Cassiano Vaz Melo
Pós-graduado em Direito da Mineração pelo Centro de Estudos em Direitos e Negócios (2023), Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2022), aprovado no XXXIII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Ao longo da graduação foi estagiário na AGU, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e no Tribunal Regional Federal da 4 Região. Também foi estagiário na empresa Safras Cifras, onde trabalhou até a conclusão da graduação.Atualmente é Assistente de Promotoria no Ministério Público do Estado de Goiás. Possui experiência com Direito Público, Meio Ambiente, Contratos, Direito Empresarial e Previdenciário.
Informações coletadas do Lattes em 05/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-Graduação em Direito da Mineração
2022 - 2023
CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA.
Título: A (in)segurança jurídica da atividade minerária no Brasil entre 2019 e 2022
Orientador: Tiago de Mattos
Graduação em Direito
2016 - 2022
Universidade Federal de Pelotas
Título: A cláusula quota-litis nos contratos de honorários advocatícios: uma análise sobre a (dis)paridade nos ganhos entre cliente e advogado
Orientador: Celso Luiz Moresco
Graduação interrompida em 2014 em Odontologia
2014 - Atual
Universidade Federal de Pelotas
Ano de interrupção: 2014
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - 2019
Advocacia Geral da União ? Procuradoria Seccional Federal em Pelotas/RSVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Estágio supervisionado pelo Procurador Federal Tiago Koth Menegon. Atuava inicialmente na triagem de processos físicos. Posteriormente na elaboração de minutas processuais em matéria de Direito Previdenciário, Direito Público e Administrativo. Também realizava pesquisa doutrinária e
jurisprudencial e acompanhmento em audiências.
2019 - 2019
Tribunal de JustiçaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Estágio no gabinete de juiz da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública do Foro da Comarca de Pelotas/RS. Atuava na análise de processos, elaboração de minutas de sentença e despacho em matéria de Direito Público e Adminstrativo (municipal e estadual), pesquisa doutrinária e jurisprudencial, atendimento às partes e auxílio na secretaria de audiências.
2019 - 2020
Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª RegiãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio em gabinete de juíza na 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Pelotas/RS. Atuava na elaboração de minutas de sentença em matéria previdenciária, pesquisa doutrinária e jurisprudencial e auxílio na secretaria de audiências.
2021 - 2022
Safras e CifrasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor - Assistente Patrimonial, Carga horária: 40
Outras informações:
Elaboração e acompanhamento de projetos de planejamento societário, sucessório e tributário, com foco em clientes do setor agropecuário. Atendimento a clientes em outros estados para estruturação de projetos, redação de contratos e estatutos sociais, bem como de atos societários diversos, além de atuação direta em Junta Comercial de diferentes estados brasileiros.
2021 - 2021
Safras e CifrasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
Outras informações:
Estágio em empresa de consultoria empresarial. Atuava na elaboração e acompanhamento de projetos de planejamento societário, sucessório e tributário, com foco em clientes do setor agropecuário. Atendimento a clientes em outros estados para estruturação de projetos, redação de contratos e estatutos sociais, bem como de atos societários diversos, além de atuação direta em Junta Comercial de diferentes estados brasileiros.
2022 - Atual
Ministério Público do Estado de GoiásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente de Promotoria, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuo na 1ª e na 3ª Promotoria de Justiça de Catalão/GO, auxiliando os Promotores de Justiça na elaboração de minutas de manifestações cíveis, pareceres de mérito, bem como minutas de apelação e contrarrazões. Também atuo auxiliando na elaboração de minutas de despacho em processos extrajudiciais. As promotorias possuem atuação nas matérias de Fazenda Pública, Direito Ambiental, Direito Administrativo e Cível.
2020 - 2022
Serviço de Assistência Jurídica da Faculdade de Direito da UFPELVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8
Outras informações:
Estágio obrigatório no Serviço de Assistência Jurídica (SAJ) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas - UFPEL.. Atuava na prestação de assistência jurídica integral, sob a orientação do Professor Dr. Marcos Caprio Fonseca Soares, com a elaboração de minutas de petições iniciais, petições intermediárias, contestações, recursos, acompanhamento processual, atendimentos (presenciais e virtuais), contato constante com os assistidos para resolução de dúvidas e fornecimento de informações, além de atividades administrativas como organização de documentos e de processos, reuniões etc. Principais áreas de atuação: direito civil, processual civil e do consumidor. O SAJ destina-se exclusivamente ao atendimento de pessoas de baixa renda, sob a coordenação e orientação de determinados Professores da Faculdade.
2018 - 2020
Centro Regional de Cuidados Paliativos/UFPel - Direito CuidativoVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 10
Outras informações:
Um dos alunos que auxiliou na criação do projeto ?Direito Cuidativo?, idealizado pela Prof.ª Dra. Julieta Maria Carriconde Fripp e pelo Prof. Dr. Pedro Moacyr Perez Da Silveira.
O projeto tem como objetivo prestar assistência e orientação jurídica e administrativa a pacientes em atendimento no Centro Regional de Cuidados Paliativos da UFPel. Durante a participação do projeto, realizei atendimento aos assistidos em assuntos de direito de família e sucessório, direito à saúde e direito previdenciário; também elaborei peças processuais das áreas mencionadas sob a supervisão da Prof.ª Dra.
Karinne Emanoela Goettems dos Santos.
2023 - 2024
UNIBRAS Catalão - FACBRASVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor das matérias de Processo Civil I e Métodos Alternativos de Solução de Controvérsias.
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