Daniel de Sabóia Xavier

Cursou Ciências Navais, com habilitação em Eletrônica, na Escola Naval Brasileira (1996). Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Ceará (2002). Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2006). Pós-Graduado em Direito e Processo Tributário pela FIC-CE (2006). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela UNISUL (2009). Pós-Graduado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2014). Pós-Graduado em Big Data e Business Analytics pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2019). Pós-Graduado em Inteligência Artificial pelo IESB-DF (2020). Mestrando em Informática Aplicada, com ênfase em Ciência de Dados e Inteligência Artificial - UNIFOR (2023). Procurador da Fazenda Nacional. Foi Procurador-Seccional da Fazenda Nacional no Município da Campina Grande-PB. Procurador-Chefe da Fazenda Nacional no Estado de Sergipe, Procurador-Chefe da Fazenda Nacional no Estado do Ceará, Coordenador-Geral de Estratégias de Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, Membro do Conselho de Administração do Banco do Nordeste do Brasil. Membro do Conselho Fiscal da Caixa Econômica Federal. Assessor Especial do Ministro da Justiça e Segurança Pública. Atualmente coordena o Laboratório de Ciência de Dados da PGFN.

Informações coletadas do Lattes em 04/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Informática Aplicada

2023 - Atual

Universidade de Fortaleza
Orientador: ERNERSON A OLIVEIRA

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

2020 - 2021

Instituto de Educação Superior de Brasília
Título: NÃO EXIGIDO
Orientador: NÃO EXIGIDO

Especialização em Big Data e Business Analytics

2017 - 2018

FGV - SP
Título: MACHINE LEARNING APLICAO NO COMBATE À FRAUDE FISCAL ESTRUTURADA
Orientador: JOÃO LUIZ CHELA

Especialização em Administracao Publica

2012 - 2014

Fundação Getúlio Vargas
Título: A atividade de inteligência fiscal na cobrança dos grandes devedores da Fazenda Nacional
Orientador: Armando Santos Moreira da Cunha

Especialização em Direito Processual Civil

2008 - 2009

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: O Recurso Extraordinário e a objetivação do controle difuso de constitucionalidade
Orientador: Profa. Suzana dos Reis Machado Pretto

Especialização em Direito e Processo Tributário

2004 - 2005

Faculdade Integrada do Ceára
Título: "O princípio da anterioridade e a eficácia da lei tributária"
Orientador: Maria Lírida C. A. Mendonça

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade de Fortaleza
Título: "O Princípio da anterioridade e a validade, vigência e eficácia da lei tributária"
Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares

Graduação em Ciências Contábeis

1997 - 2002

Universidade Estadual do Ceará

Graduação interrompida em 1996 em Ciências Navais-Eletrônica

1993 - Atual

Escola Naval
Ano de interrupção: 1996

Formação complementar

2022 - 2022

Business Analytics. (Carga horária: 64h). , Data Science Academy, DS Academy, Brasil.

2022 - 2022

Engenharia de Dados com Hadoop e Spark. (Carga horária: 44h). , Data Science Academy, DS Academy, Brasil.

2021 - 2021

Machine Learning. (Carga horária: 120h). , Data Science Academy, DS Academy, Brasil.

2020 - 2020

Big Data Analytics com R e Microsoft Azure Machine Learning. (Carga horária: 108h). , Data Science Academy, DS Academy, Brasil.

2020 - 2020

Big Data Real-Time Analytics com Python e Spark. (Carga horária: 64h). , Data Science Academy, DS Academy, Brasil.

2010 - 2010

Formação de Dirigentes Fazendários. (Carga horária: 40h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ESAF, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Capacitação de Docentes. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário Estácio da Amazônia, ESTÁCIO/AM, Brasil.

2008 - 2008

ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA MESTRADO E DOUTORADO. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Roraima, UFRR, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Direito Penal. (Carga horária: 150h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2003 - 2003

Organização judiciária geral e do Ceará. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

1998 - 2003

Inglês. , Sociedade de Cultura Inglesa do Ceará, CULTURA INGLESA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: BIG DATA.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: CIÊNCIA DE DADOS.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Direito Constitucional.

Organização de eventos

XAVIER, D. S. . I Encontro de Diretores de Secretaria do Estado do Ceará. 2004. (Congresso).

Participação em eventos

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMAZONICO. A questão indígena e minerária na Amazônia. 2009. (Congresso).

I CICLO DE PALESTRAS OMNI.O papel da Advocacia Pública na Promoção da Justiça Fiscal. 2008. (Seminário).

I CONGRESSO JURÍDICO DO ESTADO DE RORAIMA. Os 20 anos da Constituição e as Inovações Processuais. 2008. (Congresso).

I SEMINÁRIO JURÍDICO DA FACULDADE ATUAL DA AMAZÔNIA.Aspectos polêmicos da Fase de Cumprimento de Sentença. 2008. (Seminário).

XII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2008. (Congresso).

Dia Internacional contra a Corrupção. 2007. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Anna Cássia Novaes Menezes

COELHO, M. L. S.;XAVIER, D. S.; SANTANA, D. P.. Súmula Vinculante e a sua regulamentação pela lei 11.417/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Ester de Oliveira Villanueva Seabra

FRANCO, C. A. O.;XAVIER, D. S.; COELHO, M. L. S.. A inconstitucionalidade da norma antielisão fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Robéria Nayana Maduro Ribeiro

FRANCO, C. A. O.;XAVIER, D. S.; VIEIRA, A. F.. Crédito Tributário - Decadência e Prescrição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FRANCO, C. A. O.;XAVIER, D. S.; PAPOORTIZIS, A. V.; ASSIS, V. S.. A Decadência Tributária no Lançamento por Homologação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Orientou

Daniel Araújo Oliveira

O princípio constitucional da capacidade contributiva e o imposto sobre serviço de qualquer natureza aplicável ao advogado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Daniel de Saboia Xavier;

Produções bibliográficas

XAVIER, D. S. . O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE E AS MEDIDAS PROVISÓRIAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. REVISTA JURIS SÍNTESE IOB , v. 63, p. 589717-589790, 2007.
XAVIER, D. S. . Ementário de Jurisprudência do TJCE. , 2004.
XAVIER, D. S. . Ementáriio de Jurisprudência do TJCE. , 2003. v. 4.
XAVIER, D. S. . A TECNOLOGIA E A INTELIGÊNCIA ANALÍTICA APLICADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PGFN. In: LUIZ FUX;HENRIQUE ÁVILA;TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL. (Org.). TECNOLOGIA E JUSTIÇA MULTIPORTAS. 1ed.: , 2021, v. , p. 300-.
XAVIER, D. S. . O princípio da anterioridade e a validade, vigência e eficácia da lei tributária. Revista de Jurisprudência do TJCE. : , 2006, v. 23, p. -.
XAVIER, D. S. ; CAMPOS, R. . Transação no contencioso tributário: abordagem propositiva. JOTA, 27 out. 2020.
XAVIER, D. S. ; MORAIS, C. N. L. . A classificação dos créditos inscritos em DAU. JOTA, 10 jul. 2017.
SABÓIA, DANIEL ; MOURA, THIAGO ; FERNANDES, DAMIRES ; LIMA, HELTON . On the Evaluation of Classification Methods Applied to Requests for Revision of Registered Debts. In: 23rd International Conference on Enterprise Information Systems, 2021, Online Streaming. Proceedings of the 23rd International Conference on Enterprise Information Systems, 2021. v. I. p. 335-342.
XAVIER, D. S. . Garantias do Crédito Tributário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
XAVIER, D. S. . Garantias do Crédito Tributário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
XAVIER, D. S. . O papel da Advocacia Pública na promoção da Justiça Fiscal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
XAVIER, D. S. . Processo Civil na Prática. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
XAVIER, D. S. . Direito Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
XAVIER, D. S. . Direito Processual Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de desenvolvimento

2015 - Atual

Novo Modelo de Cobrança da Dívida Ativa da União, Descrição: Redefinir a forma de trabalho da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN na cobrança, judicial e extrajudicial, da Dívida Ativa da União, com ênfase na racionalização e otimização de recursos, na implementação de soluções tecnológicas inovadoras baseadas na inteligência de negócios (business intelligence) e, principalmente, adequadas às especificidades da PGFN, de maneira que, como consequência dessas melhorias, inicie-se um processo gradativo e constante de majoração da arrecadação. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Daniel de Saboia Xavier - Coordenador.
2015 - Atual

Novo Modelo de Cobrança da Dívida Ativa da União, Descrição: Redefinir a forma de trabalho da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN na cobrança, judicial e extrajudicial, da Dívida Ativa da União, com ênfase na racionalização e otimização de recursos, na implementação de soluções tecnológicas inovadoras baseadas na inteligência de negócios (business intelligence) e, principalmente, adequadas às especificidades da PGFN, de maneira que, como consequência dessas melhorias, inicie-se um processo gradativo e constante de majoração da arrecadação. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Daniel de Saboia Xavier - Coordenador.
2015 - Atual

Novo Modelo de Cobrança da Dívida Ativa da União, Descrição: Redefinir a forma de trabalho da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN na cobrança, judicial e extrajudicial, da Dívida Ativa da União, com ênfase na racionalização e otimização de recursos, na implementação de soluções tecnológicas inovadoras baseadas na inteligência de negócios (business intelligence) e, principalmente, adequadas às especificidades da PGFN, de maneira que, como consequência dessas melhorias, inicie-se um processo gradativo e constante de majoração da arrecadação. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Daniel de Saboia Xavier - Coordenador.
2015 - Atual

Novo Modelo de Cobrança da Dívida Ativa da União, Descrição: Redefinir a forma de trabalho da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN na cobrança, judicial e extrajudicial, da Dívida Ativa da União, com ênfase na racionalização e otimização de recursos, na implementação de soluções tecnológicas inovadoras baseadas na inteligência de negócios (business intelligence) e, principalmente, adequadas às especificidades da PGFN, de maneira que, como consequência dessas melhorias, inicie-se um processo gradativo e constante de majoração da arrecadação. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Daniel de Saboia Xavier - Coordenador.

Prêmios

2020

INNOVARE, CNJ.

2020

ORDEM DO MÉRITO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - GRANDE OFICIAL, ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU.

2006

Aprovação Concurso Público - Advogado da União, Advocacia-Geral da União.

2006

Aprovação Concurso Público - Procurador da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

2005

"Honroso colaborador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará", Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

2004

"Honroso colaborador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará", Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

2003

"Honroso colaborador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará", Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

2002

Aprovação Concurso Público - Oficial de Justiça Avaliador, Tribinal de Justiça do Estado do Ceará.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL. , Quadra SAUN Quadra 5, Asa Norte, 70040250 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20255202, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40

2019 - 2019

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR ESPECIAL DO MINISTRO DA JUSTIÇA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1993 - 1996

Ministério da Marinha - Escola Naval

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Aspirante, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2007

Tribinal de Justiça do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça Avaliador, Carga horária: 30

2007 - 2011

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2007 - 2008

Faculdades Cathedral de Ensino Superior

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

1998 - 2001

Banco Bradesco S.A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Caixa A, Carga horária: 30

2016 - 2017

Banco do Nordeste do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

2017 - 2019

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO CONSELHO FISCAL