Rodrigo Ribeiro Vitor
Professor de graduação no curso de Direito da UFERSA (regime de dedicação exclusiva), doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, mestre e especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e formado em Direito pela Universidade Potiguar. Possui graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Paulista e especialização em Sistemas Elétricos de Potência pela Universidade Federal de Uberlândia. Tem experiência na área jurídica, atuando como advogado e professor de Direito e também nas áreas de Geração e Transmissão de energia elétrica, com ênfase na gestão de operação e manutenção de parques eólicos, planejamento da operação de sistema elétrico de potência, manutenção de usinas hidráulicas, termoelétricas e subestações do SEP, em auditoria e implantação de Sistemas de Gestão Ambiental (ISO 14.001) e de Segurança e Saúde do Trabalho (OHSAS 18.001) e como facilitador de grupos de estudo de RCM-2 (Manutenção Centrada na Confiabilidade).
Informações coletadas do Lattes em 13/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências Jurídicas
2019 - 2022
Universidade Federal da Paraíba
Título: TRABALHO INTERMITENTE NO BRASIL: a desvalorização social do trabalho pela ruptura com a racionalidade econômico-social constitucional
Robson Antão de Medeiros. Palavras-chave: Trabalho intermitente; Desvalorização social do trabalho; Racionalidade econômico-social; Regulação; Flexissegurança.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2013 - 2015
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Análise do Tratamento Jurídico sobre o Investimento Estrangeiro a partir da Experência do Campo Libra, Ano de Obtenção: 2015
Jahyr-Philippe Bichara.Bolsista do(a): Agência Nacional do Petróleo - PRH-36, ANP - PRH-36, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Petróleo e Gás.
Especialização em Especialização em Direito Constitucional
2011 - 2012
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: O ENFOQUE CONSTITUCIONAL SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR ELÉTRICO E SUAS CONSEQUENCIAS PARA OS TRABALHADORES E À SOCIEDADE
Orientador: Yara Maria Pereira Gurgel
Especialização em Especialização Em Sistemas de Potência
2004 - 2005
Universidade Federal de Uberlândia
Título: Geração Distribuída - Conceituação e Análise Técnica e Econômica
Orientador: Geraldo Caixeta
Graduação em Bacharelado em Direito
2006 - 2011
Universidade Potiguar, UnP
Título: O SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL: APRESENTAÇÃO E CONSIDERAÇÕES ESPECIAIS ACERCA DO AUXÍLIO-ACIDENTE.
Orientador: Renata Laíze Coelho Alves Lins
Graduação em Engenharia Elétrica
1999 - 2003
Universidade Paulista
Título: Teleproteção de Linhas de Transmissão
Orientador: Edson Ursini
Formação complementar
2017 - 2017
Extensão universitária em Advocacia Trabalhista. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
2017 - 2017
Introdução à LIBRAS. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2016 - 2016
LIBRAS para docente. (Carga horária: 30h). , UNIFACEX, UNIFACEX, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 420h). , Rede de ensino LFG, LFG, Brasil.
2013 - 2013
Preparação de provas e atualização jurisprudencial. (Carga horária: 114h). , Rede de ensino LFG, LFG, Brasil.
2012 - 2012
Maniobras e incidencias en Parques Eólicos. (Carga horária: 36h). , Iberdrola Renovables, IBERDROLA, Espanha.
2012 - 2012
Resgate e Trabalhos com Aerogeradores. (Carga horária: 16h). , TESICNOR, TESICNOR, Espanha.
2012 - 2012
Curso básico O&M de geradores E-48. (Carga horária: 40h). , Wobben, WOBBEN, Brasil.
2010 - 2010
Direção Defensiva. (Carga horária: 8h). , National Safety Council, NSC, Estados Unidos.
2010 - 2010
Fundamentos do sistema de controle avant. (Carga horária: 40h). , Alstom Hidro, ALSTOM, Brasil.
2009 - 2009
Auditor Interno de Sistemas de Gestão da Segurança. (Carga horária: 24h). , Tutelatus, TT, Brasil.
2009 - 2009
NR- 33 Treinamento de Resgate. (Carga horária: 16h). , National Safety Council, NSC, Estados Unidos.
2009 - 2009
Reciclagem de Auditores Internos. (Carga horária: 8h). , QSP - Centro da Qualidade, Segurança e Produtividade para o Brasil e AL, QSP, Brasil.
2009 - 2009
Reciclagem da NR 10. (Carga horária: 12h). , Endesa Fortaleza, ENDESA, Brasil.
2009 - 2009
Sistema de Proteção em Alturas. (Carga horária: 8h). , SP Equipamentos, SP EQUIPAMENTOS, Brasil.
2009 - 2009
Treinamento de CIPA. (Carga horária: 20h). , SENAI - Departamento Regional do Ceará, SENAI/DR/CE, Brasil.
2008 - 2008
? Legislação de Segurança e Saúde Ocupacional. (Carga horária: 16h). , Bureau Veritas, BVQI, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Três Dias RCM2. (Carga horária: 24h). , Ellmann-Sueiro & Associados, ELLMANN, Brasil.
2006 - 2006
Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional. (Carga horária: 8h). , PSQM Consulting Ltda., PSQM, Brasil.
2006 - 2006
Sistema de Gestão Ambiental. (Carga horária: 24h). , Ingendesa do Brasil, IB, Brasil.
2006 - 2006
Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional. (Carga horária: 24h). , PSQM Consulting Ltda., PSQM, Brasil.
2006 - 2006
Sistema de Gestão Ambiental. (Carga horária: 24h). , Ingendesa do Brasil, IB, Brasil.
2006 - 2006
Reability Centered Maintenance. (Carga horária: 40h). , Ellmann-Sueiro & Associados, ELLMANN, Brasil.
2005 - 2005
Brigada de Incêndio. (Carga horária: 40h). , P&C Consultoria, P&C CONSULTORIA, Brasil.
2005 - 2005
Primeiros Socorros. (Carga horária: 40h). , P&C Consultoria, P&C CONSULTORIA, Brasil.
2005 - 2005
Academia de Liderança - o líder so século XXI. (Carga horária: 20h). , imagemdomínio, ID, Brasil.
2001 - 2001
Implementando a ISO 9000. (Carga horária: 16h). , Fundação de Desenvolvimento Gerencial, FDG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Engenharias / Área: Engenharia de Energia / Subárea: Fontes Renováveis de Energia/Especialidade: Energia Eólica.
Participação em eventos
1º ADIREITÁBEIS.A reforma trabalhista e suas implicações para as áreas de Administração, Direito e Ciências Contábeis. 2017. (Outra).
Debate sobre a Reforma Trabalhista.Debate sobre a Reforma Trabalhista. 2017. (Outra).
II ENCONTRO BRASILEIRO DE GRUPOS DE PESQUISA EM DIREITO INTERNACIONAL.A CNUDM E O POSSÍVEL CONFLITO DE JURISDIÇÃO ENTRE O TRIBUNAL INTERNACIONAL SOBRE O DIREITO DO MAR E A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA. 2014. (Encontro).
Reunião Anual de Avaliação dos Programas de Recursos Humanos da ANP - 2014.Análise do Tratamento Jurídico sobre o Investimento Estrangeiro no Pré-sal, a partir da experiência do campo Libra. 2014. (Encontro).
Rio Oil & Gas 2014 - Expo and Conference. Legalidade e inconstitucionalidade da terceirização na indústria de petróleo e gás natural. 2014. (Congresso).
XXIII Congresso Nacional CONPEDI - João Pessoa. A ENERGIA EÓLICA E SUA RELAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL. 2014. (Congresso).
XXIII Congresso Nacional CONPEDI - João Pessoa. Análise do Tratamento Jurídico sobre o Investimento Estrangeiro no Pré-sal, a partir da experiência do campo de exploração Libra. 2014. (Congresso).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. A inconstitucionalidade da legalidade na terceirização do setor elétrico brasileiro. 2014. (Congresso).
XIII Congresso Científico da UNP e XII Mostra de Extensão da UNP. O Controle Judicial das Resoluções das Agências Reguladoras. 2011. (Congresso).
Participação em bancas
MEDEIROS, R. A.; PACIFICO, A. M. C. P.; SOBREIRA FILHO, E. F.; FREITAS, L. M.; SANTOS, J. B.;VITOR, Rodrigo Ribeiro. A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS RELATIVA AO ESTATUTO DOS REFUGIADOS DE 1951: UMA ANÁLISE SOBRE A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO PARA ATENDER ÀS NOVAS DEMANDAS SOCIAIS. 2023. Tese (Doutorado em Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
MEDEIROS, R. A.; PACIFICO, A. M. C. P.; SOBREIRA FILHO, E. F.; FREITAS, L. M.; SANTOS, J. B.;VITOR, Rodrigo Ribeiro. DIREITOS HUMANOS E PESSOAS REFUGIADAS: ANÁLISE DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS RELATIVA AO ESTATUTO DOS REFUGIADOS DE 1951 E PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
ALMEIDA, M. O.; ALVES, F. G.;VITOR, Rodrigo Ribeiro. A cooperação judicial no Direito brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, M. P.; MOREIRA, T. O.;VITOR, Rodrigo Ribeiro. O dilema da pronta devolução e a necessidade de dilação probatória nos casos de sequestro internacional de crianças.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, M. P.; MOREIRA, T. O.;VITOR, Rodrigo Ribeiro. Aspectos Jurídicos da internacionalização das empresas: enfoque na proteção da propriedade intelectual e nos investimentos.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Bichara, Jahyr-Philippe; PEREIRA, M. P.;VITOR, Rodrigo Ribeiro. O tratamento jurídico dos trabalhadores migrantes pelo Estado Brasileiro à luz do Direito Internacional. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Bichara, Jahyr-Philippe; PEREIRA, M. P.;VITOR, Rodrigo Ribeiro. O Tratamento jurídico dos migrantes à luz do Direito Internacional e do Direito Interno Brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Bichara, Jahyr-Philippe; PEREIRA, M. P.;VITOR, Rodrigo Ribeiro. O impacto da quinta emenda aos estatutos do FMI. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
VITOR, Rodrigo Ribeiro; MAIA, M. S. F.; COSTA, R. V.. SEGURIDADE SOCIAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A VIOLAÇÃO DO ART. 203 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NA PERSPECTIVA DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC). 2023.
VITOR, Rodrigo Ribeiro; MEYLAN, A.; LIMA, T. A. Q.. CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM: UMA ANÁLISE DA POSSÍVEL INCOMPATIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO NOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
SILVA, J. H. C.; BEZERRA JUNIOR, J. A.;VITOR, Rodrigo Ribeiro. A INCONSTITUCIONALIDADE DA APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COMO MEIO COERCITIVO INDIRETO PARA O ADIMPLEMENTO DO IPVA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
VITOR, Rodrigo Ribeiro; OLIVEIRA, R. R. N.; BEZERRA JUNIOR, J. A.. BUSCA PELA EFICÁCIA DA EXECUÇÃO TRABALHISTA E AS DIRETRIZES PRINCIPIOLÓGICAS À UTILIZAÇÃO DAS MEDIDAS ATÍPICAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
VITOR, Rodrigo Ribeiro; OLIVEIRA, R. R. N.; BEZERRA JUNIOR, J. A.. O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DAS EMPRESAS INTEGRANTES DO GRUPO ECONÔMICO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO TEMA 1.232 DO STF. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
VITOR, Rodrigo Ribeiro; OLIVEIRA, R. R. N.; BEZERRA JUNIOR, J. A.. MEDIDAS ATÍPICAS DE EXECUÇÃO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
VITOR, Rodrigo Ribeiro; SILVA, J. H. C.; PAIVA, W. P. S.. RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PÚBLICOS: UMA ANÁLISE DA (IN)ENEFETIVIDADE DA EXECUÇÃO FISCAL NO CONTEXTO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
OLIVEIRA, R. R. N.;VITOR, Rodrigo Ribeiro; MONTEZUMA, T. F. P. F.. UMA ANÁLISE DOS POSICIONAMENTOS DO STJ SOBRE O DEVER DE INTEGRANTE DO EX-CASAL PAGAR INDENIZAÇÃO AO OUTRO PELO USO EXCLUSIVO DE BEM DA ENTIDADE FAMILIAR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
BEZERRA JUNIOR, J. A.; SANTOS, M. T. L. F.;VITOR, Rodrigo Ribeiro. POLÍTICA DE CONSENSUALIZAÇÃO DE CONFLITOS: UMA ABORDAGEM REFERENTE ÀS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO CÍVEIS E DE FAMÍLIA REALIZADAS NO CEJUSC DA COMARCA DE MOSSORÓ/RN. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
OLIVEIRA, R. R. N.; SANTOS, M. T. L. F.;VITOR, Rodrigo Ribeiro. O silêncio da discórdia: uma perspectiva acerca da cumulação de ritos no cumprimento de sentença de alimentos, no âmbito das Varas de Família da Comarca de Mossoró-RN. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
COSTA, R. V.; BEZERRA JUNIOR, J. A.;VITOR, Rodrigo Ribeiro. O salário-maternidade sob o ponto de vista da proteção e do bem-estar do infante. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
BEZERRA JUNIOR, J. A.; SEIXAS, L. F. M.;VITOR, Rodrigo Ribeiro. Considerações acerca da terceirização no Brasil com as mudanças na Lei 6.019/1974. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
CABRAL, D. C. L. G.; MENDES, G. M. A.;VITOR, Rodrigo Ribeiro. Considerações sobre a Lei de Improbidade Administrativa e sua aplicação na jurisdição da subseção judiciária federal de Ceará-Mirim/RN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
PEREIRA, E. K. G.; REIS, U. L. S.;VITOR, Rodrigo Ribeiro. Arguição de Descumprimento de PReceito Fundamental 489: uma análise crítica à luz da Portaria 1.129/2017 do Ministério do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
VITOR, Rodrigo Ribeiro; REIS, U. L. S.; MENDES, G. M. A.. OS IMPACTOS DA LEI Nº 13.467/2017 PARA O PERITO MÉDICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
MENDES, G. M. A.; CABRAL, D. C. L. G.;VITOR, Rodrigo Ribeiro. FEMINICÍDIO: ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA LEI Nº 13.104 DE 09 DE MARÇO DE 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
VITOR, Rodrigo Ribeiro; BEZERRA JUNIOR, J. A.; MENDES, G. M. A.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O INDIVÍDUO E PARA A SOCIEDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
VITOR, Rodrigo Ribeiro; CABRAL, D. C. L. G.; MENDES, G. M. A.. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO IMIGRANTE ILEGAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
VITOR, Rodrigo Ribeiro; BEZERRA JUNIOR, J. A.; OLIVEIRA, R. R. N.. A SOLIDÃO DO HOMEM MODERNO E O DIREITO À FELICIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A INEFICÁCIA DO ESTADO NO COMBATE AO MAL DO SÉCULO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
PAIVA, W. P. S.; BEZERRA JUNIOR, J. A.;VITOR, Rodrigo Ribeiro. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ERRO JUDICIÁRIO: PRISÃO CAUTELAR SEGUIDA DE SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
CABRAL, R. L. G.; PEREIRA, E. K. G.;VITOR, Rodrigo Ribeiro. EM TEMPOS DE CRISE, NOVOS AJUSTES: UMA ANÁLISE SOBRE A REFORMA DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
PEREIRA, E. K. G.; BEZERRA JUNIOR, J. A.;VITOR, Rodrigo Ribeiro. ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO ÂMBITO DO PROCESSO DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
PEREIRA, E. K. G.; SEIXAS, L. F. M.;VITOR, Rodrigo Ribeiro. A análise do contrato de trabalho multifuncional à luz do Projeto de Lei do Senado nº 190/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
VITOR, Rodrigo Ribeiro; BEZERRA JUNIOR, J. A.; SEIXAS, L. F. M.. Considerações acerca da liberdade sindical no Brasil: uma análise do modelo sindical pátrio e seus principais elementos caracterizadores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
BEZERRA JUNIOR, J. A.; SEIXAS, L. F. M.;VITOR, Rodrigo Ribeiro. Conteúdo e natureza jurídica da dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
VITOR, Rodrigo Ribeiro. A imunidade tributária dos templos e a livre concorrência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - UNIFACEX.
VITOR, Rodrigo Ribeiro. A importância do advogado como instrumento de acesso à justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - UNIFACEX.
FRANCA, K. C. L.; NOBREGA, C. E.;VITOR, Rodrigo Ribeiro. A conciliação nos juizados especiais cíveis: o caminho mais viável à pacificação de conflitos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO FACEX.
NOBREGA, C. E.; FRANCA, K. C. L.;VITOR, Rodrigo Ribeiro. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços ecológico.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO FACEX.
VITOR, Rodrigo Ribeiro; FRANCA, K. C. L.; SILVA, P. H. A.. A constitucionalidade da desaposentação no regime geral de previdência social.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO FACEX.
VITOR, Rodrigo Ribeiro; FRANCA, K. C. L.; SILVA, P. H. A.. A ordem cronológica de julgamento como norma fundamental e o novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO FACEX.
VITOR, Rodrigo Ribeiro; FRANCA, K. C. L.; SILVA, P. H. A.. Estabilidade dos trabalhadores celetistas: provisória da gestante e da pré-aposentadoria. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO FACEX.
VITOR, Rodrigo Ribeiro; FRANCA, K. C. L.; SILVA, P. H. A.. .Licença e salário maternidade: evolução histórica e importância nas relações familiares.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO FACEX.
CABRAL, R. L. G.; PEREIRA, M. P.;VITOR, Rodrigo Ribeiro. Processo seletivo para professor substituto na Universidade Federal Rural do Semi-árido. 2017. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
Orientou
A INSTRUMENTALIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENALA PARTIR DA REALIDADE DA 6ª PROMOTORIA CRIMINAL DE MOSSORÓ-RN; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo Ribeiro Vitor;
A MUCAMA PERMITIDA NO SÉCULO XXI: UMA ANÁLISE DA INVISIBILIDADE DO TRABALHO ESCRAVO DOMÉSTICO CONTEMPORÂNEO, A PARTIR DO CASO DE SÔNIA MARIA DE JESUS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo Ribeiro Vitor;
A CRISE DO ACESSO À JUSTIÇA NA SEGURIDADE SOCIAL: O CONFLITO PREVIDENCIÁRIO (ASSISTENCIAL) COMO IMPEDIMENTO PARA O ALCANCE DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo Ribeiro Vitor;
UMA ANÁLISE SOBRE OS ASPECTOS JURÍDICOS DA ENTREGA VOLUNTÁRIA DE CRIANÇAS PARA ADOÇÃO LEGAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo Ribeiro Vitor;
SEGURIDADE SOCIAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A VIOLAÇÃO DO ART; 203 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NA PERSPECTIVA DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo Ribeiro Vitor;
CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM: UMA ANÁLISE DA POSSÍVEL INCOMPATIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO NOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo Ribeiro Vitor;
O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DAS EMPRESAS INTEGRANTES DO GRUPO ECONÔMICO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO TEMA 1; 232 DO STF; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo Ribeiro Vitor;
MEDIDAS ATÍPICAS DE EXECUÇÃO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo Ribeiro Vitor;
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PÚBLICOS: UMA ANÁLISE DA (IN)ENEFETIVIDADE DA EXECUÇÃO FISCAL NO CONTEXTO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo Ribeiro Vitor;
BUSCA PELA EFICÁCIA DA EXECUÇÃO TRABALHISTA E AS DIRETRIZES PRINCIPIOLÓGICAS À UTILIZAÇÃO DAS MEDIDAS ATÍPICAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo Ribeiro Vitor;
O salário-maternidade sob o ponto de vista da proteção e do bem-estar do infante; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo Ribeiro Vitor;
Considerações acerca da terceirização no Brasil com as mudanças na Lei 6; 019/1974; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo Ribeiro Vitor;
ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O INDIVÍDUO E PARA A SOCIEDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo Ribeiro Vitor;
OS IMPACTOS DA LEI Nº 13; 467/2017 PARA O PERITO MÉDICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo Ribeiro Vitor;
RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO IMIGRANTE ILEGAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo Ribeiro Vitor;
A SOLIDÃO DO HOMEM MODERNO E O DIREITO À FELICIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A INEFICÁCIA DO ESTADO NO COMBATE AO MAL DO SÉCULO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo Ribeiro Vitor;
Considerações acerca da liberdade sindical no Brasil: uma análise do modelo sindical pátrio e seus principais elementos caracterizadores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo Ribeiro Vitor;
A precarização das relações de trabalho no Brasil: terceirização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - UNIFACEX; Orientador: Rodrigo Ribeiro Vitor;
A arbitragem na temática do Direito Processual do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - UNIFACEX; Orientador: Rodrigo Ribeiro Vitor;
A CONSTITUCIONALIDADE DA DESAPOSENTAÇAO NO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO FACEX; Orientador: Rodrigo Ribeiro Vitor;
LICENCA E SALARIO-MATERNIDADE: EVOLUÇAO HISTORICA E IMPORTANCIA NAS RELAÇOES FAMILIARES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO FACEX; Orientador: Rodrigo Ribeiro Vitor;
A ORDEM CRONOLOGICA DE JULGAMENTO COMO NORMA FUNDAMENTAL DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO FACEX; Orientador: Rodrigo Ribeiro Vitor;
ESTABILIDADE DOS TRABALHADORES CELETISTAS: PROVISORIA, DA GESTANTE E DA PRE-APOSENTADORIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO FACEX; Orientador: Rodrigo Ribeiro Vitor;
Os direitos das(os) amantes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - UNIFACEX; Orientador: Rodrigo Ribeiro Vitor;
Produções bibliográficas
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MEDEIROS, R. A. ; VITOR, Rodrigo Ribeiro . Educação Integral: Os Desafios Para A Construção De Uma Base Sólida Na Promoção Do Acesso Ao Trabalho E Ao Desenvolvimento Integral No Brasil. PRIM@ FACIE , v. 21, p. 87-111, 2022.
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0000-0003-1633-1704 . Liberdade Universalista e Relativista. (Re) Pensando o Direito , v. 9, p. 141, 2019.
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VITOR, Rodrigo Ribeiro . Análise do Tratamento Jurídico sobre o Investimento Estrangeiro no Pré-sal, a partir da experiência do campo Libra. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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VITOR, Rodrigo Ribeiro ; Bichara, Jahyr-Philippe . Análise do Tratamento Jurídico sobre o Investimento Estrangeiro no Pré-sal, a partir da experiência do campo de exploração Libra. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VITOR, Rodrigo Ribeiro . A ENERGIA EÓLICA E SUA RELAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VITOR, Rodrigo Ribeiro . A CNUDM E O POSSÍVEL CONFLITO DE JURISDIÇÃO ENTRE O TRIBUNAL INTERNACIONAL SOBRE O DIREITO DO MAR E A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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VITOR, Rodrigo Ribeiro ; RAMOS FILHO, J. G. A. . O Controle Judicial das Resoluções das Agências Reguladoras. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VITOR, Rodrigo Ribeiro ; RAMOS FILHO, J. G. A. . O Auxílio Acidente e o Empregado Doméstico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Projetos de pesquisa
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2006 - 2010
Monitoramento diagnóstico de transformadores, Descrição: Descrição: Transformadores de potência de grande porte são um dos mais caros e críticos componentes de uma planta elétrica de transmissão e distribuição por isto grande esforço vem sendo empregado para garantir seu bom funcionamento no que se refere a evitar possíveis falhas ou avarias que venham a ocorrer devido à um ineficiente programa de manutenção, muitas vezes baseados no acompanhamento do estado dos mesmos através de análise físico-química e eletrônica de seus componentes. Em um sistema regulamentado de distribuição de energia, a importância destes equipamentos vêm se evidenciando num contexto de continuidade de fornecimento de energia. Portanto, faltas ou avarias em tais equipamentos são de aspectos negativos e de grande preocupação para as concessionárias de energia elétrica, principalmente aquelas faltas que ocorrem sem nenhum conhecimento prévio e que, por causarem interrupções abruptas no fornecimento de energia, têm conotações econômicas diretas [1, 2, 3, 14, 15]. Ademais, os núcleos dos transformadores de potência são imersos em óleos isolantes inflamáveis e danoso ao meio ambiente de forma que falhas acompanhadas de vazamentos e incêndios são potenciais riscos para outros equipamentos da planta, para o pessoal de operação e para o meio ambiente [2, 3]. Os sistemas de monitoramento e diagnóstico de transformadores possuem, geralmente, duas funções que, embora distintas por definição, evoluem rapidamente e são utilizadas em conjunto. O monitoramento tem por fim a aquisição de um conjunto de dados cuja coleta envolve modernas tecnologias em sensores, técnicas de aquisição de dados, e todo os dispositivos digitais ou analógicos utilizados. O diagnóstico, por sua vez, está mais relacionado à interpretação dos dados e pode ser realizado por um especialista ou por um sistema programado em computador e especialmente desenvolvido para este fim. Atualmente observa-se a tendência da substituição do diagnóstico feito por um especialista por sistemas automáticos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rodrigo Ribeiro Vitor - Integrante / Marcelo Fontenele de Carvalho - Integrante / Oliver Castro e Silva Nottingham - Integrante / Luiz Henrique Silva Colado Barreto - Integrante / Marcio Andre Baima Am - Integrante / Fábio Rocha Barbosa - Integrante / Otacílio da Mota Almeida - Coordenador., Financiador(es): Companhia Geradora Termelétrica Fortaleza - Auxílio financeiro.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - Atual
Universidade Federal Rural do Semi-ÁridoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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12/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - DCSA.Linhas de pesquisa
2015 - 2016
UNIFACEXVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação
Outras informações:
Professor do curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho.
2015 - 2015
Faculdade Câmara CascudoVínculo: Docente externo, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação
Outras informações:
Professor no curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário.
2013 - 2015
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Discente Pós-Gradução
Atividades
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08/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Público.Linhas de pesquisa
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08/2013 - 09/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Público.Linhas de pesquisa
2011 - 2013
Iberdrola Renováveis do BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe de Área Eólica, Carga horária: 42
Outras informações:
Responsável pela operação e manutenção de parques eólicos.
2005 - 2010
Companhia Geradora Termelétrica FortalezaVínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Engenheiro eletricista, Carga horária: 40
Outras informações:
Manutenção elétrica (proteção de equipamentos, manutenção em motores, turbo-geradores, disjuntores, transformadores, seccionadores) em usina termelétrica e subestações. Implantação , manutenção e auditoria no sistema de gestão ambiental - ISO 14001: 2004.
Atividades
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09/2005
Serviços técnicos especializados , Endesa, Fortaleza.Serviço realizado, Manutenção elétrica em equipamentos de Usina/SE´s.
2011 - 2011
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor Dir Individual do Trabalho, Carga horária: 20
Atividades
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01/2011 - 08/2011
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.Atividade realizada, Monitoria da Displina Direito do Trabalho.
1998 - 2005
Cia de Transmissão de Energia Elétrica PaulistaVínculo: Func emp economia mista, Enquadramento Funcional: Operador de SE/usina e técnico de operação, Carga horária: 40
Outras informações:
Operação de subestação da rede básica, programação da operação, inspeção em subestações, implatação e manutenção do sistema de gestão da qualidade - ISO 9001:2000.
Atividades
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11/1998 - 09/2005
Serviços técnicos especializados , Gerência Regional de Cabreúva, Divisão de Operação de Cabreúva.Serviço realizado, Planejamento/programação da operação.
1993 - 1998
Companhia Energética de São PauloVínculo: Func. emp economia mista, Enquadramento Funcional: Mecânico de manutenção, Carga horária: 40
Outras informações:
Manutenção em compensadores síncronos, dijuntores de 440,345 e 138 kV, seccionadoras e transformadores de potência.
Atividades
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02/1993 - 10/1998
Serviços técnicos especializados , Gerência Regional de Operação do Pardo, Mococa Sp.Serviço realizado, Manutenção de subestações.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rodrigo Ribeiro Vitor e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?