Flademir Jerônimo Belinati Martins

Possui graduação em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (1998) e graduação em Odontologia pela Universidade Estadual de Londrina (1991). É Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de SP e em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC Minas Virtual. É Mestre e Doutor em Direito (Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Atualmente é professor - Centro Universitário Toledo de Presidente Prudente - e Juiz Federal em Presidente Prudente - Tribunal Regional Federal da 3.a Região -, atuando principalmente nos seguintes temas: dignidade da pessoa humana, direitos humanos, direito constitucional, direito internacional público, direito previdenciário e justiça federal.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

2014 - 2016

Instituição Toledo de Ensino de Bauru
Título: Os Valores no Sistema: Conceito, Características, Metanormatividade, Funções, Estrutura Positiva, Limites e Possibilidades dos Valores no Sistema Constitucional Brasileiro
Orientador: Vidal Serrano Nunes Junior
Palavras-chave: valores; sistema constitucional; metanormatividade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

2000 - 2002

Instituição Toledo de Ensino de Bauru
Título: Princípio Constitucional Fundamental da Dignidade da Pessoa Humana,Ano de Obtenção: 2002
Margareth Anne Leister.

Especialização em Filosofia e Teoria do Direito

2015 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Justiça, Historicidade, Normatividade: os valores no pensamento de Agnes Heller
Orientador: Damiane Rita Maria

Especialização em Especialização em Interesses Difusos e Coletivos

1998 - 1999

Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente
Título: O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e A Seguridade Social: A Seguridade Social na Perspectiva dos Interesses Difusos e Coletivos
Orientador: Vidal Serrano Nunes Junior

Graduação interrompida em 2006 em Filosofia

2004 - Interrompido

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Ano de interrupção: 2006

Graduação em Direito

1992 - 1998

Centro de Ensino Unificado de Brasília

Graduação em Odontologia

1987 - 1991

Universidade Estadual de Londrina

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Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

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Organização de eventos

BERTONCINI, C. ; MARTINS, F. J. B. . Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. 2014. (Congresso).

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Participação em eventos

V SIACRED. 2015. (Simpósio).

V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.A PROTEÇÃO JURÍDICA DO DIREITO A PRÓPRIA IMAGEM EM RAZÃO DA SUA UTILIZAÇÃO INDEVIDA: UMA BREVE ANÁLISE CONSTITUCIONAL, LEGAL E JURISPRUDENCIAL. 2015. (Seminário).

V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS LESIVOS OCASIONADOS PELO MAGISTRADO. 2015. (Simpósio).

V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.MÍDIA E SUA INFLUÊNCIA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO CONSELHO DE SENTENÇA. 2015. (Simpósio).

V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.A RESPONSABILIDADE COLETIVA CONSTITUCIONAL NA PROMOÇAO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2015. (Simpósio).

V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.OS REFUGIADOS AMBIENTAIS E A TUTELA DE SEUS DIREITOS: UMA ABORDAGEM CRÍTICA ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTATAIS EM VISTA DOS RECENTES ACONTECIMENTOS NO BRASIL E NEPAL. 2015. (Simpósio).

V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A PRIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2015. (Simpósio).

V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.ALGUNS CONFLITOS ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A PRIVACIDADE NA INTERNET. 2015. (Simpósio).

V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.A PROBLEMÁTICA DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E DO FORO PRIVILEGIADO E CONSEQUÊNCIA NO ÂMBITO INTERNACIONAL. 2015. (Simpósio).

V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.A OMISSÃO LEGISLATIVA E O AMPARO CONFERIDO PELA EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS. 2015. (Simpósio).

V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.LOGÍSTICA REVERSA E RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA: ANÁLISE DO INSTITUTO ENQUANTO INSTRUMENTO DE GESTÃO NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2015. (Simpósio).

V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS. 2015. (Simpósio).

XXIV CONPEDI.A Constituição de 1988 e sua Fórmula Política: Notas Sobre a Legitimidade do Poder Estatal a Partir da Realização da Fórmula Política. 2015. (Encontro).

XXIV CONPEDI.A Reaquisição da Nacionalidade: Reflexos do Sistema Internacional de Proteção de Direitos Humanos na Reaquisição da Nacionalidade pelo Brasileiro Nato que a Perdeu. 2015. (Encontro).

IV Siacrid.A Convenção das Pessoas com Deficiência e seus Reflexos no Benefício de Prestação de Continuada. 2014. (Simpósio).

Curso de Administração Judiciária - CNJ. 2010. (Outra).

Curso de Formação de Multiplicadores em Administração Judiciária - Gestão Cartorária. 2010. (Outra).

II Ciclo de Estudos de Direito Penal e Procesual Penal. 2010. (Congresso).

2º Congresso de Direito Ambiental do Tribunal Regional da 3ª Região. 2009. (Congresso).

Aspectos Relevantes do Direito Constitucional Moderno. 2009. (Simpósio).

III Ciclo de Estudos da Justiça Federal em Marília. Princípio Constitucional da Razoável Duração do Processo. 2009. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Maria Eduarda Lopes Coelho de Vilela

MARTINS, F. J. B.; RODRIGUES, D. G. O. C.; OLIVEIRA, E. F.. A Convenção da Pessoa com Deficiência e sua Aprovação com Status de Emenda Constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Aline Silva Ramos

MARTINS, F. B. G.;MARTINS, F. J. B.; HARO, G. P. B.. O Abuso do Direito de Estabilidade no Direito do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Kariana Oliveira Spinola Barbosa

MARTINS, F. J. B.; OLIVEIRA, E. F.; FRANJOTTI, R. C.. O ICMS e a não Incidência sobre a Transferência de Mercadorias realizada entre estabelecimentos da mesma empresa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Natalia Guassu Syla

MARTINS, F. J. B.; AMARAL, S. T.; FEDATO, T. F.. Estudos Sobre o Instituto do Asilo Político no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Felipe Eidi Semencio Chiyoda

MARTINS, F. J. B.; AMARAL, S. T.; LUENGO, A. L.. Extradição, Expulsão, Deportação e as Condições Jurídicas do Estrangeiro no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Luã Carlos Souza de Oliveira

TEIXEIRA, A. L.;MARTINS, F. J. B.; MAZZARO, R. M.. Pregão Eletrônico: A (In)Eficácia na Redução dos Crimes em Licitação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Murilo Estrela Mendes

MARTINS, F. J. B.; HARO, G. P. B.; TEBAR, W. B. C.. A Seguridade Social, suas Espécies e o Dever Estatal, e a Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Tauan Galiano Freitas

MARTINS, F. J. B.; HARO, G. P. B.; MIGOTO FILHO, T. J.. Desaposentação: Uma Solução para o Sistema de Previdência Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Danilo Silveira Christovam

MARTINS, F. J. B.; MIGOTO FILHO, T. J.; SAMUEL JUNIOR, A.. O Transconstitucionalismo sob a ótica do Direito Ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Romulo Ribeiro Rocha

MARTINS, F. J. B.; BLASEK, J. R.; MACIEL, L. P.. Instituto da Desaposentação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Bruno Ghizzi

MARTINS, F. J. B.; MARTINS, F. B. G.; CASTANHO, A. M.. A Inaplicabilidade da Lei de Execução Penal e a Violação dos Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Maysa de Mello Souza

MARTINS, F. J. B.; PIRES, G. L. P.; SOUZA, M. A. G.. A Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Camila Zerial Altair

MARTINS, F. B. G.;MARTINS, F. J. B.; ALVES, R. L.. Do Direito à Desaposentação e as suas Peculiaridades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Julyana Franco Gomes

SANTOS, J. J.; PONTO JUNIOR, V. S.;MARTINS, F. J. B.. Medidas Cautelares Pessoais à luz da Lei 12.403/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Amanda de Carvalho Peres

AMARAL, S. T.;MARTINS, F. J. B.; CHAGAS, H.. A Personalidade e Capacidade Jurídicas no Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Aline Cristina da Silva

NEGRI, J. F.;MARTINS, F. J. B.; GOMES, F. J. D.. Desaposentação e os Principais Conflitos Jurídicos frente à Omissão Legislativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

MARTINS, F. J. B.. VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DODIREITO. 2016. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MARTINS, F. J. B.. V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO. 2015. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MARTINS, F. J. B.; BERTONCINI, C.. IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO. 2014. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MARTINS, F. J. B.MARTINS, F. J. B.. III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2013. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MARTINS, F. J. B.. 6º Simpósio de Iniciação Científica e 2º encontro de pós-graduação. 2004. Universidade de Marília.

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Comissão julgadora das bancas

Flávio Luís de Oliveira

OLIVEIRA, F. L.; LEISTER, Margareth Anne; NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Princípio constitucional fundamental da dignidade da pessoa humana. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Teófilo Marcelo de Área Leão Júnior

NUNES JUNIOR, V. S.; Bahia, C. J. A.; AMARAL, S. T.;LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; BREGA FILHO, V.. Os valores no sistema: conceito, características, metanormatividade, funções, estrutura positiva, limites e possibilidades dos valores no sistema constitucional brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Vladimir Brega Filho

NUNES JUNIOR, Vidal Serrano; BAHIA, Claudio José Amaral; AMARAL, S. T.; LEAO JUNIOR, T. M. A.;BREGA FILHO, VLADIMIR. Os valores no sistema: conceito, características, metanormatividade, funções, estrutura positiva, limites e possibilidades dos valores no sistema constitucional brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Sérgio Tibiriçá Amaral

MARTINS, F. J. B.; NUNES JÚNIOR, V. S.;AMARAL, S. T.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; BAHIA, C. J. A.. A Constituição de 1988 e seus valores: uma reflexão sobre o conceito, características, funções, estrutura positiva, limites e possibilidades dos valores no sistema constitucional brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Sérgio Tibiriçá Amaral

MARTINS, F. J. B.; NUNES JÚNIOR, V. S.; BAHIA, C. J. A.;AMARAL, S. T.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; BREGA FILHO, V.. Os valores no sistema: conceito, características, metanormatividade, funções, estrutura positiva, limites e possibilidades dos valores no sistema constitucional brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Sérgio Tibiriçá Amaral

MARTINS, F. J. B.; NUNES JÚNIOR, V. S.;AMARAL, S. T.; BAHIA, C. J. A.. A Constituição de 1988 e seus valores: uma reflexão sobre o conceito, características, funções, estrutura positiva, limites e possibilidades dos valores no sistema constitucional brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Damiane Rita Maria Gomes Pimenta

PIMENTA, Damiane Rita Maria Gomes. Justiça, historicidade, normatividade: os valores no pensamento de Agnes Heller".. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Filosofia e Teoria do Direito) - PUC Minas Virtual.

Margareth Anne Leister

LEISTER, M. A.. Princípio constitucional fundamental da dignidade da pessoa humana. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Cláudio José Amaral Bahia

NUNES JUNIOR, V. S.; AMARAL, S. T.;BAHIA, C. J. A.; BREGA FILHO, V.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. Os valores no sistema: conceito, características, metanormatividade, funções, estrutura positiva, limites e possibilidades dos valores no sistema constitucional brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

Cláudio José Amaral Bahia

NUNES JUNIOR, V. S.; AMARAL, S. T.;BAHIA, C. J. A.. A Constituição de 1988 e seus valores: uma reflexão sobre o conceito, características, funções, estrutura positiva, limites e possibilidades dos valores no sistema constitucional brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR

NUNES JÚNIOR, V. S.; BAHIA, C. J. A.; AMARAL, S. T.; LEAO JUNIOR, T. M. A.; Brega Filho, V.. Os valores no sistema: conceito, características, metanormatividade,funções, estrutura positiva, limites e possibilidades dos valores no sistema constitucional brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR

NUNES JÚNIOR, V. S.; BAHIA, C. J. A.; AMARAL, S. T.. A Constituição de 1988 e seus valores: uma reflexão sobre o conceito, características, funções, estrutura positiva, limites e possibilidades dos valores no sistema constitucional brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

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Foi orientado por

Margareth Anne Leister

Principio Constitucional Fundamental da Dignidade da Pessoa Humana; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Margareth Anne Leister;

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Produções bibliográficas

  • MARTINS, F. J. B. . A Lei n. 8213/91 e a Pensão por Morte Presumida. DIREITO FEDERAL , v. 28, p. 327-357, 2015.

  • MARTINS, F. J. B. ; MARTINS, F. J. B. . O Novo Código Florestal e as Áreas de Preservação Permanente às Margens de Rios: Análise Crítica da Situação do Bairro Beira-Rio no Município de Rosana/SP. Intertemas (Presidente Prudente. Impresso) , v. 18, p. 45-60, 2013.

  • MARTINS, F. J. B. . Breve histórico da Seguridade Social no mundo e no Brasil: a Seguridade Social na Constituição de 1988. Intertemas (Presidente Prudente. Impresso) , v. 17, p. 129-129, 2012.

  • MARTINS, F. J. B. . Constituição de 1988 e seus valores no sistema: conceito, características, metanormatividade, funções, estrutura positiva, limites e possibilidades dos valores no sistema constitucional. 1ª. ed. Curitiba: Juruá, 2017. v. 1. 444p .

  • MARTINS, F. J. B. . Dignidade da Pessoa Humana. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2003. v. 1. 142p .

  • MARTINS, F. J. B. . União homoafetiva: uma análise axiológico-normativa da decisão do Supremo Tribunal Federal. In: Carolina Valença Ferrar; Glauber Salomão Leite; José Emílio Medauar Ommati; Paulo Roberto Iotti Vecchiatti. (Org.). Diferentes, mas iguais: estudos sobre a decisão do STF sobre a união homoafetiva (ADPF 132 e ADI 4277). 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 339-369.

  • AMARAL, S. T. ; MARTINS, F. J. B. . Corte IDH: julgamentos e Controle de Convencionalidade do Brasil. In: Eduardo Andres Velandia Canosa. (Org.). TENDENCIAS CONTEMPORÁNEAS DEL DERECHO PROCESAL -. 1ed.Bogotá: Universidad Libre, 2017, v. 1, p. 449-.

  • MARTINS, F. J. B. ; AMARAL, S. T. . O Dever Constitucional de Emancipação das Minorias. In: Conpedi/EdelaR/Unisinos/URI/UFSM/Univali/UPF/FURG. (Org.). O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO BRASIL: UM BREVE ENSAIO SOBRE O TEMA NA PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO GLOBAL DOS DIREITOS HUMANOS. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 227-247.

  • MARTINS, F. J. B. . A reaquisição da nacionalidade: reflexos do sistema internacional de proteção dos direitos humanos na reaquisição da nacionalidade pelo brasileiro nato que a perdeu. In: CONPEDI; UFS. (Org.). Direito internacional dos direitos humanos. 24ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 66-95.

  • MARTINS, F. J. B. ; BORIN, R. . A Constituição de 1988 e sua fórmula política: notas sobre a legitimidade do poder estatal a partir da realização da fórmula política. In: CONPEDI; UFS. (Org.). Teoria Constitucional. 24ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 57-83.

  • MARTINS, F. J. B. ; Glauco Roberto Marques Moreira . Comentários críticos à exposição de motivos do novo Código de Processo Civil (CPC): notas sobre o novo CPC e sua ideologia a partir da análise de sua exposição de motivos. In: CONPEDI; UFMG; FUMEC; Dom Helder Câmara. (Org.). Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. 25ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 444-474.

  • MARTINS, F. J. B. ; VECCHIATTI, P. R. I. . Da democracia representativa à democracia deliberativa. Apontamentos sobre a importância de uma fundamentação procedimentalista dos direitos fundamentais na perspectiva da Constituição Federal de 1988 (CF). In: CONPEDI; UFMG; FUMEC; Dom Helder Câmara. (Org.). Teoria da democracia e direitos políticos. 25ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 208-238.

  • MARTINS, F. J. B. . A Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e seus reflexos no benefício de prestação continuada. In: Rachel Cristina Ferraroni Sanches; Edinilson Donisete. (Org.). Sistema constitucional de garantia de direitos e bioética. 1ed.Jacarezinho: UENP & Instituto Ratio Juris, 2014, v. , p. 5-25.

  • Glauco Roberto Marques Moreira ; MARTINS, F. J. B. . O Fenômeno da Globalização e as Relações de Poder na Sociedade de Consumo: Controle e Exclusão Social. In: XXV Encontro Nacional do Conpedi, 2016, Brasília. Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo. Florianópolis: Conpedi - Recurso Eletrônico on-line, 2016. p. 132-151.

  • MARTINS, F. J. B. . A Convenção Sobre os Direitos das Pessoas Com Deficiência e seus Reflexos no Benefício de Prestação Continuada. In: IV Simpósio Internacional de Analise Crítica do Direito, 2014, Jacarezinho/PR. Sistema Constitucional de Garantia de Direitos e Bioética. Jacarezinho: UENP & Instituto Ratio Juris, 2014. p. 5-25.

  • MARTINS, F. J. B. ; AMARAL, S. T. . JUSTIÇA, HISTORICIDADE, NORMATIVIDADE: os valores no jurídicos no pensamento de Agnes Heller. REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA , 2018.

  • AMARAL, S. T. ; MARTINS, F. J. B. . O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO BRASIL: UM BREVE ENSAIO SOBRE O TEMA NA PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO GLOBAL DOS DIREITOS HUMANOS. ARGUMENTA , 2018.

  • MARTINS, F. J. B. . A SITUAÇÃO DOS SEGURADOS PÚBLICOS E PRIVADOS FRENTE A REFORMA DA PREVIDENCIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, F. J. B. . Benefícios Previdenciários. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, F. J. B. . A LEI Nº 8.213/91 E A PENSÃO POR MORTE PRESUMIDA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARTINS, F. J. B. . Valores Constitucionais e Dignidade Humana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, F. J. B. . Benefícios Previdenciários e a Atuação da Justiça Federal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, F. J. B. . Dignidade da Pessoa Humana. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, F. J. B. . Jornada de Estudos da Justiça Federal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, F. J. B. ; MARTINS, F. J. B. . Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal Regional Federal da 3.a Região, Justiça Federal de São Paulo. , Rui Angelo Rotta, 110, Jardim Petrópolis, 19060420 - Presidente Prudente, SP - Brasil, Telefone: (18) 33553900

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Experiência profissional