Érika de Sá Marinho Albuquerque
Possui Doutorado em Letras, pelo PPGL/UERN - Programa de Pós Graduação em Letras do Rio Grande do Norte - Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (2022), Mestrado em DIREITO pela Universidade Católica de Pernambuco (2007), Especialização em Direito Processual Civil, Universidade Católica de Pernambuco; graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2000). Atualmente é professora do Centro Universitário Vale do Salgado, professora da Faculdade São Francisco da Paraíba e integrante da Equipe de Trabalho Remoto AGU - Advocacia Geral da União.
Informações coletadas do Lattes em 06/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em PPGL/UERN Programa de Pós Graduação em Letras do Rio Grande do Norte
2018 - 2022
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Título: TESES, TÉCNICAS ARGUMENTATIVAS E PAIXÕES EM RELATOS APOSTÓLICOS: uma interpretação do julgamento de Jesus a partir da Nova Retórica
Wellington Vieira Mendes. Palavras-chave: argumentação retórica;Jesus; teses e técnicas.Grande área: Lingüística, Letras e Artes
Mestrado em DIREITO
2005 - 2007
Universidade Católica de Pernambuco
Título: O princípio da colaboração intersubjetiva no processo civil brasileiro: uma análise acerca da sua influência no poder geral de cautela do juiz
Orientador: Gustavo Ferreira Santos
, Ano de Obtenção: 2008.Palavras-chave: princípio da colaboração; Instrumentalidade; poder geral de cautela.
Especialização em Direito Processual Civil
2004 - 2005
Universidade Católica de Pernambuco
Título: O Princípio da Colaboração como Instrumento de Efetivação dos Direito Fundamentais no Estado Democrático de Direito
Orientador: Alexandre Freire Pimentel
Formação complementar
2004 - 2004
Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas. , Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
2001 - 2001
curso de aperfeiçoamento jurídico. , Escola Superior de Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2000 - 2001
Curso de Extensão de Oratória - Maria Lígia Cavalc. , Escola Superior de Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Direito Previdenciário.
Participação em eventos
II Bienal Internacional Paulo Bonavides.A concessão do Benefício de Prestação Continuada a pessoas com Microcefalia. 2023. (Outra).
II Bienal Internacional Paulo Bonavides.A atuação do Oficial de Justiça nos Casos de Violência Doméstica e Familiar. 2023. (Outra).
II Bienal Internacional Paulo Bonavides.Justiça Restaurativa e os atos infracionais do menor no âmbito escolar. 2023. (Outra).
25º Encontro Pedagógico Curricularização da Extensão. 2022. (Encontro).
o Seminário A Interpretação e Aplicação do Direito. 2022. (Seminário).
21º Encontro Pedagógico - Ecossistema de Aprendizagem: desafios e perspectivas,. 2021. (Encontro).
Treinamento de Uso do Ambiente Virtual de Aprendizagem. 2020. (Encontro).
XX Encontro Pedagógico - Aprendizagem na Complexidade,. 2020. (Encontro).
XIX Encontro Pedagógico - Avaliação Diagnóstica, formativa e somativa: avaliação como instrumento de ensino-aprendizagem. 2019. (Encontro).
XVIII Encontro Pedagógico - Aprender Ensinando. 2019. (Encontro).
XVIII Encontro Pedagógico - Aprender Ensinando, Atualização em Eletroterapia,. 2019. (Oficina).
SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS INTERDISCIPLINARES - SEJIS - DIREITO E SOCIEDADE SOB NOVOS MATIZES.SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS INTERDISCIPLINARES - SEJUS - DIREITO E SOCIEDADE SOB NOVOS MATIZES. 2016. (Outra).
CONJIL - I CONGRESSO JURÍDICO DE INVESTIGADORES LUSÓFONOS. A COOPERAÇÃO INTERSUBJETIVA NA RELAÇÃO PROCESSUAL COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVA REALIZAÇÃO DE DIREITOS. 2015. (Congresso).
Participação em bancas
MARINHO,Érika de Sá; DANTAS, J. R. A. F.; CARVALHO , M. B. S.. Pornografia de vingança e a violência de gênero: análise da (in)eficácia legislativa brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Salgado.
MARINHO,Érika de Sá; SANTOS, Antonia Gabrielly Araujo dos; Tavares do Nascimento, Ítalo Roberto. O aumento da violência doméstica e casos de feminicídio durante a pandemia de COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Salgado.
MARINHO,Érika de Sá. DAMIÃO ROSENO DE SOUSA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.
MARINHO,Érika de Sá. DA POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DO SIGILO BANCÁRIO E O PODER INVESTIGATORIO DAS CPIS FEDERAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.
MARINHO,Érika de Sá. ABANDONO AFETIVO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO GENITOR AUSENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.
MARINHO,Érika de Sá. SISTEMA NACIONAL DE COMBATE ÁS DROGAS: A RIGIDEZ PUNITIVA E AS EXPERIÊNCIAS CONSEQUENTES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.
MARINHO,Érika de Sá. DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO PARENTAL AFETIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.
MARINHO,Érika de Sá. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.
MARINHO,Érika de Sá. REFLEXÕES SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: PERSPECTIVAS DOUTRINÁRIAS E JURÍDICAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.
MARINHO,Érika de Sá. AS CONSTRUÇÕES IRREGULARES DO AÇUDE GRANDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA.
MARINHO,Érika de SáGONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. A eficácia do IPTU progressivo como instrumento de planejamento urbano: a experiência no município de Camaragibe. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
MARINHO,Érika de SáGONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Ministério Público e o estatuto da igualdade racial na promoção constitucional à igualdade racial e ao acesso à educação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
MARINHO,Érika de SáGONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Mudança da personalidade civil a partir da transgenitalização e os problemas advindos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
MARINHO,Érika de SáGONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. O instituto da da prerrogativa de função e o princípio da igualdade: um estudo com base na justificativa do sistema legal quanto ao instituto do foro por prerrogativa de função diante dpo princípio da igualdade material ou formal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
MARINHO,Érika de SáGONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. A aplicabilidade do princípio constitucional da igualdade no ato discricionário de redução do interstício dos militares estaduais de pernambuco:promoçãodos oficiais e praças. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
MARINHO,Érika de SáGONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Testamento Vital. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
MARINHO,Érika de SáGONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Responsabilidade Civil na Liberdade de Imprensa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
MARINHO,Érika de SáGONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Direitos da Pessoa com Deficiência Física. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
MARINHO,Érika de SáGONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Análise da aplicabilidade da Litigância de má fé no direito processual do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
MARINHO,Érika de SáGONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Os direitos do fornecedor à luz dos princípios constitucionais do Procon. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
MARINHO,Érika de SáGONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. O acesso dos encarcerados da cadeia pública da Comarca de Glória de Goitá-PE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
MARINHO,Érika de SáGONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. A (IN)constitucionalidade da vedação de equiparação salarial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
MARINHO,Érika de SáGONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Assédio moral da relação de trabalho na escola Maria da Conceição do Rego Barros Lacerda. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
MARINHO,Érika de SáGONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Prostituição: legalidade versus moralidade social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
MARINHO,Érika de SáGONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Mandado de Injunção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
MARINHO,Érika de SáGONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. As manifestações estudantis na Capitaç Pernambucana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
MARINHO,Érika de SáGONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. A eficiência da operação lei seca, na região metropolitana do Recife entre 2011 e 2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
GONÇALVES, Francysco Pablo FeitosaMARINHO,Érika de Sá. A morosidade frente à ineficácia das normas constitucionais: um estudo de caso em Pernambuco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
GONÇALVES, Francysco Pablo FeitosaMARINHO,Érika de Sá. O descumprimento dos prazos pelos juízes e o acesso da justiça do cidadão no direito de família.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
GONÇALVES, Francysco Pablo FeitosaMARINHO,Érika de Sá. Violação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade: consequência do excesso de formalismo nos processos licitatórios.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
GONÇALVES, Francysco Pablo FeitosaMARINHO,Érika de Sá. Acesso à justiça: a linguagem jurídica como obstáculo entre os trabalhadores rurais de Pernambuco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
GONÇALVES, Francysco Pablo FeitosaMARINHO,Érika de Sá. Constituição federal X direito administrativo: regulamentos disciplinares dos militares estaduais frente aos princípios constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
GONÇALVES, Francysco Pablo FeitosaMARINHO,Érika de Sá. O reconhecimento da união homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal e seus desdobramentos em outros direitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
GONÇALVES, Francysco Pablo FeitosaMARINHO,Érika de Sá. Aplicabilidade da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) nº 277/2008, "lei da cadeirinha", na Região Metropolitana de Recife. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
GONÇALVES, Francysco Pablo FeitosaMARINHO,Érika de Sá. Direitos sociais no Brasil e a garantia da transferência de renda.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
GONÇALVES, Francysco Pablo FeitosaMARINHO,Érika de Sá. Guarda compartilhada para possível inibição da alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
GONÇALVES, Francysco Pablo FeitosaMARINHO,Érika de Sá. Análise do uso do inciso VII, art. 97, da Constituição do Estado de Pernambuco, no período de 2008 a 2010, na Secretaria Estadual de Educação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
GONÇALVES, Francysco Pablo FeitosaMARINHO,Érika de Sá. A acessibilidade das pessoas surdas como garantia aos seus direitos fundamentais nos juizados especiais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
GONÇALVES, Francysco Pablo FeitosaMARINHO,Érika de Sá. O tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual no âmbito do Estado de Pernambuco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
MARINHO,Érika de Sá; Óswaldo Gouveia e Joaquim Lira. Os problemas advindos do redimensionamento dos juizados especiais devido as alterações legislativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
MARINHO,Érika de SáCARVALHO, J. C. C.CORREIA FILHO, Fernando. O exato momento da inversão do ônus da prova no Código de defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
MARINHO,Érika de Sá. COMISSÃO CIENTÍFICA DE AVALIAÇÃO DE TRABALHOS - III SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS INTERDISCIPLINARES - DIREITO SOCIEDADE SOB NOVOS ENFOQUES. 2016. Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.
MARINHO,Érika de Sá. COORDENAÇÃO DA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS (COMUNICAÇÕES ORAIS) DURANTE A III SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS INTERDISCIPLINARES - DIREITO E SOCIEDADE SOB NOVOS ENFOQUES. 2016. Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.
Orientou
Responsabilidade civil do médico no âmbito da cirurgia plástica; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; (Orientador);
RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADA A AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS:ANÁLISE DOS ASPECTOS NATURAIS E PROCESSUAIS DA LEI 11; 804/08; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Érika de Sá Marinho Albuquerque;
Constelação Familiar e a violência doméstica contra a mulher: um conjunto tóxico; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado; Orientador: Érika de Sá Marinho Albuquerque;
IMPACTOS SOCIAIS E JURÍDICOS DA REGULAMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE NO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado; Orientador: Érika de Sá Marinho Albuquerque;
OS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS RESULTANTES DAS ALTERAÇÕES NO CÁLCULO DA PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado; Orientador: Érika de Sá Marinho Albuquerque;
ANÁLISE DOS IMPACTOS DO ABANDONO AFETIVO: UMA ABORDAGEM JURÍDICA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado; Orientador: Érika de Sá Marinho Albuquerque;
A INSUFICIÊNCIA DO PRAZO DA LICENÇA PARA A TRABALHADORA CELETISTA QUE SOFRE ABORTO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado; Orientador: Érika de Sá Marinho Albuquerque;
PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NA ERA DIGITAL: UM ESTUDO DAS CONSEQUÊNCIAS GERADAS PELA SUPEREXPOSIÇÃO AUSENTE DE SUPERVISÃO PARENTAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Salgado; Orientador: Érika de Sá Marinho Albuquerque;
Violência contra a mulher em tempos de pandemia: ações e enfrentamento; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Salgado; Orientador: Érika de Sá Marinho Albuquerque;
Autismo e inclusão escolar: uma análise baseada nas políticas públicas implementadas na rede de ensino municipal do Icó; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Salgado; Orientador: Érika de Sá Marinho Albuquerque;
S; Lima; Tutela Antecipada em face da fazenda pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Érika de Sá Marinho Albuquerque;
APOSENTADORIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Érika de Sá Marinho Albuquerque;
ACORDOS FIRMADOS PERANTE O PROCON: AUSÊNCIA DE EXECUTIVIDADE DAS SUAS DECISÕES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Érika de Sá Marinho Albuquerque;
O DEVIDO PROCESSO LEGALE A CELERIDADE PROCESSUAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Érika de Sá Marinho Albuquerque;
PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE MORADOR DE RUA EM FACE DO ART; 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Érika de Sá Marinho Albuquerque;
DESAPOSENTAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Érika de Sá Marinho Albuquerque;
OPROCEDIMENTO DE ESCOLHAS DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Érika de Sá Marinho Albuquerque;
Desaposentação:Breves considerações acerca do instituto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Érika de Sá Marinho Albuquerque;
A cultura do litígio versus conciliação e mediação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Érika de Sá Marinho Albuquerque;
Estatuto da Criança e do Adolescente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Érika de Sá Marinho Albuquerque;
O neoconstitucionalismo e o poder contra majoritário dos magistrados; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Érika de Sá Marinho Albuquerque;
A legitimidade processual do companheiro homoafetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Érika de Sá Marinho Albuquerque;
Efetividade da tutela jurisdicional da lei Maria da Penha; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Érika de Sá Marinho Albuquerque;
Mediação como forma de resolução de conflito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Érika de Sá Marinho Albuquerque;
Os efeitos do instituto da repercussão geral na quantidade de recursos extraordinários que chegaram ao STF no períuodo de 2007 a 2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Érika de Sá Marinho Albuquerque;
Responsabilidade civil por erro médico no âmbito da cirurgia plástica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Érika de Sá Marinho Albuquerque;
Tutela Antecipada em Juizados Especiais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Érika de Sá Marinho Albuquerque;
Poder Investigatório do Ministério Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Érika de Sá Marinho Albuquerque;
O descumprimento dos prazos pelos juízes e o acesso a justiça do cidadão no direito de família; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Érika de Sá Marinho Albuquerque;
Violação dos princípios: Razoabilidade e proporcionalidade consequência do excesso de formalismo nos processo licitatórios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Érika de Sá Marinho Albuquerque;
Acesso à justiça a linguagem jurídica como obstáculo entre os trabalhadores rurais a justiçã do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Érika de Sá Marinho Albuquerque;
A morosidade frente à ineficácia das normas constitucionais: um estado de caso em Pernambuco; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Érika de Sá Marinho Albuquerque;
As consequências da aplicação da lei 135/2010 nas Eleições no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Érika de Sá Marinho Albuquerque;
Produções bibliográficas
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MARINHO,Érika de Sá ; ALBUQUERQUE FILHO, J. A. ; DE ABREU, MARDEN REIS . O PAPEL DA MÍDIA TELEVISIVA NO DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS: E O DESRESPEITO A DIGNIDIDADE HUMANA. In: GETÚLIO NASCIMENTO BRAGA JÚNIOR; LAURINALDO FÉLIX NASCIMENTO; ELAINE FREITAS FERNANDES. (Org.). NEOCONSTITUCIONALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: NOVOS CAMINHOS E ANTIGOS PROBLEMAS. 1ed.Santa Maria / RS: ARCO Editores, 2023, v. , p. 112-127.
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MARINHO,Érika de Sá ; ALBUQUERQUE FILHO, J. A. ; SOARES, LUANA . DIREITOS COLETIVOS DOS POVOS INDÍGENAS E SISTEMAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS HUMANOS: DISCUSSÕES À LUZ DO PLURALISMO JURÍDICO. In: GETÚLIO NASCIMENTO BRAGA JÚNIOR; LAURINALDO FÉLIX NASCIMENTO; ELAINE FREITAS FERNANDES. (Org.). NEOCONSTITUCIONALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: NOVOS CAMINHOS E ANTIGOS PROBLEMAS. 1ed.Santa Maria / RS: ARCO Editores, 2023, v. , p. 128-155.
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MARINHO,Érika de Sá ; ALBUQUERQUE FILHO, J. A. ; FIGUEIREDO CUNHA, Priscilla Ramos ; CAMPOS PEREIRA, Eva Maria . A ATUAÇÃO DO ORIENTADOR EDUCACIONAL FRENTE A INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIAS NAS CLASSES REGULARES DE ENSINO. In: Priscilla Ramos Figueiredo Cunha; José Antonio de Albuquerque Filho; Érika de Sá Marinho Albuquerque; Eva Maria Campos Pereira. (Org.). EDUCAÇÃO E SOCIEDADE: O PAPEL DO EDUCADOR NA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. 1ed.SÃO JOSÉ DOS PINHAIS PR: INSTITUTO PESQUISA E CIÊNCIA, 2023, v. 1, p. 8-23.
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DE OLIVEIRA REZENDE, FERNANDO CHRISTIAN ; AGUIAR DE SOUZA LEAL, JOÃO PAULO ; SANTOS, N. S. S. ; SANTOS NETO, JOSÉ VICENTE ; CAPELARIO, Elenice de Fátima de Souza ; ALBUQUERQUE FILHO, J. A. ; MARINHO,Érika de Sá . A APLICABILIDADE DA TEORIA DE OREM PARA EFETIVIDADE DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA. In: Elenice de Fátima Souza Capelario; Eliane Vincentin Damasceno; Érika de Sá Marinho; Francisco Ronner Andrade da Silva; José Antonio de Albuquerque Filho. (Org.). EDUCAÇÃO E SOCIEDADE: O PAPEL DO EDUCADOR NA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. 1ed.SÃO JOSÉ DOS PINHAIS PR: INSTITUTO PESQUISA E CIÊNCIA, 2023, v. 1, p. 37-50.
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IFADIREO, MIGUEL MELO ; ALBUQUERQUE FILHO, J. A. ; MARINHO,Érika de Sá . Educação e Empirismo no Direito: contribuições da sociologia jurídica para produção do conhecimento para além do dogmatismo jurídico. In: Gislene Farias de Oliveira; Isac Sales Pinheiro Filho; Ana Lucia da Silva Costa Guerra; Thiago Mendes; Isabel Cristina Bastos Freitas Mota; Gislene Farias de Oliveira. (Org.). EDUCAÇÃO DE VANGUARDA E SOCIOLOGIA. 1ed.Juazeiro do Norte: Universidade Federal do Cariri, 2023, v. 1, p. 111-139.
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SANTOS, Robério Gomes dos ; FONSECA, Antonia Leyce Gonçalves da ; SANTOS, Liliane Gomes dos ; SANTOS, Antonia Gabrielly Araujo dos ; MARINHO ALBUQUERQUE, Érika de Sá . ABANDONO AFETIVO: CONCEPÇÕES JURÍDICAS À LUZ DO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. In: EDILSON ANTONIO CATAPAN. (Org.). CIÊNCIAS SOCIAIS PROCESSOS E TRANSFORMAÇÃO. 1ed.São José dos Pinhais Paraná: Brazilian Journals Editora, 2021, v. 1, p. 400-420.
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MORAIS, L. A. ; MARINHO,Érika de Sá . Linguagem, direito e ideologia: o discurso contra a cultura da vaquejada sob as vozes bakhtinianas. In: FRANSCISCO VIEIRA DA SILVA, LEONARDO MENDES ÁLVARES, LUCAS ANDRADE DE MORAIS. (Org.). DISCURSO (S), IDENTIDADE (S) E ENSINO. 1ed.SAO CARLOS, SÃO PAULO: PEDRO & JOAO EDITORES, 2020, v. I, p. 97-113.
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ALENCAR FILHO, J.G. ; MARINHO,Érika de Sá . A Cooperação Intersubjetiva na Relação Processual como forma de Acesso à Justiça e Efetiva Realização de Direitos. In: Paulo de Tarso Domingues; Armando Luiz Rovai; Fábio da Silva Veiga. (Org.). O Direito Lusófono. 1ªed.Porto: IBEROJUR, 2017, v. 1º, p. 478-490.
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GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa ; ALBUQUERQUE FILHO, J. A. ; MARINHO,Érika de Sá . Novas Perspectivas Interdisciplinares no Ensino e na Pesquisa Jurídica: Uma Breve Análise Crítica do Discurso Jurídico Ancorada na Reserva do Possível. In: José Geraldo Alencar Filho e Thaís Oliveira de Britto. (Org.). Dialogando Direito: O direito em Perspectiva. 1ªed.Recife: Nossa Livraria, 2015, v. Vol I, p. 89-111.
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GONCALVES, F. P. F. ; ALBUQUERQUE FILHO, J. A. ; MARINHO,Érika de Sá . OS DIREITOS HUMANOS E OS PROBLEMAS DO ENSINO JURÍDICO FORMAL. In: ANGELA DE ALENCAR ARARIPE PINHEIRO; VERÔNICA SALGUEIRO DO NASCIMENTO; DOMINGOS ARTHUR FEITOSA PETROLA. (Org.). DIREITOS HUMANOS EM MOVIMENTO. 1ed.FORTALEZA: PREMIUS, 2014, v. 1, p. 273-298.
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ALBUQUERQUE FILHO, J. A. ; MARINHO,Érika de Sá . Poder Geral de Cautela: expressão do princípio da colaboração intersubjetiva no processo como forma de resguardar os direitos fundamentais dos cidadãos. In: Arnaldo Fonseca de Albuquerque Maranhão Neto; João Paulo Allain Teixeira; Marcelo Labanca Corrêa de Araujo. (Org.). Direitos Humanos e Fundamentais - Temas contemporâneos. 1ªed.Recife: Bagaço, 2012, v. 1, p. 9-392.
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ALBUQUERQUE FILHO, J. A. ; MARINHO,Érika de Sá ; ALENCAR FILHO, J.G. . A TÓPICA E SUA RELAÇÃO COM A ÓRDEM JURÍDICA. In: II CONGRESSO LUSO - BRASILEIRO DE DIREITO, 2015, Lisboa. OS ANOS 70 DO FIM DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL:TRANSFORMAÇÕES JURÍDICAS. BRASÍLIA: VESTNIK, 2015.
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ALENCAR FILHO, J.G. ; MARINHO,Érika de Sá . A COOPERAÇÃO INTERSUBJETIVA NA RELAÇÃO PROCESSUAL COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVA REALIZAÇÃO DE DIREITOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARINHO,Érika de Sá ; ALBUQUERQUE FILHO, J. A. ; GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa ; QUEIROZ, Maria Emília . A Criminologia Crítica e o Anteprojeto do Código Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MARINHO,Érika de Sá ; ALBUQUERQUE FILHO, J. A. ; GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa . A (in)coerência discursiva na ementa da ADPF 45 MC/DF: uma breve análise crítica do discurso jurídico ancorada nas teorias da reserva do possível e do mínimo existencial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MARINHO,Érika de Sá ; ALBUQUERQUE FILHO, J. A. . A (ir)realidade da presença do dolo eventual nos crimes de trânsito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALBUQUERQUE FILHO, J. A. ; GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa ; MARINHO,Érika de Sá ; QUEIROZ, Maria Emília . A vulnerabilidade do discurso do STJ sobre explicação sexual sobre exploração sexual de meninas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALBUQUERQUE FILHO, J. A. ; MARINHO,Érika de Sá ; GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa . Análise Crítica do Anteprojeto do Código Penal Brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALBUQUERQUE FILHO, J. A. ; MARINHO,Érika de Sá ; GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa . Estupro de vulnerável: vulnerabilidade absoluta ou vulnerabilidade relativa?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa ; ALBUQUERQUE FILHO, J. A. ; MARINHO,Érika de Sá . Novas perspectivas interdisciplinares no ensino e na pesquisa jurídica: Uma breve análise crítica do discurso jurídico ancorada na reserva do possível. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa ; ALBUQUERQUE FILHO, J. A. ; MARINHO,Érika de Sá . Novas Perspectivas Interdisciplinares no ensino e na pesquisa jurídica: uma breve análise crítica do discurso jurídico ancorada na reserva do possível. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MARINHO,Érika de Sá . A vulnerabilidade do discurso do STJ sobre exploração sexual de meninas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARINHO,Érika de Sá . 'A (in)conerência discursiva na ementa da ADPF ad MC/DF: uma breve análise crítica do discurso jurídico ancorada nas teorias da reserva do possível e do mínimo existencial'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
ALBUQUERQUE, E. S. M. ; MARINHO,Érika de Sá . Projeto Pedagógico do Curso - PPC. 2022.
ALBUQUERQUE, E. S. M. ; MARINHO,Érika de Sá . Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI. 2022.
ALBUQUERQUE, E. S. M. ; MARINHO,Érika de Sá . Núcleo Docente Estruturante. 2022.
MARINHO,Érika de Sá . Comissão Científica de Avaliação de Trabalhos. 2016.
MARINHO,Érika de Sá . Coordenação de Sessão de Trabalhos Científicos. 2015.
MARINHO,Érika de Sá . Comissão Científica de Avaliação de Trabalhos. 2015.
MARINHO,Érika de Sá . Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MARINHO,Érika de Sá . Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MARINHO,Érika de Sá . Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MARINHO,Érika de Sá . Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MARINHO,Érika de Sá . Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Civil. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MARINHO,Érika de Sá . Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MARINHO,Érika de Sá . A compreensão do princípio da racionalidade por meio da teoria dos jogos no princípio da colaboração intersubjetiva (Minicurso). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MARINHO,Érika de Sá . Prestação Jurisdicional entre o exercício formal da função judicante e a atitude voltada à materialização do Acesso à Justiça (Minicurso). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALBUQUERQUE FILHO, J. A. ; MARINHO,Érika de Sá ; VALOIS, Bertha Lilia e Silva . A didática e o ensino jurídico em instituições de ensino superior. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Artigo).
VALOIS, Bertha Lilia e Silva ; CARNEIRO, P. C. F. C. ; MARINHO,Érika de Sá . Teoria da Asserção: Uma análise acerca da interpretação das condições da ação. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Artigo).
CARNEIRO, P. C. F. C. ; VALOIS, Bertha Lilia e Silva ; MARINHO,Érika de Sá . A judicialização da política e o fenômeno da expansão do poder judiciário. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Artigo).
ALBUQUERQUE FILHO, J. A. ; MARINHO,Érika de Sá ; VALOIS, Bertha Lilia e Silva . Teoria Geral do Processo. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Artigo).
MARINHO,Érika de Sá ; ALBUQUERQUE FILHO, J. A. ; VALOIS, Bertha Lilia e Silva . O Princípio da Cooperação Intersubjetiva no Processo Civil como mecanismo de realização efetiva dos direitos fundamentais. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Artigo).
MARINHO,Érika de Sá ; VALOIS, Bertha Lilia e Silva ; CARNEIRO, P. C. F. C. . Teoria Geral do Processo - organização do poder judiciário. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Artigo).
GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa ; MARINHO,Érika de Sá ; VALOIS, Bertha Lilia e Silva . Direitos humanos e direitos fundamentais: revendo os conceitos numa perspectiva crítica. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Artigo).
MARINHO,Érika de Sá ; ALBUQUERQUE FILHO, J. A. ; VALOIS, Bertha Lilia e Silva . Flexibilização da coisa julgada: aspectos polêmicos doutrinários relacionados ao § 1º do artigo 475 ? L, do Código de Processo Civil. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Artigo).
ALBUQUERQUE FILHO, J. A. ; MARINHO,Érika de Sá ; VALOIS, Bertha Lilia e Silva . A responsabilidade civil por dano moral causado ao nascituro: aspectos polêmicos doutrinários e jurisprudenciais. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Artigo).
MARINHO,Érika de Sá . Poder geral de cautela: expressão do princípio da colaboração intersubjetiva no processo como forma de resguardar os direitos fundamentais dos cidadãos. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Artigo).
MARINHO,Érika de Sá ; Acesso à Justiça. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MARINHO,Érika de Sá . Requisitos da petição inicial no processo cível. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade Vale do Salgado, Faculdade Vale do Salgado. , Rua Monsenhor Frota 609, Centro, 58802320 - Icó, CE - Brasil, Telefone: (88) 35612760
Experiência profissional
2013 - 2016
FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS DO SERTAO CENTRALVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6
Outras informações:
Professora de Processo Civil e Direito Previdenciário
2009 - 2013
Faculdade Integrada de PernambucoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Regime de Trabalho: Tempo Parcial
Disciplinas ministradas:
PROCESSO DE CONHECIMENTO I
PROCESSO DE CONHECIMENTO II
DIREITO CONSTITUCIONAL (ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO ESTRADO)
ACESSO À JUSTIÇA
2012 - 2013
Faculdade Joaquim Nabuco - FJNVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: professor Universitário, Carga horária: 3
2009 - 2009
Faculdade do RecifeVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Direito Constitucional
Direito do Trabalho
2018 - Atual
Procuradoria Federal/AGU/Sousa/PBVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Integrante da Equipe de Trabalho Remoto AGU, Carga horária: 6
2014 - 2018
Procuradoria Federal/AGU/Sousa/PBVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico do Seguro Social, Carga horária: 30
2011 - 2014
Procuradoria Regional da 5ª Região - PFE INSSVínculo: Servidora, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica da Procuradoria Regional, Carga horária: 40
2007 - 2011
Procuradoria Regional da 5ª Região - PFE INSSVínculo: Concurso Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Setor Técnico-Administrativo, Carga horária: 40
1997 - 2001
Associação Civil Causa ComumVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Assistência Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2009
Faculdade Joaquim NabucoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Ensino Superior, Carga horária: 6
Outras informações:
Direito constitucional
Processo Civil
2007 - 2007
Instituto Nacional do Seguro SocialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Seção Licitações,Cont. e Engenharia, Carga horária: 40
2013 - Atual
FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
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