Tiago Jose Agostini

Possui pós-graduação com título de especialista em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargar (FGV Direito SP) (2010), graduação em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (2024) e graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2007). Atualmente é associado - Mendes Plutarco Advocacia e professor - Faculdades IESGO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional, Direito Administrativo Regulatório e Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: estrutura piramidal, conflitos normativos, hierarquia de fontes de direito, sistema de fontes e estrutura circular.

Informações coletadas do Lattes em 24/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização interrompida em 2014 em Gestão de Negócios

2012 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais
Ano de interrupção: 2014

Especialização em Direito Tributário

2008 - 2010

Fundação Getúlio Vargas - SP
Título: Conflitos aparentes entre enunciados normativos tributários de diferente hierarquia vertical sob a perspectiva da estrutura circular do Sistema de Fontes do Direito
Orientador: Vanessa Rahal Canado

Especialização interrompida em 2008 em Direito Tributário

2008 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Ano de interrupção: 2008

Graduação em Ciências Econômicas

2018 - 2024

Universidade de Brasília, UnB
Título: IMPOSTO DE RENDA INDIVIDUAL CONTINUAMENTE PROGRESSIVO
Orientador: Carlos Alberto Ramos

Graduação interrompida em 2018 em Ciências Econômicas

2016 - Atual

Universidade Federal de São João Del-Rei
Ano de interrupção: 2018

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: A Lei Complementar nº. 118/2005 e a irretroatividade tributária
Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2002

Instituto Auxiliadora

Formação complementar

2019 - 2019

Extensão universitária em Direito Tributário Internacional. (Carga horária: 80h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Direito Tributário Constitucional. (Carga horária: 80h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Direito Econômico. (Carga horária: 80h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2012 - 2014

Proj. de Pesq. em Teorias Jurídicas Contemporâneas. (Carga horária: 96h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2005 - 2005

Matemática Financeira. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2005 - 2005

Teoria Geral da Administração I. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2004 - 2004

Contabilidade Geral Introdutória. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2003 - 2003

Elementos de Cálculo I. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2003 - 2003

Finanças Públicas I. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Societário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Monetária e Fiscal/Especialidade: Política Fiscal do Brasil.

Participação em eventos

2º Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestrutura. 2019. (Congresso).

Grupo de Estudos em Direito e Economia (GEDE/UNB). 2019. (Encontro).

Modulação dos efeitos das decisões do STF em matéria fiscal. 2008. (Encontro).

Direito Civil - Novos Caminhos. 2005. (Seminário).

Os 15 anos da Constituição. 2003. (Congresso).

Produções bibliográficas

AGOSTINI, T. J. . Conflitos aparentes entre enunciados normativos tributários de diferente hierarquia vertical sob a perspectiva da estrutura circular do Sistema de Fontes do Direito. Revista de Direito Tributário , v. 114, p. 211-226, 2011.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdades IESGO. , Avenida Brasília, 2001, Formosinha, 73813011 - Formosa, GO - Brasil, Telefone: (32) 36421900, URL da Homepage:

Experiência profissional

2025 - Atual

Faculdades IESGO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional

2021 - Atual

Mendes Plutarco Advocacia

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40

2014 - 2021

Serraria Agostini Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado

2000 - 2002

Serraria Agostini Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar, Carga horária: 40

2011 - 2012

Rolim, Viotti & Leite Campos

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação ná área tributária, majoriatiamente no setor contencioso.

2010 - 2011

Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno Advogados, -

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na área tributária, com foco em tributos diretos, soluções de consultas, Parcelamento da Lei n. 11.941/2009, certidões tributárias, ações constitucionais coletivas, recursos excepcionais, recursos administrativos, defesa em execução fiscal e conferência de enquadramento e cálculo de autuações fiscais.

2008 - 2008

Nunes Amaral Advogados, -

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na área tributária, especialmente contenciosa.

2005 - 2007

Nunes Amaral Advogados, -

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Redação de recursos processuais tributários, especialmente Recurso Especial, Recurso Extraordinário e respectivas contrarrzões.