E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS DIAS 14 A 16 DE ABRIL DE 2020 - UNESP - FRANCA - SP. EDGAR MORIN E A QUESTÃO AMBIENTAL. 2020. (Congresso).

IX SIMPÓSIO SOBRE REFORMA AGRÁRIA E QUESTÕES RURAIS.A TEORIA DA COMPLEXIDADE DE EDGAR MORIN E A QUESTÃO AMBIENTAL. 2020. (Simpósio).

IX SIMPÓSIO SOBRE REFORMA AGRÁRIA E QUESTÕES RURAIS.RELAÇÃO ENTRE O COMPLIANCE AMBIENTAL E A OCORRÊNCIA DE CRIMES AMBIENTAIS: ESTUDO DE CASO EM USINAS SUCROALCOLEIRAS DO NOROESTE PAULISTA. 2020. (Simpósio).

PALESTRA - DIA 11/05/2020. 2020. (Outra).

1º CAFÉ FILOSÓFICO DO CURSO DE DIREITO.LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE E EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA. 2019. (Outra).

1º CAFÉ FILOSÓFICO DO CURSO DE DIREITO.PACOTE ANTICRIME: ELABORAÇÃO DE LEIS E A SUA FUNDAMENTAÇÃO NO DIREITO, NA ÉTICA E NO PRINCIPIO DO INDIVIDUALISMO. 2019. (Outra).

ELABORAÇÃO DE QUESTÕES NOS MOLDES DO ENADE.ELABORAÇÃO DE QUESTÕES NOS MOLDES DO ENADE. 2018. (Seminário).

PALESTRA.NOVIDADES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. (Outra).

IMP DE ENSINO SUPERIOR.PROCESSOS DE AVALIAÇÃO NO ENSINO SUPERIOR E SUAS TECNOLOGIAS. 2014. (Seminário).

14ª SEMANA ACADÊMICA DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ANALISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS.PROPRIEDADE INTELECTUAL: PATENTES DE INVENÇÃO E MODELO DE UTILIDADE, REGISTO DE MARCA E DESENHO INDUSTRIAL. 2013. (Seminário).

VII CONGRESSO - ICONES DO DIREITO EM CAMPO GRANDE - MS. VII CONGRESSO - ICONES DO DIREITO EM CAMPO GRANDE - MS. 2013. (Congresso).

VI CONGRESSO - ICONES DO DIREITO EM CAMPO GRANDE - MS. VI CONGRESSO - ICONES DO DIREITO EM CAMPO GRANDE - MS. 2012. (Congresso).

PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO PEDAGÓGICO.PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO PEDAGÓGICO. 2011. (Outra).

V CONGRESSO SUL-MATO-GROSSENSE DE DIREITO. 2011. (Congresso).

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - OAB/MS.PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS DOS ADVOGADOS. 2010. (Seminário).

IV CONGRESSO SUL-MATO-GROSSENSE DE DIREITO. 2010. (Congresso).

SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS.CONTABILIDADE: PRESENTE E FUTURO. 2010. (Seminário).

PALESTRA: 50 ANOS DE ADVOCACIA CRIMINAL SUAS HISTÓRIAS E SUAS RECENTES ALTERAÇÕES. 2009. (Outra).

CURSO DE CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA AO CURSO DE DIREITO.CURSO DE CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA AO CURSO DE DIREITO. 2007. (Outra).

SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS.A CONTABILIDADE NA VISÃO DO USUÁRIO - EMPRESÁRIO. 2007. (Seminário).

V SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNEC DE 16/08/2005. NOVA LEI DE FALÊNCIA. 2005. (Exposição).

OAB - SP: PALESTRA - MEIO AMBIENTE. OAB - SP: PALESTRA - MEIO AMBIENTE. 2002. (Exposição).

OAB - SP: PALESTRA - NOVO CÓDIGO CIVIL. OAB - SP: PALESTRA - NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Exposição).

OAB - SP - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA.CURSO DE RECICLAGEM EM PROCESSO CIVIL - RESPOSTA DO RÉU. 2002. (Seminário).

CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PENAL, TRABALHISTA, E ADMINISTRATIVO. A CRISE DO JUDICIÁRIO DIANTE DA GLOBALIZAÇÃO, DO IMPACTO TECNOLÓGICO E DOS NOVOS CONFLITOS SOCIAIS. 1999. (Congresso).

I CICLO DE PALESTRAS DE PARANAÍBA - MS. A) PERÍCIA CRIMINAL; B) O DANO MORAL; C) O JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS; D) OS DIREITOS, DEVERES, PRERROGATIVAS E ÉTICA DO PROFISSIONAL DO DIREITO. 1998. (Exposição).

CURSO DE LÓGICA.CURSO DE LÓGICA. 1996. (Seminário).

GARCIA, Ricardo Rodrigues. O DIRIETO AO ACESSO À SAÚDE NO ÂMBITO DA CF/88. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. A RELAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NAS ATIVIDADES ILÍCITAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. A RESPONSABILIDADE DOS EMPREGADORES DE INDENIZAR EMPREGADOS ACIDENTADOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. ALIENAÇAO PARENTAL E SUAS CONSEQUENCIAS NO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. A INVIABILIDADE DA IGUALDADE DE GÊNEROS PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. ADOÇÃO: CONSEQUENCIAS DA MOROSIDADE NOS PROCESSOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. DANOS MORAIS POR ABANDONO AFETIVO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO FONTE SUPLETIVA E SUBSIDIÁRIA AO PROCESSO DO TRABALHO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. A RESPONSABILIDADE DO TRABALHO TERCEIRIZADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. A COLABORAÇÃO PREMIADA É FRONT À ORGANIZAÇÃO ILÍCITA (GIGA CORRUPTAS). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. O INTUITO DA DESAPOSENTAÇAO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GENERO DAS MULHERES TRANSEXUAIS FRENTE AO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. DANO MORAL PELA QUEBRA DE PROMESSA DE CASAMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO PODER JUDICIÁRIO NA APURAÇAO DO ABUSO SEXUAL E FALSAS DENUNCIAS DECORRENTES DA ALIENAÇAO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. DANOS MORAIS DECORRENTES DE ABANDONO AFETIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PERANTE O ASSÉDIO MORAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 310 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. FEMINICÍDIO COMO FORMA QUALIFICADORA DE HOMICÍDIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. O PROCESSO DE IMPEACHMENT E O JOGO DE INTERESSE POLÍTICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. CARTAS PSICOGRAFADAS COMO ELEMENTOS DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO: A INFANCIA POR TRAS DOS HOLOFOTES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. ARBITRAMENTO NO DIREITO DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. PROGRESSÃO E REGRESSÃO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. PARTICIPAÇÃO DOS LUCROS E RESULTADOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC.

ÁRTICO, JOSÉ MARCELO BREJÃO;GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. A APLICABILIDADE DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS E SUA EVENTUAL REPETIÇÃO NO ERRO CONTRA O SUPOSTO GENITOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

ÁRTICO, JOSÉ MARCELO BREJÃO;GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

ÁRTICO, JOSÉ MARCELO BREJÃO;GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA E DA NOVA LEI ANTITRUSTE BRASILEIRA FRENTE AOS DITAMES DO DINAMISMO DA ECONOMIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. LIMA.EMENDA CONSTITUCIONAL N. 72/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. AS AGÊNCIAS REGULADORAS E SUA FUNÇÃO NO ESTADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. AÇÃO AFIRMATIVA - SISTEMA DE COTAS DE NEGROS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. CONSTITUCIONALIDADE CONCRETO INJUNCIONAL NA CF/88. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. A SÚMULA 425 DO SUPERIOR TRIBUNAL DO TRABALHO E O ALCANCE DO JUS POSTULANDI NO DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO E A ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. DESAPOSENTAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. APOSENTADORIA NO RGPS E A DESAPOSENTAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. L. FUKUGAWA.RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA: CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA E DA NOVA LEI ANTITRUSTE BRASILEIRA FRENTE AOS DITAMES DO DINAMISMO DA ECONOMIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. OS IMPACTOS DAS USINAS DE CANA DE AÇUCAR NA ESFERA TRABALHISTA NA REGIÃO DE SANTA FÉ DO SUL-SP. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. OS IMPACTOS DAS USINAS DE CANA DE AÇUCAR NA ESFERA TRABALHISTA NA REGIÃO DE SANTA FÉ DO SUL - SP. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. A ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO DOLO EVENTUAL DO HOMICIDIO NA DIREÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

MATIZUKI, RUBIA; ALVES, J. G.;GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. A ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO DOLO EVENTUAL DO HOMICIDIO NA DIREÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. A IMPORTANCIA DO INQUÉRITO POLICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. EFICÁCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. USUÁRIO DE DROGAS: RÉU OU DOENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. PRINCIPAIS CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREVISTO NA LEI 8666/93. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA REPARAÇÃO DO DANO MORAL NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. TRÁFICO PRIVILEGIADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. ALTERAÇÕES NO CRIME DE ESTUPRO COM O ADVENTO DA LEI 12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. ASSÉDIO PROCESSUAL - PRÁTICA DESPROPORCIONAL POR MEIO DE ABUSO DE DIREITO DE DEFESA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. DO INQUÉRITO POLICIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. A INUTILIZAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. A INUTILIZAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. O PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. RETENÇÃO DE IMPOSTOS NA FONTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. O ALCANCE DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NOS IMPOSTOS INDIRETOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. PREGÃO: SUA MODALIDADE DE LICITAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS E A LEI COMPLEMENTAR 116/2003. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA - UM ESTUDO SOBRE O ALCANCE DA EXECUÇÃO QUANTO AOS SÓCIOS, EX-SÓCIOS E O ADMINISTRADOR DA EMPRESA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. PRESCRIÇÃO NAS INDENIZAÇÕES MORAIS E MATERIAIS NO DIREITO DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. ASSÉDIO MORAL E O DIREITO DA INDENIZAÇÃO NO AMBIENTE DO TRABALHO A LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR FACE A DOENÇA OCUPACIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. PRESCRIÇÃO NAS INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS NO DIREITO DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. ASSÉDIO MORAL E O DIREITO DA INDENIZAÇÃO NO AMBIENTE DO TRABALHO A LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. A DESCENTRALIZAÇÃO DO PODER FAMILIAR E A CORRELAÇÃO COM A DELINQUÊNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. GUARDAS MUNICIPAIS ARMADAS E COM PODER DE POLÍCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. LEGÍTIMA DEFESA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. COMPETENCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. TRABALHADOR RURAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. ACIDENTE DO TRABALHO E SEUS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR FACE A DOENÇA OCUPACIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. A LEI 8666/93 (LEI DE LICITAÇÕES) E AS VANTAGENS E BENEFÍCIOS CONFERIDOS AS ME E EPP DA LEI COMPLEMENTAR 12372006,NAS COMPRAS PÚBLICAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. PARTICIPAÇÃO POPULAR E REFORMA POLÍTICA NO ESTADO DEMOCRÁTICA BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. PSICOPATOLOGIA FORENSE O ALIENADO E A LEI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. A NÃO APOSENTADORIA POR FALTA DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. O ORÇAMENTO MUNICIPAL E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. O MENOR INFRATOR E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. UMA NOVA VISÃO SOBRE A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. UMA NOVA VISÃO SOBRE A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. A ARBITRAGEM. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. DESIGUALDADE JURÍDICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. DESIGUALDADE JURÍDICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. O DIREITO AGRÁRIO NO BRASIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. PRISÃO POR DÍVIDA DE ALIMENTOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. A FACE DO TRIBUNAL DO JURI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. RESPONSABILIDADE CIVIL DA SEGURADORA DE AUTOMÓVEIS FACE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A DEPRECIAÇÃO DE VEÍCULO REMARCADO EM FUNÇÃO DE ROUBO OU FURTO.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. AÇÃO MONITÓRIA: CELERIDADE PROCESSUAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNICASTELO.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. A INDIGNIDADE COMO FATOR DE EXCLUSÃO NA SUCESSÃO HEREDITÁRIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNICASTELO.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. A RELATIVAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES INVESTIGATÓRIAS DE PATERNIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNICASTELO.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. DANO MORAL; PESSOA JURÍDICA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNICASTELO.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. ALIMENTO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNICASTELO.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. A NOVA LEI DE FALÊNCIA LEI 11.101/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNICASTELO.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. ADOÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNICASTELO.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. O DANO MORAL NO EXP. MÉDIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNICASTELO.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. UNIÃO ESTÁVEL: EVOLUÇÃO PERANTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNICASTELO.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS E ASSEMELHADOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO: CONSEQUENCIAS JURÍDICAS E REPARAÇÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. CONCORRÊNCIA DOS COMPANHEIROS À HERANÇA DOS DESCENDENTES. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. A COISA JULGADA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. FLEXIBILIZAÇÃO NA JORNADA DE TRABALHO, UM AVANÇO OU UM RETROCESSO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS.

MARTINS, FABRIZIO DOMENICH;GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues; MECHI, ALEXANDRE DE SOUZA. O ASSÉDIO MORAL NAS REL.IND. DE TRABALHO:CONS.JURID.E REPARAÇÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. REFLEXÃO ACERCA DA INEFICIÊNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA EM FACE DO FEMINICIDIO. 2019. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. TRÁFICO DE PESSOAS. 2019. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: DA UTOPIA CONSTITUCIONAL A REALIDADE FÁTICA. 2019. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. ESTUDO REFERENTE AO HOMICIDIO NA DIREÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: A APLICAÇÃO DA CULPA CONSCIENTE X DOLO EVENTUAL. 2019. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. CIBERCRIMES: A EVOLUÇÃO DIGITAL. 2019. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. O CONTROLE EXTERNO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA COMO FERRAMENTA DE APERFEIÇOAMENTO DE GESTÃO PÚBLICA. 2019. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2019. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ABORDAGEM SOBRE SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. O DIREITO AOS ALIMENTOS E A INFIDELIDADE. 2019. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. A PRÁTICA DO EXTING: SUA UTILIZAÇÃO NA PRÁTICA DO REVENGE PORN. 2019. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2019. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. A QUESTÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL. 2019. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. IMPACTO DAS FINTCHS NAS ESTRUTURAS BANCÁRIAS ATUAIS E A FORMA PRECISA DE REGULAMENTAÇÃO. 2019. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. FAKE NEWS: DESDOBRAMENTOS NA ERA DIGITAL. 2019. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. CRIMES DO COLARINHO BRANCO: UMA EXPOSIÇÃO SOBRE UM CRIME NÃO VIOLENTO QUE TEM A CAPACIDADE DE ABALAR POR COMPLETO A ESTRUTURA DE UM PAIS. 2019. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. A PROVA ILÍCITA NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2019. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL. 2019. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. DESDOBRAMENTOS DA PRÁTICA DE SHARENTING NO ÂMBITO JURÍDICO: PRIVACIDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA. 2019. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. OS ANIMAIS NÃO HUMANOS COMO SUJEITOS DE DIREITO: ANÁLISE DA EVOLUÇÃO HISTÓRIA - FILOSOFIA DO PENSAMENTO HUMANO EM FACE DOS DIREITOS DOS ANIMAIS. 2019. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. VITIMOLOGIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA MEDIANTE O CRIME. 2019. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. SMARTS CONTRACT FRENTE AO DIREITO CONTRATUAL BRASILEIRO E SEUS PRINCÍPIOS E NORMAS GERAIS. 2019. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. OS FILTROS PARA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ESPECIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: LEI 13.105/2015. 2018. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. PROVA ELETRÔNICA E A VALIDADE JUDICIAL. 2018. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. IMUNIDADE PARLAMENTAR. 2018. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. FEMINICIDIO. 2018. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. OFENDICULOS E SUAS ESPECIFICAÇÕES. 2018. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. CRIME DE FALSO TESTEMUNHO. 2018. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA SOCIEDADE BRASILEIRA E A ANÁLISE DAS PENAS ESTABELECIDAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA MENORES INFRATORES. 2018. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. A INTRODUÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO PELA REFORMA TRABALHISTA NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. 2018. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. MARGINALIZAÇÃO SOCIAL E A MARGINALIZAÇÃO INFANTIL. 2018. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. CULPABILIZAÇÃO DA MULHER AOS CRIMES DE ESTUPRO. 2018. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. INFILTRAÇÃO POLICIAL: DAS GARANTIAS E LIMITES DO AGENTE INFILTRADO. 2018. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. BANCA EXAMINADORA - PROCESSO SELETIVO 002/2016 DA FUNEC PARA PROFESSOR. 2016. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. VI SEMPEX. 2016. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. O DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. 2015. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. DIREITO INTERNACIONAL E AS NOVAS FRONTEIRAS DA JUSTIÇA PENAL NO BRASIL. 2015. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. INTRODUÇÃO AO PROCESSO COLETIVO. 2015. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. SISTEMAS DE PRECEDENTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. CRIMES INFORMÁTICOS. 2015. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL APLICADO: ABORDAGENS ATUAIS. 2015. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. DIREITOS HUMANOS COMO DEVEM SER COMPREENDIDOS, INFORMANDO E DESMISTIFICANDO FALÁCIAS. 2015. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2015. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. A MEDIAÇÃO - MUDANÇAS DE MENTALIDADE NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2015. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: FUNDAMENTOS, POLÍTICAS E PRÁTICAS. 2014. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E O CASO DO MENSALÃO: UMA ANÁLISE SOBRE O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. 2014. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. OBJETIVAÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2014. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. PROVAS CRIMINAIS NA VISÃO DO STF. 2014. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. SISTEMA CARCERÁRIO: DA LIBERDADE AO MITO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 2014. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. CRIME ORGANIZADO - A TUTELA PENAL APÓS A LEI 12.850/2013. 2014. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. EDUCAÇÃO PARA DIREITOS HUMANOS NOS CURSOS JURÍDICOS. 2014. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. EDUCAÇÃO PARA DIREITOS HUMANOS NOS CURSOS JURÍDICOS. 2014. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL. 2014. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. ASPECTOS DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL SOB A PERSPECTIVA DO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL. 2014. UNIFUNEC.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. DESAFIOS E PROPOSTAS DE AVANÇOS NA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA.. 2021. CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E SEUS ASPECTOS LEGAIS.. 2021. CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. ENCARCERAMENTO FEMININO: DIREITOS E GARANTIAS NO BRASIL.. 2021. CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. MARKETING MULTINÍVEL E O ESQUEMA EM PIRÂMIDE: DIVERSIFICAÇÃO EM DETERMINADO CRIME. 2021. CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. O CRIMINAL PROFILING E SUAS METODOLOGIAS NO AUXÍLIO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2021. CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. A VALIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS FIRMADOS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2021. CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS EM FACE DO ENTRETERIMENTO HUMANO. 2021. CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. DANO ESPIRITUAL COMO NOVA MODALIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL.. 2021. CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. ALIENAÇÃO PARENTAL: CONTORNOS JURÍDICOS, SÍNDROMES E SUAS DEFINIÇÕES.. 2021. CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. DIREITO DO CONSUMIDOR NAS COMPRAS PELA INTERNET. 2021. CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. ATIVISMO JUDICIAL: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE AO COMBATE DO COVID-19.. 2021. CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. ALIMENTOS GRAVÍDICOS:UMA ANÁLISE NORMATIVA DA LEI 11.804 DE 2008.. 2021. CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. ABANDONO DE ANIMAIS EM VIAAS PÚBLICAS: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL.. 2021. CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. MULHERES TRANSSEXUAIS E O DIREITO NO CÁRCERE BRASILEIRO. 2021. CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. A PSICOPATIA E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. LEI DE DROGAS, CRIME DE PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL, ARTIGO 28 DA LEI Nº 11.343/2006.. 2021. CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. LEI DE EXECUÇÃO PENAL ? A NÃO APLICABILIDADE DE SUA INTEGRALIDADE POR CONTA DA FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO SISTEMA CARCERÁRIO E OS IMPACTOS SOBRE INFRATORES REINCIDENTES. 2021. CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. A IMPORTÂNCIA DA MEDICINA E SEGURANÇA NO AMBITO TRABALHISTA: COM BASE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.. 2021. CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. UNIÃO ESTÁVEL X NAMORO EM TEMPOS DE PANDEMIA.. 2021. CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. DIREITOS CONSTITUCIONAIS E FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA: DIREITO A VIDA E A DIREITO DE IR E VIR.. 2021. CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. O TRATAMENTO DO PSICOPATA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO.. 2021. CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. ANÁLISE DOS SISTEMAS NOTARIAIS E REGISTRAIS BRASILEIRA E NORTE- AMERICANA BASEADA NAS DIVERGÊNCIAS DE SEUS RESPECTIVOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS. 2021. CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. A DIFICULDADE ENFRENTADA PELO CREDOR DE ALIMENTOS EM CONSEQUÊNCIA DO PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).. 2021. CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. POSSE E PORTE DE ARMA DE FOGO E O ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 2021. CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. A IMPORTÂNCIA DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES NO BRASIL E A NECESSIDADE DE INDEPENDÊNCIA E HARMONIA DESTES PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA.. 2021. CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SOB UM CONTEXTO HISTÓRICO E A INFLUÊNCIA PREOCUPANTE DO ISOLAMENTO SOCIAL PROVODADO PELA PANDEMIA DA COVID-19.. 2021. CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. CRIMES AMBIENTAIS COMETIDOS POR PESSOAS JURÍDICAS.. 2021. CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

GARCIA, Ricardo Alexandre Rodrigues. DIREITO DO CONSUMIDOR NAS COMPRAS PELA INTERNET. 2021. CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

GARCIA, Ricardo Rodrigues. BANCA EXAMINADORA DE PROCESSO SELETIVO DA UNIFUNEC. 2020. CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

ADAMO SANTOS; O DIREITO AGRÁRIO EM FACE DA FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL E DA BUSCA PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MEIOS DE PRODUÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

AUMENTO DA CRIMINALIZAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

CONDOMINIO EM MULTIPROPRIEDADE E SUA INTRODUÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

REFLEXÕES SOBRE AS FORMAS DE USUCAPIÃO NO CÓDIGO CIVIL E SUAS ATRIBUIÇÕES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES REFERENTES A PROPRIEDADE INDUSTRIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

ALMEIDA GOMES; ADOÇÃO: PORQUE NÃO DEMORAR ?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

A INEFICIÊNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA FACE AO FEMINICÍDIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO AMBIENTAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

FAKES NEWS E OS DESDOBRAMENTOS NA ERA DIGITAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

CRIMES DE MERCADO DE CAPITAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

INSIDER TRADING - USO INDEVIDO DE INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

AS MOEDAS VIRTUAIS E SUAS PECULIARIDADES FRENTE AO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

DIREITO EMPRESARIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

CARACTERIZAÇAO DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E A LEGISLAÇAO PERTINENTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

A IMPORTÂNCIA DAS FRANQUIAS ANTE A LEGISLAÇAO BRASILEIRA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

ASSÉDIO EM AMBIENTE DE TRABALHO DANOS PSICOLÓGICOS E FÍSICOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

O DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇAO COMO PRECEITO CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL A SEGURANÇA ALIMENTAR: UMA ANÁLISE DOS RÓTULOS ALIMENTÍCIOS E A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇAO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO SOBRE OS DANOS AMBIENTAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

A natureza dos serviços prestados pelos provedores de acesso à internet e a incidência tributária sobre os mesmos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação E Cultura de Santa Fé do Sul; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

ANULAÇÃO DA PATERNIDADE POR ERRO DE CONSENTIMENTO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

DELAÇÃO PREMIADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFUNEC; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

Sociedades Anônimas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação E Cultura de Santa Fé do Sul; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

A Polêmica da Trava Bancária na Recuperação Judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação E Cultura de Santa Fé do Sul; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO DOS PLANOS DE SAÚDE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

A APLICAÇÃO DA MULTA DIÁRIA PELO DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FACE DO CDC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

APLICAÇÃO DO CDC NA PRODUTOS COM DEFEITO DE FABRICAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

A NEGATIVA DA COBERTURA DE TRATAMENTO NO PLANO DE SAÚDE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

A APLICAÇÃO DO CDC EM RELAÇÃO AOS CONTRATOS CELEBRADOS NO AMBIENTE DA INTERNET; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

DESAPROPRIAÇÃO POR NECESSIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E EMISSÃO PROVISÓRIA DE POSSE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

DIREITO EMPRESARIAL: CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL - CONTRATO SOCIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

Aspectos Gerais Sobre a Falência Empresarial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação E Cultura de Santa Fé do Sul; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

Contratos Bancários nas Relações de Consumo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

Juízados especiais cíveis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

CHEQUE PRÉ-DATADO E A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DEPÓSITO ANTECIPADO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

CHEQUE PÓS-DATADO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

Do Julgamento Antecipadíssimo da Lide: análise da (in) constitucionalidade do Ar; 285- A face dos princípios processuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação E Cultura de Santa Fé do Sul; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

Prescrição das Indenizações por Danos Morais e Materiais Decorrentes de Acidentes e Doenças do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Municipal de Educação E Cultura de Santa Fé do Sul; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

Disponibilidade Civil da Seguradora de Automóveis face ao Código de Defesa do Consumidor e a depreciação de veículo remarcado em função de roubo / furto; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas Relações Bancárias; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

A NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

DIREITO DE DEFESA DA PROPRIEDADE; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - UNIFUNEC; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

PETRAROLHA; MATHEUS JOSÉ C; TERNERO; ASPECTOS LEGAIS E DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE COMPLIANCE AMBIENTAL EM AGROINDÚSTRIAS; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

COMPLIANCE: UMA NOVA FERRAMENTA NA ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS E UM MECANISMO DE DEFESA JUNTO A LEI 12; 846/2013 CONTRA OS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO (LEI 9623/1998); 2020; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIFUNEC, UNIFUNEC; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

ENSINO JURÍDICO: DIREITOS HUMANOS E A MITIGAÇÃO DO PACTA SUNT SERVANDA; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIFUNEC, UNIFUNEC; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

OCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS COM BASE NA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIFUNEC, UNIFUNEC; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

O DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇAO COMO PRECEITO CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL A SEGURANÇA ALIMENTAR: UMA ANÁLISE DOS RÓTULOS ALIMENTÍCIOS E A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇAO; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIFUNEC; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

ALIMENTOS GRAVÍDICOS: UMA ANÁLISE NORMATIVA DA LEI 11; 804/2008; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - UNIFUNEC; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;

CRIMES FINANCEIROS: E SUAS CARACTERÍSTICAS; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - UNIFUNEC; Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia;