Cláudio Ari Pinheiro de Mello

2023

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de . Direito à cidade e sustentabilidade urbano-ambiental. 2025. (Outro).

IV Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. Construir respostas ou calcular consequências? O consequencialismo e a interpretação constitucional. 2025. (Congresso).

I Simpósio de Filosofia do Direito da Escola de Direito da PUCRs.A evolução da teoria do direito como integridade na obra de Ronald Dworkin. 2018. (Simpósio).

Diálogos interinstitucionais: o novo CPC e a formação de precedetes.A teoria do direito e sua relação com o sistema de precedentes. 2017. (Seminário).

Temas jurídicos e institucionais do Ministério Público.Perspectivas do Direito à Cidade. 2016. (Outra).

Constituição e Processo: o dever de fundamentação.Interpretação jurídica e dever de fundamentação. 2015. (Seminário).

III Colóquio de Filosofia Política e Jurídica.A Doutrina do Direito de Kant e a criação judicial do direito. 2014. (Simpósio).

20 Anos da Lei da Improbidade Administrativa - XIII Encontro Nacional da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.Improbidade administrativa e Estado democrático de direito. 2012. (Encontro).

II Colóquio de Filosofia Política e do Direito. Verdade Moral e Método Jurídico na Teoria Constitucional de Ronald Dworkin. 2012. (Congresso).

O Sistema Jurídico em Israel e o Papel da Suprema Corte em uma Sociedade Democrática.O Sistema Jurídico em Israel e o Papel da Suprema Corte em uma Sociedade Democrática. 2012. (Seminário).

I Encontro Nacional sobre Controle e Gestão Pública.O Controle de Constitucionalidade pelos Tribunais de Contas. 2011. (Encontro).

Separação de poderes e segurança jurídica.Ativismo Judicial e Democracia. 2011. (Seminário).

IV Congresso Kant da Sociedade Kant Brasileira. 2008. (Congresso).

Seminário Internacional sobre Direitos Fundamentais e Segurança Social.O Conceito de Direito Subjetivo e os Direitos Sociais. 2006. (Seminário).

Seminário sobre Improbidade Administrativa.Aspectos Controvertidos das Sanções da Lei de Improbidade Administrativa. 2006. (Seminário).

Semana do Ministério Público de Passo Fundo.O Ministério Público e a Tutela dos Direitos Sociais. 2005. (Simpósio).

Congresso Nacional do Ministério Público. A moralidade administrativa e os princípios constitucionais. 2003. (Congresso).

Os Desafios Contemporâneos dos Direitos Fundamentais Sociais. Instrumentos de Tutela dos Direitos Fundamentais Sociais. 2002. (Congresso).

Seminário sobre os 10 anos da Lei de Improbidade Administrativa.O conceito de improbidade administrativa. 2002. (Seminário).

CARELLO, Clarissa;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de; ROVATTI, J. F.; LERSH, I. M.. Propriedade coletiva: evolução da habitação social e novos horizontes do acesso à moradia no Rio Grande do Sul. 2025. Dissertação (Mestrado em Arquitetura) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

PICCININI, Livia T.S..; MOG, William; FIALHO, D. M.;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de. A transferência do potencial construtivo dos imóveis inventariados e tombados: A experiência de Porto Alegre. 2025. Dissertação (Mestrado em Arquitetura) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

LISBOA, Wladimir Barreto; MACDONALD, Paulo.;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de; STORCK, Alfredo. Raciocínio analógico no Direito: entre indeterminação e segurança jurídica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CAMARGO, Ricardo A. L.;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de; BAGGIO, Roberta.; PEZZELA, M. C.. Direito econômico e os fundamentos do princípio da redução das desigualdades regionais e sociais na Constituilção de 1988. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MOTTA, F.; XAVIER, J. T. N.;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de. Decisão jurídica e direitos sociais. 2018 - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de; AVILA, Ana Paula; REICHELT, Luís Alberto. O direito fundamental à razoável duração do processo administrativo: análise do processo de licenciamento urbanístico de Porto Alegre. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

AVILA, Ana Paula;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de; LEAL, Mônia C. Hennig. O direito de manifestação e as leis antimáscaras no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LISBOA, Wladimir Barreto;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de; MACDONALD, Paulo.; BALDIN, Mateus. A discussão do papel de uma teoria geral descritiva do Direito na esteira do debate Hart-Dworkin. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

LISBOA, Wladimir Barreto;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de; BALDIN, Mateus; MACDONALD, Paulo.. A função primordial da regra jurídica: a construção do ponto de vista interno a partir das críticas às teorias de Holmes e Kelsen. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GIACOMUZZI, José Guilherme;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de; CAMARGO, Ricardo A. L.. A efetividade da norma constitucional de preservação do valor real dos benefícios da previdência social. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

AVILA, Humberto B.;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de; MITIDIERO, Daniel F.; CAMARGO, Ricardo A. L.. Princípios da liberdade econômica e da igualdade face à tributação: limites constitucionais às discriminações tributárias. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

FACCHINI NETO, Eugênio; PASQUALOTTO, Adalberto;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de. O guardão da Constituição: uma análise de qual pode deve dar a última palavra a respeito da constitucionalidade de leis no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIACOMUZZI, José Guilherme;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de; LOUREIRO, Luís Gustavo. O serviço de utilidade pública no direito brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

PASQUALOTTO, Adalberto;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de; ZAVASCKI, Liane. Direito fundamental à educação: pessoas com deficiência e educação inclusiva. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AVILA, Humberto B.;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de; MITIDIERO, Daniel F.; CAMARGO, Ricardo A. L.. A interpretação não literal das isenções. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AVILA, H. B.; MATTOS, S. L. W.;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de; MITIDIERO, D.. Processo justo: princípio, direito fundamental e modelo de processo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AVILA, Humberto B.; MARIOTTI, A.; KOPLIN, K. C.;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de. Precedente e decisão judicial: a teoria do precedente no common law e a proposição de um modelo decisório para as cortes superiores brasileiras. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AVILA, Humberto B.; MITIDIERO, Daniel F.; SOUZA, Draiton Gonzaga de;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de. Interpretação jurídica e criação judicial do direito: de Savigny a Friedrich Müller. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

PICCININI, Lívia; RIGATTI, D.; CAMPOS, H. A.;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de; HUYER, A.. A efetividade da justa distribuição do ônus do processo de urbanização por meio da recuperação de mais-valias urbanas: estudo do Shopping Center Iguatemi em Porto Alegre, 1983-2016. 2018. Tese (Doutorado em Arquitetura) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

STORCK, Alfredo;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de; MACDONALD, Paulo.; MARTINS, Nikolay Steffes; ALVES, H. R. C.. Autoridade, incerteza e responsabilidade: ensaios sobre a legitimidade do regulador à luz da Grande Crise. 2018. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, Daniel F.;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de; ARENHART, Sérgio Cruz; ZAMBIER, Tereza Arruda Alvim; FLACH, D.; MATTOS, Sérgio. A coerência na construção de um sistema de precedentes: deveres dirigidos às cortes competentes para a formação de precedentes no Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

FACCHINI NETO, Eugênio; FREITAS, Juarez.; MOLINARO, C. A.; ANDRADE, Fábio Siebeneichler; REIS, J. R.;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de. Da responsabilidade civil extracontratual da Administração Pública devido a omissões: entre o monarca irresponsável e o Estado segurador universal - critérios objetivos de fixação da responsabilidade estatal. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LISBOA, Wladimir Barreto; STORCK, Alfredo;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de; ROSLER, Andrés; MACDONALD, Paulo.. O princípio majoritário da autoridade e a legitimidade do direito democrático segundo Jeremy Waldron. 2015. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AVILA, Humberto B.;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de; BARZOTTO, L. F.; CAMARGO, Ricardo A. L.; FOLLONI, André; VELOSO, Andrei Pitten. Crítica aos paradigmas científicos formadores do Direito Tributário Brasileiro: Proposta para uma ciência prática aplicável à tributação. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AVILA, Humberto B.; BINENBOYN, G.; MOREIRA, Egon Bockmann; CAMARGO, Ricardo A. L.;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de. Atuação estatal estabilizadora (pressupostos, requisitos e limites). 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AVILA, Humberto B.;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de; MARIOTTI, A.; CAMARGO, Ricardo A. L.; GIACOMUZZI, José Guilherme. A justiciabilidade do direito prestacional à saúde e os critérios para o controle jurisdicional à luz da Constitucional Federal de 1988. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, Daniel F.;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de; KOPLIN, K. C.; MATTOS, S. L. W.. Interpretando decisões: a obtenção da coisa julgada e do precedente por meio da decisão judicial. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

STORCK, Alfredo;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de; MARTINS, Nikolay Steffes. Autoridade, incerteza e responsabilidade: ensaios sobre a legitimidade do regulador à luz da Grande Crise. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D.;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de; FLACH, D.. A coerência na construção de um sistema de precedentes - deveres dirigidos às cortes de precedentes. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AVILA, Humberto B.;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de; CAMARGO, Ricardo A. L.; VELOSO, Andrei Pitten. Crítica aos paradigmas científicos formadores do Direito Tributário Brasileiro: Proposta para uma ciência prática aplicável à tributação. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AVILA, Humberto B.; Daniel Mitidiero;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de; CAMARGO, Ricardo A. L.. A justiciabilidade do direito prestacional à saúde e os critérios para o controle jurisdicional à luz da Constituição Federal de 1988. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

LISBOA, Wladimir Barreto; STORCK, Alfredo;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de. O princípio majoritário e a fundamentação da autoridade e da legitimidade do direito democrático segundo Jeremy Waldron. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de; MITIDIERO, Daniel F.; AVILA, Humberto B.; GIACOMUZZI, José Guilherme. Mudança de jurisprudência e proteção da confiança: a jurisprudência como base de confiança e a verificação da mudança de jurisprudência. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de; MITIDIERO, Daniel F.; AVILA, Humberto B.; CAMARGO, Ricardo A. L.. Irretroatividade tributária material: definição, critérios, limites e efeitos no direito tributário brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de; LERSH, I. M.; ROVATTI, J. F.. Propriedade coletiva: evolução da habitação social e novos horizontes do acesso à moradia no Rio Grande do Sul. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Arquitetura) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

LISBOA, Wladimir Barreto;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de; MACDONALD, Paulo.. Analogia: entre indeterminação e segurança jurídica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AVILA, Ana Paula;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de; PETTERLE, S.. Diálogo interinstitucional e tutela judicial da dimensão prestacional dos direitos sociais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

GIACOMUZZI, José Guilherme; AVILA, Ana Paula;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de. Potencialidades democráticas das audiências públicas na atividade decisória estatal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de; AVILA, Ana Paula; GIACOMUZZI, José Guilherme. O direito fundamental à razoável duração do processo administrativo: análise da atual situação das aprovações de projetos de edificações na Prefeitura Municipal de Porto Alegre. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

WALDMAN, R.;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de; LEIVA, P. C.. O princípio da precaução e uma interpretação sobre a ética da responsabilidade e Hans Jonas: uma justificativa filosófica para a aplicação do princípio. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de; WALDMAN, R.; LEIVA, P. C.. Proteção judicial do direito à moradia na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de; AVILA, Ana Paula; GAVIAO FILHO, A. P.. O direito como integridade em Ronald Dworkin e o conflito entre o direito geral à personalidade e o direito à informação. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

GIACOMUZZI, José Guilherme;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de; AVILA, Ana Paula. Serviço de utilidade pública no Direito brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

GIACOMUZZI, José Guilherme;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de; RIOS, Roger Raupp. Família simultânea: uma abordagem à luz da autonomia privada. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

GIACOMUZZI, José Guilherme;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de; RIOS, Roger Raupp. A efetividade da norma constitucional de preservação do valor real dos benefícios da previdência social. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

AVILA, Ana Paula;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de; GIACOMUZZI, José Guilherme. Democracia e direitos humanos: os limites de uma sociedade democrática no século XXI. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

AVILA, Ana Paula; SCHAFFER, Giliberto;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de. O direito de manifestação e as leis antimáscaras no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

GIACOMUZZI, José Guilherme;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de; MACDONALD, Paulo.. Critérios de reconhecimento e integração de lacunas no direito previdenciário. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

PASQUALOTTO, Adalberto; FACCHINI NETO, Eugênio;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de. Educação inclusiva. Direitos fundamentais da pessoa com deficiência no ensino fundamental brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FACCHINI NETO, Eugênio; PASQUALOTTO, Adalberto;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de. O guardião da constituição: uma análise de qual poder deve dar a última palavra a respeito da constitucionalidade de leis no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CARELLO, Clarissa; SALDANHA, L.;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de. Direito de resposta como defesa dos direitos da personalidade em âmbito eleitoral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

AVILA, Ana Paula;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de; SALDANHA, L.. O papel contramajoritário do Supremo Tribunal Federal e sua atuação no controle de constitucionalidade de normas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

AVILA, Ana Paula;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de; SALDANHA, L.. Judicialização da saúde - Cidadãos sem acesso versus interesse econômico farmacêutic: o papel da discricionariedade técnica nesse impasse. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de; SOUZA, Draiton Gonzaga de; OLIVEIRA, Elton Somensi. A Ideia de Justiça em Platão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de; MEDEIROS, Fernanda; VAZ, Caroline. Lei 11.794/2008: uma análise crítica à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de; MARIOTTI, A.. A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão: a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e o posicionamento da doutrina. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MARIOTTI, A.;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de. Os efeitos das decisões proferidas pelo controle difuso: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Rocha, Maurem Silva;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de; VAZ, Caroline. Direito dos animais: um novo olhar para com os animais não humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Rocha, Maurem Silva;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de; VAZ, Caroline. A responsabilidade dos fornecedores na negativa de crédito infundado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário e Súmula Vinculante: um estudo comparado com institutos jurídicos estadunidenses. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de. A Controvérsia sobre o Ativismo do Judiciário Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de. Responsabilidade civil da escola por atos de bullying. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de. Mandado de Injunção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Uruguaiana) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de. A eficiência da resposta penal ao adolescente infrator. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Uruguaiana) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de. Alterações na Lei da Adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Uruguaiana) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de. A prevenção como instrumento de tutela ao meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Uruguaiana) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de. Responsabilidade civil ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Uruguaiana) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de. O mecanismo de desenvolvimento limpo no Brasil e o desenvolvimento sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Uruguaiana) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de. Regressão das medidas sócio-educativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Uruguaiana) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de. Responsabilidade civil por dano ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Uruguaiana) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de. A função sócio-ambiental da propriedade privada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Uruguaiana) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de. Eutanásia frente ao princípio da dignidade humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Uruguaiana) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de. Eutanásia: questões controvertidas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Uruguaiana) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Fábio Correa Souza de; CADEMARTORI, Luiz Henrique;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de. Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

RIOS, Roger Raupp;MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de; CORREA, André Rodrigues; RODRIGUES, Itiberê; CACHAPUZ, Maria Cláudia Mércio. Professor do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu. 2015. Centro Universitário Ritter dos Reis.

MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de; JIMENEZ, Martha Lúcia Olivar; SOHNGEN, C.. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Constitucional. 2024. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de. XLIX Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público/RS. 2022. Ministério Público - RS.

O direito fundamental à razoável duração do processo administrativo: análise das aprovações dos projetos de edificação na Prefeitura de Porto Alegre; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, ; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

Limites à supremacia judicial: diálogos constitucionais e mecanismos de reversão de decisões judiciais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

Bens dominicais no Direito Administrativo Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

Controle da omissão inconstitucional e a criminalização da homofobia pelo STF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

Remuneração da magistratura: a nacionalização da carreira e o princípio federativo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

Conceito de aceitação na teoria do direito de H; L; A; Hart; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

Sistema carcerário e Estado de Coisas Inconstitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

Liberdade em John Stuart Mill; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

O discurso de ódio e os limites da liberdade de expressão na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

Crimes de lavagem de dinheiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

A justiça em Antígona: interpretação da tragédia sofocleana à luz da ética aristotélica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

A Ideia de Justiça em Platão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

Lei 11; 794/2008: uma análise crítica à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão: a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e o posicionamento da doutrina; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

Lei de Improbidade Administrativa como Instrumento de Tutela Ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Uruguaiana) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

Direito à Assessibilidade e Transporte Coletivo Urbano; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Uruguaiana) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

Teoria do Direito e Hermenêutica jurídica na visão de Hart e Dworkin; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Uruguaiana) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Uruguaiana) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

A Teoria dos Limites aos Direitos Fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Uruguaiana) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

Princípios fundamentais do direito ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Uruguaiana) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

Eficácia dos direitos fundamentais no direito privado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Uruguaiana) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

Destinação de resíduos sólidos no direito ambiental brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Uruguaiana) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

Responsabilidade civil ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Uruguaiana) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

Controle de Constitucionalidade das Leis no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Uruguaiana) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

O poder discricionário da Administração Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Uruguaiana) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

Regime Jurídico da Guarda Compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Uruguaiana) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

A colisão de direitos e a pesquisa com células-tronco; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Uruguaiana) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

Improbidade Administrativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Uruguaiana) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

Os direitos naturais entre a legalidade e a moralidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Uruguaiana) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

Constitucionalização do Direito Privado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Uruguaiana) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

A retroatividade da jurisprudência penal face ao princípio constitucional da igualdade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Uruguaiana) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

Partidos Políticos e Fidelidade Partidária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Uruguaiana) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

A normatividade dos princípios: uma reaproximação entre o direito e moral; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Uruguaiana) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

Ação afirmativa aplicada ao acesso ao ensino superior; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Uruguaiana) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

Os direitos sociais na Constituição Federal de 1988: da fundamentalidade à justicialidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Uruguaiana) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

Da relativização da coisa julgada no plano da investigação de paternidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Uruguaiana) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

Aspectos jurídicos da clonagem humana; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Uruguaiana) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

Ascensão e declínio do positivismo jurídico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Uruguaiana) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

Direito médico na responsabilidade civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Uruguaiana) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

A efetização dos direitos sociais pelo Judiciário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Uruguaiana) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

A Dignidade Humana e o Mínimo Existencial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Uruguaiana) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

Constitucionalização do Direito Privado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Uruguaiana) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

A colisão entre direitos fundamentais e o princípio da proporcionalidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Uruguaiana) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

A proteção internacional dos direitos humanos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Uruguaiana) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

O controle de constitucionalidade no direito brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Uruguaiana) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

O consensualismo no direito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Uruguaiana) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

Controle Judicial de Constitucionalidade: Análise Comparativa entre os Sistemas Difuso e Concentrado; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Uruguaiana) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

A teoria realista da interpretação de Riccardo Guastini; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de ; MACIEL, Heriberto Ross . A Política Nacional de Mobilidade Urbana e o Caso Uber. 2016.