Monalisa de Souza Campelo

Formação complementar

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Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• CAMPELO, Monalisa de Souza. . Mobilizações atuais: na rua por mudança!. O Brasil em protesto.

• CAMPELO, Monalisa de Souza. . Roda de Conversa sobre assédio e gênero. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CAMPELO, Monalisa de Souza. . Conversando sobre a Lei Maria da Penha. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CAMPELO, Monalisa de Souza. . As relações de poder e suas disputas no Leviatã de Thomas Hobbes. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CAMPELO, Monalisa de Souza. . Direito sanitário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CAMPELO, Monalisa de Souza. . As relações de poder e suas disputas no Leviatã de Thomas Hobbes. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CAMPELO, Monalisa de Souza. . A Jurisprudencialização do Direto Constitucional (III Fase) - O "sistema de justiça" e o princípio democrático (participativo). 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CAMPELO, Monalisa de Souza. . A Jurisprudencialização do Direito Constitucional (III Fase) - O "sisitema de justiça" e o princípio democrático (participativo). 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CAMPELO, Monalisa de Souza. . A Jurisprudencialização do Direito Constitucional (III Fase) - O. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CAMPELO, Monalisa de Souza. . Onde está o guardião da Constituição? Análise crítica da ADPF nº 153. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CAMPELO, Monalisa de Souza. . A Jurisprudencialização do Direito Constituicional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

• 2013 - Atual

  A argumentação jurídica e justificação: o discurso moderno acerca da fundamentação do direito em Thomas Hobbes, Descrição: Descrição: Para fins de exposição, a apresentação do problema a ser investigado será dividida em três partes. Na primeira, exibiremos, de maneira sucinta, o contexto no qual se estabelece o confronto entre duas racionalidades distintas na justificação da origem do Direito contemporâneo. Na segunda, apresentaremos um conjunto de noções cuja tentativa de compatibilização marcou profundamente o debate jurídico no século XVII. Nosso objetivo consistirá em mostrar que a questão acerca da relação entre a tradição jurídica e a afirmação da summa potestas do Soberano, em Thomas Hobbes, é um caso de um problema mais geral envolvendo as relações entre filosofia, ética e filosofia civil. Na terceira parte, apresentaremos as etapas que se fazem necessárias para que a pesquisa alcance êxito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Monalisa de Souza Campelo - Coordenador / wladimir Barreto Lisboa - Integrante.

• 2012 - 2013

  Mapeamento para a efetivação do direito à saúde no RS de 1190 a 2010, Descrição: Descrição: Desde a promulgação da Constituição de 1988 e, especialmente a partir da década de 90, vivemos, no Brasil, um novo momento, no qual a implementação de políticas públicas visa à efetivação de vários direitos sociais; entre eles, o direito à saúde. No Rio Grande do Sul, em particular, este processo foi marcante tanto na área da saúde como na área judicial. Os primeiros casos de judicialização de saúde foram neste Estado. Com este projeto, pretende-se fazer um levantamento, desde a vigência da atual Constituição até o ano 2010, sobre como são tratados pelo sistema da saúde e pelo sistema do direito o direito a ter direito à saúde. Nesse sentido, se faz necessário conhecer a forma como os operadores do sistema da saúde e do sistema do direito têm atuado e quais os efeitos dessas atuações para a implementação do aperfeiçoamento na prestação desses serviços públicos. Estudar o direito a ter direito à saúde, fundado em novos referenciais teóricos, que levem em conta a necessidade de atuação concertada da gestão pública e do poder judiciário, significa compreender o leque da complexidade da sua efetivação e do seu potencial de melhor desempenho quando é compreendida a necessidade de atuação conjunta das diversas esferas de atuação do Poder Público, e assim contribuir para o enfrentamento da questão do direito a ter direito à saúde de forma a realizar políticas públicas voltadas ao senso de comunidade, de bem comum, de humanidade e, indubitavelmente, de fraternidade. Este estudo terá como referencial teórico a metateoria do direito fraterno.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Monalisa de Souza Campelo - Coordenador / Sandra Regina Martini Vial - Integrante.

• 2010 - 2011

  A jurisprudencialização do Direito Constitucional ? fase III ? O papel do político, Descrição: A discussão que ora se apresenta diz respeito à aplicação do princípio democrático como incidente a todo o âmbito da ação estatal em sua forma de atuação especializada, tendo como foco a afetação da ação do que estamos nomeando como ?sistema de justiça?, sua organização e seus meios e instrumentos para a realização e produção daquilo que é o objeto de sua prestação específica ? o tratamento de conflitos -, tendo presente o contexto de reconfiguração do Estado Constitucional, como Estado Democrático de Direito. Assim, o estudo toma como referência a ?desmontagem? dos modelos de bem-estar, bem como a (re)construção do Estado Constitucional brasileiro em um contexto de tensionamento entre o projeto político-constitucional e o projeto econômico que se apresenta como hegemônico, em um ambiente de alargamento do processo e meios de acesso à jurisdição e de renovação da forma e conteúdo da própria ação estatal na prestação jurisdicional, o que promove o que vimos nomeando como jurisprudencialização da Constituição. Tal debate tem como centro da atenção a necessidade de repensar a ação deste ?sistema de justiça? desde a perspectiva do princípio democrático (participativo) como pauta de orientação para uma maior e melhor prestação e um mais qualificado tratamento de conflitos, buscando um aprofundamento da sua própria legitimidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Monalisa de Souza Campelo - Coordenador / José luis Bolzan de Morais - Integrante.

• 2009 - 2010

  A fundamentação do direito na democracia: subordinação da retórica ao discurso da ética e da política, Descrição: Descrição: A pesquisa procura desenvolver uma confrontação entre as discussões acerca da retórica e da tópica tal como foram desenvolvidas nas teorias jurídicas contemporâneas, em especial por Chaïm Perelman e Theodor Viehweg, e as noções de retórica, dialética e prova presentes em Aristóteles. Uma vez que a filiação ao filósofo de Estagira é assumida, ainda que com diferentes nuanças, por ambos autores, justifica-se um cotejamento com a fonte original por eles reivindicada. Em que medida o projeto aristotélico presente na Retórica, Tópicos e Refutações Sofísticas coincide ou fundamenta as referidas teorias da argumentação ? As teses de Perelman e Viehweg são, de algum modo, compatíveis com as de Aristóteles? Ou trata-se de projetos semelhantes apenas por homonímia? Na literatura jurídica contemporânea, tal investigação é ainda incipiente. A pesquisa insere-se na linha de pesquisa a que pertence o pesquisador: Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos", na medida em que estuda teorias da argumentação que buscam fundar a racionalidade da argumentação jurídica contemporânea.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Wladimir Barreto Lisboa - Coordenador / Janice Andrea Kohlrausch - Integrante.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Monalisa de Souza Campelo - Coordenador / wladimir Barreto Lisboa - Integrante.