André Luiz Viviani de Abreu

Advogado público com mais de 15 anos de atuação estratégica em demandas institucionais e governamentais, com forte experiência na gestão de processos complexos, coordenação de equipes e implementação de políticas públicas. Advogado da Caixa Econômica Federal, com atuação destacada no combate à corrupção e na defesa do interesse público em processos administrativos. Doutorando em Administração Pública (2024), com pesquisa voltada à inovação institucional e uso de inteligência artificial no setor jurídico. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (2005), instituição onde também concluiu a graduação (2002) e a pós-graduação em Direito Privado e Processo Civil (2004). Exerceu a docência como professor substituto de Processo Civil na Faculdade Moraes Júnior Mackenzie Rio. Especialista em Direito Público e Direito Processual Civil, com produção e atuação focadas em temas como processo civil, propriedade, posse e propriedade intelectual. Perfil analítico, multidisciplinar e voltado à construção de soluções jurídicas eficientes e inovadoras para o setor público.

Informações coletadas do Lattes em 24/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado Profissional em Administração Pública

2024 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa
Título: REVOLUÇÃO INTELIGENTE: IA E CAPACIDADES DINÂMICAS NA TRANSFORMAÇÃO OPERACIONAL DA CAIXA
Orientador: Sem orientador
Bolsista do(a): CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CAIXA, Brasil. Palavras-chave: Transformação Digital; Capacidades Dinamicas; Automação; Inteligência Artificial.Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Atividades de serviços financeiros.

Mestrado em Direito

2004 - 2005

Universidade Gama Filho
Título: Direito a Moradia Digna e ao Meio Ambiente Saudavel e Ecologicamente Equilibrado: um conflito de principios
, Ano de Obtenção: 2006.Ricardo Pereira Lira.Palavras-chave: moradia; conflito de princípios; meio ambiente.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Desenvolvimento Urbano.

Especialização em Pos-graduacao em Direito Privado e Processo Civil

2002 - 2004

Universidade Gama Filho
Título: Direito de Execucao Publica em Quartos de Hotel
Orientador: Ludmilla Elyseu Rocha

Graduação em DIREITO

1997 - 2002

Universidade Gama Filho
Título: O Dano Moral sob a Otica do Fornecedor
Orientador: Plinio Lacerda Martins

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminalistica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão de Pessoas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Civil.

Participação em eventos

A Reforma da Lei de Direitos Autorais. 2009. (Outra).

Encontro Jurídico ECAD 2009.Das Sanções Civis e Limitações ao Direito do Autor. 2009. (Simpósio).

Pontos Controvertidos sobre o Direito Autoral.Limitações ao direito autoral. 2009. (Seminário).

IX Semana de Economia e Direito da Faculdade Moraes Júnior.A Propriedade Intelectual do Brasil. 2008. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Contemporâneo - Bom Governo - Aspectos Éticos e Luta Contra Corrupção. 2007. (Congresso).

Licitações e Contratações da Administração Pública. 2007. (Outra).

Propriedade Intelectual - Obras Literárias.Limitações ao Direito de Autor. 2007. (Seminário).

Seminário de Integração.Direito a Moradia Digna e ao Meio Ambiente Saudável e Ecologicamente Equilibrado: Um Conflito de Princípios. 2006. (Seminário).

VII Semana Jurídica do Curso de Direito.Atualidades do Processo Civil Brasileiro. 2006. (Outra).

Congresso Mundial de Propriedade Intelectual. 2004. (Congresso).

Direito Autoral. 2004. (Seminário).

Temas Atuais do Direito Autoral.A obrigação de retribuir ao autor. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: DANIEL CALFA SANT'ANNA

VIVIANI DE ABREU, A. L.; ABREU, André M; RIBEIRO, Jeancezar D. de Souza. As Distorções do Sistema Eleitoral Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: ANDRÉ SILVA DE SOUZA

VIVIANI DE ABREU, A. L.; SOUZA, Ana Luiza S. C.; LEONOR, Maria. Aspectos de Direito do Autor em Obra Fonográfica na era da Internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Makenzie Rio.

Aluno: Andreia Ferreira Pinto

LEONOR, Maria; SOUZA, Ana Luiza S. C.;VIVIANI DE ABREU, A. L.. Os Juizados Especiais e seu Processo de Execução. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Makenzie Rio.

Aluno: Bruno Bretas Antunes

VIVIANI DE ABREU, A. L.; SOUZA, Ana Luiza S. C.; LEONOR, Maria. O Princípio da Duração Razoável do Processo e sua Aplicabilidade na Praxe Forense'. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Makenzie Rio.

Aluno: Beatriz Divina Cavaclanti de Lacerda Clevelario

GERRA, Isabela Franco;VIVIANI DE ABREU, A. L.; MANTUANO, Querobina. Ação Civil Pública como Instrumento de Tutela do Meio Ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Makenzie Rio.

Aluno: Kátia Fabíula da Silva Lino

ROCHA, L. E.;VIVIANI DE ABREU, A. L.; MAIA, Maria Manuela Alves. Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Makenzie Rio.

Aluno: Daniele Costa Souza

MARIN, Luis Fernando; COSTA, Alexandre;VIVIANI DE ABREU, A. L.. Responsabilidade Civil das Empresas de Ônibus. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Makenzie Rio.

Aluno: Fabiano Carvalho da Silveira

SOUZA, Ana Luiza S. C.; SILVA, Edgard de Campos e;VIVIANI DE ABREU, A. L.. Poder Constituinte Obrigatório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Makenzie Rio.

Aluno: Perla Martinez Gimenez Mussatto

ROCHA, L. E.;VIVIANI DE ABREU, A. L.; MAIA, Maria Manuela Alves. A Reurbanização das Comunidades Carentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Makenzie Rio.

Aluno: Silvana Lima de Alencar

VIVIANI DE ABREU, A. L.; ROCHA, L. E.; MAIA, Maria Manuela Alves. Direito Moral do Autor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Makenzie Rio.

Aluno: Virgilio Rodrigues Ribeiro

MANTUANO, Querobina;VIVIANI DE ABREU, A. L.; GUIMARAES, Denise de Almeida. Tutela Inibitória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Makenzie Rio.

Aluno: Priscila Garcia Moliari

GUIMARAES, Denise de Almeida; LEONOR, Maria;VIVIANI DE ABREU, A. L.. Cooperativa de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Makenzie Rio.

Aluno: Jean Car Miranda Costa

BRITO, Wladymir; SILVA, Edgard de Campos e;VIVIANI DE ABREU, A. L.. Limitações ao Poder de Tributar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Makenzie Rio.

Aluno: Eliane Leal Santos

ROCHA, L. E.;VIVIANI DE ABREU, A. L.; MAIA, Maria Manuela Alves. Alimentos na União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Makenzie Rio.

Aluno: Hudson Pereira de Araújo

MAIA, Maria Manuela Alves; ROCHA, L. E.;VIVIANI DE ABREU, A. L.. Novas Tendências em Relação a Prisão do Depositário Infiel no Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Makenzie Rio.

Aluno: Rodrigo José Mendes Alves

BRITO, W. S.; SILVA, Edgard de Campos e;VIVIANI DE ABREU, A. L.. Planejamento Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Makenzie Rio.

Aluno: Edgar Loureiro Valdetaro Neto

BRITO, W. S.; SILVA, Edgard de Campos e;VIVIANI DE ABREU, A. L.. Limitações ao Poder de Tributar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Makenzie Rio.

Aluno: Roberta Seixas Oliveira Ribeiro

VIVIANI DE ABREU, A. L.; MAIA, Maria Manuela Alves; ROCHA, L. E.. Cláusula de Fidelidade Inserida nos Contratos de Adesão à Luz do Código de Defesa do Consumido. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Makenzie Rio.

Aluno: Juliana Pimenta Ribeiro do Santos

VIVIANI DE ABREU, A. L.; MAIA, Maria Manuela Alves; ROCHA, L. E.. Marca Notoriamente Conhecida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Makenzie Rio.

Aluno: Isabela Peixoto do Nascimento Freitas

VIVIANI DE ABREU, A. L.; MAIA, Maria Manuela Alves; ROCHA, L. E.. Assédio Moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Makenzie Rio.

Aluno: Alex de Abreu Carvalho

ROCHA, L. E.;VIVIANI DE ABREU, A. L.; MAIA, Maria Manuela Alves. Direito de Superficie. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Junior.

Aluno: Marcelo Duarte Silva

ROCHA, L. E.;VIVIANI DE ABREU, A. L.; MAIA, Maria Manuela Alves. Os Alimentos na União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Junior.

Aluno: Fillipe Silva de Oliveira

SOUZA, Ana Luiza S. C.; GRAVATA, Isabela;VIVIANI DE ABREU, A. L.. Efeitos da Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Junior.

Aluno: Luiz Roberto Gonçalves da Silva

VIVIANI DE ABREU, A. L.; ROCHA, L. E.; MARON, Isabelli M. G.. O Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e suas Peculiaridades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Junior.

Aluno: Jaciara Cavalcante Damasceno

VIVIANI DE ABREU, A. L.; SOUZA, Ana Luiza S. C.; CORTES NETTO, Renato. Planejamento Tributário: Elisão e Evasão Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Junior.

Aluno: Danielle Santana Polito

VIVIANI DE ABREU, A. L.; SOUZA, Ana Luiza S. C.; CORTES NETTO, Renato. A Responsabilidade Tributária na Sociedade Limitada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Junior.

Aluno: Débora Garcia dos Santos

MANTUANO, Querobina; ROCHA, L. E.;VIVIANI DE ABREU, A. L.. Adoção Homoafetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Junior.

Aluno: Daniela Silva dos Santos

MANTUANO, Querobina; ROCHA, L. E.;VIVIANI DE ABREU, A. L.. A Função Social da Propriedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Junior.

Aluno: Francine Sandin de Souza

ROCHA, L. E.; MANTUANO, Querobina;VIVIANI DE ABREU, A. L.. Adoção Conjunta de Menores por Homossexuais no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Junior.

Aluno: Maria Aparecida Pereira

LEONOR, Maria; TORRES, Ferndanda S.;VIVIANI DE ABREU, A. L.. Infrações e Sanções Administrativas Pelo Dano Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Junior.

Aluno: Roger Felipe de Almeida Slosaski

VIVIANI DE ABREU, A. L.; GRAVATA, Isabela; BRITO, W. S.. Da Legalidade da Compensação de Créditos Tributários com Créditos de Mesma Natureza Adquiridos por Terceiros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Junior.

Aluno: Lucilene de Oliveira Pamplona

GERRA, Isabela Franco; ROCHA, L. E.;VIVIANI DE ABREU, A. L.. A Biodiversidade à Luz do art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Junior.

Aluno: Flávia Caxias Bittencourt

MANTUANO, Querobina; GERRA, Isabela Franco;VIVIANI DE ABREU, A. L.. Guarda Compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Junior.

Aluno: Rosilane Souza Pinto

SOUZA, Ana Luiza S. C.;VIVIANI DE ABREU, A. L.. Relação de Trabalho a Luz da Emenda Constitucional 45/04. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Junior.

Aluno: Tatiany Batista Coutinho da Costa

TEIXEIRA, Daniel;VIVIANI DE ABREU, A. L.. Das Marcas de Alto Renome. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Junior.

Orientou

Patrick Pompeu Magalhães de Carvalho

Direito de Informação e a Interferência da Mìdia e da Política na Segurança Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Makenzie Rio; Orientador: André Luiz Viviani de Abreu;

Luiz Felipe Liberato Leta

Da Tutela Antecipada e Suas Vertentes: A natureza jurídica que se funda no artigo 273 parágrafo 6º do CPC; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Makenzie Rio; Orientador: André Luiz Viviani de Abreu;

Diogo dos santos Carneiro

Gestão Coletiva na Tutela dos Direitos Autorais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Makenzie Rio; Orientador: André Luiz Viviani de Abreu;

Silvana Lima de Alencar

Direito Moral do Autor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Makenzie Rio; Orientador: André Luiz Viviani de Abreu;

Roberta Seixas Oliveira Ribeiro

Cláusula de Fidelidade Inserida nos Contratos de Adesão à Luz do Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Makenzie Rio; Orientador: André Luiz Viviani de Abreu;

Juliana Pimenta Ribeiro dos Santos

Marca Notoriamente Conhecida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Makenzie Rio; Orientador: André Luiz Viviani de Abreu;

Isabela Peixoto dos Nascimento Freitas

Assédio Moral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Júnior Makenzie Rio; Orientador: André Luiz Viviani de Abreu;

Luis Carlos Ferreira Junior

Separação Consensual: aspectos jurídicos; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Junior; Orientador: André Luiz Viviani de Abreu;

Larissa Maria Abdalla de Carvalho Jaued

Novo Processo de Execução; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Junior; Orientador: André Luiz Viviani de Abreu;

Marissol Barbosa de Souza Pinheiro

Marcas de Alto Renome; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Junior; Orientador: André Luiz Viviani de Abreu;

Ana Paula Aguiar Peixoto

Função Social da Posse; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Junior; Orientador: André Luiz Viviani de Abreu;

Adriana Porto Coelho

Dano Estético; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Junior; Orientador: André Luiz Viviani de Abreu;

Janilson Anderson Ferrina Nogueira

Caveirão: Viatura do Terror?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Junior; Orientador: André Luiz Viviani de Abreu;

Leonardo Gomes da Silva

Direito autoral: A conflituosa Relação Entre a Sociedade de Informação e a Legislação Específica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Junior; Orientador: André Luiz Viviani de Abreu;

Produções bibliográficas

ABREU, Andre Luiz Viviani de ; SOUZA, ANTONIO RICARDO VASCONSCELOS . OCUPAR O VAZIO URBANO: UMA PROPOSTA DE REVISÃO ESTRATÉGICA PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. I, p. 36-37, 2026.
ABREU, Andre Luiz Viviani de ; DUARTE, ANDREA LONGHI . ESG E POLÍTICAS HABITACIONAIS NO BRASIL: A INTERSECÇÃO ENTRE SUSTENTABILIDADE E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO CONTEXTO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (FAIXA1). REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 29, p. 42-43, 2025.
ABREU, Andre Luiz Viviani de . O paradoxo da eficiência: uma análise crítica do regime de contratações das empresas estatais brasileiras frente ao imperativo constitucional da competitividade. Fórum de Contratação e Gestão Pública , v. 24, p. 13-37, 2025.

Outras produções

VIVIANI DE ABREU, A. L. ; MASSANO, Márcio ; GUEIROS, Nehemias. ; ALVES, P. . ANTENADOS NA GERAL. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VIVIANI DE ABREU, A. L. . ESTRUTRAÇÃO EM REDE DA ÁREA DE SEGURANÇA EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS. 2025 (RESUMO TECNICO) .

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - Atual

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Empregado Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40

2007 - 2010

Unilasalle - Instituto Superior de Ensino

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Processo Civil, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Processo Civil e Teoria Geral do Processo

Atividades

08/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Processo de Conhecimento

2006 - 2012

Faculdade Moraes Junior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 12

Atividades

08/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ações Cautelares, Recursos, Propriedade Intelectual - Direito Autoral, Procedimentos Especiais e Jurisdição Voluntária, Processo de Execução, Teoria Geral do Processo

2006 - 2010

Universidade Gama Filho

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/2006
Ensino, Pos-graduacao em Direito Privado e Processo Civil, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Processo de Execução, Processo de Conhecimento