Decio Gabriel Gimenez

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1998) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Atualmente é professor da Universidade Santa Cecilia e juiz federal em Santos - São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 30/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 2021 em Direito

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Silvio Luis Ferreira da Rocha
Ano de interrupção: 2021

Doutorado interrompido em 2016 em Direito

2013 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Robson Maia Lins. Ano de interrupção: 2016Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2006 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Extinção dos efeitos dos atos administrativos em virtude do descumprimento de deveres pelo destinatário: a cassação e seu regime jurídico, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Celso Antônio Bandeira de Mello
Palavras-chave: Ato Administrativo; cassação; Extinção do ato administrativo; sanção administrativa.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Graduação em Direito

1993 - 1998

Universidade de São Paulo

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Orientou

Felipe Souza Vieira

Prenome e gênero do transexual: Averbação ou retificação?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Décio Gabriel Gimenez;

Bruno Troccoli

Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Décio Gabriel Gimenez;

Matheus de Carvalho Alvarez

A relativização da coisa julgada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Décio Gabriel Gimenez;

Produções bibliográficas

GIMENEZ, D. G. . A propriedade pública urbana e a sua função social: breves considerações. Revista Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo , v. 3, p. 11-22, 2014.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - Atual

Universidade Santa Cecilia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Administrativo

2005 - Atual

Justiça Federal de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal

Outras informações:
Titular da 3 Vara Federal de Santos Vice-diretor da Seção Judiciária de São Paulo (2018-2020) Coordenador da Central de Processamento Eletrônico da Subseção de Santos (2019- )

2000 - 2005

Prefeitura do Município de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1994 - 2000

Câmara Municipal de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico (CCJ), Carga horária: 40