Antonio de Moraes Rego Gaspar

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Retrospectiva Jurídica 2020 - Principais mudanças legislativas e jurisprudenciais. Principais mudanças legislativas e jurisprudenciais na esfera tributária. 2021. (Congresso).

IV SIMPÓSIO NACIONAL DE FISIOTERAPIA DO ESTADO DO MARANHÃO.Ética profissional, Marketing e Redes Sociais. 2019. (Simpósio).

XX Encontro Maranhense de Administração - EMAD.A Reforma Trabalhista e os Impactos na Vida das Organizações. 2017. (Encontro).

I Ciclo de Palestras do Tribunal de Ética e Disciplina: as principais inovações e alterações trazidas pelo novo código de ética da advocacia.As mudanças procedimentais no processo ético disciplinar. 2016. (Seminário).

Curso de atualização jurídica para Magistrados, Secretários Judiciais, Assessores e a e Analistas Judiciários de Direito - Polo Imperatriz.Hermeneutica Jurídica. 2012. (Outra).

III Curso de Atualização Profissional - ICMS.Debate sobre questões atuais do ICMS. 2010. (Encontro).

DOURADO, P. Z.; VELOSO, R. C.;GASPAR, A. M. R.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 325.822/SP E DO ACORDO BRASIL-SANTA SÉ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

TRAVINCAS, A. C. T.; LULA, C. E. O.;GASPAR, A. M. R.. A edição de medidas provisórias para a abertura de créditos extraordinários: uma análise comparativa da atuação dos chefes dos poderes executivos federal e estadual do Maranhão no período de 2001 a abril de 2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

GASPAR, A. M. R.; FEIJO, A. R. A.; SILVA, J. C.. CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VERSUS LEIS ORÇAMENTÁRIAS: AS CONSEQUÊNCIAS E LIMITES DA ATUAÇÃO JUDICIAL NO ORÇAMENTO DOS ENTES FEDERTIVOS. 2014 - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.; AGOSTINHO, L. L. F.;GASPAR, A. M. R.. (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CASO DE EVOLUÇÃO DESPROPORCIONAL DO PATRIMÔNIO DO AGENTE PÚBLICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

GASPAR, A. M. R.; CRUZ, G. S.. A EXTENSÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 253.472/SP. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.;GASPAR, A. M. R.; CAMINHA, V. N.. A OBRIGATORIEDADE DA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS. 2013 - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.;GASPAR, A. M. R.; CAMARAO, F. C.. A RECUPERAÇÃO DE ATIVOS ILÍCITOS COMO MECANISMO DE CONTROLE DA CORRUPÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Revogação de isenção incondicionada e o princípio da anterioridade tributária: uma análise sobre a posição do Supremo Tribunal Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Antônio de Moraes Rêgo Gaspar;

A inconstitucionalidade da substituição tributária "para frente" no ICMS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Antônio de Moraes Rêgo Gaspar;

Imunidade tributária: análise à emenda constitucional 75/13 e a imunidade da música brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Antônio de Moraes Rêgo Gaspar;

Limites materiais à responsabilização tributária do sócio e administrador nas sociedades limitadas: art; 135, III, do CTN; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Antônio de Moraes Rêgo Gaspar;

Imunidade tributária de livros eletrônicos contida no art; 150, VI, "d", da Constituição Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Antônio de Moraes Rêgo Gaspar;

A guerra fiscal do ICMS no comércio eletrônico e a inconstitucionalidade do Protocolo ICMS 21; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Antônio de Moraes Rêgo Gaspar;

Benefícios fiscais inconstitucionais: a impossibilidade de cobrança de imposto à luz do princípio da confiança do contribuinte; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Antônio de Moraes Rêgo Gaspar;

Responsabilidade tributária dos sócios e administradores da sociedade limitada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Antônio de Moraes Rêgo Gaspar;

A (não) incidência do ISS sobre os contratos de franquia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Antônio de Moraes Rêgo Gaspar;

A responsabilidade tributária do administrador ou "sócio-gerente" da EIRELI (LEI N 12; 441/2011); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Antônio de Moraes Rêgo Gaspar;

A inconstitucionalidade da inclusão do ICMS do cálculo dos tributos federais PIS e COFINS pagos nas operações de importação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Antônio de Moraes Rêgo Gaspar;

Imunidade religiosa: delimitação da amplitude de suas prerrogativas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Antônio de Moraes Rêgo Gaspar;

Iluminação pública nas modalidades de taxa e contribuição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Antônio de Moraes Rêgo Gaspar;

DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DO DIRETO TRIBUTÁRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Antônio de Moraes Rêgo Gaspar;

ICMS: ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE NA BASE DE CÁLCULO "POR DENTRO"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Antônio de Moraes Rêgo Gaspar;

PRESCRIÇÃO PARA O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL NOS CASOS DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA PESSOA JURÍDICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Antônio de Moraes Rêgo Gaspar;

O TRATAMENTO DIFERENCIADO CONCEDIDO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ATRAVÉS DO SIMPLES NACIONAL E A SUBVERSÃO DE SUA FINALIDADE POR MEIO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Antônio de Moraes Rêgo Gaspar;

GASPAR, A. M. R. . Atualização Jurídica para Magistrados, Secretários Judiciais, Assessores e Analistas Judiciários de Direito - Polo Imperatriz. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2018

Homenagem pelos relevantes serviços prestados enquanto Conselheiro Seccional, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão.

2018

Homenagem pelos relevantes serviços prestados enquanto Membro do Tribunal de Ética e Disciplina - TED, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão.

1999

AWARD FOR SUCCESSFUL COMPLETION OF AN AMBASSADOR PROJECT, COUNCIL.