Carmo Antonio de Souza

Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Goiás (1986) e Mestrado e Doutorado em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000/2003). É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Ademais, é professor titular na Universidade Federal do Amapá. No Centro de Ensino Superior do Amapá é professor da Disciplina de Teoria Geral do Direito Penal. Faz parte do Conselho Administrativo e Pedagógico da Escola Judicial do Estado do Amapá e é coordenador técnico da pós-graduação Gestão e Aplicação da Justiça no Desenvolvimento Humano. Dentre suas principais obras publicadas estão os livros "Atentado Violento ao Pudor", pela Editora IOB Thomson; "Fundamentos dos Crimes Omissivos Impróprios", pela Editora Forense; e "Crimes Sexuais", que escreveu em parceria com José Henrique Pierangeli, pela Editora Del Rey. No ano de 2011, cursou o Curso de Altos Estudos de Políticas e Estratégia ? CAEPE, na Escola Superior de Guerra e possui Curso de Formação de Formadores, com ênfase em desenvolvimento docente, pela Escola Nacional de Magistratura.

Informações coletadas do Lattes em 02/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2000 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
Orientador: DIRCEU DE MELLO

Mestrado em Direito

1997 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: FUNDAMENTOS DOS CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS,Ano de Obtenção: 2000
Orientador: LICÍNIO BARBOSA e DIRCEU DE MELLO

Especialização em Direito Penal

1987 - 1989

Universidade Federal de Goiás
Título: O Acidente Radioativo de Goiânia e suas Implicações Jurídico-Penais
Orientador: Licínio Leal Barbosa

Especialização em Direito Agrário

1987 - 1989

Universidade Federal de Goiás
Título: Imposto Territorial Rural
Orientador: Paulo Torminn Borges

Aperfeiçoamento em Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia

2011 - 2011

Escola Superior de Guerra
Título: A Escola Superior de Guerra como importante Centro de Estudos de Problemas Brasileiros: uma visão de futuro. Ano de finalização: 2011
Orientador: Guilherme Sandoval Góes
Bolsista do(a): Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, TJAP, Brasil.

Graduação em Ciências Jurídicas

1981 - 1986

Universidade Federal de Goiás

Curso técnico/profissionalizante em Formação de Delegado de Polícia de 3.ª Classe

1989 - 1989

Secretaria de Segurança Publica de Goiás

Curso técnico/profissionalizante em Formação de Técnico do Tesouro Nacional

1987 - 1987

Ministério da Fazenda

Curso técnico/profissionalizante em Formação de Escrivão de Polícia de 3.ª Classe

1982 - 1982

Secretaria de Segurança Publica de Goiás

Formação complementar

2020 - 2020

Fundamentos para implementação da Justiça Restaurativa nos Tribunais. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2020 - 2020

Justiça Restaurativa e Redes. (Carga horária: 60h). , Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo, CDHEP, Brasil.

2019 - 2019

A BOA PERFORMANCE EM APRESENTAÇÕES AO PÚBLICO. (Carga horária: 10h). , Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2019 - 2019

A ARTE DO TRABALHO EM EQUIPE. (Carga horária: 10h). , Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2018 - 2019

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2018 - 2018

CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES ? Nível 1. (Carga horária: 80h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

APRENDA A ADMINISTRAR O SEU TEMPO. (Carga horária: 10h). , Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia. , Escola Superior de Guerra, ESG, Brasil.

1998 - 1998

Curso de Frânces. , Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, TRE-AP, Brasil.

1998 - 1998

Inglês Instrumental (Nível 2). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1997 - 1997

Inglês Instrumental: Leitura para Fins Acadêmicos. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1996 - 1996

Curso Pós-Avançado 2 (Turma 1P2A). , Yázigi International, YI, Brasil.

1996 - 1996

General Proficiency in English - Intermediate. , Yázigi, YÁZIGI, Brasil.

1996 - 1996

General Proficiency in English - Advanced. , Yázigi, YÁZIGI, Brasil.

1996 - 1996

General Proficiency in English - Basic. , Yázigi, YÁZIGI, Brasil.

1993 - 1993

General Proficiency in English - Basic. , Yázigi, YÁZIGI, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Agrário.

Organização de eventos

SOUZA, C. A. . V SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ. 2013. (Congresso).

SOUZA, C. A. . XX COPEDEM ? Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

Encontro do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro - COCEVD.Apresentação dos trabalhos da Coordenadoria de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Amapá. 2022. (Encontro).

III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. 2021. (Encontro).

2° Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário. 2020. (Encontro).

Educação em Direitos Humanos e Justiça Restaurativa: da teoria à prática. 2020. (Congresso).

III FONACOR - Fórum Nacional das Corregedorias.Apresentação de boas práticas da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. 2020. (Outra).

1ª SEMANA JURÍDICA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ.O papel da Justiça Itinerante do Amapá. 2019. (Outra).

2 ENCONTRO DAS COORDENADORIAS ESTADUAIS DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.Participação na qualidade de Coordenador representante do Tribunal de Justiça do Amapá. 2019. (Encontro).

CURSO DE DOSIMETRIA DA PENA.DOSIMETRIA DA PENA. 2019. (Outra).

I COCEVID ? Encontro do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário Brasileiro. 2019. (Encontro).

IV Encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais (FONAJUC). 2019. (Encontro).

Jornada Pedagógica do Centro de Ensino Superior do Amapá. 2019. (Outra).

PROGRAMA INTERAÇÃO/CÍRCULO DE DIÁLOGOS.Gestão Judiciária. 2019. (Outra).

PROJETO OBSERVATÓRIO JURÍDICO.O saber universitário no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. 2019. (Outra).

XI FÓRUM NACIONAL DE JUÍZAS E JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2019. (Outra).

XIII JORNADA MARIA DA PENHA. 2019. (Outra).

Jornada Pedagógica do Centro de Ensino Superior do Amapá. 2018. (Outra).

PROJETO ENADE 2018. ASPECTOS RELEVANTES DO EXAME. 2018. (Exposição).

X FONAVID ? FÓRUM NACIONAL DE JUÍZAS E JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2018. (Outra).

XII JORNADA MARIA DA PENHA. 2018. (Congresso).

1 ENCONTRO DE TRABALHO DE DIRETORES DOS FÓRUNS DO PODER JUDICIÁRIO DO AMAPÁ. 2017. (Encontro).

ENCONTRO REGIONAL DO FÓRUM NACIONAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO ? FONAMEC. 2017. (Encontro).

FÓRUM ANUAL DE DOCENTES 2017 DA FACULDADE ESTÁCIO ? NÚCLEO AMAPÁ. 2017. (Outra).

I Fórum Nacional de Juízes Criminais. 2017. (Outra).

Jornada Pedagógica do Centro de Ensino Superior do Amapá. 2017. (Outra).

Semana de Integração Acadêmica do Centro de Ensino Superior do do Amapá.Crimes Sexuais: Direito Penal e Vitimologia. 2017. (Seminário).

71 ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE CORREGEDORES GERAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ? ENCOGE.Participação como Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. 2016. (Encontro).

72 ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE CORREGEDORES GERAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ? ENCOGE.Atuação como Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá. 2016. (Outra).

73 ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE CORREGEDORES GERAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ? ENCOGE.Atuação como Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá. 2016. (Encontro).

Brazilian Judges Association Congress. 2016. (Seminário).

FEEDBACK DOCENTE. 2016. (Outra).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DA AMB. 2016. (Congresso).

II ENCONTRO DO COLÉGIO NACIONAL DE OUVIDORES JUDICIAIS.Representante do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. 2016. (Encontro).

Jornada Pedagógica do Centro de Ensino Superior do Amapá. 2016. (Outra).

JUDICIAL EDUCATION IN ENGLAND AND WALES. 2016. (Seminário).

MOOT COURT ARGUMENT. 2016. (Oficina).

Simpósio de Infraestrutura: Perspectivas Globais, Concorrência e Regulação. 2016. (Simpósio).

THE INTERNATIONAL CONGRESS OF THE BRAZILIAN JUDGE?S ASSOCIATION 2016. 2016. (Simpósio).

VI ENCONTRO NACIONAL DE JUÍZES ESTADUAIS ? ENAJE. 2016. (Encontro).

68 ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE CORREGEDORES GERAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA.Participação como Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. 2015. (Encontro).

69 ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE CORREGEDORES GERAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA.Participação como Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. 2015. (Encontro).

70 ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE CORREGEDORES GERAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA.Participação como Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. 2015. (Encontro).

7ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL PARA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO JUDICIÁRIO. 2015. (Congresso).

Aula Inaugural do Centro de Ensino Superior do Amapá. O papel da academia na formação do profissional do amanhã enquanto cidadão crítico, ético, solidário e inovador e que irá contribuir para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária. 2015. (Exposição).

COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO E AO CRIME ORGANIZADO. 2015. (Seminário).

I Fórum do Tratamento Penal: realidades e perspectivas.Criminologia: conhecer para humanizar. 2015. (Outra).

Jornada Pedagógica do Centro de Ensino Superior do Amapá. 2015. (Outra).

Semana de Atualização e Planejamento Institucional do Centro de Ensino Superior do Amapá. 2015. (Outra).

Semana de Integração Acadêmica do Curso de Direito.Colaboração Premiada. 2015. (Outra).

XXXIX COPEDEM ? COLÉGIO PERMANENTE DE DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS DA MAGISTRATURA.Representante do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. 2015. (Encontro).

100 Encontro do Colégio Permamente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.Exposição sobre o Tribunal de Justiça do Amapá. 2014. (Encontro).

20 Seminário Internacional do IBCCRIM. 2014. (Seminário).

Jornada Pedagógica do Centro de Ensino Superior do Amapá. 2014. (Outra).

VI Seminário de Direito Ambiental e Políticas Públicas.Empreendimentos energéticos e impactos socioambientais. 2014. (Seminário).

XXXVI Fórum Nacional de Juizados Especiais - FONAJE. 2014. (Congresso).

25 anos da Constituição: Garantismo Penal versus Direito Penal do Inimigo.Garantismo Penal versus Direito Penal do Inimigo. 2013. (Seminário).

9 Congresso Nacional de Chefes de Gabinete. Dia-a-dia do Chefe de Gabinete: O desafio de reconstruir-se sempre.. 2013. (Congresso).

II Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia: Lei de Crimes Ambientais - uma avaliação estratégica.Coordenador de Painel. 2013. (Encontro).

Jornada Pedagógica do Centro de Ensino Superior do Amapá. 2013. (Outra).

V SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS: ?Direito Ambiental Cultural: políticas públicas e proteção jurídica com ênfase no desenvolvimento sustentável?.Aspectos históricos e socioculturais justificadores da imprescritibilidade do crime de racismo.. 2013. (Seminário).

V SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ.DIREITO PENAL AMBIENTAL: A TUTELA PENAL DO BEM JURÍDICO PATRIMÔNIO CULTURAL. 2013. (Seminário).

XVII Semana de Estudos Jurídicos do Centro de Ensino Superior do Amapá.Inovações do Direito Penal. 2013. (Outra).

2 Ciclo de Debates Eleitorais.Debatedor na palestra intitulada "Inelegibilidades - LC n 64/90", proferida por Marilda Silveira. 2012. (Simpósio).

Jornada Pedagógica do Centro de Ensino Superior do Amapá. 2012. (Outra).

Palestra para acadêmicos da Estácio Famap.Culpabilidade e Suas Excludentes. 2012. (Simpósio).

Preparação à carreira da Magistratura e demais carreiras jurídicas.Estrutura do Poder Judiciário - Prática. 2012. (Simpósio).

Semana do Servidor Penitenciário do Estado do Amapá.O papel do servidor penitenciário na atualidade. 2012. (Encontro).

Semana Jurídica do Centro de Ensino Superior do Amapá.Culpabilidade e Suas Excludentes. 2012. (Simpósio).

Seminário Estadual de Ciências Criminais.Prevenção e Crimes Ambientais. 2012. (Seminário).

Seminário Nacional de Probidade Administrativa: os 20 anos da Lei n 8.429, de 1992 e a eficácia da atuação do estado contra os ilícitos de agente públicos. 2012. (Seminário).

XXI Congresso Brasileiro de Magistrados: O magistrado do século XXI: agente de transformação social. 2012. (Congresso).

8 Congresso Nacional de Chefes de Gabinete. O Chefe de Gabinete na Visão do Gestor. 2011. (Congresso).

Atlântico Sul: ameaças e oportunidades. 2011. (Seminário).

Base Industrial de Defesa. 2011. (Seminário).

Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura.Perspectivas de Crescimento dos Setores Econômicos: aspectos jurídicos, econômicos e sociais. 2011. (Seminário).

Instituto COPPEAD de Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro.Curso In Company/CAEPE. 2011. (Outra).

Posicionamento Geoestratégico do Brasil na América do Sul. 2011. (Seminário).

14 Congresso Internacional de Direito Ambiental e 15 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

1 Congresso Internacional de Direito Penal e Processo Penal: A Ciência Penal do Início do Século: Perspectivas para o Futuro. Participou como Presidente de Mesa durate a palestra "O Novo Código de Processo Penal", proferida pela Dra. Ada Pellegrini. 2010. (Congresso).

7 Congresso Nacional de Chefes de Gabinete. Participou como Coordenador de Mesa. 2010. (Congresso).

Curso de Atualização Promovido Pela Coordenadoria de Ensino Corporativo da Polícia Civil.Alguns Aspectos Relevantes dos Crimes Contra a Dignidade Sexual. 2010. (Seminário).

Curso de Atualização Promovido Pela Coordenadoria de Ensino Corporativo da Polícia Civil.O Tratamento do Flagrante no Código de Trânsito Brasileiro e a Conduta do Agente Policial. 2010. (Seminário).

Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Magistratura. 2010. (Encontro).

I Congresso Internacional da AMB. 2010. (Congresso).

Identificar e Remover Obstáculos ao Desenvolvimento - Aspectos Jurídicos, Econômicos e Sociais (COPEDEM). 2010. (Seminário).

I Encontro do Forum Nacional do Judiciário para a Saúde: A Justiça faz bem à Saúde. 2010. (Encontro).

II Encontro de Coordenadores Pedagógicos das Escolas Estaduais e Federais da Magistratura e Entrega do Prêmio Selo Enfam. 2010. (Encontro).

III Seminário Jurídico da UNIFAP, com o tema "Inovação, Direito e Execução Penal"."O Papel do Poder Judiciário na Execução Penal". 2010. (Seminário).

I Jornada de Estudos da Escola Superior da Magistratura do Acre. 2010. (Outra).

IV Encontro Nacional de Juízes Estaduais (ENAJE). 2010. (Encontro).

Jornada Pedagógica do Centro de Ensino Superior do Amapá. 2010. (Outra).

Journée d'étude à l'intention de l'Association des Magistrats Brésiliens (AMB). Peine, droits de la personne et démocratie: questions contemporaines sur la punition criminelle. 2010. (Congresso).

Palestra "Expansionismo do Direito Penal", proferida pelo Dr. Rogério Greco. 2010. (Outra).

Principles of Judicial Education and Teaching Methods Used by the National Judicial Institute (National Judicial Institute's Workshop). 2010. (Oficina).

XXI Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura - COPEDEM. 2010. (Encontro).

XXII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura - COPEDEM, promovido pela Escola da Magistratura do Distrito Federal. 2010. (Encontro).

XXIII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura (COPEDEM). 2010. (Encontro).

13 Congresso Internacional e 14 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Ambiental (iniciativa: ENM e. 2009. (Outra).

Curso de Formação de Multiplicadores em Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais. 2009. (Outra).

Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia: Desafios socioambientais em tempos de crise econômica. 2009. (Encontro).

III SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS.Direito Ambiental, políticas públicas e suas inter-relações na Amazônia. 2009. (Seminário).

Palestra de Direito Penal."Mudanças na Parte Especial: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual". 2009. (Outra).

V Forum Mundial de Juízes. 2009. (Encontro).

V Fórum Mundial de Juízes. 2009. (Congresso).

XVI COPEDEM: Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura. 2009. (Outra).

12. Congresso Internacional de Direito Ambiental, 13. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e 3. Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. Participou na condição de congressista. 2008. (Congresso).

14.ª Seminário Internacional - IBCCRIM. 2008. (Seminário).

2 Seminário de Comunicação Social da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. 2008. (Seminário).

3. Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2008. (Congresso).

Ciclo de Estudos de Direito Eleitoral: Eleições 2008. Palestra com o tema: "Justiça Eleitoral: Dimensão Institucional"."Justiça Eleitoral: Dimensão Institucional". 2008. (Outra).

Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. 2008. (Congresso).

Curso de Direito Penal, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e pela Escola Judicial do Amapá.Curso de Direito Penal para magistrados (participou como professor). 2008. (Outra).

Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal, Módulo "Teoria Geral do Delito".Teoria Geral do Delito. 2008. (Outra).

Encontro Internacional de Arqueologia Amazônica. II Forum "Arqueologia e Turismo na Amazônia." Simpósio "Turismo e Arqueologia: pesquisa e metodologias de planejamento".Memória e Preservação do Patrimônio Arqueológico do Sítio Pacoval na Cidade de Macapá/AP: Percepção da comunidade do entorno.. 2008. (Encontro).

Encontro Internacional de Arqueologia Amazônica. II Forum "Arqueologia e Turismo na Amazônia". Simpósio"Turismo e Arqueologia: Pesquisa e Metodologias de Planejamento". 2008. (Encontro).

Programa de Capacitação em Poder Judiciário, realizado na sede da Escola Nacional de Magistratura, pela Fundação Getúlio Vargas. 2008. (Outra).

Seminário Internacional "Amazônia e Fronteiras do Conhecimento: Ciência, Tecnologia e Instituições de Pesquisa"."Território Federal Brasileiro: Estudo Comparativo do Projeto de Lei 008/1947 e Decreto-Lei 411/1969". 2008. (Seminário).

XXX Reunião Ordinária do COMEN, com a exposição "Eleições e a Segurança Eleitoral"."Eleições e a Segurança Eleitoral". 2008. (Outra).

11 Congresso Internacional, 12 Brasileiro de Direito Ambiental e 2 Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, promovidos pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde (Law for a Green Planet Institute). Participou na condição de congressista. 2007. (Congresso).

13. Seminário Internacional IBCCRIM. 2007. (Seminário).

2. Congresso de Estudantes de Direito Ambiental de Graduação e Pós-Graduação, promovido pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde (Law for a Green Planet Institute). Participou na condição de congressista. 2007. (Congresso).

22. Congresso Nacional de Delegados de Polícia. 2007. (Congresso).

7 Encontro do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá. 2007. (Encontro).

Aula Inaugural sobre o tema "A Ética do Estudante", promovida pela Coordenação Pedagógica e Psicopedagógica do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP)."A Ética do Estudante". 2007. (Outra).

Curso de Direito Penal, com o tema "Dosimetria", promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.Dosimetria. 2007. (Outra).

I Ciclo de Debates Jurídicos, promovido pela Faculdade Seama. Palestra: "Comentários sobre Ação Penal"."Comentários sobre Ação Penal". 2007. (Outra).

I Congresso Iberoamericano sobre cooperação judicial: O Juiz e a Conectividade. 2007. (Congresso).

I Curso de Capacitação para o Exercício da Função de Assessor de Juiz, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.Participação como professor. 2007. (Outra).

III Encontro Nacional dos Juízes Estaduais - ENAJE. 2007. (Encontro).

Seminário sobre Direito Eleitoral, promovido pela Procuradoria Regional Eleitoral do Amapá, pela Escola Judiciária Eleitoral - EJE e pelo Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF. 2007. (Seminário).

VII Encontro do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá.Ética na saúde. 2007. (Encontro).

Colóquio Internacional de Direito Constitucional, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e Escola Nacional da Magistratura do Brasil. 2006. (Outra).

Congresso Internacional de Proteção Jurídica da Biodiversidade da Amazônia. 2006. (Congresso).

Curso de Atualização em Direito Empresarial, ministrado pelos Doutores Paulo Marcondes Brincas e Marcos Andrey de Sousa, promovido pela Escola Judicial do Amapá e pelo Tribunal de Justiça do Amapá. 2006. (Outra).

Curso de Direito Penal, promovido pela Escola Judicial do Amapá e pelo Tribunal de Justiça do Amapá.Curso de Direito Penal. 2006. (Outra).

I Ciclo de Estudos sobre Direito Eleitoral para as Eleições 2006, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e pela Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal. 2006. (Outra).

III Seminário Estadual de Direito de Família - "Um direito de família novo". 2006. (Seminário).

I Seminário Internacional para Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Unifap, promovido pela Coordenação do Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá. 2006. (Seminário).

I Seminário Interno para a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito da UNIFAP.Projeto Pedagógico para o Curso de Direito. 2006. (Seminário).

IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

Seminário Nacional de Corregedores e Membros de Comissão de Processo Disciplinar, promovido pelo Centro Ibero-Americano de Administração e Direito. 2006. (Seminário).

XIX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2006. (Congresso).

5° Congresso Nacional de Chefes de Gabinete dos Poderes Públicos e Entidades Privadas. 2005. (Congresso).

Congresso "O Direito no Século XXI". 2005. (Outra).

Curso "Aplicação da Pena", promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá e Escola Judicial do Amapá.Ministrou o Curso de Aplicação da Pena. 2005. (Outra).

I Ciclo de Estudos Eleitorais da Escola Judiciária Eleitoral de Tocantins. 2005. (Outra).

I Encontro de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura e da Fundação do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura. 2005. (Encontro).

II Seminário da Justiça Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral/TSE. 2005. (Seminário).

Palestra "A Eficácia das Penas Alternativas", no I Ciclo de Palestras do Curso de Direito da Unifap, com o tema "Justiça: atuação e acesso", em homenagem à Juíza de Direito Sueli Pini, pela indicação ao prêmio Nobel da Paz, no ano de 2005."A Eficácia das Penas Alternativas". 2005. (Outra).

Palestra sobre "Imunidades e Prerrogativas de Autoridades em relação ao Direito Penal", para o Curso de Formação de Sargentos -CFS/2004."Imunidades e Prerrogativas de Autoridades em relação ao Direito Penal". 2005. (Outra).

Seminário da Justiça Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral/TSE. 2005. (Seminário).

4. Congresso Nacional CHEGAB. 2004. (Congresso).

Capacitação de Coordenadores das Comissões Próprias de Avaliação (CPAs) das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. 2004. (Outra).

Curso de Noções de Direito Penal (Parte Geral do Código Penal Brasileiro - arts. 1 a 120).Atuou como Instrutor Externo. 2004. (Outra).

IX Semana de Estudos Jurídicos promovida pelo Centro de Ensino Superior do Amapá.Participou como palestrante. 2004. (Outra).

IX Tríduo Jurídico do Amapá, com o tema central "Direito, Meio Ambiente e Atuação do Ministério Público", no Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP).Presidente da Mesa de Trabalho. 2004. (Outra).

O Aluno de Direito e as Carreiras do Magistério e da Magistratura.Carreiras da Magistratura e Magistério Superior. 2004. (Outra).

Palestra "Carreira da Magistratura e do Magistério Superior", promovido pelo Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá.Palestra "Carreira da Magistratura e do Magistério Superior". 2004. (Outra).

Projeto "Sonho de bicicleta", programa social realizado pelo Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá.Participou na condição de colaborador. 2004. (Outra).

VII Encontro Técnico da FENASTC, com o tema "O controle da Receita Pública"."O controle da Receita Pública". 2004. (Encontro).

VII Encontro Técnico da Fenastec.O Controle Externo da Magistratura. 2004. (Encontro).

VIII Encontro Nacional do Cerimonial do Judiciário.sem tema. 2004. (Encontro).

2. Forum Mudial de Juízes. 2003. (Outra).

Palestra "Aspectos Penais dos Direitos e Garantias Fundamentais no Amapá", dentro do Seminário sobre Direitos e Garantias Fundamentais, promovido pelo Curso de Direito da Faculdade Seama."Aspectos Penais dos Direitos e Garantias Fundamentais no Amapá". 2003. (Seminário).

VIII Encontro Nacional de Tribunais do Júri. 2003. (Encontro).

XIII Congresso Mundial de Criminologia - Encontro Nacional de Magistrados da Justiça Criminal. 2003. (Congresso).

XIII Congresso Mundial de Criminologia - Encontro Nacional de Secretários de Justiça, de Segurança Pública e Profissionais da Área. 2003. (Congresso).

XIII Congresso Mundial de Criminologia - Encontro Nacional do Ministério Público da Área Criminal. 2003. (Congresso).

XIII Congresso Mundial de Criminologia - Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas e Defensores Públicos. 2003. (Congresso).

XIII Congresso Mundial de Criminologia - Réduire le Crime et Promouvoir la Justice: Défis pour la Science. La Politique et les Pratiques. 2003. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados. 2003. (Congresso).

54. Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, promovido pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. 2002. (Encontro).

6. Encontro Nacional de Secretários e Diretores-Gerais de Tribunais de Justiça. 2002. (Encontro).

III Módulo do Curso de Capacitação sobre os Direitos e Garantias Fundamentais da Criança e do Adolescente, promovido pelo Núcleo de Atendimento Especial à Criança e ao Adolescente (NAECA), Defensoria Pública do Estado do Amapá e Governo do Estado do Amapá.Participou como palestrante. 2002. (Outra).

II Miniseminário da disciplina Introdução ao Estudo do Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá.Direito e Justiça. 2002. (Seminário).

I Simpósio de Ciências Criminais do Centro-Oeste.Participou na qualidade de debatedor. 2002. (Simpósio).

V Encontro Nacional de Secretários e Diretores-Gerais de Tribunais de Justiça. 2002. (Encontro).

VI Encontro Nacional de Cerimonial do Judiciário.Participou na condição de conferencista. 2002. (Encontro).

VII Encontro Nacional do Tribunal do Júri, sob o tema: "O Tribunal do Júri e a violência no Brasil"."O Tribunal do Júri e a violência no Brasil". 2002. (Encontro).

VI Mini Seminário Temático, com o tema central "O Direito e a Questão da Violência", no Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP).Proferiu preleção. 2002. (Seminário).

Curso de Perícia de Incêndio 2000/2001, ministrado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Incêndio do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá.Participou na qualidade de palestrante. 2001. (Outra).

I Encontro Estadual da Magistratura Paraense.Tema central: "A Justiça, para ser real, deve estar próxima de seu destinatário: o cidadão". 2001. (Encontro).

I Seminário sobre Polícia Judiciária do Amapá, promovido pelo Comando geral da Polícia Militar do Estado do Amapá (3a Seção do EMG).Participou na condição de palestrante. 2001. (Seminário).

Proferiu a palestra "Ato de Improbidade Administrativa, crimes de Tortura e Abuso de Autoridade no Exercício da Atividade Policial frente à Defesa Social", no XI Congresso Nacional de Delegados de Polícia. "Ato de Improbidade Administrativa, crimes de Tortura e Abuso de Autoridade no Exercício da Atividade Policial frente à Defesa Social". 2001. (Congresso).

XI Congresso Nacional de Delegados de Polícia: "O papel da polícia judiciária no terceiro milênio". "O papel da polícia judiciária no terceiro milênio". 2001. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Magistrados. Participou na qualidade de congressista. 2001. (Congresso).

XVII Congresso Brasileiro de Magistrados. Participou na qualidade de congressista. 2001. (Congresso).

6ª Semana de Estudos Jurídicos do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP). Tema: "O Direito e a Ética construindo a Civilização do Futuro". 2000. (Outra).

Ciclo de Debates sobre Direito Tributário, promovido pela Escola de Magistratura do Amapá. 2000. (Outra).

Ciclo de Seminários Temáticos promovido pelo Centro de Ensino Superior do Amapá/CEAP.A Mídia e o Judiciário. 2000. (Seminário).

III Encontro Nacional de Execução Penal, com o tema central "Os Desafios da Execução Penal, a Evolução das Penas Alternativas e a Minimização da Problemática Carcerária". 2000. (Encontro).

II Seminário de Informática Jurídica do Amapá, com o tema central "Direito e Informática", promovido pelo Sistema de Ensino Superior da Amazônia. 2000. (Seminário).

I Seminário "Segurança Pública à Luz da Cidadania". 2000. (Seminário).

Seminário "Lei de Responsabilidade Fiscal". 2000. (Seminário).

V Tríduo Jurídico do Amapá, com o tema central "Educação, Direito e Justiça", promovido pelo Centro de Ensino Superior do Amapá. 2000. (Outra).

XIX Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação, III Congresso Latinoamericano de Biblioteconomia e Documentação e VII Encontro Nacional de Informação e Documentação Jurídica, com o tema: "A Informação Jurídica e os Direitos do Cidadão". "A Informação Jurídica e os Direitos do Cidadão" (participou na condição de painelista). 2000. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do Colégio de Desembargadores Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil. 2000. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional de Desembargadores Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil - ENCOGE. 2000. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional do Colégio de Desembargadores Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil. 2000. (Encontro).

Curso de Direito Processual Penal, promovido pela Seção judiciária do Estado do Amapá.Ministrou o curso de Direito Processual Penal. 1999. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. 1999. (Congresso).

Palestra sobre o tema "Das Penas e Medidas Alternativas em face da Lei", promovida pelo Plenário de Justiça do Amapá, a convite da Escola de Magistratura do Amapá."Das Penas e Medidas Alternativas em Face da Lei". 1999. (Outra).

Palestra sobre o tema "Substituição da Pena Privativa de Liberdade nos Crimes Hediondos", promovida pela Escola de Magistratura do Estado do Amapá."Substituição da Pena Privativa de Liberdade nos Crimes Hediondos". 1999. (Outra).

XIX Encontro Nacional do Colégio de Desembargadores Corrgedores-Gerais de Justiça do Brasil. 1999. (Encontro).

XVI Congresso Brasileiro de Magistrados. 1999. (Congresso).

Encontro de Juízes Federais e Estaduais do Amapá, Pará, Roraima e Amazonas, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá. 1998. (Encontro).

Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá. 1998. (Encontro).

IV Seminário Internacional do Instituto de Ciências Criminais sobre "Temas Fundamentais de Direito Penal e de Processo Penal". 1998. (Seminário).

Primeiro Encontro Nacional da Execução Penal. 1998. (Encontro).

Ciclo de Palestras: "Juizados Especiais- alguns aspectos", promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. 1997. (Outra).

Curso sobre Código Penal, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Amapá.Curso sobre Código Penal (na qualidade de orientador). 1997. (Outra).

I Encontro Internacional de Magistrados da Amazônia, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.Participou na qualidade de Mediador. 1997. (Encontro).

Palestra "Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica", proferida pelo Dr. David Baigún e promovida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, Escola Superior do Ministério Público e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. 1997. (Outra).

2ª Semana de Estudos Jurídicos do Centro de Ensino Superior do Amapá, em parceria com a Associação Amapaense de Ensino e Cultura.Os Novos Rumos do Direito. 1996. (Seminário).

6° Congresso Nacional de Direito Penal e Processo Militar e Justiças Militares Estaduais. 1996. (Congresso).

I Ciclo Informativo de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá/CEAP.-. 1996. (Outra).

I Congresso de Magistrados do MERCOSUL. 1996. (Congresso).

I Simpósio de Direito Público, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e pela Escola Superior de Magistratura do Estado do Amapá. 1996. (Simpósio).

Seminário "A Arbitragem e o Brasil - uma perspectiva múltipla", realizado pelo Conselho dos Institutos Liberais do Brasil. 1996. (Seminário).

Seminário "A proteção ao meio ambiente e ao consumidor: Aspectos civis, penais e processuais, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e Escola Superior de Magistratura do Estado do Amapá.Participou na qualidade de moderador do seminário. 1996. (Seminário).

1ª Semana de Direito - DIREITO, ENSINO JURÍDICO E SOCIEDADE.Direito, Ensino Jurídico e Sociedade. 1995. (Seminário).

1 Congresso Jurídico "Momentos Atuais do Direito Civil; Processo Civil; Constitucional; Comercial e Integração Econômica no Mercosul", promovido pelo Centro de Expansão Cultural (CINNUS), em Goiânia. 1995. (Congresso).

1 Minicurso de Direito realizado pelo Centro de Ensino Superior do Amapá.Crimes Hediondos. 1995. (Seminário).

5 Congresso Nacional da Justiça Militar, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros. 1995. (Congresso).

Congresso Internacional de Responsabilidade Civil, 3 Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e Seminário Nacional sobre os 10 anos da Lei da Ação Civil Pública. Congressista. 1995. (Congresso).

Congresso Internacional de Responsabilidade Civil; 3 Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor; Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e o Seminário Internacional sobre os 10 Anos da Lei da Ação Civil Pública. 1995. (Congresso).

I Encontro de Direito Processual Civil: Inovações e Tendências, promovido pelo Centro de Eventos Jurídicos de Belém/PA, e Editora Saraiva. 1995. (Encontro).

I Jornada Amapaense de Perícias Oficiais, promovida pela Associação Amapaense de Peritos Oficiais (AAPO).sem tema. 1995. (Outra).

IX Simpósio Nacional - Civil, Comercial e Processual: Inovações e Tendências, realizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos e Centro de Ciências Judiciais da Universidade Federal de Blumenau. 1995. (Simpósio).

Quinta Semana de Altos Estudos, promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros, Escola Nacional de Magistratura e Amaxon. 1995. (Outra).

Conferências sobre "Estrutura e Organização da Justiça Militar e Legislação Básica", proferidas pela M.M. Juíza Auditora da Oitava Região Militar, Dra. Zilah Maria Callado Fadul, e proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. 1994. (Outra).

Quarta Semana de Altos Estudos, promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros e pela Escola Nacional de Magistratura. 1994. (Outra).

XV Congresso Internacional de Direito Penal, promovido pela Association Internationale de Droit Penal e organizado pelo Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal. 1994. (Congresso).

I Ciclo de Palestras Jurídicas, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e pela Associação dos Magistrados do Amapá. 1993. (Outra).

PRÉ-ENAJU e PRÉ-ENED, realizado pela Executiva Norte I-Amapá, através do Diretório Acadêmico de Direito do CEAP e do Centro Acadêmico de Direito da UNIFAP.PRÉ-ENAJU e PRÉ-ENED. 1993. (Outra).

XIII Congresso Brasileiro de Magistrados, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros e Associação dos Magistrados do Espírito Santo. 1993. (Congresso).

II Ciclo de Estudos Jurídicos, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e pela Associação dos Magistrados do Amapá. 1992. (Outra).

II Simpósio de Atualização Jurídica, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, pela Associação dos Magistrados do Amapá e Escola de Magistratura. 1992. (Simpósio).

Curso de Atualização sobre o Novo Código Penal, promovido pelo Instituto de Advogados de Goiás. 1987. (Outra).

IV Seminário Nacional de Direito Agrário, promovido pelo Instituto Goiano de Direito Agrário, com a colaboração da Universidade Federal de Goiás. 1987. (Seminário).

Curso "Direito Constitucional", promovido pela OAB de Goiás.Assistente. 1983. (Outra).

Curso "Processo Penal Cautelar - Natureza Pessoal", dentro do Programa de Extensão Universitária da Universidade Federal de Goiás (UFG). 1983. (Outra).

Curso de Extensão em Direito Processual Civil (Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa), promovido pelo Centro de Estudos Processuais de Goiás. 1983. (Outra).

Primeiras Jornadas Goianas de Direito Processual, promovidas pelo Centro de Estudos Processuais de Goiás.Assistente. 1983. (Outra).

Segunda Semana Jurídica "XI de Maio", realizada pelo Centro Acadêmico "XI de Maio". 1983. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Walber Brito da Silva

CRISPINO, N. E. B.;SOUZA, C. A.; BRITO, D. M. C.; SIMOES, H. C. G. Q.. Responsabilidade civil ambiental por omissão do município de Macapá pela ocupação irregular da área da ?Ressaca Chico Dias?. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: PATRICK COSTA ROCHA

CRISPINO, N. E. B.; BRITO, D. C.; RIBEIRO, A. C.;SOUZA, C. A.. Seguro por danos ambientais: instrumento de prevenção e compensação do dano ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Rejane Cleide Lemos de Vasconcelos

NUNES FILHO, E. P.; SILVA, R. B. L. E.;SOUZA, C. A.; CRISPINO, N. E. B.. Licenciamento Ambiental e Pesquisa Arqueológica: A Rodovia AP-070 em Questão. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Rachel Nogueira de Souza

LIMA, R.A.P.; BRITO, A. C. U.;SOUZA, C. A.; CRISPINO, N. E. B.. A adequação da tributação ambiental na região transfronteiriça do Amapá: um estudo de caso da pesca artesanal no Parque Nacional do Cabo Orange. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Rafael Santiago Costa

Gaio, Daniel; BARAUNA, A. C. F.;SOUZA, C. A.; CRISPINO, N. E. B.. Omissão do Estado em Face do Dever Constitucional de Proteção ao Meio Ambiente. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Maik Roberto Balacó Santos

CRISPINO, N. E. B.; Gaio, Daniel;SOUZA, C. A.; CARVALHO, E. F.; SIMOES, H. C. G. Q.. A efetividade do poder de polícia ambiental na tutela do patrimônio cultural no Estado do Amapá. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Clarisse Lindanor Alcantara

OLIVEIRA, R.J.G.;SOUZA, C. A.. Os efeitos do termo de compromisso ambiental, previsto no artigo 79-a da lei n° 9.605/98, nas ações penais por crime ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Juliana Monteiro Pedro

SOUZA, C. A.; CAMPOS, R. I. R.; CALDAS, Y.. Patrimônio Arqueológico: A proteção jurídico administrativa do sítio arqueológico do Pacoval à Luz do Proncípio Democrático. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Integrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Ivana Lúcia Franco Cei

SOUZA, C. A.; CARVALHO, E. F.; FONSECA, L. C.. Avaliação dos resultados e obstáculos à implementação do termo de ajustamento de conduta firmado entre o Ministério Público Estadual e o Município de Macapá para gerenciamento de resíduos sólidos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Iran Alves Moraes

CRISPINO, N. E. B.;SOUZA, C. A.; OLIVEIRA, R.J.G.. A efetividade do processo-crime ambiental federal no delito tipificado pelo artigo 46 da Lei n. 9.605/98, no Estado do Amapá. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Carlos Fernando Silva Ramos

SOUZA, C. A.; CARVALHO, E. F.; CRISPINO, N. E. B.; FONSECA, L. C.. A possibilidade de relativização da coisa julgada nas ações coletivas ambientais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Nelson Adson Almeida do Amaral

CRISPINO, N. E. B.;SOUZA, C. A.; LIMA, R.A.P.. Da Existência de Responsabilidade Solidária do Estado Frente ao Dano Ambiental: Evolução e Análise da Jurisprudência no Período de 1995 a 2007. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Juliana Monteiro Pedro

CALDAS, Y.; CAMPOS, R. I. R.;SOUZA, C. A.. A proteção jurídico-administrativa do sítio arqueológico do Pacoval à luz do princípio democrático. 2009. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: HELÍSIA COSTA GÓES

CRISPINO, N. E. B.; FOSTER, E. da L.S.;SOUZA, C. A.. Delimitação: análise da transição ao meio ambiente sadio e equilibrado. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Kamyla Cristina Araújo Dantas

BARROS, A. das N.N.;SOUZA, C. A.. Parque do Tumucumaque: criação e perspectivas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: JORIELSON BRITO NASCIMENTO

SOUZA, C. A.; CARVALHO, E. F.; TOSTES, J. A.; OLIVEIRA, R.J.G.; LIMA, R.A.P.. O Princípio da Proibição de Proteção Deficiente Aplicável ao Direito Penal Ambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Luiz Carlos Kopes Brandão

CARVALHO, E. F.;SOUZA, C. A.; FONSECA, L. C.; OLIVEIRA, R.J.G.; ANDRADE, R.F. de; CARVALHO, J. C. T.. A possibilidade de outorga de direitos aos animais à luz de um novo paradigma jurídico. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Ivana Lúcia Franco Cei

CRISPINO, N. E. B.;SOUZA, C. A.; CARVALHO, E. F.; FONSECA, L. C.; ANDRADE, R.F. de; TOSTES, J. A.. Avaliação dos resultados e obstáculos à implementação do termo de ajustamento de conduta firmado entre o Ministério Público Estadual e o Município de Macapá para gerenciamento de resíduos sólidos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Marcelo Moreira dos Santos

SOUZA, C. A.; CRISPINO, N. E. B.; TOSTES, J. A.; PORTO, J.L.R.; CARVALHO, E. F.. Direito ao patrimônio genético: acesso e repartição de benefícios em Iratapuru.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: PATRICK COSTA ROCHA

CRISPINO, N. E. B.;SOUZA, C. A.; CHELALA, C. M. S. C. F.. Seguro Por Danos Ambientais: Instrumento de Prevenção e Compensação do Dano Ambiental. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Paulo Roberto Azevedo Mayer Ramalho

CRISPINO, N. E. B.; LIMA, R.A.P.;SOUZA, C. A.. Participação de Terceiros Interessados nos Processos Administrativos Sancionadores Ambientais do IBAMA no Estado do Amapá. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Rejane Cleide Lemos de Vasconcelos

NUNES FILHO, E. P.; BRITO, D. M. C.;SOUZA, C. A.. Estudos Preventivos de Arqueologia no Âmbito do Licenciamento Ambiental: Uma Análise da Pavimentação da Rodovia AP-70 de 1992 a 2013. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Galliano Cei Neto

CRISPINO, N. E. B.;SOUZA, C. A.; SIMOES, H. C. G. Q.. A inafastabilidade da jurisdição para a proteção do meio ambiente no Estado do Amapá: o embate do princípio do mínimo existencial e a prerrogativa da reserva do possível. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: LUCIANA UCHOA ESTEVES

CRISPINO, N. E. B.;SOUZA, C. A.; SIMOES, H. C. G. Q.. O programa estadual de qualidade ambiental e o consumo sustentável: um estudo sobre as compras públicas amapaenses no período de 2011 a 2013. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Adriana Passos Ferreira

OLIVEIRA, R.J.G.;SOUZA, C. A.; CRISPINO, N. E. B.. Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental e Efetividade das Cláusulas Reparatórias: A Experiência dos Ministérios Públicos do Amapá e Pará.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Israel Gonçalves da Graça

BARAUNA, A. C. F.;SOUZA, C. A.; CRISPINO, N. E. B.. Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Santana-AP: Aplicação do Princípio da Prevenção.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Simone Aparecida Zanata

SOUZA, C. A.; CRISPINO, N. E. B.; CUNHA, H. F. A.. O princípio da insignificância nos crimes ambientais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Maik Roberto Balacó Santos

CRISPINO, N. E. B.;SOUZA, C. A.; Gaio, Daniel. A efetividade do dever/poder de polícia ambiental na tutela do patrimônio cultural no Estado do Amapá. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Iran Alves Moraes

CRISPINO, N. E. B.;SOUZA, C. A.; OLIVEIRA, R.J.G.; LIMA, R.A.P.; FOSTER, E. L. S.. A efetividade do processo-crime ambiental federal no delito tipificado pelo artigo 46 da Lei n 9.605/98, no Estado do Amapá. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Heitor de Azevedo Picanço Peres Neto

SOUZA, C. A.; CARVALHO, E. F.; CRISPINO, N. E. B.; OLIVEIRA, R.J.G.; LIMA, R.A.P.. A redefinição do direito à propriedade rural frente ao princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado e da necessidade de preservação dos recursos naturais. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Adilson Garcia do Nascimento

CRISPINO, N. E. B.; CARVALHO, E. F.;SOUZA, C. A.; LIMA, R.A.P.; ANDRADE, R.F. de. Reforma Agrária no Amapá: Análise e Perspectivas de Sustentabilidade. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Estela Maria Pinheiro Nascimento Sá

CRISPINO, N. E. B.;SOUZA, C. A.; SUPERTI, E.; FOSTER, E. da L.S.; ANDRADE, R.F. de. Apuração da Responsabilidade Civil pelo Dano Ambiental no Estado do Amapá por meio de Ação Civil Pública. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: KÁTIA FRANCINETTE OLIVEIRA CABEÇA NEVES

OLIVEIRA, R.J.G.;SOUZA, C. A.; CARVALHO, E. F.; TOSTES, J. A.; CRISPINO, N. E. B.; FEITOSA, J. A. P.. A Efetividade do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental: Estudo de Caso da Degradação Ambiental da Lagoa dos Índios tratada nos autos da Ação Penal Pública Incondicionada n. 5667/07, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: JULIANA MONTEIRO DE PEDRO

SOUZA, C. A.; TOSTES, J. A.; CRISPINO, N. E. B.; SUPERTI, E.; OLIVEIRA, R.J.G.. Patrimônio arqueológico: cenário jurídico no Estado do Amapá. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Sabrina Carvalho Verzola

SOUZA, C. A.; SUPERTI, E.; OLIVEIRA, R.J.G.; TOSTES, J.A.; CUNHA, A.C.. A Proteção de Produtos e Processos Baseados em Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais Associados em face do Sistema de Patentes no Estado do Amapá. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Luiz Carlos Kopes Brandão

CARVALHO, E. F.;SOUZA, C. A.; CARVALHO, J. C. T.; OLIVEIRA, R.J.G.; LIMA, R.A.P.. A possibilidade de outorga de direitos aos animais à luz de novo paradigma jurídico. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: JORIELSON BRITO NASCIMENTO

SOUZA, C. A.; CARVALHO, E. F.; TOSTES, J. A.; OLIVEIRA, R.J.G.; LIMA, R.A.P.. O Princípio da Proibição de Proteção Deficiente Aplicável ao Direito Penal Ambiental. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Carlos Fernando Silva Ramos

SOUZA, C. A.; CARVALHO, E. F.; CRISPINO, N. E. B.; OLIVEIRA, R.J.G.; LIMA, R.A.P.. A possibilidade de relativização da coisa julgada nas ações coletivas ambientais. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Marcelo Moreira dos Santos

SOUZA, C. A.; PORTO, J.L.R.; OLIVEIRA, R.J.G.; LIMA, R.A.P.; CRISPINO, N. E. B.. Implicações do contrato de acesso à biodiversidade para o desenvolvimento sustentável de comunidades tradicionais: estudo de caso do contrato de acesso entre Estado do Amapá, natura e comunidade Iratapuru. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Dannilo Estélio de Sousa Dias

SOUZA, C. A.. O cabimento do habeas corpus como remédio judiciário para o afastamento de medidas cautelares penais: estudo de caso dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Itailene Vieira dos Santos

SOUZA, C. A.. O Defensor Público frente à defesa do réu no processo penal brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Gustavo Henrique Araujo Nery

LABOISSIERE JUNIOR, L.;SOUZA, C. A.; MENDES, J. G.. As contribuições do juiz de garantias para a consolidação do modelo acusatório no Sistema Processual Penal Constitucional Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: JOÃO MARCOS COSTA DA SILVA

LABOISSIERE JUNIOR, L.;SOUZA, C. A.; MENDES, J. G.. O caminhar para a descriminalização do aborto no Brasil: um olhar da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à Luz do Princípio da Integridade no julgamento de Dworkin. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: CRISTIANO COSTA MIRANDA

LABOISSIERE JUNIOR, L.;SOUZA, C. A.; PIRES, S. M. P.. Criminalização da pobreza na sociedade excludente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: LUCAS KOHLER DA CUNHA BATTANOLI

LABOISSIERE JUNIOR, L.;SOUZA, C. A.; MENDES, J. G.. Incidência da Teoria da Cegueira Deliberada nos crimes de Lavagem de Capitais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: ILGNER VALENTE GIUSTI

LABOISSIERE JUNIOR, L.;SOUZA, C. A.; MENDES, J. G.. A admissibilidade do princípio da insignificância nos crimes de peculato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Bruno de Sousa Lopes

LABOISSIERE JUNIOR, L.;SOUZA, C. A.; MENDES, J. G.. Desproporcionalidade das penas aplicadas nos crimes ambientais (Lei n 9.605/1988) na seção judiciária do Amapá. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Alexander de Almeida Portilho

LABOISSIERE JUNIOR, L.;SOUZA, C. A.; MENDES, J. G.. A Teoria do Direito Penal do Inimigo, de Günther Jakobs, e sua (in)compatibilidade com o Estado de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: LEONARDO DOS SANTOS LOBATO

LABOISSIERE JUNIOR, L.;SOUZA, C. A.; MENDES, J. G.. Criminal Compliance e a Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Danilo Gustavo Pinheiro Feijó

LABOISSIERE JUNIOR, L.;SOUZA, C. A.; ALEIXO, M. T.. O papel da polícia no controle da criminalidade: um estudo sobre a atividade policial letal como mecanismo (não) oficial do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Fillipe Araújo Izidio Pereira

LABOISSIERE JUNIOR, L.;SOUZA, C. A.; ALEIXO, M. T.. (Re)integração Social: possibilidade ou (outra) utopia?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Lana Michele Salgado Monteiro

LABOISSIERE JUNIOR, L.;SOUZA, C. A.; ALEIXO, M. T.. Crimes de Corrupção Ativa e Passiva: análise do caso ?mensalão? à luz da criminologia crítica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Adriana dos Santos Almeida

SOUZA, C. A.; LABOISSIERE JUNIOR, L.; ALEIXO, M. T.. A relativização do Princípio da Presunção de Inocência pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do HC n 126.292/SP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Bárbara Costa de Moura

MENDES, J. G.;SOUZA, C. A.; GOES, Helísia Costa. A crise de legitimidade do sistema penal sob a perspectiva criminal da teoria do etiquetamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: LAIANNE COSTA SILVA

SOUZA, C. A.; GOES, Helísia Costa; CANTUARIA, A. I. C.. Domínio do fato como critério de extensão da punibilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Felipe Pereira Silva

ALEIXO, M. T.;SOUZA, C. A.; OLIVEIRA, R.J.G.. O conceito analítico de transgressão disciplinar na Polícia Militar do Amapá. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Bianca Nunes dos Santos

LABOISSIERE JUNIOR, L.;SOUZA, C. A.; MENDES, J. G.. Direito Penal do Inimigo e Lei de Crimes Hediondos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Romie Bradley da Silva de Souza

LABOISSIERE JUNIOR, L.;SOUZA, C. A.; MENDES, J. G.. Estupro de Vulnerável: a Relativização da Vulnerabilidade Sexual do Maior de 12 Anos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: LUCIANO ABREU DE CASTRO

LABOISSIERE JUNIOR, L.;SOUZA, C. A.; MENDES, J. G.. Ação Penal de Iniciativa Privada Exclusiva À Luz do Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Lorena Chalfoun de Macedo

LABOISSIERE JUNIOR, L.;SOUZA, C. A.; GOES, Helísia Costa. O Direito Penal do Inimigo: Um Exame Teórico e Prático Sob o Aspecto da Cidadania. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Anthony de Araújo Pereira

GOMES, I.;SOUZA, C. A.. Os fatores que contribuem para o elevado índice de acidentes de trânsito em Macapá. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Juliana Cardoso Machado

SOUZA, C. A.. Desconhecido. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Philipe Marques Santiago

MENDES, J. G.;SOUZA, C. A.; CRISPINO, N. E. B.. O Porte Ilegal de Arma de Uso Permitido Desmuniciada como Fato Típico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Danilo de Castro Lima

MENDES, J. G.; CRISPINO, N. E. B.;SOUZA, C. A.. A Lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência pelo Policial Militardo Estado do Amapá: Uma Abordagem Legale Prática frente à Lei n. 9.099 de 1995. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Sergio Paulo de Souza Jorge

SOUZA, C. A.. Princípios e critérios a serem observados nas decisões judiciais relativas às posses em terras rurais públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: KENMYA DOS SANTOS SILVA

SOUZA, C. A.; PIRES NETO, M.; GOES, H. C.. A Prostituição Infantil no Município de Laranjal do Jari à Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: MARIA ZELY FERREIRA GOMES

SOUZA, C. A.; CARVALHO, A.J.G. de; FERREIRA, A.A.. Inimputabilidade e Semi-Imputabilidade Penal: Uma Abordagem sobre Doença Mental, Desenvolvimento Mental Retardado e Perturbação da Saúde Mental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

ROSARIO, J. O. R.;SOUZA, C. A.; LEAO, P. R. D. S.. Concurso público para o cargo do magistério do nível superior na área de Direito Ambiental, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2009. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SOUZA, C. A.; SOUZA, C. O. F.; SILVA, S. P. C.. Banca examinadora do concurso público para provimento de cargo efetivo de professor auxiliar I da carreira do Magistério Superior na Universidade Federal do Amapá, na área de Direito Administrativo. 2004. Universidade Federal do Amapá.

SOUZA, C. A.. Banca Examinadora para Concurso Público Professor da UNIFAP (D. Penal). 1998. Universidade Federal do Amapá.

SOUZA, C. A.. Área de Direito Processual Penal - Concurso Público de Provas e Títulos da Universidade Federal do Amapá. 2013. Universidade Federal do Amapá.

SOUZA, C. A.. Área de Direito Penal - Concurso Público de Provas e Títulos da Universidade Federal do Amapá. 2013. Universidade Federal do Amapá.

SOUZA, C. A.. Comissão Público para provimento do cargo de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, área judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente da Comarca de Laranjal do Jari, Jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Amapá. 2010. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

SOUZA, C. A.. Comissão Público para provimento do cargo de Analista Judiciário, Especialidade em Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal Permanente da Comarca de Porto Grande, Jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Amapá. 2009. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

SOUZA, C. A.. Comissão Público para provimento do cargo de Analista Judiciário, Especialidade em Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal Permanente da Comarca de Serra do Navio, Jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Amapá. 2009. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

SOUZA, C. A.. Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP da Comarca de Macapá e Santana. 2009. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

SOUZA, C. A.. Banca Examinadora para ingresso no Cargo de Juiz Substituto. 2009. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

SOUZA, C. A.. Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP da Comarca de Vitória do Jari. 2005. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

SOUZA, C. A.. Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP das Comarcas de Calçoene e Oiapoque. 2004. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

SOUZA, C. A.. Banca Examinadora para ingresso no Cargo de Juiz Substituto (6 Concurso). 2004. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

SOUZA, C. A.. Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP da Comarca de Calçoene. 2004. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

SOUZA, C. A.. Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP da Comarca de Oiapoque. 2004. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

SOUZA, C. A.. Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP da Comarca de Amapá. 2004. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

SOUZA, C. A.. Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP da Comarca de Serra do Navio. 2004. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

SOUZA, C. A.. Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP da Comarca de Tartarugalzinho. 2004. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

SOUZA, C. A.. Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP da Comarca de Ferreira Gomes. 2004. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

SOUZA, C. A.. Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP da Comarca de Mazagão. 2004. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

SOUZA, C. A.. Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP das Comarcas de Macapá e Santana. 2004. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

SOUZA, C. A.. Presidente da Banca Examinadora para ingresso no Cargo de Juiz Substituto (5 Concurso). 2002. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

SOUZA, C. A.. Banca Examinadora para ingresso no Cargo de Juiz Substituto (4 Concurso). 1998. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

SOUZA, C. A.. Banca Examinadora para ingresso no Cargo de Juiz Substituto (3 Concurso). 1996. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

SOUZA, C. A.. Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TRE/AP Macapá ? AP. 1992. Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

SOUZA, C. A.. Banca examinadora na área de direito penal, direito processual penal no concurso público de provas e títulos para professor temporário na Universidade Federal do Amapá. 2012. Universidade Federal do Amapá.

CEI, I. L. F.;SOUZA, C. A.; Gaio, Daniel; SILVA, H. L.; SANTOS, M. M.; CRISPINO, N. E. B.; OLIVEIRA, R.J.G.. Comissão Científica de Análises de Teses do II Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia - EIDAM. 2013. Ministério Público do Estado do Amapá.

ANDRADE, R.F. de;SOUZA, C. A.; SIMOES, H. C. G. Q.. Membro de comissão para avaliação da progressão funcional do Servidor Nicolau Eládio Bassalo Crispino. 2013. Universidade Federal do Amapá.

FOSTER, E. L. S.;SOUZA, C. A.; LIMA, R.A.P.. Banca de Entrevista no processo seletivo 2013 do Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá (membro). 2012. Universidade Federal do Amapá.

SOUZA, C. A.; FOSTER, E. L. S.; LIMA, R.A.P.. Banca de Entrevista no processo seletivo 2013 do Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá (presidente). 2012. Universidade Federal do Amapá.

SOUZA, C. A.. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Auxiliar Anicuns - GO. 1988. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANICUNS.

Comissão julgadora das bancas

Guilherme de Souza Nucci

NUCCI, G. S.. Atentado violento ao pudor. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Oswaldo Henrique Duek Marques

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; MELLO, Dirceu de; NUCCI, Guilherme de Souza; FERNANDES, Antonio Scarance; FERREIRA, Ivete Senise. Atentado Violento ao Pudor. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Orientou

Mariana de Assis Abreu

A responsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicas na realidade amapaense; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá,; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

Luis Alberto Galeano Escucha

Processos de articulação entre a mineração de ouro e organizações criminosas emergentes na Colômbia; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá,; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

Mariana de Assis Abreu

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais na realidade amapaense entre 2014 e 2015; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá,; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

Judson Barros Pereira

Imprescritibilidade para Crimes Ambientais; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá,; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

NATHÁLIA UCHOA DOS SANTOS

A política indigenista de interação no projeto do novo Código Penal Brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá,; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

Simone Aparecida Zanatta

O princípio da insignificância nos crimes ambientais; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá,; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

NATHÁLIA UCHOA DOS SANTOS

A Política Indigenista de Interação no Projeto do Novo Código Penal Brasileiro; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá,; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

Judson Barros Pereira

Imprescritibilidade Para Crimes Previstos na Lei 9; 605/98; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá,; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

Luis Alberto Galeano Escucha

Processos de articulação entre a mineração de ouro e organizações criminosas emergentes na Colômbia: política pública, modus operandi, resposta estatal e consequências socioambientais (2006 ? 2013); 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá,; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

Heitor de Azevedo Picanço Peres Neto

A função social da propriedade rural na visão do Supremo Tribunal Federal; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá,; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

HELÍSIA COSTA GÓES

A transação penal como instrumento de prevenção e reparação dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo no município de Macapá; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá,; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

JORIELSON BRITO NASCIMENTO

O Princípio da Proibição de Proteção Insuficiente Aplicável ao Direito Penal Ambiental; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá,; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

Carlos Fernando Silva Ramos

A Possibilidade de Relativização da Coisa Julgada nas Ações Coletivas Ambientais; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá,; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

HELÍSIA COSTA GÓES

Delimitação: análise da transação ao meio ambiente sadio e equilibrado; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá,; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

Aline Isadora Costa Cantuária

A licitação sustentável como instrumento de gestão pública para a promoção da sustentabilidade ambiental; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado Integrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Federal do Amapá,; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

Juliana Monteiro Pedro

Patrimônio Arqueológico: Cenário Jurídico no Estado do Amapá; 2008; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Federal do Amapá,; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

Marcelo Moreira dos Santos

Direito ao Patrimônio Genético: Acesso e Repartição de Benefícios em Iratapuru; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado Integrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Federal do Amapá,; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

Heitor de Azevedo Picanço Peres Neto

A redefinição do direito à propriedade rural frente ao princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado e da necessidade de preservação dos recursos naturais; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá,; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

Marcelo Moreira dos Santos

Implicações do Contrato de Acesso à Biodiversidade para o Desenvolvimento Sustentável de Comunidades Tradicionais: Estudo de Caso do Contrato de Acesso entre Estado do Amapá, Natura e Comunidade Iratapuru; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado Integrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Federal do Amapá,; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

Carlos Fernando Silva Ramos

A possibilidade de relativização da coisa julgada na ação civil pública ambiental; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá,; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

JORIELSON BRITO NASCIMENTO

O princípio da proibição da proteção deficiente aplicável ao Direito Penal Ambiental; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá,; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

Márcio Higgo Colares Caldas

CONCESSÕES DE FLORESTAS PÚBLICAS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

MARIA IZABEL VAZ CRUZ

Discussões Jurídicas e a Implantação do Banco Nacional de Perfis Genéticos no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

Ana Paula da Silva Câmara

Medidas de Segurança e os desafios para a garantia dos direitos assegurados na Lei n 10; 216/2001 (Lei da Reforma Psiquiátrica); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

WEXSLEY SOARES SILVA

Os princípios da ampla defesa e do contraditório versus o artigo 302 do Código de Processo Penal Militar: uma análise sob o manto da Constituição de 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

THAÍS COSTA LIMA

Medidas de segurança no Estado do Amapá: aplicação e eficácia no sistema penitenciário amapaense; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

Rafael Peçanha de Oliveira

O Princípio da Não Culpabilidade à Luz do Garantismo Penal e do Princípio da Proporcionalidade: uma análise do cumprimento de pena após prisão em segunda instância; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

Adriana dos Santos Almeida

A relativização do princípio da presunção de inocência pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento de HC 126; 292/SP; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

LAIANNE COSTA SILVA

Domínio do fato como critério de extensão da punibilidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

WILLIAM BASTOS DA SILVA

A perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças da polícia militar do Amapá; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

DYELLY COELHO DOS REIS

Castração química como direito do condenado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

Ludmilla Viana Chaves

Crimes Informáticos: Fraude Eletrônica e seus Efeitos Sobre o Internet Banking; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

Lusiane Oliveira Flexa

Psicopatas Homicidas e o Direito Penal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

Vitória Braga de Souza

Possibilidade de admissão de provas ilícitas no Processo Penal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

Sirley Lima Melo

Influência da mídia no Tribunal do Júri e sua repercussão nos casos de comoção social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

TAYNÁ INÁI BASTOS NUNES

A eutanásia como excludente de punibilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

CELSO DE MESQUISTA MACIEL

As lesões corporais decorrentes da prática do futebol: crime ou exercício legal do direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

RENATA CAROLINE VIANA DE SOUSA

Identificação de dolo eventual nos homicídios de trânsito associados à embriaguez; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

ROSIERI PANTOJA SANTOS

A doença mental como fator de inimputabilidade penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

THYARE TOMAZ BRITO

As implicações das medidas socioeducativas imputadas ao adolescente infrator no Município de Macapá, no período de 2010 a 2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

Lucas Vidal Leão

Dolo eventual na embriaguez ao volante; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

JANDERSON LOBATO SILVA

As medidas para a concessão da suspensão condicional do processo nos Juizados Especiais Criminais à luz da lei n 9; 099/1995; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

Lucas Bitencourt de Souza

A aplicabilidade das teorias do direito penal do inimigo e do garantismo penal dentro do ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS

A suspensão condicional do processo como instrumento da justiça consensual: um estudo sobre efeitos preventivos no âmbito da 1ª Vara Criminal de Macapá; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

Fred William Oliveira Cavalcante

Estupro de vulneráveis à luz dos princípios da proporcionalidade, da ofensividade e da intervenção mínima; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

Marcia Rosa Pereira Dias

Responsabilidade penal do farmacêutico em casos de omissão da observância da prescrição médica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

SELMA MAGNO DA ROCHA

A Natureza Jurídica do Crime de Embriaguez ao Volante; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

TALITTA KLARE CAMBRAIA DE CASTRO DIAS

As Mudanças Decorrentes da Lei n; 12; 015/2009 e a sua aplicabilidade no Crime de Estupro no Âmbito do Direito Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

SAMARA BARRETO DE MATTOS

O regime de liberdade assistida e a ressocialização dos jovens infratores; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

ELIANE FERREIRA BORGES GRAÇA

O Estupro na Lei n 12; 015/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

Alvaro Braga

Ação Social Como Prevenção à Delinquencia Juvenil Assegurada Pelo Direito Positivado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

Sergio Paulo de Souza Jorge

Princípios e Critérios a Serem Considerados Nas Decisões Judiciais Relativas Às Posses Em Terras Rurais Públicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

ANA CARINA QUEIROZ CASTRO

VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

Verena Lúcia Corecha da Costa

CRIME PASSIONAL: HOMICÍDIO PRIVILEGIADO OU QUALIFICADO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

ELIANA TENTES CORTES

ASSÉDIO SEXUAL NOS PRESÍDIOS DO ESTADO DA AMAPÁ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

Aline Vanessa Uchôa Viana

Reincidência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

Taymara Tavares de Souza

O Homicídio Passional e a Privilegiadora da Violenta Emoção; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

KENMYA DOS SANTOS SILVA

A Prostituição Infantil no Município de Laranjal do Jari à Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

Cristiano Polla Soares

O E-mail Como Prova no Direito Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

Danielle da Silva Barbosa Castelo

A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE PARA O DIREITO PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

Andrew Michel Fernandes Freire

O INICIO DA VIDA E O ABORTAMENTO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

Jefferson Pinheiro Silva

Crimes Militares: características e peculiaridades; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

NATHALIA CONCEIÇÃO FAVACHO SOARES

Direito ao silêncio: uma análise acerca do condicionamento da liberdade provisória à realização de interrogatório; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

EDY WILSON RODRIGUES GONÇALVES

A Necessidade de uma Prescrição legal em nosso Ordenamento Jurídico para Aborto de Fetos Anencefálicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

CLÁUDIO ANDRÉ TEIXEIRA RIBEIRO

Crimes Informáticos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

MARIA ZELY FERREIRA GOMES

Inimputabilidade e Semi-Imputabilidade Penal: uma abordagem sobre a doença mental, desenvolvimento mental retardado e perturbação da saúde mental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

José Seixas de Oliveira

O DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: SOLUÇÃO PRÁTICA OU JURÍDICA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

ANA RENES SOUZA LOPES FELIX

O crime de corrupção de menores e a reforma penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

Inácio Monteiro Maciel

A suspensão condicional do processo em face à Lei 10; 259/2011; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

JANNY PEREIRA DA SILVA

Criminalização do assédio sexual no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

MARILUCIA SANTOS DA SILVA

O princípio da insignificância no Direito Penal Brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

Crime impossível no Direito Brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

ROSANA RODRIGUES BASTOS

A não fundamentação da decisão do Conselho de Sentença; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

Paulo Grott

Crime organizado: aspectos nacionais, internacionais e mecanismos repressivos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

VALÉRIA DA LUZ BEZERRA

Consentimento da vítima menor de catorze anos no crime de atentado violento ao pudor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

CRISTIANE DE LIMA SERRÀO

A privatização dos presídios no Brasil; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

TARIK PATRICK PIMENTEL DOS SANTOS

Imprescritibilidade para crimes ambientais; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

FELIPE LUIZ RIBEIRO BARCESSAT

O contraditório e a ampla defesa como possibilidade no inquérito policial; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Carmo Antônio de Souza;

Produções bibliográficas

  • SOUZA, C. A. . O Acidente Radioativo de Goiânia e suas Implicações Jurídico-Penais. Revista da Faculdade de Direito da UFGO , v. 15/16, p. 89-95, 1991.

  • SOUZA, C. A. ; PIERANGELI, J. H. . Crimes Sexuais. 2ª. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2015. v. 1. 206p .

  • PIERANGELI, J. H. ; SOUZA, C. A. . CRIMES SEXUAIS. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. v. 1. 199p .

  • SOUZA, C. A. . ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. 1. ed. SÃO PAULO: IOB THOMSON, 2004. v. 1. 207p .

  • SOUZA, C. A. . FUNDAMENTOS DOS CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS. 1. ed. RIO DE JANEIRO: EDITORA FORENSE, 2003. v. 1. 198p .

  • CAPEZ, F. ; CARVALHO, S. de ; CERVINI, R. ; DOTTI, R. A. ; GIACOMOLLI, N.J. ; GOMES, M. S. ; GRINOVER, A. P. ; GUERRERO, H. V. ; LEAL, C. B. ; LOUREIRO, A. T. ; MAÍLLO, A. S. ; OLIVEIRA, M.A.C.M. ; PIERANGELI, J. H. ; SALES, S. J.S. de ; SILVA, C. D. M. da ; SILVA, P.R.A. da ; SIQUEIRA, G. B. de ; S.J., A. B. ; SOUZA, C. A. ; TORRES, J. H. R. ; ZAFFARONI, E. R. . Artigo "Algumas Observações sobre a Imputação Objetiva". In: PIERANGELI, José Henrique; SILVEIRA, Solange. (Org.). Direito Penal e Processo Penal. 1ed.Porto Alegre: Editora Sapiens, 2010, v. , p. -.

  • SOUZA, C. A. ; PEDRO, J. M. . Implicação das mudanças climáticas na preservação do patrimônio arqueológico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, C. A. ; PEDRO, J. M. . Memória e Preservação do Patrimônio Arqueológico do Sítio Pacoval na Cidade de Macapá/AP: Percepção da Comunidade do Entorno. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SOUZA, C. A. ; PEDRO, J. M. . Território Federal no Direito Brasileiro: Estudo Comparativo do Projeto de Lei 008/1947 e Decreto Lei 411/1969. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

SOUZA, C. A. . Manual de Rotinas da Vice-Presidência. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

SOUZA, C. A. . Direito Penal Especial: Questões Controvertidas. 2014. .

SOUZA, C. A. . Direito Processual Penal I. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, C. A. . Direito Processual Penal II. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, C. A. . Leis especiais aplicadas em defesa social. 2014. .

SOUZA, C. A. . LEIS ESPECIAIS APLICADAS EM DEFESA SOCIAL. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

SOUZA, C. A. . DIREITO PENAL ESPECIAL: QUESTÕES CONTROVERTIDAS. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

SOUZA, C. A. . Direito Processual Penal e Execução Penal. 2013. .

SOUZA, C. A. . Direito Processual Penal II. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, C. A. . Direito Processual Penal II. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, C. A. . Direito Processual Penal I. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, C. A. . Direito Processual Penal I. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, C. A. . Direito Penal Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, C. A. . DIREITO PROCESSUAL PENAL I. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SOUZA, C. A. . DIREITO PROCESSUAL PENAL II. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SOUZA, C. A. . Direito Penal Especial e Segurança Pública. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, C. A. . Reforma Processual Penal: Lei n. 12.403/2011. 2011. .

SOUZA, C. A. . Direito Penal Geral e Segurança Pública. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, C. A. . DIREITO PENAL GERAL E SEGURANÇA PÚBLICA. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SOUZA, C. A. . DIREITO PENAL ESPECIAL E SEGURANÇA PÚBLICA. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SOUZA, C. A. . Curso de Atualização - Reforma Processual Penal. 2010. .

SOUZA, C. A. . Justiça e Direito Penal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, C. A. . Criminologia. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, C. A. . Direito Processual Penal I. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, C. A. . Direito Processual Penal II. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, C. A. . CRIMINOLOGIA. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SOUZA, C. A. . JUSTIÇA E DIREITO PENAL. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Prêmios

2015

Bonificado com o Programa de Remuneração Variável, Faculdade Estácio Seama.

2015

Selo Ouro 2015, Poder Judiciário do Amapá.

2011

Comendador do Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. , Rua General Rondon, nº 1914, Centro, 68900-911 - Macapa, AP - Brasil, Telefone: (96) 33123300, Ramal: 3365, Fax: (96) 33123323, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Tribunal de justiça do Estado do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice- Presidente

2010 - 2010

polícia civil do estado do amapá

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Ministrante de Curso

Outras informações:
Curso intitulado "Tratamento do Flagrante no CTB e conduta do agente policial"

2009 - 2011

Escola Judicial do Estado do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor-Geral

2008 - 2008

Faculdade do Amapá

Vínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

2008 - 2008

Faculdade do Amapá

Vínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

Outras informações:
Módulo "Ação Penal"

2007 - Atual

Faculdade Estácio de Macapá, Estácio Macapá

Vínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2007 - 2009

Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 30

2006 - 2007

Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente e Corregedor-Eleitoral, Carga horária: 30

2006 - 2007

Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor da Escola Judicial Eleitoral, Carga horária: 20

Atividades

  • 05/2006 - 03/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Gestão Executiva das Eleições 2006.,Cargo ou função, Presidente.

  • 05/2006 - 03/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de Trabalho das Eleições 2006.,Cargo ou função, Presidente.

  • 05/2006 - 03/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Apuração das Eleições 2006.,Cargo ou função, Presidente.

  • 04/1998 - 04/2000

    Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá.,Serviço realizado, Juiz Membro Substituto da Classe dos Desembargadores.

  • 03/1996 - 03/1998

    Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá.,Serviço realizado, Juiz Membro Substituto da Classe dos Desembargadores.

  • 02/1994 - 02/1996

    Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá.,Serviço realizado, Juiz Membro Substituto, da Classe dos Desembargadores.

  • 02/1992 - 11/1993

    Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá.,Serviço realizado, Juiz Membro Efetivo, da Classe dos Juízes de Direito.

2001 - Atual

Centro de Ensino Superior do Amapá

Vínculo: Funcionário, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 30

1993 - Atual

Tribunal de justiça do Estado do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/2001 - 03/2003

    Direção e administração, Presidência.,Cargo ou função, Presidente.

  • 03/1999 - 03/2001

    Direção e administração, Vice-Presidência e Corregedoria Geral.,Cargo ou função, Vice-Presidente e Corregedor-Geral.

  • 05/1997 - 06/1999

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amapá.,Cargo ou função, Suplente.

  • 03/1997 - 03/1999

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Jurisprudência.,Cargo ou função, Suplente.

  • 09/1996 - 08/1998

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Assistência Médico-Hospitalar a Magistrados e Serventuários.,Cargo ou função, Presidente.

  • 03/1995 - 03/1997

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Jurisprudência.,Cargo ou função, Presidente.

  • 10/1991 - 11/1993

    Serviços técnicos especializados , Forum Desembargador Leal de Mira.,Serviço realizado, Juiz de Direito da 1.ª Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Macapá.

  • 09/1992 - 12/1992

    Serviços técnicos especializados , Gabinete do Desembargador Marco Antônio da Silva Lemos.,Serviço realizado, Juiz Convocado para compor a Egrégia Corte de Justiça.

  • 10/1991 - 02/1992

    Direção e administração, Diretoria do Forum Desembargador Leal de Mira.,Cargo ou função, Diretor Geral.

1992 - Atual

Universidade Federal do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

  • 04/2000 - 05/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior.,Cargo ou função, Representante titular do Colegiado do Curso de Direito.

1991 - 1991

Instituto de Ensino e Pesquisa Cientifica

Vínculo: Funcionário, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 20

Outras informações:
Curso Preperatório para Concursos Jurídicos

1990 - 1992

Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas

Vínculo: Funcionário, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 30

1989 - 1995

Curso PHD

Vínculo: Funcionário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 09/1991 - 09/1991

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 09/1991 - 09/1991

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 06/1990 - 07/1990

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 03/1990 - 04/1990

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 01/1990 - 03/1990

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 11/1989 - 12/1989

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

1988 - 1992

Fundação Educacional de Anicuns

Vínculo: Funcionário, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Agrário e Direito Penal, Carga horária: 30

1988 - 1990

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Funcionário, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I de Direito Penal, Carga horária: 20

1985 - 1991

Justiça Federal de Primeiro Grau do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40

1980 - 1985

Prefeitura Municipal de Goiânia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 40