Jarbas Geraldo Barros Pastana

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2005). Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo (2001). Professor Assistente Associado I na Universidade Presbiteriana Mackenzie (2006 - 2013) / Professor na Universidade Cidade de São Paulo ? UNICID (2007 - 2009) / Professor Graduado Nível I nas Faculdades Metropolitanas Unidas ? FMU (2005 - 2012) / Coordenador do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais ? Direito nas Faculdades Anglo Latino ? FAL (2002 - 2006) / Professor Auxiliar Nível II nas Faculdades Integradas de São Paulo ? FISP (2003 - 2004) / Professor Assistente do Instituto de Direito do Trabalho do Mercosul (2000 - 2004) Sócio Coordenador do Departamento de Direito Público com ênfase em Direito do Trabalho na Galvão, Marinheiro e Pastana Advogados Associados.

Informações coletadas do Lattes em 17/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Político e Econômico

2003 - 2005

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Competências do Estado Membro para Legislar sobre Execução Penal,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade Cidade de São Paulo

Formação complementar

2001 - 2001

Processo do Trabalho no 1º Grau de Jurisdição. (Carga horária: 25h). , Instituto de Direito do Trabalho do Mercosul, IDTM, Brasil.

2001 - 2001

Exame da Ordem e Provão. (Carga horária: 3h). , Universidade Cidade de São Paulo, UNICID, Brasil.

2001 - 2001

Ética no Direito. (Carga horária: 3h). , Universidade Cidade de São Paulo, UNICID, Brasil.

2000 - 2000

A Defesa Judicial da Ordem Constitucional. , Assoc Brasileira dos Constitucionalistas - Instituto Pimenta Bueno, ABC-IPB, Brasil.

2000 - 2000

Direito da Integração Regional: União Européia e M. (Carga horária: 2000h). , Instituto de Direito do Trabalho do Mercosul, IDTM, Brasil.

1999 - 1999

Normas Internacionais de Direito do Trabalho. (Carga horária: 20h). , Instituto de Direito do Trabalho do Mercosul, IDTM, Brasil.

1999 - 1999

O Dano Moral na Constituição Federal. , Universidade Cidade de São Paulo, UNICID, Brasil.

1999 - 1999

Direito e Modernidade. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-SP, Brasil.

1999 - 1999

Crimes Contra A Vida no Anteprojeto do Código Pena. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-SP, Brasil.

1999 - 1999

Crimes Ambientais. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-SP, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO TRABALHO/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Participação em eventos

10º Congresso de Direito do Trabalho da LTR. Quitação de Verbas Recisórias-Transação. 2002. (Congresso).

17º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho. Quadro de Carreira por Acordo Coletivo. 2002. (Congresso).

10º Encontro Nacional de Direito Constitucional, promovido pela Associação Brasileira dos Constitucionalistas e Instituto Pimenta Bueno. 2001. (Encontro).

Seminário sobre Direito Constitucional Comparado, promovido pelo Instituto de Direito do Trabalho do Mercosul. 2001. (Seminário).

Seminário sobre Direito Constitucional Econômico, promovido pelo Instituto de direito do Trabalho do Mercosul. 2001. (Seminário).

Seminário sobre Sistemas Federativos, promovidso pelo Instituto de Direito do Trabalho do Mercosul. 2001. (Seminário).

XXII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Transformações do Direito Público no Século XXI, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. 2001. (Congresso).

12º Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho, promovido pela LTR. 2000. (Congresso).

15º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho, promovido pela LTR. 2000. (Congresso).

9º Encontro Nacional de direito Constitucional & 1º Congresso de Constitucionalistas do Mercosul, promovido pela Associação Brasileira dos Constitucionalista, Instituto Pimenta Bueno e Faculdade de Direito da USP. 2000. (Congresso).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Desafios Públicos para o Século XXI, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. 2000. (Congresso).

Produções bibliográficas

PASTANA, J. G. B. . Quitação de Verbas Recisórias - Transação. In: 10º Congresso de Direito do Trabalho da LTR, 2002, São Paulo. Congresso de Direito do trabalho da LTR, 2002.
PASTANA, J. G. B. . Quadro de Carreira por Acordo Coletivo. In: 17º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho, 2002, São Paulo. 17º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho, 2002.

Prêmios

2002

Membro, Intituto Brasileiro de Direito Constitucional.

2002

Membro, Asociación Iberoamericana de Derecho Del Trabajo y De La Seguraridad Social.

2000

Membro, Instituto de Direito do Trabalho do Mercosul.

Histórico profissional

Endereço profissional

Galvão, Marinheiro e Pastana Advogados Associados. , Avenida Brigadeiro Faria Lima - 628 - 6º e 10º Andares, Pinheiros, 05426200 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 30373070, Ramal: 24, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 28, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor Universitário ministrando aulas de Ciência Política e Teoria do Estado, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Público Aplicado.

2005 - 2012

Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Graduado Nível I

Atividades

08/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática e Assistência Judiciária, Ciência Política, Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado

2006 - 2013

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente Associado I

Atividades

01/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
07/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia do Direito

2002 - 2006

faculdades anglo latino

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito

Atividades

02/2003
Direção e administração, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
02/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Ciência do Direito, Teoria Geral do Estado, Ciência Política, Direito Constitucional
02/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Gestor do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Conselho.

2003 - 2004

Faculdades Integradas de Sao Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar Nível II

Atividades

02/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciências Políticas, Teoria Geral do Estado

2002 - Atual

Advogado Autônomo

Vínculo: Sócio Coordenador, Enquadramento Funcional: Sócio Coordenador

Outras informações:
Sócio Coordenador do Departamento de Direito Público com ênfase em Direito do Trabalho na Galvão, Marinheiro e Pastana Advogados Associados.

Atividades

01/2001
Serviços técnicos especializados , Escritório Próprio, .,Serviço realizado, Advogado na Área Trabalhista.

2000 - 2004

Instituto de Direito do Trabalho do Mercosul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Outras informações:
Professor do Centro de Extensão e Aperfeiçoamento e do Centro de Formação Profissional

Atividades

01/2000
Ensino,,Disciplinas ministradas, Treinamento de Preposto em Audiência Trabalhista e rotinas de Pessoal
01/2000
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional do Trabalho, Direito Individual do Trabalho, Teoria do Direito

2014 - Atual

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 28, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor nas disciplinas de Ciência Política e Teoria do Estado, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Público Aplicado.