José Victor Henrique Pessoa

Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília - UnB. Auditor Fiscal, com atuação tributária e urbanística. Ex-assessor na Procuradoria-Geral da República. Pós-graduado em Direito Processual Civil e Gestão Pública. Mestrando em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali.

Informações coletadas do Lattes em 24/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Gestão Pública

2021 - 2021

UNIBF
Título: Gestão Pública

Especialização em Direito Processual Civil

2020 - 2021

LFG
Título: AS HIPÓTESES DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Graduação em Direito

2011 - 2015

Universidade de Brasília, UnB
Título: Os fundamentos do direito ao esquecimento e os critérios aplicáveis à realidade brasileira.
Orientador: Thiago Luís Santos Sombra

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2010

Colegio Marista

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito ao esquecimento.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos da personalidade.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Procuradoria-Geral da República. , Procuradoria Geral da República, Zona Cívico-Administrativa, 70050900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 91262222

Experiência profissional

2016 - 2021

Procuradoria-Geral da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 35

2013 - 2014

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

2021 - Atual

Município de Itajaí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal, Carga horária: 40