Arthur Maria Ferreira Neto

Professor Adjunto de Direito Tributário junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Professor Permanente do Programa de Pós-Gradução em Direito da UFRGS e Coordenador da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFRGS COMPESQ-DIR (2024-). Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário Contemporâneo e o Novo Contencioso 1 edição (2026). É Mestre e doutor em Direito Tributário pela UFRGS (2005 e 2015) e Mestre e Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008 e 2013), possuindo ainda Especialização em Direito Tributário pelo IBET (2002) e graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFRGS (2000). Realizou estágio doutoral em Filosofia junto à Universität Tübingen, por meio de bolsa concedida pelo DAAD (2010-2012) e estágio doutoral em Direito junto à Justus-Liebig Universität Giessen, por meio de bolsa concedida pela CAPES (2014-2015). É Membro-fundador do Centro de Estudos Europeus e Alemães - CDEA e Membro da Rede de pesquisa internacional em direito tributário internacional (Network di ricerca in Diritto tributário) vinculada à Università di Parma. Foi Professor Substituto junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2019-2021). Foi Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito e da Graduação da Universidade Católica de Brasília (2019-2020). Foi Coordenador dos Núcleos de Propedêutica, Direito Público e Social junto à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2014-2019) e foi professor de graduação nas disciplinas de Direito Tributário, Direito Constitucional e Filosofia do Direito e Coordenador e professor da Especialização de Direito Tributário da PUC/RS-IET (2005-2021). Foi Professor-pesquisador do Curso de Direito da FEEVALE (2018-19). É o Segundo Vice-Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais TARF/RS (2018-). Advogado e Parecerista. Autor dos Livros: Classificação Constitucional dos Tributos pela Perspectiva da Justiça (2006), Natureza Jurídica das Contribuições na Constituição de 1988 (2006), Justiça como realização de Capacidades Humanas Básicas (2009), Metaética e a Fundamentação do Direito (2015 e 2021), Por uma Ciência Prática do Direito Tributário (2016), em coautoria com Leandro Paulsen, A Lei de Repatriação: Regularização Cambial e Tributária de Ativos Mantidos no Exterior e Não Declarados às Autoridades Brasileiras (2016), em coautoria com Ingo Sarlet, Direito ao "Esquecimento" na Sociedade da Informação (2018). Tem experiência na área de Direito e Filosofia, com ênfase em Direito Tributário, teoria do direito, filosofia do direito, filosofia política e ética.

Informações coletadas do Lattes em 03/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Tributário

2013 - 2015

Programa de Pós Graduação Em Direito da Ufrgs
Título: PARADIGMAS CIENTIFICOS FORMADORES DO DIREITO TRIBUTARIO BRASILEIRO: PROPOSTA PARA UMA CIENCIA PRATICA DO DIREITO TRIBUTARIO
Orientador: em Justus Liebig-Universität Gießen ( Christoph Benicke)
com Humberto Ávila. Palavras-chave: Direito Tributario; Conceito de Ciencia; Teoria da Justica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Doutorado em Filosofia

2009 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O cognitivismo e não cognitivismo moral e sua influência na formação do pensamento jurídico
Orientador: em University of Tübingen ( Otfried Hoeff)
com , Ano de obtenção: 2013. Draiton Souza. Grande área: Ciências Humanas

Mestrado em Filosofia

2006 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A viabilidade de um contratualismo rawlsiano-aristotélico: Uma análise crítica de "Frontiers of Justice" e a tentativa de conjugação de tradições filosóficas rivais
, Ano de Obtenção: 2008.Draiton Souza.

Mestrado em Direito

2002 - 2005

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Natureza jurídica das contribuições, Ano de Obtenção: 2005
Humberto Ávila.

Especialização em Curso de Especialização Em Direito Tributário

2001 - 2003

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Natureza Jurídica das Contribuições

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1995 - 2000

FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Organização de eventos

FERREIRA NETO, ARTHUR MARIA ; CALIENDO, P. ; CAVALCANTE, D. L. . Global Conference on Environmental Taxation 26 - GCET26. 2025. (Congresso).

FERREIRA NETO, ARTHUR MARIA ; BARZOTTO, L. F. . A Materialidade da Ética Teleológica em Kant. 2025. (Outro).

FERREIRA NETO, ARTHUR MARIA ; BARZOTTO, L. F. . Reconhecimento e a Forma de Vida Humana além da Identidade e da Diferença. 2025. (Outro).

FERREIRA NETO, ARTHUR MARIA ; BARZOTTO, L. F. ; MICHELON JUNIOR, C. F. . Superando a Infinita Distância entre o Eu e o Outro: Amor e Amizade em Simone Weil. 2025. (Outro).

FERREIRA NETO, A. M. ; PEIXOTO, M. M. ; LUZES, C. . Curso de curta duração Teoria do Direito Aplicada ao Direito Tributário. 2024. (Outro).

(Leandro Paulsen) ; FERREIRA NETO, ARTHUR MARIA . I Congresso Internacional de Direito Processual Tributário. 2024. (Congresso).

MARIA FERREIRA NETO, ARTHUR ; ADAMY, P. . Seminário Discussões sobre Reforma Tributária. 2023. (Congresso).

MARIA FERREIRA NETO, ARTHUR ; MARQUES, C. L. . Sessão de julgamento presencial do TARF/RS. 2023. (Outro).

MARIA FERREIRA NETO, ARTHUR ; ROCHA, Sergio Andre . Conteúdo da segurança jurídica no Estado Fiscal contemporâneo. 2023. (Outro).

FERREIRA NETO, ARTHUR MARIA ; ADAMY, P. . Curso de Extensão de Planejamento Tributário e Tributação Internacional 2a Edição. 2019. (Outro).

FERREIRA NETO, ARTHUR MARIA ; ADAMY, P. . Curso de Extensão ?Teses e Controvérsias em matéria tributária? (4a Edição). 2019. (Outro).

FERREIRA NETO, ARTHUR MARIA ; ADAMY, P. . Curso de Extensão Contabilidade tributária e cumprimento de obrigações acessórias 2a edição. 2019. (Outro).

FERREIRA NETO, ARTHUR MARIA ; ADAMY, P. . Curso de Extensão Direito Penal Tributário (2a edição). 2019. (Outro).

FERREIRA NETO, ARTHUR MARIA ; ADAMY, P. . Curso Tributação Indireta (2a Edição). 2019. (Outro).

FERREIRA NETO, ARTHUR MARIA ; ADAMY, P. . Curso de Extensão Tributação do Agronegócio (3a edição). 2019. (Outro).

FERREIRA NETO, ARTHUR MARIA ; ADAMY, P. ; WAGNER, R. K. . XXIII Simpósio de Direito Tributário do Instituto de Estudos Tributários ? IET. 2019. (Congresso).

Arthur Maria Ferreira Neto ; ADAMY, P. . Curso de Extensão Argumentação no Direito Tributário a partir de casos do STF. 2018. (Outro).

Arthur Maria Ferreira Neto ; ADAMY, P. . Curso de Extensão ?Teses e Controvérsias em matéria tributária? (3a Edição). 2018. (Outro).

Arthur Maria Ferreira Neto ; ADAMY, P. . Curso de Extensão Tributação não cumulativa (IPI, ICMS e PIS/COFINS): Fundamentos e casos práticos. 2018. (Outro).

Arthur Maria Ferreira Neto ; ADAMY, P. . Curso de Extensão Tributação do Agronegócio (2a Edição). 2018. (Outro).

Arthur Maria Ferreira Neto ; ADAMY, P. . Curso de Extensão Contabilidade tributária e cumprimento de obrigações acessórias. 2018. (Outro).

Arthur Maria Ferreira Neto ; ADAMY, P. . Curso de Extensão avançado de Planejamento Tributário e Tributação Internacional. 2018. (Outro).

Arthur Maria Ferreira Neto ; ADAMY, P. . Curso de Extensão Direito Penal Tributário: Novas tendências. 2018. (Outro).

Arthur Maria Ferreira Neto ; ADAMY, P. . Curso de Extensão O Novo CPC e o Processo Tributário. 2018. (Outro).

MARIA FERREIRA NETO, ARTHUR ; SOMENSI, Elton . I Simpósio de Filosofia do Direito. 2018. (Congresso).

FERREIRA NETO, A. M. . Curso de Teses e Controvérsias Tributárias - 2a Edição. 2017. (Outro).

FERREIRA NETO, A. M. . Grupo de estudos Direitos humanos e novas tecnologias: Black Mirror e o Direito.. 2017. (Outro).

FERREIRA NETO, A. M. ; SOMENSI, Elton ; SOHNGEN, C. ; POZZEBON, F. . Congresso de Comemoração dos 70 anos do Curso de Direito da PUCRS. 2017. (Congresso).

FERREIRA NETO, A. M. ; NICHELE, R. . O IET na História do Direito Tributário Brasileiro. 2017. (Congresso).

FERREIRA NETO, A. M. ; NICHELE, R. ; ADAMY, P. . XXI Simpósio de Direito Tributário do IET. 2017. (Congresso).

FERREIRA NETO, ARTHUR MARIA . Curso de Extensão Contabilidade tributária para operadores do direito (4a edição). 2017. (Outro).

FERREIRA NETO, ARTHUR MARIA . Curso de Extensão Tributação do Agronegócio (1a edição). 2017. (Outro).

FERREIRA NETO, A. M. . Seminário de Substituição Tributário - IET. 2016. (Outro).

FERREIRA NETO, A. M. . XX Simpósio de Direito Tributário do IET. 2016. (Congresso).

FERREIRA NETO, A. M. . Curso de Teses e Controvérsias Tributárias - 1a Edição. 2016. (Outro).

FERREIRA NETO, ARTHUR MARIA . Curso de Extensão de Contabilidade para operadores do direito - 3a edição. 2016. (Outro).

FERREIRA NETO, A. M. . Simposio de Tributacao do Setor de Recursos Naturais. 2015. (Congresso).

FERREIRA NETO, A. M. . V Seminario de Filosofia do Direito Tributario. 2015. (Outro).

FERREIRA NETO, A. M. . I Simposio Internacional de Direito Desportivo. 2015. (Congresso).

FERREIRA NETO, A. M. . I Encontro de Direito Tributario. 2015. (Exposição).

FERREIRA NETO, A. M. . VI Seminario de Filosofia do Direito Tributario. 2015. (Exposição).

FERREIRA NETO, A. M. ; NICHELE, R. ; CALIENDO, P. . Jurisprudência do CARF em Debate. 2014. (Outro).

FERREIRA NETO, A. M. . IV Seminário de Filosofia do Direito Tributário. 2014. (Outro).

FERREIRA NETO, A. M. . XIX Simposio Internacional de Direito Tributario do IET. 2014. (Congresso).

FERREIRA NETO, A. M. . III Seminário de Filosofia do Direito Tributário. 2013. (Outro).

FERREIRA NETO, A. M. ; NICHELE, R. ; ADAMY, P. ; STUCKY, T. M. . XVIII Simpósio de Direito Tributário - I Simpósio Internacional do Instituto de Estudos Tributários (IET). 2013. (Outro).

FERREIRA NETO, A. M. . I Seminário de Filosofia do Direito Tributário. 2013. (Outro).

FERREIRA NETO, A. M. . II Simpósio de Filosofia do Direito Tributário. 2013. (Outro).

FERREIRA NETO, A. M. . II Seminário de Filosofia do Direito Tributári. 2013. (Outro).

FERREIRA NETO, A. M. . I Seminário de Filosofia do Direito Tributário. 2012. (Outro).

Participação em eventos

26th Global Conference on Environmental Taxation (GCET26). Climate Justice and international and intergenerational fairness in climate finance. 2025. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT. Novo paradigma do Direito Tributário após a EC 132. 2025. (Congresso).

IX Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento. Novo Marco da Tributação Ambiental. 2025. (Congresso).

Seminário em Homenagem ao Prof. Marco Aurélio Greco.Conceito de Ciência no pensamento de Marco Aurélio Greco. 2025. (Seminário).

Seminário Interno Jurídico ? BRDE.Reforma Tributária e impactos no setor de crédito e financiamento. 2025. (Seminário).

XII Congresso de Direito Tributário - Questões Polêmicas, IARGS. Transação tributária. 2025. (Congresso).

XI Simpósio de Direito Tributário ? PUCPR.Princípios do Sistema Tributário Nacional. 2025. (Simpósio).

XXIII Congresso de Direito Tributário em Questão ? FESDT. Lei complementar no Direito Tributário após a EC 132. 2025. (Congresso).

25th Global Conference on Environmental Taxation (GCET25). The new constitutional framework for environmental taxation in Brazil: limitations on the granting of tax incentives based on environmental sustainability criteria. 2024. (Congresso).

Ciclo de Palestras sobre reforma tributária - ESMAF - Goiania.Os novos princípios tributários introduzidos pela EC 132. 2024. (Seminário).

Evento na Comissão de Direito Constitucional Tributário OAB-Viamão.Tributação de honorários advocatícios. 2024. (Encontro).

GRUPO DE TRABALHO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024.Reforma tributária: sustentabilidade e meio ambiente. 2024. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito Processual Tributário. Contradições no novos Processo Administrativo Fiscal. 2024. (Congresso).

IX SEMAAT.OS LIMITES DE INCIDÊNCIA DO ISSQN: O CASO DOS DIREITOS DE IMAGEM E DIREITOS AUTORAIS. 2024. (Seminário).

X Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Simples Nacional e a Reforma Tributária. 2024. (Congresso).

XXII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO FESDT. Dever Fundamental de Pagar Tributos e Planejamento tributário. 2024. (Congresso).

XXII Simpósio de Direito Tributário - APET.Modulação de Efeitos em matéria tributária nos Tribunais Superiores. 2024. (Simpósio).

?Políticas Públicas Tributárias, os direitos fundamentais do contribuinte e a questão da Eficiência (e da Praticabilidade) do Programa de Mestrado em Políticas Públicas e Governo da FGV/EPPG.Pragmatismo tributário e relativização das garantias fundamentais do contribuinte.. 2023. (Seminário).

24th Global Conference on Environmental Taxation (GCET24). THE BRAZILIAN TAX REFORM AND IT´S IMPACT ON ENVIRONMENTAL TAXATION. 2023. (Congresso).

Congresso Internacional Sobre Benefícios Fiscais. QUESTÕES CONTROVERTIDAS DO PERSE. 2023. (Congresso).

IV Seminário de Cidadania Fiscal da RFB.Ética e Tributação. 2023. (Seminário).

Seminário de Direitos Humanos e Tributação PPGD UFSC.Modulação de efeitos e relativização de garantias dos contribuintes. 2023. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. Capacidade contributiva X Cooperação entre fisco e contribuintes. 2023. (Congresso).

VIII SEMAT.TRANSAÇÃO E MEDIAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2023. (Seminário).

VIII Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal.Os mecanismos de auto-imposição no Direito Tributário. 2023. (Seminário).

XXI Congresso de Direito Tributário em Questão. PERSE e o impacto para micro e pequenas empresas. 2023. (Congresso).

23rd Global Conference on Environmental Taxation (GCET23). Environmental taxation as an instrument for economic growth in Brazil and developing countries. 2022. (Congresso).

3º Carf em Debate promovido pelo o IET.Planejamento Tributário. 2022. (Simpósio).

IX Congresso de Direito Tributário ? Questões polêmicas do Instituto dos Advogados do RS. Momento da tributação na devolução de indébito tributário. 2022. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro ? ABDF. Aspectos Tributários Controversos Da Chamada Lei De Repatriação De Bens No Exterior Não Declarados Ao Fisco. 2022. (Congresso).

XXV Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. Planejamento Tributário e a relativização das garantias do contribuinte. 2022. (Congresso).

Encontro do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário FMU.Direito ao Esquecimento na Sociedade da Informação. 2021. (Encontro).

Encontro Pós Convida do PPGD da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.Direito ao Esquecimento na Sociedade da Informação. 2021. (Encontro).

Evento da IARGS.Direito ao Esquecimento na Sociedade da Informação. 2021. (Encontro).

Grupo de Trabalho de Direito Constitucional do Centro Acadêmico Cyro dos Anjos ? Universidade Montes Claros Unimontes.Direito ao Esquecimento na Sociedade da Informação. 2021. (Encontro).

I Fórum Integrado de Direito Tributário da OAB.O Consequencialismo na Jurisprudência do STF. 2021. (Simpósio).

Seminário CARF em Debate ? IET.Tributos diretos na perspectiva do CARF. 2021. (Seminário).

VII Congresso de Direito Tributário Atual do IBDT. Aspectos Polêmicos do DIFAL. 2021. (Congresso).

XIX Congresso de Direito Tributário da FESDT. Aspectos Polêmicos da ADC 49. 2021. (Congresso).

XXIV Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. Tributação: passado, presente e futuro. 2021. (Congresso).

do Ciclo de Palestras do Mestrado em Direito da UCB.A compensação tributária antes do trânsito em julgado. 2020. (Simpósio).

Direito ao Esquecimento na sociedade da Hiperinformacao.Direito ao Esquecimento na sociedade da Hiperinformacao. 2019. (Encontro).

III Ciclo de Palestras de Direito Tributário do IARGS. É Legítimo ao Estado cobrar Complementação do ICMS no regime da Substituição Tributária?. 2019. (Exposição).

I Seminário de Inverno do CEU Law School.. Perspectivas da Filosofia Moral e Filosofia do Direito em John Finnis. 2019. (Congresso).

I Seminário Direito e Desenvolvimento da UCB.Direito ao Esquecimento na Sociedade da Informação. 2019. (Seminário).

Right to be forgotten in the Hyperinformational society.Right to be forgotten in the Hyperinformational society. 2019. (Encontro).

Seminário CARF - IET.Responsabilidade dos Sócios Administradores. 2019. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual IBDT. Consequencialismo no julgamento de matéria tributária e a LINDB. 2019. (Congresso).

XVIII Congresso de Direito Tributário em Questão - FESDT. Futuro da Lei de Repatriação. 2019. (Congresso).

XXIII Simpósio de Direito Tributário do Instituto de Estudos Tributários ? IET.Mesa de Debates IBDT-IET: Imposto de Renda. 2019. (Simpósio).

3a Jornada Ulbra de Filosofia do Direito. Universidade, Verdade e limites da liberdade de expressão. 2018. (Congresso).

Aula em grupo de pesquisa de Direitos Humanos e DIreito Internacional de Brian Lepard.Right to be forgotten. 2018. (Encontro).

Café Diálogos Tributários - FESDT.Direito ao esquecimento. 2018. (Encontro).

Coloquio com corpo docente da Escola de Direito da Universidade de Nebraska.Right to be forgotten. 2018. (Oficina).

Coordenação de Políticas Fiscais da Comunidade Europeia e de Países da América Latina.Políticas Fiscais da Comunidade Europeia e de Países da América Latina. 2018. (Encontro).

Depoimento como Especialista em Direito Tributário na CPI das Seguradoras Automotivas da ALRGS.Resposta a questionamentos de Deputados Estaduais integrantes da CPI das Seguradoras Automotivas. 2018. (Outra).

Disciplina Constituição e Direitos Fundamentais II.A ordem economica e social na Lei Fundamental Alemã. 2018. (Encontro).

I Encontro de Estudos sobre Direitos Naturais, Humanos e Fundamentais - PUCRS.Objeção de Consciência a partir do filme "Até o Ultimo Homem".. 2018. (Encontro).

III Coloquio de Crítica Hermeneutica do Direito - Unisinos. Pode o direito ter uma ciência? Critérios de progresso e corrupção de uma ciência. 2018. (Congresso).

III Seminário de Direito Tributário - OABRS Santa Maria.Modulação de Efeitos em Direito Tributário. 2018. (Seminário).

Nebraska Mandatory Continuing Legal Education Comission for Continuing Legal Education Credit.The Current Debate on Brazilian Tax Reform and the Brazil Constitution: A Comparison with International and U.S. Approaches. 2018. (Oficina).

Ottavo Covegno Annuale Sull 'IVA. The OECD International VAT/GST Guidelines with reference to the Brazilian Tax System. 2018. (Congresso).

VIII Ciclo de Debates Jurídicos sobre Diversidade.Fake News e liberdade de imprensa. 2018. (Simpósio).

XVII Congresso de Direito Tributário em Questão - FESDT. Fundamentação como meio de legitimação das decisões em matérias tributária. 2018. (Congresso).

XV Seminário Internacional de Direitos Fundamentais.Princípios do Direito Internacional dos Direitos Humanos aos 70 anos da Declaração da ONU. 2018. (Seminário).

XXII Simpósio de Direito Tributário IET.Mesa de Debates IBDT-IET: Tributação de atos ilícitos.. 2018. (Simpósio).

XXII Simpósio de Direito Tributário IET.Discurso em homenagem a Leandro Paulsen. 2018. (Simpósio).

Coloquio com corpo docente da Escola de Direito da Universidade de Nebraska.Neuroscience and the law. 2017. (Oficina).

Nebraska Mandatory Continuing Legal Education Comission for Continuing Legal Education Credit.Right to be forgotten: Comparing Brazilian, European and US perspectives. 2017. (Oficina).

V Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. Precedentes judiciais e os impactos no direito tributário. 2017. (Congresso).

V Jornada de Teoria do Direito da UFPA. Pressupostos Metaéticos do Pensamento de John Finiis. 2017. (Congresso).

XVI Congresso de Direito Tributário em Questão - FESDT. Aspectos tributários e criminais da Lei de Repatriação. 2017. (Congresso).

Café Diálogos Tributários da FESDT.Aspectos Polêmicos da Lei de Repatriação. 2016. (Encontro).

Grupo de Estudos do Instituto de Estudos Tributários.Aspectos Polêmicos da Lei de Repatriação. 2016. (Encontro).

I Congresso de Tributação e Contabilidade da Faculdade Dom Bosco. A Lei de "Repatriação": Regularização Cambial e Tributária de Ativos Mantidos no Exterior e Não Declarados às Autoridades Brasileiras. 2016. (Congresso).

I Congresso Internacional da ESA-OAB/RS: Advocacia e o Novo CPC. Novo CPC e o Direito Tributário. 2016. (Congresso).

Levando os Direitos dos animais a sério.Levando os Direitos dos animais a sério. 2016. (Seminário).

Workshop do CONSET - Faculdade Brasileira de Tributação.Aspectos Polêmicos da Lei de Repatriação. 2016. (Oficina).

Ciclo de Debates sobre Tributação e Equidade - GTAX PUCRS.Imposto sobre Grandes Fortunas. 2015. (Encontro).

Coloquio de Hermeneutica Juridica e Processo.Justificacao e Motivacao nas Decisoes judiciais e administrativas. 2015. (Encontro).

Coloquio Internacional de Direito, Bioetica e Tecnologia da Informação. Limites da Neuroetica aplicada ao Direito. 2015. (Congresso).

I Encontro de Direito Tributario.Tributacao das Sociedades de Advogados. 2015. (Encontro).

III Simposio sobre Publicidade e Protecao da Infancia.Paternalismo Juridico e o Controle da Publicidade. 2015. (Simpósio).

I Simposio Internacional de Direito Desportivo.Direito Despostivo e Ministerio dos Esportes. 2015. (Simpósio).

VIII Simposio de Direito Tributario PUCPR.Contribuicoes e Teoria da Complexidade. 2015. (Simpósio).

A Lei Natural e o Justo Polícito - ULBRA.A Lei Natural e o Justo Polícito. 2014. (Seminário).

III Congresso sobre questoes polemicas no Direito Tributario, nso Tribunais e no Processo Administrativo. Questoes polemicas no Direito Tributario. 2014. (Congresso).

IV Seminário de Filosofia do Direito Tributário.Filosofia do Direito Tributario. 2014. (Seminário).

Semana Academica do Curso de Direito da Ulbra.O Pensamento de John Finnis. 2014. (Encontro).

XIII Congresso de Direito Tributario em questao. Direito Tributario e Novas Tecnologias. 2014. (Congresso).

II Simpósio de Filosofia do Direito Tributário.Ficções jurídicas no Direito Tributário. 2013. (Simpósio).

I Seminário de Filosofia do Direito Tributário.O formalismo normativo no Direito Tributário. 2013. (Seminário).

SEMAAT - 2° Seminário AIAMU de administração tributária municipal.ITBI. 2013. (Seminário).

Atualização em Bioética.Será a Neuroética uma Nova Ciência?. 2012. (Outra).

I Simpósio Correntes Contemporâneas do Pensamento Jurídico.Conceito de Lei em Tomas de Aquino. 2009. (Simpósio).

III Jornadas de Derecho Natural. Conceito do Razoavel na teoria etico-politica de John Rawls. 2007. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Marcos Vinicius Rolin Dos Santos

SANTOS, ?. V. R.;FERREIRA NETO, ARTHUR MARIA. Teoria Geral das Presunções. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Lucas dos Santos Goulart

GOULART, ?. L. S.;FERREIRA NETO, ARTHUR MARIA. A JUSTIÇA SOCIAL LIBERAL: O IMPOSTO DE RENDA NEGATIVO EM MILTON FRIEDMAN. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Giovanna Thaís Dias da Silva

FERREIRA NETO, ARTHUR MARIASTRECK, L.; SILVA, G. T. D.. LON L. FULLER E A MORALIDADE INTERNA DO DIREITO: Os oito desiderata como limites ao exercício da autoridade. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Igor Schroder Sliwka

SLIWKA, I. S.;FERREIRA NETO, ARTHUR MARIA. Inferencia para a melhor explicação jurídica. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Cornely

CORNELY, F.;FERREIRA NETO, A. M.. PRINCÍPIO DO ESCLARECIMENTO SOBRE A REPERCUSSÃO TRIBUTÁRIA. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Programa de Pós Graduação Em Direito da Ufrgs.

Aluno: Bruno Bebevento Lemos de Lira

FERREIRA NETO, A. M.WALDMAN, R.. . O Direito ao esquecimento e as suas delimitações nos direitos da personalidade perante a sociedade da informação no direito brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Eduardo Feron Santos Azevedo

BARZOTTO, L. F.; SOMENSI, Elton;BAGGIO, R.NETO, A. M. F.. Entre a democracia e o controle de constitucionalidade: teoria democrática e cortes constitucionais em Robert Dahl. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Wagner Arnold Fensterseifer

Arthur Maria Ferreira Neto; KLEIN, C. F. C.;LISBOA, W. B.; MACDONALD, P. B. C.. O papel da discussão sobre a objetividade da Moral no debate Hart-Dworkin. 2019. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Ricardo Nuske

Arthur Maria Ferreira NetoCALIENDO, P.SCHOUERI, L. E.BUFFON, M.. Os Tributos Indiretos e a (des)proteção de direitos fundamentais: uma necessária reanálise das imunidades tributárias. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Henrique Coutinho de Souza

Arthur Maria Ferreira NetoAVILA, H.SCHOUERI, L. E.FOLLONI, A.. A ação rescisória em matéria tributária. 2018. Dissertação (Mestrado em PPGDIR) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Rafael França Savassi Longo

Arthur Maria Ferreira NetoAVILA, H.SCHOUERI, L. E.FOLLONI, A.. O conceito tributário de receita e a nova contabilidade. 2018. Dissertação (Mestrado em PPGDIR) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Eduardo Luís Kronbauer

Arthur Maria Ferreira Neto; SOMENSI, Elton;BARZOTTO, L. F.GONZAGA, D.. Fundamentos das normas extrafiscais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luã Nogueira

GONZAGA, D.MACDONALD, P.CAPRIO, F.FERREIRA NETO, A. M.. O espinho do Ouriço. 2017. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael de Souza Medeiros

FOLLONI, A.; CASSIANO, A.;AVILA, H.FERREIRA NETO, A. M.. A responsabilidade tributária por grupo econômico. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Muxfeldt Bazzanella

Lupion, Ricardo Garcia;CALIENDO, P.; Danilevicz, Igor;FERREIRA NETO, A. M.. Tributacao sobre os Videos sob Demanda: A influencia da Globalizacao sobre as normas tributarias. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: KARIN PALOMBINI GREHS

FERREIRA NETO, A. M.. Uma alternativa para politica urbana de acesso a moradia atraves da vinculacao da receita do IPTU. 2015. Dissertação (Mestrado em Arquitetura) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Cecilia Elvas Bohn

FERREIRA NETO, A. M.CALIENDO, P.VELLOSO, A. P.. A IMUNIDADE TRIBUTARIA DOS TEMPLOS COMO INSTRUMENTO DE PROMOCAO DA LIBERDADE RELIGIOSA: REFLEXOES ACERCA DO SEU CONTEUDO E EXTENSAO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diego Gerhardt

FERREIRA NETO, A. M.; ANDRADE, F. S.;CALIENDO, P.. Extrafiscalidade - A eficacia do IPTU como Ferramenta Indutora do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Epaminondas José Messias

MESSIAS, E. J.;FERREIRA NETO, ARTHUR MARIA. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ana Luiza de Morais Rodrigues Braga

BRAGA, Ana Luiza de Morais RodriguesFERREIRA NETO, A. M.MACEDO JUNIOR, R. P.. LIBERALISMO E CRÍTICA DA MORALIDADE EM BERNARD WILLIAMS. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Rafael Koche

NETO, A. M. F.KOCHE, R.. História do Futuro da Fiscalidade. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Università degli Studi di Firenze.

Aluno: Daniel Ortiz Matos

NETO, A. M. F.STRECK, L.; COITINHO, D.; TEIXEIRA, A.; NEVES, G.. DIREITO E MORALIDADE: ARGUMENTOS A FAVOR DA (TESE DA) CONEXÃO NECESSÁRIA. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcos Paulo Fernandes de Araújo

NETO, A. M. F.BARZOTTO, L. F.; SOMENSI, Elton;FLORES, A. J. D. M.FERRAZ, C. A.. Os Direitos acima do Direito: A Gênese dos modernos direitos do Homem da idade média tardia até John Locke. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Césio Sandoval Peixoto

FERREIRA NETO, ARTHUR MARIACAMARGO, R. A. L.; FELICIANI, A. L. A.; PEZZELLA, C. C.;ASHTON, P. W.. A Construção de um conceito jurídico de idoso: A necessária adequação à realidade em transformação e aos princípios constitucionais. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Pós Graduação Em Direito da Ufrgs.

Aluno: Daniel Giotti de Paula

QUEIRZO, L. C.FERREIRA NETO, A. M.MANEIRA, E.ABRAHAM, MGAMA, G.. A praticabilidade no direito tributário: controle jurídico da complexidade na tributação. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Diego Galbinski

Freitas, Juarez; Molinaro, Carlos; CANAZARO, F.;FERREIRA NETO, A. M.CALIENDO, P.. Elementos para uma teoria sistematica a elisao tributaria. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Anicoli Romanini

MELLO, O. S.; OLIVEIRA FILHO, J. T.; PICCININI, L. T. S.; REYES, P. E. B.;FERREIRA NETO, A. M.. A Lei Federal 6766/79 como instrumento de qualificação do uso do solo urbano: o caso da região metropolitana de Porto Alegre. 2013. Tese (Doutorado em Arquitetura) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcos Paulo Fernandes de Araújo

BARZOTTO, L. F.; SOMENSI, Elton;NETO, A. M. F.FLORES, A. J. D. M.. Os Direitos acima do Direito: A Gênese dos modernos direitos do Homem da idade média tardia até John Locke. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo de Oliveira Valory

FERREIRA NETO, ARTHUR MARIABARZOTTO, L. F.DUQUE, M. S.DRESCH, R.. Neoconstitucionalismo Brasileiro, Constitucionalismo e Jurisdição Constitucional. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Programa de Pós Graduação Em Direito da Ufrgs.

Aluno: Gustavo Chies Cignachi

Arthur Maria Ferreira Neto; SOMENSI, Elton;BARZOTTO, L. F.REVERBEL, C. E.. A Constituição do Rule Of Law: Uma Análise do Estado de Direito na perspectiva de Michael Oakeshott. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em PPGDIR) - Faculdade de Direito da UFRGS.

Aluno: Marcos Vinicius Rolin Dos Santos

SANTOS, ?. V. R.;FERREIRA NETO, ARTHUR MARIA. Teoria Geral das Presunções. 2025.

Aluno: João Lucas dos Santos Goulart

FERREIRA NETO, ARTHUR MARIA; GOULART, ?. L. S.. A JUSTIÇA SOCIAL LIBERAL: O IMPOSTO DE RENDA NEGATIVO EM MILTON FRIEDMAN. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: LUBIANE APARECIDA OLIVEIRA GOLDANI

GOLDANI, L. A. O.;FERREIRA NETO, ARTHUR MARIA. Licitações. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Gabriela Borges Prudente de Souza

BARZOTTO, L. F.; SOMENSI, Elton;FERREIRA NETO, A. M.. Entre decisão e juízo: poder constituinte e controle de constitucionalidade em Hannah Arendt. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Pedro da Silva Rosa

BARZOTTO, L. F.; SOMENSI, Elton;FERREIRA NETO, A. M.. Leo Strauss e o problema platônico da justiça. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Barth

Arthur Maria Ferreira Neto. Testamentos vitais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Zyla Suzana Garcia Heit

Arthur Maria Ferreira Neto. A ilegalidade dos condomínios Fechados em Porto Alegre. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Faculdade de Arquitetura) - Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional.

Aluno: Rafael Bonotto

Arthur Maria Ferreira Neto; DALCIN, R.; EICHENBERG, E.. A imunidade de entidades de assistência social. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito tributário em questão) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tiele Maia

Arthur Maria Ferreira Neto; DALCIN, R.; EICHENBERG, E.. A extinção da punibilidade em crimes contra a ordem tributária. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito tributário em questão) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Galdino Potrich

CITRO, Marcel; ÁVILA, Alexandre;FERREIRA NETO, A. M.. Aplicabilidade do inc II art 2 da Lei 8137: Dolo e impostos em espécies. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Luiz Ricardo de Carvalho

CITRO, Marcel; ÁVILA, Alexandre;FERREIRA NETO, A. M.. A Legalidade da tributação de produtos de 100 USD via remessa postal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Laura Braga

VELLOSO, A. P.; STUCKY, T. M.;FERREIRA NETO, A. M.. A (in)justa responsabilidade patrimonial do sujeito passivo indireto. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Maira Line Costa

VELLOSO, A. P.; STUCKY, T. M.;FERREIRA NETO, A. M.. Contribuição social sobre renda bruta. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Mariana Toniolo

VELLOSO, A. P.; STUCKY, T. M.;FERREIRA NETO, A. M.. Imunidade de contribuições de receitas de exportações. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Carolina Polvora Bica

STUCKY, T. M.;VELLOSO, A. P.FERREIRA NETO, A. M.. Ações 5 e 12 do BEPS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fabiana Forgearini

VELLOSO, A. P.; STUCKY, T. M.;FERREIRA NETO, A. M.. ICMS no Comércio Eletrônico. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: João Pedro de Macedo Torves

FERREIRA NETO, A. M.. O IPVA FRENTE AS INCONSTITUCIONALIDADES DA LEI N° 13.296/2008 ? SP. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Tributário PUCRS-IET) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vinícius André Roese

FERREIRA NETO, A. M.. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS, CASO DA ADIN 4483. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Tributário PUCRS-IET) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Biberg Maia

FERREIRA NETO, A. M.. SANÇÕES POLÍTICAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Tributário PUCRS-IET) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Júlia Ioppi Virtuoso

FERREIRA NETO, A. M.. ASPECTOS CONTROVERTIDOS DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Tributário PUCRS-IET) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernando Polidori Rios

FERREIRA NETO, A. M.. A TRIBUTAÇÃO DA INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA E A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Tributário PUCRS-IET) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Augusto Vanzin Espíndola

FERREIRA NETO, A. M.. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO NOS CASOS DE SILÊNCIO ADMINISTRATIVO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Tributário PUCRS-IET) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucas Calheiros Mabilde

FERREIRA NETO, A. M.. O DESCAMINHO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Tributário PUCRS-IET) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Christina de Moraes Herrmann

FERREIRA NETO, A. M.; NICHELE, R.; WAGNER, R. K.. PIS/PASEP e COFINS não-cumulativos: conceito de insumo e a jurisprudência administrativa (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF). 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniele Lopes Silveira

FERREIRA NETO, A. M.; NICHELE, R.; WAGNER, R. K.. Crédito de PIS e de COFINS sobre despesas com frete de combustíveis automotivos e derivados do petróleo. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Ilene Imlau Winter

FERREIRA NETO, A. M.; WAGNER, R. K.; NICHELE, R.. Reintegra como base de cálculo do PIS, Cofins, IRPJ e CSLL. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcia Bello de Oliveira Braga

FERREIRA NETO, A. M.; NICHELE, R.; WAGNER, R. K.. Contribuição de melhoria. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Priscila Amaro Seyffert

FERREIRA NETO, A. M.; NICHELE, R.; WAGNER, R. K.. A inconstitucionalidade do Funrural e suas consequências. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliano Rosa Brack

FERREIRA NETO, A. M.; NICHELE, R.; WAGNER, R. K.. A tributação e a substituição tributária do ISS segundo a Lei Complementar 116/2003 e uma perspectiva constitucional. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcos Vinícius Dal Ri

FERREIRA NETO, A. M.; WAGNER, R. K.; STUCKY, T. M.. A inversão do ônus da prova no processo administrativo fiscal em face das presunções em matéria tributária. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ANA CAROLINA ZIEDE COELHO LEAL

LEAL, ANA CAROLINA ZIEDE COELHO;MARIA FERREIRA NETO, ARTHURMENKE, C.. A NÃO INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS NA INCORPORAÇÃO DE AÇÕES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Victor Freda Tomazelli

Tomazelli, João Victor Freda;MARIA FERREIRA NETO, ARTHURMENKE, C.. DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS: a incoerente (des)consideração dos conflitos de entendimento entre as Cortes Supremas na modulação de efeitos no Direito Tributário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Isabella Dal Pizzol

FERREIRA NETO, A. M.. IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCD): a não incidência na extinção do usufruto. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daiane Pinheiro Janner

FERREIRA NETO, A. M.; Danilevicz, Igor;CAMARGO, R. A. L.. EFEITOS DA LEI N.o 14.195/21 PARA AS EXECUÇÕES FISCAIS AJUIZADAS POR CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Richter Miguel

FERREIRA NETO, A. M.; Danilevicz, Igor;CAMARGO, R. A. L.. A INADEQUAÇÃO DAS DIGITAL SERVICES TAXES COM O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Liniker Corrêa de Souza

FERREIRA NETO, A. M.; Danilevicz, Igor;CAMARGO, R. A. L.. A LEGITIMIDADE DO ESTADO PARA TRIBUTAR E AS NORMAS TRIBUTÁRIAS EXTRAFISCAIS NO DIREITO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Joel Mangoni

FERREIRA NETO, A. M.; Danilevicz, Igor;CAMARGO, R. A. L.. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SOLIDÁRIA FUNDADA NO ART. 124, I, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno Queiroz Jatene

FERREIRA NETO, A. M.; Danilevicz, Igor;CAMARGO, R. A. L.. AS MEDIDAS FISCAIS ADOTADAS PELA UNIÃO DIANTE DA AUTONOMIA LIMITADA DOS ENTES SUBNACIONAIS NO CONTEXTO DA CRISE DA COVID- 19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Matheus Backes

FERREIRA NETO, A. M.; Danilevicz, Igor;CAMARGO, R. A. L.. MULTAS TRIBUTÁRIAS, PROPORCIONALIDADE E A PANDEMIA DA COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: RAFAEL SILVEIRA DA COSTA

FERREIRA NETO, A. M.; Danilevicz, Igor;VELLOSO, A. P.. Direito Tributário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: LOISLAINE CRUZ DE OLIVEIRA

Aluno: GABRIELLE DOS SANTOS FIALHO

Aluno: RYAN BRANDO RAMOS

MARIOTTI, A.;ADAMY, P.FERREIRA NETO, A. M.. ATIVISMO JUDICIAL E A UNIÃO HOMOAFETIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Raul Faleiro Balardin

FERREIRA NETO, A. M.ADAMY, P.; SOMENSI, Elton. LEITURA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A PARTIR DOS CONCEITOS DE MORALIDADE E LIBERDADE DE LON L. FULLER. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ANNA CAROLINA GREHS SULZBACH

FERREIRA NETO, A. M.; PEREIRA, Gustavo;ADAMY, P.. DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LUCAS KLUGE CORREA

FERREIRA NETO, A. M.ADAMY, P.; MARIOTTI, A.. HERMENÊUTICA JURÍDICA E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL. LIMITES NA INTERPRETAÇÃO DO § 4° DO ART. 86 EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 16/1997. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: PEDRO CORREA DE CASTRO

ADAMY, P.; MARIOTTI, A.;FERREIRA NETO, A. M.. COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS TÉCNICAS UTILIZADAS PARA SUA SOLUÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: GIULIANO JOSE PETRY BORIO

SOMENSI, Elton;FERREIRA NETO, A. M.ADAMY, P.. OS FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS EM JOHN FINNIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Martins Duarte

FERREIRA NETO, A. M.; MARIOTTI, A.;ADAMY, P.. DIREITO À SAÚDE, FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO E SUA JUDICIALIZAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MICHAEL DOS SANTOS C

FERREIRA NETO, A. M.; MARIOTTI, A.;ADAMY, P.. CHAGAS.O PRECEITO FUNDAMENTAL NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MATHEUS MARTINS COSTA MOMBACH

FERREIRA NETO, A. M.; MARIOTTI, A.;ADAMY, P.. DO PRECEDENTE JUDICIAL E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Joséli Stella

FERREIRA NETO, A. M.; SOMENSI, Elton;WALDMAN, Ricardo. ESTUDO DA EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Roberto Oliveira de Borba

FERREIRA NETO, A. M.WALDMAN, Ricardo; SOMENSI, Elton. A PROBLEMÁTICA DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL E SUA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LUCAS DALCIN BRAGA

FERREIRA NETO, A. M.; SOMENSI, Elton;WALDMAN, Ricardo. JOHN RAWLS E RONALD DWORKIN SOBRE UMA TEORIA DA JUSTIÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafaela da Rocha Jacoby

FERREIRA NETO, A. M.; CANAZARO, F.;PAULSEN, L.. O redirecionamento aos sócios na execução fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Biberg Maia

FERREIRA NETO, A. M.; CANAZARO, F.;PAULSEN, L.. A incidência de IPI sobre procutos importados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Pereira Möller

FERREIRA NETO, A. M.; CANAZARO, F.;PAULSEN, L.. O sigilo bancário no processo de constituição de crédito tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Priscila Maiara Portes

FERREIRA NETO, A. M.; CANAZARO, F.;PAULSEN, L.. O princípio da capacidade contributiva na Constituição Federal de 1988 e na análise de progressividade no imposto sobre transmissão causa mortis e doação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vinícius André Roese

FERREIRA NETO, A. M.; CANAZARO, F.;PAULSEN, L.. IPI- não incidência para pessoa física na compra de veículos importados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luis Felipe Sheid

FERREIRA NETO, A. M.; CANAZARO, F.;PAULSEN, L.. A prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Anamery Passos Schleich

FERREIRA NETO, A. M.; MOREIRA, A. M.; MARIOTTI, A.. A fragilidade da privacidade na era digital. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jean Alisson Freitas de Vargas

FERREIRA NETO, A. M.; MOREIRA, A. M.; MARIOTTI, A.. Tutela da privacidade e regulação da Internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Pedro Fahrion Nuske

FERREIRA NETO, A. M.; BUHRING, M. A.; GROSSMAN, E.. A Previdência Social aos imigrantes do Mercosul residentes no Brasil em decorrência do acordo multilateral de Seguridade Social do bloco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno Vinicius das C

FERREIRA NETO, A. M.; CANAZARO, F.;PAULSEN, L.. Caresia.Exigência de lei para a instituição de obirgações tributárias acessorias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Giovana Bolzan

FERREIRA NETO, A. M.; CANAZARO, F.;PAULSEN, L.. Tributação ambiental e capacidade contributiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FERREIRA NETO, A. M.MOREIRA, A. M.; BATISTA JR., O. A.. Banca Examinadora P1 do Processo seletivo de Mestrado e doutorado da linha de pesquisa Justiça Tributária e segurança jurídica, do PPGDir da UFMG. 2022. Universidade Federal de Minas Gerais.

MARIA FERREIRA NETO, ARTHUR. Participação em Banca de Monitoria da Graduação. 2022. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

FERREIRA NETO, ARTHUR MARIA. Concurso de seleção de professor de direito. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FERREIRA NETO, ARTHUR MARIA. Concurso de seleção de professor de direito. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FERREIRA NETO, ARTHUR MARIA. Concurso de seleção de professor de direito. 2009. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Orientou

Sara Daniela Silva de Souza