Emmanuelle Konzen Castro

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• 2016 CASTRO, Emmanuelle Konzen . A teoria da reserva do possível e sua utilização pelo Judiciário nas demandas de saúde no Brasil. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva , v. 29, p. 75-84, 2016.

• 2016 CASTRO, Emmanuelle Konzen . A teoria da reserva do possível e sua utilização pelo Judiciário nas demandas de saúde no Brasil. Revista de Direito (Viçosa) , v. 8, p. 63-83, 2016.

• 2014 CASTRO, Emmanuelle Konzen ; Prudente, A. N. ; OLIVEIRA, I. B. S. ; BRITO, T. C. S. ; Dutra, V. B. . Resenha do livro Empirical Methods in Law, de Robert M. Lawless, Jenifer K. Robbennolt e Thomas S. Ulen. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , v. 64, p. 583-589, 2014.

• BROCHADO, Mariah ; CASTRO, Emmanuelle Konzen ; GARCIA, J. P. . A garantia da assistência jurídica integral entendida também como educação (em direitos) para a cidadania. In: BROCHADO, Mariah; GOMES, Marcella Furtado de Magalhães; LIPOVETSKY, Nathália. (Org.). EDUCAÇÃO PARA DIREITOS HUMANOS: Diálogos possíveis entre a pedagogia e o direito. 1ed.Belo Horizonte: Editora UFMG, 2016, v. V.II, p. 109-130.

• CASTRO, Emmanuelle Konzen . A corrupção sistêmica no Brasil. Dom Total, domtotal.com, 14 fev. 2017.

• CASTRO, Emmanuelle Konzen . A Judicialização da Saúde e as Formas Alternativas de Resolução do Conflito. In: II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2016, Belo Horizonte. Precedentes judiciais, judicialização da política e ativismo judicial, 2016. v. 3. p. 153-166.

• CASTRO, Emmanuelle Konzen ; CASTRO, R. P. ; DAMASCENO, L. L. C. ; LANNA, R. G. ; RODRIGUES, F. A. F. R. A. ; SILVEIRA, L. P. B. ; OLIVEIRA, V. ; CALIXTO, R.M.F ; BRITO, R.F . A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DOS CIDADÃOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE BELO HORIZONTE: UMA EXPERIÊNCIA DE INTEGRAÇÃO ENSINO-PESQUISA E EXTENSÃO NA DISCIPLINA METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO NA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO DA PUC MINAS, UNIDADE DE SÃO GABRIEL. In: IV Seminário Internacional Sociedade Inclusiva - Impasses e Avanços, 2006, Belo Horizonte. Anais IV Seminário Internacional Sociedade Inclusiva: Impasses e Avanços, 2006.

• FERREIRA, M. B. ; CASTRO, Emmanuelle Konzen ; GARCIA, J. P. . A garantia da assistência jurídica integral entendida também como educação (em direitos) para a cidadania. Revista Jurídica da Presidência , 2017.

• CASTRO, Emmanuelle Konzen . A Judicialização da Saúde e as Formas Alternativas de Resolução do Conflito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CASTRO, Emmanuelle Konzen . Hermenêutica e Intérprete: a figura do juiz. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CASTRO, Emmanuelle Konzen . Hermenêutica dos Direitos Fundamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BRITO, R.F ; CALIXTO, R.M.F ; CASTRO, Emmanuelle Konzen ; CASTRO, R. P. ; DAMASCENO, L. L. C. ; LANNA, R. G. ; OLIVEIRA, V. ; RODRIGUES, F. A. F. R. A. ; SILVEIRA, L. P. B. . A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DOS CIDADÃOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE BELO HORIZONTE: UMA EXPERIÊNCIA DE INTEGRAÇÃO ENSINO-PESQUISA E EXTENSÃO NA DISCIPLINA METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO NA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO DA PUC MINAS, UNIDADE DE SÃO GABRIEL. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CASTRO, Emmanuelle Konzen . O direito à saúde e seu (des)cumprimento pela função jurisdicional 2010 (Monografia).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2014 - 2016

  O papel do Estado na efetivação do direito à saúde, Descrição: Os estudos consistem em discussões acerca do direito à saúde, passando por questões nucleares como a efetividade dos direitos de segunda dimensão, o embate entre mínimo existencial e reserva do possível, planejamento e orçamento no âmbito da administração pública, a saúde como direito coletivo e como direito individual, bem como estudo de casos através de decisões judiciais. O objetivo do grupo é trabalhar com os temas à luz do Direito Constitucional, da Filosofia do Direito e da Hermenêutica Jurídica, proporcionando aos integrantes a possibilidade de crescimento e amadurecimento acadêmico através do contato com discussões atualizadas e com colegas oriundos de variadas linhas de pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Emmanuelle Konzen Castro - Integrante / Mariah Brochado ferreira - Coordenador.

• 2013 - 2016

  Paideia Jurídica: formação ético-jurídica do cidadão em direitos humanos-fundamentais, Descrição: O Núcleo de Estudos Paideia Jurídica, coordenado pela Professora Mariá Brochado pretende pesquisar e promover extensão universitária a propósito da educação em direitos humanos inclusiva da perspectiva jurídica, buscando possíveis soluções para um problema grave e estrutural que obstaculiza o pleno exercício da cidadania no Brasil: o desconhecimento dos direitos fundamentais por parte da população. O descrédito e o descaso pelo direito em geral, e em especial pelo discurso de defesa dos direitos humanos, corriqueiramente interpretado como os direitos de bandidos (como costumamos ver vulgarmente referido no vocabulário das pessoas e incansavelmente explorado pelos mass media), decorre exatamente da falta de oportunidade de aprendizado, e da inexistência de um modus adequado para o compartilhamento do conhecimento jurídico ao leigo. Neste contexto, gera-se uma espécie de círculo vicioso movimentado pela ignorância da população e o excesso de fórmulas de direitos declarados e não concretizados ou inefetivados, especialmente no que diz respeito a direitos humanos e principalmente os ditos direitos humanos de segunda geração, vale dizer, os diretos de cunho social, que exigem uma atuação fomentadora por parte do Estado. O cidadão, sujeito de direitos, destinatário real dessa gama de valores fundamentais e de teor jurídico, tem noção muito vaga de tudo o que se passa no tão muitas vezes antipatizado universo jurídico , sem conseguir estabelecer (e estabilizar) uma relação de pertença com o viés jurídico presumidamente consensuado e sedimentado em seu ethos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Emmanuelle Konzen Castro - Integrante / Mariah Brochado ferreira - Coordenador.

• 2012 - 2012

  Núcleo Jurídico de Políticas Públicas, Descrição: O projeto Núcleo Jurídico de Políticas Públicas vincula-se a linha de pesquisa Estado, Constituição e Sociedade no Paradigma do Estado Democrárico de Direito. É composto por professores e alunos de graduação e pós-graduação de diversas áreas de conhecimento. Investiga as transformações ocorridas no ordenamento jurídico brasileiro a partir da publicação da Constituição da República de 1988 e seu impacto sobre a atuação dos poderes públicos Legislativo, Executivo e do Judiciário na concretização de direitos fundamentais e garantias individuais. Trata-se de projeto que integra pesquisa a atividades de ensino e a extensão cujos principais temas de estudo sao investigados tomando-se como ponto de partida o espaço urbano e a forma como este é ordenado. Seus principais temas de estudo sao: políticas públicas participativas, justiça social e global, jurisdição constitucional, administração pública dialógica, planejamento e gestão urbanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (10) . , Integrantes: Emmanuelle Konzen Castro - Integrante / Marinella Machado Araujo - Coordenador.

Prêmios