André Luis Machado Chaves Rabêlo
Analista Judiciário, especialista em Direito Tributário. Bacharel em Sistemas de Informação (2008) e em Direito (2014), ambos pela Universidade Ceuma. Trabalho no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Informações coletadas do Lattes em 25/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário
2014 - 2015
Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: A Inconstitucionalidade do Protocolo ICMS nº 21/2011 - Jurisprudência e Alterações Recentes
Graduação em Direito
2009 - 2014
CEUMA Universidade
Título: Guerra Fiscal no Comércio Eletrônico: A Inconstitucionalidade do Protocolo ICMS nº 21/2011
Orientador: Antônio de Moraes Rêgo Gaspar
Graduação em Sistemas de Informação
2005 - 2008
CEUMA Universidade
Título: Extreme Programming: Valores, Princípios e Práticas.
Orientador: Eduardo Henrique Ferro Freire
Formação complementar
2014 - 2014
Prática Tributária. (Carga horária: 48h). , Rede LFG, LFG, Brasil.
2013 - 2013
Prática Forense Civil. (Carga horária: 50h). , Rede LFG, LFG, Brasil.
2012 - 2012
Direito Previdenciário. (Carga horária: 20h). , Instituto Maranhense de Defesa do Consumidor, IMADEC, Brasil.
2009 - 2009
Programa de Francês - Básico. (Carga horária: 48h). , Yázigi Internexus, YÁZIGI, Brasil.
2009 - 2009
Petição Inicial. (Carga horária: 10h). , Mérito Prática Forense, MERITO, Brasil.
2008 - 2009
Programa de Mandarim - Básico. (Carga horária: 96h). , Yázigi Internexus, YÁZIGI, Brasil.
2007 - 2008
Programa de Inglês - Pós Avançado. (Carga horária: 36h). , Yázigi Internexus, YÁZIGI, Brasil.
2005 - 2007
Programa de Inglês - Avançado. (Carga horária: 200h). , Yázigi Internexus, YÁZIGI, Brasil.
2004 - 2005
Programa de Inglês - Intermediário Superior. (Carga horária: 100h). , Yázigi Internexus, YÁZIGI, Brasil.
2003 - 2004
Programa de Inglês - Intermediário. (Carga horária: 100h). , Yázigi Internexus, YÁZIGI, Brasil.
2002 - 2003
Programa de Inglês - Básico. (Carga horária: 105h). , Yázigi Internexus, YÁZIGI, Brasil.
1998 - 1999
Programa de Inglês - Magic Links. (Carga horária: 140h). , Yázigi Internexus, YÁZIGI, Brasil.
1995 - 1995
FutureKids - Childen's Computer Classes. (Carga horária: 33h). , FutureKids Computer Learning Centers, FUTUREKIDS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação.
Participação em eventos
3ª Jornada de Debates sobre Contencioso Tributário Administrativo e Judicial. 2014. (Congresso).
9º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).
1º Congresso de Direito Civil e Processual Civil do Piauí. 2010. (Congresso).
3º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).
Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais. 2009. (Congresso).
Simpósio Luso-Brasileiro de Direito do Consumidor. 2009. (Simpósio).
Prêmios
2014
O 1º Melhor da sua Turma em Notas, Ceuma Universidade.
2008
1º Lugar em Médias no Curso de Sistemas de Informação, Ceuma Universidade.
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - 2012
Nilo Neto AdvocaciaVínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
2008 - 2009
Power Máquinas Comércio e Representações LTDAVínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Analista de Sistemas, Carga horária: 44
2007 - 2008
Power Máquinas Comércio e Representações LTDAVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Suporte em Desenvolvimento de Sistemas, Carga horária: 44
2014 - 2020
GARCIA E SILVA ADVOGADOSVínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40
2010 - 2014
GARCIA E SILVA ADVOGADOSVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2020 - 2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Promotor de Justiça, Carga horária: 40
2021 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Direito, Carga horária: 30
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de André Luis Machado Chaves Rabêlo e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?