Andre Vicente Pires Rosa

Questões Atuais de Direito Constitucional promovido pela Escola Judicial de Pernambuco - Esmape.Aspectos do Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2019. (Outra).

Seminário 30 anos da constituições estaduais: A importância de valorizar o direito estadual ta- Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco - CEJ.Presidente da Mesa Constituições Estaduais e Pluralismo. 2019. (Seminário).

Congresso da Escola Judicial do TRT6: Democracia e Justiça Social nos 30 anos da Constituição: Avanços e retrocessos no mundo do Trabalho. 30 anos de Constituição: É hora de revisar?. 2018. (Congresso).

I Ciclo de Palestras do Centro de Estudos Judiciários de Pernambuco do Tribunal de Justiça de Pernambuco.A composição política dos tribunais. 2018. (Outra).

I Congresso de Direito Constitucional da Faculdade de Olinda. Quem deve ser o guardião da Constituição Cidadã?. 2018. (Congresso).

I Congresso de Direito Contemporâneo - 30 Anos da Constituição - UniFBV Wyden. Mutação constitucional e retrocesso social. 2018. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Processo Civil e Constitucional. Os desafios da ordem constitucional: democracia, protagonismo e efetividade. 2018. (Congresso).

Seminário de História Constitucional Brasileira - Departamento de Direito Público Geral e Processual - CCJ. 2018. (Seminário).

100 Anos de Codificação Civil no Brasil - Escola Judicial de Pernambuco.Responsabilidade Civil por violação ao direito à privacidade e o impacto da evolução tecnológica na tutela dos interesses da vítima. 2017. (Outra).

Curso de Direito Público da Faculdade Estácio de Sá do Recife.Neoconstitucionalismo: Uma análise crítica sob o enfoque da Judicialização da Política e do Ativismo Judiciário na Contemporaneidade. 2017. (Outra).

Seminário de História Constitucional Brasileira - Grupo de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFPE.Uma reflexão acerca da gênese da Carta de 1988: Poder Constituinte Originário?. 2017. (Seminário).

Antropologia e Direito - I seminário do Laboratório de estudos avançados de cultura contemporânea - Pós-Graduação em Antropologia - UFPE.A efetividade do direito no Brasil: um saber pouco dialógico. 2016. (Outra).

II Congresso Regional do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais. Reforma Constitucional: pontos relevantes. 2016. (Congresso).

I Seminário Integrado - eleições 2016 - Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco. 2016. (Outra).

Congresso Eleitoral Internacional - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - Escola Judiciária Eleitoral. O direito eleitoral e a efetividade de direitos fundamentais. 2015. (Congresso).

Seminário Internacional de Direito Devry PE - Neoprocessualismo e Autocomposição.A resolução de conflitos como valor constitucional. 2015. (Seminário).

Curso de Formação Inicial de Magistrados - Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco.Origem e Teoria do Poder Judiciário. 2014. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Constitucional - Universidade Católica de Pernambuco. Uma reflexão sobre nossa ideia de república. 2013. (Congresso).

Seminário em comemoração aos 25 anos da Constituição Federal.As origens de nossa república e a Constituição de 1988. 2013. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.A reserva do possível como parâmetro de atuação do Poder Judiciário. 2012. (Outra).

1 Congresso luso-brasileiro (ESMAPE): Novos desafios para o poder judicial. Novos desafios para o poder judicial. 2009. (Congresso).

Congresso de Direito Constitucional ESA/OAB - Damas. Democracia e jurisdição constitucional. 2008. (Congresso).

II Fórum Brasil-Espanha de direito administrativo e V Fórum brasileiro de controle de administração pública. Direito fundamental ao bom governo. 2008. (Congresso).

Lançamento da 23ª edição da In Verbis.A Constituição como norma suprema: o resgate de uma ideia e a construção de uma realidade. 2008. (Outra).

Congresso nacional de direito constitucional e administrativo (ESMAPE) e Instituto Urbano Vitalino. Direito Constitucional. 2007. (Congresso).

Oficina de planejamento estratégico do programa de promoção da paz social.Promoção da paz social. 2007. (Oficina).

Debates Constitucionais 2005-II - Escola brasileira de estudos constitucionais (EBEC).Aspectos Relevantes da Emenda Constitucional n. 45. 2005. (Seminário).

II Congresso mundial de direito processual - III Encontro da nova escola jurídica do Recife. Temas atuais e controversos na Jurisdição Constitucional brasileira. 2005. (Congresso).

Paletra no Curso de Direito da Faculdade Pernambucana - FAPE.Reforma do Poder Judiciário: Aspectos Principais. 2005. (Outra).

XL ENCOGE - Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais de Justiça do Brasil.Limites e atribuições do Conselho Nacional de Justiça. 2005. (Encontro).

Aula Inaugural do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Goíás.Uma Visão Crítica dos Direitos Fundamentais. 2004. (Outra).

I Simpósio de Atualização em Processo Civil.Processo e Jurisdição Constitucional. 2004. (Simpósio).

Palestra proferida no Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira.O Papel do Judicário na Concretização do Princípio Democrático. 2004. (Outra).

Seminário Constituição e governabilidade: a discussão atual na Europa e no Brasil.A Constituição brasileira: desafios em tempos de globalização. 2004. (Seminário).

Curso de Iniciação à função judicante.Direito constitucional e a condução processual adequada. 2003. (Oficina).

I Curso de Aperfeiçoamento em Direito Civil - Ciclo de Palestras Especializadas.O Controle de Constitucionalidade: Modelos e Repercussões na Experiência Brasileira. 2003. (Oficina).

Palestra proferida junto Unidade Regional da Advocacia-Geral da União/5a Região.O Controle de Constitucionalidade na Vigente Constituição Brasileira. 2003. (Outra).

Aula Inaugural na Escola Superior da Magristratura do Recife.Controle de Constitucionalidade. 2002. (Outra).

Aula Magna e Ciclo de palestra sobre Direito Constitucional na UNIPÊ - Centro Universitário de João Pessoa.Omissões legislativas e o mandado de injunção. 2002. (Seminário).

I Encontro regional de magistrados das Matas norte e sul do agreste.Na execução e no sistema recursal. 2002. (Encontro).

I Congresso jurídico de estudantes de direito. Examinador de tese. 2001. (Congresso).

I Curso intensivo e fórum de debates sobre a reforma legislativa.Tutela específica e tutela antecipatória. 2001. (Oficina).

I Jornada de direito e cidadania.As omissões legislativas e a cidadania. 2001. (Seminário).

I Jornada norte/nordeste de direito público brasileiro.Do controle de constitucionalidade no Brasil: a ação de descumprimento de preceito fundamental. 2001. (Seminário).

IV Congresso brasileiro de direito (constitucional, administrativo, tributário e gestão pública) - Direito, Estado e sociedade: as modernas alternativas de gestão e de controle administrativo financeiro do aparelho estatal. O controle de constitucionalidade no Brasil. 2001. (Congresso).

1 Congresso brasileiro de direito constitucional comparado: constitucionalismo e globalização. Direito Constitucional. 2000. (Congresso).

II Simpósio regional de direito constitucional e filosofia do direito.Direito Constitucional. 2000. (Simpósio).

Programa de extensão verão no campus - Movimento faculdade interativa (UFPE).Aplicabilidade das normas constitucionais. 2000. (Oficina).

V Seminário de Psicologia da UFPE: transgressão, ética e subjetividade.Transgressão, ética e subjetividade. 2000. (Seminário).

Congresso de direito processual: civil, penal, trabalho, constitucional e informática jurídica. Direito Constitucional. 1999. (Congresso).

I encontro mercusol no Nordeste - os novos desafios para o direito e os reflexos sociais e econômicos.Os novos desafios para o direito e os reflexos sociais e econômicos. 1999. (Encontro).

III Congresso internacional de direito (constitucional, administrativo, tributário e filosofia direito. Jurisdição Constitucional. 1999. (Congresso).

III Congresso internacional de direito (constitucional, administrativo, tributário e filosofia direito. Examinador de monografias. 1999. (Congresso).

I Simpósio Regional de Direito Constitucional e Filosofia do Direito.Direito Constitucional. 1999. (Simpósio).

ROSA, A. V. P.. A Efetivação Judicial dos Direitos Sociais Inscritos na Constituição da República Federativa do Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. O Direito de Oposição das Minorias Parlamentares: Uma Análise da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. Bloco de Constitucionalidade e Supremacia Material: Fundamentos e Ampliação do Parâmetro de Controle de Constitucionalidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. A Repercussão Geral das Questões Constitucionais: Panorama de sua Aplicação pelo Supremo Tribunal Federal após a Emenda n. 45/2004 e seus Aspectos Polêmicos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. A relação democracia e Constituição: uma análise a partir da evolução do controle de constitucionalidade e fatores que o legitimaram. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. Restrições aos direitos fundamentais: entre a luz e a sombra da concretização do direito à saúde. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. A arguição de descumprimento de preceito fundamental como instrumento concretizador de direitos fundamentais sociais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. A efetivação do princípio do acesso à justiça por intermédio do Tribunal marítimo: uma análise a partir dos princípios constitucionais processuais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. A repercussão geral no direito brasileiro e os critérios adotados pelo Supremo Tribunal Federal para selecionar as matérias de acordo com a Lei n. 11.418/2006. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. O processamento e o julgamento dos recursos especiais repetitivos no Superior Tribunal de Justiça. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. O princípio constitucional da economicidade e o controle do desempenho da administração pública exercido pelos tribunais de contas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. O princípio da colaboração intersubjetiva no processo civil brasileiro: uma análise acerca de sua influência no poder geral de cautela do juiz. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. O fato e o direito superveniente nos recursos extraordinário e especial. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. Medida cautelar e a efeitividade do controle abstrato de constitucionalidade no Brasil. 2007 - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. Os interditos possessórios e a aplicabilidade da antecipação dos efeitos da tutela em tais ações. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. O precedente judicial e sua contribuição à efeitividade do processo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. As parcerias público-privadas à luz do princípio da eficiência. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ROSA, A. V. P.. Dirigismo constitucional e ativismo judicial: um estudo sobre o papel do Poder Judiciário na concretização de direitos sociais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. Os limites das políticas de cotas para negros no Brasil: o critério racial diante do direito a não-discrimnação e das políticas igualitárias. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. Poder, soberania e globalização em tempo de crise do EStado nacional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. Direitos fundamentais e exigibilidade das prestações sociais: a eficácia jurídica das normas constitucionais do direitos sociais prestacionais e o papel do Judiciário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. Direito adquirido: da interpretação constitucional a uma interpretação política pelo Supremo Tribunal Federal na taxação dos inativos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. Tutela efetiva: sistemática e positivação. 2006 - Universidade Católica de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. O princípio da eficiência na reforma administrativa do Estado democrático. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. A Inimputabilidade Penal dos Doentes Mentais. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROSA, A. V. P.. A Suspensão Condicional do Processo. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ROSA, A. V. P.. Cruzeiro Marítimo no Arquipélago de Fernando de Noronha: Conformidade da Atividade Turística à Luz dos Mandamentos Constituicionais Ambientais de Competência e do Princípio do Desenvolvimento Sustentável. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. Uma Dicotomia Superada: O Controle Híbrido de Constitucionalidade - No Brasil e em Portugal. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. A Cidadania Interativa: Plebiscito, Referendo e Inciativa Popular na Constituição de 1988 e os Impactos da Revolução Tecnológica da Informação e Comunicação na Democracia Brasileira. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. A ideologia da tutela coletiva na Constituição de 1988: os princípios constitucionais norteadores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. Da possibilidade de intervenção do Poder Judiciário para efetivação do direito à saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. Arguição de descumprimento de preceito fundamental: sua eficiência como instrumento de controle de constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. O controle judicial das políticas públicas como instrumento de efeitivação dos direitos sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. Coisa julgada inconstitucional: uma abordagem crítica acerca de sua relativização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. A ação civil pública como garantia don direito à saúde: o problema da aplicação dos percentuais mínimos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. Ação popular como meio de participação política: do monitoramento da moralidade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. Darestrição dos direitos fundamentais em nome do combate ao terrorismo no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. Divergências e complementariedades dos entendimentos doutrinário e jurisprudencial acerca dos efeitos da decisão do mandado de injunção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. Repensando o duplo grau de jurisdição obrigatório: uma análise de sua legitimidade perante a Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. Amicus Curiae: considerações sobre seu alcance e efetividade frente ao disciplinamento outorgado pela Lei n. 9.868/99. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. ADPF 54: discussão sobre a possibilidade de interrupção da gravidez no caso de feto anencéfalo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. A introdução das súmulas com efeito vinculante no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. O princípio da igualdade e o sistema de cotas para negros no ensino superior. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. Inácio de Oliveira.Mandado de injunção: uma relevância na ordem constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. Justo preço na desapropriação para fins de reforma agrária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. O controle abstrato de constitucionalidade realizado no âmbito do Supremo Tribunal Federal após a edição da Lei n. 9.869/99. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. O sistema único de saúde e a fiscalização de produtos e serviços de interesses à saúde: constitucionalidade da aplicação da lei federal n. 6.437/77 por Estados-membros, distrito federal e municípios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. O Ministério Público na efetivação do direito à saúde: análise de algumas atuações relevantes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. Responsabilidade civil do Estado por ato judicial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. Os efeitos temporais da ação direita de inconstitucionalidade com o advento do art. 27 da Lei n. 9.868/99. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. O controle incidental de constitucionalidade no mandado de segurança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. Medida Cautelar em ação direta de inconstitucionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. Constrole judicial de constitucionalidade no Brasil e no Canadá. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. Aspectos controversos da Lei n. 9.882/99. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. A concretização do princípio da proporcionalidade na resolução de colisões de direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. Da autoaplicabilidade da limitação constitucional de taxas de juros. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. Concurso para professor adjunto de Direito Constitucional da Faculdade de Direito do Recife. 2006. Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. Concurso para professor substituto de Direito Constitucional da Faculdade de Direito do Recife. 2003. Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. Concurso para professor substituto de Direito Constitucional da Faculdade de Direito do Recife. 2002. Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. Concurso para professor substituto de direito público e privado da Faculdade de Direito do Recife. 2001. Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. Exame de seleção Mestrado/Doutorado da Faculdade de Direito do Recife. 2009. Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. Banca examinadora de monitoria das disciplinas de Direito Constitucional I, II e III da Faculdade de Direito do Recife. 2003. Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. Banca examinadora de monitoria das disciplinas de Direito Processual Penall II e III da Faculdade de Direito do Recife. 2003. Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. Banca examinadora de monitoria da disciplina de Direito Processual Penall II da Faculdade de Direito do Recife. 2002. Universidade Federal de Pernambuco.

ROSA, A. V. P.. Banca examinadora de monitoria das disciplinas de Direito Constitucional II e III da Faculdade de Direito do Recife. 2002.

A objetivação da via difusa no controle de constitucionalidade brasileiro: o efeito transcedente dos motivos determinantes na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Andre Vicente Pires Rosa;

Reis juízes? um estudo sobre a limitação do poder político no pensamento neoconstitucionalista; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Andre Vicente Pires Rosa;

Ponderação judicial e limites racionais da justificação das decisões; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Andre Vicente Pires Rosa;

Efeitos da decisão no controle jurisdicional de constitucionalidade: a prospectividade da eficácia do julgado no sistema constitucional brasileiro; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Andre Vicente Pires Rosa;

Constitucionalismo Transnacional: o sistema constitucional da União Europeia e o funcionamento do Tribuna de Justiça da União Europeia como corte constituciona; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Andre Vicente Pires Rosa;

Justiça Constitucional e direitos humanos; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Andre Vicente Pires Rosa;

A ideologia da tutela coletiva na Constituição de 1988: os princípios constitucionais norteadores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Andre Vicente Pires Rosa;

O controle judicial das políticas públicas como instrumento de efetivação dos direitos sociais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Andre Vicente Pires Rosa;

A ação civil pública como garantia do direito à saúde: o problema da aplicação dos percentuais mínimos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Andre Vicente Pires Rosa;

Coisa julgada inconstitucional: uma abordagem crítica acerca de sua relativização; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Andre Vicente Pires Rosa;

Arguição de descumprimento de preceito fundamental: sua eficiência como instrumento de controle de constitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Andre Vicente Pires Rosa;

Da possibilidade de intervenção do Poder Judiciário para efetivação do direito á saúde; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Andre Vicente Pires Rosa;

Das restrição aos direito fundamentais em nome do combate ao terrorrismo no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Andre Vicente Pires Rosa;

Repensando o duplo grau de jurisdição obrigatório: uma análise de sua legitimidade perante a Constituição Federal de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Andre Vicente Pires Rosa;

Amicus Curiae: considerações sobre seu alcance e efetividade frente ao disciplinamento outorgado pela Lei n; 9; 868/99; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Andre Vicente Pires Rosa;

ADPF 54: discussão sobre a possibilidade de interrupção da gravidez no caso de feto anencefálico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Andre Vicente Pires Rosa;

A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Andre Vicente Pires Rosa;

O princípio da igualdade e o sistema de cotas para negros no ensino superior; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Andre Vicente Pires Rosa;

Divergências e complementariedades dos entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca dos efeitos da decisão do mandado de injunção; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Andre Vicente Pires Rosa;

A Eficácia dos Direitos Sociais e o Limite da Reserva do Possível; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Andre Vicente Pires Rosa;

A Judicialização da Política e a Jurisdição Constitucional: A Questão da Legitimidade Constitucional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Andre Vicente Pires Rosa;

Da Antecipação do Parto em Casos de Anencefalia: Uma Releitura Jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Andre Vicente Pires Rosa;

A Súmula Vinculadora; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Andre Vicente Pires Rosa;

A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Andre Vicente Pires Rosa;

Inácio de Oliveira; Mandado de Injunção: sua relevância na ordem constitucional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Andre Vicente Pires Rosa;

O controle abstrato de constitucionalidade realizado no âmbito do Supremo Tribunal Federal após a edição da Lei n; 9; 868/99; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Andre Vicente Pires Rosa;

O Ministério Público na efetivação do direito à saúde: análise de algumas atuações relevantes; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Andre Vicente Pires Rosa;

Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Andre Vicente Pires Rosa;

Controle Judicial de Constitucionalidade no Brasil e no Canadá; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Andre Vicente Pires Rosa;

ROSA, A. V. P. . A Reserva do Possível como Parâmetro de Atuação do Poder Judiciário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2018

Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca, Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

2018

Medalha de Honra ao Mérito Juiz Aluiz Tenório de Brito, Escola Judicial de Pernambuco - ESMAPE.

2007

Medalha e diploma de honra ao mérito (em virtude dos serviços prestados ao Tribunal de Justiça de Pernambuco e à causa do direito), Tribuinal de Justiça de Pernambuco.

2002

Professor homenageado na colação de grau dos alunos do Curso de Preparação á Magistratura, Escola Superio da Magistratura de Pernambuco.

2001

Professor homenageado na colação de grau dos alunos do Curso de Preparação á Magistratura, Escola Superior de Magistratura de Pernambuco.