Pedro Rafael Malveira Deocleciano

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

COELHO, K. G. S. ; DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira ; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e . I Simpósio Internacional de Direito e Filosofia da FCRS: direito a vida e pena de morte. 2015. (Outro).

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira ; FERREIRA, P. J. O. . IX Expressão Católica. 2014. (Outro).

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira ; FERREIRA, P. J. O. ; BEZERRA, M. H. O. ; THAIM, A. P. V. O. ; COSTA, E. A. S. ; MELO, P. E. L. . VIII Expressão Católica. 2013. (Outro).

X SEMANA DO DIREITO.Mesa Solene de Abertura. 2021. (Seminário).

Can Law Change Societies in Crisis. 2020. (Encontro).

CICLO DE WEBINARS DO PPGD/UNICAP: Cidadania, Processo e Direitos Humanos na Era Pandêmica. 2020. (Seminário).

Webinar sobre Direito Constitucional com o Ministro Gilmar Mendes e os professores George Salomão, Ingo Sarlet e e Lênio Streck. 2020. (Simpósio).

XV EXPRESSÃO CATÓLICA. PALESTRA: OS 32 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: EROSÃO DEMOCRÁTICA EM TEMPOS DE CRISE. 2020. (Exposição).

Curso de Formação em Avaliação Institucional. 2017. (Outra).

VI Semana do Direito.Aspectos do Direito Material e Processual da Reforma Trabalhista. 2017. (Simpósio).

IX Congresso Nacional da ABEDi. Grupo de Direitos Fundamentais: uma nova perspectiva de ensino jurídico na Faculdade Católica Rainha do Sertão. 2016. (Congresso).

IX Congresso Nacional da ABEDi. EXPERIÊNCIA OAB À DISTÂNCIA DA FACULDADE CATÓLICA RAINHADO SERTÃO (FCRS): proatividade, protagonismo e trabalho em equipe. 2016. (Congresso).

XXV Encontro do CONPEDI.A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NA CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA A PARTIR DO DIÁLOGO INSTITUCIONAL ENTRE OS PODERES DO ESTADO. 2016. (Encontro).

IV e V Encontro de Iniciação à Pesquisa Jurídica.Avaliação de trabalhos científicos. 2015. (Encontro).

XV ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA.Encontro de Pós-graduação. 2015. (Encontro).

II Encontro de Iniciação à Pesquisa Jurídica.Avaliação de trabalhos científicos. 2014. (Encontro).

III Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Formação. 2014. (Seminário).

X Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC) ? Prêmio Saber Dom Adélio Tomasim.Avaliador. 2014. (Encontro).

XIV ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA.Encontro de Pós-graduação. 2014. (Encontro).

ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA JURÍDICA.Avaliação de trabalhos científicos. 2013. (Encontro).

I Encontro de Formação Docente: planejamento pedagógico e suas implicações no trabalho docente. 2012. (Encontro).

VI Encontro de docência e iniciação científica.O viés político do Controle de Constitucionalidade. 2011. (Encontro).

Curso: Teoria Crítica dos Direitos Humanos. 2010. (Simpósio).

DIA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL.RESPONSABILIDADE SOCIAL. 2010. (Outra).

V EXPRESSÃO CATÓLICA.A NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA. 2010. (Outra).

V EXPRESSÃO CATÓLICA.CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2010. (Outra).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Florianópolis. O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA COMO INSTRUMENTO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Fortaleza. OS RUMOS DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO PÓS - EMENDA. CONSTITUCIONAL Nº. 45/2004: ENTRE METAS E INCERTEZAS. 2010. (Congresso).

Seminário Internacional Franco-brasileiro - atores do desenvolvimento econômico, jurídico, político, social e cultural do século XXI.A contribuição da CEPAL para o desenvolvimento econômico nos países da América Latina. 2009. (Seminário).

Seminário Internacional Ítalo-brasileiro. 2009. (Seminário).

SEMINÁRIO NORBERTO BOBBIO - LIBERDADE E IGUALDADE; REPÚBLICA E DEMOCRACIA. 2009. (Seminário).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. O pensamento cepalino e a cooperação internacional para o desenvolvimento econômico nos países da América Latina. 2009. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - São Paulo. Expansão, Limites e Legitimidade da Justiça Constitucional: Transformações do Judiciário Brasileiro no Século XXI. 2009. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Os Contornos Jurídicos Exigência de Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2008. (Congresso).

Advogado Empreendedor - Como montar e gerir seu próprio escritótio. 2006. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. 2006. (Congresso).

Educação Jurídica Comunitária.Garantias fundamentais. 2006. (Seminário).

I Semana do Direito - Universidade Federal do Ceará. 2006. (Seminário).

Projeto Cidadania Ativa - Serviço de solução extrajudicial de disputas - SESED. 2005. (Oficina).

MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; ALMEIDA, S. N. C.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE), UM EXEMPLO DE POLÍTICA PÚBLICA ESTRUTURADA NA FRATERNIDADE. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

MACHADO, E. B. L. A.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; FREIRE, C. M. C. B. P.; FERREIRA, C. C.. CANÇÕES DE NINAR DO CÁRCERE: POLÍTICA PENITENCIÁRIO E UMA PROPOSTA DE REDUÇÃO DE DANOS NO ENCARCERAMENTO DE MÃES NO CEARÁ.. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LEITE, G. S.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; TEIXEIRA, J. P. A.; SANTOS, G. F.. DAVI E GOLIAS: O PROTAGONISMO DO STF FRENTE AOS ATAQUES DO GOVERNO POPULISTA DE JAIR MESSIAS BOLSONARO. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PEDROSO, V. A. M.; TEIXEIRA, J. P. A.; ALMEIDA, S. N. C.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. A TRANSFORMAÇÃO PELA EDUCAÇÃO: DIAGNÓSTICO E PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO PRISIONAL NO INSTITUTO PENAL AURI MOURA COSTA. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, J. P. A.; JORGE NETO, N. M.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; LIZIERO, L. B. S.. UMA DEFESA DO POSITIVISMO JURÍDICO PÓS-HARTIANO: REFUTAÇÕES DAS CARICATURAS E DAS INCOMPREENSÕES NO DEBATE JURÍDICO NACIONAL. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; LEITE, G. S.; MELO NETO, N. J.; LIZIERO, L.. Uma defesa do positivismo jurídico pós-hartiano: refutações das caricaturas e das incompreensões no debate jurídico nacional. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; LEITE, G. S.; TEIXEIRA, O. P. F. S. A.; ALMEIDA, S. N. C.; SANTOS, G. F.. DAVI E GOLIAS: PROTAGONISMO E LEGITIMIDADE DAS DECISÕES DO STF NO GOVERNO POPULISTA DE JAIR MESSIAS BOLSONARO. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOMES, A. P. M. A.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; COELHO, K. G. S.. Direitos humanos e exclusão social. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo constitucional) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; GOMES, A. P. M. A.. O plano diretor como meio eficaz de proteção ao patrimônio cultural ambiental. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo constitucional) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; ARAÚJO E SÁ, José Ivan Calou; ALMEIDA, F. V. H.. O contraditório e a ampla defesa no âmbito do inquérito policial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo constitucional) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

GOMES, A. P. M. A.; ARAÚJO E SÁ, José Ivan Calou;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. Síndrome da alienação parental: o temor na relação entre os genitores. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo constitucional) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; ALMEIDA, S. N. C.; GOMES, A. P. M. A.. Inclusão social e educacional de pessoas com deficiência na legislação brasileira e internacional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo constitucional) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; VASCONCELOS, F. J. M.; SANTOS JUNIOR, M. V.. O princípio da proporcionalidade: gênese e aplicação na jurisprudência do STF. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo constitucional) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; VASCONCELOS, F. J. M.; ARAÚJO E SÁ, José Ivan Calou. Prisão cautelar e os princípios da excepcionalidade e da proporcionalidade no Judiciário cearense. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo constitucional) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

VASCONCELOS, F. J. M.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; ALMEIDA, F. V. H.. Prescrição penal antecipada no direito brasileiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo constitucional) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

VASCONCELOS, F. J. M.; ALMEIDA, F. V. H.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. Os crimes na Lei n. 8666/93: uma análise acerca das condutas tipificadas e a hipótese de uma possível reforma normativa. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo constitucional) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

GOMES, A. P. M. A.; ALMEIDA, S. N. C.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. Lei de acesso à informação: uma ferramenta para efetivação do direito fundamental à informação. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo constitucional) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; LEMOS, R. S.; SANTOS JUNIOR, M. V.. Perda do mandato eletivo por condenação criminal: aspectos jurídicos-políticos envolvendo o STF e as Casas do Congresso Nacional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo constitucional) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

TOME, S. F.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; VASCONCELOS, F. J. M.. Assassinato, Mito e Publicidade: os crimes dos psicopatas como bens de consumo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

VASCONCELOS, F. J. M.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; TOME, S. F.. Violência contra a mulher: uma análise da incidência da lei sobre o Direito Familiar. 2023.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; ARAÚJO E SÁ, José Ivan Calou; ROCHA, L. M.. Direito Fundamental à Saúde: Fundamentos e entraves da crescente atuação do Poder Judiciário no acesso à saúde. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

ALMEIDA, S. N. C.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; ROCHA, L. M.. Teletrabalho: Maior flexibilidade do uso do tempo de desresponsabilização das empresas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

ALMEIDA, S. N. C.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; ROCHA, L. M.. Escravidão contemporânea: a incidência do trabalho análogo ao de escravo e uma análise dos mecanismos de defesa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

ALMEIDA, S. N. C.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; ROCHA, L. M.. A aplicabilidade da demissão por justa causa ao trabalhador que se recusar a se imunizar contra a COVID-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

ALMEIDA, S. N. C.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; ROCHA, L. M.. Uma análise jurídica do monitoramento da produtividade do trabalhador por software. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

ALMEIDA, S. N. C.; ROCHA, L. M.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. As distorções das funções do trabalho doméstico à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

GOMES, A. P. M. A.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; BURITI, A. A.. O direito do consumidor e o capitalismo digital no Brasil do século XXI: uma análise do capitalismo de vigilância e as consequências do uso dados pessoais dos consumidores no comércio eletrônico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; VIANA, J. L.; CARVALHO, J. R.. Legalismo Autocrático no contexto da crise democrática brasileira: uma análise do governo Bolsonaro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; ALMEIDA, S. N. C.; TOME, S. F.. Políticas públicas de igualdade de acesso e oportunidade: análise da aplicação da heteroidentificação nos concursos do Ceará. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; TOME, S. F.; ARAÚJO E SÁ, José Ivan Calou. A análise da (in)compatibilidade da Lei de Megan aos parâmetros do direito constitucional no combate aos crimes sexuais no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; LOBO, Júlio Cesar Matias; SANTOS JUNIOR, M. V.. A atuação da jurisdição constitucional na concretização do direito à saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

ALMEIDA, S. N. C.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; SOUSA, Gilvan Melo. A possibilidade de reconhecimento do vínculo empregatício do advogado associado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

ALMEIDA, R. N. F.; SANTOS JUNIOR, M. V.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. Interpretação constitucional e direitos fundamentais: a lógica do direito e a lógica do mercado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; GOMES, A. P. M. A.; ALMEIDA, F. V. H.. A discriminação do trabalhador soropositivo na relação de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; SOUSA, Gilvan Melo; NOVAIS, Sandro Luís Brito. Análise da contemporânea do princípio jurídico da boa-fé nas negociações coletivas de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

SANTOS JUNIOR, M. V.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; LOBO, Júlio Cesar Matias. Cotas raciais em concursos públicos e o princípio da isonomia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

SANTOS JUNIOR, M. V.; GOMES, A. P. M. A.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. Veiculação na mídia de crimes ocorridos e julgados há muito tempo: Liberdade de imprensa vs Direito ao esquecimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

ALMEIDA, S. N. C.; SOUSA, Gilvan Melo;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. Uma análise jurídica do alcoolismo no meio ambiente do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

ALMEIDA, S. N. C.; SOUSA, Gilvan Melo;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. Empregados Domésticos: os desafios para a efetivação dos direitos elencados na EC 72/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

ALMEIDA, S. N. C.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; JUCA, R. L. C.. A efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a educação ambiental como forma de enfrentamento da crise da água no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

ALMEIDA, S. N. C.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; SOUSA, Gilvan Melo. A arbitragem como meio de resolução de dissídios individuais e coletivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

ALMEIDA, S. N. C.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; SOUSA, Gilvan Melo. Limites aos poderes de gestão do empregador: invasão de privacidade nas redes sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

NOVAIS, Sandro Luís Brito;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; ALMEIDA, S. N. C.. A problemática do ENEM para o sabatista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; ARAÚJO E SÁ, José Ivan Calou; GOMES, A. P. M. A.. Liberdade de expressão versus liberdade religiosa: uma análise sobre a colisão de princípios fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

SANTOS JUNIOR, M. V.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; CAVALCANTE, G. B.. Análise constitucional das leis n°. 13.134/15 e 13.135/15 que reduziram benefícios sociais à luz do efeito cliquet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; ARAÚJO E SÁ, José Ivan Calou; SANTOS JUNIOR, M. V.. Cotas raciais em concursos públicos à luz do princípio constitucional da igualdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; SANTOS JUNIOR, M. V.; ARAÚJO E SÁ, José Ivan Calou. ADPF: o alcance da expressão preceito fundamental na jurisprudência do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; ARAÚJO E SÁ, José Ivan Calou; SANTOS JUNIOR, M. V.. A renúncia parlamentar como tentativa de frustrar a atuação jurisdicional do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

SANTOS JUNIOR, M. V.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; JUCA, R. L. C.. A arborização como forma de concretização do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: breve análise da cidade de Quixadá. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; CAVALCANTE, G. B.; ARAÚJO E SÁ, José Ivan Calou. DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

ALMEIDA, S. N. C.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; SOUSA, Gilvan Melo. A flexibilização das normas juslaborativas como resposta à crise econômica à luz do princípio da proibição do retrocesso social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

LOBO, Júlio Cesar Matias;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; ALMEIDA, R. N. F.. A defensoria pública do Século XXI com seus avanços e retrocessos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; SANTOS JUNIOR, M. V.; LOBO, Júlio Cesar Matias. A judicialização da política: o juiz como guardião dos direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

LOBO, Júlio Cesar Matias; SANTOS JUNIOR, M. V.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. Amicus Curiae: dimensão histórica, previsão legal e a discussão acerca de sua natureza jurídica do amigo da corte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

GOMES, A. P. M. A.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; ALMEIDA, F. V. H.. Marco civil da internet: a responsabilização dos proventos e possíveis reflexos na liberdade de expressão e na proteção dos dados pessoais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; LOBO, Júlio Cesar Matias; SANTOS JUNIOR, M. V.. A Reestruturação do modelo de segurança pública no Brasil: uma análise da atividade policial no EDD. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; LOBO, Júlio Cesar Matias; SANTOS JUNIOR, M. V.. Poder constituinte e democracia: uma análise da possibilidade de uma assembleia constituinte exclusiva para a reforma política. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

ALMEIDA, S. N. C.; SOUSA, Gilvan Melo;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. A negociação coletiva como instrumento de regulamentação da terceirização no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

ALMEIDA, S. N. C.; ALMEIDA, F. V. H.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. Acordo e convenção coletiva do trabalho: negociação coletiva e seu papel protecionista frente às dispensas em massa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; LOBO, Júlio Cesar Matias; MORAES FILHO, M. A. P.. A legalidade da união homoafetiva no Brasil: jurisdição constitucional e efetivação da democracia para a garantia de direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

ALMEIDA, S. N. C.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; ALMEIDA, F. V. H.. Planejamento tributário: um direito constitucional do contribuinte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

GOMES, A. P. M. A.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; ALMEIDA, S. N. C.. Conflito de direitos fundamentais nos programas policiais cearenses: a dignidade da pessoa humana em xeque. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

LOBO, Júlio Cesar Matias;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; ALMEIDA, F. V. H.. Análise jurídica acerca do conteúdo mínimo da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

LOBO, Júlio Cesar Matias; VASCONCELOS, F. J. M.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; ALMEIDA, S. N. C.; TOME, S. F.. Operacionalidade do recurso de revista no processo do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; ALMEIDA, S. N. C.; TOME, S. F.. Operacionalidade do recurso de revista no processo do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; ALMEIDA, S. N. C.; SOUSA, Gilvan Melo. Os limites da liberdade contratual coletiva: uma análise constitucional dos direitos trabalhistas à luz do princípio da proibição do retrocesso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; ALMEIDA, S. N. C.; GOMES, A. P. M. A.. Os tratados internacionais de direitos humanos como parâmetro para o controle jurisdicional das leis no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; SANTOS JUNIOR, M. V.; LOBO, Júlio Cesar Matias. Os efeitos das decisões em mandado de injunção frente ao novo entendimento do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; ALMEIDA, S. N. C.. O direito fundamental à boa administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

LOBO, Júlio Cesar Matias; Rangel Júnior, José Carneiro;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. Vulnerabilidade do menor de 14 anos nos crimes de estupro: uma análise à luz da nova hermenêutica constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

GOMES, A. P. M. A.; VASCONCELOS, F. J. M.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. A adoção por casais homoafetivos como concretização do direito fundamental à convivência familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

GOMES, A. P. M. A.; ARAÚJO E SÁ, José Ivan Calou;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. O direito fundamental à educação para o consumo equilibrado: uma forma de prevenção ao superendividamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; MORAES FILHO, M. A. P.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. Pesquisando além da vida: a utilização de cartas psicografadas como provas em processo penal no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; ALMEIDA, S. N. C.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. O controle do Ministério Público e os Municípios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; LOBO, Júlio Cesar Matias; MORAES FILHO, M. A. P.. O poder constituinte e as limitações do poder de reforma. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; VASCONCELOS, F. J. M.; GOMES, A. P. M. A.. O tratamento constitucional da tortura em face da violação do princípio da dignidade humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

ALMEIDA, S. N. C.; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. Os aspectos constitucionais da implantação da contribuição de iluminação pública no município de Senador Pompeu. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; ALMEIDA, S. N. C.; CAVALCANTE, G. B.. Direitos e garantias fundamentais do empregado como forma de limitação ao poder diretivo do empregador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; ALMEIDA, F. V. H.; CAVALCANTE, G. B.. Reclamação constitucional na jurisprudência do STF à luz da Reclamação 4335/AC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; CAVALCANTE, G. B.; ALMEIDA, F. V. H.. Mecanismo de aplicação da ADPF na jurisprudência do STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; ALMEIDA, F. V. H.; LOBO, Júlio Cesar Matias. Reconhecimento da relação homoafetiva no contexto da constitucionalização do direito de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; PINHO, V. S.; NOVAIS, Sandro Luís Brito. O princípio da eficiência e a celeridade na prestação do serviço público brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; CAVALCANTE, G. B.; LOBO, Júlio Cesar Matias. O ciúme como motivo determinante para o crime de homicídio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; ALMEIDA, F. V. H.; GOMES, A. P. M. A.. Análise do processo de adoção no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

VASCONCELOS, F. J. M.; Rangel Júnior, José Carneiro;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. As excepcionalidades das medidas cautelares à luz da Lei nº. 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

LEMOS, R. S.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; LOBO, Júlio Cesar Matias. Coibição do abuso do poder econômico nas eleições: efetividade e financiamento público de campanha eleitoral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

Rangel Júnior, José Carneiro;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; LOBO, Júlio Cesar Matias. A vedação da liberdade provisória no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

MORAES FILHO, M. A. P.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; GOMES, A. P. M. A.. A inadmissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; MORAES FILHO, M. A. P.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. Natureza jurídica do pedágio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

LOBO, Júlio Cesar Matias;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; SILVA, E. L.. Sucessão do companheiro e do cônjuge à luz do Código Civil de 2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; ARAÚJO E SÁ, José Ivan Calou; ALMEIDA, F. V. H.. Autonomia do Município como ente federado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; LOBO, Júlio Cesar Matias; LEMOS, R. S.. Conselho Nacional de Justiça: a busca de um Poder Judiciário a serviço da justiça social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; ARAÚJO E SÁ, José Ivan Calou; ALMEIDA, R. N. F.. Aspectos jurídicos do mandado de injunção à luz da jurisprudência do STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; LEMOS, R. S.; LOBO, Júlio Cesar Matias. Novo procedimento da ação interventiva e sua aplicação na atuação do STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; LOBO, Júlio Cesar Matias; ABRANTES, R. M.. Uma análise da execução civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; ALMEIDA, S. N. C.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. Controle interno na administração pública municipal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; SANTOS JUNIOR, M. V.. Direitos fundamentais e mínimo existencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; LOBO, Júlio Cesar Matias. A legitimidade das centrais sindicais no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; SOUSA, Gilvan Melo; CAVALCANTE, G. B.. O poder normativo da Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; SOUSA, Gilvan Melo; CAVALCANTE, G. B.. A evolução histórica do sindicalismo: uma análise constitucional dos aspectos da liberdade sindical no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; SOUSA, Gilvan Melo; VASCONCELOS, F. J. M.. A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário: aspectos controvertidos acerca da legitimidade da Jurisdição Constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; SOUSA, Gilvan Melo; LEMOS, R. S.. Porte de arma branca: conntravenção penal ou conduta atípica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; CAVALCANTE, G. B.. Uma análise do perfil do empregado doméstico no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; RANGEL JUNIOR, J. C.; ROCHA, L. D. L. A.. A aplicabilidade da Lei Maria da Penha: uma abordagem sobre as medidas protetivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

LOBO, Júlio Cesar Matias; Rangel Júnior, José Carneiro;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. Guarda compartilhada à luz da lei nº. 11.698/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

LIMA, P. R. D.; SILVA, E. L.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. Federalização de crimes contra direitos humanos: uma análise sobre o incidente de deslocamento de competência no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

Rangel Júnior, José Carneiro; VASCONCELOS, F. J. M.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. A responsabilidade penal do condutor de veículo automotor frente a não obrigatoriedade na realização do teste do bafômetro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

ALMEIDA, R. N. F.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; SILVA, E. L.. Arbitragem como método extrajudicial de solução de conflitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

Rangel Júnior, José Carneiro; LOBO, Júlio Cesar Matias;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. A evolução legislativa acerca dos crimes de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

Rangel Júnior, José Carneiro; LOBO, Júlio Cesar Matias;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. Uso das algemas: sua excepcionalidade e divergência no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

LOBO, Júlio Cesar Matias; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. A Competência jurisdicional para processar e julgar os atos de improbidade administrativa praticados por prefeitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

CAVALCANTE, G. B.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; SILVA, E. L.. Desaposentação: a omissão da Lei e o direito de renúncia do aposentado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

ALMEIDA, R. N. F.; SILVA, E. L.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. Mediação Comunitária em Quixeramobim. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

ARAÚJO E SÁ, José Ivan Calou; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. A função social da pena de prisão: abordagem sobre os conselhos da comunidade instituído pela lei de execução penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

ALMEIDA, R. N. F.; SILVA, E. L.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. Os aspectos bioéticos da morte digna. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

LOBO, Júlio Cesar Matias; Rangel Júnior, José Carneiro;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. Indignidade e deserdação à luz da constitucionalidade do novo código civil: uma análise das controvérsias decorrentes das omissões do legislador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

ALMEIDA, S. N. C.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; ARAÚJO E SÁ, José Ivan Calou. O corporativismo e o direito trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

SANTOS JUNIOR, M. V.;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; ALMEIDA, R. N. F.. Responabilidade penal da pessoa jurídica de acordo com a Lei nº. 9.605/98. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; Oliveira, Maria Alessandra Brasileiro; Cabral, Ana Rita Nascimento. O direito do homossexual à pensão por morte do companheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Oliveira, Maria Alessandra Brasileiro; ARAÚJO DA SILVA, FERNANDA CLAÚDIA;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. Ação civil pública no âmbito tributário e a atuação do ministério público e a defesa dos direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; Rangel Júnior, José Carneiro;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. O trabalhador rural frente à Constituição Federal e leis infraconstitucionais: discrepâncias, anacronismo e dissociação com as múltiplas realidades do Brasil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão.

Oliveira, Maria Alessandra Brasileiro; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. Auxilio-Reclusão e a inadequação do requisito "baixa renda" estabelecido pela EC.20/98. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Lima, Francisco Marques; ARAÚJO DA SILVA, FERNANDA CLAÚDIA;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. Aspectos das propostas de redução da maioridade penal no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Oliveira, Maria Alessandra Brasileiro; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. Déficit na Previdência Social brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; Magalhães, Átila de Alencar Araripe;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. Imposto de importação - A segurança jurídica no desembaraço aduaneiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Oliveira, Maria Alessandra Brasileiro; Cabral, Ana Rita Nascimento;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. O entendimento do Poder Judiciário acerca das provas exigidas para a concessão da aposentadoria por idade ao segurado especial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; Magalhães, Átila de Alencar Araripe. Privatização da gestão tributária como consequência do lançamento por homologação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Oliveira, Maria Alessandra Brasileiro; Cabral, Ana Rita Nascimento;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. A organização das relações estatais no plano internacional, com base na evolução do entendimento de soberania. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Oliveira, Maria Alessandra Brasileiro; Cabral, Ana Rita Nascimento;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. Proteção previdenciária na União estável e no concubinato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; Magalhães, Átila de Alencar Araripe;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. O uso do pregão eletrônico para a contratação de obras e serviços de engenharia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; Cabral, Ana Rita Nascimento; CAVALCANTE, Valmir Tibúrcio. O controle das políticas públicas pelo Judiciário como garantia a efetividade dos direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; CAVALCANTE, Valmir Tibúrcio; Cabral, Ana Rita Nascimento. Segurança Pública: policiamento comunitário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; SOUSA, Gilvan Melo; ARAÚJO E SÁ, José Ivan Calou. Desconsideração da personalidade jurídica no direito de família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão.

LOBO, Júlio Cesar Matias; NOVAIS, Sandro Luís Brito;DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. Tombamento de bem imóvel no âmbito municipal na tutela do patrimônio histórico-cultural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; MELLO, E. P. B.; TAVORA, F.. O direito de voto na ordem jurídica brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA JURÍDICA - 2020.2. 2020. Centro Universitário Católica de Quixadá.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. A constitucionalização do direito processual civil. 2013. Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR. 2011. Universidade de Fortaleza.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. VII Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica. 2011. Faculdade Catolica Rainha do Sertao.

A linha tênue entre crimes cibernéticos e a liberdade de expressão nas redes sociais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá; Orientador: Pedro Rafael Malveira Deocleciano;

EC nº 103/2019: Retrocesso social nas aposentadorias por invalidez/incapacidade permanente; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá; Orientador: Pedro Rafael Malveira Deocleciano;

O porte de arma no direito brasileiro: uma abordagem sobre os requisitos legais para a concessão de autorização; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá; Orientador: Pedro Rafael Malveira Deocleciano;

Políticas públicas de educação e igualdade de acesso e oportunidade: análise da aplicação da heteroidentificação nos concursos públicos do Ceará; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá; Orientador: Pedro Rafael Malveira Deocleciano;

Legalismo autocrático no contexto da crise da democracia brasileira: uma análise do governo Bolsonaro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá; Orientador: Pedro Rafael Malveira Deocleciano;

A análise da (in)compatibilidade da Lei de Megan aos parâmetros do direito constitucional no combate aos crimes sexuais no Brasil; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá; Orientador: Pedro Rafael Malveira Deocleciano;

Direito fundamental à saúde: fundamentos e entraves da crescente atuaçõ do poder judiciário no acesso à saúde; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá; Orientador: Pedro Rafael Malveira Deocleciano;

Com quem vai ficar meu filho? Uma análise do direito à educação por meio do acesso às creches sob a ótica constitucional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá; Orientador: Pedro Rafael Malveira Deocleciano;

A APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE EMPREGO COMO INSTRUMENTO DE LIMITAÇÃO DO PODER DIRETIVO; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao; Orientador: Pedro Rafael Malveira Deocleciano;

O PROCESSO DE REDEMOCRATIZAÇÃO NO BRASIL À LUZ DA CONSAGRAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO PLANO INTERNACIONAL; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao; Orientador: Pedro Rafael Malveira Deocleciano;

O SISTEMA REGIONAL INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA PERSPECTIVA BRASILEIRA; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao; Orientador: Pedro Rafael Malveira Deocleciano;

RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao; Orientador: Pedro Rafael Malveira Deocleciano;

A colaboração no mandado de segurança: uma análise da súmula 415 do TST à luz do modelo de processo cooperativo; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao; Orientador: Pedro Rafael Malveira Deocleciano;

"A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário como forma de atender as demandas sociais; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao; Orientador: Pedro Rafael Malveira Deocleciano;

A importância do Inquérito Civil na Pacificação das Demandas Coletivas e o seu discurso no contexto do devido processo constitucional; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao; Orientador: Pedro Rafael Malveira Deocleciano;

A SUPREMACIA DO INTERESSE PUBLICO SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Catolica Rainha do Sertao; Orientador: Pedro Rafael Malveira Deocleciano;

A (IM)POSSIBILIDADE DE DESCUMPRIMENTO DE LEI INCONSTITUCIONAL PELO PODER EXECUTIVO; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão; Orientador: Pedro Rafael Malveira Deocleciano;

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira . IX Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2016.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira . Programa de Iniciação Científica da FLF. 2016.

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira . REC (Recife Estudos Constitucionais) Entrevista. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira . Crise democrática e Separação dos Poderes em tempos de Pandemia. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira . Metodologia do Trabalho Científico - Prática Penal. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira . A Pesquisa e a Produção Científica no Direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira ; ALMEIDA, S. N. C. . Aspectos do Direito Material e Processual da Reforma Trabalhista. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira . Poder Constituinte e Controle de Constitucionalidade. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira . Curso de Direito Constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PAULINO, A. T. ; DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira . A (im)possibilidade de descumprimento da lei inconstitucional pelo Poder Executivo. 2011. (Orientação).

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira ; SILVA, F. C. . O viés político do controle de constitucionalidade. 2011. (Orientação).

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira ; MARTINS, K. S. . A repercussão geral no recurso extraordinário como forma de atender às demandas sociais. 2011. (Orientação).

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira . O Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira . A NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA. 2010. .

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Prêmio Saber - VI Encontro de Docência e Iniciação à Pesquisa, Faculdade Católica de Quixadá.