Hudson de Oliveira Cambraia

Mestrado em Direito Público (2013), Pós-graduação em Ciências Penais (2010) e graduação em Direito (2009) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É advogado e Professor nas áreas de Direito Penal Econômico, Tributário e Empresarial e Direito Processual Penal. Foi membro de grupos de pesquisa e estudos nas áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Econômico e Ensino Jurídico. Contato: hudson@dgam.com.br

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2012 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: DO DIREITO PENAL ECONÔMICO COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO JURÍDICA: dos discursos de (des)legitimação à (re)construção de uma normatividade pragmatista,Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Leonardo Isaac Yarochewsky
Coorientador: Antonio Cota Marçal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Ciências Penais

2010 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: DOS FUNDAMENTOS LEGITIMANTES E OS LIMITES DO DIREITO PENAL: uma análise da (des)conexão entre as normas extrapenais de regulação do dever tributário e a incidência da norma penal tributária estabelecida pelos arts. 1º e 2º da Lei 8.137/90
Orientador: Prof. Ms. Guilherme Alberto Marinho Gonçalves

Graduação em Direito

2005 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Da (I)legitimidade da discriminação legislativa e a preservação da igualdade: uma análise principiológica da Lei 11.340/2006, com fundamento na hermenêutica da moderna teoria constitucionalista do Direito
Orientador: Dr. Antônio Cota Marçal

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Formação complementar

2012 - 2012

O Direito das Contra-Ordenações. (Carga horária: 6h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2010 - 2010

Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2010 - 2010

Curso Prático de Ciências Criminais. (Carga horária: 28h). , Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais, ESA/MG, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Inglês. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Direito Processual Penal Constitucional. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2008 - 2008

O Princípio da Igualdade: da antiguidade ao Estado. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2008 - 2008

Princípios Constitucionais da Prop. Intelectual. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2008 - 2008

Hermenêutica Principiológica Constitucional. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2008 - 2008

Controle de Constitucionalidade ? aspectos gerais. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2008 - 2008

Responsabilidade Civil por danos ao Meio Ambiente. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2008 - 2008

Gadamer e o Direito hoje. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2008 - 2008

A expansão do Direito Penal. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Organização de eventos

CAMBRAIA, H. O. ; SANTOS, R. J. . XV Ciclo Jurídico de Direito da Faculdade Asa. 2017. (Congresso).

CAMBRAIA, H. O. ; MAIA, R. M. . I Congresso de Direito do Vetor Norte de Belo Horizonte. 2017. (Congresso).

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Participação em eventos

Aulas criativas e envolventes: utilização da tecnologia Prezi na prática docente. 2015. (Oficina).

III Congresso de Ciências Penais. 2014. (Congresso).

Repensando as relações político-institucionais entre o STF e o Congresso Nacional: as mudanças no sistema de controle de constitucionalidade propostas no Projeto de Emenda Constitucional 33/2011. 2013. (Encontro).

Diálogos em Processo Penal. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

A defesa das prerrogativas do Advogado e do Estagiário no Sistema Prisional Mineiro. 2011. (Seminário).

As medidas cautelares pessoais no Processo Penal: análise da reforma processual empreendida pela Lei 12.403/2011. 2011. (Seminário).

I Simpósio de Direito Econômico de Belo Horizonte em homenagem ao Prof. Washington Peluso Albino de Souza: A crise da regulação, seus reflexos no Brasil e a saída pelo Direito Econômico. 2011. (Simpósio).

Projeto Porque Hoje é Sábado - PucMinas - Introdução ao Estudo do Direito. 2011. (Seminário).

Projeto Porque Hoje é Sábado - PucMinas - Teoria do Processo Civil e Penal. 2011. (Seminário).

Temas Modernos de Direito Empresarial: homenagem ao Professor Osmar Brina Correa-Lima. 2011. (Seminário).

Encontro de Ciências Penais - Homenagem ao Prof. Jair Leonardo Lopes. 2010. (Encontro).

Extinção da Punibilidade: Prescrição. 2010. (Seminário).

Congresso Nacional de Direito Penal do Instituto de Ciências Penais. 2009. (Congresso).

XII Semana Jurídica - Processo Civil. 2008. (Congresso).

XI Semana Jurídica - Puc Minas: Aplicação de Direito Civil e Reforma Processual ao Novo Direito de Empresa. 2008. (Seminário).

Congresso de Direito Constitucional e Processual. 2007. (Congresso).

I Debate Crítico Jurídico. 2007. (Seminário).

IX Semana Jurídica ? Direito Penal. PUC-Minas. 2007. (Seminário).

VII Semana Jurídica - Puc Minas: Democracia e Processo Eleitoral. 2006. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Felipe Bonifácio de Menezes Soares

OLIVEIRA, R. S.;CAMBRAIA, H. O.; PEREIRA, A. E. U.. O sigilo no Inquérito Policial e o acesso aos autos pelo advogado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Uyra Vaz Guilherme da Rocha

PEREIRA, A. E. U.; OLIVEIRA, R. S.;CAMBRAIA, H. O.. Tribunal do Júri: Análise da idade mínima para integrar o conselho de sentença em contradição à idade para se beneficiar da atenuante criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marinete Alves Ferreira

OLIVEIRA, R. S.; ALMEIDA, L. L. F.;CAMBRAIA, H. O.. Interrupção da gravidez em casos de anencefalia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Maria Brant de Azevedo

OLIVEIRA, R. S.; ALMEIDA, L. L. F.;CAMBRAIA, H. O.. A vedação abstrata e apriorística da liberdade provisória e os direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Cardoso Izidoro

OLIVEIRA, R. S.;CAMBRAIA, H. O.; VASCONCELOS JUNIOR, J. B.. A Importância dos princípios no Direito Penal Democrático. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Peixoto França

MARCAL, A. C.; MIRANDA, D. M.;CAMBRAIA, H. O.. O sistema penitenciário brasileiro e a falência da pena privativa de liberdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Dadson Lemos Fial

OLIVEIRA, R. S.; NUNES, M. E. N.;CAMBRAIA, H. O.. A falta de critérios para movimentação por necessidade de serviço como meio para cometimento de arbitrariedades por parte dos comandantes da Polícia Militar de Minas Gerais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Giovani Gomes Castella

CAMBRAIA, H. O.; OLIVEIRA, R. S.; BRETAS, H. R.. O pragmatismo da delação premiada nos crimes de lavagem de dinheiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jéssica Carvalho Noronha

OTTONI, D. N.; OLIVEIRA, R. S.;CAMBRAIA, H. O.. A visão do judiciário acerca da saúde complementar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Geraldo Lopes Mendonça

FERREIRA, C. O.;CAMBRAIA, H. O.; MARQUES, G. R.. A lei maria da pena e a sua importância nas relações familiares: dever do Estado, responsabilidade de todos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Kenia dos Santos Carvalho

FERREIRA, C. O.;CAMBRAIA, H. O.; MARQUES, G. R.. Responsabilidade do Estado pelo uso ilícito das algemas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Janaina Teixeira Siqueira

FERREIRA, C. O.;CAMBRAIA, H. O.; MARQUES, G. R.. Depoimento sem dano: alternativa para inquirir crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual nos processos judiciais objetivando a redução de dano para a vítima. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Evandro Flávio Lisboa

FERREIRA, C. O.;CAMBRAIA, H. O.; MARQUES, G. R.. A antecipação da culpabilidade realizada pela mídia e o fomento das garantias constitucionais na fase pré-processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bianca Cristina Lopes

FERREIRA, C. O.;CAMBRAIA, H. O.; MARQUES, G. R.. A concessão da liberdade provisória nos crimes previstos na Lei 11.343/06. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Danyele Cristina Correa

FERREIRA, C. O.;CAMBRAIA, H. O.; MARQUES, G. R.. Da admissibilidade de provas obtidas por meios ilícitos no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago César Carvalho dos Santos

MARCAL, A. C.; BRITO JUNIOR, R. A.;CAMBRAIA, H. O.. Eleições para investidura nos cargos da magistratura no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlucia Vieira do Rosario

MARCAL, A. C.; BRITO JUNIOR, R. A.;CAMBRAIA, H. O.. A garantia dos direitos fundamentais dos animais não humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Hugo César Fiorin Rio

MARCAL, A. C.;CAMBRAIA, H. O.; VEZZOSI, R. G. M.. A necessidade de se criminalizar a prática do perjúrio no sistema jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wellington Vicente de Barros

MARCAL, A. C.;CAMBRAIA, H. O.; VEZZOSI, R. G. M.; MENEZES, E. P. V.. Juridiquês atrapalha o acesso ao direito?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo Barbosa de Alcamiro

CAMBRAIA, H. O.; OLIVEIRA, R. S.; ALMEIDA, L. L. F.. Análise da incomunicabilidadedo indiciado decretada em inquérito policial militar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Vieira de Almeida

CAMBRAIA, H. O.; OLIVEIRA, R. S.; ALMEIDA, L. L. F.. A inconstitucionalidade da quebra do sigilo bancário com base no relatório de inteligência do COAF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nayara Rosa Maynarte Silva

CAMBRAIA, H. O.; OLIVEIRA, R. S.; SILVEIRA, J. A.. A inafiançabilidade sob a ótica da hermenêutica constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Luiza de Sena

GONCALVES, G. A. M.;CAMBRAIA, H. O.. A possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos no crime de tráfico de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Guilherme José Ferreira da Silva

YAROCHEWSKY, L. I.;SILVA, Guilherme José Ferreira da.; MARQUES, Daniela Freitas; MARÇAL, Antônio Cota; CLARK, Giovani.. Do Direito Penal Econômico como mecanismo de proteção jurídica: dos discursos de (des)legitimação à (re)construção de uma normatividade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Paula Maria Nasser Cury

NASSER CURY, P. M.; MARCAL, A. C.; NAHASS, A. S. L. D. P.. Da (i)legitimidade da disacriminação legisalativa e a presaervação da igualdade: uma análisae principiológica da Lei 11.340/2006, com fundamento na hermenêutica da moderna teoria consatitucionalista do Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Antonio Cota Marçal

MARÇAL, Antônio Cota; CURY, P. M. N.. Da (I)Legitimidade da Discriminação Legislativa e a Preservação da Igualdade: Uma Análise Principiológica da Lei 11.341/2006 com Fundamento na Hermenêutica da Moderna Teoria Constitucional do Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aline de Souza Lima Dias Paes Nahass

Marçal, A. C.;NAHASS, A. S. L. D. P.; Cury, P. M. N.. Da (i)legitimidade da discriminação legislativa e a preservação da igualdade: uma análise principiológica da Lei 11.343/2006, com fundamento na hermenêutica da moderna teoria constitucionalista do Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Orientou

Jumaislane Brenda de Carvalho Oliveira

TCC - A (in)constitucionalidade do artigo 1º da lei 7; 960/89; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - BH; (Orientador);

Everton Ribeiro dos Santos

Cotas raciais como forma de implemento da democracia; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; (Orientador);

Carlos César Borges

A relevância da mídia nas decisões do tribunal do júri; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - BH; (Orientador);

Flávia Cristina Venância Santana

Audiência de Custódia; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - BH; (Orientador);

Verônica Cardoso Soares Martins

A (IN)EFICÁCIA DOS MECANISMOS INTERNACIONAIS DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - BH; (Orientador);

Alisson Fabrício de Souza Mendes

Prisão Temporária: inconstitucionalidade e autoritarismo ou medida coercitiva para a manutenção da ordem estatal; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - BH; (Orientador);

RENATA SILVA NETO GUIMARÃES

A (IN)EFICÁCIA DO PROGRAMA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL NA RESSOCIALIZAÇÃO DO EGRESSO EM MINAS GERAIS; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - BH; (Orientador);

Helena Cristina dos Reis

A cobrança de taxa pelo exercício do poder de polícia e a necessidade ou não de fiscalização para a sua cobrança; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; (Orientador);

Carla Mota Gonzaga Sales

O princípio da insignificância no Direito Penal; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - BH; (Orientador);

Farley Antunes Gusmão

A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes militares; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - BH; (Orientador);

Flávio Carlos dos Santos

A (im)possibilidade de a investigação do acidente aeronáutico feito pelo SIPAER como meio de prova no curso do processo penal; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - BH; (Orientador);

Ricardo Barbosa de Alcamiro

Improbidade administrativa praticada por policial militar no desempenho de suas funções; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hudson de Oliveira Cambraia;

BATISTA, Amanda Marina Lima; VASCONCELOS,Daniel Evangelista

; A Vila Acaba Mundo e a cidade de exceção: um estudo de caso; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hudson de Oliveira Cambraia;

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Produções bibliográficas

  • CAMBRAIA, H. O. ; ALMEIDA, S. M. . A EDUCAÇÃO POLÍTICA COMO MECANISMO DE APRIMORAMENTO DA DEMOCRACIA. ASA-PALAVRA (BRUMADINHO) , v. 1, p. 35-46, 2015.

  • CAMBRAIA, H. O. . DOS FUNDAMENTOS LEGITIMANTES E OS LIMITES DO DIREITO PENAL: uma análise da (des)conexão entre as normas extrapenais de regulação do dever tributário e a incidência da norma penal tributária estabelecida pelos arts. 1º e 2º da Lei 8.137/90. Asa-Palavra (Brumadinho) , v. 19, p. 49-67, 2014.

  • CAMBRAIA, H. O. . O Constitucionalismo brasileiro e seus reflexos (anti)democráticos. Virtuajus (PUCMG) , v. Ano 9, p. s/n-s/n, 2010.

  • CAMBRAIA, H. O. ; SALDANHA, F. M. . A garantia do mínimo existencial e a capacidade para o atuar discursivo: uma análise da prática da cidadania ativa à luz da teoria discursiva de Jürgen Habermas e da teoria da motivação de Abraham Maslow. Virtuajus (PUCMG) , v. Ano 8, p. s/n-s/n, 2009.

  • CAMBRAIA, H. O. . A Globalização, seus Reflexos na Soberania dos Estados e na Institucionalização do Estado Democrático de Direito e os Blocos Internacionais: a viabilização de uma alternativa possível. Virtuajus (PUCMG) , v. Ano 7, p. s/n-s/n, 2008.

  • CAMBRAIA, H. O. ; ALMEIDA, D. E. V. ; BATISTA, A. M. L. . A Vila Acaba Mundo e a cidade de exceção: um estudo de caso. In: Leonardo Goulart Pimenta; Rodrigo de Almeida Magalhães; Maria Emília Nunes Naves;. (Org.). Construindo Relações Jurídicas Entre o Público e o Privado. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2014, v. 1, p. 295-310.

  • CAMBRAIA, H. O. . A (I)LEGITIMIDADE DAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA PÚBLICA COMO MECANISMO DE PREVENÇÃO DO DELITO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: o caso de Belo Horizonte/MG. In: COSTA, Rodrigo de Souza; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; PIRES, Wagner Ginotti. (Org.). XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFF - Niterói: O Novo Constitucionalismo Latino Americano: desafios da sustentabilidade (Direito Penal e Criminologia). 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2012, v. , p. 381-405.

  • CAMBRAIA, H. O. . Visão Constitucional da Jurisprudência do TJMG. Jornal Estado de Minas, Minas Gerais, p. 2 - 2, 04 jan. 2010.

  • CAMBRAIA, H. O. . A TEORIA DO RISCO E DA EXPANSÃO DO DIREITO PENAL: distorções do discurso criminal na teoria do crime brasileira. AMAGIS JURÍDICA , 2017.

  • CAMBRAIA, H. O. . ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. Revista do Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciaria , 2017.

  • CAMBRAIA, H. O. . Direito e Cidadania:da construção política às garantias jurídicas do cidadão como ferramenta de consolidadção da democracia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAMBRAIA, H. O. . A NOVA LEI ANTICORRUPÇÃO E SEUS EFEITOS NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAMBRAIA, H. O. . Parte Criminal do Código de Trânsito Brasileiro: Lei Seca. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAMBRAIA, H. O. . NOVOS TEMAS DE DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMBRAIA, H. O. . As inovações da Lei dos Crimes de 'Lavagem' de dinheiro: perspectivas teóricas e práticas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAMBRAIA, H. O. . A (I)LEGITIMIDADE DAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA PÚBLICA COMO MECANISMO DE PREVENÇÃO DO DELITO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: o caso de Belo Horizonte/MG. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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Outras produções

CAMBRAIA, H. O. ; ANDRADE, N. A. ; COSTA JUNIOR, M. . Consultoria nas contas da Administração Direta do Município de Salinas. 2013.

CAMBRAIA, H. O. . Legislação Penal Extravagante. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAMBRAIA, H. O. . Comentários à Súmula Vinculante nº15 e nº16: Salário Mínimo e Remuneração de Servidor Público. 2014. (Nota técnica).

CAMBRAIA, H. O. . A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e o Acesso às Verbas Federais. 2014. (Nota técnica).

CAMBRAIA, H. O. . A Lei da Transparência Tributária e os reflexos na Arrecadação Municipal. 2014. (Nota técnica).

CAMBRAIA, H. O. . As Novas Regras para o Parcelamento de Débitos dos Municípios com a Receita Federal. 2014. (Nota técnica).

CAMBRAIA, H. O. . O Direito Financeiro e o equilíbrio orçamentário municipal. 2013. (Nota técnica).

CAMBRAIA, H. O. . Os fundamentos do Direito Penal e a justificação das normas de Direito Penal Econômico. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAMBRAIA, H. O. . Utilização dos Instrumentos legais em casos de calamidade e emergência. 2012. (Nota técnica).

CAMBRAIA, H. O. . A 'Lei da Ficha Limpa', o STF e a (verdadeira) cidadania. 2012. (Nota técnica).

CAMBRAIA, H. O. . 13º salário para os agentes políticos e o recente entendimento do TJMG. 2012. (Nota técnica).

CAMBRAIA, H. O. . Planejamento Econômico Municipal e Desenvolvimento. 2012. (Nota técnica).

CAMBRAIA, H. O. . Planejamento Econômico Municipal: balizamentos constitucionais. 2012. (Nota técnica).

CAMBRAIA, H. O. . A prestação de Contas anual no último ano de mandato. 2012. (Nota técnica).

CAMBRAIA, H. O. . Os recursos federais vinculados a pagamentos eletrônicos. 2011. (Nota técnica).

CAMBRAIA, H. O. . A Proposta Orçamentária para 2012 e seus reflexos no Planejamento Orçamentário Municipal. 2011. (Nota técnica).

CAMBRAIA, H. O. . Subsídios e 13º para agentes políticos. 2011. (Nota técnica).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E A LEGITIMIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL: (des)equilíbrio entre os limites da jurisdição constitucional e a (des)necessidade de guarda da Constituição., Descrição: Projeto de Pesquisa desenvolvido junto à FAPEMIG. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Hudson de Oliveira Cambraia - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    A (IN) EFICÁCIA DOS MECANISMOS CONSTITUCIONAIS DE SEPARAÇÃO DOS PODERES DA REPÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO/MG, Descrição: Pesquisa destinada a apurar o nível de independência entre os poderes com base em dados concretos do município de Brumadinho/MG com o objetivo de identificar, a partir deste microuniverso, a eficácia ou não dos mecanismos de separação dos poderes previstos na Constituição da República de 1988.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Hudson de Oliveira Cambraia - Coordenador / Prince Presley de Paula - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2012 - 2014

    A CRISE DO ENSINO SUPERIOR NA PÓS-MODERNIDADE: Um olhar sobre a questão do desejo na juventude contemporânea, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Hudson de Oliveira Cambraia - Coordenador / Lusia Ribeiro Pereira - Integrante / Maria Bueno Barbosa - Integrante / Aline Pereira Batista - Integrante / Carlos Henrique Barbosa - Integrante / Juliano Bernardes do Amaral - Integrante / Larissa Gabrielle Braga e Silva - Integrante / Mateus de Moura Ferreira - Integrante / Nathália Ferraz Souza Frisancho - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2011 - 2013

    A Constituição Econômica Brasileira de 1988 e os Limites da Regulação, Descrição: Grupo de Pesquisa com o objetivo de realizar estudos dirigidos acerca das bases constitucionais, legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias do Direito Econômico, com vistas a se perquirir a efetivação ou não da Constituição Econômica brasileira de 1988 na realidade socioeconômica do país e na construção do Estado Democrático de Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Hudson de Oliveira Cambraia - Integrante / Giovani Clark - Coordenador / Samuel Pontes do Nascimento - Integrante / Floriano de Lima Nascimento - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Minas Gerais - Cooperação.

  • 2008 - 2009

    Análise dos Direitos Fundamentais à luz do Paradigma do Estado Democrático do Direito com base na Teoria Discursiva de Habermas, Descrição: Grupo de pesquisa de caráter teórico, com o objetivo de aprofundar a Teoria Discursiva de Jurgen Habermas adotada no programa de pós graduação strictu sensu da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e estabelecer aplicabilidades práticas da referida teoria nas deliberações de políticas públicas do Estado brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Hudson de Oliveira Cambraia - Integrante / Fernanda Monteiro Saldanha - Integrante / Bernardo Augusto Ferreira Duarte - Coordenador., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Cooperação., Número de produções C, T & A: 1

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