Ronaldo da Silva Cruz

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL.

1º Seminário de Direito Constitucional.A eficácia da política criminal constitucional. 2016. (Seminário).

SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO, CONHECIMENTO E PROCESSOS EDUCATIVOS.A EMANCIPAÇÃO PESSOAL E CORPORATIVA. 2015. (Seminário).

Seminário Regional de Segurança Pública.O papel da Polícia Militar dentro do Sistema de Segurança Pública do Brasil. 2010. (Seminário).

KLEINE, A. A.;CRUZ, R. S.. REPERCUSSÕES DO ANPP NO DIREITO DISCIPLINAR DA PMSC. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Centro de Ensino da Polícia Militar de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A.S.; SILVA, M.L.;CRUZ, R. S.. PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DO PACOTE ANTICRIME NO CÓDIGO PENAL E NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CAMILA DAMASCENO DE ANDRADE; DENISE DE AMORIM FARIA;CRUZ, R. S.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO APÓS A EDIÇÃO DO PACOTE ANTICRIME. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CAMILA DAMASCENO DE ANDRADE; DENISE DE AMORIM FARIA;CRUZ, R. S.. Lavagem de dinheiro e a responsabilidade penal dos gatekeepers por omissão imprópria. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

DENISE DE AMORIM FARIA; CAMILA DAMASCENO DE ANDRADE;CRUZ, R. S.. DEPOIMENTO SEM DANO: análise sobre as garantias da proteção integral de vítimas de violência sexual intrafamiliar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A.S.; LISBOA, S.R.;CRUZ, R. S.. Extorsão criptorviral e sua tipificação no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A.S.; SELIG, C. S.;CRUZ, R. S.. Os limites do direito de liberdade de expressão na propaganda eleitoral de 2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LISBOA, S.R.; GURGACZ, M.M.K.;CRUZ, R. S.. Atribuir-se falsa identidade perante autoridade policial alegando autodefesa: um estudo doutrinário e jurisprudencial antes e após a edição da súmula 522 do STJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LISBOA, S.R.; GURGACZ, M.M.K.;CRUZ, R. S.. A constitucionalidade do art. 290 do Código Penal Militar, em face da despenalização da Lei de Drogas (Lei 11.343/06). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

NEVES, A.M.C.; GURGACZ, M.M.K.;CRUZ, R. S.. Dolo eventual e culpa consciente nos delitos de trânsito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

NEVES, A.M.C.; MOREIRA, E.G.S.;CRUZ, R. S.. Prisão preventiva por descumprimento de medida preventiva de urgência como instrumento de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar contra as mulheres. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M.L.; MOREIRA, E.G.S.;CRUZ, R. S.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

FARIAS, S.G.; FAVARO, BRUNO DE FARIAS;CRUZ, R. S.. Omissão do Estado na formação do condutor de veículo de emergência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M.L.;CRUZ, R. S.; MOREIRA, E. G. S.. Relação do escalonamento do uso da força com abuso de autoridade na abordagem policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOREIRA, E. G. S.; SILVA, M.L.;CRUZ, R. S.. Suspensão e cassação do direito de dirigir mediante a lavratura do termo circunstanciado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M.L.; SOMMARIVA, A.S.;CRUZ, R. S.. O Ministério Público e sua atividade de investigação criminal: uma reflexão sobre aspectos jurídicos e suas consequências. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

GURGACZ, M.M.K.; NEVES, A.M.C.;CRUZ, R. S.. Possibilidade de aplicação das penas restritivas de direitos aos crimes hediondos e equiparados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

NEVES, A.M.C.; ROSA, J. A.;CRUZ, R. S.. Lei do Feminicídio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

GURGACZ, M.M.K.; FAVARO, BRUNO DE FARIAS;CRUZ, R. S.. A incidência do Imposto de Renda sobre o ganho de capital na alienação do precatório com deságio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

GURGACZ, M.M.K.; FAVARO, BRUNO DE FARIAS;CRUZ, R. S.. A (in)eficácia da ?Lei Carolina Dieckmann? sob a ótica do princípio da proporcionalidade das penas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A.S.; SILVA, M.L.;CRUZ, R. S.. Restrição do cabimento do habeas corpus. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

GRUDTNER, APF; BERNARDES, JC;CRUZ, R. S.. A constituição da EIRELI por pessoa jurídica: reflexão sobre o regulamento do DNRC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LISBOA, S.R.; LUCIANO, JG;CRUZ, R. S.. Aplicabilidade, objetivo e efetividade do art. 28 da Lei 11.343/06 (Lei antidrogas). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

GURGACZ, M.M.K.; FARIAS, S.G.;CRUZ, R. S.. Legitimidade da contribuição sobre a receita bruta do produtor rural pessoa física. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOMMARIVA, A.S.; GURGACZ, M.M.K.;CRUZ, R. S.. Estabelecimento adequado para cumprimento da prisão civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

NEVES, A.M.C.; SILVA, M.L.;CRUZ, R. S.. A continuidade dos procedimentos regidos pela Lei 11.340/2006, perante a comarca de Tubarão/SC no ano de 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M.L.; NEVES, A.M.C.;CRUZ, R. S.. O Direito Penal e o bullying nas escolas (portadores de deficiência ? autistas). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

GURGACZ, M.M.K.;CRUZ, R. S.; RODRIGUES, R.S.. A (in) viabilidade da instituição do imposto sobre grandes fortunas no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BORGES, F.; FARIAS, S.G.;CRUZ, R. S.. O controle de gastos de pessoal previsto na LRF e as implicações nas finanças municipais: um estudo a partir do exercício de 2013 do município de Içara. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CRUZ, R. S.; RODRIGUES, R.S.; SILVA, M.L.. Inconstitucionalidade da prisão especial frente ao princípio constitucional da igualdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CRUZ, R. S.; RODRIGUES, R.S.; SILVA, M.L.. Colisões dos direitos fundamentais: privacidade, intimidade, vida privada, imagem versus liberdade de expressão e comunicação, com enfoque no direito do esquecimento do apenado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CRUZ, R. S.; RODRIGUES, R.S.; SILVA, M.L.. A obrigatoriedade do voto em um estado democrático: o voto no Brasil é um direito ou obrigação?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CRUZ, R. S.; FARIAS, S.G.; CRUZ, A.S.T.. Provimento injuncional: medida concreta à sindrome da inefetividade das normas constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SERRANO, M.S.R.; RODRIGUES, R.S.;CRUZ, R. S.. Asilo político no âmbito do direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CRUZ, R. S.; BALLOCK, L.J.; NEVES, A.M.C.. Aplicação do princípio ?in dubio pro reo? em sede de decisão de pronúncia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CRUZ, R. S.; POTKER, D.; FARIAS, S.G.. A responsabilidade na substituição tributária do ICMS em Santa Catarina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CRUZ, R. S.; SOMMARIVA, A.S.; GURGACZ, M.M.K.. Liberdade provisória e as inovações legislativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CRUZ, R. S.; SOMMARIVA, A.S.; GURGACZ, M.M.K.. Inovações da LEP acerca do instituto da remição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CRUZ, R. S.; Buss, J.; MENDES, A. F.. Maioridade penal e violência no Brasil: punição ou redução?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CRUZ, R. S.; SOMMARIVA, A.S.; LISBOA, S.R.. Cifra Oculta: ausência de notitia criminis nos crimes contra a dignidade sexual da mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CRUZ, R. S.; CRUZ, A.S.T.; PUEL, J.. A prevenção e a proteção contra a pedofilia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: um exame jurisprudencial sobre o cabimento após a sentença; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; (Orientador);

O policial militar como garantidor de direitos para a mulher vítima de violência doméstica ou familiar; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Centro de Ensino da Polícia Militar de Santa Catarina; Orientador: Ronaldo da Silva Cruz;

O REGULAR EXERCÍCIO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA PELOS ÓRGÃOS POLICIAIS DE SANTA CATARINA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS) - Centro de Ensino da Polícia Militar de Santa Catarina; Orientador: Ronaldo da Silva Cruz;

A VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA EM CRIMES DE NATUREZA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ronaldo da Silva Cruz;

O EMPREGO DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NA REPRESSÃO AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL : um estudo dogmático e criminológico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ronaldo da Silva Cruz;

A efetividade da legislação frente aos crimes de violência doméstica contra a mulher; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ronaldo da Silva Cruz;

Processo Penal: prisões e tribunal do júri; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ronaldo da Silva Cruz;

Análise sobre o juízo de instrução em inquéritos policiais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ronaldo da Silva Cruz;

O papel da perícia criminal no ambiente legal e a busca da verdade real; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ronaldo da Silva Cruz;

A IMPORTÂNCIA DA VÍTIMA PARA O PROCESSO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ronaldo da Silva Cruz;

Medida Socioeducativa de Internação: uma análise crítica de sua aplicação na Comarca de Criciúma; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ronaldo da Silva Cruz;

O DIREITO DE PUNIR DO ESTADO DIANTE DA APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ronaldo da Silva Cruz;

Uma análise do trabalho proporcionado aos apenados na Penitenciária de Criciúma; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ronaldo da Silva Cruz;

A LEI DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS E ÀS TESTEMUNHAS AMEAÇADAS: um estudo sobre a sua efetividade em Santa Catarina; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ronaldo da Silva Cruz;

A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO EM UM ESTABELECIMENTO PRISIONAL PRIVATIZADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ronaldo da Silva Cruz;

A efetividade dos direitos dos presos: uma análise comparativa da Lei de Execução Penal no Presídio Regional de Criciúma; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ronaldo da Silva Cruz;

O crime de pederastia entre homossexuais: uma análise na evolução das Forças Militares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ronaldo da Silva Cruz;

Enfoques determinantes para o respeito à fauna; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ronaldo da Silva Cruz;

O SISTEMA CARCERÁRIO CATARINENSE:A HUMANIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS PARA UMA EFICAZ RESSOCIALIZAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ronaldo da Silva Cruz;

CABIMENTO DE HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ronaldo da Silva Cruz;

Responsabilidade objetiva do governo do RS em relação ao episódio ?Boate Kiss?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ronaldo da Silva Cruz;

A preservação do local de crime para a qualidade da prova pericial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ronaldo da Silva Cruz;

O atual cenário das prisões provisórias com a vigência da Lei nº 12; 403/11; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ronaldo da Silva Cruz;

Interceptação telefônica como meio de prova: a utilização do princípio da proporcionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ronaldo da Silva Cruz;

O valor probatório do inquérito policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ronaldo da Silva Cruz;

A legalidade da aplicação da medida administrativa de remoção de ciclomotores diante da inércia do órgão registrador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ronaldo da Silva Cruz;

Direitos e garantias constitucionais no âmbito do sistema prisional brasileiro; Um estudo realizado à luz da experiência de ex-detentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ronaldo da Silva Cruz;

As licitações públicas e a formação de cartéis: as circunstâncias nas quais se formam os cartéis e as práticas burocráticas e os procedimentos legais aplicáveis pela administração pública para o seu combate; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ronaldo da Silva Cruz;

Confissão espontânea em fase de inquérito policial: uma análise de sua validade e credibilidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ronaldo da Silva Cruz;

O papel da medicina legal no sistema de provas do processo penal brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ronaldo da Silva Cruz;

A questão do desenvolvimento mental incompleto na imputabilidade penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ronaldo da Silva Cruz;

A possibilidade do excesso na legítima defesa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ronaldo da Silva Cruz;

Embasamento legal do uso da força pelo policial militar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ronaldo da Silva Cruz;

Extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária ? refis da crise; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ronaldo da Silva Cruz;

A efetividade das Câmaras itinerantes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ronaldo da Silva Cruz;