Felipe Müller Dornelas

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• MÜLLER DORNELAS, F. . Discriminação algorítmica e princípio da igualdade no constitucionalismo digital. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região , v. 35, p. 88-109, 2023.

• DORNELAS, Felipe Müller . Direito ao esquecimento e dignidade da pessoa humana e a crítica necessária à tese fixada no caso Aida Curi - Recurso Extraordinário 1.010.606 do Supremo Tribunal Federal. Jus Scriptum , v. 7, p. 216-301, 2022.

• MÜLLER DORNELAS, F. . A proteção de dados pessoais na pandemia de covid-19: Breves notas sobre contact tracing apps e o direito à privacidade na era da vigilância.. Jus Scriptum's International Journal of Law , v. 6, p. 79, 2021.

• MÜLLER DORNELAS, F. . Direito Público Digital: uma introdução ao domínio jurídico público digital. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2025. v. 1. 141p .

• DORNELAS, F. M. . O controle da aplicação de inovações tecnológicas no Direito: o caso da utilização de algoritmos para recomendar e moderar conteúdos digitais em plataformas digitais no Regulamento dos Serviços Digitais (Digital Services Act) da União Europeia. In: GABRIEL, Anderson de Paiva; PORTO, Fábio Ribeiro; SHUENQUENER, Valter. (Org.). As Inovações Tecnológicas do Direito. 1ed.: THOTH, 2024, v. , p. 540-.

• MÜLLER DORNELAS, F. . O PRINCÍPIO DA AUTODETERMINAÇÃO NO CONSTITUCIONALISMO DIGITAL: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E EUROPA. In: Artur Alves Pinho Vieira, Hugo Leonardo de Moura, Guilherme Augusto e Victor Aquino. (Org.). Prêmio Ágora: coletânea de artigos FIVJ - 2023. 1ed.São Paulo: Dialética, 2024, v. 1, p. 275-.

• MÜLLER DORNELAS, F. ; REIS, R. L. B. L. . LEI ORGÂNICA n.º 02/2020 À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE: AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS AO ARTIGO 1º DA LEI DA NACIONALIDADE PORTUGUESA. In: Artur Alves Pinho Vieira e Guilherme Augusto Giovanoni da Silva. (Org.). Prêmio Ágora: coletânea de artigos FIVJ - 2022. 1ed.São Paulo: Dialética, 2023, v. 1, p. 154-.

• KAPLINA, V. ; MÜLLER DORNELAS, F. . AI ACTS IN EU AND BRAZIL THREATENING OR STRENGTHENING THE RULE OF LAW?. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MÜLLER DORNELAS, F. . AI and LIABILITY. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MÜLLER DORNELAS, F. . A IMPORTÂNCIA DO AMICUS CURIAE NA ABERTURA DAS CORTES CONSTITUCIONAIS AOS NOVOS RUMOS DO DIREITO NA ERA DIGITAL: UM ESTUDO A PARTIR DO JULGAMENTO DA ADI N.o 6.387- E CONEXAS- E COMO A ABERTURA DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO POSSIBILITOU O RECONHECIMENTO DO DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A CONSAGRAÇÃO DA AUTODETERMINAÇÃO INFORMACIONAL... 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2025 - Atual

  Centro de Estudo de Governança da Internet, Descrição: O Centro de Estudos em Governança da Internet dedica-se ao desenvolvimento de estudos interdisciplinares sobre governança da Internet, com foco na interação entre aspectos jurídicos, políticos, técnicos e sociais. Inclui em seu escopo temas como regulação da Internet, direitos digitais, governança e conectividade global e o papel de organizações multissetoriais e regionais, além de impactos sociais, econômicos e regulatórios das políticas de governança digital, segurança cibernética, infraestrutura técnica, integridade da informação e acesso democrático à Internet. O grupo também se dedica ao acompanhamento de organizações, eventos e fóruns na área.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe Müller Dornelas - Coordenador / Ricardo Campos - Integrante.

Prêmios