Leonardo Tricot Saldanha

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Processo Constitucional.

SALDANHA, Leonardo Tricot . XI Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos. 2013. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI.Utilidade de argumentos pragmáticos no processo de tomada de decisões judiciais justas ? um viés eleitoralista. 2018. (Encontro).

Demain, L'Épistocratie?. 2017. (Congresso).

Le Droit Constitutionnel à l'épreuve du numérique. 2017. (Encontro).

Seminaire CERCOP.L'interprétation constitutionnelle et le contrôle de constitutionnalité au Brésil - l'expérience d'une constitution-programme. 2017. (Seminário).

Université d'été de lÍnstitut Louis Favoreau. 2017. (Seminário).

VII Question sur la Question - La Fabrique du Droit Constitutionnel. 2017. (Congresso).

X Congresso da Associação Francesa de Direito Constitucional. 2017. (Congresso).

Comparazione Costituzionale e Culture Giuridiche. LA LEGITTIMITÀ DEMOCRATICA DEGLI ATTI EMANATI DELLA CORTE ELETTORALE FEDERALE DEL BRASILE (TSE). 2016. (Congresso).

I Exposição de Pôsteres PUC/RS. O Poder Regulamentar do TSE. 2016. (Exposição).

I Simpósio de Processo: e-processo e novo CPC..Mesa 3 - Processo Eleitoral e Novo CPC. 2016. (Simpósio).

IV Ciclo de Debates sobre Diveridade - PUCRS.Sistema Eleitoral e representatividade feminina. 2016. (Encontro).

V Congresso Internacional do Conpedi.O protagonismo judiciário e o afastamento de Eduardo Cunha de suas funções parlamentares pelo STF. 2016. (Encontro).

II Jornada Latinoamericana de Derechos Fundamentales.Nuevas tecnologias y su impacto sobre la democracia. 2015. (Seminário).

XII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais.As novas Tecnologias de informação e o desenvolvimento do discurso político e eleitoral. 2015. (Seminário).

X Sepesq - UniRitter. Práticas restauravas e pedagogia dos Direitos Humanos. 2014. (Exposição).

XVII Seminário de Pedagogia Universitária - UniRitter. 2013. (Seminário).

VIII Seminário de Pedagogia Universitária. 2007. (Seminário).

AS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO PARA CANOAS.FÓRUM DA CIDADANIA. 2003. (Outra).

DIREITO ALTERNATIVO E ENSINO JURÍDICO.PALESTRA. 2003. (Outra).

INDISSOCIABILIDADE ENSINO-PESQUISA-EXTENSÃO.PALESTRA. 2003. (Outra).

FORMAÇÃO JURÍDICA E INSERÇÃO PROFISSIONAL.VI SEMINÁRIO DE ENSINO JURÍDICO. 2002. (Seminário).

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.DEBATEDOR NO SEMINÁRIO: EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA. 2002. (Seminário).

HERMENÊUTICA EM CRISE.I SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS PENAIS. 2002. (Seminário).

VI ESBED.ENCONTRO SUL-BRASILEIRO DE ESTUDANTES DE DIREITO/ PROFERIU UMA PALESTRA NESTE ENCONTRO. 2001. (Encontro).

SALDANHA, Leonardo Tricot; LAUX, R. V.; OLIVEIRA, R. V.. ANÁLISE DAS AÇÕES AFIRMATIVAS EM FACE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE E DA PROIBIÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POR MOTIVO DE RAÇA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SALDANHA, Leonardo Tricot; MARASCHN, C.; OLIVEIRA, R. V.. DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SALDANHA, Leonardo Tricot. A UNIÃO EUROPÉIA E OS DIREITOS HUMANOS:? UMA ANÁLISE DO ART. 62, §5º DA LEI DE ESTRANGEIRO NA ESPANHA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SALDANHA, Leonardo Tricot; MARISCO, N. N. F.; AVILA, A. P. O.. PODER JUDICIÁRIO E CONCRETIZAÇÃO DAS PRETENSÕES POSITIVAS: POSSIBILIDADES E LIMITES. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SALDANHA, Leonardo Tricot; MELLO, A. S. S.; OLIVEIRA, R. V.. O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SALDANHA, Leonardo Tricot; OLIVEIRA, R. V.; SCHAFER, G.. A CAPTAÇÃO DE SUFRÁGIO NA LEI 9.840/99. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SALDANHA, Leonardo Tricot; SILVA, D. G.; PREDIGER, C.. A DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SALDANHA, Leonardo Tricot; PREDIGER, C.; SILVA, D. G.. A POSSIBILIDADE DE FRAUDE NOS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SALDANHA, Leonardo Tricot; PREDIGER, C.; SILVA, D. G.. O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA PELO PRIVADO NA REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SALDANHA, Leonardo Tricot; PREDIGER, C.; SILVA, D. G.. PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA ÁREA SOCIAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SALDANHA, Leonardo Tricot; PREDIGER, C.; SILVA, D. G.. PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA ÁREA SOCIAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SALDANHA, Leonardo Tricot; SILVA, D. G.; MIRAGEM, B. N. B.. DISPENSA DE LICITAÇÃO EM SITUAÇÃODE CALAMIDADE PÚBLICA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SALDANHA, Leonardo Tricot; SCHAFER, G.; DUSSO, M. A.. DESIGUALDADES RACIAIS E AÇÃO AFIRMATIVA NO BRASIL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SALDANHA, Leonardo Tricot; NASCIMENTO, A. P.; BENCKE, A.. A MEDIUNIDADE NA SAÚDE E O CRIME DE CURANDEIRISMO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SALDANHA, Leonardo Tricot; OLIVEIRA, R. V.; SILVA, D. G.. A RESTRIÇÃO A DIREITOS POLÍTICOS DO SERVIDOR EFETIVO DA JUSTIÇA ELEITORAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SALDANHA, Leonardo Tricot; MICHEL, V. F.; MELLO, A. S. S.. O TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASIL. 2004.

SALDANHA, Leonardo Tricot. LIMITAÇÃO DOS JUROS ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SALDANHA, Leonardo Tricot. ALCA: UMA ANÁLISE DAS NEGOCIAÇÕES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SALDANHA, Leonardo Tricot. O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: ANTECEDENTES HISTÓRICOS E ASPECTOS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SALDANHA, Leonardo Tricot. SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIA NO MERCOSUL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SALDANHA, Leonardo Tricot. RESOLUÇÃO ARMADA DE CONFLITOS INTERNACIONAIS : LEGITIMIDADE E EFETIVIDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SALDANHA, Leonardo Tricot. ZUCCHI.O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO E O MANDADO DE INJUNÇÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SALDANHA, Leonardo Tricot. O EFEITO VINCULANTE DA SUMULA EM FACE DA GARANTIA DO PROCESSO DE ESULTADOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SALDANHA, Leonardo Tricot. A DISPUTA SOBRE QUEBRA DE PATENTES NA OMC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SALDANHA, Leonardo Tricot. ANÁLISE DA EFICÁCIA DAS NORMAS DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SALDANHA, Leonardo Tricot. O MANDADO DE INJUNÇÃO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SALDANHA, Leonardo Tricot. VEDAÇÕES À REEDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SALDANHA, Leonardo Tricot. OS LIMITES LEGAIS AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DE IR,VIR, E PERMANECER. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SALDANHA, Leonardo Tricot. SOBERANIA E SUPRANACIONALIDADE. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SALDANHA, Leonardo Tricot. AS SÚMULAS VINCULANTES E A INDEPENDÊNCIA DOS JUÍZES. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SALDANHA, Leonardo Tricot. A MEDIDA PROVISÓRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DO USO DO INSTITUTO JURÍDICO, DO SURGIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SALDANHA, Leonardo Tricot. A SUPRANACIONALIDADE NOS CONTRATOS E TRATADOS INTERNACIONAIS (UM ENFOQUE DO MERCOSUL). 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SALDANHA, Leonardo Tricot. A INDEPENDÊNCIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SALDANHA, Leonardo Tricot. PROJETO DE CONSELHO DE SEGURANÇA E A LEGITIMIDADE DE SUAS SANÇÕES. 2003. Outra participação, Centro Universitário Ritter dos Reis.

SALDANHA, Leonardo Tricot. PROJETO DE FUNCIONAMENTO DA OMC FRENTE A REGULAMENTAÇÃO E SANCIONAMENTO DE SUBSÍDIOS. 2002. Outra participação, Centro Universitário Ritter dos Reis.

SALDANHA, Leonardo Tricot. PROJETO DE ATRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET. 2002. Outra participação, Centro Universitário Ritter dos Reis.

SALDANHA, Leonardo Tricot. Avaliador dos trabalhos escritos nas VI Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos. 2008. Universidad Católica del Uruguay.

A (in)constitucionalidade das investigações criminais promovidas diretamente pelo Ministério Público; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

O direito a uma morte digna: análise da ortotanásia e da eutanásia; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

A evolução da jurisdição constitucional no estado social contemporâneo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

O direito de financiar campanha eleitoral; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

A realidade do transexual ante a Previdência Social; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

Reflexões sobre o ativismo judicial no cenário jurídico brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

Direito ao esquecimento em infrações penais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

O DIREITO A FINANCIAR CAMPANHA ELEITORAL COMO COROLÁRIO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO SUFRÁGIO UNIVERSAL EM FUNÇÃO DO JULGAMENTO DA ADI N; 4650; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

A EVOLUÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO ESTADO SOCIAL CONTEMPORÂNEO: ORIGEM, FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS, GUARDA DA CONSTITUIÇÃO E OBJEÇÕES À SUA APLICAÇÃO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

TRATAMENTO DA HEMOGLOBINÚRIA PAROXÍSTICA NOTURNA FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A RESERVA DO POSSÍVEL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

FEDERALISMO DE JÚLIO DE CASTILHOS E RUY BARBOSA: LEGADOS DOS DISCURSOS FEDERALISTAS DA PRIMEIRA REPÚBLICA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

O papel do Senado Federal no Controle de Constitucionalidade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

O papel da educação voltada à cidadania e aos Direitos Políticos na construção de um ideal democrático; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

O valor da verdade e a insuficiência do viés punitivista: estudo comparativo do Brasil com a África do Sul; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

Reforma Política: Eleições para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

A evolução histórica dos tratados internacionais de direitos humanos e sua internalização no direito brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

Mutações Inconstitucionais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

O voto em lista obstaculiza o voto direto?; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

A Inserção da Iniciativa Privada no Sistema Prisional Brasileiro: Uma Abordagem Constitucional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

Os Direitos Políticos e a Improbidade Administrativa; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

O Judiciário Brasileiro na Realização do Direito Fundamental à Saúde; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

Restrição ao Direito Fundamental à intimidade pelo monitoramento telefônico para fins de investigação criminal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

Direitos Fundamentais e possibilidade de restrição da liberdade de imprensa; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

Recurso Extraordinário: crise e evolução; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

Adoção por casais homossexuais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

O direito ao sigilo e as Comisões Parlamentares de Inquérito; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

A garantia do mínimo existencial; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

A colisão de Direitos Fundamentais - direitos à privacidade, liberdade, expressão, imprensa e informação; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

Justiciabilidade do direito social à saúde; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

A garantia constitucional da razoável duração do processo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

O princípio da celeridade eleitoral e a concessão de liminares pelo TSE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

A importância das práticas restaurativa no ambiente escolar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

Auto-organização popular e tentativa de sequestro das iniciativas pelo Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

Convênios na Administração Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

Lobby: sua importância para o Estado Democrático de Direito vista à aquisição e manutenção de direitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

Justiça Restaurativa na Escola Dolores Alcaraz Caldas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

A Tutela Administrativa do Patrimônio Cultural Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

A Hipertrofia do Poder Executivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

Nulidade ou anulabilidade: o tratamento dado à lei inconstitucional no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

A legitimidade do magistrado para avaliação da personalidade do réu na dosimetria da pena; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

Titularidade do serviço público de abastecimento de água; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

Salário-Maternidade para homens; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

O Direito à educação de qualidade à luz da Constituição; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

Erradicação da Pobreza como objetivo da Constituição; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

A Extensão da pensão por morte ao marido de ex-servidora pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

Crit´´erios judiciais para negar tratamentos de saúde não previstos pelo SUS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

; Status hierárquico das normas advindas de tratados internacionais de direitos humanos internalizados entre 05; 10; 1988 e 08; 12; 2004; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

Responsabilidade do Estado pela ineficácia, deficiência ou demora na prestação jurisdicional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

ROHR, Jonas; A legitimidade passiva nas ações que objetivam o fornecimento de medicamentos frente à política de assistência farmacêutica do SUS; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

ANÁLISE E COMPARAÇÃO DA CONCEPÇÃO DE DEMOCRACIA ATENIENSE COM A NOÇÃO MODERNA DE DEMOCRACIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

DISCRIMINAÇÃO LÍCITA EM CONCURSOS PÚBLICOS: A POBREZA COMO CRITÉRIO CONSTITUCIONALMENTE LEGÍTIMO DE DESIGUALAÇÃO JURIDICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

A CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO: UM DIREITO DO TRANSSEXUAL E UM DEVER DO ESTADO?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

O MANDADO DE INJUNÇÃO: POSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS CONCRETOS A SUA DECISÃO NA VISÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

O ARTIGO 28 DA LEI 11343/06 À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

A RESERVA DO POSSÍVEL E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

" SOB A PROTEÇÃO DE DEUS ; ; ; ", O PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 OFENDE A LAICIDADE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

LIBERDADE RELIGIOSA E PARTICIPAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

MEIOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO DO LIVRE ENSINO DA CAPOEIRA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

A LEI QUE RESTRINGE A PROPAGANDA DE CIGARROS NOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO E SUA ADEQUAÇÃO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

CONTROLE CONCENTRADO DE LEI MUNICIPAL FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

O PROCESSO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RGS COMO INSTRUMENTALIZADOR DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA DEMOCRACIA BRASILEIRA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

DA NECESSIDADE DE CAMINHOS ALTERNATIVOS AS VIAS PEDAGIADAS; 2000; 24 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

AÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE DESESTISAÇÃO; 1999; 12 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leonardo Tricot Saldanha;

2006

Láurea Preclaríssima Docência, UniRitter.

2002

Professor Titular, UniRitter.

1999

ORIENTADOR DO DESTAQUE DO 11 SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, UFRGS.