Marcio Carvalho Faria

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Francês

Lê Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

FARIA, M. C. ; ALMEIDA, D. A. R. ; ROQUE, A. V. ; CUNHA, L. J. C. . I Simpósio de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UFJF. 2017. (Outro).

FARIA, M. C. ; MADEIRA, D. C. . I Congresso de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora. 2016. (Congresso).

FARIA, M. C. ; PAULA, D. G. ; SOUSA, B. S. ; AILTON, L. E. B. . II Congresso de Direito Processual de Juiz de Fora e Região. 2015. (Congresso).

Congresso de Processo Civil Pré-XIII FPPC. As execuções de pequeno valor podem ser extintas?. 2024. (Congresso).

XIII Fórum Permanente de Processualistas Civis.Secretário do Grupo de Execução e Cumprimento de Sentença. 2024. (Outra).

XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual. A relevância do sistema de precedentes para a desjudicialização. 2024. (Congresso).

III Jornada de Direito Processual do Conselho da Justiça Federaleral. Apresentação de Propostas de Enunciados interpretativos junto ao Grupo de Execução. 2023. (Congresso).

XII Fórum Permanente de Processualistas Civis.Relator do Grupo de Execução e Cumprimento de Sentença. 2023. (Outra).

X Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC).Apresentação de propostas de enunciados interpretativos. 2019. (Outra).

XVII Semana Acadêmica da Faculdade do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.Pontos ainda polêmicos da tutela jurisdicional executiva no CPC/15. 2019. (Seminário).

1º Simpósio IBMEC-ABDPRO de Direito Processual Civil.Os recursos e o o Novo CPC. 2017. (Simpósio).

Curso de Extensão - Um ano de Vigência do Novo CPC.A Jurisprudência Defensiva e o Novo CPC. 2017. (Outra).

I Jornada de Direito Processual Civil do Conselho da Justiça Federal.Apresentação de enunciado previamente aprovado para o grupo de Recursos, coordenado pelo Min. Humberto Martins (STJ) e pelos Profs. Teresa Arruda Alvim e Cássio Scarpinella Bueno. 2017. (Outra).

Seminário sobre o Novo Código de Processo Civil.Improcedência liminar do pedido: jurisprudência e precedentes. 2016. (Seminário).

Fórum de estudos do Novo CPC da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ).Recursos para o STF e o STJ: recurso ordinário e disposições gerais do REsp e do RE. 2015. (Outra).

II Congresso de Direito Processual de Juiz de Fora e Região. Aspectos Relevantes acerca do Processo de Conhecimento no Novo CPC. 2015. (Congresso).

Mesa Redonda "25 anos de Constituição", na VI Jornada Científica das Faculdades Integradas do Ins.Vianna Jr, em 07/05/15.Aspectos principiológicos do Novo CPC. 2015. (Outra).

Novo CPC: reflexões pertinentes - 3ª Subseção da OAB/MG - Barbacena.Recursos cíveis para o STF e o STJ no Novo CPC. 2015. (Seminário).

1º Congresso de Direito Processual de Juiz de Fora e Região. Debatedor da Mesa "Processo e Mudança Cultural". 2014. (Congresso).

X Semana Jurídica da Faculdade Metodista Granbery - Tema Atualidades e Mudanças no Direito. O projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. (Congresso).

Encontro para Debates Jurídicos - RAADV. A jurisprudência defensiva dos tribunais superiores. 2013. (Exposição).

O Processo no Estado Constitucional: Congresso em Homenagem aos 100 anos da Universidade Federal do Paraná. 2013. (Congresso).

Seminário 25 Anos da Constituição.O contraditório e as matérias de ordem pública. 2013. (Seminário).

5º Encontro Regional de Direito do Consumidor.Ações coletivas: principais desafios. 2012. (Encontro).

Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2012. (Congresso).

6ª Semana de Direito e Cinema do DABC da Faculdade de Direito da UFJF.A civil action - O sistema probatório norte-americano: diferenças e semelhanças com o brasileiro. 2011. (Outra).

II Congresso Mineiro de Direito Processual Civil. Críticas e perspectivas do direito processual coletivo e das tutelas de urgência e evidência. 2011. (Congresso).

I Seminário sobre Ensino de Direito Processual do Instituto Brasileiro de Direito Processual. 2011. (Seminário).

IV Congresso Internacional Constituição e Processo. 2011. (Congresso).

Principais Inovações do Novo Código de Processo Civil - Projeto de Lei n.º 8046/10.A multa coercitiva no cumprimento de sentença e o Projeto de Novo Código de Processo Civil. 2011. (Seminário).

VI Ciclo de Palestras da Faculdade de Direito da Unirio.A jurisprudência defensiva dos Tribunais Superiores. 2011. (Seminário).

Congresso Brasiliense de Direito Processual Civil - Instituto Direto. 2009. (Congresso).

Semana Jurídica da Faculdade Metodista Granbery.Os recursos excepcionais e os Tribunais Superiores. 2009. (Oficina).

Cerimônia de Posse de Novos Membros no IAMG.A conciliação nos juizados especiais federais. 2008. (Outra).

II SEMINÁRIO "As Reformas do Processo Civil" - Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). 2007. (Seminário).

I SEMINÁRIO "As Reformas do Processo Civil" - Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). 2006. (Seminário).

3º Seminário sobre os aspectos controvertidos dos recursos excepcionais - Inst. Brasileiro de Ciênicas Jurídicas. 2005. (Seminário).

II Simpósio de Direito Tributário - APET. 2004. (Simpósio).

Seminário PIS e COFINS - Associação Brasileira de Direito Tributário. 2004. (Seminário).

Os 15 anos da Constituição - Pós-graduação em Direito Público/UFJF. 2003. (Outra).

Seminário de Defesa do Consumidor - Procon. 2001. (Seminário).

FARIA, MÁRCIO CARVALHO; CABRAL, A. P.; SCHENK, L. F.. A atuação das partes na cooperação judiciária nacional: participação e controle. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SCHENK, L. F.; RODRIGUES, M. A. S.;FARIA, M. C.. Execução pelo juízo arbitral: uma realidade possível?. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FARIA, M. C.; SILVA, S. A.; COSTA, R. M. P.. Procedimento de viabilidade executiva (PROVE): uma porta de diagnóstico e tratamento da tutela executiva brasileira inspirada no procedimento extrajudicial pré-executivo (PEPEX) de Portugal. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

LAGO, P. S. B.;FARIA, M. C.; SANTOS, E. M. O.. Cooperação judiciária nacional e a coletivização da tutela executiva. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Federal da Bahia.

LAGO, P. S. B.; DIDIER JR., Fredie;FARIA, M. C.. Execução extrajudicial e jurisdição: o Projeto de Lei 6.204/2019 no sistema de justiça brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Federal da Bahia.

PELEJA JUNIOR, A. V.; SANTOS, W. Q.;FARIA, M. C.. Cooperação processual: efetividade do devido processo legal e o propósito da decisão de mérito célere, justa e efetiva. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso.

ASENSI, Felipe Dutra;FARIA, M. C.; SALLES, D. M. N. N. L.. A irregularidade fundiária na comarca de Brazópolis/MG: o condomínio voluntário através de frações ideias de imóveis rurais como burla ao parcelamento regular do solo. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

SCHENK, L. F.; HILL, F. P.;FARIA, M. C.. Superação do precedente judicial no Código de Processo Civil brasileiro: uma análise à luz do contraditório. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FARIA, M. C.; MORAES, D. M.; RENNO JUNIOR, L. R.; RINGE, N.; PEREIRA FILHO, B. C.. Além do dever legal de vinculação ao precedente judicial: estabilidade da jurisprudência e legitimidade política do Supremo Tribunal Federal. 2023 - Universidade de Brasília.

MENDES, A. G. C.; MADURO, F. M.; SCHENK, L. F.; ROQUE, A. V.;FARIA, M. C.. Duração razoável e celeridade: a tempestividade do processo civil brasileiro em uma dimensão conflitual. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, F. H.; PASSOS, Aline Araújo;FARIA, M. C.; CLARK, G.; ASSIS, Z.. Atuação do Judiciário na implementação de direitos fundamentais sob a perspectiva hermenêutica do neoconstitucionalismo. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FARIA, MÁRCIO CARVALHO; COSTA, R. M. P.; SILVA, S. A.. Procedimento de viabilidade executiva (PROVE): a busca do diagnóstico do tratamento e da gestão da tutela executiva civil brasileira. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

ASENSI, Felipe Dutra;FARIA, M. C.; SALLES, D. M. N. N. L.. A irregularidade fundiária na comarca de Brazópolis/MG: o condomínio voluntário através de frações ideias de imóveis rurais como burla ao parcelamento regular do solo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

PASSOS, Aline Araújo.; SOUSA, F. L. P.;FARIA, M. C.. O alcance da tutela coletiva face aos limites impostos pela lei. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

GUEDES, C. D.;FARIA, M. C.; FONSECA JUNIOR, A. A.. O redirecionamento da execução fiscal ao sócio gerente e sua prévia participação no processo tributário administrativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FERREIRA FILHO, O. S.; GUEDES, C. D.;FARIA, M. C.. A fundamentação como condição de homologação de sentença arbitral estrangeira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

GUEDES, C. D.;FARIA, M. C.; MONTEIRO, P. M.. Viabilidade de interposição de agravo de instrumento em face de decisões interlocutórias de urgência nos juizados especiais estaduais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

GUEDES, C. D.;FARIA, M. C.; SOUSA, F. L. P.. Prova relevante x "cognição exauriente". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

GUEDES, C. D.;FARIA, M. C.; SOUSA, F. L. P.. Necessidade de se estabelecer parâmetros racionais de aferição do real conteúdo das hipóteses que ensejam o julgamento monocrático do art. 557 do CPC à luz da Colegialidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

GUEDES, C. D.;FARIA, M. C.; GONELLI, J. D.. Relativização da coisa julgada nas ações de paternidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PASSOS, Aline Araújo; GUEDES, C. D.;FARIA, M. C.. Legitimidade ativa da Defensoria Pública na defesa dos direitos difusos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PASSOS, Aline Araújo; GONELLI, J. D.;FARIA, M. C.. Proposta para a efetivação do acesso à justiça nas tutelas coletivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

GUEDES, C. D.;FARIA, M. C.; PASSOS, Aline Araújo.. Suspensão ex officio das ações individuais repetitivas frente à ação coletiva de mesmo fundamento jurídico: uma análise crítica da aplicação do art. 543-C do CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FARIA, M. C.; SOUSA, F. L. P.; SANTOS, P. P.. Lei 9.469/97: a intervenção anômala da União. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RIANI, Frederico Augusto D'ávila; PASSOS, Aline Araújo;FARIA, M. C.. Mandado de injunção: a viabilidade da eficácia geral do provimento judicial do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

VALLE, Isabela Gusman Ribeiro do.; PASSOS, Aline Araújo;FARIA, M. C.. Privilégios processuais da fazenda púbica: uma afronta ao princípio constitucional da isonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

LEITE, Juliana Martins Nader.; ALMEIDA, Ivone Juscelina de.;FARIA, M. C.. O princípio da celeridade processual e as recentes reformas do Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

LEITE, Juliana Martins Nader.; NEGRI, S. M. C. A.;FARIA, M. C.. A tutela antecipada e a parte incontroversa da demanda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

FARIA, M. C.; ALMEIDA, Ivone Juscelina de.; LEITE, Juliana Martins Nader.. Os meios alternativos de resoluções de conflitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

FARIA, M. C.; PASSOS, Aline Araújo; PAULA JÚNIOR, Aloysio Libano de. A relativização da coisa julgada e seus desdobramentos nas ações filiatórias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FARIA, M. C.; PASSOS, Aline Araújo.. O ônus da prova nos processos coletivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

OLIVEIRA, C. F. D. J.; ALVES, T. A.;FARIA, M. C.. Guerra Fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

ALMEIDA, Ivone Juscelina de.; LEITE, Juliana Martins Nader.;FARIA, M. C.. Meios alternativos de solução de conflitos como forma de efetivar o acesso à justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

FARIA, M. C.; PASSOS, Aline Araújo; VALLE, Isabela Gusman Ribeiro do.. Repercussão geral: objetivação do julgamento do recurso extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MACHADO, Joana de Souza.;FARIA, M. C.; Marcelo Vilela Guerra. A ilegitimidade das custas na justiça federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FARIA, M. C.; PASSOS, Aline Araújo; VALLE, Isabela Gusman Ribeiro do.. Da inconstitucionalidade do art. 285-A do Código de Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PASSOS, Aline Araújo.;FARIA, M. C.. Legitimidade da Defensoria Pública para tutela de direitos coletivos: direito de acesso à justiça dos necessitados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FARIA, M. C.; MACHADO, Joana de Souza.; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. A (in)constitucionalidade do §3º do art. 102 da Constituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FARIA, M. C.; PASSOS, Aline Araújo.. A suspensão de liminares e sentenças contrárias ao Poder Público: breve estudo sobre a (in)constitucionalidade de dispositivo da Lei n.º 8437 à luz do direito fundamental ao amplo acesso à efetiva prestação jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FARIA, M. C.; PASSOS, Aline Araújo.; VALLE, Isabela Gusman Ribeiro do.. A possibilidade da assistência judiciária gratuita à pessoa jurídica carente de recursos financeiros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PASSOS, Aline Araújo.;FARIA, M. C.; GUEDES, C. D.. Ausência da caracterização de litispendência entre ações coletivas e ações individuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FARIA, M. C.; SOUSA, F. L. P.; VALLE, Isabela Gusman Ribeiro do.. Membro integrante da banca de concurso público para a seleção de professor substituto de prática forense, junto à Faculdade de Direito da UFJF. 2015. Universidade Federal de Juiz de Fora.

MACHADO, Joana de Souza.; RIANI, Frederico Augusto D'ávila;FARIA, M. C.. Banca de seleção de professor de Direito Processual Civil (graduação). 2010. Faculdade Metodista Granbery.

Eficácia da penhora de quotas sociais e a afetação do patrimônio de terceiros integrantes de sociedades limitadas; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Análise da implementação/execução das decisões estruturais; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

A penhora de criptomoedas: uma análise das limitações e desafios do bloqueio de ativos digitais; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

A utilização das medidas atípicas e seu impacto na eficiência e na celeridade processual; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

A celeridade processual: conjuntura doutrinária e aplicação jurisprudencial; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

A irregularidade fundiária na comarca de Brazópolis/MG: o condomínio voluntário através de frações ideias de imóveis rurais como burla ao parcelamento regular do solo; ; 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Coorientador: Márcio Carvalho Faria;

Superação do precedente judicial no Código de Processo Civil brasileiro: uma análise à luz do contraditório; 2016; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Márcio Carvalho Faria;

As medidas executivas atípicas nas obrigações pecuniárias: uma análise do artigo 139, IV, do CPC à luz dos precedentes judiciais; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Justiça multiportas no Brasil: uma alternativa para a sobrecarga do Poder Judiciário; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Análise sobre os poderes instrutórios do juiz na ação de produção antecipada de provas e as consequências do impedimento à valoração do conteúdo fático; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Aplicação de medidas atípicas para a satisfação de crédito em execuções de alimentos; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Desjudicialização das execuções civis: impactos e desafios no sistema jurídico; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Análise da litigância predatória no Brasil: a cultura de judicialização e os impactos do abuso do direito de ação; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A boa-fé processual e a concentração da defesa: elementos para a (des)lealdade do réu; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

O cumprimento espontâneo das decisões judiciais sob a ótica das sanções premiais no Processo Civil brasileiro; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

O processo de execução e a responsabilidade patrimonial; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A sanção premial prevista no art; 916 do CPC e a (im)possibilidade de sua aplicação no âmbito do cumprimento de sentença; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A lealdade processual no processo de dúvida e a efetivação do direito de propriedade imobiliária; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A importância da Súmula no 7 para o papel constitucional do STJ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A decisão parcial de mérito no Código de Processo Civil; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A atividade instrutória do juiz; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em direito processual) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A distribuição dinâmica do ônus da prova; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em direito processual) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

As cautelas necessárias para evitar a aplicação inadequada e indiscriminada da distribuição dinâmica do ônus da prova na sistemática do novo Código de Processo Civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em direito processual) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

É o fim das condições da ação no direito processual civil brasileiro?: uma análise à luz do novo Código de Processo Civil Brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em direito processual) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Críticas à proposta de Emenda Constitucional número 209/2012; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em direito processual) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Transformações do direito e do processo no cotejo social sob a ótica Recaseniana; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em direito processual) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Stare decisis à brasileira: o incidente de resolução de demandas repetitivas no novo CPC como instrumento de aproximação entre civil law e common law?; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em direito processual) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

O diálogo entre as culturas jurídicas do civil law e common law: a valorização dos precedentes no direito brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em direito processual) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Responsabilidade patrimonial na execução: proteção contra as fraudes; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual - p; g; lato sensu) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A conciliação e a fazenda pública; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em direito processual) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Os juizados especiais e o acesso à justiça; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em direito processual) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Aspectos do cumprimento de sentença e do prazo inicial para o cumprimento voluntário de sentença; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em direito processual) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A tutela antecipatória da parte incontroversa da demanda (art; 273, § 6º, CPC); 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em direito processual) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

O processo eletrônico e o acesso à justiça; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em direito processual) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A morosidade do Poder Judiciário e as reformas do CPC; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em direito processual) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A Fazenda Pública como intrusa; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito processual lato sensu) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

O momento processual para a inversão do ônus da prova nas ações consumeristas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito processual lato sensu) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Do débito condominial de natureza propter rem: a (im)penhorabilidade do bem imóvel gravado em alienação fiduciária; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Revogação da tutela de urgência e seus efeitos na esfera patrimonial dos litigantes, sob a ótica do Tema 692 do Superior Tribunal de Justiça; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A desjudicialização da execução fiscal: análise do Tema 1; 184/2024 Supremo Tribunal Federal e a Resolução n° 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A relativização da impenhorabilidade salarial: uma análise à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Cooperação Judiciária Nacional: A reunião de processos repetitivos por meio dos atos concertados como modo de garantir maior eficiência à fase executória; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A Penhora de Criptomoedas: uma análise da viabilidade prática e procedimental no direito brasileiro a partir do estudo de sua natureza jurídica; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Utilização dos meios atípicos de execução no âmbito das execuções fiscais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Aplicação das medidas executivas atípicas de apreensão da CNH e passaporte ? Qual o papel dos Tribunais em sua aplicação? SUA APLICAÇÃO? Uma perspectiva a partir da ADI 5941; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A configuração de fraude nas alienações de bem de família e suas consequências: Análise do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça a partir do Recurso Especial no 1; 926; 646/SP; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A desjudicialização da execução civil e os agentes de execução à luz do PL 6; 204/19; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

O óbice da irreversibilidade para a efetivação de decisão judicial: uma análise de sua mitigação no caso brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A (im)penhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação comercial: análise do Tema de Repercussão Geral no 1; 127 do Supremo Tribunal Federal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A sistemática do artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil de 2015 - a perspectiva do julgamento das medidas executivas atípicas sob o rito dos recursos repetitivos no STJ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Da imparcialidade do órgão executor na execução fiscal administrativa: um olhar a partir do PL n° 4; 257/2019 e do direito português; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

O uso de inteligências artificiais generativas no processo de tomada de decisões judiciais e a necessidade de sua plena compatibilização com os princípios do processo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

(Im)possibilidade de penhora de verbas remuneratórias para o pagamento de honorários advocatícios, em virtude de sua natureza alimentar; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Relativização da coisa julgada: uma análise dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade superveniente à sentença transitada em julgado e da ação rescisória prevista nos artigos 525, §15o, e 535, §8o, do CPC; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A penhora judicial de criptoativos: uma análise crítica do projeto de lei no 1600/2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Obstáculos processuais à legitimidade passiva na judicialização da saúde pública à luz dos Temas 793 e 1234 do STF e do IAC 14 do STJ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A importância da atuação do Judiciário no processo estrutural para a garantia de direitos fundamentais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Uma análise acerca da relativização da impenhorabilidade do bem de família de alto valor; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Os contornos delineados pelo Superior Tribunal de Justiça à regra da impenhorabilidade do bem de família; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Exceções à impenhorabilidade das verbas salariais: uma análise à luz da jurisprudência do STJ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Celebração de negócios processuais com a Fazenda Pública: (im)possibilidade de transação quanto à remessa necessária; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

O uso do Visual Law como ferramenta para acelerar o andamento processual; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Vinculação do árbitro aos precedentes judiciais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Os ideais do sistema de precedentes frente ao necessário desenvolvimento do direito; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

O negócio jurídico processual como fonte normativa da legitimidade extraordinária; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A prisão civil como medida coercitiva atípica nas obrigações não pecuniárias; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A impenhorabilidade do art; 833, V, do CPC e a proteção do patrimônio mínimo do empresário; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Nulidade de Algibeira: uma análise crítica a partir do REsp nº 1; 637; 515/AM; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A desjudicialização da execução civil e o PL 6; 204/19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Duty to mitigate the loss: a mitigação do próprio prejuízo aplicada às astreintes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A adoção dos sistemas de inteligência artificial como ferramentas de gestão processual e o modelo constitucional de processo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Efetividade da tutela executiva e aplicação do art; 139, IV, CPC: uma análise de dados e casos concretos no TJMG; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A adoção da cooperação judiciária para a prática de atos de constrição na execução fiscal promovida em face da empresa em crise: o modelo compartilhado de exercício da jurisdição; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Desafios do exequente face à nova disciplina da prescrição intercorrente: as alterações promovidas pela Leia 14; 195/2021 no artigo 921 do Código de Processo Civil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Penhora Judicial de Criptomoedas: Uma Análise Sobre Sua Efetivação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Distinguishing e overruling no processo de execução; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A ineficiência da execução fiscal e o protesto como meio alternativo de cobrança do crédito tributário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A possibilidade de exigência de caução no cumprimento provisório de decisões parciais de mérito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Análise da compatibilidade da tutela antecipada antecedente ao rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública sob a perspectiva de Norberto Bobbio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A boa-fé processual no contexto da exceção de pré-executividade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Da incongruência doutrinária e a sua influência no controle de validade do magistrado às convenções processuais atípicas: uma análise sob o prisma da segurança jurídica e dos enunciados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A jurisprudência defensiva no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça à luz do Código de Processo Civil de 2015: uma busca pela efetivação dos princípios da primazia do mérito e do acesso à justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A extinção dos embargos infringentes e a nova técnica processual do artigo 942 do Código de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Negócios jurídicos processuais: limites de sua aplicação no âmbito da renúncia à impenhorabilidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Principais aspectos e controvérsias do artigo 139, inciso IV, Código de Processo Civil em execuções para pagamento de quantia certa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

O acréscimo de parcelas vincendas em processo de execução de dívidas condominiais: análise jurisprudencial sob a ótica do postulado normativo da proporcionalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Coisa julgada inconstitucional: uma análise crítica da ação rescisória prevista no parágrafo 15 do artigo 525, CPC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Os parâmetros a serem observados na aplicação do artigo 139, IV, do Código de Processo Civil, em execuções pecuniárias não alimentícias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Supremacia e indisponibilidade do interesse público: ação monitória em face da Fazenda Pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A segurança jurídica e a boa-fé processual à luz do formalismo valorativo: estudo de um caso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Uma análise crítica acerca da possibilidade de mitigação do artigo 833, IV do Código de Processo Civil em execuções não alimentares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Precedentes judiciais através do espelho e o direito como aquilo que os tribunais dizem que é; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Jurisdição e competência: os plantões judiciários a partir da ótica dos princípios processuais constitucionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Quebrando o paradigma: o método do distinghishing e a sua aplicação no precedente da lei de imprensa ? ADPF 130/DF, à luz da teoria da stare decisis inserida no CPC/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A boa-fé processual como norma fundamental: análise da possibilidade da aplicação da teoria duty to mitigate the loss como parâmetro de modulação das astreintes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Mandado de segurança como sucedâneo recursal frente às decisões interlocutórias não agraváveis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Atividade probatória judicial: uma análise crítica sobre os poderes instrutórios do juiz; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A ausência de comprovação do interesse processual: uma abordagem da primazia do julgamento do mérito sob a luz do formalismo-valorativo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A remessa necessária e a ofensa ao princípio da isonomia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Da aplicação da coisa julgada secundum eventum probationis nas ações individuais previdenciárias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

O jus postulandi nos juizados espéciais cíveis estaduais e a garantia constitucional do acesso à justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A constitucionalização do princípio da cooperação e a sua aplicação na fase probatória no Novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A Razoabilidade na aplicação dos Negócios Jurídicos nos Juizados Especiais Federais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A distribuição dinâmica do ônus da prova no código de processo civil de 2015 e a inversão do encargo probatório no código de defesa do consumidor: o momento processual adequado para suas aplicações; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A (in)eficiência processual diante dos tempos mortos e acúmulo de processos nos âmbitos das vara cíveis: há uma duração razoável do processo? A eficiência processual no âmbito das varas cíveis da Comarca de Juiz de Fora-MG; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A boa-fé e a cooperação no código de processo civil brasileiro: o dever de mitigar o prejuízo aplicado à execução das astreintes; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Contraditório, celeridade e motivação: uma análise sobre a compatibilização entre os artigos 10, 219 e 489 do Código de Processo Civil de 2015 e os Juizados Especiais Cíveis; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Impedimento e suspeição no CPC/15: A amplitude do artigo 148, III do CPC/15 para alcançar assessores e estagiários à luz do processo civil constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo código de processo civil e o contraditório; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

O art; 219 do CPC/15 e a insegurança jurídica na contagem dos prazos processuais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Uma análise sobre a importância dos precedentes judiciais no sistema processual brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Interpretação da primeira parte do inciso I do artigo 17 do Código de Processo Civil tendo em vista os princípios do acesso à justiça e da vedação à proteção insuficiente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Ampliação dos poderes do relator, agravo interno e perspectivas do novo Código de Processo Civil: uma análise do art; 557 do CPC e suas formas de aplicação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Litigância de má-fé: a necessidade do contraditório efetivo para a concretização de um processo justo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Julgamento liminar de improcedência do pedido à luz das garantias fundamentais do processo justo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

O prequestionamento: atual tratamento pelos tribunais superiores como reflexo de uma jurisprudência defensiva e novas perspectivas com base no projeto de novo CPC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A busca da eficácia do provimento jurisdicional da desconsideração da personalidade jurídica e o projeto do Novo Código de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Acesso à Justiça: uma análise do princípio no Juizado Especial Cível da comarca de Juiz de Fora; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A inconstitucionalidade da combinação entre o artigo 285-A e o artigo 518, §1º, do Código de Processo Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Os juizados especiais cíveis estaduais e o princípio do acesso à justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A retirada do instituto da nomeação à autoria do Novo Código de Processo Civil à luz dos princípios constitucionais processuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A fungiblidade entre as medidas cautelares e antecipatórias: aplicação e os reflexos negativos da instrumentalidade no processo civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A extensão da coisa julgada no novo CPC e a extinção da ação declaratória incidental: uma medida de segurança jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

O Neoprocessualismo e a Jurisprudência Defensiva: o excesso de formalismo na aplicação da súmula 418 do STJ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A atuação do Ministério Público Federal e a sua interferência na fixação da competência cível, quanto à pessoa, da Justiça Federal nas ações civis públicas: A controvérsia existente na aplicação do artigo 109, I da Constituição Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A aplicabilidade do parágrafo único, do artigo 741, do CPC como mecanismo processual de relativização da coisa julgada; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A conciliação como forma de superação da crise do sistema judiciário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Lei 9469/97: A intervenção anômala da União; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

O abuso do direito de ação: a boa fé objetiva no processo civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A responsabilidade do Estado na demora da prestação jurisdicional: o acesso à justiça e a duração razoável do processo sob a perspectiva democrática atual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A possibilidade de se exigir prévio requerimento administrativo em causas estatutárias e contratuais à luz dos princípios da inafastabilidade da jurisdição e da razoável duração do processo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Do julgamento prima facie com base no art; 285-A do CPC: um instrumento criado para propiciar maior celeridade ao processo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Executividade da Sentença Meramente Declaratória diante das alterações promovidas pela Lei nº; 11; 232/2005; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Inadimplência de contribuições condominiais - meios de cobrança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Responsabilidade civil por perda de uma chance; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A definitividade da execução de título extrajudicial enquanto pendente recurso de apelação contra sentença de improcedência em embargos à execução recebidos com efeito suspensivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Súmula vinculante x princípio da separação de poderes; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

O CDC como premissa para analisar a inaplicabilidade da Tabela "Price" nos contratos do sistema financeiro da habitação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A vinculação da indenização ao lucro obtido pelo fornecedor com práticas ilícitas no Direito do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Momento da inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A coisa julgada inconstitucional: análise dos mecanismos previstos no art; 741, parágrafo único, e no art; 475-L, parágrafo 1º, do CPC, como forma de relativização do julgado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Tutela antecipada na sentença como meio efetivo de acesso à justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

O julgamento antecipadíssimo da lide: da necessária correlação entre o art; 285-A do CPC e as súmulas impeditivas de recursos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

O cumprimento da sentença que impõe obrigação pecuniária: críticas acerca do art; 475-J, caput, do CPC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

(In)Aplicabilidade da Cláusula Compromissória aos Contratos de Adesão em Relações de Consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Súmula vinculante e celeridade processual: uma conjugação capaz de ampliar o acesso à justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Responsabilidade Civil do Fornecedor de produtos pelos Riscos do Desenvolvimento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A relativização da coisa julgada: uma análise do âmbito das ações filiatórias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A proteção do consumidor em face das mensagens subliminares (responsabilidade civil em publicidade); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas estéticas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

O Código de Defesa do Consumidor Como Premissa Para Analisar a Inaplicabilidade da Tabela Price nos Contratos do Sistema Financeiro da Habitação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

A improcedência prima facie da petição inicial: uma análise sobre a (in)constitucionalidade do artigo 285-A do CPC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

Os bancos e o CDC: aplicações da lei 8078/90 aos diversos tipos de contratos bancários; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

O princípio da boa-fé objetiva nas relações de consumo: uma análise da doença preexistente e os contratos de seguro e plano de saúde; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Carvalho Faria;

FARIA, M. C. . Parecer ad hoc do Conselho Editorial da Revista Direito Público. 2020.

FARIA, M. C. . Parecer ad hoc do Conselho Editorial da Revista Revista Brasileira de Direito. 2020.

FARIA, M. C. . Parecer ad hoc do Conselho Editorial da Revista Civil Procedure Review. 2020.

FARIA, MÁRCIO CARVALHO ; DIDIER JR., Fredie . Programa Entender Direito: Desjudicialização e Sistema Multiportas. 2023.

FARIA, M. C. ; SILVA, I. S. N. . Programa Explicando Direito, da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2024

Patrono das quatro turmas de formandos da Faculdade de Direito da UFJF 2019-2024, Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.

2023

Professor Paraninfo, Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.

2021

Professor Homenageado, Formandos do turno noturno da Faculdade de Direito da UFJF.

2021

Professor Homenageado, Formandos do turno diurno da Faculdade de Direito da UFJF.

2018

Professor Homenageado, Formandos do turno diurno da Faculdade de Direito da UFJF (2017.2).

2018

Professor Homenageado, Formandos do turno noturno da Faculdade de Direito da UFJF (2017.2).

2017

Professor Homenageado, Formandos da Faculdade de Direito (turno diurno) da UFJF - 2016/2.

2017

Paraninfo, Formandos da Faculdade de Direito (turno noturno) da UFJF - 2016/2.

2017

Patrono, Formandos da da Faculdade de Direito da UFJF, turno Diurno, 2017.1.

2017

Professor Homenageado, Formandos da Faculdade de Direito da UFJF, turno Noturno, 2017.1.

2016

Paraninfo, Formandos da Faculdade de Direito da UFJF - 2016/1 - Diurno.

2016

Nome de Turma, Formandos da Faculdade de Direito da UFJF - 2016/1 - Noturno.

2016

Patrono, Formandos da Faculdade de Direito da UFJF - 2016/1 - Noturno.

2016

Melhor Tese de Doutorado do ano de 2015 - Indicação ao Prêmio de Teses CAPES 2016, Linha de Direito Processual do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ.

2014

Paraninfo, Formandos da Faculdade de Direito de Juiz de Fora - 2013/2 - noturno.

2014

Professor homenageado, Formandos da Faculdade de Direito de Juiz de Fora - 2013/2 - diurno.

2014

Patrono, Formandos da Faculdade de Direito da UFJF 2014/1, turno Diurno.

2014

Professor homenageado, Formandos da Faculdade de Direito da UFJF 2014/1, turno Noturno.

2014

Patrono, Formandos do curso Direito Noturno, turma 2014/2, da FDUFJF.

2014

Professor Homenageado, Formandos do curso Direito Diurno, turma 2014/2, da FDUFJF.

2013

Paraninfo, Formandos do curso de Direito, turma 2012/2, turno noturno, da FDUFJF.

2013

Paraninfo, Formandos do curso de Direito, turno diurno, turma 2012/2, da FDUFJF.

2013

Professor Homenageado, Formandos do curso de Direito 2013, 1º semestre, da UFJF, turno Diurno.

2013

Professor Homenageado, Formandos do curso de Direito 2013, 1º semestre, da UFJF, turno Noturno.

2012

Paraninfo, Formandos da turma 2012/1, turno noturno, da FDUFJF.

2010

Professor homenageado, Formandos da Faculdade de Direito do Instituto Metodista Granbery - noturno.

2010

Aprovação em 2º lugar - concurso público para professor assistente, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.

2008

Paraninfo, Formandos do Curso de Direito Noturno da Universidade Federal de Juiz de Fora.

2008

Professor Homenageado, Formandos do Curso de Direito Vespertino da Faculdade Metodista Granbery em Juiz de Fora/MG.

2008

Professor Homenageado, Formandos do Curso de Direito Not. de ambas as turmas da Fac. Metodista Granbery em Juiz de Fora/MG.

2008

G de Ouro - Condecoração dada a Granberyenses de destaque pela instituição de educação mais antiga de Juiz de Fora/MG, Instituto Metodista Granbery.

2007

Professor homenageado, Formandos do curso de Direito Noturno da Universidade Federal de Juiz de Fora 2007 - 1º semestre.

2007

Paraninfo, Formandos do curso de Direito Noturno da Universidade Federal de Juiz de Fora - 1º semestre.

2005

Aprovação no concurso público, em 1º lugar, para provimento do cargo de Professor Substituto, área Direito Processual Civil, Depto. Direito Público Formal da Fac. Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.

2004

Concurso Público para Monitor de Direito Processual Civil II, Depto. Direito Público Formal da Universidade Federal de Juiz de Fora.

2003

Concurso para monitor de Prática Processual (TP), Escritório-escola da Fac. Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.