Hélio Matheus de Oliveira Santos

Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Sergipe (2004), graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (2009) e especialização em Políticas e Gestão em Segurança Pública pela Faculdade Estácio de Sergipe (2011). Atualmente, ocupa o cargo de Guarda de Segurança do Sistema Prisional na Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor de Sergipe, exerce o cargo de Vice-Diretor do Departamento do Sistema Penitenciário sergipano e as funções de Conselheiro Suplente do Fundo Penitenciário do Estado de Sergipe e do Conselho Penitenciário do Estado de Sergipe.

Informações coletadas do Lattes em 05/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Políticas e Gestão em Segurança Pública

2009 - 2011

Faculdade de Sergipe
Título: A iniciativa privada na gestão prisional: um breve olhar sobre o complexo penitenciário advogado Jacintho Filho
Orientador: Fernando Ferreira da Silva Júnior
Bolsista do(a): Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade Tiradentes
Título: Adoção por casais homoafetivos: abordagem jurídica à luz do novel conceito de família
Orientador: José Eduardo de Santana Macedo

Graduação em Ciências Contábeis

1999 - 2004

Universidade Federal de Sergipe

Formação complementar

2019 - 2019

Curso Básico de Pilotagem de Aeronaves Remotamente Pilotada. (Carga horária: 24h). , Escola de Gestão Penitenciária de Sergipe, EGESP, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Introdução à Atividade de Inteligência - VA. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

Aprender a Falar em Público. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Pública e Gestão Governamental de Sergipe, ESAPGESE, Brasil.

2010 - 2010

Ética e serviço público. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Pública e Gestão Governamental de Sergipe, ESAPGESE, Brasil.

2010 - 2010

Excelência no atendimento ao cidadão. (Carga horária: 24h). , Escola de Administração Pública e Gestão Governamental de Sergipe, ESAPGESE, Brasil.

2010 - 2010

Atualização em língua portuguesa. (Carga horária: 24h). , Escola de Administração Pública e Gestão Governamental de Sergipe, ESAPGESE, Brasil.

2010 - 2010

Licitações e Contratos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

Convênios. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.

2007 - 2007

Oratória Básica. (Carga horária: 40h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

2007 - 2007

Curso Preparatório para o Concuso de Escrivão. (Carga horária: 120h). , Curso Jus Forum de Sergipe Ltda., JUS FORUM, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Direito Contemporâneo. (Carga horária: 20h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Direito na Atualidade. (Carga horária: 20h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Sergipana de Direito. (Carga horária: 2006h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2006 - 2006

Noções de Gerenciamento de Unidades Prisionais. , Escola de Gestão Penitenciária de Sergipe, EGESP, Brasil.

2006 - 2006

Pacientes Portadores de Transtornos Mentais. (Carga horária: 16h). , Escola de Gestão Penitenciária de Sergipe, EGESP, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Capacitação para Servidor Prisional. (Carga horária: 56h). , SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, SEJUC, Brasil.

2002 - 2002

Curso Prático Profissional. , Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe, ESMP-SE, Brasil.

2002 - 2002

Desenvolvendo o Ser Humano no Trabalho. (Carga horária: 16h). , Animus Consultoria e Treinamento, ANIMUS, Brasil.

1993 - 1993

Aperfeiçoamento de Usuário. (Carga horária: 21h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Sergipe, SEBRAE, Brasil.

1993 - 1993

Curso de Formação do Usuário de Micro Computador. (Carga horária: 21h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis/Especialidade: Setor de Contas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Execução Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Seminário Regional de Alternativas Penais. 2015. (Seminário).

I Congresso de Direito Processual e I Feira de Livros Jurídicos de Sergipe. 2008. (Congresso).

I Seminário em Direito Penal e Penal-Tributário. 2007. (Congresso).

I Seminário Novas Reformas do Processo Civil. 2007. (Congresso).

I Simpósio de Aspectos Polêmicos no Direito. 2007. (Congresso).

VII Semana Jurídica Nacional da Universidade Tiradentes. 2007. (Congresso).

VI Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. 2006. (Congresso).

VIII Seminário de Carreiras Jurídicas. 2006. (Congresso).

Projeto Direitos Humanos em Cena 3. 2005. (Oficina).

I Fórum de Ciências Contábeis. 2000. (Congresso).

Produções bibliográficas

SANTOS, Hélio Matheus de Oliveira . Políticas e Gestão em Segurança Pública 2011 (Monografia).
SANTOS, Hélio Matheus de Oliveira . Adoção por casais homoafetivos: abordagem jurídica à luz do novel conceito de família 2009 (Monografia).

Histórico profissional

Endereço profissional

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, DESIPE. , Avenida Beira Mar, nº. 180, Treze de Julho, 49020010 - Aracaju, SE - Brasil, URL da Homepage:

Experiência profissional

2002 - Atual

Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Guarda de Segurança do Sistema Prisional, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

11/2015
Direção e administração, DESIPE.,Cargo ou função, Responsável pela Central de Monitoramento Eletrônico de Presos - CEMEP.
03/2014
Direção e administração, DESIPE.,Cargo ou função, Vice-Diretor do Departamento Central do Sistema Penitenciário - DESIPE.
07/2008 - 11/2008
Direção e administração, DESIPE.,Cargo ou função, Diretor do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Sergipe - HCTP.
04/2006 - 07/2008
Serviços técnicos especializados , DESIPE.,Serviço realizado, Assessor Jurídico.
12/2005 - 04/2006
Direção e administração, DESIPE.,Cargo ou função, Almoxarife do Almoxarifado Central da SEJUC.
01/2005 - 12/2005
Direção e administração, DESIPE.,Cargo ou função, Inspetor Plantonista do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Sergipe - HCTP.

2002 - 2002

Unimed Sergipe

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2007 - 2007

Dantas e Dantas Advocacia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2013 - 2013

Castro, Espirítico Santo e D'Alencar Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2013 - 2014

DWM'S Advocacia e Consultoria

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2017 - Atual

Fundo Penitenciário do Estado de Sergipe

Vínculo: Conselheiro Suplente, Enquadramento Funcional: Conselheiro Suplente

2019 - Atual

CONSELHO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SERGIPE

Vínculo: Conselheiro Suplente, Enquadramento Funcional: Conselheiro Suplente