Wremyr Scliar

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

SCLIAR, Wremyr . Oswaldo Aranha: Um Gaúcho no mundo. 2014. (Outro).

SCLIAR, Wremyr . Direitos Humanos e Diversidade. 2013. (Outro).

SCLIAR, Wremyr . Situação do Oriente Médio. 2012. (Outro).

I Seminário Direito & Arte.Direito e Arte na Linguagem Musical. 2014. (Seminário).

IV Semana Acadêmica do Direito - UNIFRA.A Administração Pública e seu controle: instrumento de realização da República e da Democracia".. 2014. (Outra).

Sessão do Tribunal Pleno - Tribunal de Contas do Estado/RS/Faculdade de Direito/PUCRS.Sessão do Tribunal Pleno - Tribunal de Contas do Estado/RS/Faculdade de Direito/PUCRS. 2014. (Outra).

Direitos Humanos: diversidade. Formação, Informação, Ação.A afirmação contemporãnea dos Direitos Humanos, ética e Holocausto. 2013. (Seminário).

IV Seminário Direito & Literatura.reflexões Literárias sobre a Arte e a Ciência Jurídica. 2013. (Outra).

Semana de Aniversário - 78 anos do Tribunal de Contas do Estado e 10 anos da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena e 10 anos da Ouvidoria.Descerramento de Fotografia - Ex Diretor da ESGC. 2013. (Outra).

Seminário Direito & Historicidade - Significantes & Ressignificações do Tempo.Tempo Sagrado e Tempo Profano. 2013. (Seminário).

Sessão do Tribunal Pleno - Tribunal de Contas do Estado/RS/Faculdade de Direito/PUCRS.Sessão do Tribunal Pleno - Tribunal de Contas do Estado/RS/Faculdade de Direito/PUCRS. 2013. (Outra).

SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.; MACHADO, Y. R.. A natureza jurídica da OAB: breves considerações sobre o julgamento da ADI 3026/DF do Supremo Tribunal Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.; MACHADO, Y. R.. A eficácia da ação civil pública frente aos danos ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.; MACHADO, Y. R.. de F. Arend.Aspectos estruturais da atividade financeira estatal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.; MACHADO, Y. R.. Processo Administrativo de Transito e a Fiscalização do agente Público: Aplicação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.;SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.. O nepotismo sob a ótica da súmula vinculante nº 13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.;SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.. A responsabilidade civil do estado na morte de apenados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.;SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.. o controle interno da administração pública: efetividade do princípio da legalidade e da autonomia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.;SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.. A teoria da imprevisão no âmbito do contrato administrativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.;SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.. Licitações princípios da igualdade X Legislação tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.;SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.. Análise do regime diferenciado de contratações e das inovações trazidas por este frente ao procedimento licitatório regido pela Lei Federal 8.666/93. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.;SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.. Processo administrativo de responsabilização de fornecedores a luz da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.;SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.. Responsabilidade Civil do Estado por omissão: Meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.;SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.. A aplicação da lei de improbidade administrativa como forma de controle de abusos praticados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.;SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.. de Oliveira.A propriedade privada no contexto ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.;SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.. As contribuições do regime diferenciado de contratações públicas às licitações em geral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.;SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.. A reformatio in Pejus nos processos administrativos sancionadores: uma análises das garantias do administrado face às prerrogativas da administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.;SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.. A conjuntura atual dos concursos públicos no brasil à luz do projeto de lei do senado 74/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.;SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.. inovações trazidas pelo regime diferenciado de contratações Públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.; MACHADO, Y. R.. Defensoria Pública: Instituição republicana e democrática como meio de acesso à justiça do Cidadão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.; MACHADO, Y. R.. Banco central: história e Fundamentos jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.; MACHADO, Y. R.. Crimes e fraudes nas licitações públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.; MACHADO, Y. R.. Da equação econômico-financeira, das prerrogativas da administração e da revisão de preços nos contratos administrativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.; MACHADO, Y. R.. Adicional de insalubridade e periculosidade para servidor público estatutário municipal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.; MACHADO, Y. R.. Dispensa e inexibilidade de licitação pelo prisma do princípio da moralidade na administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.; MACHADO, Y. R.. A responsabilidade Civil do Estado e o erro Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MOLINARO, C. A.; SEVERO, A. V. P.;SCLIAR, Wremyr. Limite à reprodução assistida?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MOLINARO, C. A.;SCLIAR, Wremyr; SEVERO, A. V. P.. Righi.A lei da anistia Brasileira (Lei nº 6683/79): processo de transição para democracia e sua constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, I.;SCLIAR, Wremyr; DENGO, A.. Da relativização da coisa julgada em matéria tributária no parecer PGFN/CRJ nº 492/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, I.;SCLIAR, Wremyr; DENGO, A.. A incidência do ICMS nas Operações não presenciais a destinatário não contribuinte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, I.;SCLIAR, Wremyr; DENGO, A.. Função Social do tributo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, I.;SCLIAR, Wremyr; CALIENDO, P. A.. A inaplicabilidade do parágrafo único do artigo 116 do código Tributário nacional como Norma geral Antilisiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, I.;SCLIAR, Wremyr; CALIENDO, P. A.. Prescrição do crédito Tributário:uma análise à luz da LC 118/05. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

POLANCZYK, M. A. K.;SCLIAR, Wremyr; PREZA JUNIOR, C. L.; PITHAN, L. H.. Responsabilidade Civil do Estado por Omissão e sua controvérsia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

POLANCZYK, M. A. K.;SCLIAR, Wremyr; PREZA JUNIOR, C. L.; PITHAN, L. H.. A extrafiscalidade no imposto sobre produtos industrializados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CALIENDO, P. A.;SCLIAR, Wremyr; PREZA JUNIOR, C. L.. Comercio eltrônico: a (in) constitucionalidade do protocolo ICMS nº 21. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CALIENDO, P. A.;SCLIAR, Wremyr; DANILEVICZ, I.. Desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade tributária dos sócios e administratdores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARE, P. S.;SCLIAR, Wremyr; MACHADO, Y. R.. A Clausula de reserva do Plenário no controle difuso de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.;SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.. Contestação em nexo técnico epidemológico previdenciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, I.;SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.. A produção da prova pericial no processo administrativo tributário à luz do princípio do devido processo legal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACHADO, Y. R.;SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.. Aquisição de Combustível pela Administração pública: aspectos jurídicos-formais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, Wremyr; DANILEVICZ, I.; MELGARE, P. S.. Perspectivas acerca das concessões de rodovias no Estado do rio Grande Sul frente a um contexto de regulação dos serviços delegados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, Wremyr; DANILEVICZ, I.; MELGARE, P. S.. Os princípios constitucionais do Direito administrativo aplicados aos processos licitatórios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, Wremyr; DANILEVICZ, I.; MELGARE, P. S.. Discricionariedade administrativa e seu controle jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, Wremyr; DANILEVICZ, I.; MELGARE, P. S.. Intervenção do Estado na propriedade privada: desapropriação - uma análise crítica sobre a função social da propriedade e o Direito de propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.; MACHADO, Y. R.. Girardi.Precatórios: a inconstitucionalidade da EC 62/2009, a esterilização do acesso à justiça e a ineficácia das execuções contra a fazenda pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.; MACHADO, Y. R.. Aplicabilidade dos princípios gerais da administração pública e do direito do trabaklho para garantia da isonomia funcional entre os servidores públicos estaduais, civis e militares, da área de aviação do estado do Rio Grande do Sul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MOESCH, F. J.;SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.. Imposto sobre serviços: o regime de tributação diferenciado das sociedades de profissionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MOESCH, F. J.;SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.. responsabilidade Tributária de terceiros: sócios e administradores da sociedade por cotas de responsabilidades Limitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, I.;SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.. A obtenção de tutela jurisdicional em matéria fiscal via mandado de segurança e o instituto da compensação tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, I.;SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.. O imposto sobre serviços e a atividade notarial e registral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, I.;SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.. O sigilo bancário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, I.;SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.. o princípio da capacidade Contributiva e a sua aplicação frente aos diferentes tipos de impostos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARE, P. S.;SCLIAR, Wremyr; MOESCH, F. J.. o Direito à saúde no sistema jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARE, P. S.;SCLIAR, Wremyr; DANILEVICZ, I.. A responsabilidade civil do médico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARE, P. S.;SCLIAR, Wremyr; MOESCH, F. J.. A abstrativização do controle difuso: análise do artigo 52, inciso X, da CF/88. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, I.;SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.. O sistema de cotas raciais como garantia do princípio da igualdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MOESCH, F. J.;SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.. Aspectos controvertidos do ITCMD. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MOESCH, F. J.;SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.. Hartmann.A inovação da penhora on line no poder judiciario. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, I.;SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.. O tratamento diferenciado na cobrança do imposto sobre serviços das sociedades profissionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, I.;SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.. Prescrição tributária: uma abordagem acerca da prescrição em lançamento por homologação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, I.;SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.. A correção monetaria dos valores constantes na tabela da receita bruta do simples nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARE, P. S.;SCLIAR, Wremyr; MOESCH, F. J.. Responsabilidade civil no médico nos casos de cirurgia plásticas embelezadora. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARE, P. S.;SCLIAR, Wremyr; MOESCH, F. J.. Das garantias do poder judiciário: a vitaliciedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, I.;SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.. A aplicação do imposto sobre o valor agregado no Direito Tributário Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, I.;SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.. O princípio do não-confisco no Direito Tributário Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARE, P. S.;SCLIAR, Wremyr; DANILEVICZ, I.. Responsabilidade Civil: Cumulação do dano moral com o Dano estético. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, Wremyr; POLANCZYK, M. A. K.; MELGARE, P. S.. Atos administrativos: aspectos de vinculação e discricionariedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, Wremyr; DANILEVICZ, I.; MELGARE, P. S.. Princípios da Administração Pública ênfase ao princípio da efici~encia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVA, F. L. B. C.;SCLIAR, Wremyr; TEIXEIRA, O. P. B.. Empate criado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MOESCH, F. J.;SCLIAR, Wremyr; CALIENDO, P. A.. A intervenção judicial na garantia da efetivação do Direito à saúde: possibilidades e limites no caso dos medicamentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MOESCH, F. J.;SCLIAR, Wremyr; CALIENDO, P. A.. A possibilidade da compensação dos precatórios para a extinção dos critérios tributários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, I.;SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.. Análise Crítica ao princípio da tipicidade tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, I.;SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.. As indenizações frente ao imposto sobre a renda das pessoas físicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

POLANCZYK, M. A. K.;SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.. Adesão à ata de registro de preços. Uma análise crítica à luz da principiologia balizadora da atividade administrativa brasileira: legalidade, isonomia e economicidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

POLANCZYK, M. A. K.;SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.. Desapropriação judicial: as controvérsias do artigo 1.228, parágrafo 4º e 5º do código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARE, P. S.;SCLIAR, Wremyr; DANILEVICZ, I.. Altenhofen.As peculiaridades da venda a prazo com reserva de comínio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MOESCH, F. J.;SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.. A repetição do indébito e seus meios processuais adequados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, I.;SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.. A factibilidade da substituição tributária para frente no imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, I.;SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.. A imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, I.;SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.. Os princípios da legalidade e da tipicidade no direito tributário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, I.;SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.. O princípio da capacidade contributiva no Direito tributário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARE, P. S.;SCLIAR, Wremyr; MOESCH, F. J.. Direitos Fundamentais: princípio da dignidade da pessoa humana em detrimento a autonomia privada nas relações entre particulares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, Wremyr; MOESCH, F. J.; MELGARE, P. S.. Hipóteses de submissão dos serviços sociais autônomos às regras típicas da administração da Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, Wremyr; DANILEVICZ, I.; MELGARE, P. S.. Catástrofes Naturais e a responsabilização civilísitca estatal frente ao nexo de causalidade entre o dano e a ação da administração pública deles decorrentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, Wremyr; DANILEVICZ, I.; MELGARE, P. S.. Controle Externo da Administração Pública: espécies e meios de efetivação pelo poder judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, Wremyr; BORGES, R. M. Z.; PREZA JUNIOR, C. L.. A Lei de improbidade administrativa como meio de combate à corrupção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, Wremyr; MOESCH, F. J.; POLANCZYK, M. A. K.. A prescrição intercorrente na execução fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, I.;SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.. Incidência tributária na atividade de veiculação de publicidade e progaganda: ISSQN ou ICMS?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, I.;SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.. Da não incidência do imposto sobre a renda nas verdas rescisórias de natureza indenizatporia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

POLANCZYK, M. A. K.;SCLIAR, Wremyr; MOESCH, F. J.. Os decretos como normas instrumentais de Direito Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

POLANCZYK, M. A. K.; MOESCH, F. J.;SCLIAR, Wremyr. Normas gerais em Direito Tributário: um estudo sobre a Lei complementar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

POLANCZYK, M. A. K.;SCLIAR, Wremyr; MOESCH, F. J.. Vedação constitucional ao efeito de confisco em matéria tributária: IPTU progressivo no tempo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

POLANCZYK, M. A. K.;SCLIAR, Wremyr; MOESCH, F. J.. O aspecto Espacial para incidência do ISQN. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, Wremyr; DANILEVICZ, I.; MOESCH, F. J.. Licitação pública e abordagem sobre a modalidade pregão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, Wremyr; DANILEVICZ, I.; MELGARE, P. S.. Princípios aplicáveis à administração pública: sua importância social ao estado democrático. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, I.;SCLIAR, Wremyr; MOESCH, F. J.. Hipóteses de cabimento da prescrição intercorrente da execução fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, I.; MOESCH, F. J.;SCLIAR, Wremyr. O imposto sobre a renda incidente sobre os ganhos auveridos, por pessoas físicas, com a venda de ações no mercado à vista e o princípio da progressividade: uma análise do modelo legal de tributação sob o prisma constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MOESCH, F. J.;SCLIAR, Wremyr; DANILEVICZ, I.. A extinção do crédito tributário originada pela prescrição e pela decadencia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARE, P. S.; AVANCINI, H. B.;SCLIAR, Wremyr. A proteção do consumidor e o crédito consignado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MOESCH, F. J.; DANILEVICZ, I.;SCLIAR, Wremyr. Da compensação e penhora de precatórios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, Wremyr; DANILEVICZ, I.; MELGARE, P. S.. Agente público, vinculação e discricionariedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.; DANILEVICZ, I.. As inelegibilidades no direito eleitoral - constitucional brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, I.;SCLIAR, Wremyr; DENGO, A.. Limitações ao poder de tributar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, I.;SCLIAR, Wremyr; DENGO, A.. A tributação do serviço de provimento de acesso à internet: incidência do icms ou iss.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, Wremyr; DANILEVICZ, I.; MELGARE, P. S.. O ministério público especial: órgão junto ao tribunal de contas e suas origens históricas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, Wremyr; DANILEVICZ, I.; MELGARE, P. S.. Controle jurisdicional dos atos administrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.; DANILEVICZ, I.. Concessão de serviço público de transporte coletivo rodoviário de passageiros intermunicipal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, Wremyr; MELGARE, P. S.; DANILEVICZ, I.. Teoria dos princípios: a legalidade e a eficiência na administração pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, I.; DENGO, A.;SCLIAR, Wremyr. Licitação pública internacional brasileira frente ao ordenamento jurídico patrio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, A. V. P.;SCLIAR, Wremyr; POLANCZYK, M. A. K.. Provedor de acesso à internet: hipótese da incidência tributária do icms ou isqn. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, A. V. P.;SCLIAR, Wremyr; POLANCZYK, M. A. K.. O usucapião das terras devolutivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, I.;SCLIAR, Wremyr; DENGO, A.. O ipi e o princípio da não-cumulatividade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

POLANCZYK, M. A. K.;SCLIAR, Wremyr; SEVERO, A. V. P.. O controle jurisdicional dos atos administrativos: ênfase no mandado de segurança individual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, Wremyr; DANILEVICZ, I.; DENGO, A.. A repetição de indébito nos tributos que, por sua natureza, comportam a transferência do respectivo encargo financeiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, Wremyr; SEVERO, A. V. P.; POLANCZYK, M. A. K.. O poder regulamentar das agências reguladoras brasileiras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

POLANCZYK, M. A. K.; SEVERO, A. V. P.;SCLIAR, Wremyr. O princípio da transparência na administração pública e o pregão eletrônico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, Wremyr; DANILEVICZ, I.; DENGO, A.. O princípio constitucional da não-cumulatividade e sua aplicabilidade teórica-prática no ipi - imposto sobre produtos industrializados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DENGO, A.;SCLIAR, Wremyr; DANILEVICZ, I.. Crédito - prêmio de ipi. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DENGO, A.;SCLIAR, Wremyr; DANILEVICZ, I.. A interpretação literal a que estão submetidas as normas que tratam de benefícios e incentivos fiscais na legislação tributaria brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, I.; DENGO, A.;SCLIAR, Wremyr. Iptu: a incidência de olíquota progressiva em impostots de natureza real. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, I.;SCLIAR, Wremyr; DENGO, A.. O novo paradigma do regime de bens: patrimônio e afeto na família contemporânea. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MOESCH, F. J.; DANILEVICZ, I.;SCLIAR, Wremyr. Planejamento tributário: o uso do auto-arbitramento nas pessoas jurídicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, I.;SCLIAR, Wremyr; MOESCH, F. J.. Compensação tributária federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, Wremyr; DANILEVICZ, I.; DENGO, A.. Contribuição para o financiamento da seguridade social - cofins - e sua sistemática de arrecadação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ARONNE, R.; ARONNE, G. F.;SCLIAR, Wremyr. Incorporações imobiliárias no atual cenário civil constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ARONNE, G. F.; ARONNE, R.;SCLIAR, Wremyr. A teoria objetiva da posse de rudolph von ihering: visão doutrinária e jurisprudencial contemporânea. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DENGO, A.; DANILEVICZ, I.;SCLIAR, Wremyr. A responsabilidade tributária dos sócios e a administradores de sociedades limitadas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

A natureza jurídica da oab: breves considerações sobre o julgamento da adi 3026/df do supremo tribunal federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Wremyr Scliar;

A eficácia da ação civil pública frente aos danos ambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Wremyr Scliar;

De F; Arend; Aspectos estruturais da atividade financeira estatal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Wremyr Scliar;

Processo adiminstrativo de trânsito e a fiscalização do agente público: aplicação do código de trânsito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Wremyr Scliar;

Defensoria pública: instituição republicana e democrática como meio de acesso à justiça do cidadão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Wremyr Scliar;

Banco central: história e fundamentos jurídicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Wremyr Scliar;

Da equação econômico-financeira, das prerrogativas da administração e da revisão de preços nos contratos administrativos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Wremyr Scliar;

Adicional de insalubridade e periculosidade para servidor público estatutário municipal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Wremyr Scliar;

Dispensa e inexibilidade de licitação pelo prisma do princípio da moralidade na administração pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Wremyr Scliar;

A responsabilidade civil do estado e o erro judiciário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Wremyr Scliar;

Crimes e fraudes nas licitações públicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Wremyr Scliar;

Perspectivas acerca das concessões de rodovias no estado do rio grande do sul frente a um contexto de regulação dos serviços delegados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Wremyr Scliar;

Os princípios constitucionais do direito administrativo aplicados aos processos licitatórios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Wremyr Scliar;

Discricionariedade administrativa e seu controle jurisdicional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Wremyr Scliar;

Invertenção do estado na propriedade privada: desapropriação - uma análise crítica sobre a função social da propriedade e o direito de propriedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Wremyr Scliar;

Girardi; Precatórios: a incostitucionalidade da ec 62/2009, a esterilização do acesso à justiça e a ineficácia das execuções contra a fazenda pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Wremyr Scliar;

Aplicabilidade dos princípios gerais da administração pública e do direito do trabalho para garantia da isonomia funcional entre os servidores públicos estaduais, civis e militares, da área de aviação do estado do rio grande do sul; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Wremyr Scliar;

Atos administrativos: aspectos de vinculação e discricionariedade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Wremyr Scliar;

Princípios da administração pública ênfase ao princípio da eficiência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Wremyr Scliar;

Hipóteses de submissão dos serviços sociais autônomos às regras típicas da administração pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Wremyr Scliar;

Catástrofes naturais e a responsabilização civilística estatal frente ao nexo de causalidade entre o dano e a ação da administração pública deles decorrentes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Wremyr Scliar;

Controle externo da administração pública: espécies e meios de efetivação pelo poder judiciário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Wremyr Scliar;

Licitação pública e abordagem sobre a modalidade pregão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Wremyr Scliar;

Princípios aplicáveis à administração pública: sua importância social ao estado democrático; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Wremyr Scliar;

Agente público, vinculação e discricionariedade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Wremyr Scliar;

As inelegibilidades no direito eleitoral - constitucional brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Wremyr Scliar;

O ministério público especial: órgão junto ao tribunal de contas e suas origens históricas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Wremyr Scliar;

Controle jurisdicional dos atos administrativos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Wremyr Scliar;

Concessão de serviço público de transporte coletivo rodoviário de passageiros intermunicipal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Wremyr Scliar;

Teoria dos princípios: a legalidade e a eficiência na administração pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Wremyr Scliar;

SCLIAR, Wremyr . Disciplina Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).