Marco Aurélio de Barcelos Silva

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Serviços Públicos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contratos Administrativos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Concessões de Serviços Públicos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Parcerias Público-Privadas.

1º Simpósio Nacional de Auditorias em Parcerias Público Privadas.Parceria Público Privadas. 2013. (Simpósio).

As alterações da Lei de PPS pela Lei 12766 e o Regime Diferenciado de Contratação.As alterações da Lei de PPS pela Lei 12766 e o Regime Diferenciado de Contratação. 2013. (Encontro).

Desafios recentes para a Infraestrutura no Brasil: o aporte de recursos em contratos de PPP (Lei no 12.766/12) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC)..... 2013. (Encontro).

Seminário Nacional: Licitações e Contratos: temas polêmicos e o entendimento dos Tribunais Sueriores e do TCU..... 2013. (Seminário).

Seminário Nacional: Licitações e Contratos: temas polêmicos e o entendimento dos Tribunais Sueriores e do TCU..... 2013. (Seminário).

Seminário Nacional: O Regime Diferenciado de Contratações Públicas RDC.... 2013. (Seminário).

2nd Annual Latin American Infrastructure and PPP Finance Conference. .... 2008. (Congresso).

Conferência Nacional de Arbitragem, infraestrutura e Construção CAMARB..... 2008. (Simpósio).

XII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas.Parcerias Público-Privadas no Brasil. 2008. (Simpósio).

1º Simpósio Internacional PricewaterhouseCoopers: Melhores Práticas em Gestão Governamental..... 2007. (Simpósio).

Desafio e perspectivas das PPPs (Parcerias Público-Privadas).PPP em Segurança Pública. 2007. (Seminário).

Gestão de riscos em projetos de infra-estrutura de transportes. O desenvolvimento de garantias reais para a atração de investidores privados para novos projetos de PPP: o modelo praticado pelo governo mineiro para a licitação da MG-050. 2007. (Congresso).

Latin American PPP and Infrastructure Finance Summit.Brazil: largest country, largest economy, largest infrastructure needs. 2007. (Encontro).

Structured Finance Congress 2007 - Desafios para Gestão Pública: Modelos para Financiamento de Projetos..... 2007. (Seminário).

47ª Reunião Anual da Assembléia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e 21ª Reunião Anual da Assembléia de Governadores da Corporação Interamericana de Investimentos (CII). 2006. (Congresso).

7º Encontro Anual Project Finance. International Business Communications (IBC). Estudo de Caso - A Rodovia MG-050. 2006. (Congresso).

A Evolução e as Aplicações Práticas das Parcerias Público-Privadas. International Business Communications (IBC).A Experiência Mineira em Parcerias Público-Privadas. 2006. (Seminário).

Brasil Leadership Forum. Painel: Criando a base para um crescimento sustentável. CG-LA. Public-private partnerships - meeting the experience of Minas Gerais. 2006. (Congresso).

Curso de Regulação Econômica.Escola de Governo Prof. Paulo Neves de Carvalho. 2006. (Oficina).

Desafios e Perspectivas nos Projetos de PPP. IIR International Institute for Research.Parceria Público-Privada na Rodovia MG-050. 2006. (Seminário).

Mesa de Debates PPPs Pinheiro Neto Advogados..... 2006. (Encontro).

Palestra As Parcerias Público-Privadas/UNA/BH.Regime Jurídico das Parcerias Público-Privadas no Brasil. 2006. (Encontro).

Parcerias Público-Privadas ? Guimarães & Viera de Mello Advogados.PPPs - Estudos de casos: os primeiros projetos em Minas Gerais. 2006. (Encontro).

PPP in Brazil and Latin America.State of Minas Gerais - Meeting the experience of the first Brazilian PPP Programme. 2006. (Seminário).

PPP - Parceria Público e Privada.PPP. 2006. (Encontro).

Seminário PPPs ? Parcerias Público-Privadas - Demarest & Almeida Advogados/IBMEC.PPPs em Minas Gerais - estruturação do projeto de PPP da Rodovia MG-050. 2006. (Seminário).

1º ENOP - Encontro Nacional de Obras Públicas. Parcerias Público-Privadas: perspectivas do Estado de Minas Gerais. 2005. (Congresso).

1º Seminário Nacional sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) e outros mecanismos para atração de investimentos ? IBRAE.Parcerias Público-Privadas: uma releitura sobre as concessões da Administração Pública. 2005. (Seminário).

4º Fórum do IIR em Parcerias Público-Privadas. IIR Istitute for International Research.Primeiro projeto de PPP no setor rodoviário do Brasil: o Projeto MG-50. 2005. (Seminário).

5º Seminário de Transportes Multimodais de Minas Gerais - CREA Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.Programa PPP para a Região de Montes Claros e Adjacências. 2005. (Seminário).

70 anos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Painel: As Parcerias Público-Privadas. 2005. (Seminário).

Curso LAURIN - Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento em Concessões Públicas ? FIPE. 2005. (Oficina).

Encontro Nacional de Obras Públicas.Parceria Público Privadas. 2005. (Encontro).

Estruturação de Novos Projetos em PPP.PPPs - Conhecendo o caso prático de Minas Gerais. 2005. (Seminário).

I Curso Jurídico PPP: Parceria Público-Privada. Núcleo de Aprimoramento Profissional - José de Castro Ferreira, Décio Freire e Advogados. 2005. (Oficina).

I Fórum Brasileiro Sobre as Agências Reguladoras. 2005. (Seminário).

IV Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

Seminário Contrato PPP. 2005. (Seminário).

Seminário de Atualidades ? Ministério Público de Minas Gerais. 2005. (Seminário).

Seminário Nacional Projetos de Investimento: Análise e Viabilidade.Parcerias Público-Privadas - PPPs. 2005. (Seminário).

Seminário Parcerias Público-Privadas no Setor de Transportes no Brasil..... 2005. (Seminário).

Seminário Parcerias Público-Privadas no Setor de Transportes no Brasil ? ANTT Agência Nacional de Transportes Terrestres.Programa PPP Mineiro - características dos projetos. 2005. (Seminário).

Seminário Perspectivas das Parcerias Público-Privadas. Rede Tribuna.Experiências de PPP no Estado de Minas Gerais - Lições e perspectivas. 2005. (Seminário).

Seminário sobre Projetos de PPP no Brasil ? Britcham.Legislação vigente, mecanismos usados para garantias e setores de infra-estrutura com prioridade no Estado de Minas Gerais. 2005. (Seminário).

Workshop II - Projeto PPP MG-050. KPMG/DER/MG. 2005. (Oficina).

Workshop I - Projeto PPP MG-050. KPMG/DER/MG. 2005. (Oficina).

Workshop Modelagem Projeto PPP de Presídios? Fase 1: Estudo Preliminar ? PricewaterhouseCoopers/BDMG. 2005. (Oficina).

CAD e Izabela Hendrix discutem as parcerias público-privadas. 2004. (Seminário).

Financing for Development Workshop.Public-Private Partnerships in Brazil. 2004. (Encontro).

III Fórum Brasileiro da Reforma do Estado. 2004. (Outra).

I Workshop interno sobre PPP - Unidade PPP. 2004. (Encontro).

Metodologias Aplicadas a Parcerias Público-Privadas. 2004. (Oficina).

Novo Modelo de Concessões Rodoviárias em PPP. 2004. (Oficina).

Seminário Implementação de PPPs nos Estados ? Parcerias Público-Privadas ? Amcham. 2004. (Seminário).

Seminário Internacional sobre projetos de PPP no Brasil ? Britcham.A experiência de PPP em Minas Gerais. 2004. (Seminário).

Seminário Interno PPP - Minstério do Planejamento. 2004. (Seminário).

Seminário Parceria Público-Privada em Saneamento. 2004. (Seminário).

Seminário PPP - Fiemg/Azevedo Sette Advogados. 2004. (Seminário).

Workshop PPP - Embaixada do Reino Unido. 2004. (Encontro).

Curso de Capacitação em Direito Previdenciário. 2003. (Oficina).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

Seminário Direito Público: um compromisso com a dignidade da Nação Brasileira. 2001. (Seminário).

SILVA, Marco Aurélio de BarcelosSILVA, J. P. F.SILVEIRA, M. P.. Critérios para dispensa de licitação na contratação de instituições brasileiras incumbidas regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional - a inteligência do art. 24, XIII, da lei federal n° 8.666 de 21 de junho de 1.933. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, Marco Aurélio de BarcelosMATTOS, L. P.; SILVA, A. C.. O fundo garantidor de parcerias público-privadas: da inteligência do art. 16 da Lei n° 11.079, de 30 de dezembro de 2004, à luz da Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, Marco Aurélio de BarcelosSILVA, J. P. F.SILVEIRA, M. P.. mandado de segurança: da retroatividade dos efeitos patrimoniais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, Marco Aurélio de BarcelosMAGALHAES, G. A.MATTOS, L. P.. O controle jurisdicional de políticas públicas e o processo orçamentário na jurisprudência do TJMG. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, Marco Aurélio de BarcelosSILVA, J. P. F.CARVALHO, J. B. C. L.. Responsabilidade extracontratual do Estado: a aplicação da denunciação da lide na ação indenizatória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, Marco Aurélio de BarcelosCOLOMBAROLLI, B. R.CARVALHO, J. B. C. L.. Concurso Público - Análise Principiológica da Capacitação moral como requisito de acesso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, Marco Aurélio de BarcelosARAUJO, F. D.MARINS, V.. o poder normativo das agências reguladoras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, Marco Aurélio de BarcelosARAUJO, F. D.CARVALHO, J. B. C. L.. Do direito do licitante vencedor à contratação diante do poder de revogação da Administração Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, Marco Aurélio de BarcelosARAUJO, F. D.CARVALHO, J. B. C. L.. Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa aos agentes políticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, Marco Aurélio de BarcelosARAUJO, F. D.CARVALHO, J. B. C. L.. Dos limites às alterações unilaterais qualitativas no objeto do contrato administrativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, Marco Aurélio de BarcelosARAUJO, F. D.COLOMBAROLLI, B. R.. A natureza jurídica da responsabilidade do Estado por conduta omissiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Amanda Flávio deMARINS, V.SILVA, Marco Aurélio de Barcelos. A Agência Nacional de Telecomunicações e a regulação da concorrência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSMÃO, Gustavo;SILVA, Marco Aurélio de BarcelosBORELLI, Raul. Alternativas jurídicas para garantias em contratos de parcerias público-privadas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANASTASIA, A. A. J.PIRES, Maria Coeli SimõesSILVA, Marco Aurélio de Barcelos. Aspectos gerais das parcerias público-privadas com ênfase na remuneração do parceiro privado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Concessão do serviço veicular; Uma análise acerca do poder de polícia; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Orientador);

PPPs para a gestão do Canal de Acesso de um Porto Delegado; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Orientador);

Da natureza jurídica das concessões administrativas no Direito Brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em III Curso de Especialização em Controle Externo da) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Marco Aurélio de Barcelos Silva;

Da natureza jurídica das concessões administrativas no Direito Brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em III Curso de Especialização em Controle Externo da) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Marco Aurélio de Barcelos Silva;

Da aplicação da pena de demissão aos servidores públicos civis e federais por ato de improbidade administrativa; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Marco Aurélio de Barcelos Silva;

Preço justo nas privatizações: o valuation e a venda de empresas estatais no Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Empresarial) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marco Aurélio de Barcelos Silva;

A influência do Poder Executivo nas agências reguladoras: o caso da definição do padrão da TV digital; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Marco Aurélio de Barcelos Silva;

Dos contratos em Administração Pública para prestação de serviços de interesse público; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Marco Aurélio de Barcelos Silva;

Das garantias nos contratos de parceria público-privadas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Controle Externo) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Marco Aurélio de Barcelos Silva;

Aspectos positivos das parcerias públio-privadas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Controle Externo) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Marco Aurélio de Barcelos Silva;

Curi; Mônica K; M; M; Neves; Patrícia R; A; Lemes; A dificuldade da aplicação da Lei nº 8; 666/93 nos municípios com menos de dez mil habitantes; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Controle Externo) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Marco Aurélio de Barcelos Silva;

As parcerias público-privadas no contexto econômico e na legislação brasileira atual; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Controle Externo) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Marco Aurélio de Barcelos Silva;

2011

Bentham Scholarship, pelo mérito acadêmico, University College London - UCL.

2005

Prêmio Professor Ariosvaldo de Campos Pires pela monografia apresentada no IV Congresso Mineiro de Direito Administrativo, Instituto Mineiro de Direito Administrativo.