Eduardo Muxfeldt Bazzanella

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

LIETZ, B. ; BAZZANELLA, E. M. . Lançamento da terceira edição da Revista de Direitos Fundamentais e Tributação. 2020. (Outro).

CALIENDO, P. ; BAZZANELLA, E. M. . II Tax Moot Competition da PUCRS. 2016. (Concurso).

GARCIA, R. L. ; SARLET, I. W. ; ESTEVEZ, A. ; FAGANELLO, T. ; TAVARES, C. K. ; BAZZANELLA, E. M. . I Congresso de Direito Comercial: 10 anos da lei de falência e recuperação judicial. 2015. (Congresso).

CALIENDO, P. ; BAZZANELLA, E. M. ; ELTZ, M. K. F. . Ciclo de Palestras - Direito e Economia: Responsabilidade Civil e Economia. 2015. (Outro).

CALIENDO, P. ; BAZZANELLA, E. M. ; ELTZ, M. K. F. . Ciclo de Palestras - Direito e Economia: Direito Empresarial e Economia. 2015. (Outro).

CALIENDO, P. ; BAZZANELLA, E. M. ; ELTZ, M. K. F. . Ciclo de Palestras - Direito e Economia: Direito Tributário e Economia. 2015. (Outro).

SARLET, I. W. ; CALIENDO, P. ; WEBER, T. ; BAZZANELLA, E. M. . Ciclo de Debates sobre Tributação e Equidade: Imposto Sobre Grandes Fortunas. 2015. (Outro).

3 Webinar do Direito Ulbra Canoas.Acesso à Justiça: morosidade e impunidade? Perspectivas. 2021. (Seminário).

II Jornada de Pesquisas Tributárias.Direito Tributário e Inteligência Artificial. 2021. (Outra).

Lançamento da quarta edição da Revista de Direitos Fundamentais e Tributação.Lançamento da quarta edição da Revista de Direitos Fundamentais e Tributação. 2021. (Outra).

2 Webinar do Direito Ulbra Canoas.LGPD, Dados Sensíveis e Telemedicina. 2020. (Seminário).

IV Tax Moot Competition Brazil.Avaliador dos memoriais apresentados pelas equipes. 2020. (Outra).

Lançamento da terceira edição da Revista de Direitos Fundamentais e Tributação.Lançamento da terceira edição da Revista de Direitos Fundamentais e Tributação. 2020. (Outra).

Aula aberta multidisciplinar sobre o caso Bernardo: análise sobre o júri e demais descobrimentos jurídicos.Aula aberta multidisciplinar sobre o caso Bernardo: análise sobre o júri e demais descobrimentos jurídicos. 2019. (Outra).

X Semana do Ministério Público no Litoral Norte.O Ministério Público e a Legalidade Constitucional. 2017. (Encontro).

Café Diálogos Tributários.Tributação sobre vídeos sob demanda na Internet. 2016. (Encontro).

II Tax Moot Competition. Árbitro. 2016. (Olimpíada).

Workshop: Tributação, alimentação saudável e políticas públicas. 2016. (Oficina).

Workshop: Tributação das fontes de energia renováveis.Biomassa. 2016. (Oficina).

XV Congresso de Direito Tributário em Questão. 2016. (Congresso).

Ciclo de Debates Tributação e Equidade: Imposto progressivo sobre a propriedade/ Prof. Dr. Cristiano Carvalho e Prof. Dr. Fabrício Pontin. 2015. (Outra).

Ciclo de Debates Tributação e Equidade: Imposto sobre dividendos e ganhos de capital/ Prof. Dr. Marciano Buffon e Prof. Dr. Jairo Procianoy. 2015. (Outra).

Conferência Internacional - Teoria Agente-Principal na Empresa Privada/ Prof. Dr. Fernando Araujo. 2015. (Seminário).

III Curso de Inverno de Análise Econômica do Direito. 2015. (Outra).

Palestra: Atualidades em Imunidades Tributárias/ Prof. Dr. Eduardo Sabaag. 2015. (Outra).

Palestra: Direito e Mercado/ Prof. Dr. Tércio Sampaio Ferraz Jr.. 2015. (Outra).

Palestra: Novas tendências da disciplina jurídica dos contratos empresariais/ Profa. Dra. Paula Forgioni. 2015. (Outra).

Palestra: Tribunal Constitucional Internacional/ Prof. Dr. Paulo Ferreira da Cunha. 2015. (Outra).

Tributação e Insolvência. 2015. (Outra).

XIV Congresso de Direito Tributário em Questão. 2015. (Congresso).

A Argumentação dos Tribunais no Brasil: entre retórica e racionalidade. 2014. (Outra).

A construção da dogmática dos direitos fundamentais: do jusnaturalismo clássico à doutrina e jurisprudência alemãs do pós-guerra. 2014. (Outra).

Colóquio Interdisciplinar: Interpretação do Direito, Políticas Públicas e Economia. 2014. (Outra).

Conferência Judicialização da Saúde Pública e Privada. 2014. (Outra).

Constitucionalidação do Direito Privado - Problemas e Desafios. 2014. (Outra).

Contrato de swap de taxas de juro - problemas jurídicos. 2014. (Outra).

Current view on US International Taxation. 2014. (Outra).

Filosofia e Estado Democrático de Direito. 2014. (Outra).

Holding Familiar/ Prof. Dr. Gladston Mamede. 2014. (Outra).

III - Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo. 2014. (Congresso).

IV Seminário de Filosofia do Direito Tributário. 2014. (Seminário).

Painel Internacional: Direitos Sociais, Democracia e Controle Judicial. 2014. (Outra).

Painel Internacional (Brasil-Espanha) sobre Direito à Informação. 2014. (Outra).

Painel Internacional (Brasil-Espanha-Itália) sobre Direitos Humanos e Fundamentais. 2014. (Outra).

Painel Internacional - Jurisdição e Processo Administrativo. 2014. (Outra).

Palestra: Globalização, responsabilidade e direitos humanos. 2014. (Outra).

Precedentes Judiciais. 2014. (Outra).

Princípios do Direito Ambiental. 2014. (Outra).

Seguridade Social e orçamento público: o caso da Itália. 2014. (Outra).

Seminário Internacional: Dignidade da Pessoa Humana, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. 2014. (Seminário).

Seminário Internacional Direito, Tecnologia e Inovação.A tributação do software e sua definição como produto ou serviço. 2014. (Seminário).

Sistema Internacional de Reconhecimento e Proteção dos Direitos Humanos e Fundamentais. 2014. (Outra).

Questões atuais e polêmicas de PIS/COFINS e tributação internacional.A análise da jurisprudência do PIS/COFINS monofásico incidente sobre produtos farmacêuticos. 2012. (Simpósio).

ISS em debate. 2011. (Seminário).

Seminário Grandes Questões Controversas em Direito Constitucional Tributário. 2011. (Seminário).

Seminário Substituição Tributária - Questões Atuais e Polêmicas. 2010. (Seminário).

VII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2008. (Congresso).

Semana de estudos sobre ilícitos do colarinho Branco. 2001. (Seminário).

V Jornada Internacional de Direito. 2000. (Congresso).

ABREU, S. R.;BAZZANELLA, E. M.; LOTHAMMER, G.. Esterilização Compulsória: Uma análise entre os direitos individuais da mulher e o poder do estado de intervir em situações de necessidade.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ABREU, S. R.;BAZZANELLA, E. M.; LOTHAMMER, G.. Tutela jurídica dos animais: O crime de maus tratos e a aplicação da Lei 9.605/98. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ABREU, S. R.;BAZZANELLA, E. M.; LOTHAMMER, G.. A judicialização do direito a saúde e a falta de efetividade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ABREU, S. R.;BAZZANELLA, E. M.; LOTHAMMER, G.. Concursos públicos: do direito de nomeação dos aprovados frente às contratações temporárias indiscriminadas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

DIAS, A. B.;BAZZANELLA, E. M.; MARTINS, P. S.. Os limites da aplicação de medidas coercitivas atípicas nos processos que tenham por objeto prestação pecuniária.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

DIAS, A. B.;BAZZANELLA, E. M.; MARTINS, P. S.. A inserção da multipropriedade imobiliária no ordenamento jurídico brasileiro com o advento da Lei 13.777/2018. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

DIAS, A. B.;BAZZANELLA, E. M.; LUMMERTZ, R.. A proteção de dados pessoais com o advento da lei 13.709/2018: a proteção de dados no poder público. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

DIAS, A. B.;BAZZANELLA, E. M.; LUMMERTZ, R.. Smart contracts na blockchain: compatibilidade no ordenamento jurídico brasileiro e a sua utilização como meio alternativo de resolução de conflitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LOTHAMMER, G.; MARTINS, P. S.;BAZZANELLA, E. M.. Os direitos fundamentais ao meio ambiente e à moradia: ocupações humanas em Áreas de Preservação Permanente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

RADABAN, L. K.; DAROS, M.;BAZZANELLA, E. M.. A CRIMINALIZAÇÃO DO NÃO RECOLHIMENTO INTENCIONAL DE ICMS À LUZ DO JULGAMENTO DO HC 399.109. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

RADABAN, L. K.; ZAFFARI, E. K.;BAZZANELLA, E. M.. ​IMPACTO DA TRIBUTAÇÃO NAS EMPRESAS E AS SOLUÇÕES PARA MINIMIZAR ESSAS QUESTÕES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

RADABAN, L. K.; ZAFFARI, E. K.;BAZZANELLA, E. M.. OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-RECLUSÃO AOS DEPENDENTES DO SEGURADO PRESO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LOTHAMMER, G.; CARVALHO, J. A.;BAZZANELLA, E. M.. Precedentes Judiciais no Direito Civil Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LOTHAMMER, G.; MARTINS, P. S.;BAZZANELLA, E. M.. Precedentes Judiciais: Reflexões acerca dos precedentes e da vinculação a decisões futuras. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LOTHAMMER, G.; MARTINS, P. S.;BAZZANELLA, E. M.. Irrepetibilidade dos valores recebidos por meio de tutela antecipada nos benefícios previdenciários. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

QUARTIERO, A. S.; MARTINS, P. S.;BAZZANELLA, E. M.. A dispensa do incidente de desconsideração da personalidade jurídica: consequências processuais à luz do contraditório no NCPC. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

QUARTIERO, A. S.; MARTINS, P. S.;BAZZANELLA, E. M.. A possibilidade do(a) genitor(a) não guardião(ã) exigir contas do(a) guardião(ã) unilateral do(s) alimentando(s). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LOTHAMMER, G.; ABREU, S. R.;BAZZANELLA, E. M.. Ombudsman: seu papel frente à administração pública. 2019.

LOTHAMMER, G.; ABREU, S. R.;BAZZANELLA, E. M.. Fiscalização dos contratos da administração pública no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LOTHAMMER, G.; DIAS, A. B.;BAZZANELLA, E. M.. Análise jurisprudencial: concessão da guarda aos avós maternos diante do falecimento da mãe quando não há união estável entre os genitores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARTINS, M.;BAZZANELLA, E. M.; BRITO, J.. A ABORDAGEM JURÍDICA DO PRINCÍPIO DA PECÚNIA NON OLET E A LAVAGEM DE DINHEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARTINS, M.;BAZZANELLA, E. M.; CORDIOLI, L.. A NATUREZA JURÍDICA DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.;BAZZANELLA, E. M.; MARISCO, Francele M.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

RUIVO, M. A.; LIMA, V. M.;BAZZANELLA, E. M.. Insider Trading: Informações privilegiadas no mercado de capitais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

RUIVO, M. A.; LIMA, V. M.;BAZZANELLA, E. M.. Investigação Privada nos crimes tradicionais e empresariais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

QUARTIERO, A. S.; MARISCO, Francele M.;BAZZANELLA, E. M.. A prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

QUARTIERO, A. S.; MARISCO, Francele M.;BAZZANELLA, E. M.. O dano moral advindo do descumprimento do dever de fidelidade nas relações conjugais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

QUARTIERO, A. S.; MARISCO, Francele M.;BAZZANELLA, E. M.. Adoção no Brasil: (in) efetividade da lei de adoção frente à adoção à brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ABREU, S. R.; CARVALHO, J. A.;BAZZANELLA, E. M.. O fenômeno da vigilância em massa - a privacidade em cheque. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARISCO, Francele M.; ABREU, S. R.;BAZZANELLA, E. M.. A responsabilidade civil do estado por erro judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

SILVA, J. C.; QUARTIERO, A. S.;BAZZANELLA, E. M.. O descumprimento da função social como critério para perda da propriedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

REUTER, Luciano.; SILVA, J. C.;BAZZANELLA, E. M.. A aplicação da lei ficha limpa pelo poder judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BAZZANELLA, E. M.; MARISCO, Francele M.. XII Salão da Iniciação Científica da Ulbra - Torres. 2020. Universidade Luterana do Brasil.

BAZZANELLA, E. M.; GULARTE, C. M. L.. Mostra de Iniciação Científica - Ulbra Canoas. 2020. Universidade Luterana do Brasil.

DIAS, A. B.;BAZZANELLA, E. M.. VIII Salão de Iniciação Científica. 2018. Universidade Luterana do Brasil.

BAZZANELLA, E. M.; GULARTE, C. M. L.. VI Salão de Iniciação Científica - Universidade Luterana do Brasil - Campus Torres. 2017. Universidade Luterana do Brasil.

Ciberbullyng: crimes praticados por anônimos "corajosos"; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Muxfeldt Bazzanella;

Da sonegação de tributos nos pagamentos de salários dos jogadores de futebol; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Muxfeldt Bazzanella;

LGPD e Lei de Acesso à Informação nos órgãos públicos municipais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Muxfeldt Bazzanella;

Segurança privada e responsabilidade civil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Muxfeldt Bazzanella;

Regularização fundiária: as vulnerabilidades socioeconômicas da rua Leonel Quadros em Nova Santa Rita/RS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Muxfeldt Bazzanella;

Responsabilidade civil das inteligências artificiais quando causarem danos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Muxfeldt Bazzanella;

Danos extrapatrimoniais: o problema da quantificação do dano; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Muxfeldt Bazzanella;

A possibilidade do pedido de recuperação judicial de associações sem fins lucrativos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Muxfeldt Bazzanella;

A responsabilidade civil dos influenciadores digitais nas publicidades mascaradas realizadas no Instagram; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Muxfeldt Bazzanella;

Juizados Especiais: Origem, devido processo legal e realização de prova pericial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Muxfeldt Bazzanella;

O nascimento dos clubes-empresas no ordenamento jurídico brasileiro e o limite de suas obrigações e responsabilidades transmitidas pelas entidades de associações sem fins lucrativos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Muxfeldt Bazzanella;

O SISTEMA JUDICIÁRIO E A OPRESSÃO SOBRE AS MULHERES: Uma análise das manifestações dos agentes do Direito sob a ótica da teoria do Constitucionalismo Feminista; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Muxfeldt Bazzanella;

DESIGUALDADE DE GÊNERO NO DIREITO TRIBUTÁRIO: ASPECTOS DA TRIBUTAÇÃO REGRESSIVA E DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Muxfeldt Bazzanella;

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS E O ADVENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Muxfeldt Bazzanella;

A INSTITUIÇÃO DE UM IMPOSTO ÚNICO E A AUTONOMIA DOS ENTES FEDERATIVOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Muxfeldt Bazzanella;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS E DA CLÍNICA VETERINÁRIA PELOS DANOS CAUSADOS AOS ANIMAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Muxfeldt Bazzanella;

OS (DES)PRECEDENTES JUDICIAIS E A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Muxfeldt Bazzanella;

ICMS: A FACULDADE DOS ESTADOS FEDERADOS NA APLICAÇÃO DA SELETIVIDADE NA ENERGIA ELÉTRICA - ANÁLISE DO RE 714; 139; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Muxfeldt Bazzanella;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DE UMA REFORMA TRIBUTÁRIA: Uma análise da cláusula pétrea do federalismo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Muxfeldt Bazzanella;

Áreas de Preservação Permanente e o princípio constitucional de vedação ao retrocesso ambiental: uma análise da Resolução Conama n; 303/02 para a delimitação das restingas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Muxfeldt Bazzanella;

As consequências da reforma tributária na autonomia dos entes federados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Muxfeldt Bazzanella;

Litisconsórcio ativo na recuperação judicial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Muxfeldt Bazzanella;

A DISPENSA DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: CONSEQUÊNCIAS PROCESSUAIS À LUZ DO CONTRADITÓRIO NO NCPC; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Muxfeldt Bazzanella;

Os animais domésticos na dissolução Conjugal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Muxfeldt Bazzanella;

Dispensação de medicamentos de alto custo no município de torres: limites da prestação do direito à saúde, a partir da análise legislativa e jurisprudencial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Muxfeldt Bazzanella;

Direito e inteligência artificial: a responsabilidade civil do carro autônomo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Muxfeldt Bazzanella;

ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: ABORDAGEM DOS DIFERENTES TIPOS DE RESPONSABILIDADE POR CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Muxfeldt Bazzanella;

FEDERALISMO FISCAL E O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOB A ÓTICA DA TEORIA DA TRIBUTAÇÃO ÓTIMA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Muxfeldt Bazzanella;

A UTILIZAÇÃO DE HOLDING PATRIMONIAL COMO MEIO DE ELISÃO FISCAL; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Muxfeldt Bazzanella;

BASE DE CÁLCULO DO ICMS: O PROBLEMA DAS TARIFAS DE DISTRIBUIÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Muxfeldt Bazzanella;

A MODULAÇÃO DOS EFEITOS APLICADA AO JULGAMENTO DA EXCLUSÃO DO ICMS DAS BASES DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Muxfeldt Bazzanella;

Os limites da responsabilidade de terceiros no processo de execução fiscal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Muxfeldt Bazzanella;

O direito à saúde no ordenamento jurídico brasileiro e a política de dispensação de medicamentos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Muxfeldt Bazzanella;

Internação Compulsória: violação do princípio da dignidade da pessoa humana ou direito à vida?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Muxfeldt Bazzanella;

Ministério Público: a defesa da tutela coletiva após a Constituição Federal de 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Muxfeldt Bazzanella;

A cláusula resolutiva em face ao cumprimento substancial da obrigação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Muxfeldt Bazzanella;

Análise da lei 13; 281/2016 e a (in) constitucionalidade do artigo 165-A, referente à multa e demais sanções ao condutor que se nega a submeter-se ao teste do "bafômetro" (etilômetro); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Eduardo Muxfeldt Bazzanella;

MEDEIROS, F. J. T. ; BAZZANELLA, E. M. . Nanoempreendedores e reforma tributária. 2025.

MEDEIROS, F. J. T. ; BAZZANELLA, E. M. . Nanoempreendedores e reforma tributária. 2025.

MEDEIROS, F. J. T. ; BAZZANELLA, E. M. . Nanoempreendedores e reforma tributária. 2025.

MEDEIROS, F. J. T. ; BAZZANELLA, E. M. . Nanoempreendedores e reforma tributária. 2025.

BAZZANELLA, E. M. . Entrevista sobre registro de marcas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BAZZANELLA, E. M. . Entrevista sobre indenização por danos morais. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GESTO, M. ; BAZZANELLA, E. M. . Direito Convida: Processo Administrativo no CARF. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BALTAZAR, A. J. ; BAZZANELLA, E. M. . Direito Convida: Execução Extrajudicial. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ARTMANN, A. ; BAZZANELLA, E. M. . Direito Convida: Inventário Extrajudicial. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BAZZANELLA, E. M. . Aula 02 - Poder e divisão de Poderes - Direito Constitucional. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação visual didática).

BAZZANELLA, E. M. . Aula 03 - Poder Legislativo - Direito Constitucional. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação visual didática).

BAZZANELLA, E. M. . Aula 04 - Estatuto dos Congressistas - Direito Constitucional. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação visual didática).

BAZZANELLA, E. M. . Aula 05 - Comissão Parlamentar de Inqérito - Direito Constitucional. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação visual didática).

BAZZANELLA, E. M. . Aula 07 - Processo Legislativo - Direito Constitucional. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação visual didática).

BAZZANELLA, E. M. . Aula - Obrigação Tributária - Direito Tributário. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação visual didática).

BAZZANELLA, E. M. . Aula 01 - Introdução e conceito de tributo - Direito Tributário. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação visual didática).

BAZZANELLA, E. M. . Aula 02 - Classificação e espécies tributárias - Direito Tributário. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação visual didática).

BAZZANELLA, E. M. . Aula 04 - Imunidades - Direito Tributário. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação visual didática).

BAZZANELLA, E. M. . Slides - crédito e obrigação tributária - Direito Tributário. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação visual didática).

BAZZANELLA, E. M. . Slides - integração e interpretação tributária - Direito Tributário. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação visual didática).

BAZZANELLA, E. M. . Slides - suspensão extinção exclusão crédito tributário - Direito Tributário. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação visual didática).

BAZZANELLA, E. M. . Slides - vigência e aplicação - Direito Tributário. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação visual didática).

BAZZANELLA, E. M. . Aula 03 - formação dos contratos - Direito dos Contratos. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação visual didática).

BAZZANELLA, E. M. . Aula 04 - vícios redibitórios e evicção - Direito dos Contratos. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação visual didática).

BAZZANELLA, E. M. . Aula 05 - Terceiros e os efeitos dos contratos - Direito dos Contratos. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação visual didática).

BAZZANELLA, E. M. . Aula 06 - Contratos em espécie - Direito dos Contratos. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação visual didática).

BAZZANELLA, E. M. . Aula 06 - Imunidades - Direito Tributário. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação visual didática).

BAZZANELLA, E. M. . Aula 01 - Introdução - Direito Constitucional. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação visual didática).

BAZZANELLA, E. M. . Aula 02 - Divisão espacial do poder - Direito Constitucional. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação visual didática).

BAZZANELLA, E. M. . Aula 03 - Organização político administrativa - Direito Constitucional. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação visual didática).

BAZZANELLA, E. M. . Aula 04 - Entes federativos - Direito Constitucional. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação visual didática).

BAZZANELLA, E. M. . Aula 07 - Espécies normativas - Direito Constitucional. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação visual didática).

BAZZANELLA, E. M. . Aula 10 - Poder Judiciário - Dirieto Constitucional. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação visual didática).

BAZZANELLA, E. M. . Aula 01 - Introdução à disciplina e espécies tributárias - Direito Tributário. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação visual didática).

BAZZANELLA, E. M. . Aula 11 - ICMS - Direito Tributário. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação visual didática).

2016

Distinção e Louvor - Dissertação de Mestrado, PPGD Direito PUCRS.