LUIZ EUGÊNIO SCARPINO JUNIOR
Doutor em Direitos Coletivos e Cidadania (UNAERP) e em Cultura da Unidade (com direcionamento em Sociologia da Comunicação) pelo Istituto Universitario Sophia (Itália) com tese inter e transdiciplinar intitulada "Democracia e fake news no processo eleitoral brasileiro: engenharia constitucional e as travas institucionais no Brasil" que gerou o livro "Fake News e Democracia" (ed. DPlácido, 2024).Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania (UNAERP), com dissertação sobre a Lei da Ficha Limpa.Pós graduado "lato sensu" em Gerente de Cidades (FAAP), Direito Eleitoral e (UNISUL) e Gestão Jurídica de Empresas (UNESP). É o Coordenador Executivo do Curso de Direito na Universidade de Ribeirão Preto , campus Ribeirão Preto, onde atua como docente e órgãos Colegiados, inclusive o Conselho Universitário.. Professor convidado na Faculdade de Direito da USP/Ribeirão e em outras instituições. Professor convidado do IU Sophia (Itália),em curso sobre Inteligência Artificial. Palestrante no Brasil, Itália, Argentina, Peru.Advogado. Integra o "Global Coalition for Tech Justice" e a iniciativa "Digital Oath". Temas de estudo: Direito Eleitoral; Gestão Pública; Comunicação e desinformação; Licitações e Contratos Públicos; Ética pública; Cogovernança.
Informações coletadas do Lattes em 26/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2020 - 2023
Universidade de Ribeirão Preto
Título: DEMOCRACIA E AS FAKE NEWS NO PROCESSO ELEITORAL: ENGENHARIA CONSTITUCIONAL E AS TRAVAS INSTITUCIONAIS
Rafael Tomaz de Oliveira. Coorientador: Sebastião Sérgio da Silveira. Palavras-chave: cidadania; fake news; engenharia constitucional; democracia; Direito Eleitoral; Moralidade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas.
Doutorado em Cultura da Unidade
2020 - 2023
Istituto Universitario Sophia, IUSophia
Título: DEMOCRAZIA E FAKE NEWS AL PROCESSO ELETTORALE: INGEGNERIA COSTITUZIONALE E BLOCCO ISTITUZIONALE
Orientador: Michele Zanzucchi
com Coorientador: Sergio Barbaro.
Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania
2013 - 2015
Universidade de Ribeirão Preto
Título: A moralidade eleitoral brasileira e a lei complementar n. 135/10: da retórica do aperfeiçoamento moral aos riscos da excessiva intervenção do Estado no processo democrático, Ano de Obtenção: 2015
Sebastião Sérgio da Silveira.Palavras-chave: Moralidade eleitoral; Inelegibilidade; Ficha Limpa.
Especialização em Gestão Jurídica de Empresas
2009 - 2010
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: A DESCONSIDERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS
Orientador: Prof. Dr. José Alfredo da Silva
Especialização em Direito Eleitoral
2007 - 2009
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: REFORMA POLÍTICA: A VIDA PREGRESSA EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE E PRESUNÇÃO DE NÃO-CULPABILIDADE
Orientador: Patrícia Santos
Especialização em Gerente de Cidades
2007 - 2009
Fundação Armando Álvares Penteado
Título: As licitações diferenciadas na Lei Geral da Micro e Pequeno Empresa e os princípios da isonomia e economicidade nas contratações públicas
Orientador: Mário Pascarelli Filho
Graduação interrompida em 2014 em ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2010 - Atual
Universidade Federal de São João Del-Rei
Ano de interrupção: 2014
Graduação em Direito
2000 - 2004
Universidade de Ribeirão Preto
Título: Pregão como modalidade inovadora nas licitações públicas
Orientador: Nina Valéria Carlucci
Formação complementar
2016 -
Administração em Organizações. , Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP, FEAC/USP, Brasil.
2011 - 2011
Formação de Auditores Internos ISO 9001:2008. (Carga horária: 20h). , Learn Business, LEARN BUSINESS, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Atualização em Processo Civil.. (Carga horária: 36h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB - SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Licitações e Contratos Públicos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
SCARPINO JUNIOR, LUIZ EUGÊNIO . II Congresso Internacional de Cogovernança. 2021. (Congresso).
SCARPINO JUNIOR, L. E. ; ROLLO, A. L. M. . II Colóquio sobre direito e democracia. 2020. (Outro).
SCARPINO JUNIOR, L. E. ; TASSINARI, C. ; FALLER, M. H. F. ; SILVA, M. A. E. . I Colóquio sobre direito e democracia. 2020. (Outro).
Participação em eventos
X CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNAERP,. ??FAKE NEWS?: OS (DES)CAMINHOS DA COMUNICAÇÃO POLÍTICA E NOVAS FERRAMENTAS JURÍDICAS DE CONTROLE PATROCINADAS PELA RESOLUÇÃO DA PROPAGANDA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL NAS ELEIÇÕES DE 2022?. 2022. (Congresso).
Semana Jurídica FDRP USP. Jurisdição Constitucional e hermenêutica: possibilidades e limites na interpretação da Constituição. 2020. (Congresso).
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNAERP,. ?DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA: REFLEXÕES SOBRE A INTERVENÇÃO JUDICIAL NAS NOMEAÇÕES POLÍTICAS DO PODER EXECUTIVO?. 2020. (Congresso).
20º CONIC - Congresso de Iniciação Científica. O tratamento de dados e a regulação brasileira. 2019. (Congresso).
O controle de políticas públicas municipais. O controle de políticas públicas municipais. 2019. (Exposição).
VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2018. (Congresso).
VIII Encontro Anual AASP. Recursos no Novo CPC. 2017. (Congresso).
Combate à Corrupção.Novidades nas eleições 2016. 2016. (Seminário).
Primeiro Encontro Regional de Imprensa e Política.Eleições 2016 - algumas questões. 2016. (Seminário).
III Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP. Competência municipal na proteção do direito ao aleitamento materno. 2015. (Congresso).
VII Congresso de Bioética de Ribeirão Preto. Testamento Vital. 2015. (Congresso).
XXIV Congresso Nacional CONPEDI. O abuso do poder político-eleitoral e seus reflexos na Lei de Improbidade Administrativa. 2015. (Congresso).
XI Semana Jurídica. Atualidades no direito eleitoral brasileiro. 2014. (Congresso).
2o.Workshop Interdisciplinar.A empresa cidadã como agente de transformação nas suas relações comerciais globais. 2013. (Oficina).
V Fórum Sociojurídico: DIREITO À SAÚDE E À DIGNIDADE HUMANA. DIREITO E CIDADANIA: da vedação do comportamento contraditório perante o consumidor de serviços de saúde. 2013. (Congresso).
VI Seminário de Gestão de Cidades em Tempos de Integração Regional. Rejeição de Contas: Como evitar. 2013. (Congresso).
XXII Encontro Nacional Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A moralidade eleitoral em evolução: a Lei da Ficha Limpa enquanto paradigma na limitação dos direitos políticos. 2013. (Congresso).
Congresso Internacional Eleitoral. 2012. (Congresso).
PALESTRA ?Pré-candidatos?: dicas para uma campanha eleitoral segura.?Pré-candidatos?: dicas para uma campanha eleitoral segura. 2012. (Outra).
Interpretação e Implantação da ISO 9001:2008. 2011. (Oficina).
Palestra - Ficha Limpa - Aspectos Polêmicos.Ficha Limpa nas Eleições de 2012. 2011. (Outra).
Programa de Qualidade Total 5 "s". 2011. (Oficina).
Treinamento - "Liderança, Gerenciamento e Tomada de Decisão. 2011. (Oficina).
Treinamento de MASP. 2011. (Oficina).
Treinamento dos Procedimentos Obrigatórios e Departamentais (ISO 9001). 2011. (Oficina).
I Fórum de Gestão de Cidades. 2009. (Seminário).
PRIMEIRO ENCONTRO REGIONAL DE AGENTES POLÍTICOS.Questões pendentes de Direito Eleitoral. 2008. (Seminário).
SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL.Inelegibilidade em face da rejeição das contas do candidato. 2008. (Seminário).
II CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS GOVERNAMENTAIS. 2006. (Congresso).
1o. Congresso Jurídico Valetin Carrion. 2005. (Congresso).
V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).
Participação em bancas
OLIVEIRA, R. T.; TRINDADE, A. K.; DELFINO, L.; COSTA, E. J. F.;SCARPINO JUNIOR, LUIZ EUGÊNIO. POR UMA CRITERIOLOGIA DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS IMPLÍCITAS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: uma análise em prol da cidadania. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
SCARPINO JUNIOR, LUIZ EUGÊNIOSILVEIRA, S. S.; ALMEIDA, G. A.. O devido processo legal decisório do art. 20 do Decreto-Lei n. 4.657/1942: critérios objetivos e limites do consequencialismo na motivação da decisão administrativa. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
SCARPINO JUNIOR, L. E.DELBON, M.NOZAKI, V. T.. Avaliação de performance das empresas de saneamento básico no Brasil e sua correlação com o IDH-M. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.DELBON, M.NOZAKI, V. T.. O uso do sistema Audesp pelo controle interno nas Prefeituras municipais paulistas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.DELBON, M.NOZAKI, V. T.. Gestão por competência no serviço público. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.DELBON, M.NOZAKI, V. T.. Estudo de caso: Consórcio intermunicipal Culturando. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.DELBON, M.NOZAKI, V. T.. Avaliação de Políticas Públicas Urbanas: um panorama histórico. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.DELBON, M.NOZAKI, V. T.. O Programa de Aceleração do Crescimento no município de Jaboticabal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.DELBON, M.NOZAKI, V. T.. Resíduos sólidos da construção civil: algumas alternativas viáveis de utilização do agregado reciclado. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.DELBON, M.NOZAKI, V. T.. Gestão pública e o princípio da eficiência. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.DELBON, M.NOZAKI, V. T.. Os benefícios dos impostos municipais para o desenvolvimento sustentável. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.DELBON, M.NOZAKI, V. T.. Os efeitos da inflação sobre distribuição de renda. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.DELBON, M.NOZAKI, V. T.. Densidade urbana na legislação urbanística municipal e na produção do ambiente urbano de Ribeirão Preto. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.NOZAKI, V. T.DELBON, M.. Transparência eletrônica: análise da transparência apresentada nos sites dos maiores municípios da região de Ribeirão Preto. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.NOZAKI, V. T.DELBON, M.. Gestão de documentos públicos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.NOZAKI, V. T.DELBON, M.. O terceiro setor e a Administração Pública. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.NOZAKI, V. T.DELBON, M.. Cidade digital em benefício da sociedade: estudo de caso da cidade de Ribeirão Preto. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.NOZAKI, V. T.DELBON, M.. Demonstrativo de Impacto Orçamentário e Financeiro: obrigatoriedade do planejamento das ações governamentais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.NOZAKI, V. T.DELBON, M.. Modalidade de licitações na prefeitura de Morro Agudo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.NOZAKI, V. T.DELBON, M.. A importância da qualificação profissional da área pública. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.NOZAKI, V. T.DELBON, M.. Planejamento de carreira e motivação. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.DELBON, M.NOZAKI, V. T.. Estudo Técnico sobre a saúde em Ribeirão Preto. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.DELBON, M.NOZAKI, V. T.. Profissionalização da Administração Pública para atingir eficiência. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.DELBON, M.NOZAKI, V. T.. Viabilidade de redução dos gastos com publicações na Lei de Licitações. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.DELBON, M.NOZAKI, V. T.. Combatendo Acidentes com a Inclusão da educação para o trânsito nas escolas de educação fundamental. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.DELBON, M.NOZAKI, V. T.. Interior de Muros: Expansão e formação de condomínios horizontais e loteamentos fechados em Ribeirão Preto. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
NOZAKI, V. T.DELBON, M.SCARPINO JUNIOR, L. E.. Estudo de Percepção da Eficiência e Qualidade do Serviço Público. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.NOZAKI, V. T.DELBON, M.. Indicadores de Programa de Governo, Planejamento voltado para o Resultado em Ribeirão Preto. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.NOZAKI, V. T.DELBON, M.. Poluição Sonora e Sossego Público. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.NOZAKI, V. T.DELBON, M.. Motivação e Evolução Profissional: o caso da Secretaria Municipal da Fazenda de Ribeirão Preto. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.NOZAKI, V. T.DELBON, M.. Estudo de Caso: Lei 12730/2012 - Cidade Limpa - Ribeirão Preto. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.NOZAKI, V. T.DELBON, M.. A importância da segurança da informação na Administração Pública: uma abordagem aos fatores não tecnológicos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.NOZAKI, V. T.DELBON, M.. Proposta de Política Urbana: Construção de um Bairro Sustentável. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.NOZAKI, V. T.DELBON, M.. Um modelo para planejar, implementar e acompanhar indicadores de desempenho na avaliação de gestão pública. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.NOZAKI, V. T.DELBON, M.. Inversão das fases da licitação. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.DELBON, M.NOZAKI, V. T.. A importância do Gerente Municipal de Contratos/Convênios - GMC. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.DELBON, M.NOZAKI, V. T.. A Consolidação dos Balanços Aplicados ao Setor Público à Luz dos princípios internacionais de Contabiilidade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.DELBON, M.NOZAKI, V. T.. Coleta Seletiva do Lixo Residencial em Ribeirão Preto. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.DELBON, M.NOZAKI, V. T.. Microempreendedor Individual - MEI - sua sistemática e as políticas públicas do município de Ribeirão Preto. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.DELBON, M.NOZAKI, V. T.. Cidade Amiga do Idoso: uma proposta para qualificar o envelhecimento no município de Ribeirão Preto. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.DELBON, M.NOZAKI, V. T.. Reciclagem e reaproveitamento do lixo - Cooperativa de Agentes Ambientais Mãos Dadas sua participação social na cidade de Ribeirão Preto. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.DELBON, M.NOZAKI, V. T.. Proposta de revitalização da Av. Nove de Julho - Cartão Postal da cidade de Ribeirão Preto. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.DELBON, M.NOZAKI, V. T.. O processo de democratização do Teatro Pedro II, através do Projeto Amigos da Casa: de abril de 2009 a dezembro de 2011. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.DELBON, M.NOZAKI, V. T.. Planta Genérica de Valores no município de Ribeirão Preto. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.DELBON, M.NOZAKI, V. T.. Relato de experiência no cumprimento de ações judicias na perspectiva de indicador de demanda para desenvolvimento de política pública de saúd. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.DELBON, M.NOZAKI, V. T.. A guarda civil municipal de Ribeirão Preto e a ronda comunitária: uma revisão bibliográfica. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.DELBON, M.NOZAKI, V. T.. Mobilidade Urbana - A movimentação de bens e produtos em cidades de médio porte. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.DELBON, M.NOZAKI, V. T.. Estudo de caso: projeto Sala do Empreendedor do município de Ribeirão Preto. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.DELBON, M.NOZAKI, V. T.. Centro Integrado de Operações do município de grande porte. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.NOZAKI, V. T.DELBON, M.. Reeducação do uso de papel - enfoque na autarquia CODERP. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.NOZAKI, V. T.DELBON, M.. A qualidade de vida no trabalho - estudo de caso de uma autarquia municipal de Ribeirão Preto. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.NOZAKI, V. T.DELBON, M.. Clima organizacional como ferramenta de gestão para otimização da Administração Pública na CODERP. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.NOZAKI, V. T.DELBON, M.. Convênios Públicos e a nova sistemática das transferências voluntárias do orçamento geral da União. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.NOZAKI, V. T.DELBON, M.. Capital Intelectual: conceitos e seus benefícios para as organizações na era do conhecimento. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.NOZAKI, V. T.DELBON, M.. Obtenção de Crédito de carbono pelo setor público. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.NOZAKI, V. T.DELBON, M.. Uma análise exploratória dos índices da LRF nos municípios paulistas após a implantação do projeto AUDESP. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.NOZAKI, V. T.DELBON, M.. Análise informacional dos conteúdos dos prontuários de pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Pret. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.NOZAKI, V. T.DELBON, M.. Educação Ambiental nas escolas públicas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerente de Cidades) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SCARPINO JUNIOR, L. E.. Barbosa.O princípio da preservação da emrpesa frente a Lei de Recuperação Judicial e Falência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
SCARPINO JUNIOR, L. E.. Os benefícios que a obrigatoriedade do uso da plataforma BIM nos processos licitatórios podem trazer às obras públicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
SCARPINO JUNIOR, L. E.. Controle Judicial dos atos administrativos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
SCARPINO JUNIOR, L. E.. A incidência da desconsideração da personalidade jurídica em relação à responsabilidade do sócio não administrador da sociedade limitada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
SCARPINO JUNIOR, L. E.. A (in)eficácia do sistema prescricional na lei de improbidade administrativa e sua releitura na perspectiva do julgamento do RE 852.475/STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
SCARPINO JUNIOR, L. E.. A cassação do direito de dirigir e o devido processo legal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
SCARPINO JUNIOR, L. E.. O uso de animais em rituais religiosos: perspectiva dos direitos dos animais segundo uma análise crítica do RE 494.601/STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
SCARPINO JUNIOR, L. E.. Silva.Efeito confiscatório do IPTU no Estatuto da Cidade como concretização da função social da propriedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
SCARPINO JUNIOR, L. E.. Judicialização de políticas públicas para a primeira etapa da educação infantil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
SCARPINO JUNIOR, L. E.. ISS em contratos de leasing. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
SCARPINO JUNIOR, L. E.. A legalidade da carência nos planos de saúde em casos de doenças pré-existentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
SCARPINO JUNIOR, L. E.. Lei do cheque: situação na economia atual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
SCARPINO JUNIOR, L. E.; SOUZA, R. C.. Multa punitiva e multa moratória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
SCARPINO JUNIOR, L. E.; COELHO, N. M. M. S.. Retórica no julgado do Supremo Tribunal Federal: análise dos argumentos éticos, patéticos e lógicos na decisão do HC 126.292. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
SCARPINO JUNIOR, L. E.. Prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisão do Tribunal de Contas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
SCARPINO JUNIOR, L. E.; OLIVEIRA, R. T.. Supremo Tribunal Federal: uma análise da corte e de suas decisões através de uma comparação junto à Suprema Corte Norte-Americana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
SCARPINO JUNIOR, L. E.. Princípio do contraditório: definição e dimensão no contexto do Código de Processo Civil de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
SCARPINO JUNIOR, L. E.. Rádio e política em Ribeirão Preto: estudo sobre radialistas que se tornaram políticos de 1963 a 2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda) - Universidade de Ribeirão Preto.
SCARPINO JUNIOR, L. E.. Proteção jurídica dos animais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
SCARPINO JUNIOR, L. E.; PASQUINI, S.. Dano moral no abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
SCARPINO JUNIOR, L. E.; CARLUCCI, J. H.. Processo disciplinar e a ética dos servidores públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
SCARPINO JUNIOR, L. E.; ANTUNES, E. C.. Alienação empresarial na recuperação judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
SCARPINO JUNIOR, L. E.; SOUZA, R. C.. Daneluzzzi Cestari.O controle do princípio da eficiência nas decisões do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
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Orientou
Proteção de Dados na saúde - Direito Digital; Início: 2024; Orientação de outra natureza; Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);
Proteção de Dados na Saúde - Direito Digital; Início: 2024; Orientação de outra natureza; Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);
Estágio docência em Direito Digital; Início: 2024; Orientação de outra natureza; Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);
A legalidade da carência nos planos de saúde em casos de doenças pré existentes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Luiz Eugenio Scarpino Junior;
Judicialização de políticas públicas para a primeira etapa da educação infantil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Luiz Eugenio Scarpino Junior;
O uso de animais em rituais religiosos: perspectiva dos direitos dos animais segundo uma análise crítica do RE 494; 601/STF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Luiz Eugenio Scarpino Junior;
A (in)eficácia do sistema prescricional na lei de improbidade administrativa e sua releitura na perspectiva do julgamento do RE 852; 475/STF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Luiz Eugenio Scarpino Junior;
Incidência da desconsideração da personalidade jurídica em relação à responsabilidade do sócio não administrador da sociedade limitada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Luiz Eugenio Scarpino Junior;
O acordo de leniência no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Luiz Eugenio Scarpino Junior;
Eficácia do direito constitucional à saúde: estudo de caso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Luiz Eugenio Scarpino Junior;
O papel do juiz na recuperação judicial da empresa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Luiz Eugenio Scarpino Junior;
A responsabilidade civil do estado no sistema carcerário: uma análise sob a ótica do preso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Luiz Eugenio Scarpino Junior;
A responsabilidade civil do estado por condutas omissivas no direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Luiz Eugenio Scarpino Junior;
A privatização do sistema carcerário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Luiz Eugenio Scarpino Junior;
Dano moral no abandono afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Luiz Eugenio Scarpino Junior;
Trespasse, arrendamento e alienação de ativos empresariais no direito falimentar: identificação dos benefícios ao empresário em recuperação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Luiz Eugenio Scarpino Junior;
A (i)legalidade da securitização da dívida ativa: um estudo de caso de Ribeirão Preto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Luiz Eugenio Scarpino Junior;
Financiamento privado nas campanhas eleitorais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Luiz Eugenio Scarpino Junior;
O acordo de leniência na Lei n; 12; 846/13 (Lei Anticorrupção); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Luiz Eugenio Scarpino Junior;
O cerceamento da defesa nos procedimento administrativo da Polícia Militar do Estado de São Paulo face à Súmula Vinculante nº 5; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Luiz Eugenio Scarpino Junior;
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SCARPINO JUNIOR, L. E. ; BEBBER, G. L. B. . A OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL ANTES DO DECURSO DE SANÇÕES NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS. In: 15º Congresso Nacional de Iniciação Científica e Pesquisa - CONIC, 2014, Ribeirão Preto. Anais de Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto. Ribeirão Preto: UNAERP, 2014. v. 15. p. 1-527.
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SCARPINO JUNIOR, L. E. ; SILVEIRA, S. S. ; LIMA, T. G. B. ; MAZZEI, M. R. ; IAROSZESKI, C. E. B. ; PECEGO, A. J. F. S. ; GODOY, E. P. ; BEBBER, G. L. B. . Instrumentos de Proteção da Moralidade e Patrimônio Púbilco. In: 15º Congresso Nacional de Iniciação Científica e Pesquisa - CONIC, 2014, Ribeirao Preto. Anais de Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto. Ribeirao Preto: UNAERP, 2014. v. 15. p. 1-527.
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SCARPINO JUNIOR, L. E. ; SIMAO FILHO, A. . EMPRESA-CIDADÃ COMO SUPERAÇÃO DA EMPRESA ?MATRIX?: O LUCRO NÃO É A MEDIDA DE TODAS AS COISAS. In: 14 CONIC - Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2013, Ribeirão Preto. Anais de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto. Ribeirão Preto: Universidade de Ribeirão Preto, 2013. v. 14. p. 335-342.
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SCARPINO JUNIOR, L. E. . Algumas considerações do cabimento de embargos de terceiro em bens particulares do sócio. In: CONIC, 2005, Ribeirão Preto. Anais de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2004. v. 5. p. 229-244.
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SCARPINO JUNIOR, L. E. ; CARLUCCI, N. V. . Pregão como modalidade inovadora nas licitações púlblicas. In: CONIC, 2005, Ribeirão Preto. Anais de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2004. v. 5. p. 229-244.
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SCARPINO JUNIOR, LUIZ EUGÊNIO . INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E SOCIEDADE CIVIL: COOPERAÇÃO E DIÁLOGO PARA O BEM COMUM. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCARPINO JUNIOR, L. E. . Eleições 2016: Preparativos para uma campanha segura. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCARPINO JUNIOR, L. E. ; SILVEIRA, S. S. . A efetivação do exercício de cidadania na lei de acesso à informação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCARPINO JUNIOR, L. E. . OAB vai à escola e à universidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCARPINO JUNIOR, L. E. ; SILVEIRA, S. S. ; LIMA, T. G. B. ; MAZZEI, M. R. ; IAROSZESKI, C. E. B. ; PECEGO, A. J. F. S. ; BEBBER, G. L. B. . INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DA MORALIDADE E PATRIMÔNIO PÚBLICO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCARPINO JUNIOR, L. E. . Eleições 2016: Preparativos para uma campanha segura. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCARPINO JUNIOR, L. E. ; BUGALHO, G. R. . Eleições 2014 - Propaganda, Prestação de Contas e Aspectos Polêmicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCARPINO JUNIOR, L. E. . Rejeição de Contas: Como evitar. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SCARPINO JUNIOR, L. E. ; SIMAO FILHO, A. . Empresa Cidadã em Ambiente de Sociedade Informacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCARPINO JUNIOR, L. E. ; SIMAO FILHO, A. . A empresa cidadã como agente de transformação nas suas relações comerciais globais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCARPINO JUNIOR, L. E. ; SILVEIRA, S. S. . A moralidade eleitoral em evolução: a Lei da Ficha Limpa enquanto paradigma na limitação dos direitos políticos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCARPINO JUNIOR, L. E. . DIREITO E CIDADANIA: da vedação do comportamento contraditório perante o consumidor de serviços de saúde. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCARPINO JUNIOR, L. E. ; IAROSZESKI, C. E. B. . A defesa da Cidadania: A Lei de Acesso à Informação como fomentador ao controle da moralidade administrativa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCARPINO JUNIOR, L. E. . O dilema da empresa-cidadã: mito, realidade ou futuro? Uma releitura da teoria geral da empresa na pós-modernidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SCARPINO JUNIOR, L. E. . O combate à poluição visual na proteção dos direitos da coletividade: o conflito de competência entre normas municipais e lei eleitoral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCARPINO JUNIOR, L. E. ; SIMAO FILHO, A. . EMPRESA-CIDADÃ COMO SUPERAÇÃO DA EMPRESA ?MATRIX?: O LUCRO NÃO É A MEDIDA DE TODAS AS COISAS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCARPINO JUNIOR, L. E. . ?Pré-candidatos?: dicas para uma campanha eleitoral segura. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCARPINO JUNIOR, L. E. . A Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012 - aspectos polêmico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCARPINO JUNIOR, L. E. . Lei da Ficha Limpa nas Eleições de 2012. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCARPINO JUNIOR, L. E. . Pregão como modalidade licitatória ? estudo do pregão presencial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCARPINO JUNIOR, L. E. . Licitação sob o regime da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (MPE). 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCARPINO JUNIOR, L. E. . Técnicas Processuais - Princípio da eventualidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCARPINO JUNIOR, L. E. . Inelegibilidade em face da rejeição das contas do candidato. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SCARPINO JUNIOR, L. E. . Propaganda Eleitoral. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SCARPINO JUNIOR, L. E. . Questões pendentes de Direito Eleitoral. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TEOTONIO, A. S. F. ; SILVEIRO, D. A. ; TEOTONIO, H. A. F. ; TEOTONIO, P. J. F. ; SCARPINO JUNIOR, L. E. . Falácia do racismo reverso: análise do caso Magazine Luiza. Leme, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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SCARPINO JUNIOR, L. E. . PARECER SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 24, XIII, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 EM CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS. Caxias do Sul: Editora Plenum, 2014 (Publicação em Periódico).
Outras produções
SCARPINO JUNIOR, L. E. ; GUIMARAES, N. M. . Preventive cognitive contagion as a strategy for mitigation electoral misinformation. 2024.
SCARPINO JUNIOR, LUIZ EUGÊNIO ; ZANZUCCHI, M. . Promuovere il dialogo per costruire la fraternità. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Câmara aprova dois projetos que diminuem o valor do IPTU em Ribeirão Preto. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . IPTU Verde em Ribeirão Preto. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Ligar para o 115 do Daerp tem custado caro para população de Ribeirão Preto. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Têmis: Dados de motoristas multados pela Transerp foram usados em esquema, diz delator. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Operação Sevandija. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Prefeitura de Ribeirão deve 81 milhões ao Daerp. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Obras paradas em Barretos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Advogado comenta esquema de corrupção na Prefeitura de Igarapava. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Novo financiamento de campanha pode renovar a política brasileira. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . CBN Via Legal. 2018.
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Especialista fala sobre Superávit de Ribeirão Preto em 2017. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Auxílio Moradia: Maioria do Judiciário recebe benefício. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . MP pede pena máxima para Dárcy Vera ré por de corrupção pela Operação Sevandija. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Em menos de 3 anos, região de Ribeirão Preto teve 6 operações da PF e do Gaeco. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Decisão do STF embasa pedido do MP para que acusados da Sevandija ressarçam Prefeitura. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . STJ suspende processo da Operação Sevandija sobre corrupção na Coderp em Ribeirão. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Mito ou Verdade ? Votos Nulos podem levar a nova eleição ?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Sessão na Câmara de Ribeirão: Votação de projeto do Uber. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Retirado projeto que regulamenta Uber. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
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SCARPINO JUNIOR, L. E. . Diferenças entre votos brancos e nulos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Especialistas em política fala sobre resultados e a possibilidade de um segundo turno. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Eleições 2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Tempo de licença para vereador suspeito de tráfico acaba na Câmara de Sertãozinho. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Fechamento de bairros em Ribeirão Preto. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
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SCARPINO JUNIOR, L. E. . Câmara vota revisão da planta genérica que reajusta IPTU em Ribeirão Preto. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Taiaçu aprova dinheiro extra para vereadores e prefeito. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Greve dos servidores municipais de Ribeirão Preto. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Julgamento do TSE - registro da Chapa Dilma/Temer. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Político da região quer livrar investigados por corrupção de julgamento de Moro. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . MP investiga possível superfaturamento no pagamento de obras do Daerp em Ribeirão. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Noticidade - análise sobre a turbulência política no país. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . 3 anos da operação Lava Jato. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Servidores acionam Justiça contra reparcelamento do Plano Collor. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Anotação mostra que Maria Zuely Librandi tinha intenção de fazer delação premiada. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Decisão da Justiça Federal pode influenciar no julgamento dos réus na Operação Sevandija. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Lula é condenado por Moro: constatações inicias. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Julgamento do triplex - Caso Lula. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Repercussão do julgamento do caso Lula (triplex). 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Sérgio Moro e a batalha sobre a corrupção. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Justiça inicia a fase de audiências de um dos processos da Operação Sevandija. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Primeira fase de audiências da Operação Sevandija é encerrada em Ribeirão Preto. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Reforma política. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Segundo especialista Operação Sevandija ainda está em fase intermediária. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Delatores da Sevandija dizem que empresa de fachada venceu licitações de R$ 3 milhões. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Vereadores aprovam lei para ganhar 13º e abono de férias em Vista Alegre do Alto. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Ministério Público investiga destino do dinheiro desviado da prefeitura de Ribeirão Preto. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Projeto que substitui prêmio-incentivo é aprovado com emendas na Câmara. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Ministério Público pede bloqueio de sítio do genro da ex-prefeita Dárcy Vera. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . MP quer saber por que o Daerp construiu poço com dinheiro público em terreno particular. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . A grande peneira de quem é bom ou ruim deve ser feita pelo eleitor. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Repercussão sobre votação do impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Cenários para o impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Favoráveis e contrários ao impeachment da Dilma. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . 11 motivos para ter impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Câmara de Sertãozinho tem as contas reprovadas desde 2009. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Livro sobre Sérgio Moro está entre os dez mais vendidos do Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Sérgio Moro vira protagonista de livro pelas mãos de ribeirão-pretano. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . ?Sérgio Moro: o homem, o juiz e o Brasil?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Ex-prefeito de Cássia dos Coqueiros pode ter que deixar cargo de procurador. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . O não-voto virtual. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Encontro vai debater relação da imprensa com a política e regras eleitorais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . ?Lava Jato? em livros e na TV. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Operação Lava Jato. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . O juiz e o livro. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Atuação do juiz Sérgio Moro até já virou livro. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Convocação deverá ser imediata. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Ser prefeito não é tarefa de amadores. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . MP recebe solicitação para investigar irregularidades no IPM. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Cidades da região estão com situação indefinida sobre o próximo prefeito. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Substituição no afastamento da prefeita Dárcy Vera. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Importância dos debates eleitorais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Mesmo que o candidato utilize recursos próprios, há um teto de limite para gastos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Para advogados, prisão impedirá candidatura de Chiarelli a prefeito. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Efeito da Lava Jato nas eleições. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Aconteceu a primeira fiscalização no DAERP. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . CPI do Daerp. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Até que ponto indicações políticas não são imorais?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Regras eleitorais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Práticas Efetivas no Sistema Eleitoral Brasileiro.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Pedido de saída deve ter fundamento. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Especialista diz que Câmara tem poder de decisão. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Práticas Efetivas no Sistema Eleitoral Brasileiro. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Professor apresenta nova tese sobre a Lei da 'Ficha Limpa'. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Palestra na FAAP - Eleições 2016 - preparativos para uma campanha segura. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. ; IAROSZESKI, C. E. B. . Os direitos do cidadão na Constituição. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SCARPINO JUNIOR, L. E. ; LORENZI, M. T. . Programa do Leo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. ; OLIVEIRA, R. T. . Programa do Leo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Programa do Léo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. ; GASPAROTO, C. E. . Programa do Leo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. ; IAROSZESKI, C. E. B. . Rádio radio Clube AM 660. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Divulgação do livro Constituição e Cidadania. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Divulgação de livro Constituição e Cidadania. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Divulgação de livro Constituição e Cidadania. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Naturalidade do ato de amamentar. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Construção civil tem pior desempenho em cinco anos em Ribeirão Preto. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Advogados falam sobre direito eleitoral. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Justiça fixa em 25 o mínimo de vereadores em Ribeirão Preto. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Tribunal de Justiça derruba lei e Ribeirão terá 27 vereadores. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Campanha eleitoral deve ser bem contabilizada. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Sem planejamento, Ribeirão Preto tem gargalos no trânsito. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Mesmo com 'ajuda', Ribeirão fica atrás em km de ciclovias. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Em crise, Prefeitura de Ribeirão Preto reduz preço de áreas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Programa OAB na TV - 12a Subseção da OAB. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Tem candidato que já gastou bem mais do que arrecadou. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Políticos em baixa, protestos em alta. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Construção civil tem pior desempenho em cinco anos em Ribeirão Preto. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Justiça fixa em 25 o mínimo de vereadores em Ribeirão Preto. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Tribunal de Justiça derruba lei e Ribeirão terá 27 vereadores. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Saiba quais às restrições das campanhas políticas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Entrevista - Leis de Prevenção - Incêndio - 30.1.2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Cassação do mandato da prefeita Darcy Vera. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Darcy Vera e Marinho Sampaio permanecem na Prefeitura. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Regularização do título de eleitor. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Investigação sobre compras de Prefeitura. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Tribunal julga recurso de prefeita. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Cidadãos protestam contra aumento de tributos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Audiência na OAB para analisar a revisão do Plano Diretor. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Moradores de Serra Azul insatisfeitos com administração. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . CPI para apurar investigação Prefeitura de Pradópolis. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Para advogado, decisão evita nova devolução. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Ida de secretário a Brasília vai ser paga pela Prefeitura de Ribeirão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Repercussão vereadores votaram projetos do executivo para aumentar taxas públicas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Normas de segurança contra incêndios. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Cassação do mandato da prefeita Darcy Vera pode comprometer a governabilidade. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Cassação do mandato da prefeita Darcy Vera. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Cassação do mandato da prefeita Darcy Vera. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Cassação do mandato da prefeita Darcy Vera. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Cassação do mandato da prefeita Darcy Vera. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Cassação do mandato da prefeita Darcy Vera. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . REPERCUSSÃO EX-PREFEITO DE PONTAL FOI PRESO PELA SEGUNDA VEZ EM MENOS DE UM MÊS. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Recadastramento eleitoral chega na semana final. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Ida de secretário a Brasília vai ser paga pela Prefeitura de Ribeirão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . REPERCUSSÃO POSSÍVEIS FRAUDES EM LICITAÇÕES SÃO INVESTIGADAS EM DUAS CIDADES DA REGIÃO. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . PLEBISCITO PARA REFORMA POLÍTICA DO PAÍS PODE SER RESPOSTA PARA MANIFESTAÇÕES POPULARES. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCARPINO JUNIOR, LUIZ EUGÊNIO . Vale a pena brigar por políticos de estimação?. 2021; Tema: Polarização política. (Site).
SCARPINO JUNIOR, LUIZ EUGÊNIO . Somos livres para discriminar?. 2021; Tema: Liberdade de expressão. (Site).
SCARPINO JUNIOR, LUIZ EUGÊNIO . A fraternidade abandonada. 2021; Tema: Fraternidade. (Site).
SCARPINO JUNIOR, LUIZ EUGÊNIO ; RODRIGUES, Brenda Maria Alves . A melhoria da representatividade política feminina pela Emenda Constitucional n. 111/2021. 2021; Tema: Representatividade Feminina. (Site).
SCARPINO JUNIOR, LUIZ EUGÊNIO . Celebração entre diferentes. 2021; Tema: Unidade. (Site).
SCARPINO JUNIOR, LUIZ EUGÊNIO . Passaporte da vacinação e liberdades. 2021; Tema: Passaporte vacinal. (Site).
SCARPINO JUNIOR, LUIZ EUGÊNIO . Aperfeiçoamento da Resolução da Propaganda Eleitoral. 2024. (Contribuições para aperfeiçoamento na Resolução TSE 23.732/2024 - Propaganda Eleitoral).
SCARPINO JUNIOR, L. E. ; SILVEIRA, S. S. . Lei Maitê - Lei Municipal n. 14.446/2020 - Ribeirão Preto. 2020. (Idealização, elaboração, acompanhamento até a aprovação de Projeto de Lei).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Vereadores de Ribeirão Preto sobre transportes públicos. 2013. (Elaboração de Relatório Final de Comissão Parlamentar de Inquérito).
SCARPINO JUNIOR, L. E. . Eleições Municipais - Teoria e Prática. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2017
Prêmio Jurista Aroldo Mota, I Congresso Cearense de Direito Eleitoral.
2017
Homenagem ao Dia do Professor, Câmara Municipal de Ribeirão Preto.
2017
Dia do Advogado, Câmara Municipal de Ribeirão Preto.
2016
V Semana Forense de professor Luiz Eugenio Scarpino Jr., Atlética de Direito "Nina Valéria Carlucci" da Univerisdade de Ribeirão Preto.
2013
Menção Honrosa, Comissão Científica de Posteres do XXII Encontro Nacional do CONPEDI.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Scarpino Sociedade de Advogados. , Avenida Maria de Jesus Condeixa - 600, sala 211, Jardim Palma Travassos, 14091240 - Ribeirão Preto, SP - Brasil, Telefone: (16) 36252821, URL da Homepage:
Experiência profissional
2020 - Atual
Faculdade de Direito de Ribeirão PretoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Convidado
Outras informações:
Pós Graduação Lato sensu em Direito Administrativo
2020 - Atual
Faculdade de Direito de Ribeirão PretoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações:
Pós Graduação Lato sensu - Direito Municipal - Ética e Eficiência na Efetivação dos Direitos Fundamentais.Colaboração em orientação de trabalhos e nas bancas de conclusão de curso.
2014 - 2014
Faculdade de Direito de Ribeirão PretoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visitante
Outras informações:
Ministrou aula para a turma de alunos da terceira idade do curso livre em Direito no módulo "Direito Eleitoral".
2013 - 2018
12a. Subseção da Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações:
Coordenador da Comissão de Direito Eleitoral (2013-2018)
Coordenador da Comissão de Direito Urbanístico, Habitacional e Regularização Fundiária (2018)
Conselheiro suplente no Conselho Municipal de Urbanismo (2016-2018)
Membro da Comissão de Direito Administrativo e Constitucional ( 2016-2018)
Membro da Comissão de Transição da Gestão da 12a Subseção (2018)
Membro da Comissão de Direito Municipal (2013)
Membro da Comissão de Comunicação (203
Coordenador Geral de Comissões (2013-2015)
Representante Titular junto ao Conselho Municipal de Urbanismo (COMUR) (2013-2015)
Membro da Comissão de Assistência Judiciária (2011-2012)
Membro da Comissão Especial de Acompanhamento dos Precatórios (2011-2012)
2015 - 2017
Conselho Municipal de UrbanismoVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: suplente
Outras informações:
Conselheiro (suplente), indicado pela 12a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil.
2013 - 2015
Conselho Municipal de UrbanismoVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Outras informações:
Conselheiro Titular indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (12a. Subseção)
2013 - 2015
Conselho Municipal de UrbanismoVínculo: 1º Secretário, Enquadramento Funcional: 1º Secretário
Outras informações:
Eleito e ocupante do posto de 1º Secretário
2024 - Atual
Universidade de Ribeirão PretoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Executivo
Outras informações:
Coordenador Executivo do Curso de Direito
2023 - Atual
Universidade de Ribeirão PretoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 2
Outras informações:
Membro docente do Conselho Universitário da Universidade de Ribeirão PretoPortaria RE 056/2023
2019 - Atual
Universidade de Ribeirão PretoVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante
Outras informações:
Membro do Núcleo Docente Estruturante dos cursos de Direito e Jornalismo.
2013 - Atual
Universidade de Ribeirão PretoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas ministradas atualmente:Direito DigitalLaboratório de Direito PúblicoÉtica e legislação em comunicação (publicidade e propaganda)Ética e legislação em jornalismoDisciplinas ministradas anteriormente:Direito Administrativo I e IIDireito Constitucional IDireito Empresarial IDireito Empresarial II (Títulos de Crédito)Direito FalimentarEstágio Supervisionado II (prática processual civil)Estágio Supervisionado IV (prática processual civil)
2013 - Atual
Universidade de Ribeirão PretoVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do Curso do Direito, Carga horária: 1
Outras informações:
Membro docente do Colegiado do Curso.
2019 - 2024
Universidade de Ribeirão PretoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisor do Núcleo de Ensino Prático, Carga horária: 20
Outras informações:
Supervisor do Núcleo de Ensino Prático, Atividades Complementares e Extensão. Coordenador Geral do Escritório de Assistência Judiciária.Responsável docente pelos estágios dos discentes.Implementou 8 projetos extensionistas curricularizados.
2006 - 2018
Câmara Municipal de Ribeirão PretoVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor
Outras informações:
Assessoria Jurídica completa: elaboração de projetos de lei; acompanhamento e elaboração de estratégias jurídico-políticos nas atividades fiscalizatórias; redação de pareceres jurídicos; análise de regularidade de legislação, etc.
2009 - Atual
Scarpino Sociedade de AdvogadosVínculo: SÓCIO ADMINISTRADOR, Enquadramento Funcional: SÓCIO
2011 - 2015
Fundação Armando Álvares PenteadoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor na Pós Graduação em Gerente de Cidades.
Disciplinas ministradas: Ética; Direito Eleitoral; Direito Urbanístico; Direito Ambiental.
Professor do Curso de Extensão em "Eleições Municipais - teoria e prática".
Professor convidado para compor bancas de monografia de trabalhos de conclusão de curso.
Atividades
-
01/2011
Ensino, Gerente de Cidades, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direito Eleitoral
-
10/2011 - 01/2012
Ensino, Eleições Municipais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, NOÇÕES DE PROCESSO JUDICIAL ELEITORAL, CRIMES ELEITORAIS, DIPLOMAÇÃO, ELEIÇÕES ? PERÍODO ELEITORAL, PARTIDOS POLÍTICOS, DIREITOS POLÍTICOS, DIREITO ELEITORAL POSITIVO, Introdução ao Direito Eleitoral
2015 - 2020
Escola Superior de Direito - Ribeirão PretoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Convidado
2016 - 2018
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Membro de comissão, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/SP
2018 - 2025
Fundação Hospital Santa LydiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico
2017 - 2020
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SPVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador de Área - Região 10
Outras informações:
Coordenador de Área - Região 10 - desde abril de 2019.
Região abrangida pelos Núcleos de Barretos, Batatais, Bebedouro, Franca, Ituverava, Jaboticabal, Monte Alto, Olímpia, Ribeirão Preto e Sertãozinho
Professor Visitante de cursos
Módulo - Licitações e Compras : Pós Graduação em Direito Cooperativo (Núcleo Regional Ribeirão Preto)
2023 - Atual
Associação de Assistência Social e Cidadania In PactoVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Fiscal, Carga horária: 1
2020 - 2022
Associação de Assistência Social e Cidadania In PactoVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico
Outras informações:
Exerce trabalho voluntário na entidade assistencial, sem fins lucrativos, que atende pessoas em situação de vulnerabilidade social na cidade de Ribeirão Preto, constituída no ano de 2020.
2024 - Atual
Istituto Universitario Sophia, IUSophiaVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Convidado
Outras informações:
Professor do módulo "A governança das novas tecnologias e da inteligência artificial: sistemas jurídicos comparados" ("La governance delle nuove tecnologie e dellintelligenza artificiale: sistemi giuridici a confronto") do curso interdisciplinar "Intelligenza Artificiale - Verso un Digital Oath" - Inteligência Artificial: em direção a um Juramento Digital) promovido como proposta da Sophia Web Academy - https://swa.sophiauniversity.org/corso-intelligenza-artificiale/
2023 - Atual
Global Coalition for Tech JusticeVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: -
Outras informações:
The Global Coalition for Tech Justice is a global movement challenging the global equity crisis at the centre of tech accountability, whereby social media companies headquartered in the global north and the regulators responsible for them have been negligent when it comes to dealing with their impacts everywhere and particularly in the global majority.https://yearofdemocracy.org/members-and-supporters/
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