Flademir Jerônimo Belinati Martins

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

BERTONCINI, C. ; MARTINS, F. J. B. . Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. 2014. (Congresso).

V SIACRED. 2015. (Simpósio).

V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.A PROTEÇÃO JURÍDICA DO DIREITO A PRÓPRIA IMAGEM EM RAZÃO DA SUA UTILIZAÇÃO INDEVIDA: UMA BREVE ANÁLISE CONSTITUCIONAL, LEGAL E JURISPRUDENCIAL. 2015. (Seminário).

V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS. 2015. (Simpósio).

V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A PRIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2015. (Simpósio).

V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS LESIVOS OCASIONADOS PELO MAGISTRADO. 2015. (Simpósio).

V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.LOGÍSTICA REVERSA E RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA: ANÁLISE DO INSTITUTO ENQUANTO INSTRUMENTO DE GESTÃO NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2015. (Simpósio).

V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.MÍDIA E SUA INFLUÊNCIA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO CONSELHO DE SENTENÇA. 2015. (Simpósio).

V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.A OMISSÃO LEGISLATIVA E O AMPARO CONFERIDO PELA EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS. 2015. (Simpósio).

V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.OS REFUGIADOS AMBIENTAIS E A TUTELA DE SEUS DIREITOS: UMA ABORDAGEM CRÍTICA ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTATAIS EM VISTA DOS RECENTES ACONTECIMENTOS NO BRASIL E NEPAL. 2015. (Simpósio).

V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.ALGUNS CONFLITOS ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A PRIVACIDADE NA INTERNET. 2015. (Simpósio).

V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.A PROBLEMÁTICA DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E DO FORO PRIVILEGIADO E CONSEQUÊNCIA NO ÂMBITO INTERNACIONAL. 2015. (Simpósio).

V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.A RESPONSABILIDADE COLETIVA CONSTITUCIONAL NA PROMOÇAO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2015. (Simpósio).

XXIV CONPEDI.A Reaquisição da Nacionalidade: Reflexos do Sistema Internacional de Proteção de Direitos Humanos na Reaquisição da Nacionalidade pelo Brasileiro Nato que a Perdeu. 2015. (Encontro).

XXIV CONPEDI.A Constituição de 1988 e sua Fórmula Política: Notas Sobre a Legitimidade do Poder Estatal a Partir da Realização da Fórmula Política. 2015. (Encontro).

IV Siacrid.A Convenção das Pessoas com Deficiência e seus Reflexos no Benefício de Prestação de Continuada. 2014. (Simpósio).

Curso de Administração Judiciária - CNJ. 2010. (Outra).

Curso de Formação de Multiplicadores em Administração Judiciária - Gestão Cartorária. 2010. (Outra).

II Ciclo de Estudos de Direito Penal e Procesual Penal. 2010. (Congresso).

2 Congresso de Direito Ambiental do Tribunal Regional da 3ª Região. 2009. (Congresso).

Aspectos Relevantes do Direito Constitucional Moderno. 2009. (Simpósio).

III Ciclo de Estudos da Justiça Federal em Marília. Princípio Constitucional da Razoável Duração do Processo. 2009. (Congresso).

MARTINS, F. J. B.; RODRIGUES, D. G. O. C.; OLIVEIRA, E. F.. A Convenção da Pessoa com Deficiência e sua Aprovação com Status de Emenda Constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

MARTINS, F. B. G.;MARTINS, F. J. B.; HARO, G. P. B.. O Abuso do Direito de Estabilidade no Direito do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

MARTINS, F. J. B.; OLIVEIRA, E. F.; FRANJOTTI, R. C.. O ICMS e a não Incidência sobre a Transferência de Mercadorias realizada entre estabelecimentos da mesma empresa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

MARTINS, F. J. B.; AMARAL, S. T.; FEDATO, T. F.. Estudos Sobre o Instituto do Asilo Político no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

MARTINS, F. J. B.; AMARAL, S. T.; LUENGO, A. L.. Extradição, Expulsão, Deportação e as Condições Jurídicas do Estrangeiro no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

TEIXEIRA, A. L.;MARTINS, F. J. B.; MAZZARO, R. M.. Pregão Eletrônico: A (In)Eficácia na Redução dos Crimes em Licitação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

MARTINS, F. J. B.; HARO, G. P. B.; TEBAR, W. B. C.. A Seguridade Social, suas Espécies e o Dever Estatal, e a Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

MARTINS, F. J. B.; HARO, G. P. B.; MIGOTO FILHO, T. J.. Desaposentação: Uma Solução para o Sistema de Previdência Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

MARTINS, F. J. B.; MIGOTO FILHO, T. J.; SAMUEL JUNIOR, A.. O Transconstitucionalismo sob a ótica do Direito Ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

MARTINS, F. J. B.; BLASEK, J. R.; MACIEL, L. P.. Instituto da Desaposentação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

MARTINS, F. J. B.; MARTINS, F. B. G.; CASTANHO, A. M.. A Inaplicabilidade da Lei de Execução Penal e a Violação dos Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

MARTINS, F. J. B.; PIRES, G. L. P.; SOUZA, M. A. G.. A Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

MARTINS, F. B. G.;MARTINS, F. J. B.; ALVES, R. L.. Do Direito à Desaposentação e as suas Peculiaridades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

SANTOS, J. J.; PONTO JUNIOR, V. S.;MARTINS, F. J. B.. Medidas Cautelares Pessoais à luz da Lei 12.403/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

AMARAL, S. T.;MARTINS, F. J. B.; CHAGAS, H.. A Personalidade e Capacidade Jurídicas no Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

NEGRI, J. F.;MARTINS, F. J. B.; GOMES, F. J. D.. Desaposentação e os Principais Conflitos Jurídicos frente à Omissão Legislativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

MARTINS, F. J. B.. VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DODIREITO. 2016. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MARTINS, F. J. B.. V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO. 2015. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MARTINS, F. J. B.; BERTONCINI, C.. IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO. 2014. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MARTINS, F. J. B.MARTINS, F. J. B.. III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2013. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MARTINS, F. J. B.. 6 Simpósio de Iniciação Científica e 2 encontro de pós-graduação. 2004. Universidade de Marília.

MARTINS, F. J. B. . MEMBRO DA COMISSÃO EDITORIAL. 2021. (ETIC TOLEDO PRUDENTE).

MARTINS, F. J. B. . COORDENADOR DE SESSÃO DE COMUNICAÇÃO DE TRABALHO. 2021. (ETIC TOLEDO PRUDENTE).

MARTINS, F. J. B. . MEMBRO DA COMISSÃO EDITORIAL. 2020. (ETIC TOLEDO PRUDENTE).

MARTINS, F. J. B. . MEMBRO DA COMISSÃO EDITORIAL. 2019. (ETIC TOLEDO PRUDENTE).

MARTINS, F. J. B. . COORDENADOR DE SESSÃO DE COMUNICAÇÃO DE TRABALHO. 2019. (ETIC TOLEDO PRUDENTE).