Kaio Marcellus de Oliveira Pereira

Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília (UNB). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UNB). Fundador e Presidente do Instituto de Direitos Humanos do Acre (IDHA). Professor da Faculdade de Direito Unimeta. Professor da Faculdade de Direito Barão do Rio Branco da União Educacional do Norte (UNINORTE). Professor da Instituição de Ensino Superior do Acre (IESACRE). Palestrante e Professor convidado em cursos preparatórios para concursos (MAGISTER). Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 15/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2021 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Orientador: Cristina Zackseski

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade de Brasília, UnB
Título: A cultura punitiva do Poder Judiciário: Uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Acre,Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Cristina Maria Zackseski
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Empresarial

2012 - 2014

Fundação Getúlio Vargas
Título: A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais à luz da teoria da dupla imputação
Orientador: Rafael Alves de Almeida

Especialização em Direito, Estado e Constituição

2011 - 2012

Universidade Candido Mendes
Título: O dever de proteção (schutzpflicht) e o direito penal do não alinhado face à pedofilia na globalização
Orientador: Fábio Francisco Esteves

Graduação em Direito

2006 - 2011

UDF Centro Universitário
Título: A castração química à luz do direito penal do não-alinhado
Orientador: Alessandra De La Vega Miranda

Formação complementar

2019 - 2019

Eneagrama. (Carga horária: 22h). , Instituto Você, IV, Brasil.

2018 - 2018

Diamond Training 8.1. (Carga horária: 32h). , Instituto Você, IV, Brasil.

2018 - 2018

PNL Training Practitioner. (Carga horária: 96h). , Instituto Você, IV, Brasil.

2018 - 2018

Você ADEXH - A Arte da Excelência Humana. (Carga horária: 34h). , Instituto Você, IV, Brasil.

2017 - 2017

EMPRETEC. (Carga horária: 60h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2007 - 2007

Inglês. , Global Village Intercâmbios, GLOBAL VILLAGE, Canadá.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Participação em eventos

Congresso Jurídico OAB. A cultura punitiva do Poder Judiciário: Uma análise jurisprudencial do TJAC. 2017. (Congresso).

Como não perder uma eleição na internet.Promoção pessoal e propaganda eleitoral na internet. 2016. (Outra).

Semana de respeito ao contribuinte e liberdade de impostos. 2016. (Outra).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Sabrina da Silva Gomes

PEREIRA, K. M. O.; SILVA, M. R.; ZACKSESKI, C. M.. A MANIFESTAÇÃO DE ÓDIO CONTRA AS MULHERES NO MEIO DIGITAL: UMA ANÁLISE DA LEI n 13.642/2018 ? LEI LOLA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Cid Natal da Silva Ramos

AMARO, R. P.; SANTIAGO, J.;PEREIRA, K. M. O.. Lei Complementar n 150/2015: Empregados domésticos e a busca por igualdade de direitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

Aluno: Camila Bezerra do Nascimento

AMARO, R. P.; JUCA, I.;PEREIRA, K. M. O.. Direito ao esquecimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

Aluno: Eliane da sILVA Coelho

CANUTO, E.;PEREIRA, K. M. O.; SOUZA, J. E. M.. O nexo causal na verificação do fato criminoso sob a ótica da teoria da imputação objetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

Aluno: Danielly de moura morais

CANUTO, E.;PEREIRA, K. M. O.; SOUZA, J. E. M.. O instituto do erro no direito penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

Aluno: Brener Silva Cavalcante

CANUTO, E.;PEREIRA, K. M. O.; SOUZA, J. E. M.. (in) compatibilidade do dolo eventual nos crimes tentados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

Aluno: Abner Miranda Vasques Torres

CANUTO, E.;PEREIRA, K. M. O.; SOUZA, J. E. M.. O código penal brasileiro como adepto da teoria bipartida do crime. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

Aluno: Ronaldo de Freitas Lima

CANUTO, E.;PEREIRA, K. M. O.; SOUZA, J. E. M.. ASPECTOS RELEVANTES DA LEGÍTIMA DEFESA, REALIDADE PRISIONAL E O EXCESSO NA AÇÃO POLICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

Aluno: THAYS SABRINA OLIVEIRA DE FREITAS

CANUTO, E.;PEREIRA, K. M. O.; SOUZA, J. E. M.. A TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUA INFLUÊNCIA EM DETERMINADAS LEIS PENAIS BRASILEIRAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

Aluno: Fernanda Lima de Souza

CANUTO, E.;PEREIRA, K. M. O.; SOUZA, J. E. M.. Teorias explicativas da conduta do direito penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

Aluno: Eduardo Lima Nogueira

PEREIRA, K. M. O.; CANUTO, E.; HARTMANN, R.. Alienação parental: reflexões sobres os aspectos jurídicos, sociais e psicológicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

Aluno: Julio Cesar Sousa dos Santos

PEREIRA, K. M. O.; HARTMANN, R.; CANUTO, E.. A constitucionalidade da lei n 12.760/2012 - reflexões sobre o crime de perigo abstrato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

Aluno: Deusane Gonzaga Martins

PEREIRA, K. M. O.; CANUTO, E.; HARTMANN, R.. Escravidão: Um passado presente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

Aluno: Ana Paula da Silva Araújo

PEREIRA, K. M. O.; OLIVEIRA, N. M. G.;PEREIRA, K. M. O.. O dolo eventual nos crimes de trânsito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

Orientou

José Kleber Freitas Pinheiro

A delação premiada à luz do direito penal do não-alinhado; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; (Orientador);

Thayrine SIlva de Melo

A ineficácia da norma penal aplicada ao psicopata homicida; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Kaio Marcellus de Oliveira Pereira;

Leonardo Carvalho Nogueira

Relativização da presunção de inocência e seu reflexo no sistema penitenciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Kaio Marcellus de Oliveira Pereira;

Produções bibliográficas

  • PEREIRA, K. M. O. . A cultura punitiva do Poder Judiciário. 01. ed. Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2018. v. 01. 140p .

  • PEREIRA, K. M. O. ; COELHO, M. A. M. ; FARIAS, P. J. L. ; CHEHAB, G. C. ; CHIA, R. K. L. ; QUINTIERE, V. M. ; BONATO, E. C. F. G. ; BRAUNA, M. M. ; GONCALVES, M. P. ; GOMES, L. T. F. C. . RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE DOGMÁTICA E JURISPRUDENCIAL. In: Paulo José Leite Farias. (Org.). Novos direitos e sua efetivação no Brasil. 1ed.Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP Ltda., 2014, v. 1, p. 59-76.

  • PEREIRA, K. M. O. . Saiba quais são os crimes previstos na nova lei de licitação. Contilnet, site, 20 abr. 2021.

  • PEREIRA, K. M. O. . Cota racial nas eleições: É possível mudar as regras do jogo no meio do jogo?. Contilnet, 01 set. 2020.

  • PEREIRA, K. M. O. . Eleições em tempos de pandemia: qual candidato se prejudica com o isolamento social?. CONTILNET, Rio Branco/AC, 07 jul. 2020.

  • PEREIRA, K. M. O. ; PERILLO, F. . As novas regras da propaganda eleitoral na internet. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, K. M. O. . Promoção pessoal e propaganda eleitoral na internet. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

PEREIRA, K. M. O. ; WENCESLAU, R. ; BASTOS, M. . Regras sobre Direito Eleitoral. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, K. M. O. ; BRAGA, M. . Manual do Candidato: Tudo o que você precisa saber para não perder uma eleição no Tribunal. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, K. M. O. ; LIMA, A. L. . Regras sobre Direito Eleitoral - Debate Eleitoral. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, K. M. O. . Entrevista sobre o evento Mutirão da Boa ação. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, K. M. O. . Entrevista sobre o Instituto de Direitos Humanos do Acre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, K. M. O. . Manual do Candidato: Tudo o que você precisa saber para não perder uma eleição no Tribunal. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso Digital).

PEREIRA, K. M. O. . Direito Eleitoral para concursos públicos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Kaio Marcellus & Advogados Associados. , Rua Castro Alves - até 251/252, Bosque, 69900577 - Rio Branco, AC - Brasil, Telefone: (68) 21024407, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - Atual

Fameta Faculdade Rio Branco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Direito Penal, Carga horária: 5

2017 - Atual

Instituto de Direitos Humanos do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público

Outras informações:
Fundador e Presidente eleito para a gestão de 2017/2022.

2017 - 2018

Instituto de Ensino Superior do Acre

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional

2016 - 2018

UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Penal, Carga horária: 40

2015 - 2015

Magister Cursos Preparatórios

Vínculo: Professor de direito eleitoral, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Eleitoral, Carga horária: 3

2019 - Atual

Kaio Marcellus e Advogados Associados

Vínculo: Sócio-proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado

2015 - 2019

Oliveira Ribeiro e Santos Advogados

Vínculo: Sócio-proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado

2014 - 2015

JBM Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2014 - 2014

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

2012 - 2014

Mudrovitsch Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2012 - 2012

Santoro Fonseca Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2006 - 2011

Santoro Fonseca Advogados

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40