Airton Roberto Guelfi
Bacharel em Direito pela Universidade do Oeste Paulista (2001). Mestre em Engenharia Elétrica pelo Laboratório de Engenharia Legal, Ciência e Tecnologia Forense da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (2007). Delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo (2009). Especialista em Avaliação do Ensino e da Aprendizagem pela Universidade do Oeste Paulista (2016). Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional pelo Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional da Universidade do Oeste Paulista (2024). Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Jurídica Penal na graduação e de Direito Processual Penal com ênfase em Prova Pericial na pós-graduação nível especialização da Universidade do Oeste Paulista (desde 2015). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: crimes cibernéticos, provas processuais e crimes ambientais.
Informações coletadas do Lattes em 21/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional
2020 - 2024
Universidade do Oeste Paulista
Título: Direito Penal Ecocêntrico: uma proposta de redefinição da vida como bem jurídico-penal tutelado e aplicação da pena
Silas Silva Santos. Coorientador: Alba Regina Azevedo Arana. Palavras-chave: Ecocêntrismo; Antropocentrismo; Biodiversidade; Meio Ambiente Natural; Vida não-humana.Grande área: OutrosSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em Direito
2004 - 2007
Universidade de São Paulo
Título: Análise de Elementos Jurídico-Tecnológicos que compõem a Assinatura Digital Certificada Digitalmente pela Infra-estrutura de Chaves Públicas do Brasil - ICP-Brasil
, Ano de Obtenção: 2007.Pedro Luís Próspero Sanchez.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Certificação Digital; Assinatura digital; Documento eletrônico.
Especialização em Avaliação do Ensino e da Aprendizagem
2015 - 2016
Universidade do Oeste Paulista
Título: Uma Proposta Interdisciplinar de ensino das Ciências Jurídicas: A propriedade e suas relações com as várias disciplinas na faculdade de direito
Orientador: Juliana Dalbem Omodei
Aperfeiçoamento em Tutoria e Docência On-line
2021 - 2021
Universidade do Oeste Paulista
Título: Tutoria e Docência On-Line. Ano de finalização: 2021
Formação complementar
2021 - 2021
Extensão universitária em Tutoria e Docência On-line. (Carga horária: 180h). , Universidade do Oeste Paulista, UNOESTE, Brasil.
2021 - 2021
Curso Específico de Aperfeiçoamento para Delegado de Polícia de 2a. Classe. (Carga horária: 100h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.
2013 - 2013
Especialização sobre Interceptação Telefônica. (Carga horária: 16h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.
2013 - 2013
Programa de Proteção a Testemunha. (Carga horária: 6h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.
2013 - 2013
Nova Lei de Crime Organizado - L.12.850/2013. (Carga horária: 7h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.
2013 - 2013
Liberdade e Prisão. , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.
2012 - 2012
Esp. em Inv. sobre crimes de lavagem de dinheiro. (Carga horária: 16h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.
2010 - 2010
Esp. em inv. de crimes eletrônicos. (Carga horária: 40h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.
2009 - 2009
Formação Técnico-Profissional Delegado de Polícia. , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Direito Civil e Processual Civil. , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
Colóquio Internacional: o direito em tempos de pandemia.ouvinte. 2020. (Outra).
Participação em bancas
GUELFI, A. R.. Aspectos relevantes acerca da dosimetria da pena e aplicação da atenuante inominada. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
GUELFI, A. R.. Desafios Enfrentados Pelo inistério Público nos Crimes Financeiros Envolvendo Criptoativos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
GUELFI, A. R.. A Ineficácia do Estatuto do Desarmamento e o Direito a Legítima Defesa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
GUELFI, A. R.. Considerações Sobre a Justiça Consensual Penal no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
GUELFI, A. R.. Dignidade da Pessoa Humana no SIstema Prisional Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
GUELFI, A. R.. A redução da Maioridade Penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
GUELFI, A. R.. A (in)eficácia da saída temporária na execução penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
GUELFI, A. R.. A importância da lei geral de proteção de dados para o ordenamento jurídico brasileiro em observância ao contexto histórico de sua elaboração. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
GUELFI, A. R.. Reconhecimento pessoal e fotográfico: um desafio à justiça penal condenatória. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
GUELFI, A. R.; RONCHI, S. R.. Uma análise jurídica sobre o crime de estupro por meio da rede mundial de computadores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
GUELFI, A. R.; FERREIRA. M. L.. A ineficácia do Instituto da Remição da Pena na Reinserção Social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
GUELFI, A. R.; ARAÙJO. R. G. Tribunal do Jurí: Uma análise análise sob a perpectiva do caso Yoki. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
GUELFI, A. R.; FERREIRA. M. L.. Controvérsias a cerca da privatização do sistema prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
GUELFI, A. R.; RONCHI, S. R.. Videoconferência na Prisão em Flagrante e Garantia dos Direitos Fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
GUELFI, A. R.; RONCHI, S. R.. Audiência de Custódia e Busca pelos Direitos Humanitários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Claudio Ribeiro Lopes; Glauco Roberto Marques Moreira; Mário Coimbra;GUELFI, A. R.. Roubo com Arma de Brinquedo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Claudio Ribeiro Lopes; Glauco Roberto Marques Moreira;GUELFI, A. R.. Apropriação Indébita Previdenciária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Claudio Ribeiro Lopes; Glauco Roberto Marques Moreira;GUELFI, A. R.. Extorsão Mediante Sequestro comparado com sequestro relâmpago. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Orientou
Psicopatia no Direito Penal Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Airton Roberto Guelfi;
Ineficiência da Medida Socioeducativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Airton Roberto Guelfi;
O Crime Organizado no Brasil com Ênfase no Tráfico de Drogas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Airton Roberto Guelfi;
Impropriedade da Medida Socioeducativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Airton Roberto Guelfi;
Meios de provas obtidas no anonimato da internet; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Airton Roberto Guelfi;
A dificuldade de punição nos crimes cibernéticos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Airton Roberto Guelfi;
Tribunal do Jurí - A Propalação de Sentenças fundamentadas pela Convicção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Airton Roberto Guelfi;
Distinção entre Usuário e Traficante de Drogas, de acordo com a lei 11; 343/06; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Airton Roberto Guelfi;
Tráfico Internacional de Pessoas para fins de exploração sexual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Airton Roberto Guelfi;
Crime Informático e a pornografia da Vingança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Airton Roberto Guelfi;
A violência de Gênero como fator de expressão do direito penal simbólico: feminicídio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Airton Roberto Guelfi;
Serial Killer e a Mente Psicopata; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Airton Roberto Guelfi;
Produções bibliográficas
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Silas Silva Santos ; ROBERTO GUELFI, AIRTON ; Samira Monayari Bertão . A POLÍTICA NACIONAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇO AMBIENTAL: um retrocesso?. Revista Veredas do Direito , v. 19, p. 191-220-191-220, 2022.
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ROBERTO GUELFI, AIRTON . O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL EM MATERIA AMBIENTAL: SEUS FUNDAMENTOS NA ADO 60/DF. Colloquium Socialis , v. 5, p. 20-32, 2021.
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ROBERTO GUELFI, AIRTON ; TAFARELO GUELFI, GISELE ; HORIZONTE BACELAR, NATHALIA . A RESPONSABILIDADE PENAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: DO DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À TRANSMISSÃO DA COVID-19 E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-PENAIS. Colloquium Socialis , v. 4, p. 175-186, 2021.
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YURI SANTOS KIYOTA DAN, NYEDA ; ROBERTO GUELFI, AIRTON . DROGAS SINTÉTICAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. COLLOQUIUM SOCIALIS , v. 1, p. 278-284, 2017.
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GUELFI, A. R. ; Samira Monayari Bertão ; Alba Regina Azevedo Arana . Criminologia verde na era do antropocentrismo: reflexões ambientais. In: Higor Costa de Brito; Manoel Mariano Neto da Silva. (Org.). Meio Ambiente e Sustentabilidade. Pesquisas, reflexões e diálogos emergentes.. 1ed.Campina Grande: Amplla, 2023, v. IV, p. 9-25.
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PAVEZI, Pedro Victor de Souza ; GUELFI, A. R. . Aspectos jurídicos do homicídio causado por embriaguez ao volante. In: Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2018, Presidente Prudente. Anais do Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENEPE, 2018.
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GUELFI, A. R. ; FERNANDES, M. R. ; BARBOSA, A. N. ; SILVA, J. G. ; SANCHEZ, P. L. P. . Proposta de Utilização de Política de Assinatura para Citação Processual Judicial Eletrônica.. In: 8º Simpósio de Segurança em Informática - SSI, 2006, São José dos Campos. Anais SSI 2006, 2006.
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GUELFI, A. R. . Crimes Cibernéticos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUELFI, A. R. . A validade do Documento Eletrônico Como Meio de Prova Penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Polícia Civil de São Paulo, DEINTER 8 - Delegacia Seccional de Presidente Prudente/SP. , Rua Raimundo Rossi, Centro, 19500000 - Martinópolis, SP - Brasil, Telefone: (18) 32751311
Experiência profissional
2020 - Atual
Universidade do Oeste PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor responsável pela disciplina "Direito Processual Penal" do curso "Especialização em Perícia Forense" do Programa de Pós Graduação Lato Sensu da Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE
2019 - Atual
Universidade do Oeste PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor responsável pela disciplina "Investigação e Perícia Digital", ministrada no Programa de Pós Graduação Lato Sensu do curso "Segurança da Informação" da Faculdade de Informática de Presidente Prudente/SP.
2018 - Atual
Universidade do Oeste PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor responsável pela disciplina "Investigação e Perícia Digital", ministrada no Programa de Pós Graduação Lato Sensu do curso "Segurança da Informação" da Faculdade de Informática de Presidente Prudente/SP.
2018 - Atual
Universidade do Oeste PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor responsável pela disciplina "Direito Penal Especial" junto ao Curso "Especialização em Ciências Penais" do programa de Pós Graduação Lato Sensu da Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE
2015 - Atual
Universidade do Oeste PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 23
Outras informações:
Professor responsável pelas disciplinas de Direito Penal e Prática Jurídica Penal.
2009 - Atual
Polícia Civil de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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