Marcio Carvalho Faria

Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Direito Público pela Faculdade Newton Paiva/MG. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Professor Adjunto de Direito Processual Civil na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro), do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG) e da Comissão de Direito Processual Civil da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais (OAB/MG). Membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Direito Processual da Faculdade de Direito da UERJ (REDP). Parecerista da Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), da Revista da Advocacia Geral da União (AGU), da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), da Revista Vertentes do Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e da Revista Brasileira de Direito de Passo Fundo/RS (IMED). Advogado Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: boa-fé processual, reformas processuais, direito probatório, jurisprudência defensiva, execuções, ações impugnativas e recursos.

Informações coletadas do Lattes em 30/11/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Processual

2011 - 2015

Universidade Estadual do Rio de Janeiro
Título: A lealdade processual na prestação jurisdicional: em busca de um modelo de juiz leal
Leonardo Greco. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: lealdade processual; processo justo; abusos processuais jurisdicionais; processo civil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Os requisitos sensíveis de admissibilidade dos recursos excepcionais e a função dos Tribunais Superiores,Ano de Obtenção: 2009
Leonardo Greco.Palavras-chave: acesso à justiça; Tribunais Superiores; recursos; requisitos de admissibilidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Especialização em Especialização em Direito Público

2005 - 2005

Centro Universitário Newton Paiva
Título: Súmula 599/STF versus Súmula 316/STJ - quem tem razão?
Orientador: Reginaldo de Carvalho Machado

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: Embargos de Divergência em agravo interno: (in)aplicabilidade da súmula 599/STF
Orientador: Aline Araújo Passos

Ensino Médio (2º grau)

1996 - 1998

Instituto Granbery da Igreja Metodista

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.

Italiano

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Francês

Lê Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

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Organização de eventos

FARIA, M. C. ; ALMEIDA, D. A. R. ; ROQUE, A. V. ; CUNHA, L. J. C. . I Simpósio de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UFJF. 2017. (Outro).

FARIA, M. C. ; MADEIRA, D. C. . I Congresso de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora. 2016. (Congresso).

FARIA, M. C. ; PAULA, D. G. ; SOUSA, B. S. ; AILTON, L. E. B. . II Congresso de Direito Processual de Juiz de Fora e Região. 2015. (Congresso).

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Participação em eventos

1º Simpósio IBMEC-ABDPRO de Direito Processual Civil.Os recursos e o o Novo CPC. 2017. (Simpósio).

Curso de Extensão - Um ano de Vigência do Novo CPC.A Jurisprudência Defensiva e o Novo CPC. 2017. (Outra).

I Jornada de Direito Processual Civil do Conselho da Justiça Federal.Apresentação de enunciado previamente aprovado para o grupo de Recursos, coordenado pelo Min. Humberto Martins (STJ) e pelos Profs. Teresa Arruda Alvim e Cássio Scarpinella Bueno. 2017. (Outra).

Seminário sobre o Novo Código de Processo Civil.Improcedência liminar do pedido: jurisprudência e precedentes. 2016. (Seminário).

Fórum de estudos do Novo CPC da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ).Recursos para o STF e o STJ: recurso ordinário e disposições gerais do REsp e do RE. 2015. (Outra).

II Congresso de Direito Processual de Juiz de Fora e Região. Aspectos Relevantes acerca do Processo de Conhecimento no Novo CPC. 2015. (Congresso).

Mesa Redonda "25 anos de Constituição", na VI Jornada Científica das Faculdades Integradas do Ins.Vianna Jr, em 07/05/15.Aspectos principiológicos do Novo CPC. 2015. (Outra).

Novo CPC: reflexões pertinentes - 3ª Subseção da OAB/MG - Barbacena.Recursos cíveis para o STF e o STJ no Novo CPC. 2015. (Seminário).

1º Congresso de Direito Processual de Juiz de Fora e Região. Debatedor da Mesa "Processo e Mudança Cultural". 2014. (Congresso).

X Semana Jurídica da Faculdade Metodista Granbery - Tema Atualidades e Mudanças no Direito. O projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. (Congresso).

Encontro para Debates Jurídicos - RAADV. A jurisprudência defensiva dos tribunais superiores. 2013. (Exposição).

O Processo no Estado Constitucional: Congresso em Homenagem aos 100 anos da Universidade Federal do Paraná. 2013. (Congresso).

Seminário 25 Anos da Constituição.O contraditório e as matérias de ordem pública. 2013. (Seminário).

5º Encontro Regional de Direito do Consumidor.Ações coletivas: principais desafios. 2012. (Encontro).

Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2012. (Congresso).

6ª Semana de Direito e Cinema do DABC da Faculdade de Direito da UFJF.A civil action - O sistema probatório norte-americano: diferenças e semelhanças com o brasileiro. 2011. (Outra).

II Congresso Mineiro de Direito Processual Civil. Críticas e perspectivas do direito processual coletivo e das tutelas de urgência e evidência. 2011. (Congresso).

I Seminário sobre Ensino de Direito Processual do Instituto Brasileiro de Direito Processual. 2011. (Seminário).

IV Congresso Internacional Constituição e Processo. 2011. (Congresso).

Principais Inovações do Novo Código de Processo Civil - Projeto de Lei n.º 8046/10.A multa coercitiva no cumprimento de sentença e o Projeto de Novo Código de Processo Civil. 2011. (Seminário).

VI Ciclo de Palestras da Faculdade de Direito da Unirio.A jurisprudência defensiva dos Tribunais Superiores. 2011. (Seminário).

Congresso Brasiliense de Direito Processual Civil - Instituto Direto. 2009. (Congresso).

Semana Jurídica da Faculdade Metodista Granbery.Os recursos excepcionais e os Tribunais Superiores. 2009. (Oficina).

Cerimônia de Posse de Novos Membros no IAMG.A conciliação nos juizados especiais federais. 2008. (Outra).

II SEMINÁRIO "As Reformas do Processo Civil" - Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). 2007. (Seminário).

I SEMINÁRIO "As Reformas do Processo Civil" - Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). 2006. (Seminário).

3º Seminário sobre os aspectos controvertidos dos recursos excepcionais - Inst. Brasileiro de Ciênicas Jurídicas. 2005. (Seminário).

II Simpósio de Direito Tributário - APET. 2004. (Simpósio).

Seminário PIS e COFINS - Associação Brasileira de Direito Tributário. 2004. (Seminário).

Os 15 anos da Constituição - Pós-graduação em Direito Público/UFJF. 2003. (Outra).

Seminário de Defesa do Consumidor - Procon. 2001. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Tatiana Paula Cruz de Siqueira

SCHENK, L. F.; HILL, F. P.;FARIA, M. C.. Superação do precedente judicial no Código de Processo Civil brasileiro: uma análise à luz do contraditório. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: José Augusto Garcia de Sousa

MENDES, A. G. C.; MADURO, F. M.; SCHENK, L. F.; ROQUE, A. V.;FARIA, M. C.. Duração razoável e celeridade: a tempestividade do processo civil brasileiro em uma dimensão conflitual. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ângela de Lourdes Rodrigues

TAVARES, F. H.; PASSOS, Aline Araújo;FARIA, M. C.; CLARK, G.; ASSIS, Z.. Atuação do Judiciário na implementação de direitos fundamentais sob a perspectiva hermenêutica do neoconstitucionalismo. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thales Borges Muniz

PASSOS, Aline Araújo.; SOUSA, F. L. P.;FARIA, M. C.. O alcance da tutela coletiva face aos limites impostos pela lei. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Marciano Ferreira Saraiva

GUEDES, C. D.;FARIA, M. C.; FONSECA JUNIOR, A. A.. O redirecionamento da execução fiscal ao sócio gerente e sua prévia participação no processo tributário administrativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Ítalo Freitas Mota

FERREIRA FILHO, O. S.; GUEDES, C. D.;FARIA, M. C.. A fundamentação como condição de homologação de sentença arbitral estrangeira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Marina Lima Morais

GUEDES, C. D.;FARIA, M. C.; MONTEIRO, P. M.. Viabilidade de interposição de agravo de instrumento em face de decisões interlocutórias de urgência nos juizados especiais estaduais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: STELA TANNURE LEAL

GUEDES, C. D.;FARIA, M. C.; SOUSA, F. L. P.. Prova relevante x "cognição exauriente". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: LUDMILA CAMACHO DUARTE VIDAL

GUEDES, C. D.;FARIA, M. C.; SOUSA, F. L. P.. Necessidade de se estabelecer parâmetros racionais de aferição do real conteúdo das hipóteses que ensejam o julgamento monocrático do art. 557 do CPC à luz da Colegialidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Bruno José Guaraciaba de Almeida

PASSOS, Aline Araújo; GONELLI, J. D.;FARIA, M. C.. Proposta para a efetivação do acesso à justiça nas tutelas coletivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Danielle Caroline Mendes Coelho

GUEDES, C. D.;FARIA, M. C.; GONELLI, J. D.. Relativização da coisa julgada nas ações de paternidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Cristina Daris Cardoso Ferreira

PASSOS, Aline Araújo; GUEDES, C. D.;FARIA, M. C.. Legitimidade ativa da Defensoria Pública na defesa dos direitos difusos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Thiago de Moraes Castro

GUEDES, C. D.;FARIA, M. C.; PASSOS, Aline Araújo.. Suspensão ex officio das ações individuais repetitivas frente à ação coletiva de mesmo fundamento jurídico: uma análise crítica da aplicação do art. 543-C do CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Sara Cordeiro Matoso

FARIA, M. C.; SOUSA, F. L. P.; SANTOS, P. P.. Lei 9.469/97: a intervenção anômala da União. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Gabriel Carvalho de Assis

RIANI, Frederico Augusto D'ávila; PASSOS, Aline Araújo;FARIA, M. C.. Mandado de injunção: a viabilidade da eficácia geral do provimento judicial do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Miller Freire de Carvalho

VALLE, Isabela Gusman Ribeiro do.; PASSOS, Aline Araújo;FARIA, M. C.. Privilégios processuais da fazenda púbica: uma afronta ao princípio constitucional da isonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: LÍVIA FERNANDES SOARES

LEITE, Juliana Martins Nader.; ALMEIDA, Ivone Juscelina de.;FARIA, M. C.. O princípio da celeridade processual e as recentes reformas do Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Michellly Gisele de Oliveira

LEITE, Juliana Martins Nader.; NEGRI, S. M. C. A.;FARIA, M. C.. A tutela antecipada e a parte incontroversa da demanda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Cátia Maria da Silva Barbosa

FARIA, M. C.; ALMEIDA, Ivone Juscelina de.; LEITE, Juliana Martins Nader.. Os meios alternativos de resoluções de conflitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Marcia Bretz Lago

FARIA, M. C.; PASSOS, Aline Araújo; PAULA JÚNIOR, Aloysio Libano de. A relativização da coisa julgada e seus desdobramentos nas ações filiatórias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Vitor Silva Probst

FARIA, M. C.; PASSOS, Aline Araújo.. O ônus da prova nos processos coletivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Cátia Maria da Silva Barbosa

ALMEIDA, Ivone Juscelina de.; LEITE, Juliana Martins Nader.;FARIA, M. C.. Meios alternativos de solução de conflitos como forma de efetivar o acesso à justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Anderson Rildo Gomes

OLIVEIRA, C. F. D. J.; ALVES, T. A.;FARIA, M. C.. Guerra Fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Guilherme Augusto Giovanonni da Silva

FARIA, M. C.; PASSOS, Aline Araújo; VALLE, Isabela Gusman Ribeiro do.. Repercussão geral: objetivação do julgamento do recurso extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: JOÃO PAULO ARDUINO PASSOS

MACHADO, Joana de Souza.;FARIA, M. C.; Marcelo Vilela Guerra. A ilegitimidade das custas na justiça federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Diego Borges Costa

FARIA, M. C.; PASSOS, Aline Araújo; VALLE, Isabela Gusman Ribeiro do.. Da inconstitucionalidade do art. 285-A do Código de Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: THIAGO CUNHA DE ALMEIDA

PASSOS, Aline Araújo.;FARIA, M. C.. Legitimidade da Defensoria Pública para tutela de direitos coletivos: direito de acesso à justiça dos necessitados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Alexandre Martins da Costa

FARIA, M. C.; MACHADO, Joana de Souza.; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. A (in)constitucionalidade do §3º do art. 102 da Constituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Daniela Cristina Moura Gualberto

FARIA, M. C.; PASSOS, Aline Araújo.. A suspensão de liminares e sentenças contrárias ao Poder Público: breve estudo sobre a (in)constitucionalidade de dispositivo da Lei n.º 8437 à luz do direito fundamental ao amplo acesso à efetiva prestação jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Ronald Jorge Pereira Júnior

FARIA, M. C.; PASSOS, Aline Araújo.; VALLE, Isabela Gusman Ribeiro do.. A possibilidade da assistência judiciária gratuita à pessoa jurídica carente de recursos financeiros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Marina Ferreira Guedes e Silva

PASSOS, Aline Araújo.;FARIA, M. C.; GUEDES, C. D.. Ausência da caracterização de litispendência entre ações coletivas e ações individuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FARIA, M. C.; SOUSA, F. L. P.; VALLE, Isabela Gusman Ribeiro do.. Membro integrante da banca de concurso público para a seleção de professor substituto de prática forense, junto à Faculdade de Direito da UFJF. 2015. Universidade Federal de Juiz de Fora.

MACHADO, Joana de Souza.; RIANI, Frederico Augusto D'ávila;FARIA, M. C.. Banca de seleção de professor de Direito Processual Civil (graduação). 2010. Faculdade Metodista Granbery.

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Comissão julgadora das bancas

Flora Strozenberg

LEONARDO GRECO; NELSON LUIZ PINTO;STROZENBERG, Flora. Os requisitos sensíveis de admissibilidade dos recursos excepcionais e o papel dos Tribunais Superiores.. 2009. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

Leonardo Greco

GRECO, L.; PINTO, N. L.;STROZENBERG, Flora. Os requisitos sensíveis de admissibilidade dos recursos excepcionais e o papel dos Tribunais Superiores. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Leonardo Greco

GRECO, L.ALVES, C. F.MADURO, Flávio MirzaDIDIER JR., F.PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. A Lealdade Processual na Prestação Jurisdicional: Em busca de um modelo de Juiz Leal. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Marco Antonio dos Santos Rodrigues

GRECO, L.;RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; SCHENK, L.. O processo justo e a lealdade processual na prestação jurisdicional. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

PINHO, H. D. B.; Maduro, F M; GRECO, Leonardo; Didier, F; Alves, C. F.. A Lealdade processual na prestação jurisdicional: em busca de um modelo de juiz leal. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Cleber Francisco Alves

GRECO, L.; MADURO, Flavio Mirza; PINHO, H. D. B.;ALVES, C. F.; DIDIER JUNIOR, F. S.. A Lealdade Processual na Prestação Jurisdicional: em busca de um modelo de Juiz Leal. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Flavio Mirza

GRECO, L.;MIRZA; PINHO, H. D. B.; ALVES, C. F.; DIDIER JUNIOR, F. S.. A Lealdade Processual na Prestação Jurisdicional: Em busca de um modelo de Juiz Leal. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Fredie Souza Didier Junior

DIDIER Jr., Fredie; GRECO, L.; DALLA, H.; MIRZA, F.; ALVES, C. F.. A lealdade processual na prestação jurisdicional: em busca de um modelo de juiz leal. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Leonardo Faria Schenk

GRECO, L.; RODRIGUES, M. A. S.;SCHENK, Leonardo Faria. O processo justo e a lealdade processual na prestação jurisdicional. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Nelson Luiz Pinto

PINTO, N. L.; Leonardo Greco; Flora Strozenberg. Os requisitos sensiveis de admissibilidade dos recursos excepcionais e o papel dos Tribunais Superiores. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Orientou

Denise Rodrigues Moreira

A ser definido; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Bruna Netto

A ser definido; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Ana Luiza Sampaio

A ser definido; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Matheus Machado

A ser definido; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Giovanni Ignacchitti

A ser definido; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Thiago Eberle

A ser definido; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Juliana Martins

A ser definido; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Sergio Vitor Pereira

A ser definido; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Thiago Botelho Guimarães Tomé

A ser definido; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Tatiana Paula Cruz de Siqueira

Superação do precedente judicial no Código de Processo Civil brasileiro: uma análise à luz do contraditório; 2016; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Coorientador: Márcio Carvalho Faria;

Nayara Barros

A atividade instrutória do juiz; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em direito processual) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Caio Ribeiro Signorelli

A distribuição dinâmica do ônus da prova; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em direito processual) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Tamiris Aparecida Rangel Siqueira

As cautelas necessárias para evitar a aplicação inadequada e indiscriminada da distribuição dinâmica do ônus da prova na sistemática do novo Código de Processo Civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em direito processual) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Wellerson Fernando Guedes Cruz

É o fim das condições da ação no direito processual civil brasileiro?: uma análise à luz do novo Código de Processo Civil Brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em direito processual) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Ramon Videira Gomes

Críticas à proposta de Emenda Constitucional número 209/2012; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em direito processual) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Geraldo Jairo dos Santos

Transformações do direito e do processo no cotejo social sob a ótica Recaseniana; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em direito processual) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Felipe Müller Dornelas

Stare decisis à brasileira: o incidente de resolução de demandas repetitivas no novo CPC como instrumento de aproximação entre civil law e common law?; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em direito processual) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

André Luiz Ribeiro

O diálogo entre as culturas jurídicas do civil law e common law: a valorização dos precedentes no direito brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em direito processual) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Igor Tomezak

Responsabilidade patrimonial na execução: proteção contra as fraudes; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual - p; g; lato sensu) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Lara Ferreira Giovanetti

A conciliação e a fazenda pública; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em direito processual) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Amanda Freire de Queiroz

Os juizados especiais e o acesso à justiça; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em direito processual) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Carolina dos Santos Lima Moreno

Aspectos do cumprimento de sentença e do prazo inicial para o cumprimento voluntário de sentença; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em direito processual) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Belisa Dineli Silva

A tutela antecipatória da parte incontroversa da demanda (art; 273, § 6º, CPC); 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em direito processual) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Rafaela Pimentel Tenório de Almeida

O processo eletrônico e o acesso à justiça; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em direito processual) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Juliano Oliveira Brandis

A morosidade do Poder Judiciário e as reformas do CPC; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em direito processual) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Sergio Benatti Galvão

A Fazenda Pública como intrusa; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito processual lato sensu) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Marconi Ferreira Saraiva

O momento processual para a inversão do ônus da prova nas ações consumeristas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito processual lato sensu) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Letícia Amorim de Oliveira Martins

A segurança jurídica e a boa-fé processual à luz do formalismo valorativo: estudo de um caso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

João Walter Silva Nery

Uma análise crítica acerca da possibilidade de mitigação do artigo 833, IV do Código de Processo Civil em execuções não alimentares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

DOUGLAS DA SILVA DIAS

Precedentes judiciais através do espelho e o direito como aquilo que os tribunais dizem que é; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Laura Gomes de Oliveira

Jurisdição e competência: os plantões judiciários a partir da ótica dos princípios processuais constitucionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Mariane Soares Ribeiro Patriota

Quebrando o paradigma: o método do distinghishing e a sua aplicação no precedente da lei de imprensa ? ADPF 130/DF, à luz da teoria da stare decisis inserida no CPC/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Nayara Elias de Sá e Souza

A boa-fé processual como norma fundamental: análise da possibilidade da aplicação da teoria duty to mitigate the loss como parâmetro de modulação das astreintes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Maria Gabriela Reis Almeida

Mandado de segurança como sucedâneo recursal frente às decisões interlocutórias não agraváveis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Bárbara Meirelles Souza

Atividade probatória judicial: uma análise crítica sobre os poderes instrutórios do juiz; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Mateus Netto Coelho

A ausência de comprovação do interesse processual: uma abordagem da primazia do julgamento do mérito sob a luz do formalismo-valorativo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Henrique de Araújo Gonzaga

A remessa necessária e a ofensa ao princípio da isonomia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Danielle Terror Portilho

Da aplicação da coisa julgada secundum eventum probationis nas ações individuais previdenciárias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Rayla Camillo Romano

O jus postulandi nos juizados espéciais cíveis estaduais e a garantia constitucional do acesso à justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Diego Barbosa Chaves

A constitucionalização do princípio da cooperação e a sua aplicação na fase probatória no Novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Ana Cláudia de Souza

A Razoabilidade na aplicação dos Negócios Jurídicos nos Juizados Especiais Federais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Jaqueline Garbero Cypriano

A distribuição dinâmica do ônus da prova no código de processo civil de 2015 e a inversão do encargo probatório no código de defesa do consumidor: o momento processual adequado para suas aplicações; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Tamires Lara Mandes

A (in)eficiência processual diante dos tempos mortos e acúmulo de processos nos âmbitos das vara cíveis: há uma duração razoável do processo? A eficiência processual no âmbito das varas cíveis da Comarca de Juiz de Fora-MG; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Josiane Estevão Albino

A boa-fé e a cooperação no código de processo civil brasileiro: o dever de mitigar o prejuízo aplicado à execução das astreintes; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Isabela Matheus Moreira

Contraditório, celeridade e motivação: uma análise sobre a compatibilização entre os artigos 10, 219 e 489 do Código de Processo Civil de 2015 e os Juizados Especiais Cíveis; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Gevalmir Faciroli Carneiro

Impedimento e suspeição no CPC/15: A amplitude do artigo 148, III do CPC/15 para alcançar assessores e estagiários à luz do processo civil constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Amanda Silveira Franco

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo código de processo civil e o contraditório; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Bráullio Cézari da Silva Reis

O art; 219 do CPC/15 e a insegurança jurídica na contagem dos prazos processuais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Amanda de Paula Andrade

Uma análise sobre a importância dos precedentes judiciais no sistema processual brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes

Interpretação da primeira parte do inciso I do artigo 17 do Código de Processo Civil tendo em vista os princípios do acesso à justiça e da vedação à proteção insuficiente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

GUSTAVO RIBEIRO BALDIOTI

Ampliação dos poderes do relator, agravo interno e perspectivas do novo Código de Processo Civil: uma análise do art; 557 do CPC e suas formas de aplicação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Bárbara Lima e Castro

Litigância de má-fé: a necessidade do contraditório efetivo para a concretização de um processo justo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Rafaela Fonseca

Julgamento liminar de improcedência do pedido à luz das garantias fundamentais do processo justo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Maria Luiza Gonçalves

O prequestionamento: atual tratamento pelos tribunais superiores como reflexo de uma jurisprudência defensiva e novas perspectivas com base no projeto de novo CPC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Matheus Faria Bittencourt

A busca da eficácia do provimento jurisdicional da desconsideração da personalidade jurídica e o projeto do Novo Código de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Vanessa Mendes Crispim

Acesso à Justiça: uma análise do princípio no Juizado Especial Cível da comarca de Juiz de Fora; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Dante Mendes Bianchetti Filho

A inconstitucionalidade da combinação entre o artigo 285-A e o artigo 518, §1º, do Código de Processo Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Harley Sanches Oliveira

Os juizados especiais cíveis estaduais e o princípio do acesso à justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Luisa Moyses Lopes

A retirada do instituto da nomeação à autoria do Novo Código de Processo Civil à luz dos princípios constitucionais processuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Luiza Cotta Pimenta

A fungiblidade entre as medidas cautelares e antecipatórias: aplicação e os reflexos negativos da instrumentalidade no processo civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Lais Fernandes Almeida

A extensão da coisa julgada no novo CPC e a extinção da ação declaratória incidental: uma medida de segurança jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Raquel Cristina Reis Ferreira

O Neoprocessualismo e a Jurisprudência Defensiva: o excesso de formalismo na aplicação da súmula 418 do STJ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Nayara Santiago Lopes

A atuação do Ministério Público Federal e a sua interferência na fixação da competência cível, quanto à pessoa, da Justiça Federal nas ações civis públicas: A controvérsia existente na aplicação do artigo 109, I da Constituição Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

André Squizzato de Oliveira

A aplicabilidade do parágrafo único, do artigo 741, do CPC como mecanismo processual de relativização da coisa julgada; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Ana Raquel Teixeira de Carvalho

A conciliação como forma de superação da crise do sistema judiciário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Sara Cordeiro Matoso

Lei 9469/97: A intervenção anômala da União; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

JOÃO MARCELO DE ALMEIDA OLIVEIRA

O abuso do direito de ação: a boa fé objetiva no processo civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Camila Dutra Oliveira Costa

A responsabilidade do Estado na demora da prestação jurisdicional: o acesso à justiça e a duração razoável do processo sob a perspectiva democrática atual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Natan de Oliveira Mattos

A possibilidade de se exigir prévio requerimento administrativo em causas estatutárias e contratuais à luz dos princípios da inafastabilidade da jurisdição e da razoável duração do processo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Tamires Maria Batista

Do julgamento prima facie com base no art; 285-A do CPC: um instrumento criado para propiciar maior celeridade ao processo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Josemary Dias Vieira Lima

Executividade da Sentença Meramente Declaratória diante das alterações promovidas pela Lei nº; 11; 232/2005; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Mariângela Mendes de Albuquerque

Inadimplência de contribuições condominiais - meios de cobrança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Dayse Martins do Carmo

Responsabilidade civil por perda de uma chance; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Renan Abud Fortes

A definitividade da execução de título extrajudicial enquanto pendente recurso de apelação contra sentença de improcedência em embargos à execução recebidos com efeito suspensivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Teresa Mansur Mayrink Marques

Súmula vinculante x princípio da separação de poderes; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Virgínia de Paula Paiva

O CDC como premissa para analisar a inaplicabilidade da Tabela "Price" nos contratos do sistema financeiro da habitação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Reginaldo Nunes Henriques

A vinculação da indenização ao lucro obtido pelo fornecedor com práticas ilícitas no Direito do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Ana Carolina Silva Costa

A coisa julgada inconstitucional: análise dos mecanismos previstos no art; 741, parágrafo único, e no art; 475-L, parágrafo 1º, do CPC, como forma de relativização do julgado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Thomaz Moreira Werneck

Tutela antecipada na sentença como meio efetivo de acesso à justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Letícia Cerqueira Sodré

O julgamento antecipadíssimo da lide: da necessária correlação entre o art; 285-A do CPC e as súmulas impeditivas de recursos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Marcos Maia Rodrigues

O cumprimento da sentença que impõe obrigação pecuniária: críticas acerca do art; 475-J, caput, do CPC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Clériston Lopes Amorim

(In)Aplicabilidade da Cláusula Compromissória aos Contratos de Adesão em Relações de Consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Luciene Tavares Teixeira

Súmula vinculante e celeridade processual: uma conjugação capaz de ampliar o acesso à justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Marcela Sabadini Vicente

Responsabilidade Civil do Fornecedor de produtos pelos Riscos do Desenvolvimento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Helena Campos Sarchis

A relativização da coisa julgada: uma análise do âmbito das ações filiatórias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Jamil Zaidem da Silva

A proteção do consumidor em face das mensagens subliminares (responsabilidade civil em publicidade); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Stephania de Melo Capelari

Responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas estéticas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Virgínia de Paula Paiva

O Código de Defesa do Consumidor Como Premissa Para Analisar a Inaplicabilidade da Tabela Price nos Contratos do Sistema Financeiro da Habitação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Lívia Filgueiras de França

Momento da inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Deliane Lopes Vieira Breijão

A improcedência prima facie da petição inicial: uma análise sobre a (in)constitucionalidade do artigo 285-A do CPC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

André Lopes Amaral

Os bancos e o CDC: aplicações da lei 8078/90 aos diversos tipos de contratos bancários; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Laura Paletta Crespo

O princípio da boa-fé objetiva nas relações de consumo: uma análise da doença preexistente e os contratos de seguro e plano de saúde; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

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Foi orientado por

Leonardo Greco

Os requisitos sensíveis de admissibilidade dos recursos excepcionais e o papel dos Tribunais Superiores; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Leonardo Greco;

Leonardo Greco

A Lealdade Processual na Prestação Jurisdicional: Em busca de um modelo de Juiz Leal; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Leonardo Greco;

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  • FARIA, M. C. . O Novo Código de Processo Civil VS. a Jurisprudência Defensiva. In: Alexandre Freire; Fredie Didier Jr.; Lucas Buril de Macêdo; Ravi Medeiros Peixoto. (Org.). Coleção Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.6 - Processo nos Tribunais e Meios de Impugnação às Decisões Judiciais. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. 6, p. 423-458.

  • FARIA, M. C. . O Novo Código de Processo Civil vs. A Jurisprudência Defensiva. In: FREIRE, A.; DIDIER JÚNIOR, F; NUNES; D.; MIRANDA; P.; FUX, L.; DANTAS, B.; MEDINA, J.M.G.; VOLPE, L.. (Org.). Novas Tendências do Processo Civil - Estudos sobre o Projeto do Novo CPC - v.3 (2014). 1ed.Salvador: Juspodivm, 2014, v. 3, p. 363-390.

  • FARIA, M. C. ; Mazzei, R. R. ; LIMA, M. P. . O princípio do contraditório, as matérias cognoscíveis de ofício e as decisões judiciais de fixação de honorários de sucumbência. In: MAZZEI, R. R. (Org.) ; LIMA, M. P. (Org.).. (Org.). Honorários de advogado: aspectos materiais e processuais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 509-540.

  • FARIA, M. C. ; ARAUJO, J. A. ; MORAES, D. M. R. ; SILVA, F. R. A. ; GALVAO FILHO, M. V. ; SANTANNA, A. C. S. ; ROQUE, A. V. ; PELEJA JUNIOR, A. V. ; BODART, B. V. R. ; TUPINAMBA, C. ; MARQUES, C. R. P. ; IWAKURA, C. R. ; CANTOARIO, D. M. F. ; GUIMARAES, F. ; CONTE, F. ; HARTMANN, G. K. ; MENEZES, G. Q. T. ; SANTAROSA, H. ; MENDONCA, H. G. ; FUX, L. ; FARIA, M. K. ; RODRIGUES, M. A. S. ; QUEIROZ, T. B. L. ; CABRAL, T. N. X. . O princípio do contraditório, a boa-fé processual, as matérias cognoscíveis de ofício e as decisões judiciais de fixação de honorários de sucumbência. In: FUX, Luiz. (Org.). Processo Constitucional. 01ed.Rio de Janeiro: Forense, 2013, v. 01, p. 729-771.

  • FARIA, M. C. ; PINHO, H. D. B. ; ROQUE, A. V. ; ROMANO NETO, O. ; RODRIGUES, R. A. R. ; GALVAO FILHO, M. V. ; CABRAL, T. N. X. ; ALMEIDA, D. A. R. . A ação rescisória no Projeto de Novo CPC: críticas e sugestões. In: Andre Vasconcelos Roque, Humberto Dalla Bernardina de Pinho. (Org.). O Projeto do Novo Código de Processo Civil: uma análise crítica. 1ed.Brasília: Gazeta Jurídica, 2013, v. 1, p. 67-102.

  • FARIA, M. C. . O efeito regressivo, as modificações do sistema recursal e a nova redação do art. 463, CPC: uma sugestão de lege ferenda. In: Nelson Nery Júnior; Teresa Arruda Alvim Wambier;. (Org.). Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis e Assuntos Afins. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 12, p. 269-298.

  • FARIA, M. C. . Considerações sobre a conciliação. Estado de Minas, seção Direito e Justiça, Circulação nacional, p. 3 - 3, 10 abr. 2010.

  • FARIA, M. C. . As reformas processuais civis e a celeridade. Ad Judicia, Juiz de Fora, p. 4 - 4, 10 abr. 2007.

  • FARIA, M. C. . Os recursos excepcionais e o Novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FARIA, M. C. . Pontos polêmicos sobre o Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FARIA, M. C. . Aplicabilidade das regras do novo código de processo civil no âmbito dos juizados especiais federais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FARIA, M. C. . As provas e o Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FARIA, M. C. . A execução no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PASSOS, Aline Araújo ; SANTOS, M. B. ; FARIA, M. C. . Conhecendo o novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FARIA, M. C. . Aspectos polêmicos do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FARIA, M. C. . Conhecendo o Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FARIA, M. C. . Recursos para o STF e o STJ: recurso ordinário e disposições gerais do REsp e do RE (arts. 1027 a 1035, CPC/15). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FARIA, M. C. . Recursos cíveis para o STF e o STJ no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FARIA, M. C. . O projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FARIA, M. C. . O contraditório e as matérias de ordem pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FARIA, M. C. . Ações coletivas: principais desafios. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FARIA, M. C. ; MACHADO, Joana de Souza. . Semana Jurídica "Direito e Democracia". 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FARIA, M. C. . A conciliação nos juizados especiais federais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FARIA, M. C. . CPC Anotado. Coimbra: RedLight Software, 2017 (Aplicativo para celulares e tabletes).

  • FARIA, M. C. ; RODRIGUES, R. A. R. ; ARAUJO, J. A. ; ROMANO NETO, O. ; SILVA, F. R. A. ; GALVAO FILHO, M. V. ; MORAES, D. M. R. ; SANTOS, G. L. Q. B. . O ônus como figura processual. Milão: Giuffrè Editore, 2013. (Tradução/Artigo).

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Prêmios

2018

Professor Homenageado, Formandos do turno diurno da Faculdade de Direito da UFJF (2017.2).

2018

Professor Homenageado, Formandos do turno noturno da Faculdade de Direito da UFJF (2017.2).

2017

Professor Homenageado, Formandos da Faculdade de Direito (turno diurno) da UFJF - 2016/2.

2017

Paraninfo, Formandos da Faculdade de Direito (turno noturno) da UFJF - 2016/2.

2017

Patrono, Formandos da da Faculdade de Direito da UFJF, turno Diurno, 2017.1.

2017

Professor Homenageado, Formandos da Faculdade de Direito da UFJF, turno Noturno, 2017.1.

2016

Paraninfo, Formandos da Faculdade de Direito da UFJF - 2016/1 - Diurno.

2016

Nome de Turma, Formandos da Faculdade de Direito da UFJF - 2016/1 - Noturno.

2016

Patrono, Formandos da Faculdade de Direito da UFJF - 2016/1 - Noturno.

2016

Melhor Tese de Doutorado do ano de 2015 - Indicação ao Prêmio de Teses CAPES 2016, Linha de Direito Processual do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ.

2014

Paraninfo, Formandos da Faculdade de Direito de Juiz de Fora - 2013/2 - noturno.

2014

Professor homenageado, Formandos da Faculdade de Direito de Juiz de Fora - 2013/2 - diurno.

2014

Patrono, Formandos da Faculdade de Direito da UFJF 2014/1, turno Diurno.

2014

Professor homenageado, Formandos da Faculdade de Direito da UFJF 2014/1, turno Noturno.

2014

Patrono, Formandos do curso Direito Noturno, turma 2014/2, da FDUFJF.

2014

Professor Homenageado, Formandos do curso Direito Diurno, turma 2014/2, da FDUFJF.

2013

Paraninfo, Formandos do curso de Direito, turma 2012/2, turno noturno, da FDUFJF.

2013

Paraninfo, Formandos do curso de Direito, turno diurno, turma 2012/2, da FDUFJF.

2013

Professor Homenageado, Formandos do curso de Direito 2013, 1º semestre, da UFJF, turno Diurno.

2013

Professor Homenageado, Formandos do curso de Direito 2013, 1º semestre, da UFJF, turno Noturno.

2012

Paraninfo, Formandos da turma 2012/1, turno noturno, da FDUFJF.

2010

Professor homenageado, Formandos da Faculdade de Direito do Instituto Metodista Granbery - noturno.

2010

Aprovação em 2º lugar - concurso público para professor assistente, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.

2008

Paraninfo, Formandos do Curso de Direito Noturno da Universidade Federal de Juiz de Fora.

2008

Professor Homenageado, Formandos do Curso de Direito Vespertino da Faculdade Metodista Granbery em Juiz de Fora/MG.

2008

Professor Homenageado, Formandos do Curso de Direito Not. de ambas as turmas da Fac. Metodista Granbery em Juiz de Fora/MG.

2008

G de Ouro - Condecoração dada a Granberyenses de destaque pela instituição de educação mais antiga de Juiz de Fora/MG, Instituto Metodista Granbery.

2007

Professor homenageado, Formandos do curso de Direito Noturno da Universidade Federal de Juiz de Fora 2007 - 1º semestre.

2007

Paraninfo, Formandos do curso de Direito Noturno da Universidade Federal de Juiz de Fora - 1º semestre.

2005

Aprovação no concurso público, em 1º lugar, para provimento do cargo de Professor Substituto, área Direito Processual Civil, Depto. Direito Público Formal da Fac. Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.

2004

Concurso Público para Monitor de Direito Processual Civil II, Depto. Direito Público Formal da Universidade Federal de Juiz de Fora.

2003

Concurso para monitor de Prática Processual (TP), Escritório-escola da Fac. Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Direito. , Rua José Lourenço Kelmer, s/n - Campus Universitário, São Pedro, 36036900 - Juiz de Fora, MG - Brasil, Telefone: (032) 21023501, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2015 - Atual

    Universidade Federal de Juiz de Fora

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Professor Adjunto de Direito Processual Civil vinculado junto ao Departamento de Direito Público Formal e Ética Profissional (DPFEP) da Faculdade de Direito da UFJF

  • 2015 - Atual

    Universidade Federal de Juiz de Fora

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Depto. Dir. Pub. Formal e Ética Prof, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Chefe do Departamento de Direito Público Formal e Ética Profissional, que congrega as disciplinas de Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Processual do Trabalho, Prática Forense, Medicina Legal, Deontologia, Ética, Direito do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Processual Constitucional etc. O mandato se iniciou em 1º de dezembro de 2015.

  • 2011 - 2015

    Universidade Federal de Juiz de Fora

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Co-coordenador da pós-graduação lato sensu

    Outras informações:
    Co-coordenador do curso de pós-graduação lato sensu em direito processual da faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.

  • 2010 - 2015

    Universidade Federal de Juiz de Fora

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Professor Assistente, vinculado junto ao Departamento de Direito Público Formal e Ética Profissional (DPFEP) da Faculdade de Direito

  • 2009 - 2015

    Universidade Federal de Juiz de Fora

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor visitante

    Outras informações:
    Professor visitante do curso de pós-graduação lato sensu em direito processual da faculdade de direito da UFJF, com quatro módulos, cada um com 10 horas/aulla: "Teoria Geral dos Recursos Cíveis e Recursos Ordinários"; "Recursos Cíveis nos Tribunais Superiores"; "Teoria geral das execuções cíveis"; e "Cumprimento de sentença e execuções de títulos extrajudiciais".

  • 2005 - 2007

    Universidade Federal de Juiz de Fora

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40

    Atividades

    • 05/2009

      Ensino, Pós-graduação latu sensu em direito processual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Aspectos procedimentais da execução e cumprimento de sentença, Recursos Cíveis nos Tribunais Superiores

    • 08/2005 - 07/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil II, Tópicos de Direito Processual Civil

  • 2017 - Atual

    Instituto Brasileiro de Direito Processual

    Vínculo: Membro integrante, Enquadramento Funcional: Associado

    Outras informações:
    Membro integrante do IBDP, desde 10 de agosto de 2017.

  • 2018 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

    Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Processo Civil

    Outras informações:
    Membro da Comissão de Processo Civil da OAB/MG, nomeado pela Portaria nº 90, de 28 de fevereiro de 2018.

  • 2011 - 2016

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Avaliador, Enquadramento Funcional: Membro da banca de Direito Civil/Proc. Civil, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Participação como redator de questões (objetivas e subjetivas), bem como de avaliador e corretor de questões subjetivas da Banca de Direito Civil/Direito Processual Civil do Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, tendo trabalhado em 17 oportunidades (IV Exame até o XX Exame, inclusive). Participação como avaliador e julgador de recursos de questões subjetivas (XIX e XX Exames), também relativas às áreas de direito civil/processo civil. a partir do IV Exame realizado pela FGV Projetos, até o XX Exame

  • 2016 - Atual

    Associação Brasileira de Direito Processual

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro integrante

    Outras informações:
    Site oficial da ABDPro: http://www.abdpro.com.br/wp/

  • 2016 - Atual

    Colucci Consultoria Jurídica Júnior

    Vínculo: Professor orientador, Enquadramento Funcional: Professor orientador, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Professor orientador e colaborador voluntário da Colucci Consultoria Jurídica Júnior, empresa júnior vinculada à Faculdade de Direito da UFJF, campus Juiz de Fora.

  • 2013 - 2017

    Instituto dos Advogados de Minas Gerais

    Vínculo: Presidente da Seção, Enquadramento Funcional: Presidente da Seção de Juiz de Fora

  • 2012 - 2013

    Instituto dos Advogados de Minas Gerais

    Vínculo: Integrante, Enquadramento Funcional: Vice-presidente da Seção de Juiz de Fora/MG

  • 2008 - 2012

    Instituto dos Advogados de Minas Gerais

    Vínculo: Integrante, Enquadramento Funcional: 2º secretário da Seção de Juiz de Fora/MG

  • 2012 - 2012

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Professor-Doutorando, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Professor da Disciplina "Juizados Especiais Cíveis" junto à Faculdade de Direito da UERJ, graduação, turno Diurno, em regime de estágio docente, como requisito parcial ao Doutoramento.

  • 2015 - 2015

    Escola da Advocacia-Geral da União

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

    Outras informações:
    Professor convidado no curso de atualização sobre o Novo Código de Processo Civil, promovido pela Escola da Advocacia Geral da União (EAGU), em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (Apeminas), realizado em Juiz de Fora/MG, no total de 20h/a.

  • 2015 - 2015

    Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Professor no Curso "Novo CPC", módulo 6, realizado em 4 de setembro de 2015, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, sob organização da Escola Judicial do TRT da 1ª Região, com o tema da aula "A boa fé nas relações processuais. Deveres e responsabilidades das partes. Vedação do comportamento contraditório".

  • 2016 - 2016

    Escola Superior da Advocacia - OABMG

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor convidado do Projeto "Caravanas do Novo CPC", com curso ministrado em Barbacena/MG, em julho/2016.

  • 2008 - 2010

    Faculdade Metodista Granbery

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor orientador, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Professor orientador do Núcleo de Prática Jurídica, auxiliando os alunos no atendimento a assisitidos, elaboração de peças processuais e relatórios, no trato de processos judiciais de direito de família, direito civil e direito do consumidor.

  • 2007 - 2010

    Faculdade Metodista Granbery

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 18

    Outras informações:
    Professor de Direito Processual Civil II e III Orientador de monografias de conclusão de curso de graduação Integrante do NDE - MEC Ex-professor de Direito do Consumidor (2009)

    Atividades

    • 02/2008 - 07/2010

      Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Prática Jurídica, Núcleo de Prática Jurídica.,Atividade realizada, Orientação de alunos e bolsistas no Núcleo de Prática Jurídica, junto ao atendimento da comunidade carente.

    • 02/2007 - 07/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III

  • 2002 - 2010

    Nunes Amaral Advogados

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

    Outras informações:
    11/2002 - 07/2004 - estagiário jurídico 07/2004 - 05/2005 - auxiliar jurídico 05/2005 - 08/2005 - advogado trainee 08/2005 - 11/2008 - advogado coordenador 11/2008 - 07/2010- advogado pleno nível II

  • 2015 - 2016

    Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Pesquisador I, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Professor do Curso técnico em serviços públicos, à distância, junto ao Polo de Alfenas/MG, com as disciplinas Noções de Direito Tributário e Noções de Direito Administrativo.

  • 2009 - 2009

    Instituto Francisco Amaral de Educação Continuada

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Aulas ministradas no módulo II do curso de "Prática Tributária", 1ª Turma. www.ifaec.com.br/praticatributaria