Elton Somensi de Oliveira

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Departamento de Propedêutica Jurídica/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.

OLIVEIRA, E. S. ; SCHOENINGER, G. . A estrutura e a função das relações jurídicas: um modelo de rede, com Prof. Dr. Thiago Reis e Souza. 2025. (Outro).

OLIVEIRA, E. S. ; SCHOENINGER, G. . O objeto adequado da lógica jurídica: uma análise considerando o pensamento de W. N. Hohfeld, com Prof. Dr. Marcus Boeira. 2025. (Outro).

OLIVEIRA, E. S. ; SCHOENINGER, G. . Financiarização da sociedade à luz do pensamento de Jesús Ballesteros, com Prof. Dr. João Antônio Francisco. 2025. (Outro).

OLIVEIRA, E. S. ; SCHOENINGER, G. . Uma nova visão da ciência contemporânea, segundo Jesús Ballesteros, com Prof. Dr. Alfredo Flores. 2025. (Outro).

FLORES, Alfredo de Jesus Dal Molin ; SARLET, I. W. ; OLIVEIRA, E. S. ; SCHOENINGER, G. . Revista da AJURIS: Doutrina e Cultura Jurídica - Encontro I - Lenine Nequete e a fundação da Revista da AJURIS (1974): 50 anos de história. 2025. (Outro).

BOBRZYK, S. A. ; SOUZA, D. G. ; SARLET, I. W. ; RAMIREZ, J. M. P. ; OLIVEIRA, E. S. ; WEINGARTNER NETO, J. ; SCHOENINGER, G. . 3º Congresso Internacional de Liberdade Religiosa da Escola de Direito da PUCRS: liberdade religiosa no setor empresarial. 2025. (Congresso).

OLIVEIRA, E. S. ; SCHOENINGER, G. . 3º Congresso do Fórum de Convivência Inter-Religiosa do Rio Grande do Sul - CONVIR-RS. 2025. (Congresso).

FLORES, Alfredo de Jesus Dal Molin ; OLIVEIRA, E. S. ; SCHOENINGER, G. . Revista da AJURIS: Doutrina e Cultura Jurídica - Encontro II - Aos 95 anos de Clóvis V. do Couto e Silva: A Obrigação como Processo em Perspectiva Histórica e Visão de Futuro. 2025. (Outro).

OLIVEIRA, E. S. . XVI Jornada Internacional de Derecho Natural: Inteligencia artificial, justicia y derecho. 2025. (Congresso).

BOBRZYK, S. A. ; OLIVEIRA, E. S. ; SCHOENINGER, G. . Fundamentos do Direito: o Direito Natural sob a perspectiva de John Finnis. 2024. (Outro).

BOBRZYK, S. A. ; SOUZA, D. G. ; OLIVEIRA, E. S. ; SARLET, I. W. ; WEINGARTNER NETO, J. ; SCHOENINGER, G. . 2º Congresso Internacional de Liberdade Religiosa da Escola de Direito da PUCRS: liberdade religiosa no ambiente acadêmico. 2024. (Congresso).

OLIVEIRA, E. S. ; GESSINGER, R. K. ; SCHOENINGER, G. . 2º Congresso do Fórum de Convivência Inter-Religiosa do Rio Grande do Sul - CONVIR-R. 2024. (Congresso).

BOBRZYK, S. A. ; OLIVEIRA, E. S. ; JOBIM, M. F. . 3º Simulado do Exame da OAB na Escola de Direito da PUCRS. 2024. (Outro).

BOBRZYK, S. A. ; OLIVEIRA, E. S. ; JOBIM, M. F. . 4º Simulado do Exame da OAB na Escola de Direito da PUCRS. 2024. (Outro).

BOBRZYK, S. A. ; OLIVEIRA, E. S. ; JOBIM, M. F. . Aula aberta de revisão para Exame da OAB. 2024. (Outro).

BOBRZYK, S. A. ; OLIVEIRA, E. S. ; JOBIM, M. F. . Aula inaugural da Escola de Direito da PUCRS: direitos fundamentais com o Prof. Dr. Ingo Sarlet. 2023. (Outro).

BOBRZYK, S. A. ; OLIVEIRA, E. S. . Semana Champagnat - visita em Bom Princípio. 2023. (Outro).

OLIVEIRA, E. S. ; BRAGA, A. L. R. . XV Jornadas Internacionais de Direito Natural. 2023. (Congresso).

OLIVEIRA, E. S. . 1º Fórum de Convivência Inter-religiosa do Rio Grande do Sul. 2023. (Outro).

BOBRZYK, S. A. ; OLIVEIRA, E. S. ; WEINGARTNER NETO, J. ; SCHOENINGER, G. . 1º Congresso Internacional de Liberdade Religiosa da Escola de Direito da PUCRS: conteúdo e limites da liberdade religiosa. 2023. (Congresso).

FLORES, Alfredo de Jesus Dal Molin ; REVERBEL, C. E. D. ; OLIVEIRA, E. S. . XI Encontro Regional de Direito Constitucional. 2023. (Outro).

OLIVEIRA, E. S. . 1º Simulado do Exame da OAB na Escola de Direito da PUCRS. 2023. (Outro).

OLIVEIRA, E. S. . 2º Simulado do Exame da OAB na Escola de Direito da PUCRS. 2023. (Outro).

PASQUALOTTO, A. S. ; GROSSMANN, E. ; OLIVEIRA, E. S. ; STURMER, G. ; JOBIM, M. F. ; SOUZA, P. V. S. ; GARCIA, R. L. . Lawtech Week. 2021. (Outro).

OLIVEIRA, E. S. ; FLORES, Alfredo de Jesus Dal Molin . I Encontro de Estudos sobre Direitos Naturais, Humanos e Fundamentais. 2018. (Outro).

FLORES, Alfredo de Jesus Dal Molin ; OLIVEIRA, E. S. ; SARLET, I. W. . Direito, História e Constituição. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, E. S. . Grupo de Estudos "Teoria Geral do Direito: Teoria dos Princípios Jurídicos". 2013. (Outro).

FERREIRA NETO, A. M. ; CALIENDO, P. ; OLIVEIRA, E. S. . III Seminário de Filosofia do Direito Tributário: Ética Ambiental e Tributação. 2013. (Outro).

FERREIRA NETO, A. M. ; CALIENDO, P. ; OLIVEIRA, E. S. ; SAAVEDRA, Giovani Agostini . II Seminário de Filosofia do Direito Tributário: Linguagem e Direito Tributário. 2013. (Outro).

Moreira, Alexandre Mussoi ; OLIVEIRA, E. S. ; PRATES, Flávio Cruz . Sessão de Julgamento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul na Faculdade de Direito da PUCRS. 2009. (Outro).

LORENZO, Wambert Gomes Di ; OLIVEIRA, E. S. ; BARZOTTO, L. F. . VI Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico e III Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito. 2007. (Congresso).

OLIVEIRA, E. S. ; BARZOTTO, L. F. ; PREZA JR., Cláudio Lopes . Grupo de Estudos "Direito e Igualdade". 2007. (Outro).

OLIVEIRA, E. S. ; BARZOTTO, L. F. . Grupo de Estudos "Ética e Direito". 2007. (Outro).

OLIVEIRA, E. S. . Grupo de Estudos "Sociedade e bem comum no pensamento de John Finnis". 2007. (Outro).

OLIVEIRA, E. S. ; TABORDA, Maren Guimarães . Grupo de Estudos "Direito, memória e tradição IV: Estudos de Rudolf von Jhering". 2007. (Outro).

FLORES, Alfredo de Jesus Dal Molin ; LOPES JUNIOR, C. P. ; OLIVEIRA, E. S. ; TABORDA, Maren Guimarães . A lei na tradição jurídica do Ocidente. 2006. (Outro).

OLIVEIRA, E. S. ; FLORES, Alfredo de Jesus Dal Molin ; TABORDA, Maren Guimarães ; MARTINS, Marcus Vinícius Antunes . Grupo de estudos "Direito, memória e tradição II". 2006. (Outro).

OLIVEIRA, E. S. ; FLORES, Alfredo de Jesus Dal Molin ; TABORDA, Maren Guimarães . Grupo de Estudos "Direito, memória e tradição I". 2006. (Outro).

OLIVEIRA, E. S. ; FLORES, Alfredo de Jesus Dal Molin ; LOPES JUNIOR, C. P. ; TABORDA, Maren Guimarães . Membro da Comissão Científica do Seminário "A lei na tradição Jurídica do Ocidente". 2006. (Outro).

BARZOTTTO, L. F. ; OLIVEIRA, E. S. . Gupo de Esudos "Ética e Direito 2006-1". 2006. (Outro).

BARZOTTO, L. F. ; OLIVEIRA, E. S. . Gupo de Estudos "Ética e Direito 2006-2". 2006. (Outro).

OLIVEIRA, E. S. ; FLORES, Alfredo de Jesus Dal Molin . Grupo de Estudos "Princípios e valores em John Finnis". 2006. (Outro).

OLIVEIRA, E. S. ; LOPES JUNIOR, C. P. ; LORENZO, Wambert Gomes Di . Grupo de Estudos sobre a Doutrina Social da Igreja I. 2006. (Outro).

OLIVEIRA, E. S. ; LOPES JUNIOR, C. P. ; LORENZO, Wambert Gomes Di . Grupo de Estudos sobre a Doutrina Social da Igreja II. 2006. (Outro).

OLIVEIRA, E. S. ; FLORES, Alfredo de Jesus Dal Molin ; MARTINS, Marcus Vinícius Antunes . Grupo de Estudos "Princípios da Razão Prática em John Finnis". 2006. (Outro).

OLIVEIRA, E. S. ; LOPES JUNIOR, C. P. ; WALDMAN, Ricardo Libel . Grupo de Estudos "Direito Ambiental enquanto Direito Natural". 2006. (Outro).

OLIVEIRA, E. S. ; BARZOTTO, L. F. . Grupo de Estudos "Direito e Igualdade". 2006. (Outro).

OLIVEIRA, E. S. ; MELGARE, P. ; OLIVEIRA, C. C. . A corrupção na política: questões éticas e jurídicas. 2005. (Outro).

OLIVEIRA, E. S. ; FLORES, Alfredo de Jesus Dal Molin . Grupo de Estudos "A lei natural em John Finnis". 2005. (Outro).

OLIVEIRA, E. S. ; FLORES, Alfredo de Jesus Dal Molin . Gupo de Estudos "Uma perspectiva jusnaturalista do direito - John Finnis". 2005. (Outro).

OLIVEIRA, E. S. ; FLORES, Alfredo de Jesus Dal Molin . Grupo de Estudos "Estudos sobre Savigny II - hermenêutica e metodologia jurídica em Savigny". 2005. (Outro).

OLIVEIRA, E. S. ; FLORES, Alfredo de Jesus Dal Molin . Grupo de Estudos "A noção de lei na Suma Teológica de Tomás de Aquino. 2005. (Outro).

OLIVEIRA, E. S. ; FLORES, Alfredo de Jesus Dal Molin . Grupo de Estudos e Pesquisa "Estudos sobre Savigny I - A polêmica sobre a codificação na Alemanha". 2004. (Outro).

1º Fórum de Convivência Inter-religiosa do Rio Grande do Sul. 2023. (Outra).

Planejamento acadêmico 2023 - Formação institucional da Escola de Direito da PUCRS. 2023. (Outra).

Semana Champagnat - filme marista. 2023. (Outra).

Seminário de Desenvolvimento Institucional da PUCRS. 2023. (Seminário).

XV Jornadas Internacionais de Direito Natural.A nova escola do Direito Natural, segurança jurídica e argumentação judicial. 2023. (Outra).

Seminário de Desenvolvimento Acadêmico da PUCRS. 2022. (Seminário).

Lawtech Week.-. 2021. (Outra).

Seminário de Desenvolvimento Acadêmico - edição especial: mediação on-line. 2021. (Seminário).

Seminário de Desenvolvimento Acadêmico da PUCRS.-. 2020. (Seminário).

Seminário de Desenvolvimento Acadêmico - edição especial: mediação on-line. 2020. (Seminário).

Seminário de Desenvolvimento Acadêmico - edição especial: mediação on-line.-. 2020. (Seminário).

Seminário de Desenvolvimento Acadêmico: Competências Universitárias. 2019. (Seminário).

Curso de Capacitação sobre o Enade para Procuradores Educacionais Institucionais e Coordenadores de Curso. 2018. (Outra).

Oficina - estudos de casos jurídicos em pauta. 2018. (Oficina).

Seminário de Desenvolvimento Acadêmico - Universidade em transformação. 2018. (Seminário).

Seminário de Desenvolvimento Acadêmico da PUCRS. 2017. (Seminário).

Direito e Filosofia Política.Ciclo de Palestras da Revista Direito & Justiça. 2016. (Outra).

Levando os direitos dos animais a sério.Levando os direitos dos animais a sério. 2016. (Outra).

Fórum de Diretores e Coordenadores de Curso de Direito. 2014. (Outra).

Capacitação Docente 2013/2. 2013. (Outra).

Comitê Interno de Avaliação dos Projetos submentidos ao Programa Instuitucional de Bolsas de Iniciação Científica.Comitê Interno de Avaliação dos Projetos submentidos ao Programa Instuitucional de Bolsas de Iniciação Científica. 2013. (Encontro).

III Congreso Nacional de Filosofía. Los fundamentos del derecho en el pensamiento de John Finnis. 2013. (Congresso).

III Fórum Direito, Política e Sociedade: ¿Jusnaturalismo e/ou ?humanismo??.Debatedor. 2013. (Outra).

IV Seminário de Direito e Literatura.Debatedor. 2013. (Seminário).

IV Simpósio Nacional de Direito do Trabalho. 2013. (Simpósio).

I Workshop: Filosofia do Direito.Os fundamentos do Direito em John Finnis. 2013. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito e Ambiente- Preparatório para a Rio+20. 2012. (Congresso).

Capacitação Docente 2011. 2011. (Outra).

Congresso Internacional Sobre El Pensamiento de John Finnis. 2011. (Congresso).

II Fórum de Debates sobre Direito, Política e Sociedade - Democracia e instituições na construção do Estado Contemporâneo.Debates Sobre Direito, Política e Sociedade. 2011. (Outra).

I Seminário Famílias Melhores-Mundo Melhor. 2011. (Seminário).

Congregarh- Congresso de gestão de pessoas ABRH- RS. Congregarh- Congresso de gestão de pessoas ABRH- RS. 2009. (Congresso).

Seminário Regional do Exame Nacional de Desempenho do Estudante. 2009. (Seminário).

V Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito. 2009. (Congresso).

3º Congresso Nacional Marista de Educação. 2008. (Congresso).

Curso de Extensão: Grupo de Estudos Direito a Justiça em Tomás de Aquino. 2008. (Encontro).

As experiências parlamentaristas na história brasileira - Alfredo de J. Flores. 2007. (Seminário).

Avaliação da aprendizagem na educação superior: pressupostos teóricos e procedimentos de avaliação. 2007. (Outra).

Basic human goods and reasonableness - John Finnis. 2007. (Outra).

III Jornadas Internacionales de Derecho Natural - La función de los jueces en el Estado Constitucional Democratico: neoconstitucionalismo e derecho natural. El derecho de las gentes y la constitución. 2007. (Congresso).

III Jornadas Internacionales de Derecho Natural - La función de los jueces en el Estado Constitucional Democratico: neoconstitucionalismo e derecho natural. 2007. (Congresso).

III Seminário sobre formas e sistemas de governo.O sistema jurídico e político do Reino Unido: a experiência histórica da monarquia parlamentarista inglesa. 2007. (Seminário).

Inovação e Interdisciplinidade na Universidade. 2007. (Outra).

Insight - Grupo de filosofia e humanidades.O Direito das gentes e a Constituição. 2007. (Outra).

La lucha por el derecho natural - Carlos Ignácio Massini Correas. 2007. (Outra).

La lucha por el derecho natural - Gabriel Limodio. 2007. (Outra).

Painel sobre o livro Natural Law and Natural Rights - John Finnis. 2007. (Outra).

Projeto Reflexões - A identidade. 2007. (Encontro).

Projeto Reflexões - O compromisso. 2007. (Encontro).

Projeto Reflexões - O olhar. 2007. (Encontro).

Regimes democráticos em contexto periférico: o caso da violência e das violações de direitos humanos - Ligia Madeira. 2007. (Seminário).

Seminário Internacional Inovação e Inovação e Interdisciplinaridade na Universidade. 2007. (Seminário).

VI Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico e IIII Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito. 2007. (Congresso).

Agentes Políticos - Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.O bem comum e o princípio de subsidiariedade. 2006. (Seminário).

A inexigibilidade de conduta diversa: uma abordagem a partir de Tomás de Aquino - Me. Rafael K. Gessinger. 2006. (Outra).

A lei natural em John Finnis.A lei natural em John Finnis. 2006. (Outra).

A ONU e a política internacional - Dr. Fernando Affonso Gay da Fonseca. 2006. (Outra).

Capacitação de docente na PUCRS. 2006. (Seminário).

Capacitação Docente na PUCRS: avaliação da aprendizagem na educação superior. 2006. (Seminário).

Curso de Formação Política.A Encíclica "Rerum Novarum" e sua época.. 2006. (Seminário).

Curso de Formação Política ? Módulo especial para Vereadores.Política e ética. 2006. (Seminário).

Direito ambiental e lei natural - Me. Ricardo Libel Waldman. 2006. (Outra).

Estudos de casos a partir do cinema.A revolução dos bichos ? positivismo e totalitarismo.. 2006. (Outra).

Grupo de estudos "Lei, prudência e justiça- uma leitura da suma teológica de Tomas de Aquino"- Segunda edição.Grupo de estudos "Lei, prudência e justiça- uma leitura da suma teológica de Tomas de Aquino"- Segunda edição. 2006. (Encontro).

Grupo de Prática Reflexiva Docente no Ensino Jurídico a partir de Incidentes Críticos. 2006. (Seminário).

Princípios e valores e John Finnis.Princípios e valores e John Finnis. 2006. (Outra).

Relações entre direito e moral.Argumentação jurídica e conseqüencialismo. 2006. (Outra).

V Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico / II Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito. Finnis. 2006. (Congresso).

V Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico / II Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito. Derechos Humanos e Liberalismo moral. 2006. (Congresso).

V Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico / II Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito. 2006. (Congresso).

E agora, professor? - Diálogos sobre a sala de aula. 2005. (Outra).

IV Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico / I Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito. 2005. (Congresso).

IV Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico / I Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito. Possibilidades e limites da razão prática na experiência jurídica atual. 2005. (Congresso).

Jornadas Internacionales en Homenaje a John Finnis. La metodología de John Finnis y la gnoseología aristotélico-tomista - una comparación. 2005. (Congresso).

Programa de Qualificação Pedagógica Docente - Uniritter 2005-2. 2005. (Seminário).

Seminários de Filosofia do Direito com John Finnis e Joseph Raz. 2005. (Seminário).

XIX Jornadas Argentinas y Primeras Argentino-Brasileñas de Filosofía Jurídica y Sociales. 2005. (Congresso).

XIX Jornadas Argentinas y Primeras Argentino-Brasileñas de Filosofía Jurídica y Sociales. Posibilidades y límites de la razón práctica en la experiencia juridica actual. 2005. (Congresso).

III Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico. 2004. (Seminário).

El Derecho a la vida y la concepción de persona en el sistema jurídico argentino. 2003. (Seminário).

Estado, pessoa e sociedade - uma visão cristã da cultura, da civilização e do direito.Uma visão filosófica. 2003. (Seminário).

Fórum Social Mundial - Instituto de Desenvolvimento Cultural.Direito ao desenvolvimento econômico das nações. 2003. (Outra).

II Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico. 2003. (Seminário).

Profundización en la teoría de la interpretación contemporánea. 2003. (Seminário).

I Colóquio Sul-Americano de Filosofia Realista do Direito. A noção de pessoa por nascer em Teixeira de Freitas. 2001. (Congresso).

Lei Natural e Direitos Naturais - John Finnis. 2001. (Outra).

XXII Semana jurídica de Bagé.XXII Semana jurídica de Bagé. 2001. (Outra).

XXII Semana Jurídica de Bagé - URCAMP.Direitos humanos, Bem Comum e Constituição. 2001. (Seminário).

Seminário de Filosofia do Direito. 2000. (Seminário).

OLIVEIRA, E. S.; PINHEIRO, V. S.; SILVA, S. A.. Estado e virtude: o perfeccionismo pluralista da Nova Teoria da Lei Natural. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

JOBIM, M. F.;OLIVEIRA, E. S.; CUNHA, G. A.; SILVA, B. O.. O processo de interação entre o Direito e a política: o princípio da lealdade constitucional nas decisões do STF para a concretização do Estado Democrático de Direito. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.; SCARPARO, E. K.; JABORANDY, C. C. M.; BARZOTTO, L. F.. A fraternidade e o discurso dos direitos humanos: ima investigação a partir da Retórica de Aristóteles. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.; MACHADO, C. A. A.; BAGGIO, R. C.; BARZOTTO, L. F.. Entre Decisão e Juízo: Poder Constituinte e Controle de Constitucionalidade em Hannah Arendt. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.; CALIENDO, P.; FERREIRA NETO, A. M.; SOUZA, D. G.; BARZOTTO, L. F.. Fundamentos das Normas extrafiscais: A perspectiva jusnaturalista como alternativa às insuficiências do juspositivismo e do neoconstitucionalismo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FERRAZ, C. A.;OLIVEIRA, E. S.; STREFING, S.. Do aborto: O enfoque jusnaturalista de John Finnis, Robert P. George e Patrick Lee. 2017. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Pelotas.

OLIVEIRA, E. S.; CASTRO, F. C. L.; BARZOTTO, L. F.. Coerência e Epieikeia: A possibilidade de uma decisão contra Legem. 2017. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MOROSINI, M. C.; SANTOS, B. S.;OLIVEIRA, E. S.. Construindo a qualidade da educação jurídica: limites e possibilidades da aprendizagem baseada em problemas. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Educação) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FERRAZ, C. A.;OLIVEIRA, E. S.; STREFING, S.. Da lei natural como fundamento supramoral da ação humana em John Finnis, consideração sobre metodologia, teoria e aspectos fundacionais. 2015. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Pelotas.

FLORES, Alfredo de Jesus Dal Molin;OLIVEIRA, E. S.. Nos albores da ciência jurídica no Brasil: Pedro Autran da Matta Albuquerque, intelectual polemista. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SAAVEDRA, Giovani Agostini; Fábio D'Avila;OLIVEIRA, E. S.. Sistema jurídico autopoiético, reificação e pena: uma reflexão crítica acerca dos imperativos sistêmicos reificantes que colonizam o direito penal a partir de Niklas Luhmann e Axel Honneth. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SAAVEDRA, Giovani Agostini; ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da;OLIVEIRA, E. S.. O crime de corrupção de agente público estrangeiro em transações comerciais internacionais como delito contra a ordem econômica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SAAVEDRA, Giovani Agostini; Fábio D'Avila;OLIVEIRA, E. S.. Sistema jurídico autopoiético, refeição e pena: uma reflexão crítica acerca dos imperativos sistêmicos reificantes q colonizam o direito penal a partir de Niklas Luhmann e Axel Honneth. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.; BARZOTTO, L. F.; LISBOA, W. B.. Razão prática e princípios constitucionais: entre procedimento e prudência. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.; RAMIREZ, R. M.; BARZOTTO, L. F.. Secularização e direito: os pressupostos filosófico-teológicos do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.; Carlos Alberto Gabriel Maino; BARZOTTO, L. F.; Raúl Enrique Rojo. O self moderno e as virtudes republicanas no estado liberal '' neutro '': revisitando o debate liberal-comunitarista a partir da filosofia política de Charles Taylor. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.; BARZOTTO, L. F.; ABASOLO, E.. ''Nova anima legis'' percepções analíticas à real doutrina jurídica montesquiana. 2012. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SAAVEDRA, Giovani Agostini; BARZOTTO, L. C.; RIOS, R. R.;OLIVEIRA, E. S.. Direito à ação afirmativa: conceito, validade e condições necessárias para realização em matéria de emprego e ocupação. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.; SAAVEDRA, Giovani Agostini; Fábio D'Avila. Punição, retribuição e comunicação: contributo ao estudo da teoria da pena criminal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Di LORENZO, W. G.;OLIVEIRA, E. S.; Alindo Butzke; Adir Ubaldo Rech. Proteção ambiental: uma análise da prática agropecuária das queimadas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da;OLIVEIRA, E. S.; SAAVEDRA, Giovani Agostini. Políticas Públicas de Segurança e prevenção ao delito: estudo de caso na FASE em Porto Alegre/RS. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SAAVEDRA, Giovani Agostini; BARZOTTO, L. F.; FLORES, Alfredo de Jesus Dal Molin;OLIVEIRA, E. S.. O direito como Zetema Eric Voegelin e o Papel do Direito na Busca pela Verdade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

HERRERA, D. A.; LISBOA, W. B.;OLIVEIRA, E. S.. Direito e verdade em Georges Kalinowski - a justificação do fundamento semântico do direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LEGARRE, S.; LISBOA, W. B.;OLIVEIRA, E. S.. A analogicidade da expressão ''Lei Natural'' em John Finnis: existência, descoberta e aplicação de primeiros princípios pré-morais e princípios intermediários da moral. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PINHEIRO, V. S.; SILVA, S. A.; COSTA, R. M. P.;OLIVEIRA, E. S.. Método APAC: uma leitura a partir da Teoria Neoclássica da Lei Natural. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

OLIVEIRA, E. S.; PINHEIRO, V. S.. O conceito de instituição no paradigma neoclássico da lei natural de Jonh Finnis: uma construção a partir da teoria clássica da instituição de Maurice Hauriou e do neoinstitucionalismo contemporâneo de Neil MacComrick. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BARZOTTO, L. F.;OLIVEIRA, E. S.; COLETTO, B. I.; BOFF, G.; DRESCH, R. F. V.; SEVERO, R. P.. O jusnaturalismo no século XXI: a teorização de uma concepção objetiva da moral a partir dos estudos de Michael Tomasello. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA, D. G.;OLIVEIRA, E. S.; JOBIM, M. F.; BRESOLIN, K.; SANTOS, F. S.. Os ecossistemas sob a perspectiva da abordagem das capacidades: contribuições para o reconhecimento de direitos aos sistemas. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PINHEIRO, V. S.;OLIVEIRA, E. S.; GOES, G. S. F.; SILVA, S. A.; MARANHAO, N. S. M.. Trabalho e lei natural: para uma compreensão da prática trabalhista conforme os bens básicos, a moralidade e a dignidade da pessoa humana. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BOFF, G.; ALMEIDA, L. A. M.; MOREIRA, P. S.; BARZOTTO, L. F.;OLIVEIRA, E. S.. Constituição e governo misto: uma defesa do constitucionalismo republicano. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.; COLETTO, B. I.; BOFF, G.; BARZOTTO, L. F.; DRESCH, R. F. V.; SEVERO, R. P.. O jusnaturalismo no século XXI: a teorização de uma concepção objetiva da moral a partir dos estudos de Michael Tomasello. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.; JOBIM, M. F.. Da (in)constitucionalidade das súmulas e precedentes vinculates em detriment do convencimento motivado do juiz e das cláusulas pétreas: limites e possibilidades para uma mudança hermenêutica à luz da Teoria da decisão. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.; ABASOLO, E.; FRONTEIRA, J. C.; TABORDA, M. G.; OLIVEIRA, R. V.; FLORES, Alfredo de Jesus Dal Molin. Do mecanismo de proteção jurídico-institucional utilizado nos modelos de estado absolutista e despótico iluminista: da monarcomaquia e sua utilização nos processos de expulsão dos jesuítas, em Portugal e na França. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BARZOTTO, L. F.; AVILA, H. B.; BOEIRA, M. P. R.; SOUZA, D. G.;OLIVEIRA, E. S.. Antropologia filosófica e Direito: um confronto entre o personalismo de Lon Fuller e o economicismo de Richard Posner. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.; GROSSMANN, E.; SOUZA, D. G.; BAVARESCO, A.; AVILA, H. B.. O cognitivismo e não cognitivismo moral e sua influência na formação do pensamento jurídico. 2013. Tese (Doutorado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.. Verdade e hermenêutica jurídica em Paul Ricoeur o fundamento ontológico-epistemológico na aplicação do direito em vista à perfectibilização do justo político. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.; MOLINARO, C. A.. Processos administrativos ambientais: a sistematização da tutela do meio ambiente na esfera administrativa. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.; BARZOTTO, L. F.. O juiz brasileiro e a aplicação interna das normas do sistema americano de proteção dos direitos humanos e das interpretações de sua corte. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.; BARZOTTTO, L. F.; FERREIRA NETO, A. M.; REVERBEL, C. E. D.. A Constituição do Rule of Law: uma análise do Estado de Direito na perspectiva de Michael Oakeshott. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

STORCK, A. C.; LOPES, J. R. L.; PESSOA, L. C.; LISBOA, W. B.;OLIVEIRA, E. S.. A Epieikeia e o Nomós: uma análise do conceito de Epieikeia a partir de uma tradição aristotélica. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MOLINARO, C. A.;OLIVEIRA, E. S.. Consequência das mudanças climáticas: os deslocados ambientais externos e internos e as economias centralizadas. Efetivação dos deveres humanos- fundamentais e a responsabilidade do estado/comunidade mundial, em razão do desenvolvimento e da degradação ambiental produtores de um próximo colapso ambiental. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BARZOTTO, L. F.; BAVARESCO, A.; LISBOA, W. B.;OLIVEIRA, E. S.. O justo excepcional- uma análise de Epieikeia. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BARZOTTO, L. F.; COLETTO, B. I.;OLIVEIRA, E. S.. Sociedade, Estado e Humanidade: as dimensões do bem comum em John Finnis. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.; BARZOTTO, L. F.; SCARPARO, E. K.; JABORANDY, C. C. M.. A fraternidade e o discurso dos direitos humanos: ima investigação a partir da Retórica de Aristóteles. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.; BARZOTTO, L. F.; FERREIRA NETO, A. M.. Compatibilizando Virtude e Mercado: Empatia e Imparcialidade na Antropologia de Adam Smith. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.; BARZOTTO, L. F.; FERREIRA NETO, A. M.. Entre a democracia e o controle de constitucionalidade: teoria democrática e cortes constitucionais em Robert Alan Dahl. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.; PINHEIRO, V. S.; MATOS, S. M. M.. O direito à vida diante da questão do aborto: Investigação Biológica, Filosófica e Jurídica. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

OLIVEIRA, E. S.; BARZOTTO, L. F.; FERREIRA NETO, A. M.. Entre Decisão e Juízo: poder constituinte e controle de constitucionalidade em Hannah Arendt. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.; BARZOTTO, L. F.; FERREIRA NETO, A. M.. Leo Strauss e o problema platônico da justiça. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.. A proteção do meio ambiente no sistema internacional dos direitos humanos: O paradigma ecocêntrico como alternativa viável ao esverdeamento dos direitos humanos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

STREFING, S.; FERRAZ, C. A.;OLIVEIRA, E. S.. A autoridade da lei humana no direito natural de John Finnis. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia) - Universidade Federal de Pelotas.

FLORES, Alfredo de Jesus Dal Molin;OLIVEIRA, E. S.. Novas perspectivas na história da intelectualidae jurídica no Brasil: Pedro Autran da Matta Albuquerque, dos manuais à polêmica com Tobias Barreto nos jornais do Brasil Império. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.; WALDMAN, Ricardo Libel; STURMER, G.. Uma análise da aplicabilidade/efetividade/viabilidade (in)direta do direito ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos (SIDH). 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

OLIVEIRA, E. S.; FLORES, Alfredo de Jesus Dal Molin. Civilidade, estado democrático de direito e o bem comum: revisitando o debate liberal-comunitarista a partir da filosofia política de Charles Taylor. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Design) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.. Direitos Humanos Absolutos: Uma defesa do núcleo sólido da noção de dignidade da pessoa humana em termos absolutos na obra de John Finnis. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

FLORES, Alfredo de Jesus Dal Molin;OLIVEIRA, E. S.; Klaus Cohen Koplin. A teoria ciceroniana da retórica. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOHNGEN, C. B. C.;OLIVEIRA, E. S.; ROTHFUCHS, J. V.. Mecanização: Análise histórica-econômica do fenômeno e tratamento legal dado à matéria na ordenação brasileira. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOHNGEN, C. B. C.;OLIVEIRA, E. S.; SEVERO, A. V. P.. Compliance digital. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOHNGEN, C. B. C.;OLIVEIRA, E. S.; SEVERO, A. V. P.. Compliance na governança corporativa. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOHNGEN, C. B. C.;OLIVEIRA, E. S.; SEVERO, A. V. P.. A função social do direito do trabalho: uma aobrdagem a partir dos direitos humanos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.. O direito do teletrabalhador a horas extras: uma exegese da legislação trabalhista brasileira. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BARZOTTO, L. F.;OLIVEIRA, E. S.. A fundamentação dos direitos humanos em Carlos Massini: desafios contemporâneos à tarefa da fundamentação. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

FERREIRA NETO, A. M.; ADAMY, P. G. A.;OLIVEIRA, E. S.. Dos bens básicos como fundamento do direito: a teoria de John Finnis aplicada ao direito ao esquecimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.; FERREIRA NETO, A. M.; ADAMY, P. G. A.. Leitura da Constituição da República Federativa do Brasil a partir dos conceitos de moralidade e liberdade de Lon L. Fuller. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELLO, C. A. P.;OLIVEIRA, E. S.; BARBERENA, R. A.. A justiça em Antígona: a interpretação da tragédia sofocleana à luz aristotélica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SAAVEDRA, Giovani Agostini;OLIVEIRA, E. S.; PITHAN, L. H.. Ensaio sobre a proteção da confiança e a boa-fé: uma análise introdutória. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.; PREZA JUNIOR, C. L.. A autoridade do direito internacional sob a ótica de fairness. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FLORES, Alfredo de Jesus Dal Molin;OLIVEIRA, E. S.; FELONIUK, W.. A sociedade corporativa sengo José Pedro Galvão de Sousa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.; BOEIRA, M. P. R.; TEIXEIRA, O. P. B.. Teoria da justiça na república de Platão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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OLIVEIRA, E. S.; PREZA JR., Cláudio Lopes; BOEIRA, M. P. R.. Economia solidária: uma nova forma de desenvolvimento social e seus desafios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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OLIVEIRA, E. S.; WALDMAN, Ricardo Libel; LORENZO, Wambert Gomes Di. Do voto facultativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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OLIVEIRA, E. S.; PREZA JR., Cláudio Lopes; DRESCH, R. F. V.. Os direitos de imagem e arena no contrato dos jogadores de futebol no direito desportivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.; Jarbas De Melo Lima; PREZA JR., Cláudio Lopes. Os modelos de financiamento de campanha eleitoral e o contexto político-cultural brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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OLIVEIRA, E. S.; MOLINARO, C. A.; STEIN, E. J.. A tese central do The Concept of Law frente à fenomenologia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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SEVERO, A. V. P.; SOHNGEN, C. B. C.;OLIVEIRA, E. S.. Análise da constitucionalidade dos artigos da lei complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JR., Cláudio Lopes; LORENZO, Wambert Gomes Di;OLIVEIRA, E. S.. Liberdade religiosa: uso da Hoasca em rituais religiosos no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, A. V. P.; SOHNGEN, C. B. C.;OLIVEIRA, E. S.. Uma nova hermenêutica: mutação inconstitucional frente à reclamação 4.335-5/AC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, A. V. P.; SOHNGEN, C. B. C.;OLIVEIRA, E. S.. O doping e suas consequências jurídicas na legislação penal e desportiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, A. V. P.; SOHNGEN, C. B. C.;OLIVEIRA, E. S.. Culpabilidade: psicopatologias do criminoso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOHNGEN, C. B. C.;OLIVEIRA, E. S.; AZAMBUJA, M. R. F.. Classificação indicativa dos programas da TV aberta brasileira: a liberdade de expressão e seus limites em caso de proteção da criança e do adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, A. V. P.; SOHNGEN, C. B. C.;OLIVEIRA, E. S.. Direito à privacidade versus liberdade de imprensa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MOLINARO, C. A.; PREZA JUNIOR, C. L.;OLIVEIRA, E. S.. O sistema eleitoral segundo a Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da;OLIVEIRA, E. S.; SOBOTTKA, E. A.. A verdade e seu dever ético-profissional: um cotejo entre as teorias tradicionais e a nova retórica de Chaïm Perelman. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da;OLIVEIRA, E. S.. A segurança como função do estado: o fenômeno segurança privada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JR., Cláudio Lopes;OLIVEIRA, E. S.; Di LORENZO, W. G.. Os serviços autônomos (sistema ''s'') à luz da Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.; GESSINGER, R. K.; Di LORENZO, W. G.. A doutrina dos precedentes vinculantes e sua aplicação no direito brasileiro: um cotejo entras as famílias do Common Law e Civil Law. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MOLINARO, C. A.;OLIVEIRA, E. S.; GARCIA, R. L.. Estado socioambiental e sustentabilidade: algumas reflexões. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, A. V. P.; SOHNGEN, C. B. C.;OLIVEIRA, E. S.. O direito à educação na ordem jurídica brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FLORES, Alfredo de Jesus Dal Molin; PITHAN, L. H.;OLIVEIRA, E. S.. Estatus jurídico do nascituro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

FLORES, Alfredo de Jesus Dal Molin; PITHAN, L. H.;OLIVEIRA, E. S.. Testemunhas de Jeová e a questão do sangue. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

FLORES, Alfredo de Jesus Dal Molin; LISBOA, W. B.;OLIVEIRA, E. S.. A teoria da norma jurídica de Tércio Sampaio Ferraz Junior. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Di LORENZO, W. G.;OLIVEIRA, E. S.. A coisa julgada administrativa na ótica do Superior Tribunal de Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Di LORENZO, W. G.; SOHNGEN, C. B. C.;OLIVEIRA, E. S.. O julgamento dos mitilênios : um debate sobre a função das penas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.. O caso Olga Benário Prestes: um estudo crítico sobre o habeas corpus nº 26.155/1936.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Di LORENZO, W. G.; SOHNGEN, C. B. C.;OLIVEIRA, E. S.. Ética ambiental: principais perspectivas teóricas e a relação homem-natureza. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.; SOHNGEN, C. B. C.; Di LORENZO, W. G.. Regimes políticos de 1964 a 1985. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.. Processo administrativo: a legislação estadual à luz da Lei Federal nº 9784/99. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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PRATES, Flávio Cruz; SEVERO, A. V. P.;OLIVEIRA, E. S.. O caráter punitivo e dissuasório nas condenações indenizatórias decorrentes da violação aos direitos do consumidor no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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OLIVEIRA, E. S.. Liberdade religiosa , o meio ambiente e a saúde pública: o problema das religiões afro-brasileiras e as oferendas de animais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Di LORENZO, W. G.; PREZA JR., Cláudio Lopes;OLIVEIRA, E. S.. A hermenêutica constitucional e a constitucionalização dos direitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.; Di LORENZO, W. G.. Uso e armazenamento de dados de identificação à luz dos direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.; BARZOTTO, L. F.. Tragédia Neoconstitucionalista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

FLORES, Alfredo de Jesus Dal Molin;OLIVEIRA, E. S.; BARZOTTO, L. F.. O papel da Lei em Aristóteles. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.; LORENZO, Wambert Gomes Di; PREZA JR., Cláudio Lopes. A função das alianças políticas na determinação dos rumos do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.. A intervenção judicial no caso da saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha; LORENZO, Wambert Gomes Di;OLIVEIRA, E. S.. A politização do jurídico: análise das relações atuais entre política e direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, A. V. P.;OLIVEIRA, E. S.; STURMER, G.. Da imparcialidade do juiz na Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LORENZO, Wambert Gomes Di;OLIVEIRA, E. S.; GESSINGER, R. K.. Direito penal militar e os crimes dolosos contra a vida: da aplicação do parágrafo único do artigo 9º do Código Penal Militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LORENZO, Wambert Gomes Di; RUARO, Regina Linden;OLIVEIRA, E. S.. O reconhecimento da pessoa humana frente aos regimes totalitários: uma análise da experiência alemã. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GROSSMANN, E.;OLIVEIRA, E. S.; GESSINGER, R. K.. A regulamentação da carreira diplomática no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JUNIOR, C. L.;OLIVEIRA, E. S.; SEVERO, A. V. P.. Tipificação do crime de evasão de divisas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JUNIOR, C. L.;OLIVEIRA, E. S.; SEVERO, A. V. P.. Os reflexos do abuso de poder econômico no processo eleitoral brasileiro: sanções e consequências. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LORENZO, Wambert Gomes Di;OLIVEIRA, E. S.; GESSINGER, R. K.. Direito e cinema: retórica e justiça a partir do filme doze homens e uma sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LORENZO, Wambert Gomes Di;OLIVEIRA, E. S.; GESSINGER, R. K.. Cooperativas de trabalho: termos de ajustamento de conduta celebrados entre o Ministério Público do Trabalho e as entidades públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JUNIOR, C. L.;OLIVEIRA, E. S.; SEVERO, A. V. P.. O julgamento desportivo no sistema jurídico brasileiro e o devido processo legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JUNIOR, C. L.;OLIVEIRA, E. S.; SEVERO, A. V. P.. Adoção internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JUNIOR, C. L.;OLIVEIRA, E. S.; SEVERO, A. V. P.. Funções de governo e administração nos diferentes sistemas de governo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JUNIOR, C. L.;OLIVEIRA, E. S.; SEVERO, A. V. P.. O acesso à justiça e os direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GROSSMANN, E.;OLIVEIRA, E. S.; GESSINGER, R. K.. A precariedade dos Direitos Humanos face ao desenvolvimento econômico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LORENZO, Wambert Gomes Di;OLIVEIRA, E. S.; GESSINGER, R. K.. Fenomenológica da corrupção no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PITHAN, L. H.;OLIVEIRA, E. S.; SEVERO, A. V. P.. Responsabilidade Civil Médica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PITHAN, L. H.;OLIVEIRA, E. S.; SEVERO, A. V. P.. Responsabilidade civil dos clubes de futebol por falhas na segurança dos estádios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.; GESSINGER, Rafael Koerig; Di LORENZO, W. G.. Alteridade e direito: para uma fenomenologia de um direito justo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BARZOTTO, L. F.; FLORES, Alfredo de Jesus Dal Molin;OLIVEIRA, E. S.. O descumprimento de leis em sociedades democráticas: uma análise da desobediência civil e da objeção de consciência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BARZOTTO, L. F.; FLORES, Alfredo de Jesus Dal Molin;OLIVEIRA, E. S.. Constituição, jurisdição constitucional e neoconstitucionalismo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GROSSMANN, E.; PREZA JR., Cláudio Lopes;OLIVEIRA, E. S.. A corrupção como elemento violador dos direitos humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GROSSMANN, E.; PREZA JR., Cláudio Lopes;OLIVEIRA, E. S.. A efetividade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GROSSMANN, E.; PREZA JR., Cláudio Lopes;OLIVEIRA, E. S.. O indivíduo perante os sistemas Interamericano e Europeu de proteção dos direitos humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GROSSMANN, E.; PREZA JR., Cláudio Lopes;OLIVEIRA, E. S.. Parlamento Europeu e a construção do Parlamento do Mercosul: aproximações possíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GROSSMANN, E.; PREZA JR., Cláudio Lopes;OLIVEIRA, E. S.. Combate ao terrorismo: breve investigação sobre as políticas adotadas pelo Brasil na repressão ao terrorismo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LORENZO, Wambert Gomes Di;OLIVEIRA, E. S.; PREZA JR., Cláudio Lopes. Justiça e jurisdição: uma análise da função jurisdicional a partir do bem comum. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LORENZO, Wambert Gomes Di;OLIVEIRA, E. S.; PREZA JR., Cláudio Lopes. A argumentação jurídica: um estudo a partir de Aristóteles e Ducrot. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LORENZO, Wambert Gomes Di;OLIVEIRA, E. S.; PREZA JR., Cláudio Lopes. Os tratados internacionais de direitos humanos, após a Emenda Constitucional nº 45, face ao núcleo rígido constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BARZOTTO, L. F.;OLIVEIRA, E. S.; SOBOTTKA, E. A.. Remanescentes das comunidades dos quilombos: a identidade como fundamento ao direito à terra. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JR., Cláudio Lopes;OLIVEIRA, E. S.; LORENZO, Wambert Gomes Di. Financiamento eleitoral: Comparativo entre a experiência brasileira e norte-americana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.. Condições da democracia representativa contemporânea. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.. O direito de acesso e exercício de cargos públicos pelos Adventistas do Sétimo Dia: privilégio ou justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.; PREZA JR., Cláudio Lopes; Di LORENZO, W. G.. Os direitos do homem na visão de Tomás de Aquino. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Di LORENZO, W. G.; PREZA JR., Cláudio Lopes;OLIVEIRA, E. S.. Partidos políticos e representatividade - a função dos partidos políticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.; PREZA JR., Cláudio Lopes; Di LORENZO, W. G.. As características do Regime de Governo Totalitário em Hannah Arendt , Carl J. Friedrich e Zbigniew K.Brzezinski. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.. Colisão de direitos: o e-mail do empregado X o poder diretivo do empregador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GROSSMANN, E.;OLIVEIRA, E. S.; GESSINGER, Rafael Koerig. Direitos humanos e a paz mundial: a perspectiva Kantiana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.. Filosofia hermenêutica e hermenêutica jurídica: um estudo a partir de ser tempo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MICHELON JÚNIOR, C. F.;OLIVEIRA, E. S.; Moreira, Alexandre Mussoi. Os princípios da legalidade e a relação entre o direito e a moral: uma comparação entre as visões de Herbert L. A. Hart e Lon L. Fuller. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BARZOTTO, L. F.; MICHELON JÚNIOR, C. F.;OLIVEIRA, E. S.. A tópica aristotélica e o direito romano - uma análise da dialética nas Institutas de Gaio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

FLORES, Alfredo de Jesus Dal Molin;OLIVEIRA, E. S.; TABORDA, Maren Guimarães. O caráter imprescindível da norma jurídica: visão crítica à intuição valorativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FLORES, Alfredo de Jesus Dal Molin;OLIVEIRA, E. S.; TABORDA, Maren Guimarães. A noção de lei e sua eficácia: uma análise empírica internacional a partir de esclarecimentos doutrinários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FLORES, Alfredo de Jesus Dal Molin;OLIVEIRA, E. S.; TABORDA, Maren Guimarães. O instituto da propriedade sob a ótica romanista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.; FLORES, Alfredo de Jesus Dal Molin; TABORDA, Maren Guimarães. Algumas considerações sobre a racionalidade argumentativa em Chaïm Perelman. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LORENZO, Wambert Gomes Di;OLIVEIRA, E. S.; LOPES JUNIOR, C. P.. Porte de arma e legítima defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LORENZO, Wambert Gomes Di;OLIVEIRA, E. S.; PITHAN, L. H.. Cotas: ações afirmativas e seu contexto jurídico-social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.; LORENZO, Wambert Gomes Di; PITHAN, L. H.. Interpretação, Hermenêutica e Aplicação do Direito segundo o pensamento de Carlos Maximiliano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.. Os princípios da legalidade e a relação entre o Direito e a Moral: uma comparação entre as visões de direito de Herbet L.A Hart e Lon Fuller. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

TABORDA, M. G.;OLIVEIRA, E. S.; FLORES, Alfredo de Jesus Dal Molin. A concessão e outras modalidades de delegação dos serviços públicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FLORES, Alfredo de Jesus Dal Molin;OLIVEIRA, E. S.; TABORDA, Maren Guimarães. Sistema carcerário brasileiro: raízes históricas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.; Di LORENZO, W. G.; GESSINGER, R. K.. O bem comum na tradição clássica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Di LORENZO, W. G.;OLIVEIRA, E. S.; GESSINGER, R. K.. O dever como fundamento da sociedade democrática. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.; MARTINS, Marcus Vinícius Antunes; FLORES, Alfredo de Jesus Dal Molin. O Poder de Polícia: evolução histórica, política e jurídica do policiamento ostensivo da Brigada Militar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.; CACHAPUZ, M. C.; MICHELON JÚNIOR, C. F.. A Aplicação do conceito de lesão do Código Civil à luz das teorias aristotélicas do contrato da ação e da justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.; CACHAPUZ, M. C.; MICHELON JÚNIOR, C. F.. O debate sobre os rights no tomismo anglo-saxão: o jusnaturalismo de Anthony Lisska. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BARZOTTO, L. F.;OLIVEIRA, E. S.; MICHELON JÚNIOR, C. F.. Razões para agir conforme juízos morais em David Hume. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BARZOTTTO, L. F.;OLIVEIRA, E. S.; MICHELON JÚNIOR, C. F.. Da autoridade da legislação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha; Di LORENZO, W. G.;OLIVEIRA, E. S.. O abortamento eugênico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LORENZO, Wambert Gomes Di;OLIVEIRA, E. S.; WALDMAN, Ricardo Libel. Valores Constitucionais no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da;OLIVEIRA, E. S.; SAAVEDRA, Giovani Agostini. A efetivação do direito fundamental à saúde. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LORENZO, Wambert Gomes Di;OLIVEIRA, E. S.; WALDMAN, Ricardo Libel. A propriedade no constitucionalismo brasileiro: o princípio da função social e a relativização da propriedade privada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.; BARCELLOS, Daniela; DUSSO, Marcos Aurélio. A influência do pensamento de Miguel Reale no novo Código Civil brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.

LORENZO, Wambert Gomes Di;OLIVEIRA, E. S.; FLORES, Alfredo de Jesus Dal Molin. O princípio da subsidiariedade: origem e aplicação na ordem jurídica nacional e internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.. Concurso de Monografias - Prêmio AJURIS Direitos Humanos - 4º edição. 2008. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.. Seleção para docente em Direito Internacional Privado na Escola de Direito da PUCRS. 2024.

OLIVEIRA, E. S.. Seleção para docente em Direito Previdenciário e em Direito Processual do Trabalho na Escola de Direito da PUCRS. 2024.

OLIVEIRA, E. S.; WEINGARTNER NETO, J.. Apresentação de trabalhos no 2º Congresso Internacional de Liberdade Religiosa da Escola de Direito da PUCRS. 2024.

OLIVEIRA, E. S.. Seminário Interno de Avaliação da Iniciação Científica da PUCRS. 2023. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.. 24º Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2023. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.. Seleção para docente em Direito do Consumidor na Escola de Direito da PUCRS. 2023. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.. Seleção para docente em Direito Tributário II: Tributos em Espécie na Escola de Direito da PUCRS. 2023. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.; WEBER, T.. Conexão Pós. 2023. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.; BOEIRA, M. P. R.; REVERBEL, C. E. D.. XVII Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRGS. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.; LOPES JUNIOR, C. P.. XIV Salão de Iniciação Científica da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. 2013.

OLIVEIRA, E. S.; LORENZO, Wambert Gomes Di; LOPES JUNIOR, C. P.; PITHAN, L. H.. VII Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2006. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GESSINGER, Rafael Koerig; LORENZO, Wambert Gomes Di;OLIVEIRA, E. S.. Prêmio AJURIS Direitos Humanos ? Avaliador PUCRS. 2006. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LORENZO, Wambert Gomes Di;OLIVEIRA, E. S.; GESSINGER, Rafael Koerig. Prêmio AJURIS Direitos Humanos ? Avaliador PUCRS. 2005. Escola Superior da Magistratura / AJURIS.

OLIVEIRA, E. S.. II Salão de Iniciação Científica do Centro Acadêmico André da Rocha. 2004. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.. I Salão de Iniciação Científica do Centro Acadêmico André da Rocha. 2003. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.. IV Salão de Iniciação Científica da Pontífica Universidade Católica do Rio Grande do Sul. 2003. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, E. S.. III Salão de Iniciação Científica da Pontífica Universidade Católica do Rio Grande do Sul. 2002. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Participação em atividades junto ao Grupo de Estudos e Pesquisa Fundamentos do Direito e dos direitos; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Não voe perto do sol: o bem comum como fundamento para a intervenção subsidiária do estado no exercício de atividades econômicas; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Coorientador: Elton Somensi de Oliveira;

Fundamentos das Normas extrafiscais: A perspectiva jusnaturalista como alternativa às insuficiências do juspositivismo e do neoconstitucionalismo; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Coorientador: Elton Somensi de Oliveira;

Leitura da constituição da república federativa do brasil a partir dos conceitos de moralidade e liberdade de Lon L; Fuller; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

A autoridade do direito internacional sob a ótica de fairness; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

A evolução filosófico-jurídico-político-econômica do liberalismo: (neo)liberalismo, globalização e direitos humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

Economia solidária: uma nova forma de desenvolvimento social e seus desafios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

Análise do sistema eleitoral brasileiro e do sistema distrital alemão a partir do princípio da cidadania; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

As três dimensões do direito e a tridimensionalidade jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

Perspectivas sobre o direito na obra "Crime e Castigo" de Dostoiévski; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

F; Albuquerque; O princípio constitucional da eficiência da administração pública nos julgados do Superior Tribunal de Justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

A constitucionalização do Direito Civil no código de 2002: a mudança da normatividade do direito de família à luz dos direitos fundamentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

Direito não humano: evolução e aspectos atuais da personalização jurídica aplicada a sujeitos de direito não humano; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

Os direitos de imagem e arena no contrato dos jogadores de futebol no direito desportivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

Os modelos de financiamento de campanha eleitoral e o contexto político-cultural brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

A discricionariedade na teoria do direito contemporânea; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

A tese central do The Concept of Law frente à fenomenologia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

Direito à privacidade versus liberdade de imprensa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

Análise da constitucionalidade dos artigos da lei complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

O direito à educação na ordem jurídica brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

A doutrina dos precedentes vinculantes e sua aplicação no direito brasileiro: um cotejo entras as famílias do Common Law e Civil Law; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

O caso Olga Benário Prestes: um estudo crítico sobre o habeas corpus nº 26; 155/1936; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

Pessoa humana como sujeito de direito internacional: a pertinência da inclusão da pessoa humana e as atuais perspectivas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

O instituto da repercussão geral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

O cartório cível à luz da consolidação normativa judicial corregedoria geral da justiça; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

O caráter punitivo e dissuasório nas condenações indenizatórias decorrentes da violação aos direitos do consumidor no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

Estado Laico e Laicismo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

Regimes políticos de 1964 a 1985; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

Ética ambiental: principais perspectivas teóricas e a relação homem-natureza; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

O conceito de direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

A lei natural na suma teológica de São Tomás de Aquino; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

A função das alianças políticas na determinação dos rumos do Estado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

Da imparcialidade do juiz na Justiça do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

A influência da mídia na decisão do tribunal do júri: o caso Daniela Perez; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

A aplicabilidade do artigo 285-a do Código de Processo Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

A instrução do inquérito policial de ofício para apurar crimes cometidos por pessoas que gozam de foro por prerrogativa de função; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

A função dos jurados na sociedade críticas e soluções; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

Providências a serem tomadas pelos professores em suspeita, ou constatação de abuso sexual intra-familiar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

Alteridade e direitos para uma fenomenologia de um direito justo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

Penas alternativas para menores infratores; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

A aplicabilidade da teoria 'disregard doctrine' no CDC e no NCC analisada sob o foco do hipossuficiente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

Colisão de direitos: o e-mail do empregado versus o poder diretivo do empregador; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

Os direitos do homem na visão de Tomás de Aquino; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

Direitos humanos e a paz mundial: a perspectiva kantiana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

Filosofia hermenêutica e hermenêutica jurídica: um estudo a partir de Ser e Tempo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

O direito de acesso e exercício de cargos públicos pelos Adventistas do Sétimo Dia: privilégio ou justiça?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

Condições da democracia representativa contemporânea; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

Partidos políticos e representatividade: a função dos partidos políticos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

As características do regime de governo totalitário em Hannah Arendt, Carl J; Friedrich e Zbigniew K; Brzezinski; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

Algumas considerações sobre a racionalidade argumentativa em Chaïm Perelman; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

Interpretação, hermenêutica e aplicação do direito segundo o pensamento de Carlos Maximiliano; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

A função dos jurados na sociedade - críticas e soluções; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

A relação entre direito e justiça; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

Influências de Kant no pensamento de F; C; von Savigny; 2002; 40 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Elton Somensi de Oliveira;

OLIVEIRA, E. S. . Avaliador da submissão 'El Legado de Francesco D'Agostino: Un Profundo Estudio sobre la Sanción Jurídica' à Revista Persona y Derecho. 2024.

OLIVEIRA, E. S. . Avaliador da submissão 'La sanción en la experiencia jurídica' à Revista Persona y Derecho. 2024.

OLIVEIRA, E. S. . Avaliador da submissão 'As relações da interpretação jurídica com a proteção dos princípios fundamentais constitucionais' à Revista da AJURIS. 2024.

OLIVEIRA, E. S. . Parecer para Dignitas: Revista Internacional do Instituto Brasileiro de Direito e Religião 'Delitos de odio contra ministros de culto'. 2023.

OLIVEIRA, E. S. . Avaliador da submissão 'Delitos de ódio contra ministros de culto' à Revista Dignitas. 2023.

OLIVEIRA, E. S. . Teoria Geral do Direito e Hermenêutica Jurídica. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SEVERO, A. V. P. ; SARLET, I. W. ; OLIVEIRA, E. S. . Direito de Família e Sucessões. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, E. S. . Teoria Geral do Direito e Hermenêutica Jurídica. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, E. S. . Teoria Geral do Direito e Hermenêutica Jurídica. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, E. S. . Curso Preparatório para o Concurso de Juiz Federal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, E. S. . Grupo de Estudos de Teoria Geral do Direito: Teoria dos Princípios Jurídicos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, E. S. . Curso de Extensão sobre a Doutrina Social da Igreja - Módulo I. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, E. S. . Curso de Extensão sobre a Doutrina Social da igreja - Módulo I. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, E. S. . Curso de Extensão Sobre Doutrina Social da Igreja. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, E. S. . Oficina Moodle - 11º Edição - EAD. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, E. S. . Grupo de Estudos ''Ética e Direito''. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, E. S. . Grupo de Estudos Direito, Memória e Tradição II. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, E. S. . A Lei na Tradição Jurídica do Ocidente. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, E. S. . Grupo de Estudos Direito, Memória e Tradição I. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, E. S. . A Lei na Tradição Jurídica do Ocidente. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FLORES, Alfredo de Jesus Dal Molin ; OLIVEIRA, E. S. . Grupo de Estudos. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, E. S. ; LORENZO, Wambert Gomes Di ; SILVA, José Antônio Rosa da ; GARCIA, José Lourenço Flores . Aborto e Democracia. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, E. S. . Agentes Políticos. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, E. S. . Uma Pesquisa Jusnaturalista do Direito - John Finnis. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, E. S. . Estudos Sobre Savingy II - Hermenêutica e Metodologia Jurídica em Savingy. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, E. S. . ''Natural Law and Natural Rights'' de John Finnis. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, E. S. . Curso de Formação Política Fundamental - Módulo I. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, E. S. . Panorama histórico da metodologia jurídica. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, E. S. . A realização do conhecimento humano segundo Tomás de Aquino I - A captação da realidade.. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, E. S. . Estudos sobre Savingy I- A Polêmica Sobre a Codificação na Alemanha. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, E. S. . Estágio Docente em Filosofia do Direito I. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, E. S. . Júri Simulado. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, E. S. . Filosofia do Direito. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2024

Membro fundador da Iuris Naturalis Societas - Associação Internacional de Jusnaturalistas, International Iusnaturalist Association.

2018

Integrante do comitê gestor das Jornadas Internacionais de Direito Natural, Jornadas Internacionais de Direito Natural.

2007

Aprovação em seleção para Professor Substituto de Introdução ao Direito, UFRGS.

2000

Aprovação em seleção para Professor Substituto de Filosofia do Direito, UFRGS.