Caio Costa Perona
Procurador do Município de Belo Horizonte. Foi Subprocurador-Geral Judicial.
Informações coletadas do Lattes em 30/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Constituição e Sociedade
2021 - 2023
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: FEDERALISMO NO CONTEXTO PÓS-PANDÊMICO: EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS, Ano de Obtenção: 2023
ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO.
Especialização em Direito Processual Civil
2019 - 2020
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Migração da Fazenda Pública para o Polo Ativo
Orientador: João Antônio Lima Castro
Especialização em Direito Público
2016 - 2017
S B I
Título: Imputação Objetiva
Orientador: Arnaldo Magalhães
Graduação em Direito
2010 - 2014
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Aplicação Funcional da Pena-Base: uma releitura do artigo 59 do Código Penal a partir do funcionalismo sistêmico de Günther Jakobs
Orientador: Fernando Galvão
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
Procuradoria-Geral do Município de Belo HorizonteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município de Belo Horizonte
2021 - 2024
Procuradoria-Geral do Município de Belo HorizonteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subprocurador-Geral Judicial
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