Mauro Luís Rocha Lopes
Possui graduação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1991) e Mestrado pela Universidade Federal Fluminense. Atualmente é juiz federal no Rio de Janeiro e Coordenador Acadêmico na empresa Descomplica. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Tributário e Processo Tributário.
Informações coletadas do Lattes em 03/11/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Justiça Administrativa
2013 - 2015
Universidade Federal Fluminense
Título: A declaração de débito e o direito à impugnação administrativa previamente à constituição definitiva do crédito tributário - Uma visão crítica da legislação brasileira em vigor e da jurisprudência dominante, Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Ricardo Perlingeiro Mendes da SIlva
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. Sanções Tributárias - Quantificação e Graduação de Penalidades. 2012. (Congresso).
O Controle da Administração Pública.A Nova lei do Mandado de Segurança. 2010. (Outra).
20 Anos de Constituição: Conflitos, Soluções e Perspectivas.20 Anos de Constituição: Conflitos, Soluções e Perspectivas. 2008. (Seminário).
Produções bibliográficas
-
LOPES, Mauro Luís Rocha . Direito Tributário. 3. ed. Niterói: Impetus, 2012. v. 1. 667p .
-
LOPES, Mauro Luís Rocha . Processo Judicial Tributário - Execução Fiscal e Ações Tributárias. 8. ed. Niterói: Impetus, 2012. v. 1. 421p .
-
MENDES, A. G. C. ; FONTES, A. R. C. ; LIMA, A. E. ; ARAUJO, E. R. ; NASCIMENTO FILHO, F. ; NEIVA, J. A. L. ; LOPES, Mauro Luís Rocha ; AZULAY NETO, M. ; DYRLUND, P. E. . Mandado de Segurança Individual e Coletivo - A Lei n 12.016/2009 Comentada. 1. ed. Niterói: Impetus, 2010. v. 1. 200p .
-
LOPES, Mauro Luís Rocha . Comentários à Nova lei do Mandado de Segurança - Lei n 12.016/2009. 1. ed. Niterói: Impetus, 2009. v. 1. 216p .
-
ARAUJO, E. R. ; LUGONES, C. G. F. ; MATTOS, F. C. B. ; NASCIMENTO FILHO, F. ; MENDES, F. E. ; OLIVEIRA, J. J. M. ; LOPES, Mauro Luís Rocha ; SANTO, P. A. E. ; DYRLUND, P. E. ; RIBEIRO, R. L. ; ARAUJO, V. S. . A Reforma Tributária da Emenda Constitucional n 42/2003 - Aspectos Polêmicos e Controvertidos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. v. 1. 247p .
-
LOPES, Mauro Luís Rocha . Lei de Execuções Fiscais - Anotada e Comentada. Rio de Janeiro, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
LOPES, Mauro Luís Rocha . Resumo de Direitos Humanos Fundamentais. Niterói, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
LOPES, Mauro Luís Rocha . Juizados Especiais Federais Cíveis - Questões de Processo e de Procedimento no Contexto do Acesso à Justiça. Rio de Janeiro, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Histórico profissional
Experiência profissional
1996 - Atual
Justica Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro - Secão Judiciaria do RJVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Juiz Federal
1993 - 1996
Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40
1993 - 1993
Ministério da FazendaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Mauro Luís Rocha Lopes e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?