ROBERTO FONSECA DE AGUIAR
Advogado com visão multidisciplinar do Direito, mestre em Ciências Contábeis pela FACC/UFRJ, especialista em Direito Empresarial pela FGV/RJ, em Auditoria Tributária pela UFRJ e MBA em Direito Tributário pela FGV/RJ, com experiência profissional em consultivo com ênfase em societário, contratos e tributário, bem como em contencioso com ênfase em Direito Obrigacional e Tributário. Experiência em gestão de equipes.
Informações coletadas do Lattes em 11/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências Contábeis
2019 - 2021
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Reflexões sobre a aplicação da ?true and fair view?: um estudo em locadoras de veículos, Ano de Obtenção: 2021
Odilanei Morais dos Santos.Palavras-chave: essência sobre a forma; true and fair view; true and fair override; ativo imobilizado; locadoras de veículos..Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Especialização em MBA em Auditoria Tributária
2016 - 2017
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A Ausência de Balanço Patrimonial em Sociedades Limitadas como Hipótese de Presunção de Confusão Patrimonial - Quebra do Princípio da Entidade
Orientador: Frederico Otávio S. Cavalcante
Especialização em MBA Direito Tributário
2013 - 2015
Fundação Getúlio Vargas
Título: Contribuição Previdenciária a Título de RAT (Art. 22, II, Lei 8.212/91): Impropriedade da Utilização do Quantitativo de Acidentes de Trajeto no Cálculo da Alíquota Final da Contribuição
Especialização em Direito Empresarial - Concentração em Societário
2009 - 2010
Fundação Getúlio Vargas
Título: A Subcapitalização Intencional no Direito Brasileiro: Os Benefícios para o Ordenamento com a Aplicação da Teoria Americana do Deepening Insolvency em Sociedades Limitadas e Anônimas
Orientador: Márcio Souza Guimarães
Graduação em Direito
2003 - 2008
Universidade Tiradentes
Título: A Antinomia De Normas Em Relação ao Atraso Aéreo em Vôos Domésticos de Passageiros na Legislação Brasileira
Orientador: André Luiz de Almeida Paixão
Formação complementar
2022 - 2022
Programa de aperfeiçoamento em administração judicial. (Carga horária: 102h). , Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJ/RJ, Brasil.
2005 - 2005
English - Advanced Level. (Carga horária: 96h). , International Language Academy of Canada, ILAC, Canadá.
2005 - 2005
Continuing Education (Programa de Inglês). (Carga horária: 60h). , Toronto District School Board, TDSB, Canadá.
2004 - 2004
Premier Plus Course (Programa de Inglês). (Carga horária: 192h). , Aspect International Language Academies, ASPECT, Canadá.
2001 - 2003
Programa de inglês - Avançado. (Carga horária: 200h). , Yázigi Internexus, YAZ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance.
Participação em eventos
21 USP International Conference in Accounting. Competências em Tecnologia e Sistema da Informação Demandadas em Ciências Contábeis - O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE). 2021. (Congresso).
XI CONGRESSO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE - AdCONT 2020. Agressividade Tributária: Uma Análise dos Efeitos sobre a Rentabilidade de Empresas em Recuperação Judicial no Rio de Janeiro. 2020. (Congresso).
Produções bibliográficas
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AGUIAR, R. F. ; SANTOS, O. M. ; COSTA, T. A. . Reflexões sobre a aplicação da ?true and fair view?: um estudo em locadoras de veículos. REVISTA DE CONTABILIDADE DO MESTRADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA UERJ (ONLINE) , v. 29, p. 106-122, 2024.
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AGUIAR, ROBERTO FONSECA DE ; FERREIRA, PAOLA LOMEU ; GOMES, MONICA ZAIDAN . Competencies in technology and information system demanded in accounting sciences: the national student performance exam (ENADE). REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL , v. 15, p. 47-66, 2023.
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ANDRADE, A. M. ; CASTRO, A. S. C. ; AGUIAR, R. F. ; MARQUES, J. A. V. C. . Agressividade tributária: uma análise dos efeitos sobre a rentabilidade de empresas em recuperação judicial no Rio de Janeiro. REVISTA UNIVERSO CONTÁBIL , v. 17, p. 67-83, 2021.
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AGUIAR, R. F. . A subcapitalização intencional no direito brasileiro: os benefícios para o ordenamento com a aplicação da teoria americana do deepening insolvency em sociedades limitadas e anônimas. Jus Navigandi , v. 17, p. 3307, 2011.
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AGUIAR, R. F. . Atraso Aéreo: a Antinomia de Normas em Relação ao Atraso Aéreo em Vôos Domésticos de Passageiros na Legislação Brasileira. Revista Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial , v. 92, p. 13-27, 2008.
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AGUIAR, R. F. ; SANTOS, O. M. . Reflexões sobre a aplicação da ?true and fair view?: um estudo em locadoras de veículos. In: VI International Conference in Management and Accounting (ICMA), 2024, Blumenau. Anais do VI International Conference in Management and Accounting (ICMA), 2024.
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AGUIAR, R. F. ; FERREIRA, P. L. ; GOMES, M. Z. . Competências em Tecnologia e Sistema da Informação Demandadas em Ciências Contábeis - O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE). 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AGUIAR, R. F. ; ANDRADE, A. M. ; SANTOS, O. M. . Agressividade Tributária: Uma Análise dos Efeitos sobre a Rentabilidade de Empresas em Recuperação Judicial no Rio de Janeiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Gonçalves Ferreira Advogados Associados. , Avenida das Américas 3500, bl 4, sala 324, Barra da Tijuca, 22640102 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 32568410, URL da Homepage:
Experiência profissional
2016 - 2021
Roberto Aguiar Sociedade Individual de AdvocaciaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Administrador
Outras informações:
(i) Societário: Governança Corporativa, Estruturação Societária, M&A, Debêntures, estratégias diversas, consultoria à contabilidade;
(ii) Contratos;
(iii) Consultoria e contencioso cível e tributário;
2011 - 2016
WRR Participações e Investimentos S.A.Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
Outras informações:
Grupo especializado nos nichos de facilities, manutenção industrial, óleo e gás, recursos humanos, locação de veículos, vigilância e tecnologia;
(i) Societário: Governança Corporativa, Estruturação Societária, M&A, Debêntures, estratégias diversas, consultoria à contabilidade;
(ii) Contratos;
(iii) Consultoria e contencioso cível e tributário;
2010 - 2011
Graça Santos AdvogadosVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
(i) Gerenciamento de banca composta por 3 advogados e 6 auxiliares especializada no setor de Energia Elétrica voltado para o campo do Direito Regulatório, Consumidor, Constitucional, Administrativo e Responsabilidade Civil; (ii) Elaboração de teses e solução de problemas; (iii) Controle de processos e correção de petições; (iv) Responsável pela sustentação oral perante os tribunais; (v) Participação na área de novos negócios; (vi) Consultoria à Diretoria.
2010 - 2010
J. BUENO E MANDALITI SOCIEDADE DE ADVOGADOSVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
(i) Atuação em contencioso cível/consumerista na representação (polo passivo) de instituições financeiras (Banco Itaú, Citibank, Santander, BV Financeira).
2007 - 2008
Defensoria Pública da União (SE)Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
(i) Atuante na Área Cível, Previdenciária, Consumerista, Tributária, Administrativa e Comercial. na seara Federal;
(ii) Atendimento ao Público ? Gerenciamento dos casos e processamento das soluções cabíveis;
(iii) Acompanhamento Processual;
(iv) Produção de todos os tipos de peças processuais ? Petição Inicial, Respostas do Réu, Manifestações, Recursos, Requerimentos;
(v) Ampla liberdade de discussão de novos pontos de vista aplicáveis a cada caso prático.
2008 - 2008
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 10
Outras informações:
(i) Atuante na Área de Família e Sucessões;
(ii) Produção de todos os tipos de peças processuais ? Petição Inicial, Respostas do Réu, Manifestações, Recursos, Requerimentos;
(iii) Ampla liberdade de discussão de novos pontos de vista aplicáveis a cada caso prático.
2005 - 2007
MBN AdvocaciaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
(i) Atuante na Área Cível, Consumerista, Comercial e Administrativa;
(ii) Acompanhamento Processual;
(iii) Produção de todos os tipos de peças processuais ? Petição Inicial, Respostas do Réu, Manifestações, Recursos, Requerimentos;
(iv) Ampla liberdade de discussão de novos pontos de vista aplicáveis a cada caso prático.
2007 - 2007
Ministério Público do Estado de Sergipe (SE)Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
(i) Atuante em Causas de Estado, Família, Sucessões e Coisas;
(ii) Produção de Cotas e Pareceres Promotoriais;
(iii) Ampla liberdade de discussão de novos pontos de vista aplicáveis a cada caso prático.
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