Cleriston Mubarak Teixeira de Vilhena

Possui PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL. PÓS GRADUANDO EM DIREITO ELEITORAL pela PUC-MG, Advogado há 13 anos no Amapá em Direito Civil, Processual Civil, Eleitoral e Trabalhista. Professor de Direito há 24 anos. Ex-Membro da Comissão de DIREITO MILITAR da OAB AMAPÁ.

Informações coletadas do Lattes em 04/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL

2022 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Especialização em DIREITO PROCESSUAL - LATU SENSU

2007 - 2008

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPA
Título: Inquérito Policial e Ação Penal
Orientador: Elias Salviano Farias

Graduação em DIREITO

2001 - 2006

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPA
Título: ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO EM MACAPÁ
Orientador: CARMO ANTÔNIO DE SOUZA

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Palestra de Direito Penal.Prisão de autoridades e Monitoramento Eletrônico de Presos.. 2011. (Outra).

Palestra de Direito Penal.Crimes Hediondos e Direito Penal do Inimigo.. 2011. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos.Crimes Hediondos: Inovações da Lei.. 2010. (Seminário).

XII TRÍDUO JURÍDICO. 2010. (Congresso).

Palestra de Direito Penal.Mudanças na Parte Especial do Código Penal: Dos crimes contra a dignidade sexual.. 2009. (Simpósio).

Direito Ambiental: Mecanismos Para sua Aplicação Penal.. 2005. (Seminário).

IX TRÍDUO JURÍDICO DO AMAPÁ - "Direito, Meio ambiente e atuação do Ministério Público". 2004. (Seminário).

Fórum Internacional de Direito Eleitoral e Penal da Amazönia.. 2003. (Congresso).

IV MINI CURSO DE DIREITO DO CEAP - "Inovações do Novo Código Civil e seus Reflexos no Direito do Trabalho". 2003. (Seminário).

VIII Encontro Nacional de Tribunais de Júri. 2003. (Encontro).

VIII TRÍDUO JURÍDICO DO AMAPÁ: "Direito, Saúde e Política". 2003. (Seminário).

7º Tríduo Jurídico do CEAP. 2002. (Seminário).

Seminário Jurídico do CEAP - "O novo Código Civil e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro". 2002. (Seminário).

VI TRÍDUO JURÍDICO DO AMAPÁ - "Direito e Informática". 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Andrei Dias Farias

VILHENA, C. M. T.; CUNHA, D. S.. Da Ação Popular: Os atos imunes ao seu controle.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Michele Cristina Vilhena Canto

BRITO, A. U.;VILHENA, C. M. T.; LIMA, M.. O Sistema penitenciário numa Visão sociológica.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Abel Vieira Brito

LIMA, M.; SILVA, A. N.;VILHENA, C. M. T.. Poluição Sonora: uma análise dos danos provocados à Saúde e as Leis que regem.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Moisés Costa Moreira

BRITO, A. U.; SILVA, A. N.;VILHENA, C. M. T.. Crime de Corrupção Passiva no Código Penal Brasileiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: ALIANY CAROLINE DE MORAES GUEDES FAVACHO

BARBOZA, R. B.;VILHENA, C. M. T.; CONTRERAS, M. M.. Os procedimentos jurídicos em relação à prisão preventiva sob o âmbito da Lei n. 11.343/06.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Caroline de Jesus Barreto

VILHENA, C. M. T.. A lei Maria da Penha: A violência doméstica contra a mulher no município de Macapá.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPA.

Aluno: Dulcinéia Barbosa da Luz

VILHENA, C. M. T.. A possível impunidade gerado pelo regime aberto brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPA.

Aluno: Elizeu Alberto Costa dos Santos

VILHENA, C. M. T.. Provas Ilícitas e a Teoria do "Fruto da árvore envenenada" no Processo Penal Brasileiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPA.

Aluno: Helton Pontes da Costa

VILHENA, C. M. T.. O Direito de não produzir provas contra si mesmo e o teste do Etilômetro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPA.

Aluno: Marcelane Araújo Costa

VILHENA, C. M. T.. Reflexões sobre as penas previstas no Art. 28 da Nova Lei de Drogas: Descriminalização ou Despenalização?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPA.

Aluno: Andrea Noronha Duarte

VILHENA, C. M. T.. Responsabilidade Civil por furto de veículo em estacionamento de shopping.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPA.

Aluno: David de Araújo Sampaio

VILHENA, C. M. T.. Competência da Justiça do trabalho para julgar ações de danos decorrentes de acidente de trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPA.

Aluno: Kelly Cristina de Sousa Pires

VILHENA, C. M. T.. Nascituro no ordenamento jurídico brasileiro e o início da personalidade.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPA.

Aluno: Lucia Mara Corrêa Araújo

VILHENA, C. M. T.. A impossibilidade da prisão civil do Depositário Infiel à luz da Convenção Americana.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPA.

Aluno: Rubelino dos Santos Machado

VILHENA, C. M. T.. As repercussões patrimoniais da ocupação de terreno de marinha: uma análise da ocupação desses bens públicos no bairro Santa Inês, Macapá-AP.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPA.

Aluno: Aryelle Magalhães Santa Brígida Bessa

VILHENA, C. M. T.. Direito sucessório na união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPA.

Aluno: Andrea Noronha Duarte

VILHENA, C. M. T.. Responsabilidade civil por furto de veículo em estacionamento de shopping. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPA.

Aluno: Juliana Blanc dos Santos

VILHENA, C. M. T.. A pedofilia no direito penal brasileiro: responsabilidade criminal aplicada aos casos de abuso sexual contra a criança na atualidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPA.

Aluno: Maria Francineeide Pantoja dos Santos Pantoja

VILHENA, C. M. T.. A concessão do benefício de prestação continuada à pessoa portadora de deficiência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPA.

Aluno: Lucia Mara Corrêa Araújo

VILHENA, C. M. T.. A impossibilidade da prisão civil do depositário infiel a luz da convenção americana de direitos humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPA.

Aluno: Josefa Lázara Leandro Cruz

VILHENA, C. M. T.. Causas abusivas e restritivas de direito do contrato de seguro em face do código de defesa do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPA.

Aluno: Kelly Cristina de Sousa Pires

VILHENA, C. M. T.. Nascituro no ordenamento jurídico brasileiro e o início da personalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPA.

Aluno: Fabiana Sampaio Smart

VILHENA, C. M. T.. A tutela judiciária à segurança do trabalhador do setor saúde e ao ambiente do trabalho saudável à luz do ordenamento jurídico pátrio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPA.

Aluno: Delma do Carmo Camarão

VILHENA, C. M. T.. A evolução do instituto da guarda compartilhada e a consagração do melhor interesse do menor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPA.

Aluno: DAVI DE ARAÚJO SAMPAIO

VILHENA, C. M. T.. Competência da justiça do trabalho para julgar ações de danos decorrentes de acidente do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPA.

Orientou

Rosileia Lobato Pinheiro Feijó

Aspectos Procedimentais da Lei n; 11; 340/06 - Violência Doméstica e Familiar contra a mulher; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Cleriston Mubarak Teixeira de Vilhena;

Márcio Luiz Nazareno

A prisão preventiva sob o enforque de seus fundamentos e da finalidade de sua Decretação; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Cleriston Mubarak Teixeira de Vilhena;

Carla Marinho Pimenta

A transação penale e as consequências de seu descumprimento; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Cleriston Mubarak Teixeira de Vilhena;

Keila Soraia de Oliveira da Silva

Bagatela: Dos Crimes insignificantes à luz do CP Brasileiro; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Cleriston Mubarak Teixeira de Vilhena;

Patrícia Mel Xavier Silva

Da eficácia da Medida Sócio-educativa de internação em Macapá; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Cleriston Mubarak Teixeira de Vilhena;

José Luiz Pinheiro Bacellar

As implicações jurídicas da Lei n; 11; 343/06 - Lei de Drogas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Cleriston Mubarak Teixeira de Vilhena;

Francisco Windson Cavalcanti

Há legitimidade da pena de morte prevista no art; 5 da CF/88; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Cleriston Mubarak Teixeira de Vilhena;

Regina Lúcia dos Santos Valente

Pedofilia: Aspectos Negativos na legislação vigente; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Cleriston Mubarak Teixeira de Vilhena;

Prêmios

1996

Melhor Aluno de Inglês, Yázigi International.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Escritório de Advocacia - Dr. Cleriston Vilhena - Advogados. , Av. FAB, n. 1995 - E - Altos, Centro, 68900000 - Macapá, AP - Brasil, Telefone: (096) 981405919

Experiência profissional

2011 - 2012

Faculdade Brasil Norte

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal II., Carga horária: 2

2009 - 2011

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPA

Vínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal I e IV, Carga horária: 24

Outras informações:
Ex-Professor de Direito do Consumidor, Eleitoral e Teoria Geral do Processo.

Atividades

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL I, DIREITO PENAL IV

  • 02/2010 - 07/2010

    Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO PENAL III, DIREITO PENAL IV, DIREITO PENAL I

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO PENAL IV, TEORIA GERAL DO PROCESSO

  • 02/2009 - 07/2009

    Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO PENAL II (PEC), DIREITO PENAL I, DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO ELEITORAL, TEORIA GERAL DO PROCESSO

2012 - 2014

Faculdade Estácio de Macapá, Estácio Macapá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 20

2009 - 2011

Faculdade Estácio de Macapá, Estácio Macapá

Vínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor Direito Constitucional e DIP., Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Legislação Penal Especial e Complementar.

Atividades

  • 02/2011 - 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL I, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL II, DIREITO ELEITORAL, DIREITO PENAL III

  • 02/2010 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO PENAL IV, DIREITO PENAL II, DIREITO PENAL ESPECIAL E COMPLEMENTAR

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO PENAL III

2009 - 2010

Faculdade do Amapá

Vínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal III, Carga horária: 4

2002 - 2012

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Gabinete de Segurança da Vice Governadoria., Carga horária: 15

Outras informações:
Foi Auxiliar da Diretoria de Pessoal da PMAP. Auxiliar da Corregedoria do 6 Batalhão de Segurança Comunitária. Auxliar do Centro de Formação e Aperfeiçoamento - CFAP - PMAP. Instrutor de Direito Administrativo no CFAP - PMAP.

2012 - 2023

Associação dos Policiais Militares do Ex-Territótiro Federal do Amapá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO DA ASSOCIAÇÃO, Carga horária: 40