Daniel Earl Nelson

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Ciclo de Palestras do Curso de Direito. Vinte e cinco anos da Constituição Brasileira: tendências atuais. 2013. (Congresso).

Curso - Direito de A a Z - Preparação para Carreiras Jurídicas - 2ª Edição. Direito de A a Z - Preparação para Carreiras Jurídicas. 2012. (Congresso).

Curso de Extensão - Tópicos de Direito Tributário Aplicado.Tópicos de Direito Tributário Aplicado. 2012. (Encontro).

XVII Simpósio de Direito Tributário do IET. 2011. (Simpósio).

Curso de Direito Tributário. Direito Tributário. 2010. (Congresso).

Seminário sobre a Prova no Processo Tributário.Prova no Processo Tributário. 2010. (Seminário).

Curso de Direito Tributário.Direito Tributário. 2010. (Seminário).

Seminário sobre Controvérsias Jurídico-Contábeis (aproximações e distanciamentos).Controvérsias Jurídico-Contábeis (aproximações e distanciamentos). 2010. (Seminário).

Palestra sobre Desafios atuais da graduação: das políticas à formação.Desafios atuais da graduação: das políticas à formação. 2009. (Encontro).

Curso de Direito Tributário.Direito Tributário. 2008. (Seminário).

XVI Simpósio de Direito Tributário do I.E.T..XVI Simpósio de Direito Tributário do I.E.T.. 2008. (Simpósio).

Curso de Direito Tributário.Direito Tributário. 2008. (Simpósio).

Ciclo Interno de Palestras do Curso de Direito.Contribuição para Iluminação Pública. 2007. (Seminário).

Curso de Direito Tributário.Direito Tributário. 2007. (Seminário).

I Encontro Nacional de Estudos Tributários. I Encontro Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Congresso).

XIV Simpósio de Direito Tributário do I.E.T..XIV Simpósio de Direito Tributário do I.E.T.. 2006. (Simpósio).

Curso de Direito Tributário - 7ª Edição.Direito Tributário - 7ª Edição. 2006. (Outra).

Ciclo Interno de Palestras do Curso de Direito.Aspectos da penhora eletrônica nos débitos tributários. 2006. (Outra).

Previdência Social - Atualização e Reciclagem.Previdência Social - Atualização e Reciclagem. 2005. (Encontro).

Dia da Consciência Tributária.Dia da Consciência Tributária. 2005. (Encontro).

Palestra no III Ciclo Interno de Palestra do Direito. Reforma Tributária Promovida pela EC n. 42/03. 2004. (Exposição).

Curso de Direito Tributário - 5ª Edição.Direito Tributário. 2004. (Outra).

II Congresso de Direito Tributário em Questão. Direito Tributário em Questão. 2003. (Congresso).

XI Simpósio de Direito Tributário do I.E.T..XI Simpósio de Direito Tributário do I.E.T.. 2003. (Simpósio).

Alterações do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.Alterações do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. 2003. (Outra).

Curso de Direito Empresarial no Novo Código Civil Brasileiro.Direito Empresarial no Novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Outra).

Congresso de Direito Tributário. Direito Tributário em Questão. 2002. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2001. (Congresso).

Planejamento Tributário Lei Complementar Nº 104/2001.Planejamento Tributário Lei Complementar Nº 104/2001. 2001. (Seminário).

Imposto de Renda Pessoa Física.Imposto de Renda Pessoa Física. 1999. (Outra).

NELSON, D. E.. Prescrição e Decadência na Compensação de Tributos Federais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

NELSON, D. E.. Igualdade Tributária - critérios orientadores à sua aplicação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

NELSON, D. E.. ISSQN - análise reflexiva sobre a questão da exportação de serviços. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

NELSON, D. E.. A isenção da tabela progressiva no imposto de renda da pessoa física e o mínimo existencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

NELSON, D. E.. A decadência e a prescrição no direito tributário brasileiro e a responsabilidade funcional dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil e dos Procuradores da Fazenda Nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

NELSON, D. E.. Subvenções para investimentos - os reflexos no lucro real e no lucro da exploração. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

NELSON, D. E.. Previdência complementar aberta. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Feevale.

NELSON, D. E.. Gestão ambiental e sua relação com a estratégia empresarial e modelos de precificação em indústrias metalúrgicas com atividade galvânica na região do Vale do Rio dos Sinos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Feevale.

NELSON, D. E.. O fator acidentário de prevenção - FAP. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

NELSON, D. E.. Do direito da retirada de sócios da sociedade limitada: apuração dos haveres de sócio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

NELSON, D. E.. Os direitos fundamentais sociais e a reserva do possível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

NELSON, D. E.. A imunidade tributária, quanto ao ICMS, das instituições educacionais filantrópicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

NELSON, D. E.. O parcelamento de tributos, a confissão de débito, a renúncia aos direitos e as garantias e a possibilidade de repetição do indébito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

NELSON, D. E.. O exame de constitucionalidade da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

NELSON, D. E.. O controle de atos de fixação dos preços presumidos na substituição tributária progressiva do ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

NELSON, D. E.. Proporcionalidade como limite às normas tributárias extrafiscais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

NELSON, D. E.. Os crimes falimentares em espécie e o procedimento para sua apuração. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

NELSON, D. E.. Da não incidência do imposto de renda sobre os juros moratórios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

NELSON, D. E.. Duplicata virtual: aspectos jurídicos da executividade e da defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

NELSON, D. E.. A constituição da sociedade administradora de bens e direitos e os efeitos tributários dela decorrentes no planejamento familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

NELSON, D. E.. Contribuições de intervenção no domínio econômico - hipóteses de desvio de finalidade e suas consequencias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

NELSON, D. E.. O exame sobre a constitucionalidade das alíquotas progressivas no ITCMD. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

NELSON, D. E.. Ações afirmativas de promoção da pessoa com deficiência no direito constitucional brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

NELSON, D. E.. A exclusão da parcela referente aos materiais de construção fornecidos pelo prestador do serviço da base de cálculo do ISSQN. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

NELSON, D. E.. Comparativo entre as formas de tributação federais aplicáveis às micro e pequenas empresas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

NELSON, D. E.. O princípio da não-cumulatividade e a sua aplicação no imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

NELSON, D. E.. Planejamento tributário e as alternativas de remuneração dos sócios de uma empresa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Feevale.

NELSON, D. E.. Planejamento tributário - o fim da cumulatividade do PIS e da COFINS - reflexões em operações de venda no mercado interno e no mercado externo em uma indústria de calçados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Feevale.

NELSON, D. E.. Cooperativas de Serviços e sociedade LTDA enquadrada no simples, suas características e diferenças quanto a tributação e remuneração do fator trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Feevale.

NELSON, D. E.. A carga tributária para empresas comerciais de pequeno porte. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Feevale.

NELSON, D. E.. Planejamento tributário e reestruturação societária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Feevale.

NELSON, D. E.. A tributação das pessoas jurídicas e o fim da cumulatividade do PIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Feevale.

NELSON, D. E.. A tributação das cooperativas de crédito. 2003 - Universidade Feevale.

NELSON, D. E.. Preço de transferência nas operações internacionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Feevale.

NELSON, D. E.. Planejamento tributário numa empresa de pequeno porte do setor farmacêutico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Feevale.

NELSON, D. E.. Planejamento Tributário na exportação em relação ao crédito presumido de IPI para ressarcimento das contribuições para o PIS e COFINS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Feevale.

NELSON, D. E.. A tributação e o planejamento tributário nos reconhecimentos de aluguéis. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Feevale.

NELSON, D. E.. Formas de tributação do IRPJ. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Feevale.

NELSON, D. E.. Formas de tributos das pessoas jurídicas: lucro real. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Feevale.

ISSQN na exportação de serviços; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Earl Nelson;

A inclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS e da COFINS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Earl Nelson;

O IPI da revenda de produtos importados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Earl Nelson;

Igualdade no direito Tributário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Earl Nelson;

Prescrição e Decadência nos Processos de Compensação Tributária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Earl Nelson;

Análise do PIS COFINS-importação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Earl Nelson;

Presunção de Fraude no Direito Tributário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Earl Nelson;

O processo de consulta tributária e o Princípio da Legalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Earl Nelson;

O aspecto subjetivo do ISS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Earl Nelson;

A tributação como instrumento de proteção e promoção do meio ambiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Earl Nelson;

Da tributação pelo lucro arbitrado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Earl Nelson;

A prescrição intercorrente na execução fiscal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Earl Nelson;

O conceito de insumo e o conteúdo e extensão do princípio da não-cumulatividade do PIS e da COFINS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Earl Nelson;

Prescrição para restituição do indébito no âmbito do lançamento por homologação: evolução e desfecho da discussão à luz da segurança jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Earl Nelson;

Aspectos jurídicos do Drawback; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Earl Nelson;

A progressividade no sistema tributário brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Earl Nelson;

Imunidade tributária dos templos qualquer culto; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Earl Nelson;

O princípio da igualdade tributária e o tratamento das pessoas portadoras de doenças graves e deficientes físicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Earl Nelson;

A apuração da responsabilidade tributária dos representantes legais de empresas no processo administrativo fiscal federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Earl Nelson;

Incentivos fiscais à inovação tecnológica da Lei nº 11; 196/2005; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Earl Nelson;

A nãocumulatividade do PIS e da COFINS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Earl Nelson;

Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade em controle concentrado na área tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Earl Nelson;

Simples nacional e a exigência do ICMS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Earl Nelson;

A exclusão da responsabilidade nas infrações tributárias frente à denúncia espontânea; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Earl Nelson;

A desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Earl Nelson;

Crédito de imposto sobre circulação de mercadorias ICMS: análise e controle do saldo credor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Feevale; Orientador: Daniel Earl Nelson;