Fábio Menezes de Sá Filho

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Desportivo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação, Conciliação e Arbitragem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Cooperativo.

FACHADA, R. T. ; EZABELLA, F. L. ; SÁ FILHO, F. M. ; SOARES, J. M. A. ; BORBA, B. E. ; BRAGA, L. D. B. . III Seminário Nacional de Direito Desportivo na Prática. 2017. (Outro).

SÁ FILHO, F. M. ; SOUZA, A. A. ; CALADO, V. N. ; BATISTA, B. L. C. . III Fórum Permanente para Discussão sobre a Violência das Torcidas de Futebol. 2016. (Outro).

SÁ FILHO, F. M. ; FREITAS FILHO, R. N. B. ; ANDRADE, E. G. L. ; CARVALHO, J. O. P. . I Fórum Pernambucano sobre a Realidade Sócio-Econômica Local. 2016. (Outro).

SÁ FILHO, F. M. ; OLIVEIRA, L. A. P. ; CARVALHO, E. B. . Workshop sobre Reformulação da Legislação Desportiva. 2016. (Outro).

SÁ FILHO, F. M. ; OLIVEIRA, L. A. P. ; VIANNA, V. C. . II Workshop sobre Reformulação da Legislação Desportiva. 2016. (Outro).

SÁ FILHO, F. M. ; ROMA, R. A. . II Seminário de Direito Desportivo de Pernambuco. 2014. (Outro).

SÁ FILHO, F. M. ; FREITAS FILHO, R. N. B. ; FIGUEROA, B. A. . Jornada de Prática Trabalhista. 2014. (Outro).

SÁ FILHO, F. M. ; RANGEL, J. ; CALADO, V. N. ; ROMA, R. A. ; SOUZA, A. A. ; LEITAO, R. . Legado da Copa do Mundo. 2014. (Outro).

SÁ FILHO, F. M. ; ROCHA, I. B. L. ; SOUZA NETO, F. T. . 4º Prêmio José Joaquim Pinto de Azevedo. 2014. (Outro).

SÁ FILHO, F. M. ; GALVAO, H. C. . II Seminário Nacional de Direito Desportivo na Prática. 2013. (Congresso).

SÁ FILHO, F. M. ; ROCHA, I. B. L. ; SOUZA NETO, F. T. . 3º Prêmio José Joaquim Pinto de Azevedo. 2013. (Outro).

BASTOS, R. ; SÁ FILHO, F. M. . A Retórica como Filosofia do Direito. 2012. (Outro).

SÁ FILHO, F. M. ; SOUZA NETO, F. T. ; ROCHA, I. B. L. . 2º Prêmio José Joaquim Pinto de Azevedo. 2012. (Outro).

BASTOS, R. ; SÁ FILHO, F. M. . Introdução à Retórica Jurídica. 2012. (Outro).

BASTOS, R. ; SÁ FILHO, F. M. . A Retórica como Filosofia do Direito. 2011. (Outro).

BASTOS, R. ; SÁ FILHO, F. M. . A nova retórica e a crítica ao positivismo jurídico: a partir das obras de Viehweg e Perelman. 2011. (Outro).

SÁ FILHO, F. M. ; SOUZA NETO, F. T. ; ROCHA, I. B. L. . 1º Prêmio José Joaquim Pinto de Azevedo. 2011. (Outro).

ALVES, V. C. S. F. ; SÁ FILHO, F. M. ; CAMPOS, I. Z. A. . Análise Crítica do Discurso Jurídico e sua Instrumentalização. 2010. (Outro).

RATTON, J. L. ; TASSO, F. ; BANDEIRA, Expedito ; SÁ FILHO, F. M. . I Fórum Permanente para Discussão sobre a Violência das Torcidas de Futebol. 2010. (Outro).

ALVES, V. C. S. F. ; SÁ FILHO, F. M. ; ROCHA, R. D. . Análise Crítica do Discurso Jurídico e sua Instrumentalização. 2010. (Outro).

SÁ FILHO, F. M. ; BARRETO, Zacarias ; ROCHA, I. B. L. ; PEREIRA, F. C. L. D. . II Fórum Permanente para Discussão sobre a Violência das Torcidas de Futebol. 2010. (Outro).

SÁ FILHO, F. M. ; SOUZA NETO, F. T. ; ROCHA, I. B. L. . Prêmio Instituto Pernambucano de Direito Desportivo. 2010. (Outro).

PUGA, Alberto ; ROCHA, José ; ROCHA, I. B. L. ; QUADROS, A. H. ; CARLEZZO, E. ; SESMA, E. ; SÁ FILHO, F. M. ; TASSO, F. . I Seminário Nacional de Direito Desportivo na Prática. 2009. (Outro).

SÁ FILHO, F. M. ; TASSO, F. ; ZAINAGHI, D. S. . I Pernambucano Seminário de Direito Laboral Desportivo. 2009. (Outro).

Formação Continuada em Metodologias Ativas. 2020. (Outra).

I Workshop de Direito Desportivo do Agreste.Contrato especial de trabalho desportivo e as atuais exigências para registro federativo. 2019. (Outra).

Direito Desportivo Trabalhista no TRT6.Hipossuficiência na relação clube-atleta. 2018. (Seminário).

Feira de Profissões 2018. Direito. 2018. (Feira).

II Colóquio de Estudos Contemporâneos do Direito.GT4: Um ano de reforma trabalhista: análise crítica da sua manutenção ou contra-reforma à luz da principiologia juslaboral. 2018. (Oficina).

Jornada de Informação Profissional. Direito. 2018. (Feira).

Direito do Trabalho em Pauta: Segurança do Trabalhador e os Reflexos da Terceirização.A terceirização na renovada Lei nº. 6.019/1974 e suas repercussões no setor bancário. 2017. (Seminário).

I Colóquio de Estudos Contemporâneos do Direito.GT4: Reforma trabalhista: avanços e retrocessos. 2017. (Oficina).

I Congresso Internacional de Esportes de Pernambuco. Noções Gerais sobre a Justiça Desportiva e Sugestões para a sua Reestruturação. 2017. (Congresso).

III Seminário Nacional de Direito Desportivo na Prática.Aspectos contratuais e remuneratórios do empregado futebolista. 2017. (Seminário).

Jornada de Informação Profissional.Jornada de Informação Profissional: Carreiras Jurídicas. 2017. (Oficina).

I Fórum Pernambucano sobre a Realidade Sócio-Econômica Local.O Programa de Proteção ao Emprego e o Setor Industriário. 2016. (Outra).

III Fórum Permanente para Discussão sobre a Violência das Torcidas de Futebol.A violência das torcidas de futebol e a acessibilidade aos estádios ? Case torcedores descamisados em João Pessoa-PB. 2016. (Outra).

II Workshop sobre Reformulação da Legislação Desportiva.Sugestões para modificação da legislação desportiva. 2016. (Outra).

Jornada de Informação Profissional.Jornada de Informação Profissional: Carreiras Jurídicas. 2016. (Oficina).

Seminário Multidisciplinar de Direito Desportivo.Contrato de trabalho e o direito de imagem do atleta profissional: repercussões no segmento futebolístico. 2016. (Seminário).

Workshop sobre Reformulação da Legislação Desportiva.Sugestões para modificação da legislação desportiva. 2016. (Outra).

IV Semana do Contabilista.Conciliação, mediação e arbitragem: noções propedêuticas. 2015. (Seminário).

Fórum Interdisciplinar. 2014. (Seminário).

Jornada de Informação Profissional.Jornada de Informação Profissional: Carreiras Jurídicas. 2014. (Oficina).

Simpósio Marista.Restrição à comemoração religiosa pela FIFA no megaevento Copa do Mundo: desrespeito à liberdade de expressão e à soberania nacional dos países participantes?. 2014. (Simpósio).

VI Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação do CONIMA.Arbitragem nos Negócios Desportivos: Arbitrabilidade de Direitos Patrimoniais Disponíveis na Seara Laboral Desportiva. 2014. (Encontro).

A Escolha Profissional.A Escolha Profissional. 2013. (Outra).

A experiência de vida profissional de um educador, escritor e advogado.A experiência de vida profissional de um educador, escritor e advogado. 2013. (Outra).

1º Fórum de Jornalismo Esportivo de Pernambuco. Mala branca e mala preta: análise da sua licitude desportiva. 2011. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento de Servidores. 2011. (Outra).

III Congresso Internacional de História do Direito. 2011. (Congresso).

I Seminário Alagoano de Direito Desportivo.Contrato de Trabalho Desportivo. 2011. (Seminário).

Direito Constitucional Comparado. 2010. (Seminário).

I Fórum Permanente para Discussão sobre a Violência das Torcidas de Futebol.Torcidas organizadas, cultura e sociabilidade no Brasil. 2010. (Outra).

II Fórum Permanente para Discussão sobre a Violência das Torcidas de Futebol.Responsabilidade civil dos dirigentes dos clubes, em virtude dos atos praticados pelos seus torcedores. 2010. (Outra).

Jornada Pedagógica FBV 2010. 2010. (Seminário).

1° Ciclo de Debates em Direito Desportivo.Justiça do Trabalho: clube e atleta profissional de Futebol. 2009. (Seminário).

II Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo-Trabalhista. 2009. (Encontro).

I Seminário de Direito Desportivo de Pernambuco.Relações Laborais Desportivas. 2009. (Seminário).

I Seminário de Direito Laboral Desportivo.Normas nacionais e da FIFA atinentes ao vínculo desportivo. 2009. (Seminário).

I Seminário Nacional de Direito Desportivo na Prática.Temas controvertidos na Justiça do Trabalho e liberação de atletas. 2009. (Seminário).

Mini-Curso ministrado na Pós-Graduação de Direito e Processo do Trabalho da FBV.Relações Laborais Desportivas. 2009. (Outra).

Seminário Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol.Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2009. (Seminário).

Perspectivas sobre a tutela judicial da propriedade intelectual. 2008. (Seminário).

Tutela inibitória e direito de imagem. 2007. (Seminário).

A Globalização da Economia e seus Reflexos Sociais - Uma Visão Multidisciplinar. 2005. (Outra).

Diálogos Brasil-Itália. 2005. (Outra).

Estabilidade e Reintegração no Emprego. 2005. (Outra).

Ônibus 174. 2005. (Outra).

VIII Congresso de Direito. 2005. (Congresso).

I Congresso de Direito Privado do Agreste/PE. 2004. (Congresso).

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PINTO, J. A. M. B.. Coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Processual Civil) - Associação Educacional Boa Viagem.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PINTO, J. A. M. B.. Ação rescisória e exame de DNA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Processual Civil) - Associação Educacional Boa Viagem.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PINTO, J. A. M. B.. A atuação do Ministério Público na defesa de interesses de incapaz: enquadramento processual da respectiva espécie de intervenção. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Processual Civil) - Associação Educacional Boa Viagem.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PINTO, J. A. M. B.. A efetividade dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos e as novas aplicações do Direito Processual Civil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Processual Civil) - Associação Educacional Boa Viagem.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PINTO, J. A. M. B.. Manifestações do princípio da efetividade no processo civil brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Processual Civil) - Associação Educacional Boa Viagem.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PINTO, J. A. M. B.. Mandado de injunção e a sua evolução jurisprudencial perante o STF. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Processual Civil) - Associação Educacional Boa Viagem.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PINTO, J. A. M. B.. O papel dos Juizados Especiais Cíveis na ampliação do acesso à Justiça. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Processual Civil) - Associação Educacional Boa Viagem.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PINTO, J. A. M. B.. Celeridade processual e embargos declaratórios. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Processual Civil) - Associação Educacional Boa Viagem.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PINTO, J. A. M. B.. Penhora on line: instrumento eficaz na busca de efetividade da tutela executiva. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Processual Civil) - Associação Educacional Boa Viagem.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PINTO, J. A. M. B.. Uniformização de entendimento jurisprudencial no Superior Tribunal de Justiça: uma análise dogmático-comparativa do procedimento do Recurso Especial repetitivo e dos enunciados de súmula de jurisprudência. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Processual Civil) - Associação Educacional Boa Viagem.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PINTO, J. A. M. B.. A possibilidade da tutela antecipatória no procedimento pré-arbitral - uma proposta para o Brasil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Processual Civil) - Associação Educacional Boa Viagem.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PINTO, J. A. M. B.. A problemática enfrentada pela concessionária de energia elétrica (Celpe) no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis do estado, no que se refere à concessão de tutelas antecipadas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Processual Civil) - Associação Educacional Boa Viagem.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PINTO, J. A. M. B.. Araújo. A prática do assédio moral no ambiente de trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito e Processo do Trabalho) - Associação Educacional Boa Viagem.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PINTO, J. A. M. B.. Comissões de conciliação prévia: a submissão da demanda frente ao princípio constitucional da inafastabilidade do controle jurisdicional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito e Processo do Trabalho) - Associação Educacional Boa Viagem.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PINTO, J. A. M. B.. Créditos trabalhistas na Lei de Falência. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito e Processo do Trabalho) - Associação Educacional Boa Viagem.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PINTO, J. A. M. B.. A concretização dos direitos fundamentais sociais sob a ótica do neoconstitucionalismo e as suas perspectivas procedimentalista e substancialista. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito e Processo do Trabalho) - Associação Educacional Boa Viagem.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PINTO, J. A. M. B.. A inversão do ônus da prova no processo trabalhista. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito e Processo do Trabalho) - Associação Educacional Boa Viagem.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PINTO, J. A. M. B.. Tutela antecipada na sentença trabalhista. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito e Processo do Trabalho) - Associação Educacional Boa Viagem.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PINTO, J. A. M. B.. Terceirização e fraudes à relação de emprego. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito e Processo do Trabalho) - Associação Educacional Boa Viagem.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PINTO, J. A. M. B.. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito e Processo do Trabalho) - Associação Educacional Boa Viagem.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PINTO, J. A. M. B.. Verificação de email no âmbito do trabalho: limites ao poder diretivo do empregador. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito e Processo do Trabalho) - Associação Educacional Boa Viagem.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PINTO, J. A. M. B.. Possibilidade (ou não) da decretação da prescrição, de ofício, pela Justiça do Trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito e Processo do Trabalho) - Associação Educacional Boa Viagem.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PINTO, J. A. M. B.. A proteção contra a despedida arbitrária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito e Processo do Trabalho) - Associação Educacional Boa Viagem.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PINTO, J. A. M. B.. A descaracterização do objetivo do estágio no cenário pós-moderno: impactos e necessidade da reforma na legislação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito e Processo do Trabalho) - Associação Educacional Boa Viagem.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PINTO, J. A. M. B.. Imunidade de jurisdição e de execução no âmbito da Justiça do Trabalho e a busca pela satisfação do crédito trabalhista reconhecido por decisão judicial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito e Processo do Trabalho) - Associação Educacional Boa Viagem.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PINTO, J. A. M. B.. A estabilidade do dirigente sindical. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito e Processo do Trabalho) - Associação Educacional Boa Viagem.

SÁ FILHO, F. M.; PINTO, J. A. M. B.. O princípio da irrenunciabilidade e a crise do Direito do Trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito e Processo do Trabalho) - Associação Educacional Boa Viagem.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PINTO, J. A. M. B.. O assédio sexual no Direito Trabalhista. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito e Processo do Trabalho) - Associação Educacional Boa Viagem.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PINTO, J. A. M. B.. O fato gerador da contribuição do INSS no processo do trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito e Processo do Trabalho) - Associação Educacional Boa Viagem.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PINTO, J. A. M. B.. Execução trabalhista: a sentenã de reconhecimento de vínculo de emprego e a execução das contribuições previdenciárias. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito e Processo do Trabalho) - Associação Educacional Boa Viagem.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PINTO, J. A. M. B.. Desconsideração da personalidade jurídica aplicada à legislação trabalhista. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito e Processo do Trabalho) - Associação Educacional Boa Viagem.

CAMPOS, I. Z. A.;SÁ FILHO, F. M.. Análise da aplicabilidade da legislação alienígena em demandas trabalhistas brasileiras à luz da Lei BR do Mar: como tratar isonomicamente as partes diante de uma Torre de Babel jurídica?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; ANDRADE, R. C. O. L.. Análise da natureza jurídica do vínculo trabalhista existente entre o prestador de serviços de entrega e o ifood. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; ANDRADE, R. C. O. L.. Análise da possibilidade jurídica de extinção da unicidade sindical no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; ANDRADE, R. C. O. L.. Da responsabilização previdenciária pela cobertura de danos decorrentes de acidente sofrido no exercício profissional por entregadores conectados ao aplicativo do iFood. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; ANDRADE, R. C. O. L.. Análise da constitucionalidade das disposições normativas da CLT pós-Reforma Trabalhista relativas à gratuidade da justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; ANDRADE, R. C. O. L.. Contrato de trabalho do músico: análise de uma frequência mínima enquanto requisito da habitualidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; CUNHA, L. E. B.. Análise da responsabilização solidária presumida do tomador de serviço terceirizado com majoração da sanção pecuniária para erradicação do labor infantil na indústria têxtil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; CUNHA, L. E. B.. Estudo de caso da Foxconn Brasil: Análise das doenças mentais ocupacionais e de meios para sua prevenção e reparação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; CUNHA, L. E. B.. Análise da nacionalização da idade mínima para aposentadoria pela Reforma Previdenciária e sugestão de sua regionalização com base na expectativa de vida dos brasileiros. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; CUNHA, L. E. B.. Do tratamento proporcional e isonômico pela Lei nº 8.213/1991 mediante restrição do poder patronal na contratação de profissional deficiente intelectual com Paralisia Cerebral. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; CUNHA, L. E. B.. Análise da viabilidade de concessão do Benefício de Prestação Continuada ao idoso desde os 60 anos de idade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; CUNHA, L. E. B.. A legalidade da restrição à terceirização mediante cláusula de instrumento coletivo de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; CUNHA, L. E. B.. Impactos da Reforma Ttrabalhista nas ações de assédio sexual no TRT6 e sugestão de projeto normativo para sua erradicação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; CUNHA, L. E. B.. Brasileiros expatriados para laborar no exterior: análise crítica dos projetos de Lei nº 1.748/2011 e 3.801/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; CUNHA, L. E. B.. Contratos de consumo de bens e serviços: uma análise crítica do cancelamento em função dos termos de contratação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; CUNHA, L. E. B.. Tutela jurídica do posto de trabalho do empregado público genitor de filho com microcefalia: proposta de extensão da jornada especial do servidor público federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; CUNHA, L. E. B.. Distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho em frigoríficos: proposta de responsabilidade trabalhista do empregador por cuidados vitalícios ao definitivamente sequelado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; CUNHA, L. E. B.. Arbitragem Individual Trabalhista à Luz da Lei n. 13.467/2017: análise do conceito de hipersuficiente e da ausência do duplo requisito aos artistas e atletas profissionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; CUNHA, L. E. B.. Uso da imagem do futebolista profissional pelos clubes desportivos e exercício da autonomia da vontade frente ao parágrafo único do art.87-A da Lei dos Desportos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; CUNHA, L. E. B.. Transtornos psicofísicos e nutricionais pela redução do intervalo intrajornada no modo permitido pela Reforma Trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; CUNHA, L. E. B.. Acessibilidade no mercado de trabalho de pessoas com deficiência visual a partir do estudo do meio ambiente laboral em escritórios de advocacia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; CUNHA, L. E. B.. Do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol: análise da verificação da isenção de interesses no exercício funcional dos auditores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; CUNHA, L. E. B.. A eficácia do Princípio da Proteção Integral no combate ao trabalho infantil e a efetividade estatal quanto à sua tutela. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; CUNHA, L. E. B.. Análise da reparação por danos morais sofridos decorrentes de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais em serviço análogo à condição de escravo com a restrição legal da tarifação na responsabilização do empregador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; CUNHA, L. E. B.; HELLEM, L.. A costumeira determinação de prazo na contratação de serviços terceirizados e a ausência de previsão expressa de sua delimitação na Lei nº. 6.019/1974 enquanto elemento de maior potencial precarizante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; CUNHA, L. E. B.; HELLEM, L.. A proteção em face da automação no ordenamento jurídico brasileiro e a garantia de postos de trabalho no âmbito do setor de check-in e embarque aeroportuário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; CUNHA, L. E. B.; HELLEM, L.. Processo judicial eletrônico: projeto de modelo de unificação da demonstração de cálculo na liquidação de sentença na 19ª Vara do Trabalho do Recife. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; CUNHA, L. E. B.; HELLEM, L.. Análise do elemento objetivo para EPI eficaz sob a ótica do julgado do ARE nº 664.335/SC pelo STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; CUNHA, L. E. B.. Perícia judicial em matéria de saúde e o CPC/2015: atuação do profissional de Educação Física nos processos judiciais trabalhistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; CUNHA, L. E. B.. Futebolista profissional e repercussões justrabalhistas diante de contratação viciada do uso da sua imagem: identificação dos elementos caracterizadores do mascaramento salarial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; CUNHA, L. E. B.. Assédio moral trabalhista na indústria da moda: como coibir tal prática e suas consequências nefastas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; CUNHA, L. E. B.. Dispensa por justa causa e direitos decorrentes: análise da garantia do 13º salário proporcional e das férias proporcionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; CUNHA, L. E. B.. Tutela jurídica do posto de trabalho do empregado público genitor de filho com transtorno de espectro autista: proposta de extensão da jornada especial do servidor público federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; CUNHA, L. E. B.. Regime jurídico do profissional de Tecnologia da Informação: sugestão normativa para tutela da jornada laboral na prestação de serviço noturno. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; CUNHA, L. E. B.. Análise da possibilidade de extensão do benefício de auxílio-acidente para contribuintes individuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; CUNHA, L. E. B.. A moda e o lado obscuro por trás da beleza produtiva: análise da capacidade fiscalizatória pelo Estado Brasileiro no combate à redução à condição análoga à de escravo na indústria têxtil terceirizada pós-reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; CUNHA, L. E. B.. Impacto na saúde do trabalhador com a redução do intervalo intrajornada pós-reforma trabalhista: quais seriam as consequências sociais e a provável solução?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; FREITAS FILHO, R. N. B.; SILVA, R. C. S.. Lei de Estágio: regime jurídico e omissões. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

ANDRADE, R. C. O. L.; LEITE, F.;SÁ FILHO, F. M.. Direito ao esquecimento na sociedade digital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

ANDRADE, R. C. O. L.; LEITE, F.;SÁ FILHO, F. M.. Abandono efetivo: uma visão para além da indenização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; FREITAS FILHO, R. N. B.; CUNHA, L. E. B.. As indenizações trabalhistas devidas aos familiares dos atletas mortos na tragédia da Chapecoense. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; FREITAS FILHO, R. N. B.; CUNHA, L. E. B.. Formas contemporâneas de escravidão no Brasil: a ausência de efetividade legal e a perpetuação da condição análoga à de escravo no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; FREITAS FILHO, R. N. B.; CUNHA, L. E. B.. Sindicalismo brasileiro: análise da legalidade da cobrança de contribuição voluntária pelo sindicato dos atletas profissionais em face de um clube pernambucano de futebol. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; FREITAS FILHO, R. N. B.; CUNHA, L. E. B.. Atuação do Procurador vinculado ao Ministério Público do Trabalho na função de árbitro em dissídios individuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; FREITAS FILHO, R. N. B.; CUNHA, L. E. B.. A acessibilidade no PJE e o exercício advocatício da pessoa com deficiência visual na Justiça do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; HOLANDA, D. S.; FREITAS FILHO, R. N. B.. A convenção de arbitragem no cyberspace: da segurança jurídica dos documentos digitais como instrumento da vontade dos convenentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; FREITAS FILHO, R. N. B.; HOLANDA, D. S.. Arbitragem no Direito do Trabalho: sua viabilidade nos dissídios individuais da classe médica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; FREITAS FILHO, R. N. B.; HOLANDA, D. S.. Dano à imagem em rede social: justa causa ou mera violação ao direito de personalidade?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; SILVA, H. L. D.; FREITAS FILHO, R. N. B.. A análise da constitucionalidade da vaquejada à luz da Emenda Constitucional nº 96/2017: garantia dos direitos fundamentais à cultura, ao desporto e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; SILVA, H. L. D.; FREITAS FILHO, R. N. B.. Análise da constitucionalidade da EC nº 96/2017 à luz da decisão do STF na Adin nº 4.983/CE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; FREITAS FILHO, R. N. B.; HOLANDA, D. S.. O jus postulandi e o acesso à Justiça do Trabalho: da possibilidade de restrição do exercício postulatório ao aprovado no exame da OAB. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; SIQUEIRA, L. H. G.. A cidade e o crime: uma releitura das teorias sociológicas da Escola de Chicago nas zonas criminógenas na cidade do Recife. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; SIQUEIRA, L. H. G.. Tempo e Direito: o paradoxo contemporâneo da sociedade de risco e a expansão dos crimes de perigo abstrato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; SIQUEIRA, L. H. G.. Qual teoria sobre conceito de autor seria a mais explicativa para a resolução dos crimes do colarinho branco?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; SIQUEIRA, L. H. G.. A descriminalização do uso de drogas ilícitas e seus limites. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; SILVA, R. J. S.. O entendimento do STF sobre a prescrição do FGTS: análise de precedentes judiciais conflitantes entre si no âmbito do TRT da 6ª Região. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; SILVA, R. J. S.. Assédio moral na seara hospitalar:quais as consequências para a saúde dos trabalhadores, os direitos fundamentais violados e a tutela jurídica destes?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; SILVA, R. J. S.. A aplicabilidade da arbitragem nos dissídios individuais do trabalho no âmbito da categoria dos bancários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; SILVA, R. J. S.. Terceirização bancária: limite das atividades e responsabilidade real pelo contrato de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; LUSTOSA, L. G. S.. Concessão dupla de licença-maternidade à luz do princípio constitucional da igualdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; LUSTOSA, L. G. S.. Terceirização de atividades inerentes e consequências para os trabalhadores brasileiros: análise da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; LUSTOSA, L. G. S.. ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE 2 RELEVANTES CLUBES DE FUTEBOL DE PERNAMBUCO NO ACOMPANHAMENTO ESCOLAR DOS ATLETAS EM FORMAÇÃO: um olhar à luz do Direito do Trabalho e da Legislação Desportiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; BORBA, B. E.. A ausência do controle de jornada e o dano existencial do trabalhador: uma análise jurídica do art.62, II, da CLT à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; ANDRADE, R. C. O. L.. A expropriação do bem imóvel urbano decorrente da sua utilização para a prática de redução do trabalhador à condição análoga à de escravo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; ANDRADE, R. C. O. L.. Análise da possibilidade da extensão legal da estabilidade provisória da empregada gestante ao genitor de recém-nascido. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; BORBA, B. E.. Aparente colisão da cobrança da parcela de 3,2% sobre o FGTS no emprego doméstico e o princípio da presunção de inocência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; BORBA, B. E.. Proteção aos direitos fundamentais da criança e do adolescente: como erradicar o trabalho infantil?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; SIQUEIRA, L. H. G.. A aplicação da arbitragem nos dissídios individuais trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; BORBA, B. E.. A desoneração do IPI e seus efeitos nos orçamentos dos municípios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; CERQUEIRA, P. R.. A origem e as perspectivas contemporâneas da relação empregatícia doméstica: necessárias reflexões sobre o controle da jornada de trabalho à luz da Emenda Constitucional nº 72. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; LINS, A. M.. Análise da constitucionalidade do financiamento das centrais sindicais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; LINS, A. M.. A relação de trabalho doméstico segundo a Emenda Constitucional n. 72/2013: análise da não inclusão do inciso XXIX do art. 7º. da CF/1988 aos empregados domésticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; LINS, A. M.. O dano decorrente do assédio moral na relação de emprego bancário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; SIQUEIRA, L. H. G.. O controle da jornada de trabalho das empregadas domésticas à luz da Emenda Constitucional nº 72/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; MELO FILHO, H. C.; AMORIM JUNIOR, J. A. P.. Responsabilidade civil dos organizadores de luta de MMA no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Marista Recife.

SÁ FILHO, F. M.; MELO FILHO, H. C.; AMORIM JUNIOR, J. A. P.. Estudo sociológico da violência e das frágeis medidas de segurança adotadas em dias de eventos de futebol: uma busca pela resolução deste problema. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Marista Recife.

AMORIM JUNIOR, J. A. P.;SÁ FILHO, F. M.; MELO FILHO, H. C.. A Aplicação da Transação Penal no Juizado do Torcedor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Marista Recife.

SÁ FILHO, F. M.; MELO FILHO, H. C.; AMORIM JUNIOR, J. A. P.. Assédio moral: o limite do poder disciplinar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Marista Recife.

TEIXEIRA, Sergio Torres; MELO FILHO, H. C.;SÁ FILHO, F. M.. A relativização do bem de família na execução trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Marista Recife.

MELO FILHO, H. C.; TEIXEIRA, Sergio Torres;SÁ FILHO, F. M.. Aspectos sociais decorrentes dos novos direitos trabalhistas do empregado doméstico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Marista Recife.

MELO FILHO, H. C.; TEIXEIRA, Sergio Torres;SÁ FILHO, F. M.. Exploração do trabalho infantil e a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Marista Recife.

MELO FILHO, H. C.;SÁ FILHO, F. M.; AMORIM JUNIOR, J. A. P.. O constitucionalismo no Brasil e o STF no papel de guardião da Contituição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Marista Recife.

AMORIM JUNIOR, J. A. P.;SÁ FILHO, F. M.. As medidas alternativas à prisão cautelar e seus aparentes conflitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Marista Recife.

AMORIM JUNIOR, J. A. P.;SÁ FILHO, F. M.. A excepcionalidade das prisões cautelares e as medidas alternativas introduzidas com a Lei 12.403/11. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Marista Recife.

BOAVIAGEM, A. A.;SÁ FILHO, F. M.. A discricionariedade do Presidente da República no processo de extradição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; BORBA, B. E.. A inconstitucionalidade da incidência de IPI sobre importação de veículo automotor para uso próprio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; SILVA, R. C. S.. ADICIONAL DE PENOSIDADE: direito subjetivo do trabalhador submetido às atividades reconhecidamente penosas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; REIS, D.; AMORIM JUNIOR, J. A. P.. Mediação familiar: estudo da atuação da CCMA/Olinda nos conflitos familiares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Marista Recife.

SÁ FILHO, F. M.; PANDOLFI, J.; AMORIM JUNIOR, J. A. P.. O atleta profissional do futebol e o direito de arena: a Lei nº. 12.395/2011 e o percentual devido aos atletas profissionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Marista Recife.

REIS, D.;SÁ FILHO, F. M.; AMORIM JUNIOR, J. A. P.. A legitimidade para atuação direta do Ministério Público nas investigações criminais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Marista Recife.

REIS, D.;SÁ FILHO, F. M.; AMORIM JUNIOR, J. A. P.. A possibilidade investigatória do Ministério Público no contexto do sistema de investigação preliminar brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Marista Recife.

BORBA, B. E.;SÁ FILHO, F. M.. O sigilo bancário: um embate entre os direitos fundamentais do cidadão e o interesse público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

BORBA, B. E.;SÁ FILHO, F. M.. Guerra Fiscal: unificação de alíquotas interestaduais do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

TAVARES, A. A.;SÁ FILHO, F. M.. O aspecto encarcerador do Código Disciplinar dos Militares do Estado de Pernambuco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; CERQUEIRA, P. R.. Trabalho escravo contemporâneo: o estrangeiro em situação irregular e seus direitos trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; CERQUEIRA, P. R.. Contrato laboral do músico: fraude na contratação dos serviços prestados e os direitos decorrentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

CERQUEIRA, P. R.;SÁ FILHO, F. M.. A modernização da execução trabalhista e a aplicação do instituto da concentração de execuções: uma análise de três grandes clubes de futebol do estado de Pernambuco. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; ROCHA, R. D.; SOUZA NETO, F. T.. A proteção ao direito de imagem do atleta futebolístico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Boa Viagem.

SÁ FILHO, F. M.; ROCHA, R. D.; SOUZA NETO, F. T.. A utilização da ação civil pública no âmbito da associação de moradores e a relevância da sua atuação para a promoção social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Boa Viagem.

SÁ FILHO, F. M.; SOUZA NETO, F. T.. Contrato de trabalho desportivo: a proteção da imagem à luz da legislação atual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Boa Viagem.

SÁ FILHO, F. M.; ANDRADE, R. C. O. L.. A natureza jurídica do direito de arena pago aos atletas profissionais de futebol. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; ANDRADE, R. C. O. L.. Honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho e o princípio do jus postulandi: a presença do advogado no processo do trabalho como instrumento garantidor do efetivo acesso à justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; BANDEIRA, E.; DANGELO, I.; AZEVEDO, A.. Silêncio intencional da empregada gestante sobre o seu estado gravídico na relação empregatícia: uma análise à luz do princípio da boa-fé objetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.

SÁ FILHO, F. M.; BANDEIRA, E.; DANGELO, I.; AZEVEDO, A.. Redes sociais como instrumento de prova no processo do trabalho: análise da questão de casos ocorridos no Facebook. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.

REZENDE, M.; CERQUEIRA, P. R.; ARAUJO, S. V.;SÁ FILHO, F. M.. Satisfação da tutela na execução trabalhista: o sistema de bloqueio online de valores ante as peculiaridades das microempresas e empresas de pequeno porte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Boa Viagem.

ARAUJO, S. V.;SÁ FILHO, F. M.; COSTA, A. M.; AMORIM JUNIOR, J. A. P.. União homoafetiva e o amparo do direito constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Boa Viagem.

SÁ FILHO, F. M.; COSTA, A. M.; AMORIM JUNIOR, J. A. P.; SILVA, J. R. T.. Novo divórcio: aspectos processuais e questões de direito intertemporal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Boa Viagem.

ARAUJO, S. V.; COSTA, A. M.;SÁ FILHO, F. M.; AMORIM JUNIOR, J. A. P.. Guarda compartilhada: viabilidade e aplicabilidade no âmbito do Direito de Família brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Boa Viagem.

SÁ FILHO, F. M.; COSTA, A. M.; ARAUJO, S. V.; SILVA, J. R. T.. O direito de imagem e o direito de arena do atleta profissional de futebol. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Boa Viagem.

SÁ FILHO, F. M.; COSTA, A. M.; ARAUJO, S. V.; SILVA, J. R. T.. Terceirização: responsabilidade subsidiária do tomador de serviços. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Boa Viagem.

ARAUJO, S. V.; SILVA, J. R. T.; MELO FILHO, H. C.;SÁ FILHO, F. M.. Responsabilidade da Administração Pública pelos encargos trabalhistas nos casos de terceirização: súmula 331 do TST x art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Boa Viagem.

ARAUJO, S. V.; COSTA, A. M.; SILVA, J. R. T.;SÁ FILHO, F. M.. Normas programáticas: um estudo sobre sua efetividade na Constituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Boa Viagem.

ARAUJO, S. V.; COSTA, A. M.; SILVA, J. R. T.;SÁ FILHO, F. M.. Prisão civil do depositário infiel, nas ações de busca e apreensão resultantes dos contratos de alienação fiduciária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Boa Viagem.

SÁ FILHO, F. M.; COSTA, A. M.; ARAUJO, S. V.; SILVA, J. R. T.. Delação premiada: análise acerca da sua constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Boa Viagem.

ARAUJO, S. V.; COSTA, A. M.;SÁ FILHO, F. M.; SILVA, J. R. T.. Das joint venture e do direito de concorrência: aspectos legais na Lei 9.478/97. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Boa Viagem.

ARAUJO, S. V.; SILVA, J. R. T.; FERREIRA FILHO, R. R.;SÁ FILHO, F. M.. Análise do modelo constitucional brasileiro de exploração do petróleo: entre a privatização e a intervenção estatal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Boa Viagem.

ARAUJO, S. V.; SILVA, J. R. T.; FERREIRA FILHO, R. R.;SÁ FILHO, F. M.. Previdência social, direito e cidadania. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Boa Viagem.

ARAUJO, S. V.;SÁ FILHO, F. M.; SILVA, J. R. T.; FERREIRA FILHO, R. R.. União estável putativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Boa Viagem.

ARAUJO, S. V.; SILVA, J. R. T.; FERREIRA FILHO, R. R.;SÁ FILHO, F. M.. Responsabilidade civil do empregador decorrente do acidente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Boa Viagem.

MADRUGA, D.;SÁ FILHO, F. M.; COSTA, A. M.. Alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Boa Viagem.

SÁ FILHO, F. M.; MADRUGA, D.; COSTA, A. S. V.. A arbitragem e sua aplicabilidade aos conflitos individuais trabalhistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Boa Viagem.

SÁ FILHO, F. M.; MADRUGA, D.; COSTA, A. S. V.. Responsabilização dos integrantes de torcidas organizadas pelos atos praticados e a atuação jurisdicional do Jetep. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Boa Viagem.

SÁ FILHO, F. M.; CUNHA, C. O. G. M.. Eficácia na execução trabalhista: análise da situação das hastas públicas no âmbito das varas do trabalho do Recife. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; CUNHA, C. O. G. M.. A arbitragem na administração pública e os contratos de concessão: um estudo sobre a sua aplicabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; SILVA, R. C. S.. Assédio moral nas relações de trabalho: uma reflexão jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; BORBA, B. E.. A constitucionalidade da incidência do ISSQN sobre serviços de registros públicos, cartorários e notariais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SÁ FILHO, F. M.; ROCHA, R. D.; TEIXEIRA, Sergio Torres. A depressão no ambiente de trabalho e sua caracterização como doença laboral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; ROCHA, R. D.; TEIXEIRA, Sergio Torres. A aplicação subsidiária do art. 475-J do CPC ao processo do trabalho sob uma perspectiva axiológica e ontológica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; ROCHA, R. D.; TEIXEIRA, Sergio Torres. Base de cálculo do adicional de insalubridade: uma inconstitucionalidade tolerada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; ROCHA, R. D.; TEIXEIRA, Sergio Torres. O contrato de estágio como instrumento de fraude. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; ROCHA, R. D.; TEIXEIRA, Sergio Torres. Rastreamento do correio eletrônico (e-mail) no trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; ROCHA, R. D.; TEIXEIRA, Sergio Torres. Relação de trabalho no jogo do bicho: a atual conjectura sócio-jurídica brasileira e a lei das contravenções penais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; ROCHA, R. D.; TEIXEIRA, Sergio Torres. Meio ambiente do trabalho: proteção jurídica à saúde e à segurança do trabalhador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; ROCHA, R. D.; TEIXEIRA, Sergio Torres. Teletrabalho e o direito à remuneração extraordinária pelo labor em sobrejornada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; ROCHA, R. D.; TEIXEIRA, Sergio Torres. Adoção por casais homossexuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; ROCHA, R. D.; TEIXEIRA, Sergio Torres. Direito à propriedade versus direito à intimidade: dispensa por justa causa por uso indevido de email corporativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; ROCHA, R. D.; TEIXEIRA, Sergio Torres. Banco de horas: um risco para o trabalhador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; ROCHA, R. D.; TEIXEIRA, Sergio Torres. Flexibilidade dos direitos trabalhistas: favorecimento da renunciabilidade dos direitos fundamentais sociais do trabalhador hipossuficiente brasileiro por meio de acordos coletivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; ROCHA, R. D.; TEIXEIRA, Sergio Torres. Integração do período do aviso prévio indenizado ao tempo de serviço. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; ROCHA, R. D.; TEIXEIRA, Sergio Torres. Provisoriedade da estabilidade gestacional: um afronte ao princípio da continuidade da relação de emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; ROCHA, R. D.; TEIXEIRA, Sergio Torres. O assédio sexual na relação de emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; ROCHA, R. D.; TEIXEIRA, Sergio Torres. Desligamento do trabalhador doméstico por justa causa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; ROCHA, R. D.; TEIXEIRA, Sergio Torres. A fungibilidade nas tutelas de urgência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; ROCHA, R. D.; TEIXEIRA, Sergio Torres. A natureza jurídica do fundo de garantia do tempo de serviço. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres;SÁ FILHO, F. M.; ROCHA, R. D.. Aspectos sensíveis da terceirização trabalhista no Brasil: as controvérsias adaptativas à mera intermediação de mão-de-obra e os limites impostos pela Lei n. 6.019/74. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres;SÁ FILHO, F. M.; ROCHA, R. D.. Os limites da impenhorabilidade do salário na Justiça do Trbalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres;SÁ FILHO, F. M.; ROCHA, R. D.. Garantia constitucional de um processo de razoável duração no âmbito da Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres;SÁ FILHO, F. M.; ROCHA, R. D.. A inconstitucionalidade da demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres;SÁ FILHO, F. M.; ROCHA, R. D.. Dignidade da pessoa natural e jurídica em análise com elementos de equiparação salarial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres;SÁ FILHO, F. M.; ROCHA, R. D.. A terceirização na atividade bancária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres;SÁ FILHO, F. M.; ROCHA, R. D.. Responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres;SÁ FILHO, F. M.; ROCHA, R. D.. Regulamentação das diaristas: a pacificação na busca do vínculo empregatício. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres;SÁ FILHO, F. M.; ROCHA, R. D.. Normas protetivas à gestante: as normas protetivas enquanto barreiras à inserção e manutenção da gestante no mercado de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres;SÁ FILHO, F. M.; ROCHA, R. D.. O FGTS e o direito de pleitear na justiça os expurgos inflacionários e a progressividade da taxa de juros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres;SÁ FILHO, F. M.; ROCHA, R. D.. Medida cautelar: um direito subjetivo material para a proteção do trabalhador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres;SÁ FILHO, F. M.; ROCHA, R. D.. Arbitragem na resolução de conflitos individuais trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ROCHA, R. D.;SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres. Assédio moral e as conseqüências para a saúde do trabalhador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres;SÁ FILHO, F. M.; SILVA, J. R. T.; CERQUEIRA, P. R.. A Fazenda Pública e o seu poder de contracautela: o pedido de suspensão das decisões judiciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Boa Viagem.

TEIXEIRA, Sergio Torres; BARROS, H. D.;SÁ FILHO, F. M.. A questão da obrigatoriedade do teste do bafômetro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LIMA JUNIOR, J. B.; CASTRO, T. C.;SÁ FILHO, F. M.. Intervenções humanitárias à luz do Conselho de Segurança: uma reflexão a partir da intervenção brasileira no Haiti. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LIMA JUNIOR, J. B.; CASTRO, T. C.;SÁ FILHO, F. M.. Direito de ingerência na Amazônia e poder soberano: uma discussão sobre a temática do Direito Internacional Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LIMA JUNIOR, J. B.; CASTRO, T. C.;SÁ FILHO, F. M.. A sociedade e o futebol no Brasil - Dificuldades e perspectivas para o cumprimento do Estatuto do Torcedor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; BARROS, H. D.;SÁ FILHO, F. M.. A CLT prescinde de edição de normas para regular o trabalho parassubordinado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; BARROS, H. D.;SÁ FILHO, F. M.. (In) aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; BARROS, H. D.;SÁ FILHO, F. M.. Da imposibilidade de suspensão do fornecimento de energia elétrica face à essencialidade do serviço público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres. Inconstitucionalidade do "comum acordo" no ajuizamento de dissídios coletivos de natureza econômica de acordo com o § 2° do art. 114 da CF/88. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres. A inaplicabilidade do art. 285-A do CPC no Processo Trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres. Estabilidade provisória do empregado acidentado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres. Escravidão por dívidas no Brasil contemporâneo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres. Análise da Justiça Trabalhista sob o prisma da efetividade jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres. A responsabilidade civil no acidente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres. Assédio moral na relação de emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres. Efeitos materiais da contratação irregular do empregado público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres. Flexibilização do Direito do Trabalho: prezarização das relações laborais e reflexos negativos na coletividade à luz da sistemática jurídica constitucionalizada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres. Responsabilidade civil pré-contratual em Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres. Força probante da sentença trabalhista na relação jurídica previdenciária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres. O instituto da requisição de servidor na Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres. A inconstitucionalidade na vinculação do salário mínimo como base de cálculo para o adicional de insalubridade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres. Contrato de emprego de atleta profissional: competência da Justiça Desportiva ou da Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; SEVERO NETO, Manoel; CAMPOS, Hélio Sílvio Ourem. Tutela antecipada: eficácia e aplicabilidade na Justiça do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; SEVERO NETO, Manoel; CAMPOS, Hélio Sílvio Ourem. A exceção de pré-executividade e sua aplicabilidade nos processos de execução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; SEVERO NETO, Manoel; CAMPOS, Hélio Sílvio Ourem. Direito de greve do servidor público sob a ótica da Teoria dos Direitos Fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; SEVERO NETO, Manoel; CAMPOS, Hélio Sílvio Ourem. A informatização do processo judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, A. F.. O poder vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal e o cabimento de ação rescisória em matéria constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, A. F.. A nova sistemática do agravo de instrumento trazida pela Lei n. 11.187/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; PIMENTEL, A. F.; TEIXEIRA, Sergio Torres. Lei nº 11.698 de 14 de julho de 2008: Lei da guarda compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, A. F.. A constitucionalidade da penhora on-line. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, A. F.. Arbitragem como forma de resolução de conflitos comerciais internacionais no âmbito da OMC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, A. F.. O corte de energia elétrica por inadimplência de débito pretérito: análises e considerações a respeito da Súmula n.º 13 do TJPE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, A. F.. A reforma processual civil e a nova sistemática dos embargos do executado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, A. F.. Proposta de sistematização dos princípios do Direito Processual Civil Coletivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, A. F.. Delineamentos da competência de produção de prova em sede de apelação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, A. F.. Relativização da constrição judicial em face da impenhorabilidade dos bens de família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, A. F.. A presunção nos sistemas de avaliação da prova: o problema de sua natureza jurídica e o onus probandi. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, A. F.. Produção de provas no julgamento do recurso de apelação: uma alternativa de otimização da instrumentalidade processual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, A. F.. A tripartição dos poderes, o sistema de freios e contrapesos e o nepotismo. Aplicabilidade atual no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, A. F.. Ação rescisória na Justiça do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, A. F.. Evolução histórica do processo: dos sumérios à concepção do processo instrumental-ativista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, A. F.. O assédio moral e o direito à indenização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, A. F.. O trabalho infantil e os esforços para sua erradicação - a realidade pernambucana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, A. F.. Assédio moral no âmbito da administração pública federal direta. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, A. F.. Trabalho do menor e a exploração escrava. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, A. F.. Disciplina, poder, labor e liberdade: uma análise sócio-filosófica das instituições carcerárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, A. F.. Recurso extraordinário: da teoria recursal até o e-re. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, A. F.. Os servidores públicos como sujeitos do direito de greve com foco na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, A. F.. A inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, A. F.. A inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, A. F.. Responsabilidade civil do empregador por acidentes de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ FILHO, F. M.; TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, A. F.. Trabalho escravo contemporâneo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, Sergio Torres; PINTO, J. A. M. B.; DINIZ, G. C. V.;SÁ FILHO, F. M.. Processo Seletivo para Ingresso no Corpo Docente. 2010. Associação Educacional Boa Viagem.

DO DIREITO DO EMPREGADO ÀS FÉRIAS PROPORCIONAIS NA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA: Uma abordagem à luz da Consolidação das Leis do Trabalho e da Convenção nº 132 da Organização Internacional do Trabalho ? OIT; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

O acúmulo de funções: aplicação, interpretação e integração do princípio da boa-fé; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Projeto de Lei nº 4; 330/2004: terceirização irrestrita e seus impactos sobre o trabalhador brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Acumulação do adicional de insalubridade: uma reflexão acerca da ampliação dos direitos do trabalhador; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

A motivação no ato demissional do empregado de empresa pública ou sociedade de economia mista admitido antes da Constituição Federal de 1988; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

A jornada de trabalho do empregado doméstico e a dificuldade do seu controle; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Garantia de novos direitos trabalhistas à família de bebês portadores da síndrome congênita do Zika Vírus; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

A utilização de dados obtidos no monitoramento do correio eletrônico como meio de prova na dispensa por justa causa; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Imprescindibilidade do criticismo jurídico na influência para estabilização ou superação da ratio decidendi dos precedentes; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Direito à liberdade de expressão do empregado nas redes sociais e os limites do poder fiscalizador patronal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

A solução de conflitos trabalhistas pela mediação possibilitará a obtenção de resultados sociais mais satisfatórios?; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Análise da possibilidade da reintegração compulsória da empregada doméstica gestante dispensada imotivadamente; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

O assédio moral como consequência de estabelecimento de metas no setor bancário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

A mulher e a geração de filhos com microcefalia: ausência de garantias dos direitos trabalhistas e sociais que sustentem a permanência dessa mãe no mercado de trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Legalidade, regulamentação e exercício do direito de greve do servidor público civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

O controle da jornada do empregado doméstico à luz da emenda constitucional 72/2013; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

A terceirização na Administração Pública: uma análise crítica da evolução legislativa e as novas perspectivas com o advento do Projeto de Lei nº 4; 330/2004 (PLC nº 30/2015 no Senado); 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

A GREVE NO CONTEXTO DO SERVIDOR PÚBLICO MILITAR: Legalidade e possibilidade de exercício; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: Uma abordagem à luz da CF/1988 e das Convenções nº 148 e 155 da OIT; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

A natureza jurídica do vínculo existente entre o prestador de serviço e o proprietário do Uber; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Indenização por dano moral decorrente de atraso de pagamento de salário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

O direito à desconexão e o teletrabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

A ilicitude da tercerização no call center das empresas de telecomunicações; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Acesso à justiça e a sistemática do processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Impactação dos precedentes judiciais como fonte de Direito no novo CPC e a influência do Processo do Trabalho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Análise da aplicabilidade da legislação alienígena em demandas trabalhistas brasileiras à luz da Lei BR do Mar: como tratar isonomicamente as partes diante de uma Torre de Babel jurídica?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Análise da natureza jurídica do vínculo trabalhista existente entre o prestador de serviços de entrega e o ifood; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Análise da possibilidade jurídica de extinção da unicidade sindical no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Da responsabilização previdenciária pela cobertura de danos decorrentes de acidente sofrido no exercício profissional por entregadores conectados ao aplicativo do iFood; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Contrato de trabalho do músico: análise de uma frequência mínima enquanto requisito da habitualidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Análise da constitucionalidade das disposições normativas da CLT pós-Reforma Trabalhista relativas à gratuidade da justiça; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Análise da responsabilização solidária presumida do tomador de serviço terceirizado com majoração da sanção pecuniária para erradicação do labor infantil na indústria têxtil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Estudo de caso da Foxconn Brasil: Análise das doenças mentais ocupacionais e de meios para sua prevenção e reparação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Análise da nacionalização da idade mínima para aposentadoria pela Reforma Previdenciária e sugestão de sua regionalização com base na expectativa de vida dos brasileiros; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Do tratamento proporcional e isonômico pela Lei nº 8; 213/1991 mediante restrição do poder patronal na contratação de profissional deficiente intelectual com Paralisia Cerebral; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Análise da viabilidade de concessão do Benefício de Prestação Continuada ao idoso desde os 60 anos de idade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

A legalidade da restrição à terceirização mediante cláusula de instrumento coletivo de trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Impactos da Reforma Ttrabalhista nas ações de assédio sexual no TRT6 e sugestão de projeto normativo para sua erradicação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Brasileiros expatriados para laborar no exterior: análise crítica dos projetos de Lei nº 1; 748/2011 e 3; 801/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Tutela jurídica do posto de trabalho do empregado público genitor de filho com microcefalia: proposta de extensão da jornada especial do servidor público federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho em frigoríficos: proposta de responsabilidade trabalhista do empregador por cuidados vitalícios ao definitivamente sequelado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Arbitragem Individual Trabalhista à Luz da Lei n; 13; 467/2017: análise do conceito de hipersuficiente e da ausência do duplo requisito aos artistas e atletas profissionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Uso da imagem do futebolista profissional pelos clubes desportivos e exercício da autonomia da vontade frente ao parágrafo único do art; 87-A da Lei dos Desportos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Transtornos psicofísicos e nutricionais pela redução do intervalo intrajornada no modo permitido pela Reforma Trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Acessibilidade no mercado de trabalho de pessoas com deficiência visual a partir do estudo do meio ambiente laboral em escritórios de advocacia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol: análise da verificação da isenção de interesses no exercício funcional dos auditores; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

A eficácia do Princípio da Proteção Integral no combate ao trabalho infantil e a efetividade estatal quanto à sua tutela; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Análise da reparação por danos morais sofridos decorrentes de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais em serviço análogo à condição de escravo com a restrição legal da tarifação na responsabilização do empregador; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Análise do elemento objetivo para EPI eficaz sob a ótica do julgado do ARE nº 664; 335/SC pelo STF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

A costumeira determinação de prazo na contratação de serviços terceirizados e a ausência de previsão expressa de sua delimitação na Lei nº; 6; 019/1974 enquanto elemento de maior potencial precarizante; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

A proteção em face da automação no ordenamento jurídico brasileiro e a garantia de postos de trabalho no âmbito do setor de check-in e embarque aeroportuário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Processo judicial eletrônico: projeto de modelo de unificação da demonstração de cálculo na liquidação de sentença na 19ª Vara do Trabalho do Recife; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Perícia judicial em matéria de saúde e o CPC/2015: atuação do profissional de Educação Física nos processos judiciais trabalhistas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Futebolista profissional e repercussões justrabalhistas diante de contratação viciada do uso da sua imagem: identificação dos elementos caracterizadores do mascaramento salarial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Assédio moral trabalhista na indústria da moda: como coibir tal prática e suas consequências nefastas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Dispensa por justa causa e direitos decorrentes: análise da garantia do 13º salário proporcional e das férias proporcionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Tutela jurídica do posto de trabalho do empregado público genitor de filho com transtorno de espectro autista: proposta de extensão da jornada especial do servidor público federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Regime jurídico do profissional de Tecnologia da Informação: sugestão normativa para tutela da jornada laboral na prestação de serviço noturno; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Análise da possibilidade de extensão do benefício de auxílio-acidente para contribuintes individuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

A moda e o lado obscuro por trás da beleza produtiva: análise da capacidade fiscalizatória pelo Estado Brasileiro no combate à redução à condição análoga à de escravo na indústria têxtil terceirizada pós-reforma trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Impacto na saúde do trabalhador com a redução do intervalo intrajornada pós-reforma trabalhista: quais seriam as consequências sociais e a provável solução?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Lei de Estágio: regime jurídico e omissões; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

A acessibilidade no PJE e o exercício advocatício da pessoa com deficiência visual na Justiça do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

As indenizações trabalhistas devidas aos familiares dos atletas mortos na tragédia da Chapecoense; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Atuação do Procurador vinculado ao Ministério Público do Trabalho na função de árbitro em dissídios individuais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Sindicalismo brasileiro: análise da legalidade da cobrança de contribuição voluntária pelo sindicato dos atletas profissionais em face de um clube pernambucano de futebol; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Formas contemporâneas de escravidão no Brasil: a ausência de efetividade legal e a perpetuação da condição análoga à de escravo no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Dano à imagem em rede social: justa causa ou mera violação ao direito de personalidade?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Arbitragem no Direito do Trabalho: sua viabilidade nos dissídios individuais da classe médica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

A convenção de arbitragem no cyberspace: da segurança jurídica dos documentos digitais como instrumento da vontade dos convenentes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Análise da constitucionalidade da EC nº 96/2017 à luz da decisão do STF na Adin nº 4; 983/CE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

A análise da constitucionalidade da vaquejada à luz da Emenda Constitucional nº 96/2017: garantia dos direitos fundamentais à cultura, ao desporto e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

O jus postulandi e o acesso à Justiça do Trabalho: da possibilidade de restrição do exercício postulatório ao aprovado no exame da OAB; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

A aplicabilidade da arbitragem nos dissídios individuais do trabalho no âmbito da categoria dos bancários; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Assédio moral na seara hospitalar:quais as consequências para a saúde dos trabalhadores, os direitos fundamentais violados e a tutela jurídica destes?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

O entendimento do STF sobre a prescrição do FGTS: análise de precedentes judiciais conflitantes entre si no âmbito do TRT da 6ª Região; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Terceirização bancária: limite das atividades e responsabilidade real pelo contrato de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE 2 RELEVANTES CLUBES DE FUTEBOL DE PERNAMBUCO NO ACOMPANHAMENTO ESCOLAR DOS ATLETAS EM FORMAÇÃO: um olhar à luz do Direito do Trabalho e da Legislação Desportiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Terceirização de atividades inerentes e consequências para os trabalhadores brasileiros: análise da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Concessão dupla de licença-maternidade à luz do princípio constitucional da igualdade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Proteção aos direitos fundamentais da criança e do adolescente: como erradicar o trabalho infantil?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Análise da possibilidade da extensão legal da estabilidade provisória da empregada gestante ao genitor de recém-nascido; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

A expropriação do bem imóvel urbano decorrente da sua utilização para a prática de redução do trabalhador à condição análoga à de escravo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

A ausência do controle de jornada e o dano existencial do trabalhador: uma análise jurídica do art; 62, II, da CLT à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Aparente colisão da cobrança da parcela de 3,2% sobre o FGTS no emprego doméstico e o princípio da presunção de inocência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

A aplicação da arbitragem nos dissídios individuais trabalhistas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

A origem e as perspectivas contemporâneas da relação empregatícia doméstica: necessárias reflexões sobre o controle da jornada de trabalho à luz da Emenda Constitucional nº 72; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Análise da constitucionalidade do financiamento das centrais sindicais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

A relação de trabalho doméstico segundo a Emenda Constitucional n; 72/2013: análise da não inclusão do inciso XXIX do art; 7º; da CF/1988 aos empregados domésticos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

O dano decorrente do assédio moral na relação de emprego bancário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

O controle da jornada de trabalho das empregadas domésticas à luz da Emenda Constitucional nº 72/2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Estudo sociológico da violência e das frágeis medidas de segurança adotadas em dias de eventos de futebol: uma busca pela resolução deste problema; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Marista Recife; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Reponsabilidade civil dos organizadores de lutas de MMA no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Marista Recife; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

A Aplicação da Transação Penal no Juizado do Torcedor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Marista Recife; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Assédio moral: o limite do poder disciplinar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Marista Recife; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

ADICIONAL DE PENOSIDADE: direito subjetivo do trabalhador submetido às atividades reconhecidamente penosas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Mediação familiar: estudo da atuação da CCMA/Olinda nos conflitos familiares; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Marista Recife; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

O atleta profissional do futebol e o direito de arena: a Lei nº; 12; 395/2011 e o percentual devido aos atletas profissionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Marista Recife; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

A proteção ao direito de imagem do atleta futebolístico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Boa Viagem; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

A utilização da ação civil pública no âmbito da associação de moradores e a relevância da sua atuação para a promoção social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Boa Viagem; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Trabalho escravo contemporâneo: o estrangeiro em situação irregular e seus direitos trabalhistas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Contrato laboral do músico: fraude na contratação dos serviços prestados e os direitos decorrentes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Contrato de trabalho desportivo: a proteção da imagem à luz da legislação atual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Boa Viagem; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Redes sociais como instrumento de prova no processo do trabalho: análise da questão de casos ocorridos no Facebook; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Silêncio intencional da empregada gestante sobre o seu estado gravídico na relação empregatícia: uma análise à luz do princípio da boa-fé objetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho e o princípio do jus postulandi: a presença do advogado no processo do trabalho como instrumento garantidor do efetivo acesso à justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

A natureza jurídica do direito de arena pago aos atletas profissionais de futebol; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

O direito de imagem e o direito de arena do atleta profissional de futebol; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Boa Viagem; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Terceirização: responsabilidade subsidiária do tomador de serviços; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Boa Viagem; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Responsabilização dos integrantes de torcidas organizadas pelos atos praticados e a atuação jurisdicional do Jetep; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Boa Viagem; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

A arbitragem e sua aplicabilidade aos conflitos individuais trabalhistas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Boa Viagem; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

Eficácia na execução trabalhista: análise da situação das hastas públicas no âmbito das varas do trabalho do Recife; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

A natureza jurídica do fundo de garantia do tempo de serviço; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Fábio Menezes de Sá Filho;

SÁ FILHO, F. M. . Artigo avaliado para a Editora Lex Magister: Protocolo 4432. 2021.

SÁ FILHO, F. M. . Jornada Esportiva: Escrete de Ouro. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SÁ FILHO, F. M. . Programa Show de Bola. 2020.

ALVARENGA, F. ; BETTINI, C. ; SÁ FILHO, F. M. ; MENDONCA, A. . Nova rotina de aulas online traz adaptação ao comportamento familiar. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVARENGA, F. ; SÁ FILHO, F. M. . Polícia Federal alerta para desafio do #BirdBoxChallenge. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SÁ FILHO, F. M. ; VIEIRA, J. ; WANDERLEY, J. A. B. . Globo Esportivo. 2019.

SÁ FILHO, F. M. ; VIANNA, V. C. . Café com Esportes. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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SILVA, T. ; ANJOS, A. ; SÁ FILHO, F. M. . Café com Esportes. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JUNIOR, M. ; GRANJA, E. ; VIEIRA, J. ; SÁ FILHO, F. M. ; SOUTO, E. J. A. ; SILVA, F. L. . Fórum Esportivo com Maciel Júnior. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SEIDLER, J. ; SÁ FILHO, F. M. ; VEIGA, M. F. C. ; SOUZA, F. ; PIAZZA, W. . Direitos assegurados na lei: legislação trabalhista contempla atletas, mas nem sempre é cumprida. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SÁ FILHO, F. M. . Entrevista: Fábio Menezes de Sá Filho. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SÁ FILHO, F. M. . Náutico descumpre acordo com jogadores e salários continuam atrasados. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SÁ FILHO, F. M. . Para evitar greve, Náutico faz acordo com jogadores. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SÁ FILHO, F. M. ; SURUBIM, L. . Náutico entra em acordo com os jogadores e não haverá mais greve. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SÁ FILHO, F. M. . Náutico: jogadores estudam entrar com ação coletiva para obter salários. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ZAINAGHI, D. S. ; SÁ FILHO, F. M. . Direito do Trabalho Desportivo. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ZAINAGHI, D. S. ; SÁ FILHO, F. M. . Contrato de trabalho desportivo e as recentes alterações da Lei Pelé. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SÁ FILHO, F. M. . Academia Jurídica Virtual. 2011; Tema: Local de discussão virtual entre estudiosos do Direito sobre as questões jurídicas mais relevantes no mundo. (Rede social).

SÁ FILHO, F. M. ; SOUZA NETO, F. T. . Curso de Direito Desportivo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SÁ FILHO, F. M. . Conciliação, Mediação e Arbitragem Trabalhista. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SÁ FILHO, F. M. . Lei de Arbitragem e Dispositivos de Processo Civil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SÁ FILHO, F. M. ; SOUZA NETO, F. T. . Curso de Direito Desportivo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SÁ FILHO, F. M. ; SOUZA NETO, F. T. . Curso de Direito Desportivo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SÁ FILHO, F. M. . Conciliação, Mediação e Arbitragem Trabalhista. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SÁ FILHO, F. M. . Curso de Direito Desportivo - Módulo de Direito Laboral Desportivo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SÁ FILHO, F. M. ; SOUZA NETO, F. T. . Curso de Direito Desportivo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SÁ FILHO, F. M. . Lei de Arbitragem e Dispositivos de Processo Civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SÁ FILHO, F. M. ; SOUZA NETO, F. T. . Curso de Direito Desportivo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SÁ FILHO, F. M. ; SOUZA NETO, F. T. . Curso de Direito Desportivo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SÁ FILHO, F. M. . Lei de Arbitragem e Dispositivos de Processo Civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SÁ FILHO, F. M. ; SOUZA NETO, F. T. . Curso de Direito Desportivo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SÁ FILHO, F. M. . Relações Laborais Desportivas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2024

Professor Homenageado, Bacharéis em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã 2023.2.

2022

Professor Homenageado, Bacharéis em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã 2021.2.

2020

Professor Paraninfo, Bacharéis em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã 2019.2.

2019

Professor Patrono, Bacharéis em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã 2018.2.

2019

Professor Paraninfo, Bacharéis em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã 2019.1.

2018

Professor Homenageado, Bacharéis em Direito da Faculdade Marista Recife.

2018

Professor Paraninfo, Bacharéis em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã 2017.2.

2018

Professor Paraninfo, Bacharéis em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã 2018.1.

2017

Professor Homenageado, Bacharéis em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã 2016.2.

2017

Professor Paraninfo, Bacharéis em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã 2017.1.

2017

Classificado em 2º Lugar em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Universidade Federal de Pernambuco.

2016

Professor Homenageado, Bacharéis em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã 2015.2.

2015

Professor Homenageado, Bacharéis em Direito da Faculdade Boa Viagem 2014.2.

2014

Medalha José Guedes Corrêa Gondim Filho do Mérito Laboral de Pernambuco, Academia Pernambucana de Direito do Trabalho.

2012

2º Prêmio José Joaquim Pinto de Azevedo, Instituto Pernambucano de Direito Desportivo.