Carla Rodrigues de Santana

Possui graduação em Faculdade de Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto (2003). Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (2005). Advogada desde 2008. Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Advogada Sênior do Escritório Paula Tenuta Advogados em Campo Grande/MS ( 07/2014 a 09/2020). Membro Efetivo da Associação Brasileira de Direito Civil (2019 a 2020). Agente Público na Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização - SAD (03/2021 a 02/2022). Professora do Curso de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Drummond (02/2022 a 03/2022). Membro da Comissão Especial para Avaliação do Credenciamento OPERA MS (11/2022). Agente Público da Secretaria de Estado de Saúde - SES (02/2022 a atual).

Informações coletadas do Lattes em 06/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Os efeitos jurídicos da boa-fé subjetiva nas famílias simultâneas
Orientador: Odete Novais Carneiro Queiroz
, Ano de Obtenção: 2012.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo

2004 - 2005

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: Continuidade da atividade social em casos de malversação de bens e valores de origem pública pela OSCIP - Espécie de encampação prevista no art. 13, § 3º da Lei nº 9.790/99
Orientador: Luciani Coimbra

Graduação em Faculdade de Direito

1999 - 2003

Centro Universitário de Rio Preto

Formação complementar

2009 -

Operador de Computador. (Carga horária: 132h). , Microlins Formação Profissional, MICROLINS, Brasil.

2022 - 2022

6ª Ciclo de Capacitação em Licitações e Contratos. (Carga horária: 20h). , Ministério da Justiça e Segurança Pública, MJ, Brasil.

2022 - 2022

3ª Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos - EMD/MG. (Carga horária: 16h). , Escola Mineira de Direito, EMD, Brasil.

2021 - 2021

? Curso Online Prático Avançado de Gestão e Fiscalização de Contratos Admin. (Carga horária: 16h). , Licidata Cursos, LICIDATA, Brasil.

2021 - 2021

Seminário Nacional de Compras Públicas ? SENACOP. (Carga horária: 24h). , ATREA PREMIUM, ATREA, Brasil.

2015 - 2015

Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

O Projeto do Novo CPC e suas repercussões. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2010 - 2010

Metodologia do Ensino Jurídico. (Carga horária: 5h). , Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Curso Anual Preparatório para Concursos Jurídicos. (Carga horária: 827h). , Curso Via Satélite - Damásio de Jesus, DAMÁSIO DE JESUS, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Curso Semestral Preparatório - Concursos Jurídicos. (Carga horária: 395h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DAMÁSIO DE JESUS, Brasil.

2007 - 2007

Aprovação em Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu. , Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.

2006 - 2006

Formalização e Atualização em Direito Eleitoral. (Carga horária: 36h). , Escola Preparatória Neon Concursos, NEON, Brasil.

2006 - 2006

Curso Preparatário para os Concursos do TRE e TSE. (Carga horária: 30h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Aprendizagem Acelerada e Memorização. (Carga horária: 8h). , Humano Consultoria em Desenvolvimento Empresarial e Pessoal, HUMANO, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Curso de Atualização em Ciências Jurídicas. (Carga horária: 420h). , Instituto A Vez do Mestre, Universidade Candido Mendes, Diex/Ielf Extensivo, ESUD/DIEX/IELF, Brasil.

2005 - 2005

Work Shop - Nova Lei de Falências. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso do Sul, OAB/MS, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Redação Fundamentos da Língua Portuguesa. (Carga horária: 24h). , Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, PGE/MS, Brasil.

2005 - 2005

Palestra Você está motivado para o trabalho?. , Escola do Servidor Público do Poder Judiciário, ESPJ/MS, Brasil.

2004 - 2004

Aprovação em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu. , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

2004 - 2004

3º Congresso de Processo Civil e Direito Civil. (Carga horária: 25h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

2004 - 2004

IV Congresso de Direito Tributário, Const. e Adm.. (Carga horária: 30h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

2003 - 2003

Curso sobre Processo Tributário. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, OAB - SJRP/SP, Brasil.

2003 - 2003

Curso Concentrado de Revisão Acadêmica. (Carga horária: 35h). , Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.

2003 - 2003

Teoria e Prática Processual Penal. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.

2003 - 2003

Práticas e Técnicas de Leitura e Redação. (Carga horária: 15h). , Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.

2003 - 2003

I Simulado Geral de Conhecimento. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Revisão Acadêmica. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Revisão Acadêmica - Processo do Trabalho. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.

2003 - 2003

Os Reflexos do Novo Código Civil no CP e no CPP. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Revisão Acadêmica - Processo Penal. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.

2003 - 2003

II Simulado Geral de Conhecimento Jurídico. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.

2003 - 2003

Minicurso Prática de Processo Penal. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.

2003 - 2003

Prática de Processo Civil - Teoria e Prática. (Carga horária: 15h). , Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Revisão em Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.

2002 - 2002

I COngresso de Direito Tributário de SJRP. (Carga horária: 18h). , Academia Brasileira de Direito Tributário, IBEJUR, Brasil.

2002 - 2002

Palestra Direito e Ética no mundo contemporâneo. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.

2002 - 2002

Palestra Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.

2002 - 2002

Palestra - Garantias Constitucionais do Processo. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.

2002 - 2002

Palestra - Extorsão mediante Sequestro. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.

2002 - 2002

Palestra - O direito ao silêncio e ao caso enron. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.

2001 - 2002

Curso de inglês básico I e II. (Carga horária: 135h). , FISK - Escola de Inglês, FISK, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Curso de Oratória Jurídica. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.

2001 - 2001

Curso Apreender a Empreender. , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, SEBRAE/SP, Brasil.

2001 - 2001

O mercado de trabalho e o profissional de direito. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.

2001 - 2001

I Congresso Brasileiro do Voluntariado. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2001 - 2001

10º Encontro Nacional de Direito Constitucional. (Carga horária: 15h). , Associação Brasileira dos Constitucionalistas Insituto Pimenta Bueno e USP, PIMENTA BUENO, Brasil.

2001 - 2001

IV Jornada de Educação e Direito Ambiental. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.

2001 - 2001

Palestra Crime Organizado. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.

2001 - 2001

Palestra Liquidação Dano Moral e Dano Material. (Carga horária: 4h). , Instituto Brasileiro de Extensão Jurídica, IBEJUR, Brasil.

2000 - 2000

Curso de Direito Penal e Processual Penal. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.

2000 - 2000

III Jornada de Educação e Direito Ambiental. , Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.

2000 - 2000

Simpósio de Informação Profissional. , Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Informática Educacional. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.

1999 - 1999

Semana de Palestras - Dia Internacional da Mulher. , Ordem dos Advogados do Brasil 22ª Subsecção de SJRP/SP, OAB - SJRP/SP, Brasil.

1999 - 1999

2ª Semana de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.

1999 - 1999

Simpósio de Pesquisa - UNIRP. , Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Produções bibliográficas

  • SANTANA, C. R. . O exercício do poder familiar após o desenlace conjugal por meio do instituto jurídico denominado guarda. Revista Videre , v. 3, p. 189-215, 2011.

  • SANTANA, C. R. . O exercício do poder familiar e sua realização por meio do instituto jurídico denominado guarda no ordenamento jurídico brasileiro. Revista jurídica da Faculdade de Direito (Faculdade Dom Bosco) , v. 5, p. 27-62, 2011.

  • SANTANA, C. R. . Função social do contrato - cláusula geral de abertura do sistema jurídico e promoção da socialidade por meio da atuação do Poder Judiciário. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca , v. 4, p. 243-266, 2011.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - 2023

Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, Saúde/MS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Público - Contratação temporária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - 2022

Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Público - Cargo em Comissão, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2022 - 2022

Centro Universitário Drummond

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Contratada, Carga horária: 32

2020 - Atual

ADVOGADA AUTONOMA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada

2014 - 2020

Escritóro Paula Tenuta Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Senior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2007

Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
O cargo em comissão de Assistente Jurídico foi exercido perante a Produradoria Especializada em Assuntos Administrativos pertencente a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul.

2003 - 2003

Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

Vínculo: Função Temporária, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
A função temporária de estagiário foi exercida junto ao PROCON (Órgão de Defesa do Consumidor) pertencente a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto/SP.

2001 - 2003

Instituo Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva em SJRP/SP

Vínculo: Função Temporária, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
A função temporária de estagiária foi exercida junto a Procuradoria da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social do Município de São José do Rio Preto/SP.

2000 - 2000

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
A função de voluntário/estagiário foi exercida junto ao cartório do 4º Ofício Cível da Comarca de São José do Rio Preto pertencente ao Poder Judiciário do Estado de São Paulo.