Kaio Marcellus de Oliveira Pereira
Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília (UNB). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UNB). Fundador e Presidente do Instituto de Direitos Humanos do Acre (IDHA). Professor da Faculdade de Direito Unimeta. Professor da Faculdade de Direito Barão do Rio Branco da União Educacional do Norte (UNINORTE). Professor da Instituição de Ensino Superior do Acre (IESACRE). Palestrante e Professor convidado em cursos preparatórios para concursos (MAGISTER). Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 15/09/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2021 - Atual
Universidade de Brasília, UnB
Orientador: Cristina Zackseski
Mestrado em Direito
2015 - 2017
Universidade de Brasília, UnB
Título: A cultura punitiva do Poder Judiciário: Uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Acre,Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Cristina Maria Zackseski
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Empresarial
2012 - 2014
Fundação Getúlio Vargas
Título: A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais à luz da teoria da dupla imputação
Orientador: Rafael Alves de Almeida
Especialização em Direito, Estado e Constituição
2011 - 2012
Universidade Candido Mendes
Título: O dever de proteção (schutzpflicht) e o direito penal do não alinhado face à pedofilia na globalização
Orientador: Fábio Francisco Esteves
Graduação em Direito
2006 - 2011
UDF Centro Universitário
Título: A castração química à luz do direito penal do não-alinhado
Orientador: Alessandra De La Vega Miranda
Formação complementar
2019 - 2019
Eneagrama. (Carga horária: 22h). , Instituto Você, IV, Brasil.
2018 - 2018
Diamond Training 8.1. (Carga horária: 32h). , Instituto Você, IV, Brasil.
2018 - 2018
PNL Training Practitioner. (Carga horária: 96h). , Instituto Você, IV, Brasil.
2018 - 2018
Você ADEXH - A Arte da Excelência Humana. (Carga horária: 34h). , Instituto Você, IV, Brasil.
2017 - 2017
EMPRETEC. (Carga horária: 60h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
2007 - 2007
Inglês. , Global Village Intercâmbios, GLOBAL VILLAGE, Canadá.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Participação em eventos
Congresso Jurídico OAB. A cultura punitiva do Poder Judiciário: Uma análise jurisprudencial do TJAC. 2017. (Congresso).
Como não perder uma eleição na internet.Promoção pessoal e propaganda eleitoral na internet. 2016. (Outra).
Semana de respeito ao contribuinte e liberdade de impostos. 2016. (Outra).
XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016. (Encontro).
Participação em bancas
PEREIRA, K. M. O.; SILVA, M. R.; ZACKSESKI, C. M.. A MANIFESTAÇÃO DE ÓDIO CONTRA AS MULHERES NO MEIO DIGITAL: UMA ANÁLISE DA LEI n 13.642/2018 ? LEI LOLA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
AMARO, R. P.; SANTIAGO, J.;PEREIRA, K. M. O.. Lei Complementar n 150/2015: Empregados domésticos e a busca por igualdade de direitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
AMARO, R. P.; JUCA, I.;PEREIRA, K. M. O.. Direito ao esquecimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
CANUTO, E.;PEREIRA, K. M. O.; SOUZA, J. E. M.. O nexo causal na verificação do fato criminoso sob a ótica da teoria da imputação objetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
CANUTO, E.;PEREIRA, K. M. O.; SOUZA, J. E. M.. O instituto do erro no direito penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
CANUTO, E.;PEREIRA, K. M. O.; SOUZA, J. E. M.. (in) compatibilidade do dolo eventual nos crimes tentados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
CANUTO, E.;PEREIRA, K. M. O.; SOUZA, J. E. M.. O código penal brasileiro como adepto da teoria bipartida do crime. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
CANUTO, E.;PEREIRA, K. M. O.; SOUZA, J. E. M.. ASPECTOS RELEVANTES DA LEGÍTIMA DEFESA, REALIDADE PRISIONAL E O EXCESSO NA AÇÃO POLICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
CANUTO, E.;PEREIRA, K. M. O.; SOUZA, J. E. M.. A TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUA INFLUÊNCIA EM DETERMINADAS LEIS PENAIS BRASILEIRAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
CANUTO, E.;PEREIRA, K. M. O.; SOUZA, J. E. M.. Teorias explicativas da conduta do direito penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
PEREIRA, K. M. O.; CANUTO, E.; HARTMANN, R.. Alienação parental: reflexões sobres os aspectos jurídicos, sociais e psicológicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
PEREIRA, K. M. O.; HARTMANN, R.; CANUTO, E.. A constitucionalidade da lei n 12.760/2012 - reflexões sobre o crime de perigo abstrato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
PEREIRA, K. M. O.; CANUTO, E.; HARTMANN, R.. Escravidão: Um passado presente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
PEREIRA, K. M. O.; OLIVEIRA, N. M. G.;PEREIRA, K. M. O.. O dolo eventual nos crimes de trânsito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
Orientou
A delação premiada à luz do direito penal do não-alinhado; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; (Orientador);
A ineficácia da norma penal aplicada ao psicopata homicida; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Kaio Marcellus de Oliveira Pereira;
Relativização da presunção de inocência e seu reflexo no sistema penitenciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Kaio Marcellus de Oliveira Pereira;
Produções bibliográficas
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PEREIRA, K. M. O. . A cultura punitiva do Poder Judiciário. 01. ed. Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2018. v. 01. 140p .
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PEREIRA, K. M. O. ; COELHO, M. A. M. ; FARIAS, P. J. L. ; CHEHAB, G. C. ; CHIA, R. K. L. ; QUINTIERE, V. M. ; BONATO, E. C. F. G. ; BRAUNA, M. M. ; GONCALVES, M. P. ; GOMES, L. T. F. C. . RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE DOGMÁTICA E JURISPRUDENCIAL. In: Paulo José Leite Farias. (Org.). Novos direitos e sua efetivação no Brasil. 1ed.Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP Ltda., 2014, v. 1, p. 59-76.
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PEREIRA, K. M. O. . Saiba quais são os crimes previstos na nova lei de licitação. Contilnet, site, 20 abr. 2021.
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PEREIRA, K. M. O. . Cota racial nas eleições: É possível mudar as regras do jogo no meio do jogo?. Contilnet, 01 set. 2020.
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PEREIRA, K. M. O. . Eleições em tempos de pandemia: qual candidato se prejudica com o isolamento social?. CONTILNET, Rio Branco/AC, 07 jul. 2020.
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PEREIRA, K. M. O. ; PERILLO, F. . As novas regras da propaganda eleitoral na internet. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, K. M. O. . Promoção pessoal e propaganda eleitoral na internet. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
PEREIRA, K. M. O. ; WENCESLAU, R. ; BASTOS, M. . Regras sobre Direito Eleitoral. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, K. M. O. ; BRAGA, M. . Manual do Candidato: Tudo o que você precisa saber para não perder uma eleição no Tribunal. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, K. M. O. ; LIMA, A. L. . Regras sobre Direito Eleitoral - Debate Eleitoral. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, K. M. O. . Entrevista sobre o evento Mutirão da Boa ação. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, K. M. O. . Entrevista sobre o Instituto de Direitos Humanos do Acre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, K. M. O. . Manual do Candidato: Tudo o que você precisa saber para não perder uma eleição no Tribunal. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso Digital).
PEREIRA, K. M. O. . Direito Eleitoral para concursos públicos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Kaio Marcellus & Advogados Associados. , Rua Castro Alves - até 251/252, Bosque, 69900577 - Rio Branco, AC - Brasil, Telefone: (68) 21024407, URL da Homepage:
Experiência profissional
2020 - Atual
Fameta Faculdade Rio BrancoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Direito Penal, Carga horária: 5
2017 - Atual
Instituto de Direitos Humanos do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público
Outras informações:
Fundador e Presidente eleito para a gestão de 2017/2022.
2017 - 2018
Instituto de Ensino Superior do AcreVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional
2016 - 2018
UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Penal, Carga horária: 40
2015 - 2015
Magister Cursos PreparatóriosVínculo: Professor de direito eleitoral, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Eleitoral, Carga horária: 3
2019 - Atual
Kaio Marcellus e Advogados AssociadosVínculo: Sócio-proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado
2015 - 2019
Oliveira Ribeiro e Santos AdvogadosVínculo: Sócio-proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado
2014 - 2014
Câmara dos DeputadosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
2012 - 2014
Mudrovitsch AdvogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2012 - 2012
Santoro Fonseca AdvogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2006 - 2011
Santoro Fonseca AdvogadosVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
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