Gustavo Weiss de Resende

Pós-doutorado

Formação complementar

Idiomas

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• WEISS DE RESENDE, Gustavo . Tagungsbericht zum IFA-Kongress 2024 in Kapstadt. Österreichische Steuerzeitung , v. 2025, p. 20-26, 2025.

• WEISS DE RESENDE, Gustavo ; PREGESBAUER, S. ; BEER, B. . BFG zur abkommensrechtlichen Einordnung der Einkünfte eines in Dänemark angestellten Piloten. Steuer und Wirtschaft International (SWI) , v. 3, p. 135-144, 2025.

• WEISS DE RESENDE, Gustavo ; TRAUT, N. . Anti-Avoidance Jurisprudence in Direct Taxation: The CJEU between Politics and Certainty. Intertax , v. 52, p. 1, 2024.

• WEISS DE RESENDE, Gustavo . A Política Alemã de Rescisão de Tratados Internacionais: 20 Anos sem Acordo de Dupla Tributação Brasil-Alemanha. Revista Direito Tributário Internacional Atual , v. 2024, p. 78-103, 2024.

• WEISS DE RESENDE, Gustavo ; BEER, B. ; PREGESBAUER, S. . BFG zur Auslegung des Methodenartikels des DBA Malta. Steuer und Wirtschaft International (SWI) , v. 9, p. 469-475, 2024.

• WEISS DE RESENDE, Gustavo ; SCHON, W. . Big Data und Besteuerung. Beck.DigiTax , v. 1, p. 1, 2023.

• WEISS DE RESENDE, Gustavo . Ahead of its Time by Being Late? The Correlation Between the Atypical Brazilian Transfer Pricing Rules and Amount B of the OECD Pillar 1 Proposal. International Transfer Pricing Journal , v. 29, p. 1, 2022.

• WEISS DE RESENDE, Gustavo . El Principio de Capacidad Económica en una Encrucijada. Steuer und Wirtschaft - StuW , v. 99, p. 271-272, 2022.

• WEISS DE RESENDE, Gustavo . Diego González Ortiz: La Doble Imposición Resultante de la Duplicidad de Hechos Imponibles (Revista Española de Derecho Financiero nº 184, 2019, S. 61-114). Steuer und Wirtschaft - StuW , v. 97, p. 189-190, 2020.

• WEISS DE RESENDE, Gustavo . Marilyne Sadowsky: Le principe de subsidiarité des conventions fiscales internationales (Revue de Droit Fiscal nº 45, 2018, S. 7). Steuer und Wirtschaft - StuW , v. 96, p. 203-204, 2019.

• WEISS DE RESENDE, Gustavo . Inovações no Direito Administrativo. REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE , v. 6, p. 155-171, 2013.

• WEISS DE RESENDE, Gustavo . An Answer to Aggressive Tax Planning with Intangibles - Designing Anti-Avoidance Measures that Comply with International, Trade and European Law. 74. ed. Amsterdam: IBFD, 2024. 514p .

• WEISS DE RESENDE, Gustavo . Cross-Border Taxation Issues Involving Remote Workers under the UN Model: The Proposed Article 15(4) of the UN Model. In: Michael Lang; Georg Kofler; Pasquale Pistone; Alexander Rust; Karoline Spies; Rita Szudoczky; Claus Staringer; Josef Schuch. (Org.). The UN Model Tax Convention - Recent Developments. 1ed.Alphen aan den Rijn: Wolters Kluwer, 2025, v. , p. 177-206.

• WEISS DE RESENDE, Gustavo . Supplementary Means of Interpretation and Tax Treaty Interpretation. In: Georg Kofler; Michael Lang; Pasquale Pistone; Alexander Rust; Josef Schuch; Karoline Spies; Claus Staringer; Rita Szudoczky. (Org.). Tax Treaty Interpretation in Light of the Vienna Convention on the Law of Treaties. 1ed.Alphen aan den Rijn: Wolters Kluwers, 2024, v. , p. 185-216.

• WEISS DE RESENDE, Gustavo . Green Taxation in Latin America: Brazilian Perspectives for National and Multinational Enterprises. In: Sustainable taxation - global challenges and legal solutions, 2019, Gävle. Anais Sustainable taxation - global challenges and legal solutions, 2019.

• WEISS DE RESENDE, Gustavo . A desapropriação no Direito Brasileiro. In: Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF, 2016, Juiz de Fora. Anais Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF, 2016.

• WEISS DE RESENDE, Gustavo . The United Nations international agenda in Human Rights and Business: two ways to the future. In: II International Seminar on Human Rights and Business, 2015, Juiz de Fora. Anais II International Seminar on Human Rights and Business, 2015.

• WEISS DE RESENDE, Gustavo . A atual aplicação do Mínimo Existencial. In: I Simpósio em Direito e Inovação, 2012, Juiz de Fora. Anais I Simpósio em Direito e Inovação, 2012.

• WEISS DE RESENDE, Gustavo . Tributação da Renda Passiva nos Modelos da OCDE e ONU: Análise Comparativa e Reflexos na Atual Proposta Brasileira de Tributação de Dividendos. Revista de Direito Tributário Internacional Atual , 2025.

• WEISS DE RESENDE, Gustavo ; TRAUT, N. . Dual Resident Companies and the Tie-Breaker Rule under Article 4(3) of the OECD Model Convention. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• WEISS DE RESENDE, Gustavo ; TRAUT, N. . The Tie-Breaker Mechanism in Article 4(3) of the OECD Model Convention: Recent State Practice at the Crossroads of Procedural Fairness, Ease of Administration and Robustness to Avoidance. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• WEISS DE RESENDE, Gustavo . Cross-border Taxation Issues Involving Remote Workers under the UN Model. 2025. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• WEISS DE RESENDE, Gustavo ; SCHOUERI, L. E. ; LAVEZ, R. . Brazilian Report on the Usage of AI by Tax Administrations. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• WEISS DE RESENDE, Gustavo . 31st Viennese Symposium on International Tax Law. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• WEISS DE RESENDE, Gustavo . The Apple Decision Case (C-465-20 P). 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• WEISS DE RESENDE, Gustavo . Anti-Avoidance Jurisprudence in Direct Taxation: The CJEU between Politics and Certainty. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• WEISS DE RESENDE, Gustavo . Classification as Interests or Dividends of Interest on Net Equity (JPC, Juros sobre Capital Próprio) (District Court of Zeeland-West Brabant. ECLI:NL:RBZWB:2023:2936). 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• WEISS DE RESENDE, Gustavo . Royalty Deductibility and Aggressive Tax Planning Structures. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• WEISS DE RESENDE, Gustavo . Royalty Deductibility and Aggressive Tax Planning Structures. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• WEISS DE RESENDE, Gustavo . Royalty Deductibility Barriers and Profit Shifting Through Intangible Assets. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• WEISS DE RESENDE, Gustavo . Royalty Deductibility Barriers and Profit Shifting Through Intangible Assets. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• WEISS DE RESENDE, Gustavo . Comments on: D. Ogembo, Oxford 'Trust or Power? Improving Tax Compliance by Self-employed Professionals in the Midst of Severe Government Corruption Poor Service Delivery'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• WEISS DE RESENDE, Gustavo . Green Taxation in Latin America: Brazilian Perspectives for National and Multinational Enterprises. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• WEISS DE RESENDE, Gustavo . Royalty Deductibility Barriers and Profit Shifting Through IP. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• WEISS DE RESENDE, Gustavo . The minimum effective taxation of the GloBE proposal under the lenses of the Austrian prohibitions on interest and royalty deductions. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• WEISS DE RESENDE, Gustavo . Central and Eastern European Vienna International Tax Law Summer School. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

• WEISS DE RESENDE, Gustavo . Kinderuniversität. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

• WEISS DE RESENDE, Gustavo . Course the Practice of Double Tax Treaties in Case Studies. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

• WEISS DE RESENDE, Gustavo . University of Ghana School of Law Vienna - Dividends, Interests and Royalties in Double Tax Treaties. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

• WEISS DE RESENDE, Gustavo ; KOMAR, B. P. ; EMANUELE, V. ; SCHRAGL, S. . Xiamen Summer School on International Tax Law. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

• WEISS DE RESENDE, Gustavo . Central and Eastern European Vienna International Tax Law Summer School. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

• WEISS DE RESENDE, Gustavo . European Negative Integration of National Direct Taxation. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

• 2025 - Atual

  Tributação dos Ricos no Brasil, Descrição: O Grupo tem como linha de pesquisa a tributação das grandes riquezas das pessoas físicas no Brasil, com aderência às linhas de pesquisa do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado do IBDT.A pesquisa do Grupo de Estudos se dedicará à temática dos modelos de tributação da riqueza das pessoas físicas (wealth tax)[1] no Brasil, a partir (i) de um estudo de direito comparado com as jurisdições que implementaram tal tributação na Europa e na América Latina; (ii) e dos trabalhos da OCDE no sentido da construção de um Pilar 3, cujo foco é ir além da tributação transnacional mínima das pessoas jurídicas (Pilares 1 e 2), alcançando também a manifestação de riqueza, inclusive pela propriedade, das pessoas físicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Weiss de Resende - Integrante / Luis Flavio Neto - Coordenador.

• 2022 - 2024

  Desafios à Implementação do Pillar 2 no Brasil: Uma Proposta Legislativa, Descrição: Projeto de pesquisa do NUPEM, mantido pelo Mestrado Profissional do IBDT, que tem por finalidade propor, na forma de um projeto de lei, a implementação das medidas formuladas no âmbito do Pillar 2, proposto pela OCDE, no Direito Brasileiro.O presente Grupo está compreendido na linha de pesquisa de tributação internacional com foco nas operações de outbound, ou seja, de investimento direto no exterior, através de sociedades controladas e coligadas no exterior.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Weiss de Resende - Integrante / Luis Flavio Neto - Coordenador.

• 2015 - 2016

  A desapropriação no direito brasileiro, Descrição: PROJETO APROVADO PELO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA: XXIV PIBIC/CNPQ/UFJF. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Weiss de Resende - Integrante / MELLO, Elizabete Rosa de - Coordenador.

• 2014 - 2016

  Direitos Humanos e Empresas no Brasil: o caso do Porto do Açu, Descrição: O Projeto faz um levantamento das violações de Direitos Humanos em curso na implementação das obras do Complexo do Porto do Açu/RJ, com o objetivo de elaboração de um guia de acompanhamento de processos judiciais para a responsabilização de empresas por violações de Direitos Humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Weiss de Resende - Integrante / Manoela Carneiro Roland - Coordenador.

• 2011 - 2012

  Direitos Sociais em Perspectiva Comparada: Brasil e Alemanha, Descrição: Pesquisa de direito comparado brasileiro e alemão, em que tratamos da aplicação da noção de mínimo existencial frente à reserva do possível, no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte Alemã.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Gustavo Weiss de Resende - Integrante / Claudia Maria Toledo da Silveira - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Prêmios