Almir Fernandes

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre/MG (1997); Especialista em Direito Processual pela Faculdade Santa Marta, São Lourenço/MG (2002) e Poder Legislativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG (2006). Atua com advocacia pública e privada desde 1998, com escritório particular e prestação de serviços a instituições e órgão públicos.

Informações coletadas do Lattes em 04/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação em Poder Legislativo

2006 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O Controle da Constitucionalidade Formal das Leis e Atos Normativos
Orientador: Renato Neves Tonini

Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual

2001 - 2002

Faculdade Santa Marta
Título: Controle de Constitucionalidade

Graduação em Direito

1994 - 1997

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Formação complementar

2023 - 2023

Congresso Colégio de Procuradores 2023. (Carga horária: 16h). , Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior, CONFIES, Brasil.

2023 - 2023

Congresso Gestão por Resultados 2023. (Carga horária: 24h). , Instituto Brasileiro de Gestão por Resultados, IBGR, Brasil.

2018 - 2018

Judicialização do Direito à Saúde. (Carga horária: 12h). , Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorrgião do Sul de Minas, CISSUL/SAMU, Brasil.

2016 - 2016

NOVO CPC. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

2015 - 2016

NOVO CPC. (Carga horária: 60h). , LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

2012 - 2012

O TCEMG e os Municípios. (Carga horária: 13h). , Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, TCEMG, Brasil.

2012 - 2012

Fórum de Direito Público. (Carga horária: 27h). , EDITORA FORUM LTDA, EF_FORN, Brasil.

2011 - 2011

Dívida Ativa - Cobrança Administrativa e Judicial. (Carga horária: 8h). , Tributo Municipal, TM, Brasil.

2006 - 2007

Pós-Graduação Poder Legislativo. (Carga horária: 360h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2005 - 2005

Seminário - Consórcios Públicos. (Carga horária: 8h). , Instituto de Direito Municipal - José Nilo de Castro, JN&C - IDM, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Lei de Responsabilidade Fiscal I. (Carga horária: 48h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2002 - 2002

1ª Jornada de Estudos sobre o Novo Código Civil. (Carga horária: 10h). , Faculdade Santa Marta, FSM, Brasil.

Produções bibliográficas

FERNANDES, A. . Elaboração de Contratos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERNANDES, A. . Aspectos Jurídicos do Estatuto do Idoso. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERNANDES, A. . As funções da Câmara Municipal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERNANDES, A. . O Controle de Constitucionalidade Formal das Leis e dos Atos Normativos 2007 (Monografia).

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2018

Câmara Municipal de Wenceslau Bra

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

2013 - Atual

Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá

Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

2009 - 2012

Prefeitura Municipal de Itajubá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável por todo o setor jurídico da Prefeitura Municipal.

2007 - 2016

Prefeitura Municipal de Brazópolis

Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

Outras informações:
Prestação de assessoria e consultoria jurídica, tendo havido descontinuação entre 2009 a 2016.

2006 - 2016

Prefeitura Municipal de Piranguinho

Vínculo: Assessoria e Consultoria, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico

Outras informações:
Prestação de assessoria e consultoria jurídica, especialmente na área legislativa, tendo havido descontinuação no período de 2009 a 2016.

1988 - Atual

Escritório de Advocacia - Almir Fernandes

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Atuação como avogado em escritório próprio de advocacia, prestando serviços para algumas empresas, especialmente nas áreas bancária, trabalhista, assessoria para licitações e cobrança.

2003 - 2008

Câmara Municipal de Cristina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 12

Outras informações:
Assessoria Jurídica aos trabalhos da Câmara Municipal, sem dedicação exclusiva e sem carga horária definida, aproximadamente 12 horas semanais.

2017 - 2024

Prefeitura Municipal de Cristina/MG

Vínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

2022 - 2024

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Conselheiro Subsecional, Enquadramento Funcional: Conselheiro Subsecional

Outras informações:
Conselheiro Subsecional da OAB/MG 23 Subseção