ANTONIO ROBERTO PINTO JUNIOR

Advogado. Graduado em Direito. Pós Graduado em Direito Público. Mestre em Avaliação de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Ceará. Professor. Integrei um grupo de pesquisa científica na faculdade, no qual elaboramos artigo científico com vistas a publicação em revistas e/ou periódicos. Autor de artigos publicados na Revista da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará. Pós graduado em Direito Público: Constitucional, administrativo e tributário. Autor de livro sobre racismo ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 15/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

2022 - 2025

Universidade Federal do Ceará
Título: AVALIAÇÃO CONTRACOLONIAL DO PROJETO SÃO JOSÉ III JUNTO AO POVO JENIPAPO-KANINDÉ (AQUIRAZ-CEARÁ), Ano de Obtenção: 2025
Orientador: Alcides Fernando Gussi

Especialização em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário

2014 - 2021

Universidade Estácio de Sá
Título: VERDADE PROCESSUAL E CRISE DA RACIONALIDADE NORMATIVA: AS CONTRIBUIÇÕES DE KARL POPPER SOBRE A ANÁLISE DAS VERDADES MATERIAIS PROVISÓRIAS
Bolsista do(a): EDUCA MAIS BRASIL, MEC, Brasil.

Graduação em Direito

2009 - 2014

Devry Brasil
Título: JUSTIÇA AMBIENTAL - NOVA REALIDADE QUE DESAFIA O DIREITO BRASILEIRO
Orientador: FRANCISCO IRONE MENEZES MENDONÇA
Bolsista do(a): GOVERNO FEDERAL, PROUNI, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2004

SESI - Departamento Regional do Estado do Ceará

Formação complementar

2014 -

Extensão universitária em GT Hermenêutica e Jurisdição Constitucional. , Devry Brasil, DEVRY BRASIL, Brasil.

2014 -

Pòs graduação em Direito Público. (Carga horária: 360h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Encontro com Michael Sandel. 2012. (Encontro).

Palestra - Licitação: o caminho para o contrato administrativo.LICITAÇÃO: O CAMINHO PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO. 2012. (Outra).

Palestra sobre: o valor da indenização do dano moral à luz da jurisprudência do TST - ministrada pelo Ministro do TST Walmir Oliveira da Costya. 2012. (Outra).

Palestra sobre Constitucionalismo.DO DIREITO ANTIGO AO CONTEMPORÂNEO: O CONSTITUCIONALISMO COMO FORMA DE ORDENAMENTO DAS SOCIEDADES NA HISTÓRIA. 2012. (Outra).

Seminário - Conflitos socioambientais e direitos humanos no Ceará - Realizado pelo escritório de direitos humanos da Faculdades Christus. 2012. (Seminário).

XIII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor - Realizado pela Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor. 2012. (Congresso).

XIX Fórum de Ciência Penal - realizado pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará. 2012. (Outra).

Curso: A nova responsabilidade civil - perspectivas para a Justiça Federal. 2011. (Outra).

Curso de Criminalística. 2011. (Outra).

Debate sobre Direito Público - Tema: A responsabilidade do gestor público - uma análise à luz da lei de improbidade administrativa. 2011. (Outra).

Oficina.Elaboração do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhdor Adolescente do Ceará. 2011. (Oficina).

Palestra - O novo código de processo penal realizada pela FESAC - Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará. 2011. (Outra).

XVIII Fórum de Ciência Penal. 2011. (Outra).

Fórum de Direito e Saúde. 2010. (Outra).

Palestra. 2010. (Outra).

Palestra.O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. 2010. (Outra).

Programa de visitação do Superior Tribunal de Justiça. 2009. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: VITÓRIA DOS SANTOS CAVALCANTE

OLIVEIRA, N. Q.; DUARTE, C. B.;PINTO JÚNIOR, A. R.. A CULTURA DO SILÊNCIO EM CASOS DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO MEIO ACADÊMICO: FATORES CONTRIBUINTES E ESTRATÉGIAS DE QUEBRA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ateneu.

Aluno: PEDRO ALAN OLIVEIRA

LARA, T. L.;PINTO JÚNIOR, A. R.; CAJAZEIRAS, J. L. C.. O DIREITO À PRIVACIDADE E À PROTEÇÃO DE DADOS NO CONTEXTO DA SAÚDE DIGITAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ateneu.

Aluno: MARIA LEILA MAIA PEREIRA DE MENEZES

PINTO JÚNIOR, A. R.; SILVA, J. M. P.; LIMA, N. F.. UMA ANÁLISE SOBRE A PROSTITUIÇÃO COMO CONSEQUÊNCIA DA VIOLÊNCIA SEXUAL SOFRIDA PELA MULHER. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - CE.

Aluno: TABHATA EUCLIDES SAMPAIO RIBEIRO

SILVA, J. M. P.;PINTO JÚNIOR, A. R.; LIMA, N. F.. ALIENAÇÃO PARENTAL E OS IMPACTOS PSICOLOGICOS NA CRIANÇA OU ADOLESCENTE. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - CE.

Aluno: LETÍCIA MARIA DE BRITO MARTINS

BARROS, A. A.;PINTO JÚNIOR, A. R.; MENDONCA, A. P. A.. CRIME DE ABANDONO DE MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ateneu.

Aluno: MILENE INOCENCIO PEREIRA

BARROS, A. A.; MENDONCA, A. P. A.;PINTO JÚNIOR, A. R.. DESATIVAÇÃO DOS ?MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS? SOB A LUZ DA RESOLUÇÃO 487 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ateneu.

Aluno: VIVIANE STEFANE SANTOS SARAIVA

BARROS, A. A.; MENDONCA, A. P. A.;PINTO JÚNIOR, A. R.. PERCEPÇÕES SOCIAIS, JURÍDICAS E CRIMINOLÓGICAS SOBRE A LEGITIMIDADE DA ATENUAÇÃO OU ABSOLVIÇÃO PARA MULHERES QUE COMETEM HOMICÍDIOS EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ateneu.

Aluno: DANIELLA SEVERO FERNANDES REIS

PIMENTA, C. A. A.; GOMES, A. C. P.; PINTO JUNIOR, A. R.;PINTO JÚNIOR, A. R.. UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DA POLÍTICA DE CUIDADOS PSIQUIÁTRICOS NO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ateneu.

Aluno: PEDRO LUCAS FROTA DE MENEZES

PIMENTA, C. A. A.; FERREIRA, A. C. P. G.;PINTO JÚNIOR, A. R.. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS À MORADIA E À PROPRIEDADE: ASPECTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ? CE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ateneu.

Aluno: Francisca Gerlane da Silva Almeida Moreira

SA, F. C. L.; ALENCAR, A. R. B.;PINTO JÚNIOR, A. R.. ANÁLISE DA REPRESENTAÇÃO FEMININA EM TRIBUNAIS SUPERIORES NO BRASIL: OS OBSTÁCULOS E DESAFIOS PARA A ASCENSÃO DAS MULHERES NA CARREIRA DA MAGISTRATURA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ateneu.

Aluno: MAIRA MENDES DE LIMA

PINTO JÚNIOR, A. R.; GOMES, A. C. P.; LARA, T. L.. OS DESAFIOS JURÍDICOS NA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL: AS EXIGÊNCIAS DAS FAMÍLIAS E O EXCESSO DE FORMALIDADES DO CADASTRO NACIONAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ateneu.

Produções bibliográficas

PINTO JÚNIOR, A. R. . SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO ? OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO QUE DISPÕEM DE COLÔNIAS AGRÍCOLAS, INDUSTRIAIS OU SIMILARES PARA O CUMPRIMENTO DO REGIME SEMIABERTO E O SISTEMA PROGRESSIVO NO BRASIL. Revista Acadêmica da ESMP-CE , v. 2, p. http://www.mpce, 2014.
PINTO JÚNIOR, A. R. . O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A EXTINÇÃO DOS EMBARGOS INFRINGENTES ? AS FACETAS DO INSTITUTO PROCESSUALISTA: MALES E BENEFÍCIOS À LUZ DOS ANSEIOS DOS JURISDICIONADOS. Revista Acadêmica da ESMP-CE , v. 2, p. 1, 2012.
PINTO JÚNIOR, A. R. . Justiça Ambiental, da igualdade formal à material - Realidades a desafiar o Direito Brasileiro. 1ª. ed. Curitiba: Appris, 2021. v. 1. 143p .
PINTO JÚNIOR, A. R. . O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A EXTINÇÃO DOS EM BARGOS INFRINGENTES ? AS FACETAS DO INSTITUTO PROCESSUALIS TA: MALES E BENEFÍCIOS À LUZ DOS ANSEIOS DOS JURISDICIONADOS. Fortaleza: Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, 2012 (Artigo científico).
PINTO JÚNIOR, A. R. . DO DIREITO ANTIGO AO CONTEMPORÂNEO: O CONSTITUCIONALISMO COMO FORMA DE ORDENAMENTO DAS SOCIEDADES NA HISTÓRIA. Site de trabalhos científicos - Artigos.ETC.br, 2011 (Artigo científico).

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2019

Rocha, Marinho e Sales Advogados Associados,

Vínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Advogado estratégico, Carga horária: 20

2017 - 2018

Rocha, Marinho e Sales Advogados Associados,

Vínculo: advogado associado, Enquadramento Funcional: Ponto focal - coordenador

2015 - 2017

ROCHA, MARINHO E SALES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Advogado

2015 - 2015

Prefeitura Municipal de Maranguape

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30

2015 - 2016

Girândola Comunicação e Arte

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Assessor

2015 - 2015

Faculdade Estácio do Ceará, Estácio FIC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor substituto

2014 - 2016

Devry Brasil

Vínculo: Susbtituto, Enquadramento Funcional: Professor substituto

2013 - 2014

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Apoio a Gestão - Assessoria, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Ingressei no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para atuar na assessoria do Desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. Desenvolvi trabalhos jurídicos, tais como: análise processual, consulta a jurisprudência, análise e interpretação da legislação vigente e estudos doutrinários.

2013 - 2013

Paulo Albuquerque Advogados Associados

Vínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Ao ingressar no escritório de advocacia Paulo Albuquerque Advogados Associados, atuei no desenvolvimento de diversas peças e serviços ligados aos processos judiciais e administrativos, tais como: petições iniciais, acompanhamento de demandas no Judiciário, recursos, pedidos administrativos junto a Administração Municipal e outros. Permaneci durante 06 meses.

2010 - 2013

Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ANALISTA JURÍDICO, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Ingressei na ETUFOR como empregado comissionado. No início desenvolvi atividades no setor de gratuidade no transporte para pessoas com deficiência. Local este no qual realizei atividades de cunho jurídico: pareceres, petições, recursos, consultas e outros. Fiquei por lá durante 03 meses, indo para a Diretoria Jurídica, no qual atuei elaborando diversas peças processuais, recursos, respostas as demandas internas e externas, pareceres e outros.

2002 - 2010

Companhia de Água e Esgoto do Ceará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: TÉCNICO DE PITOMETRIA, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Iniciei minhas atividades na Companhia de Água e Esgoto do Ceará como mecânico de hidrômetro, após passar por vários setores: almoxarifado, setor de calibração de medidores, administrativo, serviço de rastreabilidade com vistas a obtenção e manutenção da certificação ISO 9001/2000, fui para o setor de pitometria. Nesta última atividade integrei uma equipe que buscava a redução das perdas de água, com vistas a redução dos custos na companhia. Onde atuei por 02 anos e 06 meses.

2021 - 2023

Governo do Estado do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Terceirizado, Carga horária: 44

Outras informações:
Assessor na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Saúde do Ceará

2019 - Atual

Sentido Unico educação superior

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor nas Pós Graduações de Penal e Processo Penal e Direito Civil e Processo Civil. Substituto em outras disciplinas, tais como a Pós Graduação em Direito Imobiliário

2024 - Atual

Faculdade Ateneu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da graduação em Direito, Carga horária: 10

Outras informações:
Ministrando as seguintes disciplinas: Processo e Direito Civil (Direito Civil: Contratos e Obrigações, Processo Civil: Teorial Geral), Direito e Processo Penal (Processo Penal: Parte Geral, Direito Penal: Legislação Extravagante); Direito Empresarial: Parte Geral; Direito Empresarial: Recuperação e falência; Teoria Geral do Processo