Cleriston Mubarak Teixeira de Vilhena
Possui PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL. PÓS GRADUANDO EM DIREITO ELEITORAL pela PUC-MG, Advogado há 13 anos no Amapá em Direito Civil, Processual Civil, Eleitoral e Trabalhista. Professor de Direito há 24 anos. Ex-Membro da Comissão de DIREITO MILITAR da OAB AMAPÁ.
Informações coletadas do Lattes em 04/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL
2022 - Atual
Especialização em DIREITO PROCESSUAL - LATU SENSU
2007 - 2008
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPA
Título: Inquérito Policial e Ação Penal
Orientador: Elias Salviano Farias
Graduação em DIREITO
2001 - 2006
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPA
Título: ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO EM MACAPÁ
Orientador: CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Palestra de Direito Penal.Prisão de autoridades e Monitoramento Eletrônico de Presos.. 2011. (Outra).
Palestra de Direito Penal.Crimes Hediondos e Direito Penal do Inimigo.. 2011. (Outra).
Semana de Estudos Jurídicos.Crimes Hediondos: Inovações da Lei.. 2010. (Seminário).
XII TRÍDUO JURÍDICO. 2010. (Congresso).
Palestra de Direito Penal.Mudanças na Parte Especial do Código Penal: Dos crimes contra a dignidade sexual.. 2009. (Simpósio).
Direito Ambiental: Mecanismos Para sua Aplicação Penal.. 2005. (Seminário).
IX TRÍDUO JURÍDICO DO AMAPÁ - "Direito, Meio ambiente e atuação do Ministério Público". 2004. (Seminário).
Fórum Internacional de Direito Eleitoral e Penal da Amazönia.. 2003. (Congresso).
IV MINI CURSO DE DIREITO DO CEAP - "Inovações do Novo Código Civil e seus Reflexos no Direito do Trabalho". 2003. (Seminário).
VIII Encontro Nacional de Tribunais de Júri. 2003. (Encontro).
VIII TRÍDUO JURÍDICO DO AMAPÁ: "Direito, Saúde e Política". 2003. (Seminário).
7º Tríduo Jurídico do CEAP. 2002. (Seminário).
Seminário Jurídico do CEAP - "O novo Código Civil e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro". 2002. (Seminário).
VI TRÍDUO JURÍDICO DO AMAPÁ - "Direito e Informática". 2001. (Seminário).
Participação em bancas
VILHENA, C. M. T.; CUNHA, D. S.. Da Ação Popular: Os atos imunes ao seu controle.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
BRITO, A. U.;VILHENA, C. M. T.; LIMA, M.. O Sistema penitenciário numa Visão sociológica.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
LIMA, M.; SILVA, A. N.;VILHENA, C. M. T.. Poluição Sonora: uma análise dos danos provocados à Saúde e as Leis que regem.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
BRITO, A. U.; SILVA, A. N.;VILHENA, C. M. T.. Crime de Corrupção Passiva no Código Penal Brasileiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
BARBOZA, R. B.;VILHENA, C. M. T.; CONTRERAS, M. M.. Os procedimentos jurídicos em relação à prisão preventiva sob o âmbito da Lei n. 11.343/06.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
VILHENA, C. M. T.. A lei Maria da Penha: A violência doméstica contra a mulher no município de Macapá.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPA.
VILHENA, C. M. T.. A possível impunidade gerado pelo regime aberto brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPA.
VILHENA, C. M. T.. Provas Ilícitas e a Teoria do "Fruto da árvore envenenada" no Processo Penal Brasileiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPA.
VILHENA, C. M. T.. O Direito de não produzir provas contra si mesmo e o teste do Etilômetro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPA.
VILHENA, C. M. T.. Reflexões sobre as penas previstas no Art. 28 da Nova Lei de Drogas: Descriminalização ou Despenalização?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPA.
VILHENA, C. M. T.. Responsabilidade Civil por furto de veículo em estacionamento de shopping.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPA.
VILHENA, C. M. T.. Competência da Justiça do trabalho para julgar ações de danos decorrentes de acidente de trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPA.
VILHENA, C. M. T.. Nascituro no ordenamento jurídico brasileiro e o início da personalidade.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPA.
VILHENA, C. M. T.. A impossibilidade da prisão civil do Depositário Infiel à luz da Convenção Americana.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPA.
VILHENA, C. M. T.. As repercussões patrimoniais da ocupação de terreno de marinha: uma análise da ocupação desses bens públicos no bairro Santa Inês, Macapá-AP.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPA.
VILHENA, C. M. T.. Direito sucessório na união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPA.
VILHENA, C. M. T.. Responsabilidade civil por furto de veículo em estacionamento de shopping. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPA.
VILHENA, C. M. T.. A pedofilia no direito penal brasileiro: responsabilidade criminal aplicada aos casos de abuso sexual contra a criança na atualidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPA.
VILHENA, C. M. T.. A concessão do benefício de prestação continuada à pessoa portadora de deficiência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPA.
VILHENA, C. M. T.. A impossibilidade da prisão civil do depositário infiel a luz da convenção americana de direitos humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPA.
VILHENA, C. M. T.. Causas abusivas e restritivas de direito do contrato de seguro em face do código de defesa do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPA.
VILHENA, C. M. T.. Nascituro no ordenamento jurídico brasileiro e o início da personalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPA.
VILHENA, C. M. T.. A tutela judiciária à segurança do trabalhador do setor saúde e ao ambiente do trabalho saudável à luz do ordenamento jurídico pátrio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPA.
VILHENA, C. M. T.. A evolução do instituto da guarda compartilhada e a consagração do melhor interesse do menor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPA.
VILHENA, C. M. T.. Competência da justiça do trabalho para julgar ações de danos decorrentes de acidente do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPA.
Orientou
Aspectos Procedimentais da Lei n; 11; 340/06 - Violência Doméstica e Familiar contra a mulher; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Cleriston Mubarak Teixeira de Vilhena;
A prisão preventiva sob o enforque de seus fundamentos e da finalidade de sua Decretação; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Cleriston Mubarak Teixeira de Vilhena;
A transação penale e as consequências de seu descumprimento; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Cleriston Mubarak Teixeira de Vilhena;
Bagatela: Dos Crimes insignificantes à luz do CP Brasileiro; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Cleriston Mubarak Teixeira de Vilhena;
Da eficácia da Medida Sócio-educativa de internação em Macapá; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Cleriston Mubarak Teixeira de Vilhena;
As implicações jurídicas da Lei n; 11; 343/06 - Lei de Drogas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Cleriston Mubarak Teixeira de Vilhena;
Há legitimidade da pena de morte prevista no art; 5 da CF/88; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Cleriston Mubarak Teixeira de Vilhena;
Pedofilia: Aspectos Negativos na legislação vigente; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Cleriston Mubarak Teixeira de Vilhena;
Prêmios
1996
Melhor Aluno de Inglês, Yázigi International.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Escritório de Advocacia - Dr. Cleriston Vilhena - Advogados. , Av. FAB, n. 1995 - E - Altos, Centro, 68900000 - Macapá, AP - Brasil, Telefone: (096) 981405919
Experiência profissional
2011 - 2012
Faculdade Brasil NorteVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal II., Carga horária: 2
2009 - 2011
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO AMAPAVínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal I e IV, Carga horária: 24
Outras informações:
Ex-Professor de Direito do Consumidor, Eleitoral e Teoria Geral do Processo.
Atividades
-
08/2010 - 12/2010
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL I, DIREITO PENAL IV
-
02/2010 - 07/2010
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO PENAL III, DIREITO PENAL IV, DIREITO PENAL I
-
08/2009 - 12/2009
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO PENAL IV, TEORIA GERAL DO PROCESSO
-
02/2009 - 07/2009
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO PENAL II (PEC), DIREITO PENAL I, DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO ELEITORAL, TEORIA GERAL DO PROCESSO
2012 - 2014
Faculdade Estácio de Macapá, Estácio MacapáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 20
2009 - 2011
Faculdade Estácio de Macapá, Estácio MacapáVínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor Direito Constitucional e DIP., Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Legislação Penal Especial e Complementar.
Atividades
-
02/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL I, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
-
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL II, DIREITO ELEITORAL, DIREITO PENAL III
-
02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO PENAL IV, DIREITO PENAL II, DIREITO PENAL ESPECIAL E COMPLEMENTAR
-
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO PENAL III
2009 - 2010
Faculdade do AmapáVínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal III, Carga horária: 4
2002 - 2012
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁVínculo: , Enquadramento Funcional: Gabinete de Segurança da Vice Governadoria., Carga horária: 15
Outras informações:
Foi Auxiliar da Diretoria de Pessoal da PMAP.
Auxiliar da Corregedoria do 6 Batalhão de Segurança Comunitária.
Auxliar do Centro de Formação e Aperfeiçoamento - CFAP - PMAP.
Instrutor de Direito Administrativo no CFAP - PMAP.
2012 - 2023
Associação dos Policiais Militares do Ex-Territótiro Federal do AmapáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO DA ASSOCIAÇÃO, Carga horária: 40
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