Lucíola Fabrete Lopes Nerilo

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1996) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001). É pós-graduada pela Escola da Magistratura do Paraná e pós-graduada pela PUC/MG em Direito Civil Constitucional. Atuou como advogada de 2005 a 2011; atuou como conciliadora do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor de 2012 a 2016; coordenou o Procon de São Miguel do Oeste de 2006 a 2016; atualmente é professora titular da Universidade do Oeste de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do consumidor, responsabilidade civil, direito empresarial e contratos.

Informações coletadas do Lattes em 25/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1998 - 2001

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O regime jurídico da responsabilidade civil dos administradores de sociedades por ações no Brasil e na Argentina
Orientador: Luiz Otávio Pimentel
, Ano de Obtenção: 2001.Palavras-chave: Responsabilidade; Administradores; Sociedade Comercial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Especialização em Pós-graduação em Direito do Consumidor online

2015 - 2017

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: O dano moral pelo descumprimento e cumprimento defeituoso do contrato eletrônico consumerista.
Orientador: Andrea Uemura Sotopietra

Aperfeiçoamento em ATUALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL

2004 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A responsabilidade civil pelo descumprimento da cláusula geral de boa-fé nos contratos. Ano de finalização: 2004
Orientador: Paulo Lobo

Graduação em Direito

1991 - 1996

Universidade Estadual de Maringá

Curso técnico/profissionalizante em Curso de Preparação Para a Carreira da Magistratur

1996 - 1996

Escola Superior de Magistratura do Paraná

Formação complementar

2015 - 2015

Novo Processo Civil - Teoria a Prática. (Carga horária: 60h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2013 - 2013

Planos de Saúde e Relação de Consumo. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Inglês. (Carga horária: 57h). , Interativo Centro de Idiomas Ltda Franqueado Ccaa, CCAA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico Com Ênfase Em Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Contratual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Trabalho de Conclusão de Curso.

Participação em eventos

Programa Visitação Institucional da Ordem dos Advogados do Brasul. 2016. (Oficina).

Projeto Saber Universitário da Justiça. 2016. (Oficina).

XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2014. (Congresso).

.VI SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2004. (Simpósio).

.VII SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2004. (Outra).

.V Seminário de Iniciação Científica. 2003. (Seminário).

II Seminário de Iniciação Científica da UNOESC.A evolução dos contratos bancários a luz dos princípios contratuais inaugurados pelo Código de Defesa do Consumidor. 2003. (Seminário).

10º Simpósio Estadual de direito . II Simpósio Nacional de Direito.10º Simpósio Estadual de direito . II Simpósio Nacional de Direito. 2002. (Simpósio).

Palestra aos associados da Câmara de Dirigentes Lojistas.O Critério de Informação de Preços sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2002. (Outra).

Até onde chegaram as mulheres.Até onde chegaram as mulheres. 2001. (Outra).

Décimo Encontro de Direito da América do Sul. Quarto Congresso Euro-Latino-Americano. Décimo Encontro de Direito da América do Sul. Quarto Congresso Euro-Latino-Americano. 2001. (Congresso).

Direito Bancário Lei Responsábilidade Fiscal em Debate.Encontro Estadual de Direito. 2001. (Encontro).

Direito e Sociedade em Debate.IV Semana de Estudos Jurídicos. 2001. (Encontro).

X Encontro Internacional de Direito da América Latina. Responsabilidade Civil Brasil e Argentina. 2001. (Congresso).

8 Simpósio Estadual de Direito I Simpósio Nacional de Direito.8 Simpósio Estadual de Direito I Simpósio Nacional de Direito. 2000. (Simpósio).

A nova Legislação no ensino Superior. A nova Legislação no ensino Superior. 2000. (Congresso).

Congresso de direito e Relações Internacionais. O Direito do Consumidor nas Relações Internacionais. 2000. (Congresso).

Congresso de Direito e Relações Internacionais. Congresso de Direito e Relações Internacionais. 2000. (Congresso).

Tópicos de Direito em Debate. III Semana de Estudos Jurídicos. 2000. (Congresso).

II Conferencia Nacional de Juristas. II Conferencia Nacional de Juristas. 1999. (Congresso).

Os novos rumos do Direito.VIII Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Encontro).

Paletra sobre Sistemas Penais na Democracia Uma visão Alternativa.Paletra sobre Sistemas Penais na Democracia Uma visão Alternativa. 1999. (Outra).

Política Criminais e os Desafios da Modernidade.II Semana Jurídica. 1999. (Encontro).

VII Semana de Estudos Jurídicos.VII Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Stefani de Bona

NERILO, L. F. Lucíola. Desapropriação para fins de reforma agrária, a função social da propriedade e as terras devolutas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Ivanice Tressoldi

NERILO, L. F. Lucíola. A responsabilidade civil do prestador de serviço por defeito em peça ou produto incorporado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Jackson Matheus Furlanetto

NERILO, L. F. Lucíola. Direito à moradia e à propriedade através de política pública municipal para a regularização fundiária. 2016 - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Lucas Valentino Buffolo

NERILO, L. F. Lucíola. A aplicação do princípio da confiança e da boa-fé objetiva e a obrigatoriedade da seguradora em manter a contratação de seguro de vida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Márcio Rodrigo Acioli

NERILO, L. F. Lucíola. O abandono afetivo e a possibilidade de responsabilização civil do genitor(a) pelo descumprimento do dever de cuidado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Thais Regina Durigon

NERILO, L. F. Lucíola. O dever de rotular produtos transgênicos como garantia dos direitos do consumidor: uma análise em torno das normas constitucionais e infraconstitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Alexandre Ricardo Trevisol

NERILO, L. F. Lucíola. A usucapião extrajudicial imobiliária pelo novo Código de Processo Civil - avanço ou retrocesso? Uma análise constitucional e principiológica em seus aspectos processuais e materiais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Jéssica Inês Mariani

NERILO, L. F. Lucíola. A usucapião familiar e a (im) possibilidade de extensão do instituto para aquisição de imóvel rural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Eduardo Gnata Marques

NERILO, L. F. Lucíola. A exceção do contrato não cumprido em virtude de vício no produto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Carlos Escobar

NERILO, L. F. Lucíola. O descumprimento da oferta pela diferença da velocidade de internet contratada e a fornecida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Karine Fátima Ludwig

NERILO, L. F. Lucíola. A defesa administrativa dos direitos do consumidor como forma de acesso eficaz à justiça no Município de São Miguel do Oeste. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Ana Paula Pesente

NERILO, L. F. Lucíola. Implantação do Procon no Município de São Miguel do Oeste. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Gilvana Santos

NERILO, L. F. Lucíola. A tradição da mercadoria adquirida por meio do contrato de compra e venda consumerista feito pela internet e a responsabilidade pelo extravio ou danos ao bem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: CÉSAR ZANCHETTA

NERILO, L. F. Lucíola. A FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO PACTA SUNT SERVANDA NOS CONTRATOS BANCÁRIOS EM FACE DO CDC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: ELISANGELA STRADA

NERILO, L. F. Lucíola. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDIO NO RESULTADO DA CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: HAIDI BERWANGER

NERILO, L. F. Lucíola. O DIREITO DE SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Mateus Douglas Spessatto

NERILO, L. F. Lucíola. O DIREITO DE FILIAÇÃO DO CLONE HUMANO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: GISELLI BAZZOTTI

NERILO, L. F. Lucíola. DIREITO INTERTEMPORAL: INTERPRETAÇÃO E APLICABILIDADE DO PRAZO PRESCRICIONAL NAS INDENIZAÇÕES POR ATO ILIÍCITO A PARTIR DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: SUZANE BEATRIZ VANZIN

NERILO, L. F. Lucíola. A REPARAÇÃO DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UM ENFOQUE ÀS LER/DORT. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Marcos André Bonamigo

NERILO, L. F. Lucíola. Dano moral da pessoa jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Sílvia Regina de Moraes

NERILO, L. F. Lucíola. A tutela dos Direitos de Personalidade à pessoa jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Margareth Iar Gaikoski

NERILO, L. F. Lucíola. A inversão do ônus da prova do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Clévis Albino de Agreu

NERILO, L. F. Lucíola. A responsabilidade civil na resilição do contrato de conta corrente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Sabrina Araújo

NERILO, L. F. Lucíola. Indenização por dano moral nas atividades de cirurgia plástica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Márcia Bonamigo

NERILO, L. F. Lucíola. A aplicabilidade do princípio da boa-fé nos contratos civis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Fernanda Trentin

NERILO, L. F. Lucíola. REFLEXOS JURÍDICOS DOS NOVOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: ROSÂNGELA DEL RÉ

NERILO, L. F. Lucíola. AÇÃO CIVIL PÚBLICA: LIMITES/EFEITOS DA COISA JULGADA NAS DEMANDAS COLETIVAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: THAÍS REJANE COMUNELLO

NERILO, L. F. Lucíola. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Airton Cecchin

NERILO, L. F. Lucíola. Ônus da prova no Processo do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Seminário

NERILO, L. F. Lucíola. V Seminário Interno de Iniciação Científica. 2003. Outra participação, Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Jocilene Spessatto

NERILO, L. F. Lucíola. Aspectos da bioética e do biodireito diante das técnicas de reprodução assitida. 2003. Outra participação, Universidade do Oeste de Santa Catarina.

NERILO, L. F. Lucíola. Processo Seletivo para Contratação de Docentes. 2007. Uniersidade Comunitária Regional de Chapecó.

NERILO, L. F. Lucíola. Seleção de candidatos. 2004. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

NERILO, L. F. Lucíola. Processo seletivo para contratação de docentes. 2003. Uniersidade Comunitária Regional de Chapecó.

Orientou

Célia Müller

O consumidor frente ao Estado Constitucional de Democrático de Direito; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA; Orientador: Lucíola Fabrete Lopes Nerilo;

Sandra Anice Fontana

Responsabilidade civil do condutor embriagado envolvido em acidente de trânsito; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA; Orientador: Lucíola Fabrete Lopes Nerilo;

Maria do Carmo da Rocha Favero

Responsabilidade das Instituições Hospitalares; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA; Orientador: Lucíola Fabrete Lopes Nerilo;

Maria Eduarda Sangalli da Silva

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE DA OFENSA AO DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Lucíola Fabrete Lopes Nerilo;

Iamile Moreira de Oliveira

ADVOCACIA: DA (IN) EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO DE CONSUMO ENTRE ADVOGADO E CLIENTE NO DIREITO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Lucíola Fabrete Lopes Nerilo;

Carolina Bernat Sapzzini

O princípio da isonomia aplicado aos contratos consumeristas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA; Orientador: Lucíola Fabrete Lopes Nerilo;

Roque Afonso Welter

Efeitos civis da sentença penal condenatória: ação civil ex delito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA; Orientador: Lucíola Fabrete Lopes Nerilo;

Daniel Rodrigo de Souza

A lei do inquilinato sob a luz do CDC: relação de consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA; Orientador: Lucíola Fabrete Lopes Nerilo;

Ângela Maria Flores Lopes da Silva

Cooperativismo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA; Orientador: Lucíola Fabrete Lopes Nerilo;

CÉSAR ZANCHETTA

A FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO PACTA SUNT SERVANDA NOS CONTRATOS BANCÁRIOS EM FACE DO CDC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Lucíola Fabrete Lopes Nerilo;

ELISANGELA STRADA

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO RESULTADO DA CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Lucíola Fabrete Lopes Nerilo;

André Jonas Capelezzo

A apresentação antecipada de cheque pós-datado como fato gerador de indenização por danos morais e materiais; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Lucíola Fabrete Lopes Nerilo;

Cleiton Pavoni

O Direito de arrependimento nos contratos eletrônicos frente ao código de defesa do consumidor; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Lucíola Fabrete Lopes Nerilo;

Elisangela da Silva

A virtualização da duplicata e seu protesto cambial; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Lucíola Fabrete Lopes Nerilo;

Roberto César Ristow

Dano moral por abalo de crédito: responsabilidade civil dos arquivos de consumo; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Lucíola Fabrete Lopes Nerilo;

Michele Fischborn Zanotelli

Desconsideração da personalidade jurídica dos sócios: aspectos jurídicos; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Lucíola Fabrete Lopes Nerilo;

Cristiane Paula Bertol

Aspectos jurídicos do comércio eletrônico; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Lucíola Fabrete Lopes Nerilo;

Alessandro Tiesca Pereira

O Código de Defesa do Consumidor e as relações decorrentes de operações com Instituições Financeiras; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Lucíola Fabrete Lopes Nerilo;

Célia Müller

A descartularização da duplicata mercantil no protesto por indicações; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Lucíola Fabrete Lopes Nerilo;

Paulo Roberto Borsatto

A descaracterização do contrato de leasing e a imposibilidade da utilização da Ação de Reitegração de Posse na busca do bem arrendado; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Lucíola Fabrete Lopes Nerilo;

Ricardo Agostini

Vantagens jurídicas para as em,presas financeira, da substituição do leasing pelo financiamento de veículos automotores com alienação fiduciária em garantia; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Lucíola Fabrete Lopes Nerilo;

Fernanda Kaizer Correa

Os contratos bancários à luz dos prinípios contratuais inaugurados pelo CDC; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Lucíola Fabrete Lopes Nerilo;

Jocilene Spessatto

A mulher empresária de São Miguel do Oeste e as mudanças nas relações familiares ocasionadas pela sua atividade empresarial; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Lucíola Fabrete Lopes Nerilo;

Rosane Fátima Trevisol

A teoria sistêmica na solução dos conflitos trabalhistas; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Lucíola Fabrete Lopes Nerilo;

Produções bibliográficas

  • PÉRICO, ALEXANDRA VANESSA KLEIN ; NERILO, LUCÍOLA FABRETE LOPES . A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INCAPAZES E DOS PAIS POR ATOS DANOSOS PRATICADOS POR SEUS FILHOS MENORES E MAIORES DE IDADE. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) , v. 20, p. 463-480, 2020.

  • NERILO, L. F. Lucíola ; FONTANELLA, J. . A (I)LEGALIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL BANCÁRIA QUE OBRIGA A CONTRAÇÃO DE SEGURO. Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste , v. 3, p. e16552, 2018.

  • NERILO, L. F. Lucíola . A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CREDENCIADORAS E ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO PELO DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO ELETRÔNICO POR SITES FRAUDULENTOS. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 117, p. 201-223, 2018.

  • NERILO, L. F. Lucíola ; Jéssica Inês Mariani . A Usucapião Familiar e a (Im) possibilidade de Extensão do Instituto para Aquisição de Imóvel Rural. Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste , v. 2, p. e13388, 2017.

  • NERILO, L. F. Lucíola . As fraudes e abusividades contra o consumidor idoso nos empréstimos consignados e as medidas de proteção que devem ser adotadas para coibi-las. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 109, p. 397, 2017.

  • NERILO, L. F. Lucíola . A responsabilidade civil pelos danos sofridos pelo trabalhador voluntário. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 923, p. 431-447, 2012.

  • NERILO, L. F. Lucíola . Cessão de crédito inscrito em cadastros de proteção ao crédito. Revista Jurídica Consulex , v. 379, p. 44-46, 2012.

  • NERILO, L. F. Lucíola . A responsabilidade civil pelo descumprimento da cláusula geral da boa-fé nos contratos. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 866, p. 67-98, 2007.

  • NERILO, L. F. Lucíola ; GOBBO, E. . INTERSECÇÕES NECESSÁRIAS ENTRE O DIREITO DE FAMÍLIA E O DIREITO COMERCIAL: AS QUOTAS DA SOCIEDADE LIMITADA NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO, DA UNIÃO ESTÁVEL E NA SUCESSÃO. Revista Brasileira de Direito de Família , v. 1, p. 5-28, 2005.

  • NERILO, L. F. Lucíola ; CORREA, F. L. K. . A EVOLUÇÃO DOS CONTRATOS BANCÁRIOS RURAIS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS INAUGURADOS PELO CDC. Espaço Jurídico , SÃO MIGUEL DO OESTE, v. 1, p. 179-191, 2004.

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  • NERILO, L. F. Lucíola . Quando o preço à vista é igual ao preço a prazo há configuração de uma venda casada?. Jus Navigandi, 2003.

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  • NERILO, L. F. Lucíola . O contrato de trespasse no novo Código Civil. Ambito Jurídico, ww.ambito-juridico.com.br, 2002.

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  • NERILO, L. F. Lucíola ; SPESSATTO, J. . A mulher empresária de São miguel do Oeste e as Mudanças nas relações familiares ocasionadas pela sua atividade empresarial. Visão Global , São Miguel do Oeste, v. 20, p. 197-215, 2002.

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  • NERILO, L. F. Lucíola ; LUDWIG, K. . A defesa administrativa dos direitos do consumidor como forma de acesso efetivo à justiça no município de São Miguel do Oeste. In: Pires, Mixilini Chemim; Lima, Nédio Dariva Pires de. (Org.). Ensaios Jurídicos: Coletânea de Artigos. 1ed.São Miguel do Oeste: Editora Unoesc, 2016, v. 1, p. 83-108.

  • NERILO, L. F. Lucíola . As iatrogenias no contexto da responsabilidade civil médica e do direito do consumidor. In: Pires, Mixilini Chemim; Lima, Nédio Dariva Pires de. (Org.). Ensaios Jurídicos: Coletânea de Artigos. 1ed.São Miguel do Oeste: Editora Unoesc, 2016, v. 1, p. 163-186.

  • NERILO, L. F. Lucíola . Um pecado irrevelável sobre o trabalho. Farol507, Internet, 05 maio 2001.

  • NERILO, L. F. Lucíola ; SPESSATTO, J. . A mulher empresária de São Miguel do Oeste e as mudanças nas relações familiares ocasionadas pela sua atividade empresarial. In: IV Seminário Interno de Iniciação Científica - PIBIC-UNOESC-SMO, 2002, São Miguel do Oeste. ANAIS do IV Seminário Interno de Iniciação Científica - PIBIC-UNOESC-SMO. São Miguel do Oeste: Editora Grafica Mclee Ltda, 2002. v. 1. p. 45-46.

  • NERILO, L. F. Lucíola ; SPESSATTO, J. . A Mulher Empresária de São Miguel do Oeste e as mudanças nas relações familiares ocasionadas pela sua atividade empresarial. In: I Seminário de Iniciação Ciêntífica da UNOESC e I Encontro de dos Grupos de Pesquisa da UNOESC, 2002, Videira. ANAIS UNOESC. Videira: UNOESC, 2002. v. 1. p. 79-79.

  • NERILO, L. F. Lucíola ; TREVISOL, R. F. . A teoria sistêmica na solução dos conflitos trabalhistas. In: VI Seminário Integrado de Iniciação Científica, 2000, Balneário Camboriú. VI Seminário Integrado de Iniciação Científica. Itajaí: UNIVALI, 2000. p. 203-203.

  • NERILO, L. F. Lucíola . AS (IN)CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO ABUSIVO DO CONTRATO ELETRÔNICO E A FUNÇÃO PUNITIVA-PREVENTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL: O ENSEJO DA APLICAÇÃO DA SANÇÃO CIVIL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NERILO, L. F. Lucíola ; TAPARELLO FILHO, S. A. . ERRO DE PRECIFICAÇÃO NA INTERNET: A INDUÇÃO DO CONSUMIDOR AO ERRO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. Editora Unoesc, 2018 (Resumo).

  • NERILO, L. F. Lucíola ; SCHOFFEN, E. I. . EQUILÍBRIO CONTRATUAL: INIQUIDADE E ABUSIVIDADE NA PRÁTICA DE IMPOR PENALIDADE EXCLUSIVA AO CONSUMIDOR. Editora Unoesc, 2018 (Resumo).

  • NERILO, L. F. Lucíola ; LIESENFELD, T. . DELAÇÃO PREMIADA: RESPONSABILIDADE CIVIL DO DELATOR. Editora Unoesc, 2018 (Resumo).

  • NERILO, L. F. Lucíola . Protesto notarial: a descartularização da duplicada mercantil no protesto por indicações e outros aspectos atuais e relevantes. Leme/SP, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • NERILO, L. F. Lucíola . Direito Cosntitucional Econômico. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • NERILO, L. F. Lucíola . X Ciclo de Palestras Jurídicas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Oeste de Santa Catarina, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas. , Rua Oiapoc, 211, Agostini, 89900000 - São Miguel do Oeste, SC - Brasil, Telefone: (49) 6311000, URL da Homepage:

Experiência profissional

1999 - Atual

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

  • 06/2016

    Direção e administração, Campus São Miguel do Oeste.Cargo ou função, Coordenação da Pós Graduação em Processo Civil.

  • 02/2005

    Estágios , Campus São Miguel do Oeste.Estágio realizado, Estágio de Prática Jurídica.

  • 02/1999

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contratos em espécie, Direito Comercial I, Direito Comercial II, Direito do Consumidor, Estágio de Prática Jurídica, Responsabilidade civil, Teoria Geral dos Contratos

  • 04/2006 - 02/2016

    Extensão universitária , Procon.Atividade de extensão realizada, Coordenação do Procon de São Miguel do Oeste mediante convênio entre o Município e a Universidade do Oeste de Santa Catarina..

  • 03/2004 - 05/2005

    Direção e administração, Área de Ciências Sociais Aplicadas, Núcleo de Prática Sócio Jurídica.Cargo ou função, Coordenadora.

  • 02/2000 - 12/2001

    Direção e administração, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, Coordenação de Direito.Cargo ou função, Coordenador de Curso.

2012 - 2016

Sistema Nacional de Informação e Defesa do Consumidor

Vínculo: Extensão da UNOESC, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 8

Outras informações:
Atuei como conciliadora no Procon de São Miguel do Oeste desde de 2005, e partir de 2012 a Coordenadoria Municipal passou a integrar o SINDEC - Sistema Nacional de Informação e Defesa do Consumidor. Neste sistema fui a conciliadora nas audiências de composição entre consumidores e fornecedores.

2006 - 2016

Sistema Nacional de Informação e Defesa do Consumidor

Vínculo: PROCON, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 8

2005 - 2011

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Escritório de Advocacia, Enquadramento Funcional: advogada

Atividades

  • 03/2005 - 01/2012

    Serviços técnicos especializados , ADVOCACIA.Serviço realizado, ADVOGADA.